TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - KYAFIBRA xx/yy
TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - KYAFIBRA xx/yy
A assinatura deste TERMO representa concordância aos termos do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM)”, registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas – SP, Prenotado sob nº 115063 em 11/07/2014; registrado / microfilmado sob nº 114226 em 11/07/2014.
QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA: | |||||||
Razão Social: | KYATERA INFORMÁTICA LTDA | CNPJ: | 08.016.003/0001-25 | ||||
Inscrição Estadual: | 795.027.264.118 | Inscrição Municipal: | 00116850-9 | ||||
Endereço: | XX. XXXXX XXXXXX, 0.000 | Xxxxxx: | XXXX XXXXX XXXXXX | Cx. Postal: | |||
Complemento: | XXXX 00 | Cidade: | CAMPINAS | UF: | SP | CEP: | 00000-000 |
Telefone: | (00) 0000-0000 | Site: | e-mail: | ||||
Autorização na ANATEL (SCM): | ATO n.º 65.592, de 28/06/2007 / Termo de Autorização de n.º 088/2007/ PROCESSO n.º 53500.030349/2006. | ||||||
QUALIFICAÇÃO DO CLIENTE (CONTRATANTE): | ||||||||
Nome: | CPF: | R.G.: | ||||||
Email: | Contato: | |||||||
Telefone (1): | Telefone (2): | Celular: | Dt. Nasc.: | |||||
ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO: | |||||||
Endereço: | Bairro: | Cx. Postal: | |||||
Complemento: | Cidade: | UF: | SP | CEP: | |||
ENDEREÇO DE COBRANÇA: | |||||||
Endereço: | Bairro: | Cx. Postal: | |||||
Complemento: | Cidade: | UF: | SP | ||||
Email: | Telefone (1): | Celular: | |||||
OBJETO: |
Constitui-se objeto do presente TERMO DE CONTRATAÇÃO a prestação, pela CONTRATADA em favor do CLIENTE, dos Serviços de Conexão à internet (Serviços de Valor Adicionado), a serem disponibilizados nas dependências do CLIENTE, de acordo com os termos e condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM)", registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas – SP, sob 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas – SP, Prenotado sob nº 115063 em 11/07/2014; registrado / microfilmado sob nº 114226 em 11/07/2014; parte integrante e essencial à celebração deste instrumento. Para a disponibilização dos Serviços de Conexão à internet (Serviços de Valor Adicionado) nas dependências do CLIENTE, a CONTRATADA obriga-se, ainda, à prestação dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), também objeto deste Contrato, de acordo com os termos e condições previstas no presente instrumento e no "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM)”. |
DO PLANO DE SERVIÇO CONTRATADO PELO CLIENTE | ||||||
INFORMAÇÕES DO PLANO CONTRATADO PELO CLIENTE | ||||||
Identificação do plano: | KYAFIBRA xx/yy | Velocidade de download: | Ver site (Mbps) | Velocidade de upload: | Ver site (Mbps) | |
Prazo de ativação: | 5 dias úteis | Garantia de banda (download): | 20% | Garantia de banda (upload) | 20% | |
Vigência contratual: | 12 meses | Destinação do Plano: | ( ) Residencial | ( ) Corporativo | ||
IP Fixo ou Dinâmico: | FIXO | Forma de Disponibilização dos Equipamentos | ( ) Locação | (X) Comodato | ||
Prazo de Ativação: | 5 dias úteis | Observações: | ||||
Ocorreu a contratação de outros serviços de telecomunicações de forma conjunta aos serviços previstos neste instrumento: | ( X ) SIM | ( ) NÃO | ||||
O PLANO DE SERVIÇO CONTEMPLA FRANQUIA DE CONSUMO: | SIM (X) | ( ) NÃO | TERMO DE CONCESSÃO CONDICIONAL DE BENEFÍCIOS | ||||
Franquia Total (Download + Upload) | Ver no site | As partes informam que foi formalizado separadamente entre elas o TERMO DE CONCESSÃO CONDICIONAL DE BENEFÍCIOS, que vincula o CLIENTE contratualmente por prazo determinado, em troca da concessão de determinados benefícios na contratação dos serviços objeto do presente instrumento. | |||||
Extrapolada a franquia de consumo (download/upload), o Cliente opta pela: | (X) Redução da velocidade inicialmente contratada para: 512 kbps. | ||||||
(X) Pagamento Adicional de R$ 1,80 por cada GB adicional. | |||||||
VALORES A PAGAR PELO CLIENTE | |||||||
VALORES MENSAIS | VALOR DE INSTALAÇÃO | ||||||
SCM | Conexão à Internet (SVA) | Locação | SCM | Conexão à Internet (SVA) | |||
Mensalidade | 50% da mensalidade | 50% da mensalidade | Mensalidade | Valor Único | R$ 852,00 | 0,00 | |
Desconto | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Desconto | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 50% da mensalidade | 50% da mensalidade | Mensalidade | TOTAL | R$ 852,00 | 0,00 | |
VENCIMENTO | INÍCIO DA COBRANÇA | FORMA DE PAGAMENTO | ENCARGOS MORATÓRIOS | |||
Mensal | Dia | A partir do dia da ativação do serviço | Boleto Bancário | Juros | Multa | Correção |
SIM | 15 | 1% ao Mês | 2% | IGPM/INPC/IPCA | ||
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO CLIENTE (EM REGIME DE LOCAÇÃO OU COMODATO): | ||
QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR |
01 | ONU (Optical Netwok Terminal) Terminação de rede óptica | R$ 540,00 |
TOTAL | R$ 540,00 | |
CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS: |
O CLIENTE tem ciência dos motivos que podem culminar na degradação dos serviços de comunicação multimídia (SCM) prestados, são eles: (a) Ações da natureza, tais como chuvas, descargas atmosféricas, catástrofes e outras que configurem força maior; (b) Interferências prejudiciais provocadas por equipamentos de radiofrequência operados por terceiros; (c) Bloqueio da visada limpa; (d) Casos fortuitos; (e) Interrupção de energia elétrica; (f) Falhas nos equipamentos e instalações; (g) Rompimento parcial ou total dos meios de rede; (h) Interrupções por ordem da Agência Nacional de Telecomunicações, ordem Judicial ou outra investida com poderes para tal; (i) outros; |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
FORO |
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes interpretação ou cumprimento deste contrato, ou casos omissos do presente contrato, fica eleito o foro da comarca do Município de Campinas / SP , excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. |
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA: |
Declaro, para os devidos fins, que são corretos os dados cadastrais e informações por mim prestadas neste instrumento. Declaro estar ciente que a assinatura deste instrumento representa expressa concordância aos termos e condições do "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM)", registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas – SP2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas – SP, Prenotado sob nº 115063 em 11/07/2014; registrado / microfilmado sob n.º 114226 em 11/07/2014; que juntamente com esse TERMO DE CONTRATAÇÃO formam um só instrumento de direito, tendo lido e entendido claramente os termos e condições ajustadas para esta contratação. Declaro ainda, para os devidos fins, que tive prévio acesso a todas as informações relativas ao Plano de Serviço por mim escolhido e disponibilizado pela CONTRATADA, devidamente especificado neste TERMO DE CONTRATAÇÃO. |
AUTORIZAÇÃO |
Autorizo o Outorgado (a), , RG Nº e CPF Nº , a representar-me perante a CONTRATADA para o fim de solicitar alterações e/ou serviços pertinentes ao contrato celebrado, cancelamentos, informações referentes ao contrato, inclusive quanto a valores dos planos, pagamentos realizados e débitos em aberto, negociar débitos, solicitar visitas técnicas e reparos, assinar ordens de serviço, termos de contratação e quaisquer outras solicitações, responder por mim frente a quaisquer questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar compromissos e dar quitação. |
ASSINATURA: | |
E por estar justo e contratado, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Campinas/SP: de de 2.01 Assinatura das partes: | |
KYATERA INFORMÁTICA LTDA (CONTRATADA) | CLIENTE (CONTRATANTE) |
Testemunha Nome: CPF: Endereço: | Testemunha Nome: CPF: Endereço: |