MANUALRequisitos Mínimos de HSSE Projeto Piloto Responsabilidade: HSSE
MANUAL Requisitos Mínimos de HSSE | |
Projeto Piloto Responsabilidade: HSSE | |
1. OBJETIVO
1.1 Definir os requisitos mínimos a serem atendidos pelas empresas contratadas para prestação de serviços nas unidades da BP Bunge.
2. AMPLITUDE
2.1 Este documento abrange o processo de Integração de Terceiros; documentos exigidos pela legislação vigente; atendimentos aos requisitos de Normas Regulamentadoras e requisito de HSSE específicos da BP Bunge.
3. DEFINIÇÕES
3.1 ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
3.2 CA – Certificado de Aprovação.
3.3 CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
3.4 CRM –Conselho Nacional de Medicina.
3.5 EaD – Educação à Distância.
3.6 EPI – Equipamento de Proteção Individual.
3.7 HSSE – Saúde, Segurança, Segurança Patrimonial e Meio Ambiente.
3.8 NR – Norma Regulamentadora.
3.9 OS – Ordem de Serviço.
3.10 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
3.11 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
4. RESPONSABILIDADES
4.1 Prestadores de Serviços e Subcontratada
4.1.1 Cumprir todos os requisitos aplicáveis à execução de suas atividades e durante seu relacionamento com a BP Bunge.
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5. DESCRIÇÃO DO PROCESSO
5.1 Documentos necessários: Empresa
Documentos: EMPRESA | Serviços Administrativos: Consultoria, Assessoria e Auditoria, treinamento, Eventos, Manutenções nos Escritórios não envolvendo atividades perigosas (ex.: altura). | Conservação, Limpeza de Prédios, Segurança Patrimonial Orgânica e Alimentação | Serviços Técnicos (Agrícola/Indústria) | Manutenções/Inspeções de Equipamentos/Obra Mecânica/Obra Elétrica (Agrícola/Indústria) | Obra Civil (Agrícola/Indústria) | Corte e Colheita Mecanizados | Transporte de Cana | Transporte Passageiros | Transporte de Produto BP (Açúcar e Etanol) |
Contrato de Prestação de Serviços ou Pedido de Compra | X | X | X | X | X | X | X | X | X |
Apólice completa de seguro de vida dos funcionários vigente (individual ou do grupo) com comprovante de pagamento; | X | X | X | X | X | X | X | X | |
PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional | X | X | X | X | X | X | X | X | |
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais | X | X | X | X | X | X | X | X | |
PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção | X | ||||||||
LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (somente empresas Full Time/Monitorada) | X | X | X | X | X | X | X | X |
5.2 Documentos necessários: Colaborador
Documentos: COLABORADORES | Serviços Administrativos, Consultoria, Assessoria e Auditoria, Treinamento, Eventos, Manutenções nos Escritórios, ADM, COE, COA e SP | Conservação, Limpeza de Prédios, Segurança Patrimonial Orgânica e Alimentação | Serviços Técnicos (Agrícola/Indústria) | Manutenções/Inspeções de Equipamentos/Obra Mecânica/Obra Civil/Obra Elétrica (Agrícola/Indústria) | Corte e Colheita Mecanizados | Transporte de Cana | Transporte Passageiros | Transporte de Produto BP (Açúcar e Etanol) | Serviços e Reparos Emergenciais |
Ficha ou Livro de Registro do Funcionário devidamente datada e assinada e CTPS; | X | X | X | X | X | X | X | ||
Documentos Pessoais (RG e CPF ou CNH) | X | X | X | X | X | X | X | X | |
CNH válida – Carteira Nacional de Habilitação (frente e verso) e apropriada categoria | X | X | X | X | X | X | |||
ASO - Atestado de Saúde Ocupacional | X | X | X | X | X | X | X | ||
Ficha de EPI (Descrição legível dos EPI´S, CA e Assinatura empregado) | X | X | X | X | X | X | X | ||
Ordem de Serviço | X | X | X | X | X | X | X | ||
Treinamento necessário para a função - Certificado | X | X | X | X | X | X | X |
5.3 Requisitos para acesso às áreas
ÁREA | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
INDÚSTRIA OU MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA | Integração de parceiros + treinamentos de acordo com a atividade | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor Amarelo com jugular ajustável 3 - Óculos de segurança incolor 4 - Protetor auricular 5 - Botina de segurança com proteção de metatarso 6 - Luvas adequadas para atividade desempenhada. Obs.: Óculos de sobrepor para quem usa óculos corretivos. | Atividades especiais como trabalho em altura, espaços confinados, etc, seguir recomendações conforme item "atividade" desta planilha | Os Atestados de saúde ocupacional devem ser realizados de acordo com o PCMSO da empresa contratada. Exames adicionais: conforme atividade a ser realizada. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo; 2 - A contratada deverá indicar pessoa de referência para comunicação, acompanhamento e tratativa do evento. |
AGRÍCOLA | Integração de parceiros + treinamentos de acordo com a atividade | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor amarelo 3 - Touca de proteção solar (Termo Ajustamento Conduta) 4 - Óculos de segurança (incolor e/ou Escuro conforme atividade). 5 - Protetor auricular 6 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 7 - Perneira sintética 8 - Luvas adequadas para atividade desempenhada; Obs.: Óculos de sobrepor para quem usa óculos corretivos. | Atividades especiais como trabalho em altura, espaços confinados, etc, seguir recomendações conforme item "atividade" desta planilha | Os Atestados de saúde ocupacional devem ser realizados de acordo com o PCMSO da empresa contratada. Exames adicionais: conforme atividade a ser realizada. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo; 2 - A contratada deverá indicar pessoa de referência para comunicação, acompanhamento e tratativa do evento. 3 - Frente de trabalho agrícola acima de 10 colaboradores deverá ter um colaborador por turno treinado em primeiro socorros (carga horária mínima de 8h); 4 - Disponibilizar kit de primeiros socorros nas frentes de trabalho (verificar padrão na unidade BP Bunge). |
5.4 Requisitos de acordo com atividade a ser realizada
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
ESPAÇO CONFINADO | NR 33: entrante/ vigia | Cinto de segurança tipo paraquedista Obs.: demais EPIs de acordo com a atividade a ser executada | EPCs deverão ser fornecidos pela contratada, conforme necessidade. Ex.: - Insulflador/ exaustor; - Iluminação (ex.: pendente 12/ 24v); - Detector multigases (laudo de calibração); - Rádio de comunicação (intrínseco se necessário); - Demais itens de acordo com a especificação do serviço. Equipamentos utilizados devem passar por inspeção prévia da área responsável pela atividade. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exames: ECG, Glicemia, Espirometria, RX de Tórax, Exame Clínico e Avaliação Psicossocial. 1 - Além dos exames ter observação de apto para espaço confinado; 2 - Na avaliação clínica verificar a aptidão específica para espaço confinado. | 1 – A contratada deve apresentar o plano de resgate conforme a exigência da NR incluindo os materiais necessários. |
TRABALHO EM ALTURA (Acima de 2 m) | NR 35 / NR 18 montagem de andaimes | 1 - Cinto de segurança tipo paraquedista; 2 - Talabarte de duplo com abertura mínima de 50mm Obs.: Para trabalhos em altura com trabalho a quente talabartes resistentes a chamas. | Equipamentos e EPCs deverão ser fornecidos pela contratada, conforme necessidade. Ex.: - Linhas de vidas portáteis; - Trava quedas; - Escadas; - Rádio de comunicação (intrínseco se necessário); - Andaimes permitidos nas operações são: tuboroll ou multidirecionais; - Demais itens de acordo com a especificação do serviço. Obs.: Deverá apresentar croqui de montagem e ART dos andaimes. Andaimes deverão ser montados por colaboradores treinados. Equipamentos/ andaimes utilizados devem passar por inspeção prévia da área responsável pela atividade. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exames: ECG, Glicemia, Espirometria, RX de Tórax, Exame Clínico e Avaliação Psicossocial. 1 - Além dos exames ter observação de apto para trabalho em altura; 2 - Na avaliação clínica verificar a aptidão específica para trabalho em altura. | 1 – A contratada deve apresentar o plano de resgate conforme a exigência da NR incluindo os materiais necessários. |
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
TRABALHO A QUENTE (CORTE/SOLDA) | NR 18 - Item 18.7.6, anexo I, quadro I. | Solda elétrica / Eletrodo revestido: 1 - Luvas em raspa forradas 2 - Avental modelo Barbeiros com manga longas 3 - Perneiras de raspas 4 - Toucas soldador com proteção total do pescoço. 5 - Respirador descartável PFF2 5 - Proteção facial para solda com lente adequada ao eletrodo; Corte com Maçarico: 1 - Luvas em vaqueta cano longo (CA proteção térmica) 2 - Avental modelo Barbeiros com manga longas 3 - Perneiras de raspas 4 - Toucas soldador com proteção total do pescoço. 5 - Respirador descartável PFF2 5 - Protetor facial tonalidade 5; 6 - Protetor facial incolor com acoplagem para capacetes; | Ferramentas eletroportáteis e equipamentos de trabalho a quente (conjunto oxicorte, máquinas de solda, etc) devem passar por inspeção de prévia da área responsável pela atividade. Painéis elétricos móveis (robôs) devem possuir DR nas tomadas 220v. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exames: Exame de Sangue: Chumbo e Manganês; Raio X de Tórax Espirometria. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
ELETRICIDADE | NR 10 / SEP: alta tensão | 1 - Vestimenta de segurança adequada com ATPV de acordo com o risco da atividade contratada 2 - Calçado de segurança com solado bidencidade e biqueira composite com proteção de metatarso; 3 - Luvas adequadas conforme tensão; 4 - Balaclava conforme tensão dos equipamentos que será realizada atividade; 5 - Proteção facial conforme atividade e exposição de riscos; 6 - Demais equipamentos de acordo com a atividade. Obs.: Comprovar ensaio e testes dos equipamentos de proteção. | Poderão ser necessários equipamentos adicionais conforme necessidade da atividade, que deverão ser fornecidos pala contratada. Verificar com o responsável da BP Bunge antes do início das atividades, É proibido realizar as atividades sozinho (conforme NR 10) Equipamentos utilizados devem passar por inspeção prévia da área responsável pela atividade. | Os Atestados de saúde ocupacional devem ser realizados de acordo com o PCMSO da empresa contratada. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
OPERADOR DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA | NR18 - Item 18.14.2.1 Treinamento deve ser conforme o modelo da plataforma a ser operada. | 1- Cinto de segurança tipo paraquedista; 2 - Talabarte de duplo com abertura mínima de 50mm; Obs.: Para trabalhos em altura com trabalho a quente talabartes resistentes a chamas. | Deverá fornecer laudo eletromecânico da plataforma elevatória com ART, atestando condições seguras de uso (validade máxima de 1 ano). Equipamento deverá passar por inspeção prévia na unidade antes de entrar em operação. Obrigatório apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, categoria B válida. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exames: ECG, Glicemia, Espirometria, RX de Tórax, Exame Clínico e Avaliação Psicossocial. 1 - Além dos exames ter observação de apto para trabalho em altura; 2 - Na avaliação clínica verificar a aptidão específica para trabalho em altura. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
MANUSEIO COM INFLAMÁVEL E COMBUSTÍVEL | NR 20 - Conforme Item tem 20.11.8 | 1 - Uniforme antiestático 2 - Capacete cor Amarelo com jugular ajustável 3 - Óculos de segurança incolor 4 - Protetor auricular 5 - Botina de segurança antiestética com proteção de metatarso 6 - Luvas adequadas para atividade desempenhada. | Cumprimento de requisito legal: todas a intervenções em áreas classificadas contendo combustíveis e inflamáveis deverão atender este item. | Os Atestados de saúde ocupacional devem ser realizados de acordo com o PCMSO da empresa contratada | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL | NR 18 | 1 - Luvas impermeáveis 2 - Luvas Raspa, vaqueta ou similar para riscos mecânicos 3 - Luvas anticorte para Manuseio de materiais cortantes; 4 - Proteção facial para acoplagem de capacete Obs.: Demais EPI das áreas Agrícola ou Industrial conforme necessidade. | Equipamentos utilizados devem passar por inspeção prévia da área responsável pela atividade. | Os Atestados de saúde ocupacional devem ser realizados de acordo com o PCMSO/ PCMAT da empresa contratada | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS | NR 31 - Item 31.12 | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor amarelo 3 - Touca de proteção solar 4 - Óculos de segurança 5 - Protetor auricular 6 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 7 - Luvas adequadas para atividade desenvolvida; | Obrigatório apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria C válida. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exame: ECG. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA | NR 11 Item 11.1.5 e NR12 - 12.135 | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor amarelo 3 - Óculos de segurança (Incolor e Escuro) 4 - Protetor auricular 5 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 6 - Perneira sintética (se for na AGR) | Obrigatório apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria C válida. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exame: ECG. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
OPERADOR DE XXXXXXX XXXXX | NR 12 item 12.135 / NR 11 | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor amarelo 3 - Touca de proteção solar 4 - Óculos de segurança (Incolor e Escuro) 5 - Protetor auricular 6 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 7 - Perneira sintética 8 - Luvas adequadas para atividade desenvolvida; | Deverá fornecer laudo eletromecânico do veículo e equipamento com ART, atestando condições seguras de uso (validade máxima de 1 ano). Equipamento deve possuir sistema de bloqueio da lança por controle remoto Equipamento deverá passar por inspeção prévia na unidade antes de entrar em operação. Obrigatório apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria C válida Plano de Rigging será exigido para Içamento de Pessoas/ utilização da capacidade de içamento de 80% a 90%, ou içamento com dois equipamentos, com recolhimento de ART por profissional legalmente habilitado. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exame: ECG. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
APLICAÇÃO E MANUSEIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS INCLUSIVE PARA PULVERIZAÇÃO AEREA - NR-31 | NR 31 - Item 31.8.8 | 1 - Conjunto hidrorepelente com faixas refletivas; 2 - Botas de borracha impermeável; 3 - Proteção respiratória 4 - Proteção facial 5 - Óculos ampla visão (Vedação lateral) 6 - Luvas impermeáveis 7 - Segunda pele para baixo do hidrorepelente; 8 - Materiais para banho dos trabalhadores; | Contratada deverá verificar com o responsável da BP Bunge se há necessidade de atendimento a requisitos locais, como utilização do mesmo padrão de EPI, necessidade de disponibilizar área de vivência especiais, etc. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exame: Colinesterase. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
PILOTO DE AVIÃO - NR 31 | Piloto de avião | 1 - Conjunto hidrorepelente com faixas refletivas; 2 - Botas de borracha impermeável; 3 - Proteção respiratória 4 - Proteção facial 5 - Óculos ampla visão (Vedação lateral) 6 - Luvas impermeáveis 7 - Segunda pele para baixo do hidrorepelente; 8 - Materiais para banho dos trabalhadores; | Curso específico para pilotagem de aviação agrícola, devidamente registrado na ANAAC - PAGA - Piloto de Aviação Agrícola. Conforme Decreto Lei 917, de 7 de setembro de 1969, e regulamentada pelo Decreto 86.765, de 22 de dezembro de 1981, a aviação agrícola brasileira pode ser conduzida por pessoas físicas ou jurídicas que possuam certificado para esse tipo de operação. | Para executar esta atividade, deverá também realizar exame: Colinesterase. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo. |
TRANSPORTE DE PESSOAS | Direção defensiva (empresas homologadas pela BP Bunge) | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 3 - Perneira sintética 4 - Luvas adequadas para atividade desenvolvida; Obs.: Inclui os EPI da área agrícola ou industrial conforme necessidade | Cumprir as exigências estipuladas no documento: especificações mínimas para transporte de passageiros, que será disponibilizado pela empresa BP Bunge. Para Transportes de Pessoas será exigido, Direção Defensiva, CNH averbada com a informação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) e treinamento para transporte de passageiros, conforme Resolução 168 do CONTRAN. | Para executar esta atividade, deverá também realizar os exames: ECG, Audiometria, glicemia e Acuidade visual. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo; 2 – Contratada deve apresentar plano de comunicação e acionamento de emergência para acidentes com múltiplas vítimas. |
ATIVIDADE | TREINAMENTOS | EPI - Obrigatório Certificado de Aprovação do M.T.E (CA) vigente | OBSERVAÇÕES | ASO | SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS |
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - MOPP | Direção defensiva | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 3 - Perneira sintética 4 - Luvas adequadas para atividade desenvolvida; | CNH de acordo com a categoria, averbada com a função Exerce Atividade Remunerada (EAR) e MOPP (Resolução 168) averbado na CNH. | Para executar esta atividade, deverá também realizar os exames: ECG, Audiometria, Glicemia, Acuidade visual. | Contratada deverá apresentar a BP Bunge o plano de resposta a emergência e comunicação, com telefones de emergências e kit de emergência ambiental nos veículos de transporte. |
MOTORISTA (VEÍCULOS PESADOS) | Direção defensiva (empresas homologadas pela BP Bunge) | 1 - Uniforme com faixa refletiva ou colete refletivo. 2 - Capacete cor amarelo 3 - Touca de proteção solar (Termo Ajustamento Conduta) 4 - Óculos de segurança (incolor e/ou Escuro conforme atividade). 5 - Protetor auricular 6 - Botina de segurança com biqueira de proteção; 7 - Perneira sintética 8 - Luvas adequadas para atividade desenvolvida; Obs.: Óculos sobrepor para quem usa óculos corretivos. | Cumprir as exigências estipuladas no documento: Especificações Mínimas de HSSE Operação BP Bunge transporte canavieiro, que será disponibilizado pela empresa BP Bunge. Após 60 dias do início da safra, a transportadora poderá realizar o treinamento internamente com seu instrutor. | Para executar esta atividade, deverá também realizar os exames: ECG, Audiometria, Glicemia e Acuidade visual. | 1 – A BP Bunge fará o atendimento a emergência e encaminhamento ao local para atendimento externo; |
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Projeto Piloto Responsabilidade: HSSE | |
5.5 Requisitos adicionais
5.5.1 Nos contratos que envolvem a prestação desserviços, como segue serão exigidos a indicação de responsáveis pela área de segurança de acordo com o quadro abaixo:
− Transporte de cana;
− Frentes terceirizadas de CTT e Plantio;
− Serviços de caldeiraria;
− Construção civil;
− Atividades envolvendo eletricidade.
Menos que 20 funcionários | Indicação de 01 responsável formal |
De 20 a 99 funcionários | 01 Técnico de segurança do trabalho na unidade / local onde as atividades estão sendo desenvolvidas |
Acima de 100 funcionários | 02 Técnicos de segurança do trabalho na unidade / local onde as atividades estão sendo desenvolvidas |
6. DOCUMENTOS ASSOCIADOS
6.1 NA.
7. HISTÓRICO DE REVISÕES
Revisão | Data | Alterações Realizadas | Revisor | Aprovador |
01 | 30/10/20 | Adição de observações em atividades “Transporte de Pessoas” e “Motorista (Veículos Pesados)”; e alteração de atividade “Transporte de Cargas Perigosas” para “Transporte de Produtos Perigosos”. |
8. ANEXOS
Descrição | Anexo |