Contract
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17 a 20 de março de 2014 - Foz do Iguaçu-PR
⏹ O evento
A 9ª Edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros tem a missão de proporcionar capacitação e aperfeiçoamento aos agentes públicos responsáveis pelas contratações feitas pela Administração Pública. Com recorde de público a cada nova edição, o evento possui o objetivo de transmitir aos congressistas as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudencial no âmbito dos certames licitatórios, e visa possibilitar ao Pregoeiro e demais agentes aprimorem-se cada vez mais, garantindo assim maior eficiência e economicidade nas compras governamentais.
⏹ Público alvo
Pregoeiros e equipes de Apoio, Presidentes e Membros de Comissões de Licitação, assessores jurídicos, orde- nadores de despesa, fiscais e gestores de contrato, autoridades superiores, servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas, bem como agentes públicos em geral que atuem, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.
⏹ Carga horária
26 (vinte e seis) horas.
⏹ Motivos para você não ficar de fora
Maior encontro nacional na área de Compras Públicas
• 26 horas de capacitação de qualidade
• Presença e representatividade dos órgãos de Controle e Autoridades
• 19 oficinas de capacitação e aperfeiçoamento
• Debates sobre a Legislação, Doutrina e Jurisprudência atuais
• Recorde de público a cada nova edição
• Networking com pregoeiros e gestores de compras públicas de todo o Brasil
• Atualização e consolidação das novas normas legais
• Material didático elaborado exclusivamente para o evento
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• Presença dos mais renomados palestrantes e professores
• Excelência de capacitação do Grupo Negócios Públicos
• Melhor equipe de apoio para você aproveitar ao máximo este momento de aprendizagem e capacitação.
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⏹ Professores convidados
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É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC - 1993), Mestre (PUCSP - 1999) e Doutor (PUCSP - 2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR - 1988). Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex-Coordenador (2009-2011) e, ainda, professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex-Coordenador (2001-2003) e ex-Chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Faculdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de Direito Administrativo (desde 1996). É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA & XXXXXXX XX XXXXX Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa. Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço público; parcerias públi- co-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contra- tos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direito empresarial.
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Advogado especialista em licitações internacionais, sócio do escritório Lima & Curvello Rocha Advogados, ex-assessor da Presidência da República, possui mais de 17 anos de atuação em contratos governamentais, é autor de 5 livros, entre eles “Governança de TI Aplicada a Administração Pública” (Editora Negócios Públicos) e o bilíngue Licitação Pública Internacional no Brasil / International Public Bidding in Brazil (Editora Negócios Públicos), co-autor do guia legal How To do Governmental Contracts in Brazil (da série How To do Business in Xxxxxx 0000, xx Xxxxxx Xxxxxxxxx de Comércio AMCHAM), ministrou quase 100 treinamentos em 17 estados brasileiros e 3 norte-americanos, para mais de 3000 participantes.
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Analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função de assessora do Ministro Xxxxxxxx Xxxxxx. É co-autora do livro Licitações & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Con- tas da União.
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Advogada: Pós-Graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx, com Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Municipal pela Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/PR e, em Li- citações e Contratos Administrativos, também pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx. Co-autora da Obra “Pregão Presencial e Eletrônico no Cenário Nacional”, pela Editora Negócios Públicos, Membro do Corpo Editorial
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da Revista LICICON, colunista da “Seção Painel do TCU”, na Revista O Pregoeiro, além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas. Instrutora do Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros pela NP Eventos. Atualmente é Consultora Jurídica da Negócios Públicos Consultoria.
Luciano Elias Reis
Advogado-sócio do escritório Reis, Xxxxxx e Lippmann Advogados. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Xxxxxx Xxxxxxxx. Ex-Coordenador do Especialização em Direito Municipal no Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola Superior de Advocacia – OAB-PR. Professor convidado de outras pós-graduações no Brasil. Co-autor das obras “Estado, Direito e Sociedade”; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” e “Direito Administra- tivo Contemporâneo” (2. Ed.). Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Admi- nistração Pública.” (Editora Negócios Públicos). Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos.
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Administrador de Empresas, graduado pela ESAN – Escola Superior de Administração deNegócios – PUC/SP e Pós-
-Graduado em Administração de Recursos Humanos pela EAESP-FGV. Consultor Empresarial nas áreas de Negocia- ção e Gestão Estratégica de Recursos Humanos – Remuneração, tendo assessorado empresas como VCP – Voto- rantim Celulose e Papel, Moto Honda da Amazônia, Honda Automóveis, COELCE – Companhia de Eletricidade do Ceará, CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, CELG – Centrais Elétricas de Goiás, Companhia Iguaçu de Café Solúvel, Toyobo do Brasil – Indústria Textil, COTEMINAS – Companhia de Tecidos Norte de Minas, SHELL do Brasil e KSB – Bombas Hidráulicas, entre outras. Atuou em funções técnicas e executivas nas empresas: METRO; GE; LIGTH e COFAP. Professor de cursos de Pós-Graduação e MBA da FAAP – Fundação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – SP.
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Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-
-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS. Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.
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Advogado da União. Ex-Coordenador Geral de Direito Administrativo do Ministério da previdência Social. Pro- fessor universitário. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciên- cias Jurídicas. Autor do livro “Leis de licitações públicas comentadas” (3ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor do livro “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93”. Autor de diversos artigos publicados nas áreas de Direito Administrativo e
Direito econômico
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17 a 20 de março de 2014 Foz do Iguaçu-PR
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Advogada, escritora, professora universitária e consultora jurídica na área de licitações e contratos administrati- vos. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e extensão em Administração Pública. Mestra em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMUSP. Diretora Técnico-Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jundiaí-SP. Autora das obras: “Redação: reflexão e uso – Ed. Arte & Ciência”, “Recursos administrati- vos – Ed. Negócios Públicos” e “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação – Ed. Saraiva”.
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Graduado em Ciências Econômicas, MBA em Gestão Executiva Empresarial pela FGV e especialista em gestão de estoques.Atuou na CSN na área de cadastramento, planejamento e compra de materiais. Na FGV/ IBRE foi Coor- denador Nacional de Pesquisa de Preços e Coordenador Técnico de Projetos, tendo atuado em grandes empre- sas no setor público e setor privado - Associação Brasileira do Alumínio; Agência Nacional de Telecomunicações; Câmara dos Deputados; Ministério das Minas e Energia; Prefeitura da Cidade de São Paulo; Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A; Sindicato Nacional do Cimento; entre outras. Atualmente é Gerente Comercial do IBRE/FGV.
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Advogada, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS; pós-graduada em Didática, Administração e Planejamento Docente pela Universidade Luterana do Brasil
– ULBRA; Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil, professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil entre 1995 e 2002, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Execução e Medidas Cautelares e Prática Processual em Recursos Cíveis; Diretora e professora da ESAPP – Escola de Administração Pública, entre os anos de 2002 e 2005, atuando nacionalmente em cursos abertos, corporativos e treinamentos nas áreas de Controle Judicial da Constitucionalidade e Atuação do Poder Público em Juízo, Sis- temas de Controle de Condutas do Servidor no Setor Público – Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Avaliação de Desempenho; consultora e coordenadora do Núcleo de Processos e Procedimentos Administrativos e Judiciais do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública; colaboradora da AUGURE – Desenvolvimento Empre- sarial Ltda.; Consultora Jurídica; parecerista e palestrante na área de controle de condutas dos agentes públicos
- controle disciplinar e avaliação de desempenho - e processos administrativos sancionatórios em contratações administrativas, junto a instituições como Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - TRT 19a., Banestes S/A, Ministé- rio da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - Rio de Janeiro.
⏹ Programação
Dia 18/Março (Terça-feira)
17 a 20 de março de 2014 Foz do Iguaçu-PR
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10h - 16h In 04
10h - 16h Recursos Administrativos
10h - 16h Elaboração De Editais
10h - 16h Gestão de Contratos Administrativos 10h - 16h Capacitação e Formação de Pregoeiros 10h - 16h Licitações Sustentaveis
10h - 16h Sistema Licitações-e / Banco do Brasil
Dia 19/Março (Quarta-feira)
10h-16h Contratação Direta
10h-16h Instrução Normativa IN 02
10h-16h Fiscalização de Contratos Administrativos 10h-16h Capacitação e Formação de Pregoeiros 10h-16h Sistema de Registro de Preços
10h-16h Termo de Referência
10h-16h Contratação de Serviços Intelectuai
Dia 20/Março (quinta-feira)
10h-16h Contratação de Serviços Intelectuai 10h-16h Instrução Normativa IN 02/08
10h-16h Aplicação de Penalidades em Contratos 10h-16h Regime Diferenciado de Contratação 10h-16h Sistema Comprasnet
10h-16h Obras e Serviços de Engenharia
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⏹ Contato
Instituto Negócios Públicos - Divisão comercial de eventos
xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 Fax: (00) 0000-0000
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro Curitiba – PR - CEP: 80.010-160
⏹ Investimento
Valor: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais)
Estão incluídos neste valor:
- 03 (dois) almoços e 06 (seis) coffee breaks;
- Welcome Drink e jantar de abertura
- 3 (três) almoços (19 a 21 /03) e 06 (seis) coffee-breaks
- Material de apoio
- Certificado de frequência no congresso.
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), em um dos seguintes bancos credenciados:
Agência 6992-2
Conta corrente 5678-2
Agência 0372
Conta corrente 1177-9
Agência 3451-7 Conta corrente 39019-4
⏹ Local
Mabu Hotéis & Resorts
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Xxx xx Xxxxxx – XX
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⏹ Hospedagem
MABU THERMAS & RESORT
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- Apartamento Single - R$ 429,00 + 3% ISS + R$ 2,50 taxa turismo
- Apartamento Duplo - R$ 469,00 + 3% ISS + R$ 2,50 taxa turismo
- Apartamento Triplo -R$ 605,00 + 3% ISS + R$ 2,50 taxa turismo
- Apartamento Quádruplo: R$ 726,00 + 3% ISS + R$ 2,50 taxa turismo
DOM PEDRO
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(400m distância até o Hotel do Evento – 7 km distancia até o Aeroporto)
Telefone: (00) 0000-0000 xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
- Apartamento Single - R$ 155,00/dia
- Apartamento Duplo - R$ 205,00/dia
- Apartamento Duplo - R$ 255,00/dia
Categoria Superior:
- Apartamento Single: R$ 175,00
- Apartamento Duplo: R$ 225,00
- Apartamento Triplo: R$ 275,00
Com transfer
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⏹ PRÊMIO 19 DE MARÇO
O Prêmio 19 de Março tem como missão, promover, difundir e aprimorar a utilização da modalidade Pregão, uma das mais modernas e eficazes ferramentas de compras já colocada à disposição da Administração Pública.
Surgiu no ano de 2007 com a necessidade de valorizar os trabalhos e incentivar os profissionais Pregoeiros de todo país, proporcionando uma homenagem à classe daqueles que transformam e dinamizaram o fenômeno das compras governamentais.
A premiação é a única do gênero e sua importância se destaca a cada nova edição. O Premio 19 de março é uma criação da Editora Negócios Públicos do Brasil, responsável pela revista “O Pregoeiro”. A premiação é realizada pelo Instituto Negócios Públicos com o apoio da Consultoria Negócios Públicos e de outras entidades colaboradoras.