3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Coordenação de Administração Geral
Divisão de Contratos e Convênios
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
PROCESSO LICITATÓRIO: 25057.003006/2020-66 PROCESSO DE ACRÉSCIMO: 25057.021204/2023-54
CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA CONTRATADA: XXXXX XXXXX DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA
1. OBJETO: Acréscimo contratual aos subitens 1, 4 e 21 do item 01 (serviço de confecção de órteses sob medida), e o subitem 2 do item 06 (serviço de confecção de próteses sob medida (membros superiores)
2. JUSTIFICATIVA: Aumento do uso do quantitativo inicialmente projetado.
3. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato; artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993; solicitação da Fiscalização de Contratos no Ofício INTO/MS nº 695/2023 e autorização da Ordenadora de Despesa Substituta.
4. VALOR DO CONTRATO: Com o acréscimo, o valor global passará, a partir da presente data, de R$ 2.533.094,42 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para R$ 2.864.591,02 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e dois centavos):
ITEM 1 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES SOB MEDIDA - CATSER: 18988 | ||||
SUBITEM | DESCRITIVO | QUANTITATIVO | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
1 | Calçado terapêutico, tipo: tênis, material: couro, tamanho:adulto, sob medida, tipo fecho: com cadarço ou velcro (de acordo com a necessidade do paciente), revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de borracha antiderrapante, opcionais: com palmilha e compensação da altura | 150 | R$ 1.553,84 | R$ 233.076,00 |
2 | Calçado terapêutico, tipo:sapato, material: couro, tamanho:adulto, sob medida, confeccionado sob molde, tipo fecho: com cadarço ou velcro (de acordo com a indicação médica), revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de borracha antiderrapante, opcionais: com palmilha | 40 | R$ 3.014,14 | R$ 120.565,60 |
3 | Palmilha ortopédica, material: polifórmio, tipo apoio: sustentação arcos plantares, tamanho: infantil | 30 | R$ 374,17 | R$ 11.225,10 |
4 | Palmilha ortopédica, material: polifórmio, tipo apoio: sustentação arcos plantares, tamanho:adulto | 113 | R$ 389,14 | R$ 43.972,82 |
5 | Órtese para membro inferior, tipo:pélvicopodálica, modelo: modular, joelho com bloqueio e tornozelo livre, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: apoio isquiático, acessório: palmilha, tamanho:adulto, sob medida | 8 | R$ 3.949,56 | R$ 31.596,48 |
6 | Órtese para membro inferior, tipo: pélvicopodálica, modelo: modular, joelho com bloqueio e tornozelo livre, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: apoio isquiático, acessórios: palmilha e par de calçados (tênis em lona, cano curto, com cadarço ou velcro), tamanho: infantil, sob medida. | 6 | R$ 3.003,74 | R$ 18.022,44 |
7 | Órtese para membro inferior, tipo: cruropodálica (kafo), modelo: modular, joelho e tornozelo com bloqueio, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho: infantil, sob medida. | 20 | R$ 2.988,15 | R$ 59.763,00 |
8 | Órtese para membro inferior, tipo: pélvicopodálica, modelo: modular, joelho e tornozelo com bloqueio, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: apoio isquiático, acessórios: joelheira e par de calçados (tênis em lona, cano curto, com cadarço ou velcro), tamanho: infantil, sob medida | 6 | R$ 4.053,50 | R$ 24.321,00 |
9 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: articulada, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro,tamanho: infantil, sob medida | 60 | R$ 1.507,07 | R$ 90.424,20 |
10 | Palmilha ortopédica, tamanho: infantil, sob molde gessado, para pés neuropáticos | 60 | R$ 532,02 | R$ 31.921,20 |
11 | Palmilha ortopédica, tamanho: infantil, sob molde gessado, para correção de encurtamento dos membros inferiores | 30 | R$ 356,71 | R$ 10.701,30 |
12 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: articulada, de reação ao solo, com bloqueio para flexão dorsal em 90° e liberação da flexão plantar, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho: infantil, sob medida. | 6 | R$ 1.922,81 | R$ 11.536,86 |
13 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: fixa, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: correia antivaro, antivalgo, tamanho: infantil, sob medida, cor: de acordo com a pele do paciente. | 200 | R$ 1.268,02 | R$ 253.604,00 |
14 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colete jaqueta de risser (tlso), material: polipropileno,tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: adulto sob medida | 40 | R$ 2.972,56 | R$ 118.902,40 |
15 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colete de milwaukee (ctlso), material: polipropileno, opcionais: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: sob medida, característica adicional: com coxins posicionadores. | 30 | R$ 3.284,37 | R$ 98.531,10 |
16 | Órtese para coluna vertebral, modelo: imobilizador externo-occipitalmandibular (somi), material: polipropileno, revestimento: acolchoado, opcionais: hastes em duralumínio, tamanho: sob medida. | 3 | R$ 2.095,35 | R$ 6.286,05 |
17 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colete putty, lombo-sacra alto, tipo cadeira de braço, Material: polipropileno, revestimento: acolchoado, tamanho: sob medida, com fechamento em velcro | 5 | R$ 1.920,73 | R$ 9.603,65 |
18 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colete de compressão dinâmica (to), material: polipropileno, revestimento: acolchoado, opcionais: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: sob medida característica adicional: com coxins posicionadores | 8 | R$ 1.746,12 | R$ 13.968,96 |
19 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: articulada, material: fibra de carbono, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, acessórios: par de calçados (tênis em lona, cano curto, com cadarço ou velcro), tamanho: adulto, sob medida | 10 | R$ 1.382,35 | R$ 13.823,50 |
20 | Palmilha ortopédica, material: poliformio, tamanho: sob medida, confeccionada sob molde gessado. | 40 | R$ 473,95 | R$ 18.958,00 |
21 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: fixa, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho:adulto, sob medida | 188 | R$ 1.330,38 | R$ 250.111,44 |
22 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: fixa, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: correia antivaro, antivalgo, antirotatória, tamanho: sob medida | 5 | R$ 1.662,97 | R$ 8.314,85 |
23 | Peça p/ órtese, tipo: substituição, tipo acessório: tirantes de velcro, aplicação: p/ todos os tipos de órtese | 5 | R$ 166,30 | R$ 831,50 |
24 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colete de jewett (tlso), material: polipropileno, revestimento: acolchoado, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: adulto sob medida. | 5 | R$ 1.974,78 | R$ 9.873,90 |
25 | Órtese para membro inferior, tipo: cruropodálica (kafo), modelo: modular, joelho com bloqueio e tornozelo livre, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, opcionais: apoio isquiático, tamanho: adulto, sob medida | 20 | R$ 3.637,75 | R$ 72.755,00 |
26 | Calçado terapêutico, tipo: bota cano curto, material: couro, tamanho: infantil sob medida, tipo fecho: cadarço ou velcro (de acordo com indicação médica), revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de | 20 | R$ 2.598,40 | R$ 51.968,00 |
borracha antiderrapante, opcionais: com palmilha e compensação de altura. | ||||
27 | Palmilha ortopédica, material: polifórmio, uso: para correção de encurtamento dos membros inferiores, tamanho: sob medida | 40 | R$ 400,36 | R$ 16.014,40 |
28 | Calçado terapêutico, tipo: sapato, material: couro, tamanho: infantil sob medida, tipo fecho: com cadarço ou velcro (de acordo com prescrição médica), revestimento: acolchoado, tipo sola: sola de borracha antiderrapante, opcionais: com palmilha e compensação | 15 | R$ 1.870,84 | R$ 28.062,60 |
29 | Imobilizador (órtese), tipo: atlanta (scottish- Rite), uso: para abdução do quadril e limitação da adução e extensão, com dispositivo abdutor, material: tecido resistente acolchoado, adicionais: com barbatanas em duralumínio, tamanho: sob medida, tipo fecho: tiras com velcro ajustáveis | 4 | R$ 2.078,72 | R$ 8.314,88 |
30 | Órtese para joelho com articulação policêntrica para mobilidade ativa com restrição graduável da extensão e bloqueio das rotações, confeccionada em polipropileno, duralumínio, aço | 4 | R$ 3.429,88 | R$ 13.719,52 |
31 | Órtese para membro inferior, tipo: suropodálica (afo), modelo: articulada, de reação ao solo, com bloqueio para flexão dorsal em 90° e liberação da flexão plantar, material: polipropileno, adicionais: acolchoada, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho: adulto, sob medida | 4 | R$ 1.974,78 | R$ 7.899,12 |
32 | Órtese articulada para cotovelo, confeccionada sob molde gessado, com braçadeira umeral e radial confeccionada em polipropileno, forradas com polifórmio e ajustadas por tirantes de velcro. Articulação de cotovelo com graduação opcional e dispositivo distrator para controle flexo-extensão e prono-Supinação | 4 | R$ 2.598,40 | R$ 10.393,60 |
33 | Palmilha ortopédica, finalidade: amputação a nível de antepé, material: termoplástico, com reforço da estrutura por haste em fibra de carbono, características adicionais: sob molde de gesso | 10 | R$ 1.351,17 | R$ 13.511,70 |
VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$ 1.712.574,17 | ||||
ITEM 2 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES SOB MEDIDA - CATSER: 18988 | ||||
SUBITEM | DESCRIÇÃO SUBITEM | QUANTITATIVO | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
1 | Órtese para coluna vertebral, modelo: halo craniano (hcto), material: fibra de carbono, opcionais: hastes em duralumínio, tamanho: sob medida, característica adicional: com sistema de implantação | 8 | R$ 5.092,85 | R$ 40.742,80 |
2 | Órtese para membro inferior, tipo: cruropodálica (kafo), modelo: modular, joelho com bloqueio e tornozelo livre, material: polipropileno, estrutura: hastes em duralumínio, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, tamanho: adulto, sob medida. | 15 | R$ 3.222,01 | R$ 48.330,15 |
3 | Órtese para membro inferior, tipo: cruropodálica (kafo), modelo: modular, joelho com bloqueio e tornozelo livre, material: fibra de carbono, tipo fecho: tiras ajustáveis com velcro, acessórios: par de calçados (tênis em lona, cano curto, com cadarço ou velcro), tamanho: adulto, sob medida | 20 | R$ 3.533,82 | R$ 70.676,40 |
VALOR TOTAL DO ITEM 2: R$ 159.749,35 | ||||
ITEM 6 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA (MEMBROS SUPERIORES) - – CATSER: 14567 | ||||
SUBITEM | DESCRIÇÃO SUBITEM | QUANTITATIVO | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
1 | Prótese funcional exoesquelética para amputação transradial, punho de troca rápida, com gancho de dupla força, mão funcional de abertura voluntária, suspensão por manguito umeral e supracondilar. | 10 | R$ 20.651,37 | R$ 206.513,70 |
2 | Prótese amputação braço, uso: adulto, modelo: estética convencional, material: resina com fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo de acionamento: sistema de tirantes simples, articulação cotovelo: com trava passiva, tipo de mão: estética, tipo fixação da mão: com rosca, tipo revestimento: luva cosmética com acabamento natural, de acordo com a pele do paciente | 3 | R$ 14.857,85 | R$ 44.573,55 |
3 | Prótese desarticulação ombro, uso: adulto, modelo: estética modular, material: aço inox, tipo de encaixe: articulação 2 planos, fixado ao corpo por correias, tipo acionamento: sistema de tirantes triplo, articulação cotovelo: com trava passiva, tipo de mão: passiva, tipo fixação da mão: mesa giratória, tipo revestimento: luva cosmética com acabamento cosmético, na cor da pele do paciente | 2 | R$ 13.008,66 | R$ 26.017,32 |
4 | Prótese funcional, endoesquelética para desarticulação de ombro, cotovelo com trava, punho de troca rápida, gancho de abertura voluntária | 4 | R$ 25.181,84 | R$ 100.727,36 |
5 | Substituição de luva cosmética em mãos estéticas ou mecânicas. Luvas de vinil com cor adequada à epiderme do paciente | 8 | R$ 1.805,36 | R$ 14.442,88 |
6 | Peça para prótese, tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, aplicação: para prótese transradial, material: resina acrílica com reforço de fibra de carbono, adicional 1: encaixe interno em termoplástico | 4 | R$ 3.008,94 | R$ 12.035,76 |
7 | Peça para prótese, tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, aplicação: para prótese transumeral, estética, material: resina acrílica com reforço de fibra de carbono, adicional 1: com apoio ombro, adicional 2: correias de sustentação | 3 | R$ 3.209,54 | R$ 9.628,62 |
8 | Peça para prótese transradial ou transumeral, tipo: substituição, tipo acessório: encaixe, características adicionais: revestimento têxtil e conector distal, material: silicone | 5 | R$ 4.062,07 | R$ 20.310,35 |
9 | Substituição de gancho para uso com punho de troca rápida | 2 | R$ 6.519,37 | R$ 13.038,74 |
10 | Prótese amputação braço , uso: adulto, modelo: funcional, material: resina com fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo de acionamento: sistema de tirantes duplo, articulação cotovelo: com trava ativa, tipo de mão: ativa com 2 tiros, tipo fixação da mão: engate de troca rápida, tipo revestimento: luva cosmética com acabamento natural, acessórios: gancho de trabalho | 2 | R$ 13.038,75 | R$ 26.077,50 |
11 | Prótese amputação braço , uso: adulto, modelo: funcional, material: resina com fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo de acionamento: sistema de tirantes duplo, articulação cotovelo: com trava ativa, tipo de mão: ativa com 2 tiros, tipo fixação da mão: engate de troca rápida, tipo revestimento: luva cosmética com acabamento natural, acessórios: gancho de trabalho | 4 | R$ 25.995,46 | R$ 103.981,84 |
12 | Prótese miolétrica para amputação transradial, encaixe interno flexível em termoplástico com ions de prata com suspensão sobre côndilos umerais. Mão miolétrica com sistema digital, velocidade constante, força de preensão proporcional ao tempo e bateria externa de íon lítio com 900 MA/S. Luva cosmética na cor mais aproximada a cor do paciente. Acompanha encaixe de prova | 2 | R$ 79.235,46 | R$ 158.470,92 |
13 | Prótese transumeral, material: resina com fibra carbono, tipo: funcional, tipo fixação: tirante com velcro, tipo de mão: mioelétrica, tipo fixação da mão: engate de troca rápida ou rosca, tipo revestimento: luva cosmetica | 1 | R$ 110.327,86 | R$ 110.327,86 |
14 | Prótese não funcional para amputação parcial da mão, confeccionada com luvas cosméticas, preenchidas com material leve e semiflexível | 5 | R$ 5.917,58 | R$ 29.587,90 |
15 | Peça para prótese, tipo: substituição, tipo acessório: tirante, aplicação: p/ prótese endoesquelética transumeral e transradial | 10 | R$ 1.454,32 | R$ 14.543,20 |
16 | Peça para prótese, tipo: substituição, tipo acessório: mão protética com punho de troca rápida ou rosca, aplicação: para prótese transradial ou transumeral, com luva cosmetica na cor da pele do paciente. | 5 | R$ 4.011,92 | R$ 20.059,60 |
17 | Prótese amputação braço (transumeral), uso: infantil, modelo: funcional, material: resina, c/ fibra carbono, tipo de encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo de acionamento: sistema de tirantes simples, articulação cotovelo: c/ trava passiva, com 10 posições de bloqueio, punho de rosca, acessórios: gancho funcional de abertura voluntária. | 2 | R$ 15.044,71 | R$ 30.089,42 |
18 | Prótese amputação transradial, uso: infantil, material: resina com fibra carbono, modelo: funcional, tipo encaixe: encaixe fechado de contato total, tipo fixação: com sistema de tirantes, tipo de suspensão: suspensão epicondilar, tipo de mão: | 2 | R$ 22.567,06 | R$ 45.134,12 |
funcional de abertura voluntária e gancho funcional de abertura voluntária, tipo fixação da mão: punho de troca rápida, tipo revestimento: cosmético em espuma, acabamento na cor da pele do paciente | ||||
19 | Peça para prótese, tipo: substituição, tipo acessório: luva cosmética, uso: infantil, características adicionais: mãos estéticas ou mecânicas, material: luvas de vinil na cor adequada à epiderme do paciente | 3 | R$ 2.235,62 | R$ 6.706,86 |
VALOR TOTAL DO ITEM 6 :R$ 992.267,50 | ||||
5. EFEITOS FINANCEIROS: Os efeitos financeiros do presente acréscimo contratual deverão incidir a partir da data emissão da nota de empenho, ou seja, em 08/04/2024.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora/INTO/MS
Portaria nº 2.140, de 28/03/2023 publicada no DOU em 29/03/2023.
XXXXX XXXXX DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA
REPRESENTANTE LEGAL
AGEC-VISTO POR XXXXXXXX
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em 16/04/2024, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 16/04/2024, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
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Referência: Processo nº 25057.021204/2023-54 SEI nº 0040119130
Divisão de Contratos e Convênios - DICONV/INTO