PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

ESTADO DA BAHIA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022

1. PREAMBULO

1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – Estado da Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como finalidade à seleção da proposta mais vantajosa para a execução do objeto deste Edital, observando-se o disposto na da Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.

1.2 A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2022 às 14:30hs, que acontecerá na sede da Prefeitura localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxx.

2. OBJETO

2.1 A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido.

2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.

3 DA RETIRADA DO EDITAL

3.1 A retirada do Edital far-se-á de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx – Xxxxx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx .

4 DA PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.

4.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, os interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

I. Estejam constituídos sob a forma de consórcio;

II. Esteja cumprindo penalidade imposta por qualquer órgão da Administração Pública motivada pelas hipóteses abaixo descritas:

a) Xxxxx sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

b) Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

III. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;

IV. Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação;

V. Seja autor do projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

VI. Servidor ou dirigente do órgão contratante ou responsável pela licitação;

5 DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

5.1 Os documentos deverão ser entregues no dia 19 de janeiro de 2022 às 14:30hs, endereçados à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES. Em envelopes distintos e fechados por cola ou lacre, contendo as seguintes descrições:

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇO – PP 003-2022

NOME DA PROPONENTE

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A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO – PP 003-2022

NOME DO PROPONENTE:

5.2 Deverá ser apresentado fora dos envelopes Nº 01 e 02, Declaração de Pleno Conhecimento e Enquadramento de acordo com o modelo constante no Anexo III deste Edital.

6 DO CREDENCIAMENTO

6.1 O titular se investido de poderes, se fará representar, apresentando, cópia do Ato Constitutivo / Contrato Social, acompanhado de documento de identificação que tenha fotografia;

6.2 O Licitante se desejar, poderá também ser representado por preposto, devidamente credenciado, através de Declaração (Modelo constante no Anexo II deste Edital) ou instrumento de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhado de cópia da cédula de identidade, conferindo poderes para a prática de todos os atos inerentes a procedimento licitatório;

6.3 Nenhuma pessoa poderá representar mais de um Licitante;

6.4 Far-se-á o credenciamento, antecedendo a abertura dos envelopes, devendo a documentação pertinente, ser entregue em separado dos envelopes 01 e 02.

7 DA PROPOSTA

7.1 A Proposta deverá observar o seguinte:

I. Ser formulada de preferência em papel timbrado da Proponente, ou no Anexo VII do presente Edital, apresentada em uma via, constando o nome, endereço completo e o n° do CNPJ;

II. Ser redigida em Português, sem rasuras, sem emendas, sem ressalvas e sem entrelinhas;

III. Conter a(s) assinatura(s), a(s) qual (is) deverá (ão) ser identificada(s) fazendo-se constar a qualificação do(s) signatário(s), cargo que exerce (Diretor, Administrador e/ou Procurador), e o n° do CPF e/ou RG;

IV. Ter validade de no mínimo 60 dias contados da data de homologação desta licitação;

V. Os preços deverão ser cotados em moeda nacional, incluído todos os custos diretos e indiretos relativos ao objeto do Edital;

8 DA HABILITAÇÃO:

8.1 No processo de habilitação será considerado o disposto nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

8.2 Para habilitação na presente licitação será exigida dos licitantes:

8.2.1 DA REGULARIDADE JURÍDICA:

I. Cópia do ato constitutivo da empresa e Alterações posteriores devidamente registrados;

II. No caso de Sociedade Anônima, Cooperativa ou Associação Civil, estatuto da empresa, com suas alterações acompanhadas da ata de eleição dos atuais diretores e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;

III. Cédula de Identidade e CPF do(s) responsável (eis) pela empresa.

8.2.2 DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

I. Prova de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II. Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal de origem da empresa;

III. Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;

IV. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da certidão negativa de tributos e contribuições federais e da divida ativa da união, emitida nos moldes da portaria conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 02/10/2014, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

V. Prova de Regularidade com FGTS;

VI. Prova de Regularidade trabalhista, através da apresentação de prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, através de certidão negativa, ou positiva com efeitos negativa;

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8.2.3 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA:

I. Certidão Negativa de pedidos de falência, concordata ou insolvência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica dentro do prazo não superior a 30 (trinta) dias;

II. Comprovação através de certidão e/ou atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazo com o objeto da licitação;

III. Não serão aceitos atestados emitidos pelo licitante em seu próprio nome, nem algum outro que não tenha originado de contratação;

IV. Poderão ser aceitos vários atestados de forma que os somatórios dos mesmos atendam a exigência do item anterior.

8.2.4 DOS DEMAIS DOCUMENTOS:

I. Declaração de atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Modelo constante do Anexo VI

II. Declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, conforme Modelo constante do Anexo IV deste Edital.

III. Declaração de Fato Superveniente impeditivo de Habilitação, conforme Modelo constante do Anexo V deste Edital.

9 DA ABERTURA DOS ENVELOPES:

9.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no preâmbulo, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais atos inerentes ao certame.

9.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao pregoeiro a Declaração de Pleno Conhecimento e Enquadramento, conforme o modelo constante do Anexo III, o Envelope 01 - Propostas de Preços, e o Envelope 02 – Documentação.

9.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes 01 e 02, com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta.

9.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro.

9.5. O pregoeiro procederá à abertura dos Envelopes 01, conferirá e examinará as propostas nele contidas, bem como a regularidade das mesmas.

9.6. O pregoeiro, após o exame e conferência das propostas, classificará a de menor preço e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) relativamente à de menor preço.

9.7. Quando não forem verificadas, no mínimo, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no item anterior, o pregoeiro classificará as propostas subseqüentes de menor preço, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.

9.8. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.

9.9. Havendo apenas uma proposta, desde que atenda a todas as condições do edital e esteja com o preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.

9.10. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro suspenderá o pregão e estabelecerá uma nova data, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas.

10. DA APRESENTAÇÃO DOS LANCES VERBAIS

10.1. Após a classificação das propostas, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes selecionados, que deverão, de forma sucessiva, apresentar seus lances, em valores distintos e decrescentes, a começar com o autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, até

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que não haja mais cobertura da oferta de menor valor (art. 11, incisos VIII e IX do Decreto federal nº 3.555/00).

10.2. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro.

10.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

10.4. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

10.5. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

10.6. Em havendo a efetiva, e previamente justificada, necessidade de apresentação de demonstração de compatibilidade ou amostras, o pregoeiro fixará prazo para sua realização, para o que deverá ser notificado o detentor da proposta de menor preço, ficando esclarecido que a desconformidade e incompatibilidade da amostra com os requisitos e especificações do instrumento convocatório implicarão na desclassificação da proposta e que a não apresentação será reputada desistência, com as conseqüências estabelecidas em lei, promovendo-se o chamamento das propostas subseqüentes, na ordem de classificação.

10.7. Em caso de empate ficto, será assegurado, nos termos da Lei complementar nº 123/06, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiário do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem.

10.8 Entende-se por empate ficto as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

10.9. Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

10.10. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

10.11. Sempre que houver sorteio deverá ser lavrada ata específica.

10.12. Sendo aceitável a proposta de menor preço, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo a documentação do proponente da melhor oferta, confirmando as suas condições de habilitação.

10.13. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado vencedor.

10.14. Se a oferta não for aceita ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

10.15. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº 123/06 não implica a inabilitação automática da licitante.

10.16. Caso não se realize lances verbais pelos licitantes selecionados e a proposta de menor preço vier a ser desclassificado ou ainda, inabilitado, o pregoeiro deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes, obedecendo aos critérios anteriormente definidos neste Edital.

10.17. O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, lavrará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados, dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados, na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais ocorrências relevantes.

10.18. A Ata da sessão deverá ser assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.

10.19. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.

11 DO DIREITO AO RECURSO

11.1 Após a declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, que será imediatamente lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados

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para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.2 Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contra-razões, se quiserem, em igual prazo, cuja contagem terá início no primeiro dia útil subseqüente ao do término do prazo do recorrente.

11.3 As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

11.4 O recurso será dirigido ao Prefeito Municipal, por intermédio do pregoeiro, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de Três dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente motivado dos fatos e fundamentos legais em parecer anexo ao recurso.

11.5 Decorrido o prazo, sem a juntada do recurso pelo licitante que manifestou interesse em recorrer, importará na decadência do direito de recorrer, e o prosseguimento imediato do processo pelo Pregoeiro, adjudicando-se o objeto desta licitação ao licitante declarado vencedor e encaminhando o processo à Homologação do Prefeito Municipal.

12 DAS PENALIDADES:

12.1 A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente Pregão ficará sujeita às penalidades legais cabíveis, especialmente de:

I. Advertência;

II. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, dobrando-se este percentual em caso de reincidência;

III. Rescisão de forma unilateral do contrato, além de aplicação de sanções legais cabíveis;

IV. Suspensão temporária em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Barra do Mendes (BA) por prazo não superior a 02 (dois) anos;

V. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

12.2 As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V, do item anterior poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

12.3 Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:

I. Ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;

II. Apresentação de documentação falsa para participação no certame;

III. Retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;

IV. Não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;

V. Comportamento inidôneo;

VI. Cometimento de fraude fiscal;

VII. Fraudar a execução do contrato;

VIII. Falhar na execução do contrato.

12.4 Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

12.5 As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.

12.6 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

13 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

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Conforme Decreto nº 7.892/2013, 3) Dispensa da previsão de dotação orçamentária (artigo 7º, §2º). O atual decreto passou a dispor, no §2º do artigo 7º, que: § 2º Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou autenticada por servidor desta Administração Pública Municipal, sendo dispensada a autenticação quando se tratar de cópia disponibilizada por intermédio da Internet.

14.2 As certidões negativas que não possuírem prazo de validade serão consideradas válidas até 60 (sessenta) dias da data de emissão, exceto as emitida pela Internet.

14.3 Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos Licitantes credenciados, das propostas escritas e dos últimos lances verbais apresentados, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos.

14.4 Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimados, no mesmo ato, os Licitantes presentes.

14.5 A Administração poderá revogar a licitação por interesse pública, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).

14.6 Fica entendido que o Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer informação contida em um documento e omitida no outro, será considerada.

14.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

14.8 Nenhuma indenização será devida às Licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentos ou propostas relativos ao presente processo licitatórios.

14.9 Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, à Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, impreterivelmente, com antecedência de até 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.

14.10 Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüentes aos ora fixados.

14.11 A Comissão poderá ser auxiliada por pessoa no ato da seção, mesmo que a pessoa não faça parte do quadro de funcionários da Prefeitura.

15 DO FORO

15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Mendes, Estado da Bahia, para as ações que porventura decorram do presente Edital, independentemente de qual seja o domicílio do Licitante.

16 ANEXOS DO EDITAL

16.1 Integram este EDITAL os seguintes anexos:

I. Planilha de Descrição;

II. Modelo de Credenciamento

III. Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Enquadramento

IV. Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação;

V. Modelo de Declaração de Fato Superveniente impeditivo de Habilitação;

VI. Modelo de Declaração de atendimento ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93;

VII. Modelo de Proposta de Preços;

VIII. Minuta de Contrato a ser firmado. IX.

Barra do Mendes, 07 de janeiro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Mendonça - Pregoeiro

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ANEXO I

PLANILHA DE DESCRIÇÃO

LOTE 01 - DIVERSOS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ACUCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES

PARA ALIMENTOS – CNNPA.

4000

AMENDOIM, DE PRIMEIRA, COM CASCA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA

SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA. EMBALAGEM COM 01 KG.

100

AMENDOIM, SECO, EM CAROÇO CRU. EMBALAGEM DE 1

KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

100

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ARROZ VERMELHO, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE

NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA

120

ARROZ INTEGRAL, TIPO 1.

EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE

NORMAS E PADRÕES PARA

ALIMENTOS - CNNPA

200

ARROZ PARBOLIZADO, TIPO 1, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS

ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE

POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, ORIGINAL DO FABRICANTE, EMBALADOS EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, OS DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE

INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO,

INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO ÓRGÃO

COMPETENTE. DEVERÁ

2000

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	APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
7	ARROZ, BRANCO, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.	KG	2000
8	AVEIA, ALIMENTO A BASE DE AVEIA EM FLOCOS FINOS.EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 170 G, NO MÍNIMOCOM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. OPRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.	UND	100
9	CAFE, TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFE - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	PCT	4000

0

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FARINHA DE COPIOBA, GRUPO SECA. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO.

200

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO,

ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALADA EM PACOTES DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

UND

1000

FARINHA, DE TRIGO ESPECIAL, SEM FERMENTO

EMBALAGEM DE 1 QUILO, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1000

FARINHA, DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO

FINA, TIPO 1. EMBALAGEM, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1000

1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

FEIJÃO FRADINHO, TIPO 1. EMBALAGEM COM 1KG, COM, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA

DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS

CNNPA.

500

FEIJÃO, CARIOQUINHA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG EM SACO TRANSPARENTE, ISENTO DE

SUJIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO.

3000

FEIJAO, PRETO TIPO 1. CONSTANDO DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICAS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, EMBALADOS EM PACOTES DE 1 KG, EM PLÁSTICOS ATÓXICOS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO

E PRAZO DE VALIDADE.

400

FLOCOS, DE MILHO, PRÉ-COZIDO, COM NO MÍNIMO 500

G, EMBALAGEM PLASTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA

PCT

4000

2

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

FUBÁ DE MILHO FINO, PRÉ COZIDO TRADICIONAL - OBTIDO DO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO

ADEQUADO, DE GRÃOS DE MILHO, SADIOS, LIMPOS, GERMINADOS, PRÉ COZIDO E SECO POR PROCESSO ADEQUADO, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR

PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, BEM COMO DE UMIDADES, FERMENTAÇÕES OU RANÇO, EMBALADO EM SACO DE PAPEL

IMPERMEÁVEL, REEMBALADO EM PAPEL COM 500

GRAMAS.

PCT

200

MACARRÃO COMUM PACOTE COM 500G. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA.

PCT

2000

MACARRAO INTEGRAL, TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, COM SÊMOLA, COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PCT

120

MACARRAO INTEGRAL, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM SÊMOLA, COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO

DEVERA TER REGISTRO NO

PCT

100

3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM SÊMOLA, COM 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PCT

2000

MASSA PRONTA PARA BOLO ABORES VARIADOS, EMBALAGEM DO PRODUTO CONTENDO NO MINIMO 450 G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

PCT

200

MILHO PARA MUNGUNZÁ AMARELO TIPO 1, CONTENDO 80% DOS GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO 15% DE UMIDADE, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS EMBALADO EM

PACOTE DE 500 G

PCT

500

MILHO, PARA PIPOCA, DE PRIMEIRA, EM GRÃO SECO, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O

CONSUMO. COM

PCT

500

4

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

MILHO, VERDE, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM SACHE COM NO MÍNIMO 170 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 352/2002 – ANVISA.

UND

200

MISTURA PARA MINGAU, A BASE DE AMIDO DE MILHO,

230 G, SABORES VARIADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

100

OLEO, COMESTÍVEL DE GIRASSOL, PURO, REFINADO,

SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

200

OLEO, COMESTÍVEL, VEGETAL DE

SOJA, PURO,

REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

5000

5

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

SAL REFINADO, IODADO, EMBALADO EM PACOTES DE 1

KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

1000

TAPIOCA NATURAL EMBALAGEM CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO

1000

LOTE 02 - BISCOITOS E BOLACHAS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

AVOADOR, PACOTES DE 30GR, FEITO DE TAPIOCA, ÓLEO, ÁGUA, BICARBONATO, SAL E OVOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE

VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

PCT

560

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

PCT

600

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

300

6

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

	E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
4	BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 400 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 20 UNIDADES.	CX	380
5	BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, EMBALAGEM DUPLA, CONTENDO NO MÍNIMO 400G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. CAIXA COM 20 PACOTES.	CX	320
6	BISCOITO, TIPO MAISENA, TORRADO, EMBALAGEM COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MUNISTÉRIO DA SAUDE. CAIXA COM 20 UNIDADES	CX	250

LOTE 03 - CARNES E FRIOS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

BACON - EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES,

INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A

LEGISLAÇÃO VIGENTE

7

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA (SABOR CARNE). EMBALAGEM DE 400 GR, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE

22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99.

PCT

200

CARNE MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, EMBALADAS EM PLASTICO 500G. EM PELANCA, SEM GORDURA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERISTICOS, SEM

SUJIDADES.

800

CARNE, BOVINA, CHARQUEADA, DIANTEIRO.

EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE,

CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,

DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI

MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99.

100

8

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

COXA E XXXXXXXXX, DE XXXXXX, PACOTE CONGELADO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PRAZO

DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA, DIPOA N..304 DE 22/04/96 E N.145 DE

22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001.

2000

FRANGO CONGELADO INTEIRO, SEM TEMPERO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA

SANITARIA N.5504/99.

1000

LINGUICA PARA FEIJÃO EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE

ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

200

9

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

LINGUIÇA, TIPO CALABRESA, INGREDIENTES CARNE SUÍNA. EMBALAGEM EM PLÁSTICO TRANSPARENTE,

COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DISPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA

ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/

VIGILÂNCIA SANITÁRIA N. 5504/99.

200

PEITO, DE FRANGO, SEM OSSO, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM PACOTE, FILME PVC

TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA

N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E

RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001.

1500

0

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

PEITO, DE FRANGO, COM OSSO, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM PACOTE, FILME PVC

N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE

02/01/2001.

1500

PEIXE, MERLUZA EM FILE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA

N.105 DE 19/05/99 E DA LEI

MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99.

200

1

ESTADO DA BAHIA

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

PEIXE, PIRA MUTABA EM POSTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO

TRANSPARENTE, CONTENDO

IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,

DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA N. 5504/99.

200

SALSICHA, TIPO 1. EMBALAGEM PLÁSTICA COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,

DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI

MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

200

MORTADELA, DE EMBUTIDO DE FRANGO EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E

INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO

LÍQUIDO E ROTULAGEM DE

ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

PRESUNTO, DE CARNE DE BOI, COZIDO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

QUEIJO TIPO MUSSARELA, PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO,

SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE

ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.

LOTE 04 - PÃO

ESTADO DA BAHIA

2

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

PÃO DOCE, COM NO MÍNIMO 50 GRAMAS, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM

PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

UND

2000

PAO, DE LEITE, COM NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE

UND

2000

3

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

PAO, DE MILHO, COM NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO

ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

UND

2000

PAO, TIPO FRANCÊS, COM NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM

PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA.

UND

4000

PAO, TIPO INTEGRAL, COM NO MÍNIMO 400G O PACOTE, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, E ACORDO

COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

PCT

200

PAO, TIPO HOT DOG, COM NO MÍNIMO 50 G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM

PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

UND

2000

LOTE 05 - POLPA DE FRUTAS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

4

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

POLPA DE CAJU - POLPA DE FRUTA INTEGRAL,

PASTEURIZADA, SABOR CAJU, COM NO MÍNIMO 100GR. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

UND

2000

POLPA DE ABACAXI - POLPA DE FRUTA INTEGRAL,

PASTEURIZADA, SABOR ABACAXI, COM NO MÍNIMO 100

GR. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

UND

2000

POLPA DE ACEROLA - POLPA DE FRUTA INTEGRAL,

PASTEURIZADA, SABOR ACEROLA, COM NO MÍNIMO 100

GR. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

2000

5

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

POLPA DE CAJÁ - POLPA DE FRUTA INTEGRAL, PASTEURIZADA, SABOR CAJÁ, COM NO MÍNIMO 100 GR. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE

UND

2000

POLPA DE FRUTA, NATURAL, PASTEURIZADA, SABOR GOIABA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO,

SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1

KG, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A

COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS E O PRAZO DE VALIDADE, COM

REGISTRO NO ÓRGÃO ESTADUAL. DEVERÁ SER

TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS.

200

6

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

POLPA DE FRUTA, NATURAL, PASTEURIZADA, SABOR MANGA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO,

SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1

KG, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A

COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS E O PRAZO DE VALIDADE, COM

REGISTRO NO ÓRGÃO ESTADUAL. DEVERÁ SER

TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS.

200

POLPA DE FRUTA, NATURAL, PAUSTERIZADA, SABOR ACEROLA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO,

SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1

KG, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM A

COMPOSIÇÃO BÁSICA, AS INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS E O PRAZO DE VALIDADE, COM

REGISTRO NO ÓRGÃO ESTADUAL. DEVERÁ SER

TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS.

200

7

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

POLPA DE GOIABA - POLPA DE FRUTA INTEGRAL,

PASTEURIZADA, SABOR GOIABA, COM NO MÍNIMO 100

ML. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

2000

POLPA DE MANGA - POLPA DE FRUTA INTEGRAL,

PASTEURIZADA, SABOR MANGA, COM NO MÍNIMO 100

ML. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

2000

LOTE 06 - LATICINIOS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LEITE EM PÓ, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, REDUZIDO EM GORDURA, RICO EM VITAMINA B12, D E CÁLCIO, SEM LACTOSE. EMBALAGEM: LATA DE 380G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODTO DEVERA TER REGISTRO

NO MINISTÉRIO DA

UND

100

8

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Setor de Licitações

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

LEITE LÍQUIDO, INTEGRAL, PASTEURIZADO, TIPO C. EMBALAGEM SACO PLÁSTICO CONTENDO 01 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA

DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

2000

LEITE, CONDENSADO, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM MÍNIMO 395 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO

DA SAÚDE.

UND

300

LEITE, DE COCO, TRADICIONAL. EMBALAGEM

CONTENDO NO MÍNIMO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 83/2000 -

ANVISA.

UND

300

LEITE, EM PÓ INTEGRAL, COM NO MÍNIMO 200 G. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER AS PORTARIAS 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E 369/97 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, BEM COMO A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE

NORMAS E PADRÕES PARA

ALIMENTOS - CNNPA.

UND

700

9

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Setor de Licitações

EMBALAGEM: PACOTE COM NO MÍNIMO 200 G, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE, DATA DE

FABRICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

LEITE, EM PÓ, ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETO E RICO EM VITAMINAS E MINERAIS. PERMITE PREPARO NAS DILUIÇÕES 1,0KCAL/ML, 1,25KCAL/ML E 1,5KCAL/ML. ISENTO DE LACTOSE GLÚTEN. POSSUI 9% DE PROTEÍNAS (100% CASEINATO DE CÁLCIO), 50% DE

CARBOIDRATOS (75% DE

MALTODEXTRINA, 16% DE SACAROSE E 9% DE OUTROS) E 41% DE LIPÍDEOS (100% DE ÓLEOS VEGETAIS - ÓLEOS DE PALMA, GIRASSOL E SEMENTE DE COLZA). SABOR: BAUNILHA E NEUTRO (SEM SABOR) EMBALAGEM: LATA DE 400G = 1972 KCAL CÓDIGO ALFANDEGÁRIO:

2106.9090 NÚMERO DO REGISTRO: BAUNILHA E NEUTRO: 6.6577.0016 VALIDADE

DO PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES

UND

100

LEITE, EM PÓ, INSTANTÂNEO - FÓRMULA INFANTIL PARA PRÉ MATUROS. RELAÇÃO PROTEÍNA DO SORO/CASEINA 70/30, PROPORCIONANDO MAIOR DIGESTABILIDADE.

PREFIL DE AMINOÁCIDOS

UND

0

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Setor de Licitações

	ADEQUADO A RECÉM NASCIDOS BAIXO PESO. LATA COM 400GR
8	LEITE, EM PÓ, INSTANTÂNEO PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS, FÓRMULA INFANTIL COM FERRO PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES ATÉ 6 MESES. EMBALAGEM COM 400G. PRODUTO COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	UND	100
9	LEITE, EM PÓ, INSTANTÂNEO PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS, FÓRMULA INFANTIL COM FERRO PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES MAIORES DE 6 MESES. EMBALAGEM COM 400G. PRODUTO COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	UND	100
10	LEITE, EM PÓ, INSTANTÂNEO PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS, FÓRMULA INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES ATÉ 6 MESES, ENRIQUECIDO COM FERRO. CONTÉM DHA E ARA. EMBALAGEM COM 400G. PRODUTO COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	UND	100

1

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Setor de Licitações

LEITE, EM PÓ, PARA DIETA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR E NÃO ALERGÊNICA, ÚNICA COM 100% DE EFICÁCIA NOS CASOS DE ALERGIA ALIMENTAR, COMPROVADA EM ESTUDOS CLÍNICOS. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM ADIÇÃO DE SELÊNIO, CROMO E MOLIBDÊNIO, PERMITINDO O USO COMO NUTRIÇÃO ENTERAL EXCLUSIVA. ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. ALTA ABSORÇÃO, COM MÍNIMO RISCO DE INTOLERÂNCIA. NUTRIÇÃO ENTERAL PRECOCE/MÍNIMA EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA, TRANSIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ENTERAL, SÍNDROME DO INTESTINO CURTO E OUTROS DISTÚRBIOS ABSORTIVOS MODERADOS A GRAVES, ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, À SOJA, A HIDROLISADOS E A MÚLTIPLAS PROTEÍNAS), PLACEBO PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIA ALIMENTAR. USO VIA ORAL E/OU ENTERAL. DENSIDADE CALÓRICA 71 KCAL/100ML. POSSUI 11% DE

PROTEÍNAS (100%

AMINOÁCIDOS LIVRES), 45% DE CARBOIDRATOS (100% MALTODEXTRINA) E 44% DE LIPÍDEOS (100% ÓLEOS VEGETAIS). SABOR: ISENTO EMBALAGEM: 1 LATA DE 300G = 2666ML/1900 KCAL

UND

IOGURTE NATURAL, RICO EM NUTRIENTES SABORES VARIADOS EMBALAGEM COM NO MINIMO 1 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A

RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O

200

2

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Setor de Licitações

PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAUDE

LOTE 06 - FÓRMULAS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE (0 A 12 M), CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS NECESSÁRIO AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO. CONTEM NUCLEOTÍDEOS E LCPUFAS (ACIDO GRAXO DE CADEIA LONGA), PRINCIPALMENTE O ÁCIDO ARAQUIDÔNICO (ARA) E DOCOSAEXAENÓICO (DHA). 100%

MALTODEXTRINA. EMBALAGEM: LATA DE NO MÍNIMO 380 GR.

UND

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES. ENRIQUECIDA COM PREBIÓTICOS. CONTÉM ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA E NUCLEOTÍDEOS. PROTEÍNAS LÁCTEAS. RELAÇÃO CASEÍNA/PROTEÍNA 40:60 OU 30:70. CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE. LATA DE

NO MÍNIMO 400G.

UND

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES. ADICIONADA DE PREBIÓTICOS E FERRO. CONTÉM ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA E NUCLEOTÍDEOS. RELAÇÃO CASEÍNA/PROTEÍNA 60:40 OU 70:30. LATA

DE NO MÍNIMO 400 G.

UND

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, Á BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E ENRIQUECIDA COM FERRO. NÃO CONTÉM PROTEÍNA LÁCTEA, ISENTO DE LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE. LATA DE NO MÍNIMO 400G. MARCA DE REFERENCIA: APTAMIL SOJA 1,

NAN SOJA 2 OU DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR

UND

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES, Á BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E ENRIQUECIDA COM FERRO. NÃO

CONTÉM PROTEÍNA LÁCTEA, ISENTO DE

UND

3

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Setor de Licitações

LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E SACAROSE. LATA DE NO MÍNIMO 400G.

NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA EM PÓ, DILUIÇÃO EM ÁGUA, VIA ORAL E/OU ENTERAL. NORMOCALÓRICA (1.0KCAL/ML), NORMOPROTEICA, SENDO A MAIOR PARTE PROVENIENTE DE ORIGEM ANIMAL. LIPÍDEOS ATÉ 30%. PRESENÇA DE FIBRAS (FOS E INULINA) PARA MAIOR EFEITO BENÉFICO NA FLORA INTESTINAL DO PACIENTE. INDICADO PARA ADULTOS E IDOSOS SELETIVOS E/OU INAPETENTES. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. SABORES VARIADOS. APRESENTAÇÃO LATA DE NO

MÍNIMO 400G.

UND

FÓRMULA ENTERAL POLIMÉRICA, PEDIÁTRICA, NUTRICIONALMENTE

COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA. ISENTO DE LACTOSE.

LATA DE NO MÍNIMO 400G

UND

COMPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, SEM LACTOSE. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS.

LATA DE NO MÍNIMO 300G.

UND

FORMULA ENTERAL/ORAL NORMOCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, CONTENDO FRUTOSE E COM ADIÇÃO DE FIBRAS, INDICADA PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO I E II E SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO:

LATA DE 400G OU 850G

UND

SUPLEMENTO NUTRICIONAL INDICADO PARA PACIENTES ACIMA DE 50 ANOS ACRESCIDO DE CÁLCIO, PROTEÍNA E VITAMINA D, NUTRIENTES ESSENCIAIS QUE AUXILIAM NA MANUTENÇÃO DOS OSSOS E MÚSCULOS. SEM SABOR. APREENTAÇÃO:

LATA DE 400G OU 800G.

UND

LOTE 07 - OVOS

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Setor de Licitações

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

OVO, TAMANHO MÉDIO, PESO 42G CADA, ORIGEM

GALINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCOS E COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A

MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.

2000

LOTE 08 - DIVERSOS

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ADOÇANTE, DIETÉTICO, 200 ML COMPOSIÇÃO:

EDULCORANTE ARTIFICIAL, SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

UND

100

ADOCANTE DIET PO FORNO E FOGAO ESPECIAL PARA COZINHA QUE SUPORTA AS ALTAS TEMPERATURAS DO FORNO E DO FOGAO E AINDA PODE SER USADO NA MESA PARA ADOCAR. INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: CICLAMATO DE SODIO E SACARINA SODICA E EDULCORANTE NATURAL ESTEVIOSIDIO. NAO CONTEM GLUTEN. EM EMBALAGEM PLASTICA TERMOSSELADA COM PESO DE 133G GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 1 ANO A CONTAR A PARTIR

DA DATA DE ENTREGA.

UND

AÇAFRAO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, HERMETRICAMENTE VEDADA E RESISTENTE COM DATA

UND

300

5

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Setor de Licitações

DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

ALHO, DE PRIMEIRA, SEM A RÉSTIA. EMBALAGEM COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

300

AMIDO DE MILHO, TIPO MAISENA, EM EMBALAGENS DE 1KG, QUE DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA.

500

AMIDO, DE MILHO. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS DE FISCALIZAÇÃO,

CAIXA COM 40 UNIDADES

AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, ACIDEZ MÁXIMA DE ATÉ 0,5%. APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE VIDRO COM 500 ML, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,

QUANTIDADE DO

UND

100

6

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Setor de Licitações

PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

AZEITONA, VERDE, EM

CONSERVA. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

100

BATATA, TIPO PALHA. EMBALAGEM COM 130G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA

ANVISA/MS.

PCT

CALDO, PARA CULINÁRIA, DE CARNE. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO 06 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES

PARA ALIMENTOS - CNNPA.

100

CALDO, PARA CULINÁRIA, DE GALINHA, CAIXA

CONTENDO 24 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/778 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA

TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

7

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Setor de Licitações

	AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.
12	CANELA EM PÓ, EMBALAGEM COM 01 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.	KG	20
13	CANELA LASCA, PACOTES DE 500G	UND	20
14	CHA DE ERVA DOCE, EMBALAGEM CAIXA COM 10 SAQUINHOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.	CX	200
15	CHA DE ERVA DOCE, SEMENTE, SAQUINHOS COM CAPACIDADE DE 200G IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE.	UND	100

8

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Setor de Licitações

ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGEM ECONOMICA DE 700G, DE PEIMEIRA QUALIDADE, SOLUVEL, OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PÓ ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ENTRANHOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E NUMERO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR QUANTIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA CONFORME AS

NECESSIDADES.

UND

500

COCO, RALADO, SEM AÇÚCAR. EMBALAGEM: PACOTE DE 100 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA

DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA E RDC

84/2000.

PCT

400

COMINHO EM PÓ, EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO

97 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

PCT

500

CORANTE, ALIMENTO, A BASE DE URUCUM, COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA O PRODUTO

PCT

500

9

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

EMBALAGEM: PACOTE COM 97 GRAMAS.

CRAVO EM BOTÃO FLORAL MADURO E DESSECADO, EMBALAGEM, CONTENDO APROXIMADAMENTE 40 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

PCT

100

CREME DE LEITE, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

500

CREME, DE MILHO, NATURAL, COM NO MÍNIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

UND

500

0

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

DOCE, DE GOIABA, CONSISTÊNCIA FIRME OU DE CORTE. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA

DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM RESOLUÇÃO NORMATIVA N.9/78 -

ANVISA.

UND

100

ERVILHA, REIDRATADAS, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM SACHE

COM NO MÍNIMO 170 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE

NORMAS E PADRÕES PARA

ALIMENTOS - CNNPA.

UND

500

EXTRATO DE TOMATE, SIMPLES, CONCENTRADO,

EMBALADO EM LATAS DE 340 G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE

E PESO LÍQUIDO.

UND

1000

EXTRATO DE TOMATE, SIMPLES, CONCENTRADO,

EMBALADO EM SACHE DE 340 G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

1000

1

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

FERMENTO BIOLÓGICO, SECO, INSTANTÂNIO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, DATA DE

FABRICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE

FABRICAÇÃO E VALIDADE QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6(SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ETREGA. EMBALAGEM DE SACHES 10G

UND

100

FERMENTO, QUÍMICO, APLICAÇÃO ELABORAÇÃO

PRODUTOS PANIFICAÇÃO / MASSAS, APRESENTAÇÃO PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MELHORAR

PRODUTO PANIFICAÇÃO. EMBALAGEM COM 10G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSÃO NACIONAL DE

NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS CNNPA.

UND

100

FOLHA, DE LOURO, SECA. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 04 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA

ALIMENTOS - CNNPA.

UND

200

2

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

MAIONESE TRADICIONAL, EMBALAGEM CONTENDO 250 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

UND

100

MARGARINA VEGETAL COM SAL, EMBALADA EM POTES DE 500 G, COM UM MÍNIMO DE 70% DE LIPÍDIOS, COM DADOS DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE

VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

500

MEL EM BISNAGA. EMBALAGEM CONTENDO 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

UND

OREGANO EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 8 G E IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PCT

100

3

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

PIMENTA DO REINO, MOÍDA, PURA, EM PÓ FINO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. PACOTE CONTENDO 100 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

PCT

1000

QUEIJO RALADO, TIPO PARMESÃO, TRADICIONAL. EMBALAGEM: PACOTE COM NO MINIMO 50G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,

PESO LIQUIDO

PCT

200

SUCO DE FRUTAS, PRONTO PARA CONSUMO, NÃO

FERMENTADO, ENRIQIUECIDO COM VITAMINA C, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LOGA VIDA ( TETRA PAK), COM NO MINIMO 1 LITRO, EM EMBALAGEM

ORIGINAL DO FABRICANTE, COM REGISTRO MA-SIF,

ESTAMPADA NA EMBALEGEM INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE E DATA DE VENCIMENTO, SABORES: UVA, ABACAXI, GOIBA, PÊSSEGO E LARANJA

UND

200

TEMPERO ALHO E SAL, TRADICIONAL, SEM PIMENTA, EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 300 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA

UND

200

4

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TEMPERO COMPLETO, TRADICIONAL, SEM PIMENTA, EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 300 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

UND

200

VINAGRE DE ÁLCOOL. EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA

SAÚDE.

UND

100

REFRIGERANTE, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM 2

LITROS

UND

300

SARDINHA ENLATADA EMBALAGEM DE NO MINIMO 125G, AO PROPRIO SUCO COM OLEO COMESTIVEL. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UND

300

5

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Setor de Licitações

UVA PASSA PRETA, SEM SEMENTE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA TERMOSSELADA COM PESO APROXIMADO DE 100 GRAMAS. O PRODUTO DEVERA' TER NA DATA DA ENTREGA, NO MÍNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.

PCT

200

GELATINA, CAIXA COM 30 GRAMAS, SABORES DIVERSOS DE PRIMEIRA QUALIDADE QUE QUANDO PREPARADA COM AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE, NO ROTULO ATINJA CONSISTENCIA ADEQUADA. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DAT DE ENTREGA NA

UNIDADE REQUISITANTE.

350

LOTE 09 - HORTIFRUTI

ÍTEM

DESCRIÇÃO DO PODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FORMATO CÔNICO, COROA LONGA E COM ESPINHOS,

COM POLPA BRANCA.

UND

400

ABOBORA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78

DA CNNPA

300

6

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

AIPIM, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA

500

ALFACE, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO

UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM

FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

MOL

600

BANANA DA PRATA, EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, INTEGRA E FIRME COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E

TRANSPORTE.

600

BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM

PENCAS INTEGRA.

300

7

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

BATATA, DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

200

BATATA, INGLESA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO

CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

500

BETERRABA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE

ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

300

CEBOLA, BRANCA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, COM

GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE

ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78

500

8

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

	DA CNNPA.
12	CEBOLINHA, DE PRIMEIRA, MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	MOL	400
13	CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, COMPACTA, FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA ACONDICIONADA EM CAIXA PLÁSTICA/PAPELÃO OU SACO COM 20 KG,	KG	500
14	CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	KG	600
15	COENTRO, FOLHAS VERDES, FRESCA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPO ESTRANHOS. EMBALADOS EM SACO DE POLIETILENO FORMANDO MAÇOS DE 100G.	MOL	500
16	FEIJÃO DE CORDA, VERDE, EMBALAGEM DE 1 KG	KG	100

9

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

LARANJA, TIPO FORMOSA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA

SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO

CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

700

LIMAO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA.

500

MAÇA, PEQUENA, VERMELHA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO

12/78 DA CNNPA

1500

MAMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE COM FORMATO OVAL, CASCA LISA DE COR AMARELA, COM POLPA MACIA DE COR ALARANJADA COM SEMENTES NO CENTRO, SEM DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR

SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.

500

0

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

MANGA, TIPO MAMÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE

LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O

TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES

ADEQUADAS AO CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A

RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

700

MELANCIA, ÍNTEGRA E FIRME, PESANDO 05 KG,COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO ISENTAM DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS

ESTRANHOS.

2000

MELÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO

GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA

SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

UND

400

PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

500

1

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

QUIABO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA

SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A

RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

300

TANGERINA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA

SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA

CNNPA.

400

TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78

DA CNNPA.

700

UVA VERDE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES,

200

2

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

COUVE, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU

ESCOVADA, COLORAÇÃO

UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

MOL

300

PIMENTAO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE

ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

300

REPOLHO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM

AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78

DA CNNPA.

300

RUCULA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, MOLHO, INTEIRO, VERDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO DE

EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE

MOL

300

SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

COCO VERDE IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO DE

EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

UND

200

LOTE 10 - ÁGUA

ESTADO DA BAHIA

3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CAIXA COM 48 UNIDADES (COPOS) DE 200ML CADA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES

NUTRIUCIONAIS.

200

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, FARDO COM 12 UNIDADES (GARRAFA) DE

500 ML. A ROTULAGEM DEVE CONTER: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRIUCIONAIS.

400

ÁGUA MINERAL SEM GÁS, FARDO COM 06 UNIDADES (GARRAFA) DE 1,5 LITROS. A ROTULAGEM DEVE CONTER: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE

PROCEDIMENTO, DATA DE

400

4

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRIUCIONAIS.

RECARGA ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM 20 LITROS - GARRAFÃO COM REMESSA DE TROCA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES

NUTRIUCIONAIS.

GALÃO

1000

GALÃO NOVO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL 20 LITROS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO

PRODUTO, NOME E/OU MARCA.

UND

100

LOTE 11 - DOCES E GULOSEIMAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

BALA, PACOTE COM 100 UNIDADES, DURA, SORTIDAS,

PACOTE COM 600G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

MARCA.

PCT

PIRULITO PACOTE COM 100 UNIDADES, SABORES SORTIDOS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE

NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA

PCT

130

5

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA.

BALAS SORTIDAS MASTIGÁVEIS PCT COM NO MINIMO 600G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

MARCA.

PCT

100

CHICLETES SORTIDOS CX C/ 50 UNIDADES SABOR VARIDOS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

MARCA.

PCT

100

MINI PIRULITO COLORIDO COM DIÂMETRO DE 3 CM PACOTES COM

50 UNIDADES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

MARCA.

PCT

100

PIPOCA DOCE 20G FARDO C/50 UNIDADES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

MARCA.

FARDO

PIRULITO SABOR VARIADO RECHEADO COM CHICLETE, PCT C/ 50 UNIDADES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA

ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU

PCT

100

6

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

	MARCA.
8	BOMBONS SORTIDOS PCT C/50 UNIDADES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA.	PCT	100
9	PÉ DE MOLEQUE EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800g COMPOSTO POR AMENDOIM ROCANTE E CALDA DE CARAMELO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA.	PCT	100
10	PAÇOCA EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCEDIMENTO, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO, NOME E/OU MARCA.	PCT	100

7

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO II

MODELO DE CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o (a) Senhor (a):

, portador (a) da cédula de identidade nº

e do CPF nº , a participar da licitação instaurada pelo Município de Barra do Mendes - Bahia, na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 009-2017, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa

, CNPJ nº

, bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local e data

Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa Nome do dirigente da empresa

Obs.:

1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.

2. Este credenciamento deverá vir acompanhado, obrigatoriamente, da Cópia do Contrato Social da Empresa, devidamente registrado, com últimas alterações.

8

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

9

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO

A empresa (ou pessoa física):

CNPJ/CPF:

Endereço:

Declara:

Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos (assinale a opção em que se enquadra):

( )

Que não possuirmos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.; ou

( )

Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não

estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.; ou

( )

Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei complementar nº 123/06.

No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos: (assinalar)

( )

para os efeitos do inciso VII do art. 4º da Lei federal nº 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências

de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas; ou

( )

para os efeitos do §1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da noss regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a

não-regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei federal nº 8.666/93 e Lei federal nº 10.520/02.

Local e data

Representante Legal da Empresa

0

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

D E C L A R A Ç Ã O

A empresa (ou pessoa física):

CNPJ/CPF:

Endereço:

Declara:

Sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data

Representante Legal da Empresa

1

ESTADO DA BAHIA

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO

D E C L A R A Ç Ã O

A empresa (ou pessoa física):

CNPJ/CPF:

Endereço:

Declara:

Sob as penas da Lei, que até a presente data, / / , inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatória, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data

Representante Legal da Empresa

2

ESTADO DA BAHIA

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES

D E C L A R A Ç Ã O

A empresa (ou pessoa física):

CNPJ/CPF:

Endereço:

Declara:

Em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso):

( ) não emprega menor de dezesseis anos.

( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Local e data

Representante Legal da Empresa

3

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO VII

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNDIDADE	QUANT.	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL








VALOR TOTAL DO LOTE

EMPRESA:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

VALIDADE DA PROPOSTA:

NOME/ASSINATURA/ CPF DO REPONSÁVEL PELA EMPRESA

4

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CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

ANEXO VIII

MINUTA DO CONTRATO Nº

Por este instrumento contratual, nesta cidade de Barra do Mendes, de um lado o MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, CNPJ 13.702.238/0001-00, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 00, xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxx, representado neste ato por seu titular, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, maior, solteiro, portador da cédula de identidade nº SSP/BA e do CPF nº , residente e domiciliado na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, s/n, Centro – Barra do Mendes - Bahia, e do outro lado (qualificar), doravante designada CONTRATADA, que tem justo e contratado de acordo com a Lei Fedral nº 10.520\2002, Lei Federal nº 8.666/93 além do disposto nas cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.

1.2 O presente contrato está amparado na Licitação Pregão Presencial nº 003-2022.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 O presente contrato terá o regime de execução de forma indireta e do tipo empreitada por preço unitário.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR, CONDIÇÕES DE ENTREGA E DE PAGAMENTO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, EQUILÍBRIO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.

3.1 Fica estimado o valor global de R$ , sendo este, produto dos preços unitários dos itens constantes no anexo único deste instrumento.

3.2 A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente ou diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes – Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr. Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão da Solicitação.

3.3 A licitante vencedora emitirá Nota Fiscal de acordo com a legislação vigente do que foi fornecido.

3.4 A Prefeitura após conferência do que foi requisitado e do constante da Nota Fiscal procederá ao pagamento, podendo este ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento do material.

3.5 O equilíbrio e a compensação financeira do referido contrato obedecerá as regras dispostas na Legislação vigente.

4. CLÁUSULA QUARTA – CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

4.1 As despesas decorrentes deste contrato, correrão por conta da seguinte dotação fixada na Lei Orçamentária Anual:

Unidade:

Projeto / Atividade:

Elemento de Despesa:

5. CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 Constitui obrigação da contratante:

a) Prestar as informações e os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo contratado;

b) Designar Servidor responsável pelo recebimento e conferência do objeto deste instrumento;

c) Emitir solicitação do objeto com antecedência minima de até 01 dia corrido;

d) Efetuar os pagamentos conforme disposto no contrato;

5

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

5.2 Constitui obrigação do contratado:

a) Responder em relação aos seus empregados, se houver, por todas as despesas decorrentes da execução do objeto, tais como: salários, seguros de acidentes, taxas, impostos, contribuição de vales- refeição, vales-transporte e outras exigências fiscais, sociais e trabalhistas;

b) Responder por quaisquer danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;

c) Comunicar à contratante, por escrito, quaisquer anormalidades de caráter urgente, além de prestar os esclarecimentos que julgar necessários para a boa execução do contrato;

d) Emitir todas as Notas Fiscais e/ou documentos exigidos pela legislação vigente;

e) Entregar o objeto deste instrumento nesta cidade de Barra do Mendes – Bahia, em local previamente combinado com a Secretaria solicitante, sem gerar custo algum para a Prefeitura;

f) Xxxxxxx a entrega dos intens solicitados em no máximo 02 (dois) dias corridos após a solicitação;

g) Entregar os intens objeto deste instrumento tendo os mesmos data de validade a expirar em no mínimo 01 (um) ano.

h) Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo à necessidade desta Prefeitura, ficando o Contratado na obrigação da entrega e transporte das mercadorias nos locais determinados pela Prefeitura, tanto na Sede como no Interior deste Município.

6. CLAUSULA SEXTA – ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO

6.1 A administração pode alterar o contrato quando necessários acréscimos ou supressões nas compras, obras ou serviços, desde que respeitados os seguintes limites:

a) para compras, obras ou serviços: acréscimos ou supressões de até 25% do valor atualizado do contrato;

7. CLÁUSULA SÉTIMA – PENALIDADES

7.1 O contratado ficará sujeito, em caso de inadimplência de suas obrigações contratuais, às penalidades previstas na Lei Federal 8666/93, conforme dispostos nos artigos 86, 87 e 88, observados os limites contidos a Legislação Específica, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e ainda as seguintes sanções administrativas:

a) Advertência;

b) Devolução dos recursos recebidos, pela mesma taxa de reajuste de correção monetária da caderneta de poupança;

c) Multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, por descumprimento às cláusulas contidas nesse contrato e no referido convite;

d) Multa de 0,5% (meio por cento) ao dia sobre o valor do contrato, até o limite de 10% (dez por cento), em caso de atraso injustificado na execução do contrato;

8. CLÁUSULA OITAVA – RESCISÃO

8.1 O presente contrato poderá ser rescindido conforme dispostos nos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei Federal nº 8.666/93.

9. CLÁUSULA NONA– VIGÊNCIA

9.1 O presente contrato tem a vigência na data de sua assinatura com término em 31/12/2022, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses de acordo com o disposto no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – FORO

10.1 O Fórum desta cidade de Barra do Mendes, Estado da Bahia, será o único com Jurisdição e Competência para apreciar e dirimir dúvidas e controvérsias por ventura decorrentes da interpretação e execução deste contrato.

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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00

Setor de Licitações

E, por estarem de acordo com as cláusulas supramencionadas, a Contratante e o Contratado assinam o presente em três vias de igual teor, para que se produzam os efeitos legais.

Barra do Mendes, de de 2022

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CONTRATANTE CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS:

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