Contrato 007/2020 (19729819) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CENTRAL DE SAÚDEMENTAL - CSM HISTÓRICO DOCUMENTO DATA VALOR (R$) SEI/PROCESSO Proposta de prestação do serviço 08/2019 PROCESSO...
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO 007/2020 – OBRA DE REFORMA DA CSM
Contrato 007/2020 (19729819) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CENTRAL DE SAÚDE MENTAL - CSM | |||
HISTÓRICO | |||
DOCUMENTO | DATA | VALOR (R$) | SEI/PROCESSO |
Proposta de prestação do serviço | 08/2019 | PROCESSO n° 64/2019; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 0030308084.000035/2019-17 | |
Contrato inicial | 23/04/2020 | 165.462,91 | |
1º Termo Aditivo de Prazo | 19/11/2020 – 16/06/2021 | 0030308084.000001/2021-39 | |
1º Boletim de Medição | 29/03/2021 | 27.303,53 | 0030308090.000397/2021-35 |
2º Boletim de Medição | 29/04/2021 | 26.065,04 | 0030308090.000557/2021-46 |
2º TA prazo | 16/06/2021- 31/08/2021 | 0030308084.000001/2021-39 | |
3º TA prazo e serviço | 01/01/2022- 31/03/2022 | 49.703,73 | 0030308084.000033/2021-34 |
3º BM | 17/09/2021 | 88.603,63 | 0030308090.001185/2021-75 |
4º BM | 23/03/2022 | 13.937,27 | 0030308090.001775/2021-06 |
4º TA prazo | 01/04/2022- 29/06/2022 | 0030308084.000008/2022-31 | |
5º TA prazo | 30/06/2022- 27/09/2022 | 0030308090.000864/2022-16 | |
6º TA prazo | 28/09/2022- 26/12/2022 | 0030308090.001294/2022-73 | |
Reajuste financeiro | 28/11/2022 | 0030308090.001734/2022-92 | |
5º BM | 12/12/2022 | 9.551,99 | 0030308090.000920/2022-12 |
6º BM | 12/12/2022 | 49.703,73 | 0030308090.001839/2022-41 |
7º TA prazo | 27/12/2022- 26/03/2023 | 0030308082.000072/2022-32 | |
8º TA prazo | 27/03/2023- 26/06/2023 | 0030308082.000009/2023-87 | |
De acordo com o item 18.2 do contrato 07/2020, com a construtora Renovation, é devido o reajuste financeiro pelo índice INCC – FGV, em referência à data da proposta da prestação do serviço, como segue:
18.2. O contrato somente será reajustado após 12 (doze) meses após a data da elaboração do orçamento, de acordo com a variação do Índice Nacional de Custo da Construção Civil fornecido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV, para os contratos de Obras e Serviços de Engenharia, nos termos Lei Estadual nº 12.525/03 e da Lei Estadual nº 12.932/05, de acordo com a fórmula abaixo:
R = [(i1 – i0)/10] x V
i1 = Índice do mês do aniversário do orçamento da licitação.
i0 = Índice do mês de apresentação do orçamento da licitação. V = Valor da proposta
Tendo o item, o cálculo do reajuste é o que segue:
CÁLCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO - CT 07/2020 RENOVATION | ||||
VALOR | ÍNDICE | VALOR REAJUSTE | VALOR FINAL/SALDO | |
CT INICIAL | R$ 165.46 2,91 | |||
1º REAJUSTE 08/2019-08/2020 | 4,2876 % | R$7.094,3877 | R$172.557,2977 | |
MEDIÇÃO 01 - 29/03/2021 | R$27.303,53 | R$145.253,7677 | ||
MEDIÇÃO 02 - 29/04/2021 | R$26.065,04 | R$119.188,7277 | ||
2º REAJUSTE - 08/2020 - 08/2021 | R$19.188,73 | 16,98% | R$20.234,43 | R$139.423,1597 |
MEDIÇÃO 03 - 17/09/2021 | R$88.603,63 | R$50.819,5297 | ||
MEDIÇÃO 04 - 23/03/2022 | R$13.937,27 | R$36.882,2597 | ||
ADITIVO DE SERVIÇO - 04/05/2022 | R$49.703,63 | |||
3º REJAUSTE - 08/2021 - 08/2022 | R$36.882,26 | 11,58% | R$4.271,26 | R$41.153,52 |
3º REAJUSTE + ADITIVO (ADT SEM CORREÇÃO) | R$90.857,15 | |||
R$31.600,080 4 | ||||
DÉBITOS
5º Boletim de Medição - SEI 0030308090.001837/2022-52: NF 286 - 12/12/2022
R$ 9.551,99 (PAGAMENTO EFETUADO EM 24/04/2023)
Nota de Empenho: 2021NE000098
6º Boletim de Medição - SEI 0030308090.001839/2022-41: NF 287 - 12/12/2022
R$ 49.703,63 (100% VALOR 3º ADITIVO DE SERVIÇOS E PRAZO)
Nota de Empenho: 2022NE002106
Reajuste financeiro - SEI 0030308090.001734/2022-92: R$ 31.600,08
TOTAL=R$90.855,70
Atenciosamente,