CAMPUS DE JABOTICABAL
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (58) – 83
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias
Contrato: 31/2022-FCAV. 2º ADITAMENTO
Processo: 1490/2022-FCAV - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-FCAV
Contratante: UNESP/FCAV - CAMPUS DE JABOTICABAL. Contratada: R DE LIMA CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ:
14.255.710/0001-77
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento estabelecer o acréscimo de serviços contratual referente EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CIS - CENTRO INTEGRADO DE PESQUISA EM PRODUÇÃO
ANIMAL SUSTENTÁVEL, bem como ratificar demais cláusulas e condições do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO: Fica
aditada a cláusula sétima do contrato original, para constar que, tendo em vista o interesse das partes, fica acrescido o valor de R$ 88.542,93 (Oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), correspondendo a 6,74% do valor inicial do Contrato, sendo que o valor atualizado do Con- trato passa a ser R$ 1.402.213,28 (Um milhão quatrocentos e dois mil, duzentos e treze reais e vinte e oito centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
No presente exercício as despesas decorrentes desta contrata- ção irão onerar o crédito orçamentário reservados através da PORTARIA 401 - Convênio FINEP nº 01.12.00530.00 - Amplia-
ção da pesquisa multidisciplinar na Unesp - FASE III, Apoio Financeiro: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos e MCTI
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na classificação funcional programática 12.364.1151.90 e categoria econômica DESPESA DE CAPITAL e classificação econômica 4.4.90.51.30 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO CON-
TRATUAL: Fica aditada a Cláusula Decima Sexta do Contrato Original, para constar que a CONTRATADA tem o prazo de 30 (TRINTA) DIAS do ato da assinatura deste TERMO, para apre- sentação do endosso da apólice, em virtude do acréscimo de serviços equivalente a 5,00 % (CINCO POR CENTO) do valor atribuído a este instrumento, ou seja, R$ 4.427,15 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS),
abrangendo o período contratual até o RECEBIMENTO DEFINITI-
VO do objeto do CONTRATO.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para
todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido contrato que permanecem inalteradas.
Data da assinatura: 08/08/2023.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1761/2023-FCAV.
Inexigibilidade de Licitação: 1761/2023-FCAV. Contratante: UNESP - Campus de Jaboticabal.
Contratada: MADEIRA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO E LITE- RÁRIO LTDA.
CNPJ: 47.328.549/0001-73.
Objeto: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE
Valor Total: R$ 6.309,92
Parecer Jurídico nº: Referencial nº 05/2022-AJ Data: 10/05/2022
Parecer Órgão Expedidor: 18/2023-FCAV
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2023-CM PROCESSO Nº 675/2023-CM
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-CM
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE MARILIA, FACUL- DADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS;
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SEARA NORTE; CNPJ Nº: 62.779.384/0001-40;
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OU AÇÕES REFERENTES A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO, O FORNECI- MENTO DE REFEIÇÕES, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DESTA FACULDADE;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/07/2023;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 06/08/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.103.898,60 ;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇA- MENTÁRIO RECURSOS TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICA- ÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.1043.5304.251 E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.79;
PARECER JURÍDICO nº: 175/2023-AJ, de 04/05/2023 e 34/2023-AJ de 29/05/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECR. DESENV. ECONOMICO
UNESP- XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-X.MARILIA
AV. XXXXXX XXXXX XXXXX, 000 -XXXXXX X.XXXXXXXXXXXX, XXXXXXX - XX, 00000000 Tel.: 000 0000-0000
MARILIA, 16 de agosto de 2023 OFÍCIO No.16 /2023 – DTAD/FFC/MAR
Senhor Fornecedor AGIL EIRELI CNPJ: 26.427.482/0001-54
X XXXXXXX, 000, XXXX 00
88302200 – Santa Catarina - SC INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) UNESP- XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-C.XXXXXXX, vem comunicar AGIL EIRELI - CNPJ: 26.427.482/0001-54, já qualificada no contrato número 20/2022-CM e edital 29/2022-CM, acerca da apuração dos seguintes fatos:
2. Esta Intimação refere-se ao Contrato nº 20/2022-CM decorrente Pregão Eletrônico nº 29/2022-CM realizado no dia 22 de novembro de 2022. A empresa AGIL EIRELI, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, sagrou-se vencedora para a prestação de serviço terceirizado de portaria desta Faculdade. A homologação foi realizada em 24 de novembro em 2022 e o contrato foi assi- nado em 1º de dezembro de 2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 05 de dezembro de 2022.
Conforme relatado pelo Fiscal, o contrato foi rescindido
unilateralmente pela Universidade, através do Expediente nº 36/2023- CM, com fundamento no artigo 79, I, da Lei n.º 8.666/83 pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais, ausência de confiança e boa-fé objetiva no cumprimento dos atos sob análise, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 18 de julho de 2023, com a respectiva autorização do início do procedimento de apuração de responsabilidade para fins de verificação de aplicação das penalidades cabíveis.
Diante das razões apresentadas e em conformidade com
a previsão de Multas na Lei 10.520/2022, art. 7º, e, na Portaria Unesp nº. 06/2021, art. 4º, inciso II, alínea “a”, segue abaixo a memória de cálculo da intenção de aplicar essa penalidade:
Valor total da obrigação não cumprida:
Valor posto dia R$ 238,17
Mês - Quantidade de dias - Valor mensal (Posto dia x Qtde de dias)
Julho - - 14 - R$ 3.334,38 Agosto - - 31 - R$ 7.383,27
Setembro - 30 - R$ 7.145,10
Outubro - 31 - R$ 7.383,27
Novembro - 30 - R$ 7.145,10
Dezembro - 4 - R$ 952,68
Valor não executado: R$ 33.343,80 Multa de 20% pela inexecução parcial;
Valor total da multa: R$ 33.343,80 x 20% = R$ 6.668,76.
Informamos ainda que o valor referente a Multa no valor de R$ 6.668,76 ficará retido dos pagamentos a serem realizados, nos termos do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quarta do contrato, até o término desta apuração.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen- tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias, a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen- cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx com inclusão do código de acesso q2dbc1, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte ende- reço: AV. XXXXXX XXXXX XXXXX, 000 -XXXXXX X.XXXXXXXXXXXX, XXXXXXX - XX, 00000000
Atenciosamente
Sr. (a) Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Diretor Técnico Adminis- trativo
UNESP- XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX-X.MARILIA
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Instituto de Biociências
Processo nº 766/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº 66/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00081
RETIFICANDO a publicação da Licitação em epígrafe no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção III, página 69, do dia 16 de agosto de 2023. Fica retificada a data da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê 31/08/2023, leia-se 29/08/2023.
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
O Pregoeiro Adjudica o Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Pro- cesso nº 493/2023 IGCE-CRC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, a favor da empresa vencedora: LOTE 01: XXXXXX & MUCCIO LTDA-EPP, Valor Total: R$ 2.039,12,
conforme ata da sessão pública realizada no dia 16/08/2023. O Lote 01 foi considerado FRACASSADO, tendo em vista que as características do código BEC escolhido para o item 09 deste lote, não atende as necessidades do Instituto. Despacho do Dire- tor do IGCE de 16/08/2023, homologando o Pregão Eletrônico nº 35/2023 – IGCE - CRC, conforme Adjudicação do Pregoeiro.
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciên- cias Exatas, Campus de Rio Claro-SP, a licitação na moda- lidade de Pregão Eletrônico nº 40/2023 – IGCE/CRC, OC nº 102323100612023OC00045, objetivando a AQUISIÇÃO DE LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE, cujo critério
de escolha é o de menor preço por item. A abertura da sessão pública on line será no dia 31/08/2023, às 9:00 horas, junto ao endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx. As propostas eletrô- nicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18/08/2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Xxxxxxx 00-X xx 0000, xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx-XX. Telefone: (00) 0000-0000. Email: materiaisigce.rc@ xxxxx.xx - Processo nº 619/2023 - IGCE/CRC.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
Despacho do Diretor, de 17-8-2023
No uso de minhas atribuições legais e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrônico n° 45/2023 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame como segue: Item 1 – ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 26.341.426/0001-
00, no valor total de R$ 50.390,00 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais). Processo nº 1288/2023-CSJRP.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 47/2023 - CSJRP PROCESSO n° 1283/2023 - CSJRP
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612023OC00055
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/08/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2023 às 09:00h
O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, por intermédio do Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, RG nº 17.455.099-6 e CPF nº 000.000.000-00, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novem- bro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx - XX, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMU-
NICAÇÃO VISUAL, sob o regime de empreitada por preço global,
que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 63.722/2018 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em par- ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi- da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.° 0610-0361/2023, Processo num. 479-2023- IA/UNESP, Dispensa de Licitação num. 201649, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX'' - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.231.358/0001-98;
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA; Crédito Orçamentário
- RECURSOS TESOURO DO ESTADO; de Classificação Funcional Programática 00.000.0000.0000 - Ensino de Gradua-ção nas Universidades Estaduais e Categoria Econômica 3.3.90.92.19 - Gás; VALOR TOTAL de R$594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); Entrega em 08 (oito) dias; ASSINATURA em 14/08/2023; PARE-CER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/09/2015).
São Paulo, 18 de agosto de 2023 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Supervisor Técnico
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
MATERNIDADE SANTA ISABEL
Resumo do Termo de Contrato n.º 014/2023-FAMESP/MSI. Processo: - 7.990/2023-FAMESP.
Modalidade: - Pregão Eletrônico 032/2023 - FAMESP Contrato: - 014/2023-FAMESP/MSI.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Maternidade Santa Isabel
Contratada: - CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVAN- ÇADOS LTDA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de ade- quadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes em geral, materiais e equipa- mentos, nas áreas da Maternidade Santa Isabel, pelo período de 30 (trinta) meses.
Vigência: - 30 meses.
Valor Mensal: - R$ 147.896,83.
Valor Total do Contrato: - R$ 4.436.904,75. Data da Assinatura: - 18/08/2023
-----------
---
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
MATERNIDADE SANTA ISABEL
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Processo:4.651/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:Dispensa de Procedimento, conforme artigo 13º, inciso II, do Regulamento de Compras da FAMESP.
Contrato:005/2023-FAMESP/MSI.
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Maternidade Santa Isabel
Contratada:CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇA- DOS LTDA
Objeto:Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes em geral, mate- riais e equipamentos, nas áreas da Maternidade Santa Isabel.
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 005/2023 – FAMESP/MSI fica rescindido a partir de 17 de agosto de 2023, de acordo com parecer jurídico. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
Data da Assinatura:17/08/2023.
---
---
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE XXXXX- XXXXXXX
Resumo do Termo de Contrato n.º 013/2023-FAMESP/AME ITAPETININGA
Processo:10105/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:Pregão Eletrônico nº 039/2023-FAMESP/BAURU Contrato:013/2023-FAMESP/AME ITAPETININGA.
Contratante:undação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Itape- tininga.
Contratada:ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPOR- TAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:Contratação de empresa especializada para presta- ção de serviço de locação de videocolonoscópios para o Ambu- latório Médico de Especialidades de Itapetininga.
Vigência:60 (sessenta) meses.
Valor Mensal Estimado:R$ 15.000,00.
Valor Total Estimado do Contrato:R$ 900.000,00. Data da Assinatura:16/08/2023.
---
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen- volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme
Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão, informamos os resultados das análises conforme abaixo:
EMPRESA - PROFISSIONAL - ESPECIALIDADE - UNIDADE FAMESP - RESULTADO
Marimed Saúde LTDA - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Pediatria - Hospital Estadual de Bauru - Aprovado
Nycholas A B Alves Atividades Médicas LTDA - Nycholas Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Cirurgia Geral - Hospital Estadual de Bauru - Aprovado
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - ME - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx Médica - Hospital Estadual de Bauru
- Aprovado
Centro de Diagnóstico e Cirurgia de Adamantina LTDA - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx - Oftalmo Retina - AME TUPÃ - Aprovado
Sotonyi MED Serviços Médicos LTDA - Xxxxxxx Xxxxxxx - Clí- nica Médica - Hospital Estadual de Bauru - Aprovado
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Guilhen LTDA - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Guilhen - Dermatologia - AME TUPÃ
- Aprovado A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELE- BRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.
---
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 PROCESSO Nº 2023/0004208
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E GIRATÓRIAS.
OFERTA DE COMPRA N° 420030000012023OC00052
SITE: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os licitantes que será retomada etapa do Pregão Eletrô- nico em epígrafe, tendo em vista a desclassificação da empresa PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, com relação
ao Lote 3.
Como consequência, será reaberta a Sessão Pública no dia 24/08/2023, às 10h00, na Bolsa Eletrônica de Compras do Esta- do de São Paulo – BEC, oportunidade em que se prosseguirá com a fase de aceitabilidade dos preços com as próximas empresas classificadas.
São Paulo, 17 de agosto de 2023. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
Processo SEI nº 2023/0006101 Dispensa de Licitação nº 018/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: ISALTEC – COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.682.745/0001-40
Objeto: Aquisição de kits de microfones compostos por 02 (dois) microfones sem fio de bastão e 01 (uma) caixa de transmissão, para utilização em eventos externos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Quantidade: 08 (oito) unidades
Valor unitário: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) Valor total da Contratação: R$ 4.720,00 (quatro mil, sete-
centos e vinte reais)
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebi- mento da Ordem de Fornecimento até o término das obrigações assumidas.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 302/2023 de 14 de agosto de 2023.
Natureza de Despesa: 44.90.52-34 Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000 Nota de Empenho: 2023NE05536
Gestor da Contratação: O Diretor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Extrato de Contrato Processo nº 2023/0014447
Ata de Registro de Preços nº 015/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.449.284/0001-07
Objeto: Utilização da ARP nº 015/2022 na contratação de serviços de Coffe Break do Tipo A para atender o evento da Pré-Conferência Regional Bauru, que será realizado no dia 26/08/2023.
Valor: R$ 1.552,50 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
Nota de empenho: 2023NE05523
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro- grama de trabalho 03.092.420.063.090.000; natureza da des- pesa 33.90.39-56
Extrato de Contrato Processo nº2023/0014549
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 no atendimento de Libras na Pré Conferência realizada na Regional de Araçatuba, no dia 11/08/2023.
Valor: R$ 919,50 (novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
Nota de empenho: 2023NE002668
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro- grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des- pesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato Processo nº2023/0016002
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 no atendimento jurídico de assistida realizado pela Unidade Osasco, no dia 15/08/2023.
Valor: R$ 183,90 (cento e oitenta e três reais e noventa centavos)
Nota de empenho: 2023NE002668
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro- grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des- pesa 33.90.39-99
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP-123/323/23
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna público o resultado da candidata, reincluída por meio de Ação Judicial, no seu respectivo edital, destinado ao provimento de cargos de Aluno-Oficial PM, APROVADA na etapa da Análise de Documentos.
N O M E - R.G. - INSCRICAO - EDITAL
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - 38.950.581-X - 12982628 - 3/321/21
=====================================
======================================== TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS.........1
Comunicado Nº DP-124/323/23
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna público o resultado dos candidatos, reincluídos por meio de Ação Judicial, nos seus respectivos editais, destinados ao provimento de cargos de Soldado PM 2ª Classe, APROVADOS na etapa da Análise de Documentos.
N O M E - R.G. - INSCRICAO - EDITAL
XXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO - 27.817.101-2 - 67095607 - 3/321/19
XXX XXXXX XXXX XXXXX - 19.877.884-0 - 54799104 - 2/321/19
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - 44.756.912-0 - 25926586
- 1/321/18
XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - 45.828.845-2 - 10045562 - 2/321/21
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX - 26.927.440 - 258043337 - 1/321/22
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - 47.190.080-1 - 66670900 - 3/321/19
BRENO DE XXXXX XXXXXX - 52.317.791-4 - 10461345 - 2/321/21
XXXX XXXXX XXXXXXX X XXXXX - 23.259.563-7 - 258023869
- 1/321/22
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - 40.599.210 - 258012838 - 1/321/22
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX - 68099073 - 258016878 - 1/321/22
XXXXX XXXX XX XXXXX - 48.527.652 - 258020606 - 1/321/22 XXXX XXXXXXX XXXX - 62.764.981 - 258051164 - 1/321/22 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - 30005525-8 - 66602360 -
3/321/19
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - 27.514.349-3 - 258017812 - 1/321/22
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - 48.888.897-9 - 12230600 - 3/321/17
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - 43.912.608-3 - 37614878 - 2/321/18
XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - 10.921.100-1 - 38807130
- 2/321/18
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 às 05:05:07