Contract

1. OBJETO

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1.1 O presente Chamamento tem por objeto a seleção da melhor proposta em termos técnicos e econômicos, dentre as que forem apresentadas por empresas especializadas em logística e Tecnologia na área de saúde e tenham interesse em constituir parceria exclusiva nas operações de logística dos materiais e/ou produtos atuais do LIFESA e dos futuros contratos celebrados entre o LIFESA e seus clientes e/ou parceiros que envolvam os serviços especializados de GESTÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, CORRELATOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA e demais itens como MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS inerentes a gestão de saúde.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. A contratação de uma empresa especializada se justifica pela necessidade de garantir a eficiência, segurança e qualidade nos serviços que envolvem o manejo de produtos essenciais à saúde, otimizando os processos logísticos e assegurando o cumprimento de normas e regulamentações específicas do setor;

2.2. A parceria exclusiva permitirá uma coordenação mais eficaz e integrada das atividades logísticas, contribuindo para a redução de custos, aumento da transparência e melhoria nos níveis de serviço;

2.3. O Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S.A. - LIFESA, empresa de economia mista, foi estabelecido originalmente com o nome de LIF, em 1960, com o objetivo de atender às demandas do Conselho Estadual de Saúde. Para fortalecer e reorganizar o funcionamento do laboratório, o Estado da Paraíba promulgou a Lei nº 6.562/97, que mudou o nome da organização para LIFESA e em seu artigo 2º, alterado pela Lei Estadual 12.430, de 2022, estabeleceu suas finalidades, nos seguintes termos:

Art. 2° - A sociedade terá por finalidade a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, a distribuição, o armazenamento, o comércio, a representação, a importação, a exportação, o registro e a gestão de logística de medicamentos, produtos farmacêuticos e correlatos, produtos para a saúde, abrangendo saneantes, cosméticos e dietéticos, bem como outros de sua produção, ou adquiridos ou recebidos de terceiros, de qualquer natureza, inclusive de tecnologia digital, desde que relacionados à saúde e de utilidade para o SUS, podendo também realizar pesquisas técnicas e científicas destinadas ao contínuo desenvolvimento de suas atividades industriais e comerciais, bem como, ainda, participar do capital de outras sociedades.

2.4. Considerando as políticas públicas que norteiam o acesso a medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

2.5. Considerando que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS deve ser fortalecido por meio de ações individuais e conjuntas dos entes integrantes, visando a redução da dependência tecnológica e a ampliação do acesso da população a tecnologias em saúde, que promovam a qualidade de vida e o bem- estar social;

2.6. Considerando que o art. 30, § 3º, II da Lei nº 13.303/2016, exige a apresentação da razão da escolha do fornecedor ou executante contratado por meio de dispensa de licitação;

2.7. Considerando que o art. 75, V, da Lei nº 14.133/2021, exige a apresentação da razão da escolha do fornecedor ou executante contratado por meio de dispensa de licitação em cumprimento ao disposto nos arts. 3º, 3º A, 4º, 5º e 20 da Lei 10.973/2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei;

2.8. Considerando que o Xxxxxxx TCU nº 1730/2017 determinou que os laboratórios públicos realizem processo seletivo ou de pré-qualificação quando da escolha da entidade privada e proceda à observância

dos princípios constitucionais do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em particular os da publicidade, legalidade e moralidade, como também os princípios e as normas insculpidos na Lei nº 14.133/2021;

2.9. Considerando que o LIFESA deseja dar publicidade ao processo de seleção de empresas, visando à escolha do PARCEIRO para a execução de processo de gestão logística de recebimento, armazenagem e transporte de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais e suprimentos relacionados à saúde, recebendo propostas que irão amparar, em conformidade com as condições previstas na presente Chamada Pública, a dispensa de licitação nos termos do art. 75, caput, XII da Lei nº 14.133/21;

3. DA PARCERIA

3.1. Conforme as metas e necessidades do LIFESA e dos seus clientes atendidos pela parceria, o projeto deverá contemplar prioritariamente o conhecimento do processo de trabalho:

3.1.1. Será realizado, no momento inicial, juntamente com as equipes administrativas e de gestão do LIFESA, e quando necessário, de seus clientes, o mapeamento de todos os processos envolvendo a gestão de materiais e equipamentos, de forma a estabelecer as normas que devem ser obedecidas quando da movimentação de materiais e equipamentos, contemplando desde a etapa de monitoramento dos recebimentos dos fornecedores até à entrega nas unidades/setores.

3.2. A Gestão e Operacionalização de Central de Distribuição (CD) que envolve: o recebimento, inventário, armazenagem, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega dos produtos adquiridos/recebidos pelo LIFESA ou seus clientes, para serem distribuídos às suas unidades indicadas. Incluindo o controle das informações de movimentações em sistema WMS (Warehouse Management System), assim como a disponibilização dos documentos do contrato e das operações realizadas (recebimentos e entregas). Os materiais e equipamentos que ficarão sob a guarda e gestão do PARCEIRO serão, entre outros:

a) Medicamentos;

b) Equipamentos;

c) Suprimentos;

d) Correlatos;

e) Produtos de Gênero Alimentícios, de importância para saúde;

f) Produtos de Limpeza e Higienização;

g) Mobiliários, para uso em unidades de saúde;

h) Material educacional, relacionados à saúde;

i) Materiais de limpeza;

j) Inservíveis;

k) Impressos;

l) Insumos;

m) Produtos para saúde em geral;

4. MODELO DA PARCERIA

4.1. A destinação da prestação de serviço se dará, exclusivamente, ao mercado público da saúde no Brasil;

4.2. O acordo de parceria terá vigência de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, a contar da publicação do instrumento específico no Diário Oficial do Estado;

4.3. O fornecimento dos serviços, objeto da proposta, durante a vigência do contrato será realizado sob as seguintes condições:

a) A entrega dos serviços, objeto da proposta, se dará em local fornecido pelo PARCEIRO. Este local deve oferecer toda a infraestrutura adequada, como descrito neste Chamamento, para o perfeito fornecimento dos serviços a serem prestados para os clientes do LIFESA;

b) O LIFESA firmará contrato de parceria com a empresa selecionada, a totalidade da demanda dos serviços firmados em contratos de fornecimento com a administração pública, durante a validade do acordo firmado a partir desta Chamada Pública, e desde que mantido o atendimento às exigências regulatórias e o cumprimento das cláusulas contratuais firmadas entre as partes;

4.4. Os custos eventualmente envolvidos nas operações de prestação de serviço, correrão por conta da empresa PARCEIRO:

a) A empresa PARCEIRO deverá prover para os contratos futuros, entre o LIFESA e seus clientes, uma área suficiente para operação nas condições exigidas neste Edital;

b) São de responsabilidade do PARCEIRO todos os investimentos para operacionalização dos serviços inerentes à logística sejam do LIFESA ou de seus clientes. Esses investimentos deverão ser prioritariamente realizados, a princípio, em um módulo básico que compreenda uma área de galpão de 1.000 m², em local indicado pelo LIFESA, que atenda às regras sanitárias em vigor, além de Sistemas, Mão de Obra, Transporte e Infraestrutura para operacionalização da área com Estanterias, Empilhadeiras, Câmara Fria (itens refrigerados), Câmara de Congelamento (itens específicos), Segurança, Equipamentos, Conectividade, Escritórios, Construção Civil, dentre outros. Esses investimentos deverão ocorrer em projetos de pequeno, médio e grande porte. Tais investimentos deverão ser avaliados e aprovados pela equipe técnica do LIFESA antes de qualquer início de operação;

c) A empresa PARCEIRO deverá possuir uma plataforma de soluções sistêmicas com os requisitos conforme aqui descritos neste termo de referência. Essa plataforma deverá estar disponível para o LIFESA logo após a assinatura do contrato de parceria. Todos os custos com treinamento correrão por conta do PARCEIRO.

5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

A empresa interessada deverá apresentar proposta de parceria dentro dos padrões estabelecidos por este edital e atender aos seguintes requisitos:

5.1. Possuir objeto social compatível com as atividades descritas no presente Edital;

5.2. Ter comprovada atuação nas modalidades de serviço que será objeto da parceria;

5.3. NÃO INCORRER nas seguintes hipóteses de impedimento:

a) Estar em processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, declaradas inidôneas, suspensas de licitar e contratar com o LIFESA, ou com qualquer ente público da Administração Pública Direta federal, estadual ou municipal;

b) Ter sido declarada inidônea no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em qualquer esfera da Administração Pública;

c) Estar cumprindo penalidade de suspensão temporária em âmbito estadual;

d) Estar cumprindo penalidade de impedimento de licitar e que se enquadrem nas vedações estabelecidas no art. 38 da Lei nº 13.303/2016 e art. 14 da Lei nº 14.133/2021;

e) Constituiu as pessoas jurídicas que foram apenadas, enquanto perdurarem as causas das penalidades, independentemente de nova pessoa jurídica que vierem a constituir ou de outra em que figurarem como sócios;

f) Ter sócios comuns com as pessoas jurídicas referidas no item anterior;

g) Ter como um de seus sócios ou administradores cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente público pertencente aos quadros do Governo do Estado da Paraíba;

h) Ter como sócio o servidor ou dirigente de órgão ou entidade estadual, bem como a empresa da qual figure como sócio, dirigente ou da qual participe indiretamente;

i) Esteja associada em consórcios.

5.4. Considera-se participação indireta a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista;

5.5. A participação nesta Chamada Pública implica a aceitação das condições aqui estabelecidas e na legislação aplicável;

5.6. O Comissão Permanente de Licitação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

6. PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA

6.1. Os interessados deverão enviar TODOS OS DOCUMENTOS E PROPOSTAS (Pastas “A, B e C”), conforme exigências e especificações, em arquivo digital, em pasta, para o endereço de e-mail: xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx , ou protocolar os respectivos documentos no endereço Av. Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx – XX, XXX: 00.000-000, dentro do prazo informado no Edital, sob pena de inabilitação;

6.2. No corpo do e-mail ou via protocolo físico, os documentos e propostas deverão ser apresentados com as seguintes indicações:

6.3. AO LIFESA

A/C: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REF.: CHAMAMENTO PUBLICO Nº XX/2024

Pasta A - Habilitação; Pasta B - Proposta Técnica;

Pasta C - Proposta Econômica.

7. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

Gestão e Operacionalização de Central de Distribuição (CD):

7.1. Recebimento, inventário, armazenagem, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega dos produtos adquiridos/recebidos pelo LIFESA ou seus clientes, para serem distribuídos às suas unidades indicadas.

7.2. Controle das informações de movimentações em sistema WMS (Warehouse Management System), incluindo a disponibilização dos documentos do contrato e das operações realizadas (recebimentos e entregas).

7.3. Os materiais e equipamentos que ficarão sob a guarda e gestão do PARCEIRO incluirão:

a) Medicamentos;

b) Equipamentos;

c) Suprimentos;

d) Correlatos;

e) Produtos de Gênero Alimentícios, de importância para saúde;

f) Produtos de Limpeza e Higienização;

g) Mobiliários, para uso em unidades de saúde;

h) Material educacional, relacionados à saúde;

i) Materiais de limpeza;

j) Inservíveis;

k) Impressos;

l) Insumos;

m) Produtos para saúde em geral.

7.4. Os serviços abrangem o Planejamento e coordenação de todas as atividades logísticas relacionadas ao armazenamento, transporte e distribuição dos itens listados no objeto e a implementação de sistemas de controle e monitoramento que garantam a rastreabilidade e integridade dos produtos.

7.5. Da plataforma de soluções:

7.5.1. A empresa candidata a ser PARCEIRO, deverá possuir uma plataforma de soluções que atenda (Entendemos Plataforma de Soluções um ecossistema de sistemas integrados que exerçam a gestão e o controle de todo o fluxo logístico), pelo menos, aos requisitos abaixo:

7.5.1.1. Sistema WMS (Warehouse Management System): Para o Gerenciamento dos Estoques o PARCEIRO deverá contar com sistema de Gestão de estoques (WMS – Warehouse Management System) com Módulo de gestão de entregas via WEB, a ser disponibilizado para uso pela CONTRATANTE:

7.5.1.1.1. O sistema deverá contar com as seguintes funcionalidades básicas:

7.5.1.1.2. Cadastro e edição de usuários;

7.5.1.1.3. Controle de acesso de usuários por grupo, restringindo ou não a funcionalidades do sistema;

7.5.1.1.4. Recebimento com rastreamento por produto;

7.5.1.1.5. Solicitação de pedido manual;

7.5.1.1.6. Solicitação de pedido através de importação de xml;

7.5.1.1.7. Cancelamento e Estorno de pedidos;

7.5.1.1.8. Endereçamento de produtos de forma manual ou automática;

7.5.1.1.9. Movimentação de produtos já armazenados no Centro de Distribuição;

7.5.1.1.10. Rastreamento por produto expedido;

7.5.1.1.11. Controle de produtos em estanterias porta paletes e em blocados;

7.5.1.1.12. Controle de criação de estruturas de armazenagem diferenciadas e fora de padrão (ex. geladeiras, armários...);

7.5.1.1.13. Cadastro de produtos por fornecedor;

7.5.1.1.14. Alteração de cadastro de produto;

7.5.1.1.15. Cadastro de estoques mínimo e máximo por produto; 7.5.1.1.16. Cadastro de tempo máximo em estoque por produto; 7.5.1.1.17. Cadastro de forma de armazenagem por produto;

7.5.1.1.18. Definição da forma de organização na expedição por produto: Fifo por código de rastreamento, por validade, por embalagem.

7.5.1.1.19. Possibilidade de cadastro de fornecedores com, no mínimo os seguintes dados:

7.5.1.1.19.1. Nome ou Nome de Fantasia;

7.5.1.1.19.2. Razão Social;

7.5.1.1.19.3. CNPJ;

7.5.1.1.19.4. Contatos do fornecedor;

7.5.1.1.19.5. Endereços e;

7.5.1.1.19.6. Dados bancários.

7.5.1.1.20. Dash Board com as seguintes informações:

7.5.1.1.20.1. Programação de recebimentos;

7.5.1.1.21. Programação de expedições:

7.5.1.1.21.1. Controle de quantidades mínimas de estoque;

7.5.1.1.21.2. Gráfico de Controle de vencimento de produtos com informação de vencidos, e vencimentos em 30 dias, entre 30 e 60, entre 60 e 90 e acima de 90 dias;

7.5.1.1.21.3. Controle de gráfico de ocupação de posições no Centro de Distribuição.

7.5.1.1.22. Relatórios de:

7.5.1.1.22.1. Saldo de produtos em estoque; 7.5.1.1.22.2. Saldo detalhado de produtos em estoque; 7.5.1.1.22.3. Saldo de produtos expedidos; 7.5.1.1.22.4. Valor dos produtos em estoque; 7.5.1.1.22.5. Data de validade vencida;

7.5.1.1.22.6. Produtos abaixo de estoque mínimo;

7.5.1.1.23. O sistema deverá possibilitar o cadastro de inventário; 7.5.1.1.24. O sistema deverá possibilitar consultar inventário e; 7.5.1.1.25. Emitir relatório detalhado de inventário.

7.5.1.1.26. Integração com outros sistemas tanto na fase de recebimento como na fase de expedição.

7.5.1.1.27. Sistema totalmente web.

7.5.1.1.28. Categorização de produtos por tipo, visando o agrupamento de produtos de uma mesma natureza. Este sistema deverá ser disponibilizado através de licença de uso (usuário mensal sob demanda), uma vez que não haverá necessidade de manutenção dos dados após a finalização do contrato.

7.5.1.2. Sistema de gestão das entregas:

7.5.1.2.1. Central - A CONTRATADA deverá disponibilizar plataforma com um módulo SIG WEB – Sistema de Informações Georreferenciadas que possibilite a definição das rotas dos veículos de entrega, a associação do motorista à rota, a associação dos medicamentos/materiais ao ponto de entrega na rota de entrega, além do acompanhamento, em tempo real, da localização do veículo durante o percurso da rota, a detecção de desvios da rota original (cerca digital), o envio/recebimento de

mensagens para o aparelho móvel do entregador. A citada plataforma deverá atender pelo menos aos seguintes requisitos:

7.5.1.2.1.1. Deverá funcionar totalmente em ambiente Web, sendo possível a execução nos principais navegadores do mercado;

7.5.1.2.1.2. Preenchimento automático de endereço de cada ponto de entrega criado na rota;

7.5.1.2.1.3. Roteirização automática da rota, a partir dos pontos de saída e entrega;

7.5.1.2.1.4. Permitir, no mapa, a criação da rota do entregador, a definição das entregas da referida rota, e a definição da lista de medicamentos/materiais por entrega a serem realizadas;

7.5.1.2.1.5. Edição e Exclusão de pontos de entrega e de rotas;

7.5.1.2.1.6. Visualização dos veículos em tempo real no mapa;

7.5.1.2.1.7. Módulo de gestão da execução das rotas de entrega permitindo a visualização em tempo real do status de cada execução;

7.5.1.2.1.8. Visualização de dados da execução como horários e ocorrências; 7.5.1.2.1.9. Status da entrega em tempo real, se iniciada, em percurso ou finalizada; 7.5.1.2.1.10. Registro histórico das entregas, com relatórios de movimentação; 7.5.1.2.1.11. Visualização em tempo real das entregas na rota durante o trajeto;

7.5.1.2.1.12. Possuir monitoramento de clima (precipitação de chuva) em tempo real, a fim de alertar sobre situação de chuva durante o percurso da rota;

7.5.1.2.1.13. Mapeamento de riscos de segurança pública ou áreas relacionadas a alertas da defesa civil como áreas de deslizamento;

7.5.1.2.1.14. A solução deverá permitir a visualização dos veículos disponíveis em campo, no mapa e no formulário para associação de determinada rota ao veículo;

7.5.1.2.1.15. A solução deverá oferecer recursos para acompanhar a execução das rotas em tempo real e uma sequência de status pré-definida;

7.5.1.2.1.16. A solução deverá armazenar o histórico dos percursos executados para posterior necessidade de análise;

7.5.1.2.1.17. Emitir relatórios de execução de rotas pelo menos pelos filtros abaixo:

7.5.1.2.1.17.1. Data;

7.5.1.2.1.17.2. Endereço;

7.5.1.2.1.17.3. Veículo;

7.5.1.2.1.18. A solução deverá oferecer recurso de envio de alertas tais como: de interdição de vias públicas, notícias gerais entre outros comunicados;

7.5.1.2.1.19. Visualização, em tempo real, da localização dos veículos em curso em suas rotas;

7.5.1.2.1.20. Deverá possibilitar a alternância de pelo menos os seguintes tipos de mapas:

7.5.1.2.1.20.1. Trânsito em tempo real;

7.5.1.2.1.20.2. Relevo.

7.5.1.2.1.21. Deverá possibilitar a visão em 360º graus de dos pontos de parada da rota.

7.5.1.3. Do Aplicativo APP: A Contratada deverá contar com aplicativos móveis nas plataformas Androide e iOS, conectados com APIs integrados com a Solução SIG WEB Central garantindo a troca de informações seguras, eficientes, em tempo real, mantendo o sincronismo entre a solução central e o APP. A solução deverá ser de fácil manuseio, executável nos principais smartphone ou tablets de mercado e deverá ser capaz de registrar a localização em tempo real no percurso da rota definida ao veículo. Essa solução deve ainda possibilitar a inserção de evidências de ocorrência de eventos com fotos associadas à localização. Essa plataforma deve possibilitar também a comunicação com a Central, de maneira a transmitir o

acontecimento de qualquer tipo de evento que não esteja programado, inclusive oferecer a funcionalidade de Alerta de Pânico, que envia para a central sinal com a localização e situação de perigo aparente. A citada plataforma deverá atender pelo menos os requisitos a seguir:

7.5.1.3.1. Módulo de registo de usuário validado por e-mail e senha;

7.5.1.3.2. Estar de acordo com as principais regras de proteção de dados da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;

7.5.1.3.3. Módulo de execução de rotas com informações de horários, paradas, observações sobre a execução;

7.5.1.3.4. Módulo de visualização de rotas (Mapa), com detalhamento de todo o percurso, inclusive com as paradas associadas às entregas na rota;

7.5.1.3.5. Ferramentas de apoio à navegação de forma a facilitar a execução do percurso da rota;

7.5.1.3.6. Receber da central a lista de entregas a serem realizadas;

7.5.1.3.7. Registrar de forma georreferenciada, identificando automaticamente o endereço da localização da parada, o momento da captação do medicamento/material na central, possibilitando a inserção de evidências desse evento e do local (foto da etiqueta da entrega, hodômetro do veículo etc.);

7.5.1.3.8. Registrar de forma georreferenciada, identificando automaticamente o endereço da localização da parada, o momento da entrega do medicamento/material na unidade destino, possibilitando a inserção de evidências desse evento e do local (foto da etiqueta da entrega, hodômetro do veículo, documentação da entrega etc.);

7.5.1.3.9. Permitir o registro de observações pontuais por entrega ou durante a execução da rota (problemas de trânsito, acidentes etc.);

7.5.1.3.10. Possibilidade de registro de imagens relacionadas à execução do trajeto;

7.5.1.3.11. Registro de ocorrências não previstas, como avarias, acidentais, sinistros ou acidentes de trânsito ou outras ocorrências;

7.5.1.3.12. Registro dos horários associados às localizações das entregas da rota;

7.5.1.3.13. Registro de tentativas de entregas sem sucesso;

7.5.1.3.14. Botão de pânico, que informa à central a ocorrência de algum problema grave, além da localização do veículo.

7.5.1.4. Separação, Identificação e Entrega Nominal de Materiais com Rastreamento e Coleta de Evidências por Imagens:

7.5.1.4.1. A solução do PARCEIRO deverá ser capaz gerir a separação, a identificação e a entrega de medicamentos e/ou utensílios de maneira nominal, isto é, a separação e entrega serão específicas para cada pessoa (Cidadão, Médico, Funcionário ou pessoa determinada pelos Contratantes do LIFESA – Física ou Jurídica) que irá receber o material;

7.5.1.4.2. Os dados da pessoa a receber os materiais, bem como a lista de materiais a serem separados e entregues deverá ser importada pela solução.

7.5.1.4.3. A CONTRATADA preparará para cada pessoa, segundo a lista de materiais por pessoa repassada, as embalagens com os materiais específicos (medicamentos, utensílios etc.) para a pessoa que irá recebê-los.

7.5.1.4.4. A solução deverá gerar etiquetas com os dados da entrega (nome, endereço, entre outros) que deverá ser adesivada à embalagem da entrega. Embalagens conferidas e lacradas para a entrega.

7.5.1.4.5. Definir o trajeto da entrega, rastrear de forma georreferenciada a localização do veículo no trajeto e durante a entrega;

7.5.1.4.6. Registrar, via APP, a localização georreferenciada do momento da entrega;

7.5.1.4.7. Registrar, via APP, as evidências da entrega, como imagens dos documentos da pessoa que recebeu, imagens do material entregue, imagens do local da entrega, conforme instruções da CONTRATANTE.

7.5.1.4.8. Essa plataforma deve possibilitar a comunicação com a Central de Distribuição.

7.5.1.4.9. A contratada deverá atender de forma obrigatória aos requisitos de proteção de dados exigidos na Lei Geral de Proteção de Dados.

7.6. Para atender aos requisitos de Armazenamento:

7.6.1. Disponibilização de instalações adequadas ao armazenamento de medicamentos, insumos, correlatos e demais itens, observando as condições de temperatura, umidade e segurança.

7.6.2. Implementação de práticas de gestão de estoque que minimizem perdas e garantam a rotatividade adequada dos produtos.

7.7. Para atender aos requisitos de Transporte:

7.7.1. Disponibilização de frota adequada ao transporte seguro e eficiente dos itens, com veículos equipados para manutenção das condições ideais de armazenamento durante o transporte;

7.7.2. Implementação de sistemas de monitoramento em tempo real para acompanhamento das rotas e condições dos produtos durante o transporte;

7.8. Para atender aos requisitos de Distribuição:

7.8.1. Planejamento e execução da distribuição dos produtos aos pontos de entrega, garantindo pontualidade e integridade dos itens;

7.8.2. Implementação de sistemas de controle e registro das entregas, assegurando a conformidade com os prazos e condições estabelecidas.

8. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

8.1. O PARCEIRO deverá apresentar atestado (s) de capacidade técnica em seu nome, emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução dos serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta consulta;

8.2. Os respectivos atestados a serem apresentados deverão comprovar a execução dos serviços descritos abaixo:

8.2.1. Logística para armazenamento e distribuição de materiais;

8.2.2. Armazenagem e movimentação de Carga;

8.2.3. Armazenagem e movimentação de Carga Fria 15° a 25° C;

8.2.4. Armazenagem e movimentação de Carga Fria 2° a 8° C;

8.2.5. Gestão operacional de Central de Distribuição;

8.2.6. Disponibilização de Sistema de Gestão WMS – Warehouse Management System;

8.2.7. Transporte refrigerado com temperatura controlada;

8.2.8. Transporte em veículo Baú para carga seca;

8.2.8.1. Os atestados deverão se referir a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal;

8.2.8.2. Os atestados referir-se-ão a contratos já concluídos ou já decorrido no mínimo um ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo inferior, apenas aceito mediante a apresentação do contrato;

8.2.8.3. O atestado deverá conter, além do nome do atestante, endereço e telefone da pessoa jurídica, ou qualquer outra forma de que o LIFESA possa valer-se para manter contato com a empresa declarante;

8.2.8.4. O Licitante deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram prestados os serviços;

8.2.8.5. Não serão considerados atestados emitidos por empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial do Licitante;

8.2.8.6. Todos os atestados de capacidade técnica apresentados estarão sujeitos à diligência, por parte do LIFESA.

9. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL

9.1. Para os serviços de gestão e logística de materiais:

9.1.1. O Licitante deverá apresentar Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – CRNTRC;

9.1.2. Para efeito de qualificação técnica, o Licitante deverá apresentar as seguintes autorizações:

9.1.2.1. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para armazenagem de produtos para saúde/correlatos;

9.1.2.2. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para armazenagem de saneantes e domissanitários;

9.1.2.3. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para armazenagem de cosméticos;

9.1.2.4. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, para armazenagem de medicamentos;

9.1.2.5. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, para transporte de medicamentos;

9.1.2.6. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para transporte de produtos para saúde/correlatos;

9.1.2.7. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para transporte de saneantes e domissanitários;

9.1.2.8. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para transporte de cosméticos;

9.1.2.9. Alvará Sanitário da Licitante;

9.1.3. O Licitante deverá dispor dos seguintes profissionais:

9.1.3.1. Para a gestão de medicamentos, materiais e correlatos:

9.1.3.1.1. Profissional farmacêutico (devidamente registrado no conselho de farmácia) com experiência comprovada de no mínimo 03 anos na área de gestão e logística em saúde;

9.1.3.2. Para Implantação e acompanhamento de projeto:

9.1.3.2.1. Profissional em gestão de projetos, certificado PMP – Project Manager Professional, pelo PMI – Project Manager Institute;

9.1.3.2.2. Profissional com certificação Scrum Master (CertifiedScrumMaster);

9.1.3.2.3. Profissional com formação em engenharia de produção, devidamente registrado no conselho correspondente, com sua carteira credencial válida;

9.1.3.3. Para Implantação e customização dos sistemas:

9.1.3.3.1. Profissional com formação em Engenharia da Computação, Ciências da Computação ou áreas de tecnologia da informação - TI;

9.1.3.4. Para Serviços de mapeamento, diagnóstico e apresentação de propostas para otimização dos fluxos de negócio referentes aos processos de negócios:

9.1.3.4.1. Profissional com certificação CBPP (Certified Business Process Professional);

9.1.3.5. Para Serviços de Gestão dos Serviços relacionados à Tecnologia da Informação (Sistemas):

9.1.3.5.1. Profissional com certificação ITIL V2 ou V3 (Information Technology Infrastructure Library);

9.1.3.5.2. Encarregado de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD);

9.1.3.6. As Certificações avançadas em privacidade e proteção de dados e segurança da informação:

9.1.3.6.1. Profissional com certificação em Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001 (ISFS);

9.1.3.6.2. Profissional com certificação em Privacyand Data Protection Essentials (PDPE);

9.1.3.6.3. Profissional com certificação em Privacyand Data Protection Foudation (PDPF);

9.1.3.7. Caso o Licitante já conte com os profissionais acima listados, poderá comprovar seu vínculo através da apresentação alternativa dos seguintes documentos:

9.1.3.7.1. Contrato Social ou Ata de Eleição da Diretoria, devidamente arquivado no Registro próprio, se o (s) profissional (is) for (em) sócio (s) do PARCEIRO Proponente;

9.1.3.7.2. Ou de Ficha de Registro de Empregado (FRE) ou do Contrato de Trabalho, constante da Carteira Profissional, que demonstre a identificação do profissional;

9.1.3.7.3. Contrato de Prestação de Serviços, de natureza civil, que demonstre a identificação do profissional;

9.1.3.7.4. Caso não possua em seu quadro, profissionais com as qualificações citadas nos itens acima, poderá apresentar termo de compromisso de disponibilidade futura, assinado entre a proponente e o profissional contendo declaração expressa de que, caso a proponente seja contratada pela entidade proponente, será formalizado vínculo entre as partes (empregatício ou de prestação de serviços de natureza civil, ou que faça parte do quadro societário) para a realização dos serviços a serem contratados;

9.1.3.8. Para efeito de assinatura de contrato o Licitante deverá apresentar as alternativas citadas acima, sob pena de desclassificação:

9.1.3.8.1. Após a avaliação, tendo recebida a documentação exigida do Licitante classificado em primeiro lugar, caberá à equipe técnica a verificação das informações constantes nos documentos com os serviços efetivamente prestados, eliminando, de pronto, empresas cujos profissionais não possuam a experiência necessária ou cujos trabalhos não tenham sido realizados de forma correta, tendo como referência os contratos firmados e as legislações pertinentes;

9.1.3.8.2. Comprovação de Cota de Aprendizagem.

9.1.3.8.3. Declaração de Cumprimento de Cota de Aprendizagem – DCCA, conforme o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, acompanhada da última informação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ou do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e do número de contratação de jovens aprendizes.

9.1.3.8.4. Ficam liberadas de apresentar DCCA e documentos complementares as microempresas e empresas de pequeno porte.

9.1.3.8.5. Comprovação de Atendimento às Normas Regulamentadoras 07 e 09 (NR-07 e NR-09), do Ministério do Trabalho e Emprego - MTb.

9.1.3.8.6. Declaração de Cumprimento com as Normas Regulamentadoras 07 e 09, conforme Portaria MTb nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela Portaria SIT nº 787 de 28 de novembro de 2018, acompanhada do PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) com prazos válidos;

9.1.3.8.7. Ficam liberadas de apresentar o PCMSO, PGR e LTCAT as MEI's e as microempresas e empresas de pequeno porte com graus de risco 1 e 2.

9.1.3.9. Informações complementares:

9.1.3.9.1. As Microempresas – ME’s e Empresas de Pequeno Porte – EPP’s se beneficiam dos direitos adquiridos pela Lei Complementar Nº 123/2006 e 147/2014 e para participação nos itens de exclusivos e cota reservada, se faz necessário a apresentação da Certidão de Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da licitante, com validade não superior a 90 (noventa) dias;

9.1.3.9.2. A responsabilidade pela comprovação de enquadramento como ”ME” e “EPP” compete às empresas Parceiras, representadas por seu proprietário ou sócios e pelo contador, sujeitando-se todos às consequências legais que possam advir de um enquadramento falso ou errôneo;

9.1.3.9.3. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital;

9.1.3.9.4. Caso solicitado, o Licitante fica obrigado a remeter os originais da documentação por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido (s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, após solicitação do pregoeiro;

9.1.3.9.5. Fica vedada sua apresentação através de cópia produzida via fax ou cópia ilegível;

9.1.3.9.6. A participação na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, sem que haja o enquadramento nessas categorias, ensejará a aplicação das sanções previstas em Lei.

10. PROVA DE CONCEITO

10.1.A prova de conceito, instrumento a ser utilizado na avaliação dos produtos e serviços objeto deste Chamamento, deverá ser realizada pelo LIFESA através de técnico especializado no assunto.

10.2.A Prova de Conceito será realizada uma ÚNICA vez, não podendo ser refeita. Todos os itens solicitados nela deverão estar prontos e em pleno funcionando.

10.3.Quando se tratar de sistemas/softwares, caso apresente erro de execução ou não possua o item solicitado para apresentação, não será permitida a concessão de prazo para customização e retorno para demonstração.

10.4.A Empresa Proponente deverá apresentar ao menos um profissional especialista na solução amostrada para acompanhar e orientar a avaliação do produto/serviço;

10.5.Será desclassificada a empresa cuja amostra não atenda aos requisitos referenciados nas Especificações Técnicas deste Chamamento.

10.6.Todas as despesas e providências decorrentes para a POC, como mão de obra, transporte, seguro, emissão de laudos, bem como quaisquer outras de ordem material e pessoal, que se fizerem necessárias ao cumprimento das cláusulas do edital, serão de responsabilidade da empresa concorrente, não cabendo à LIFESA quaisquer ônus adicionais.

10.7.O objetivo desta demonstração é viabilizar prova de conceito que demonstre a completa adequação do produto/serviço ofertado à solução especificada neste Chamamento.

10.8.Só será considerada apta a empresa que alcançar nota a partir de 9,0 (nove) até 10 (dez).

10.9.A Empresa Proponente que alcançar nota menor que 9,0 (pontos) estará automaticamente desclassificada.

10.10. Caso a Empresa Proponente melhor classificada não seja aprovada na Prova de Conceito, será convidada a empresa imediatamente melhor classificada subsequente, até que se consiga uma empresa com a POC aprovada.

10.11. Após a declaração que a empresa é a mais bem classificada na avaliação, a prova de conceito deverá ser realizada em até 48 (quarenta e oito) horas após a convocação pelo comitê.

10.12. A recusa em providenciar os testes referentes a PROVA DE CONCEITO implicará na imediata desclassificação da proposta além de imputação das penalidades cabíveis.

10.13. A Equipe responsável pela aplicação da prova de conceito, deverá fazer registro da prova, detalhando em especial os pontos que não forem atendidos pela empresa, podendo utilizar do seu direito de gravar em mídia digital (áudio e vídeo) toda a execução do processo. Se considerar necessário.

10.14. A Prova de conceito Anexo IV é baseado exclusivamente no presente Termo de Referência. Onde serão exigidas questões relativas à execução de atividades e funcionalidades da solução tecnológica solicitada.

10.15. As questões serão separadas por áreas. Cada área pode apresentar vários itens, e só alcançará o ponto referente a área se todas as funcionalidades descritas nos itens e subitens forem executadas.

10.16. A prova de conceito só pode ser realizada de forma presencial. Não é permitido sua realização de forma virtual (via internet).