Contract
22 JORNAL OFICIAL DE MARICÁ | nº 1344 | Ano XIV | 10 de agosto de 2022
PORTARIA N.º 408 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 40/2022, REFE- RENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5473/2022.
O PRESIDENTE DA CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Su- perintendência de Compras, Contratos e Convênios, em observância ao art. 22 § 4º do Decreto Municipal Nº. 158/2018 e considerando a necessidade de fiscalizar o cumprimento do contrato 40/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁREAS DECORRENTE DO PROCESSO 12990/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 FAZENDA NOSSA SENHORA DO AMPARO E CAJU.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do presente contrato composta pelos servidores abaixo mencionados:
COMISSÃO | NOME COMPLETO | MATRÍCULA |
GESTOR DO CONTRATO | XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 348 |
FISCAL TÉCNICO | XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 45 |
FISCAL ADMINISTRATIVO | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX | 180 |
SUPLENTE | CAMILA DA COSTA ANHAIA | 181 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.
Publique-se!
Companhia de Desenvolvimento de Maricá, 05 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
Diretor Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ - SANEMAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 UASG: 927591
Processo Administrativo n. º 000535/2022
A Pregoeira da Companhia de Saneamento de Maricá-SANEMAR informa: Objeto: Contratação por Re- gistro de Preço de Empresas para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Equipa- mentos de Proteção Coletivo (EPC) e placas de Sinalização para atender as Normas Regulamentadoras nº 6 e 18 do Ministério do Trabalho e Previdência Social e as necessidades da Companhia de Saneamento de Maricá – SANEMAR.. Data da realização do certame: 25/08/2022 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx, XX, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, soli- citar pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx-xx.xxx.xx ou realizar o download no site pelo link xxxxx://xxxxxxx-xx. xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/. Informações pelo sitio xxxxx://xxxxxxx-xx.xxx.xx ou através do e-mail: lici- xxxxx@xxxxxxx-xx.xxx.xx Telefone: 00 0000-0000.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 04/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000943/2021
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOL- VIMENTO DE PROJETO PEDAGÓGICO COM ATIVOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE FIRMAM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ- SANEMAR E MAXWAL – RIO LOCA- ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PARTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ – SANEMAR E MAXWAL – RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 13.303/16, ASSIM COMO O DISPOSTO DO ART. 165, INCISO IX, DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC SANEMAR.
VALOR: R$ 446.028,72 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E OITE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: PASSA A TER VIGÊNCIA DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ANTERIOR, OU SEJA, A PARTIR DE 09/07/2022, DE ACORDO COM O INTERES- SE DE AMBAS AS PARTES COMUNICADAS POR ESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº 943/2021, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 165 E SEGUINTES DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (RILC) DA SANEMAR
NATUREZA DAS DESPESAS: 60.01.04.122.0099.2218 PROGRAMA DE TRABALHO: 3.3.3.9.0.40.00.00.00 FONTE: 206
NOTA DE EMPENHO: 290/2022 DATA DA ASSINATURA: 09/07/2022. XXXX XXXXX
Diretora Presidente SANEMAR
EXTRATO DO CONTRATO N. º 22/2022
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10331/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE VES- TUÁRIO E ESTAMPARIA.
PARTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ – SANEMAR E FINNO TÊXTIL LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 611 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 E O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SA- NEMAR – RILC
VALOR: R$ 15.250,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
Programa de Trabalho: 60.01.04.122.0099.2218, Natureza das Despesas: 3.3.3.9.0.30.00.00.00, Fonte: 206
Nota de Empenho: 302/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022 XXXX XXXXX
Diretora Presidente SANEMAR
PORTARIA Nº 084/2022 – DP, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
A PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ– SANEMAR, no uso de suas atribui-
ções legais,
Considerando os preceitos do Art. 189 § 1º e § 2° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Sanemar – RILC,
Considerando o impositivo do Decreto Municipal nº 158/2018. RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 22/2022, referente ao Pro- cesso Administrativo nº 10331/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE VESTUÁRIO E ESTAMPARIA, a ser composta pelos seguintes mem- bros:
I – Gestor: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 800.192; II – Fiscal: MARCELO PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 800.019;
III – Gestora Suplente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº 800.227; e IV – Fiscal Suplente: XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 800.106.
Parágrafo Único - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 14 de julho de 2022.
Publique-se!
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA SANEMAR.
Maricá – RJ, 08 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxx
Diretora Presidente Sanemar Mat.: 800.092
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 06/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5068/2021.
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021, PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
PARTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ – SANEMAR E SANEGRAPH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 13.303/16, ASSIM COMO O DISPOSTO DO ART. 165, INCISO IX, DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC SANEMAR.
VALOR: R$ 9.240,00 (NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
VIGÊNCIA: PASSA A TER VIGÊNCIA DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL, OU SEJA, A PARTIR DE 30/07/2022, DE ACORDO COM O INTERESSE DE AMBAS AS PARTES COMUNICADAS POR ESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5068/2021, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 165 E SEGUINTES DO REGU- LAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC DA SANEMAR.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.3.9.0.40.00.00.00. PROGRAMA DE TRABALHO: 60.01.04.122.0099.2218. FONTE: 206.
NOTA DE EMPENHO: 309/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2022. XXXX XXXXX
DIRETORA PRESIDENTE SANEMAR
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 SRP
Processo Administrativo nº 0004393/2022 UASG: 929370
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de uniformes e seus complementos, destinados aos servidores da EPT e funcionários contratados, nos termos e especificações constantes no Instrumento convocatório. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão supracitado será realizado no dia 24/08/2022, às 10h, em xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer na sede administrativa da EPT, situada na Xxx xxx Xxxxxxx, Xxxx 000, Xxxxx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx – Xxxxxx/ Xxxxxx XX, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 09h às 16:30h, solicitar pelo e-mail xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou realizar o download no site pelo link xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx>>transparência>>Portaldatransparência>>editais. Maiores informações pelo e-mail xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Telefone: (00) 0000-0000.
AVISO
PESQUISA DE PREÇOS
A Coordenadoria de Compras, no uso de suas atribuições, convoca pessoas jurídicas a apresentarem orça- mentos para os objetos abaixo relacionados. Os interessados poderão obter cópia do Termo de Referência pelo e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e maiores informações por meio do telefone: (00) 00000-0000.