AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A UMA ARBITRAGEM VINCULANTE
AVISO IMPORTANTE APENAS PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A UMA ARBITRAGEM VINCULANTE
E A UMA RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA CONFORME DETALHADO NA SEÇÃO 16 ABAIXO.
LICENÇA DE SOFTWARE E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
O USO DESTE PROGRAMA DE SOFTWARE (E QUAISQUER ATUALIZAÇÕES), QUAISQUER SERVIÇOS ONLINE OU DOWNLOADS ASSOCIADOS A ESSA AÇÃO, O SOFTWARE (INCLUINDO O FIRMWARE) PARA QUAISQUER PERIFÉRICOS ASSOCIADOS (coletivamente "Periféricos"), AS MÍDIAS ASSOCIADAS,
OS MATERIAIS IMPRESSOS E A DOCUMENTAÇÃO (coletivamente chamados de "Programa") ESTÃO SUJEITOS A ESTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LICENÇA DE SOFTWARE ("Contrato"). SE VOCÊ TEM MENOS DO QUE A IDADE DE MAIORIDADE NA SUA JURISDIÇÃO, OU DEZOITO (18) ANOS DE IDADE, O QUE FOR MAIOR, PEÇA AOS SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA LER E ACEITAR ESTE CONTRATO EM SEU NOME ANTES DE USAR O PROGRAMA. AO ABRIR ESTE PACOTE, BAIXAR, INSTALAR OU USAR O PROGRAMA OU "CLICAR EM ACEITAR", VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO COM A ENTIDADE ACTIVISION CORPORATE DISPOSTA NA SEÇÃO 17 ("Activision") DEPENDENDO DE ONDE VOCÊ ADQUIRIU E USA O PROGRAMA. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA. PARA REJEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE "CLICAR PARA ACEITAR" ESTES TERMOS OU INSTALAR, COPIAR OU USAR O PROGRAMA.
APENAS PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE: SE VOCÊ REJEITAR ESTE ACORDO, VOCÊ PODE DEVOLVER O SEU PERIFÉRICO E O PROGRAMA E SOLICITAR UM REEMBOLSO PARA O SEU PERIFÉRICO E PARA O SEU PERIFÉRICO DENTRO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A DATA DA COMPRA,
VISITANDO xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION DISPONÍVEL EM xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx-xxxxxx SERÁ CONSIDERADA PARTE DO "ACORDO" ACEITO E ACORDO POR VOCÊ, SENDO SEUS TERMOS AQUI INCORPORANDO POR REFERÊNCIA.
PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: SE VOCÊ (OU, CASO APLICÁVEL, SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS) NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, ENTÃO VOCÊ NÃO DEVE USAR OU ACESSAR O PROGRAMA OU QUALQUER PARTE DO MESMO. AO "CLICAR EM ACEITAR", VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE É UMA "PESSOA NATURAL" QUE TEM MAIS DE DEZOITO (18) ANOS OU CUJOS RESPONSÁVEIS LEGAIS ACEITARAM E CONCORDARAM COM ESTE CONTRATO. SE VOCÊ REJEITAR ESTE CONTRATO, SEUS DIREITOS DE DEVOLUÇÃO SÃO GOVERNADOS PELOS DIREITOS PREVISTOS POR LEI NO PAÍS ONDE VOCÊ COMPROU O PROGRAMA. VISITE
xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx. NADA NESTE PARÁGRAFO AFETARÁ OS SEUS DIREITOS PREVISTOS POR LEI. OBSERVE QUE OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS A SERVIÇOS ONLINE E CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO SÃO TRATADOS NAS SEÇÕES 12 E 13. O SEU USO DESTE PROGRAMA ESTARÁ SUJEITO AOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ACTIVISION, DISPONÍVEL EM
xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxx-xxxxxx.
EXCETO PELA SEÇÃO 16 (ARBITRAGEM E RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA), A ACTIVISION SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR ESTE ACORDO A QUALQUER MOMENTO POR QUAISQUER MEIOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, (1) PUBLICAR AS MODIFICAÇÕES EM
xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx E/OU (2) EXIGINDO A VOCÊ "CLICAR EM ACEITAR" O ACORDO, E SEU USO CONTÍNUO DO PROGRAMA CONSTITUI ACEITAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS AO ACORDO FOREM INACEITÁVEIS PARA VOCÊ OU FIZEREM COM QUE VOCÊ NÃO ESTEJA MAIS EM CONCORDÂNCIA COM ESTE CONTRATO, VOCÊ DEVE ENCERRÁ-LO E PARAR DE USAR O PROGRAMA IMEDIATAMENTE. SE QUAISQUER MODIFICAÇÕES FUTURAS FOREM IMPLEMENTADAS COMO UM ACORDO "CLIQUE PARA ACEITAR", VOCÊ PODE NÃO CONSEGUIR CONTINUAR USANDO O PROGRAMAM A MENOS QUE AFIRMATIVAMENTE ACEITE O ACORDO MODIFICADO.
1. SERVIÇOS E TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO: O USO DE CERTOS RECURSOS DO PROGRAMA, INCLUINDO COMPONENTES ONLINE OU MULTIJOGADOR, OU RECURSOS
ATUALIZADOS, PODEM REQUERER CONSENTIMENTO A TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO. ESSES TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO SERÃO FORNECIDOS PARA VOCÊ AO MESMO TEMPO EM QUE OS RECURSOS APLICÁVEIS LHE FOREM DISPONIBILIZADOS. SE NÃO CONSENTIR COM OS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR OS RECURSOS ADICIONAIS QUE ESTEJAM SUJEITOS AOS TERMOS ADICIONAIS DE SERVIÇO.
2. LICENÇA DE USO LIMITADO: Sujeita a quaisquer requisitos de sistema, a Activision lhe concede a licença e o direito não exclusivos, intransferíveis e limitados para instalar e usar uma cópia do(s) componente(s) do software do Programa, única e exclusivamente para o seu uso pessoal. A Activision se reserva todos os direitos não concedidos especificamente. O Programa é licenciado, não vendido, para o seu uso. A licença não lhe confere título ou propriedade de qualquer natureza sobre este Programa, e não deve ser interpretada como venda de quaisquer direitos do Programa. Este Contrato também se aplica a pacotes e atualizações que você obtenha para o Programa, a não ser que o pacote ou atualização esteja acompanhado de termos adicionais. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, ALÉM DA LICENÇA CONCEDIDA A VOCÊ POR ESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE EM QUALQUER PRODUTO OU CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO (COMO DEFINIDO ABAIXO), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CONTAS ONLINE, QUALQUER MOEDA OU BENS VIRTUAIS, E VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, TODOS OS DIREITOS DE E PARA TAIS PRODUTOS E CONTEÚDOS FORNECIDOS PELO SERVIÇO SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE E RESULTARÃO EM BENEFÍCIO DA ACTIVISION.
PARA RESIDENTES FORA DA AMÉRICA DO NORTE: Para evitar dúvidas, nada na Seção 2 limitará o seu direito de vender e transferir o disco físico que contém o Programa que você comprou legitimamente.
3. CONDIÇÕES DE LICENÇA: Esta licença está sujeita às seguintes limitações ("Limitações de Licença"). Qualquer uso do Programa que viole as Limitações de Licença resultará no término imediato da sua licença, e o uso continuado do Programa será uma violação dos direitos autorais da Activision em relação ao Programa.
Você concorda que não irá fazer, ou permitir, quaisquer dos atos a seguir: (1) explorar o Programa comercialmente; (2) sujeita a quaisquer requisitos de sistema, usar este Programa em mais de um sistema ao mesmo tempo; (3) fazer cópias do Programa, inteiro ou parcialmente; (4) sem limitar a cláusula (3) supracitada, copiar este Programa em um disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento, a não ser que o Programa crie uma cópia por si só durante a instalação, ou que você esteja baixando este Programa de um varejista online autorizado pela Activision; (5) usar o Programa em uma rede, sistema de multiusuários ou de acesso remoto, incluindo qualquer uso online, exceto conforme incluso na funcionalidade do Programa; (6) vender, alugar, fazer leasing, licenciar, distribuir ou transferir este Programa; (7) de acordo com as leis aplicáveis, realizar engenharia reversa, derivar o código-fonte, modificar, descompilar, desmontar, ou criar trabalhos derivados do software e de outras propriedades tecnológicas do Programa, por inteiro ou em parte; (8) criar, desenvolver, modificar, distribuir, ou usar quaisquer modos de jogo, seja offline, online ou multijogador. Tal comportamento estará sujeito a sanções a critério da Activision; (9) remover, desabilitar ou burlar qualquer anúncio de proprietário ou rótulos contidos no Programa; ou (10) exportar ou reexportar o Programa em violação de quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis do governo dos Estados Unidos.
A menos que permitido de forma expressa pela Activision e sujeita a leis locais aplicáveis, VOCÊ CONCORDA EM NÃO PERMITIR QUE O SOFTWARE NO PERIFÉRICO OU QUALQUER PARTE DELE SEJA COMBINADO COM, SEJA INCORPORADO EM, OU USADO COM QUALQUER OUTRO PRODUTO DE SOFTWARE QUE NÃO SEJA O PROGRAMA. TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS A VOCÊ DURANTE ESTE CONTRATO (INCLUINDO SEU USO DO SOFTWARE DO PERIFÉRICO) SERÃO DECLARADOS NULOS IMEDIATAMENTE CASO VOCÊ VIOLE QUALQUER UM DOS TERMOS, O CONTEÚDO DESTE PARÁGRAFO OU FAÇA ALGO COM QUALQUER SOFTWARE DO PERIFÉRICO QUE NÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTE CONTRATO.
Você concorda em não realizar nenhuma das ações seguintes enquanto estiver utilizando o Programa: (A) assédio, ameaças, vexação ou causar desconforto a outro participante, usuário ou outra entidade ou indivíduo;
(B) transmitir qualquer CCU (como definido na Seção 14) que a Activision considere inapropriado, ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou discriminatório contra raça, sexualidade,
etnia ou o preconceito que for; (C) passar-se por qualquer pessoa ou entidade, incluindo e sem limitar-se à Activision; (D) interromper o funcionamento normal do Programa, ou agir de forma que afete negativamente outros participantes e/ou a experiência geral do Programa; (E) publicar ou transmitir propagandas não solicitadas, materiais promocionais ou qualquer outra forma de oferta de bens ou serviços; (F) violar qualquer lei, regulamentação ou tratado correspondente durante o uso do Programa, intencionalmente ou não; (G) publicar várias mensagens com o mesmo conteúdo (isto é, "spam"); ou (H) invadir a privacidade ou violar ou infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo e sem limitar-se aos direitos de propriedade intelectual.
Os pais e responsáveis de menores de idade, conforme a sua jurisdição, ou os maiores de 18 anos, o que for maior, concordam em se responsabilizar por todos os usos do Programa que seu filho ou tutelado fizer, com ou sem a sua autorização para tais usos.
4. PROPRIEDADE: Todos os direitos de título, propriedade e direitos de propriedade intelectual relacionados ao Programa pertencem à Activision, seus afiliados e licenciadores. O Programa é protegido pelas leis de direito autoral dos Estados Unidos da América, tratados internacionais de direito autoral, convenções e outras leis. O Programa pode conter certos materiais licenciados, e os licenciadores e a Activision podem proteger seus direitos na ocasião de qualquer violação deste Contrato. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE SOBRE QUALQUER CONTA ARMAZENADA OU HOSPEDADA EM UM SISTEMA DA ACTIVISION, E VOCÊ AINDA RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS DE E PARA ESSAS CONTAS SÃO E SERÃO PARA SEMPRE PROPRIEDADE E RESULTARÃO EM BENEFÍCIO DA ACTIVISION. A ACTIVISION PODE SUSPENDER, ENCERRAR, MODIFICAR OU DELETAR QUAISQUER DESSAS CONTAS A QUALQUER MOMENTO POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, AVISANDO OU NÃO.
5. PATCHES E ATUALIZAÇÕES: A Activision pode implantar ou fornecer patches, atualizações e modificações obrigatórios do Programa que devem ser instalados para que você possa continuar usando o Programa. A Activision pode atualizar o Programa remotamente sem notificá-lo(a), e você, através deste, concede a permissão para a Activision implantar e aplicar tais patches, atualizações e modificações. Acesso a internet de banda larga é necessário para esses patches, atualizações e modificações. Você é responsável por todo e qualquer acesso de banda larga e taxas de uso.
6. GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (APENAS RESIDENTES DA AMÉRICA DO NORTE E AUSTRÁLIA):
6(A) A Activision garante ao consumidor comprador original deste Programa que qualquer mídia física na qual o Programa estiver armazenado e quaisquer acessórios físicos (chamados, em conjunto, de os "Bens") estarão livres de defeitos em relação ao material e à mão de obra por 90 dias a partir da data da compra. Se os Bens se encontrarem defeituosos dentro de 90 dias da compra original, a Activision concorda em substituir, sem cobranças, os Bens defeituosos em questão dentro desse prazo, mediante o comprovante de aquisição da licença do Programa (postagem paga, com comprovação da data da aquisição) contanto que os Bens ainda estejam sendo fabricados pela Activision. Se os Bens não estiverem mais disponíveis, a Activision retém o direito de substitui-lo por Bens similares de valor igual ou superior. Esta garantia é limitada aos Bens, tal como originalmente providenciados pela Activision, e não se aplica ao desgaste normal e a danos. Esta garantia não será aplicável, e será nula, se o defeito surgir por abuso, maus-tratos ou negligência. Quaisquer garantias implícitas prescritas pelo estatuto são expressamente limitadas ao período de 90 dias descrito acima.
EXCETUANDO-SE O QUE ESTÁ ESTABELECIDO ABAIXO, ESTA GARANTIA SE SOBREPÕE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
Para residentes na América do Norte: Para informações sobre a substituição de garantia, ou outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, visite xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx. Se for o caso de uma substituição, você precisará devolver: (1) os Bens originais; (2) uma cópia do comprovante de aquisição com data; (3) seu nome e endereço de retorno; (4) uma descrição do defeito e do(s) problema(s) que você está experimentando; e (5) o número RMA/de incidente fornecido a você pelo serviço de atendimento ao consumidor. Nos Estados Unidos, envie para: Warranty Replacements, Activision Publishing, Inc., 100 N.
Pacific Coast Hwy. Suite 900, El Segundo, CA 90245; fora dos Estados Unidos, visite xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.
Para residentes da Austrália: Esta garantia é fornecida em adição a outros direitos e reparações que você possa ter que concernem os Bens providenciados a você neste pacote de jogo, sob a Lei do Consumidor Australiana. Os Bens vêm com garantias que não podem ser excluídas sob a Lei do Consumidor Australiana. Você é tem o direito à substituição ou à restituição por uma falha grave e compensação de qualquer outro dano ou perda razoavelmente previsível. Você também possui o direito de ter os Bens reparados ou substituídos se os Bens não possuírem qualidade aceitável e a falha não se somar a uma falha grave. Entre em contato com a Activision pelo telefone 0000 000 000 ou mande um e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx ou envie uma carta a PO Box 544 Pyrmont NSW 2009, Austrália, caso você tenha um problema com os Bens providenciados a você neste pacote de jogo. Se uma substituição ou reparo for necessário, a Activision irá instruí-lo(a) durante o processo. Como parte do processo, você pode ser solicitado a enviar: (1) o CD-ROM/DVD/Blu-Ray (não incluindo o manual ou capa) em embalagem protetora; (2) o acessório; (3) fotocópia do seu comprovante de compra com data; (4) seu nome e endereço de retorno digitados e claramente impressos; (5) uma observação breve sobre o defeito, o(s) problema(s) que você tem enfrentado, e o sistema no qual você está rodando o software; e (6) o número de incidente fornecido a você pelo serviço de atendimento ao consumidor. Você poder ser solicitado a enviar também um cheque ou ordem de pagamento, mas se a reivindicação for determinada válida, você terá o direito de receber a uma restituição dessa quantia. A menos que seja indicado o contrário pelo serviço de atendimento ao consumidor, envie os itens a serem substituídos (recomenda-se correspondência registrada) a Limited Disc/Peripheral Warranty Replacements, Activision Blizzard Australia Pty Ltd, PO Box 544 Pyrmont NSW 2009, Austrália. As provisões da cláusula de Limitação de Danos abaixo aplicam-se apenas ao âmbito permitido pela Lei de Competição e Consumidor de 2010 (Cth).
6(B). GARANTIA LIMITADA DE HARDWARE (RESIDENTES DE TODOS OS PAÍSES FORA DA
AMÉRICA DO NORTE E AUSTRÁLIA): A garantia para o Programa é fornecida em conformidade com seus direitos legais como consumidor, que sempre prevalecerão. Para informações sobre os procedimentos de substituição do Programa da Activision na União Europeia e em outros países fora da América do Norte e da Austrália, ou outras perguntas ao serviço de atendimento ao consumidor, confira: xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.
7. LIMITAÇÃO DE DANOS
7(A) PARA RESIDENTES NA AMÉRICA DO NORTE:
A ACTIVISION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA POSSE, USO, OU MAU FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA, INCLUINDO DANOS À PROPRIEDADE, FALHA COMPUTACIONAL OU MAU FUNCIONAMENTO E, CONFORME PERMITIDO POR LEI, DANOS POR FERIMENTOS PESSOAIS, MESMO QUE A ACTIVISION TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION NÃO IRÁ EXCEDER O PREÇO ORIGINAL PAGO PELA LICENÇA PARA SE USAR O PROGRAMA. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA DURA E/OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO SOBRE DANOS, ENTÃO, AS LIMITAÇÕES ACIMA E/OU EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
7(B) PARA OS RESIDENTES DE PAÍSES FORA DA AMÉRICA DO NORTE:
NADA NESTE CONTRATO IRÁ LIMITAR OU EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DA ACTIVISION COM VOCÊ POR:
MORTE OU FERIMENTO PESSOAL RESULTANTE DE NEGLIGÊNCIA NOSSA; DETURPAÇÃO FRAUDULENTA; OU
PARA QUAISQUER OUTRAS RESPONSABILIDADES QUE, SOB AS LEIS DA JURISDIÇÃO LOCAL, POSSAM NÃO ESTAR LIMITADAS OU EXCLUÍDAS.
SUJEITO A ISSO, EM NENHUM EVENTO A ACTIVISION SERÁ RESPONSABILIZADA POR VOCÊ OU QUALQUER PERDA NEGOCIAL E QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE A ACTIVISION TENHA
POR PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ ESTÁ ESTRITAMENTE LIMITADA A PERDAS QUE SÃO RAZOAVELMENTE PREVISTAS E NÃO EXCEDERÁ, DE FORMA AGREGADA, O MÁXIMO DESCRITO PELO SEGUINTE: O PREÇO TOTAL PAGO POR VOCÊ PELO PROGRAMA (E QUALQUER CONTEÚDO DE SERVIÇO PAGO) PELOS ÚLTIMOS 12 MESES A PARTIR DA DATA QUE A RESPONSABILIDADE SURGIR, OU A SOMA DE GBP£500 OU EQUIVALENTE SOB O CÂMBIO ATUAL.
8. TÉRMINO: Sem prejuízo a quaisquer outros direitos da Activision, este Contrato irá terminar automaticamente se você falhar em aquiescer aos seus termos e condições. Na eventualidade de término por esse motivo, você deve destruir todas as cópias deste Programa e todas as suas partes componentes. Você também poder terminar o Contrato a qualquer momento, excluindo de modo permanente qualquer instalação do Programa e destruindo todas as cópias que estiverem em sua posse ou sob seu controle. As seguintes cláusulas permanecerão além do término deste Contrato: CONDIÇÕES DE LICENÇA (SEÇÃO 3), PROPRIEDADE (SEÇÃO 4), GARANTIA LIMITADA (SEÇÕES 6A E 6B), LIMITAÇÃO SOBRE DANOS (SEÇÕES 7A E 7B), TÉRMINO (SEÇÃO 8), INDENIZAÇÃO (SEÇÃO 10), CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO (SEÇÃO 11), DISPONIBILIDADE (SEÇÃO 12), ACESSO (SEÇÃO 13), ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA DOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA (SEÇÃO 16), JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO (SEÇÃO 17), E DIVERSOS (SEÇÃO 18).
9. Para residentes na América do Norte - DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS E.U.A.: O Programa foi desenvolvido totalmente a custo privado e é fornecido como "Software Computacional Comercial" ou "software computacional restrito". Uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos E.U.A. ou um subcontratante do Governo dos E.U.A. está sujeito às restrições acordadas no subparágrafo (c)(1)(ii) dos Direitos sobre Dados Técnicos e cláusulas de Software Computacional em DFARS 252.227-7013 ou como acordado no subparágrafo (c)(1) e (2) das cláusulas de Direitos Restritos de Software Computacional Comercial em FAR 52.227-19, conforme aplicável. O Contratante/Fabricante é a Activision Publishing, Inc., 0000 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx 00000.
10. Para residentes na América do Norte - INDENIZAÇÃO: Você concorda em indenizar, defender, e evitar danos, perdas e gastos à Activision e seus parceiros, afiliados, licenciadores, contratantes, diretores, empregados e agentes devidos, direta ou indiretamente, à sua quebra deste Contrato e/ou a seus atos e omissões ao usar o Programa sujeito aos termos deste Contrato.
11. CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO: "Conteúdo Fornecido pelo Serviço" consiste nos materiais fornecidos (por exemplo, conteúdo que possa ser desbloqueado, contas, estatísticas, recursos virtuais, moedas virtuais, códigos, conquistas, créditos, acesso, shows, emblemas, moedas, poderes, e personalizações) em relação ao uso do Programa, incluindo os Serviços Online, que você precisa "ganhar", "comprar" e/ou "adquirir" para poder obter conteúdo adicional.
Enquanto o Programa pode permitir que você "ganhe", "compre" ou "adquira" Conteúdo Fornecido pelo Serviço dentro ou em relação à jogabilidade, na verdade, você não possui ou tem qualquer interesse de propriedade no Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A menos que seja especificado o contrário por escrito, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço que você receber é licenciado a você como previsto e você não terá nenhum direito de propriedade ao Conteúdo Fornecido pelo Serviço. Você não pode vender, emprestar, alugar, trocar ou transferir qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço, exceto por outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço quando aplicável. Qualquer venda de Conteúdo Fornecido pelo Serviço, incluindo, entre outros, moeda virtual por dinheiro "real" ou a troca desses itens ou moeda virtual por valores obtidos fora do Produto é proibida. O Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode ser alterado, removido, excluído ou descontinuado pela Activision (por exemplo, no término deste Contrato e/ou cessação de suporte online pelo Programa conforme disposto na seção 8), mesmo que você não tenha "usado" ou "consumido" o Conteúdo Fornecido pelo Serviço antes da alteração, remoção, exclusão ou descontinuação. Sem que isto venha a limitar o mencionado acima, o Conteúdo Fornecido pelo Serviço pode incluir moedas virtuais, pontos ou outras unidades monetárias virtuais ("Moeda Virtual").
Ao comprar ou adquirir de outra maneira a Moeda Virtual, você obtém uma licença limitada (que é revogável pela Activision a qualquer hora a menos que tenha sido paga com dinheiro real) para acessar e selecionar outro
Conteúdo Fornecido pelo Serviço. A Moeda Virtual não possui valor monetário e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. A Moeda Virtual pode ser resgatada somente para outro Conteúdo Fornecido pelo Serviço, se for o caso. Submetida à legislação aplicável, de reembolso ou de nenhuma outra compensação, como Conteúdo Fornecido pelo Serviço, pela Moeda Virtual não usada e a Moeda Virtual não usada não é permutável. A Activision pode revisar o preço do Conteúdo Fornecido pelo Serviço oferecido através do Programa a qualquer hora. A Activision pode limitar a quantidade total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser comprado a qualquer hora e/ou limitar a quantidade agregada total de Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual que pode ser mantida em sua conta. Você só pode comprar o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ou Moeda Virtual da Activision ou de nossos parceiros autorizados por meio do Programa e de nenhum outro modo. A Activision reserva o direito de recusar seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo Fornecido pelo Serviço e/ou Moeda Virtual. Você concorda que você será unicamente responsável pelo pagamento de qualquer imposto aplicável relacionado à aquisição, uso ou acesso ao Conteúdo Fornecido Pelo Serviço e/ou Moeda Virtual.
Pode haver Conteúdo Fornecido pelo Serviço (caso você opte por comprá-lo) que irá solicitar que você faça um pagamento com dinheiro real, com uma quantia definida pelo Programa. Todo o Conteúdo Fornecido pelo Serviço ficará disponível imediatamente ao comprar com dinheiro real e você reconhece que não há direito de mudar de ideia e cancelar depois que a sua compra for concluída. Dependendo da sua plataforma, qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço comprado será comprado do provedor da sua plataforma e tal compra estará sujeita aos Termos de Serviço de Contrato de Prestação de Serviço do provedor. Confira os direitos de uso de cada compra, pois esses podem ser diferentes conforme o item. Exceto quando mostrado o contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária do jogo.
12. DISPONIBILIDADE:
12(A) Para residentes na América do Norte: A Activision não garante que qualquer serviço online, jogo ou recurso associado ao Programa (coletivamente, "Serviços Online") ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estará disponível em todos os momentos ou em algum momento específico ou que a Activision continuará a oferecer os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço por algum período de tempo estabelecido. A Activision pode mudar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio. A Activision não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e se reserva o direito de modificar ou descontinuar os Serviços Online a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, a interrupção de um Serviço Online por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários que fazem uso do Serviço Online. NÃO OBSTANTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS ONLINE PODEM SER TERMINADOS NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ACTIVISION E SEM AVISO PRÉVIO E, RELACIONADO COM O TÉRMINO DOS SERVIÇOS ONLINE, TODO E QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO A VOCÊ PODE SER TERMINADO. VOCÊ ASSUME TODO E QUALQUER RISCO DE PERDA ASSOCIADO COM O TÉRMINO DOS SERVIÇOS ONLINE E QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO FORNECIDO PELO SERVIÇO OU SIMILARES.
12(B) Para residentes fora da América do Norte: Sujeita à próxima sentença, a Activision não garante que qualquer serviço online ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço estará disponível ou livre de erros em todos os momentos ou em algum momento específico. A Activision garante que o Programa, além de qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço pago com dinheiro real, estará em substancial conformidade com a descrição fornecida por ele no momento da compra e será de qualidade satisfatória (além disso, quaisquer serviços relacionados fornecidos através deles serão fornecidos com cuidado e talento razoáveis). A Activision pode mudar e atualizar os Serviços Online ou o Conteúdo Fornecido pelo Serviço sem aviso prévio (desde que tais mudanças não resultem em degradação material na funcionalidade do Programa ou qualquer Conteúdo Fornecido pelo Serviço pago com dinheiro real). A Activision não oferece garantias ou representações referentes à disponibilidade dos Serviços Online e/ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço gratuitos (isto é, não pagos com dinheiro real) e se reserva o direito de modificar ou descontinuá-los a seu critério e sem aviso prévio, incluindo, por exemplo, por motivos econômicos devido à diminuição do número de usuários que fazem uso deles ao longo do tempo. A Activision não é responsável por qualquer não execução ou atraso na execução de qualquer de suas obrigações causada por eventos fora de seu controle razoável. Se tais circunstâncias resultarem na degradação material da
funcionalidade do Programa ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço, a sua obrigação de fazer qualquer pagamento para baixar, usar ou acessá-los será suspensa pela duração desse período. A Activision tem o direito de modificar ou interromper Serviços Online e/ou Conteúdo Fornecido pelo Serviço pagos com dinheiro real a seu critério e sem notificação. A garantia desses Serviços Online e/ou Conteúdos Fornecido pelo Serviço é fornecida em conformidade com seus direitos legais de consumidor, que sempre prevalecerão. Consulte a Seção 7, referente à limitação sobre danos, mas nada neste parágrafo afetará seus direitos legais.
13. ACESSO: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DESPESA COM A QUAL TENHA QUE ARCAR PERANTE TERCEIROS PARA UTILIZAR O PROGRAMA E SERVIÇOS. Você reconhece e concorda que providenciará, à sua própria custa, os equipamentos, a internet ou outras despesas de conexão necessárias para acessar e utilizar o Programa. A Activision não dá nenhuma garantia de que o Programa poderá ser acessado em todos os sistemas, controles ou dispositivos, por meio de qualquer servidor específico de internet ou de outro tipo de conexão, ou em todos os territórios. O Programa pode integrar, estar integrado a, ou ser fornecido em conexão com serviços e conteúdos de terceiros. A Activision não controlas esses serviços e conteúdos de terceiros. Você deve ler os acordos de termos de uso e as políticas de privacidade que se aplicam a tais serviços e conteúdos de terceiros.
14. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO: O Programa pode incluir meios pelos quais você e os outros usuários podem compartilhar conteúdo gerado pelo usuário ("CGU"). Na medida máxima permitida por lei, ao enviar qualquer CGU, você automaticamente concede (ou manifesta e garante que o dono de tais direitos concede) à Activision direito não exclusivo perpétuo, global, sem royalties, irrevogável e licencia o uso, a reprodução, a modificação, a adaptação, a publicação, a tradução, o sublicenciamento, a criação de trabalhos derivados e a distribuição de tal CGU, bem como a incorporação desse CGU, em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida no universo, e concorda que a Activision tem o direito ao uso irrestrito do CGU para qualquer propósito, comercial ou não, sem compensação (mas sujeito a legislação local), aviso ou atribuição. Você renuncia e concorda que não reivindicará contra a Activision ou qualquer dos seus parceiros, afiliados, subsidiárias ou licenciados, qualquer direito moral ou similar que você possa ter sobre quaisquer dos seus CGU. Na medida em que o produto permite acesso e uso do seu CGU por outros usuários, você também concede a todos os outros usuários do produto o direito de usar, copiar, modificar, exibir, desempenhar, criar trabalhos derivativos, e comunicar e distribuir o seu CGU no Programa, ou através dele, sem aviso, atribuição ou compensação a você. Você pode somente carregar seu próprio CGU no Programa; não carregue o CGU de nenhuma outra pessoa. A Activision se reserva o direito (mas não tem nenhuma obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar a CGU por qualquer motivo a seu critério exclusivo. A Activision não se responsabiliza, nem apoia ou garante, as opiniões, visões, conselhos ou recomendações publicadas ou enviadas por outros.
Para os residentes de países fora da América do Norte: usuários do Programa criam, submetem, baixam e usam CGU por sua própria conta e risco. Se você submeter ou disponibilizar o seu CGU através do nosso Programa, nós não controlamos, monitoramos, apoiamos ou possuímos o seu CGU, e você está delegando a hospedagem a nós e deixando o CGU sujeito a licença acima.
Reclamações sobre o conteúdo de qualquer CGU deve ser enviado para xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx e deve conter detalhes do CGU específico que originou a reclamação.
15. Para residentes na América do Norte - AVISO DE DIREITOS AUTORAIS:
Caso você acredite que qualquer conteúdo que aparece no Programa e/ou no CCU tenha sido copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie as informações a seguir ao agente de direitos autorais indicado abaixo. É necessário que sua notificação de violação de direitos autorais esteja de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act ou "DMCA").
Recomendamos que você leia o item 17 U.S.C. § 512(c)(3) ou consulte um advogado antes de enviar uma notificação nos termos deste instrumento. Para ajuizar uma notificação de violação de direitos autorais, você precisará enviar um aviso por escrito que inclua as informações a seguir ao endereço indicado abaixo: (a) seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (b) uma descrição do trabalho com proteção de direitos autorais que você alega ter sido violada; (c) a URL exata ou uma descrição de onde o material supostamente violado está localizado; (d) uma declaração sua dizendo que você acredita em boa-fé que o uso
questionado não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei; (e) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do direito autoral; e (f) uma declaração feita por você, sob a penalidade de falso testemunho, de que as informações contidas na sua notificação são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Agente de Direitos Autorais Activision Publishing, Inc. 0000 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx 00000
Att: Activision Business and Legal Affairs Fax: (000) 000-0000
E-Mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx
A DMCA estabelece que você poderá ser responsável por pagar uma indenização (incluindo as despesas e os honorários advocatícios) se você realizar uma declaração falsa em sã consciência dizendo que o material ou a atividade são uma violação. As informações fornecidas na sua notificação de violação de direitos autorais poderão ser apresentadas à pessoa responsável pela suposta violação.
16. Para residentes na América do Norte - ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA:
XXXX A PRESENTE SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA PODE AFETAR SUBSTANCIALMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE ABRIR UMA AÇÃO JUDICIAL.
Estas provisões de ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA aplicam-se a você caso você resida e/ou tenha adquirido e usa o Programa nos Estados Unidos. Estas provisões também podem se aplicar a você caso você resida e/ou tenha adquirido e usa o Programa fora dos Estados Unidos. Consulte abaixo JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO para mais detalhes.
Resolução de Disputa Inicial: O Atendimento ao Consumidor da Activision está à disposição na Internet através de xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx para receber quaisquer preocupações que você tenha em relação ao Programa. A maioria dos problemas é resolvida rapidamente e em prol da satisfação de nosso consumidor. As partes devem empenhar esforços para resolver qualquer disputa, reclamação, pergunta ou desacordo através de consulta e negociações de boa fé que serão condições necessárias para a abertura de uma ação judicial ou arbitragem.
Arbitragem vinculativa: Caso as partes não cheguem a um acordo para uma solução dentro de um período de 30 dias a contar do momento em que se fez a tentativa informal de solucionar uma disputa como referido no parágrafo acima, ambas as partes poderão se usar da arbitragem vinculativa como forma de resolução de recursos, submetida aos termos abaixo expostos. Especificamente, todos os recursos provenientes de ou relacionados a este Contrato (incluindo sua interpretação, formação, desempenho e violação), a relação das partes entre si e/ou com o uso do Programa devem ser, em última instância, decididos por arbitragens vinculativas administradas pela JAMS de acordo com suas Regras de Arbitragem Geral ("Comprehensive Arbitration Rules") ou Regras de Arbitragem Simplificada ("Streamlined Arbitrations Rules"), conforme for apropriado, excluídas quaisquer regras ou procedimentos permitindo ações públicas. A provisão de arbitragem se refere a uma transação envolvendo comércio interestadual e o Ato de Arbitragem Federal ("Federal Arbitration Act", o "FAA") se aplicará à interpretação, aplicação, executoriedade e formação deste Contrato, não obstante qualquer outra escolha de provisão legal contida neste Contrato. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou municipal, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas provenientes de ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, execução ou formação deste Contrato, incluindo, de forma não limitativa, qualquer alegação de que toda ou qualquer parte deste Contrato seja passível de anulação, ou de que um recurso esteja sujeito à arbitragem. O árbitro estará autorizado a promover qualquer reivindicação disponível em um tribunal de justiça. A decisão do árbitro será vinculativa às partes e poderá ser apresentada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.
As Regras JAMS, que governam a arbitragem, podem ser acessadas em xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/ ou ligando para a JAMS em (000) 000-0000. Suas taxas de arbitragem e sua parcela da compensação do árbitro serão governadas
pelas Regras de Arbitragem Geral da JAMS e, na medida máxima aplicável, pelos Padrões Mínimos de Consumidor ("Consumer Minimum Standards"), incluindo o limite da taxa de solicitação de arbitragem em vigor na data. Caso a taxa de apresentação da arbitragem exceda o custo de abertura de uma ação judicial, a Activision pagará a diferença. As partes compreendem que, na ausência desta disposição obrigatória, teriam o direito a um processo no tribunal e a um julgamento por júri. Compreendem, além disso, que, em determinadas situações, os custos de arbitragem podem exceder os custos de litígio e o direito à descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.
Localização: Se você for residente dos Estados Unidos, a arbitragem ocorrerá em qualquer local satisfatório dentro dos Estados Unidos e que seja de sua conveniência. Para residentes de fora dos Estados Unidos, a arbitragem terá início no Distrito de Los Angeles, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e você e a Activision concordam em se submeter à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no Distrito de Los Angeles, Califórnia, visando a forçar arbitragem, a suspender processos de arbitragem pendentes ou a confirmar, modificar, vagar ou solicitar julgamento da sentença dada pelo árbitro.
Renúncia a Ação Coletiva: As partes concordam ainda que qualquer arbitragem deverá ser incluída apenas em suas capacidades individuais e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa, e as partes expressamente renunciam ao direito de iniciar uma ação coletiva ou de reivindicação de ordem classicista. VOCÊ E A ACTIVISION CONCORDAM EM INICIAR RECURSOS CONTRA O OUTRO SOMENTE EM ORDEM INDIVIDUAL, E NÃO COMO PLEITEANTE OU MEMBRO DE CLASSE DE QUALQUER TIPO OU
PROCESSO REPRESENTATIVO. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a renúncia a ação de classe expressa neste parágrafo é inválida ou inexequível por qualquer motivo ou que a arbitragem pode proceder em ordem classicista, então a cláusula de arbitragem expressa acima no parágrafo (B) deve ser considerada nula em sua totalidade e será considerado que as partes discordam quanto a disputas arbitrárias.
Exceção: litígio de propriedade intelectual e juizado de pequenas causas: Não obstante as decisões das partes de resolver todas as disputas através de arbitragem, ambas podem abrir uma ação em um tribunal estadual ou federal somente para reivindicações de patentes ou de sua invalidade, infração de direitos autorais, violações de direitos moraiss, violações de marcas registradas e/ou uso indevido de segredos comerciais, mas não para reivindicações relacionados à licença concedida a você para o Programa sob este Contrato. Ambas as partes podem também buscar reivindicações no Juizado de Pequenas Causas para disputas ou reivindicações dentro da jurisdição daquele tribunal.
Direito a 30 Dias para Recusa: você tem direito a recusar e a não ser vinculado às cláusulas de arbitragem e de renúncia a ações coletivas expressas nos parágrafos "Arbitragem Vinculante", "Localização" e "Renúncia à Ação Coletiva" acima através da notificação por escrito de sua decisão de recusa para o seguinte endereço: Activision Publishing, Inc., 0000 Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX 00000-0000, Att.: Legal. A notificação deve ser enviada dentro de 30 dias a contar da compra do Programa (ou, caso nenhuma compra tenha sido efetuada, dentro de 30 dias a contar da data de seu primeiro acesso ou uso do Programa e concordância com estes termos); caso contrário, você estará vinculado a disputas de arbitragem de acordo com os termos expressos nos referidos parágrafos. No caso de recusa a essas cláusulas de arbitragem, a Activision não será vinculada a elas.
Alterações à presente seção: A Activision irá emitir avisos com 60 dias de antecedência acerca de quaisquer alterações à presente Seção. Alterações serão efetivas no 60º dia e serão aplicadas prospectivamente apenas a reivindicações feitas após o 60º dia.
17. JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO
concorrência desleal e processos civis) serão decididos de acordo com as leis do estado do qual você for cidadão no momento da obtenção ou compra do Programa que estava sujeito a este Contrato. Além disso, você e nós consentimos irrevogavelmente a exclusiva jurisdição e foro dos tribunais federais ou estaduais em Los Angeles, Califórnia, EUA para a resolução de processos sujeitos a exceções ao contrato de arbitragem expresso em ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA acima, ou determinados como arbitrários por outro motivo.
B. Para residentes na União Europeia, seu contrato é com a Activision Blizzard International B.V, anteriormente conhecida como Cooperatie Activision Blizzard International UA, Beechavenue 131, 1119RB Schipohol-Rijk, Países Baixos e as leis da Inglaterra e do País de Gales governam a interpretação deste contrato e se aplicam a processos de violação, sem referência ao conflito dos princípios da lei. As demais reivindicações, incluindo reivindicações civis e reivindicações relacionados à proteção de leis do consumidor e à concorrência desleal, estarão sujeitos às leis do país (como o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que o produto foi adquirido e usado. Além disso, com respeito à jurisdição, você poderá escolher entre os tribunais do país (como o Reino Unido, a República Francesa ou a República Federal da Alemanha) em que adquiriu e usou o produto e os tribunais alternativos da Inglaterra e do País de Gales ou outro tribunal relevante constante no Regulamento (CE) n.º 44/2001.
C. Para residentes na Austrália ou no Japão, seu contrato é com a Activision Blizzard International B.V, anteriormente conhecida como Cooperatie Activision Blizzard International UA, Beechavenue 131, 1119RB Schipohol-Rijk, Países Baixos e as leis da Austrália governam a interpretação deste contrato e se aplicam a processos de violação, sem referência ao conflito dos princípios da lei. Os demais processos, incluindo processos civis e reivindicações relacionados à proteção de leis do consumidor e à concorrência desleal, estarão sujeitos às leis do país (seja a Austrália ou o Japão) em que o Programa foi adquirido e usado. Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda com a jurisdição das cortes de Nova Gales do Sul, Austrália.
18. DIVERSOS: Este Contrato é o contrato completo concernente a essa licença entre as partes e suplanta todos os contratos prévios e representações entre eles. Se qualquer provisão deste Contrato se demonstrar inexequível, tal provisão será reelaborada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e as provisões restantes deste Contrato não serão afetadas, excetuando-se o que está estabelecido no presente Contrato.
19. TERMOS SUPLEMENTARES - ALEMANHA
As seções a seguir suplantam e substituem as seções correspondentes acima para residentes da Alemanha:
Modificação de Termos: De tempos em tempos, a Activision pode ter de editar este Contrato para, por exemplo, refletir a inclusão de novos produtos ou serviços, para melhorar a segurança dos usuários ou por mudanças na legislação. Se a Activision fizer tal mudança neste Contrato, informaremos você sobre as mudanças específicas não menos do que trinta (30) dias corridos antes de tais mudanças entrarem em vigor e será considerado que você aceitou estas mudanças (i) a não ser que você tenha nos notificado sobre sua objeção às mudanças dentro de trinta (30) dias corridos a partir do momento de recebimento da nossa notificação ou (ii) se você usar o Programa após as mudanças entrarem em vigor. Na notificação, informaremos sobre seu direito de objeção, do período aplicável de notificação e as consequências legais da não objeção.
A versão mais recente deste Contrato sempre estará disponível em nosso website, então recomendamos que você veja se houve atualizações ao Contrato sempre que for usar o Programa. Mudanças neste Contrato não terão efeito sobre direitos adquiridos, não comprometerão substancialmente o equilíbrio contratual entre você e nós que há neste Contrato e não terão efeito retroativo.
Conteúdo Fornecido pelo Serviço: Além do explicitado acima, o seguinte Direito de Rescisão será aplicável a residentes da Alemanha.
Se você é um consumidor (ou seja, uma pessoa física que entra em uma transação legal para propósitos predominantemente alheios ao trabalho, negócios ou profissão), então você tem um direito de rescisão como descrito a seguir.
Informação sobre o exercício do direito de rescisão
Direito de Rescisão
Você tem o direito de rescindir qualquer Contrato de Compra dentro de 14 dias corridos sem necessidade de justificativa. O período de rescisão termina após 14 dias corridos contados da conclusão do Contrato de Compra. Para exercer o direito de rescisão, você deve nós informar (Cooperatie Activision Blizzard International UA of Beechavenue 131, 1119RB Schiphol-Rijk, Netherlands, informações de contato disponíveis em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx de sua decisão para rescindir o Contrato de Compra com uma declaração inequívoca (como uma carta enviada pelo correio, fax ou e-mail). Você pode usar o modelo de rescisão anexado a seguir, mas isso não é obrigatório. Para cumprir o prazo de rescisão, basta que sua notificação sobre o exercício do direito de rescisão seja enviada antes do fim do período de rescisão.
Efeitos da Rescisão
Fim da informação sobre o exercício do direito de rescisão
Com base no que foi afirmado anteriormente, você entende que ao comprar Conteúdo Fornecido pelo Serviço, você consente disponibilizarmos tais Conteúdo Fornecido pelo Serviço assim que seu pedido foi aceito. Você perde o seu direito de rescisão uma vez que os Conteúdo Fornecido pelo Serviço tenham sido inteiramente disponibilizados para você por nós. No entanto, seu direito de rescisão não é perdido se você comprar Bens
Virtuais cedidos a você por um certo período de tempo (por exemplo, assinaturas premium por tempo limitado).
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Modelo de formulário de rescisão
Xxxxxxxx e devolva este formulário de rescisão se você gostaria de rescindir um contrato conosco.
- Para: Activision Blizzard International B.V. of Beechavenue 131, 1119RB Schiphol-Rijk, Netherlands,
- Por meio deste, eu/nós notificamos que eu/nós rescindimos meu/nosso contrato de compra dos seguintes bens/da prestação dos seguintes serviços:*
- Comprado/recebido em*:
- Nome(s) do(s) consumidor(es):
- Endereço do(s) consumidor(es):
- Assinatura(s) do(s) consumidor(es): (necessário apenas se notificação enviada em papel)
- Data:
(*) Apague conforme apropriado.