Contract

O Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoas tem como objetivo orientar e normatizar os processos de seleção e contratação de pessoal para o desenvolvimento das atividades desempenhadas pelos empregados da Associação.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O presente Regulamento disciplina a seleção e contratação de pessoas para exercerem atividades finalísticas e de suporte administrativo financeiro para garantir a Operacionalização e Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto no âmbito da Orquestra Sinfônica do Estado da Bahia

– OSBA bem como estabelece os princípios básicos da gestão do pessoal e das relações empregatícias firmadas.

1.2. Este Regulamento se aplica aos Empregados da Associação Amigos do Teatro Castro Alves - ATCA, aqueles que mantêm vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

1.2.1. Não se aplica o presente Regulamento a funcionários advindos de contratação de serviços técnicos especializados, às locações de serviços, ao preenchimento de funções de direção de indicação pelo Conselho Deliberativo da Associação Amigos do Teatro Castro Alves - ATCA e aos serviços contratados por prazo determinado ou pelo prazo previsto para a execução do escopo contratado, bem como não se aplica aos estagiários que terão regulamento próprio.

1.3. Cabe ao Conselho Deliberativo aprovar o Quadro de Cargos da Associação Amigos o Teatro Castro Alves – ATCA e sua ampliação quando for o caso.

1.4. A contratação e seleção de empregados e estagiários para o desenvolvimento das atividades na Associação Amigos o Teatro Castro Alves - ATCA será de responsabilidade da Diretoria Executiva e operacionalizada pela Diretoria Administrativa Financeira com o auxílio da Diretoria Artística quando se tratar da área finalística.

1.5. Toda a demanda de contratação de empregados e estagiários deverá ser encaminhada ao Diretor Executivo, acompanhada de:

a) Justificativa da contratação;

b) Indicação do perfil do profissional que se deseja;

1.6. Cabe ao Diretor Executivo, juntamente com Diretor Administrativo Financeiro avaliar, sobretudo do ponto de vista da disponibilidade orçamentária, a solicitação de contratação de pessoal e submeter à aprovação do Conselho Deliberativo quando se tratar da ampliação do quadro existente.

2. SELEÇÃO DE EMPREGADOS

2.1. O processo de recrutamento e seleção de empregados e estagiários da Associação ATCA deverá ser efetuado em atenção ao princípio da impessoalidade e da publicidade, bem como deverá atender a critérios técnicos para a escolha do profissional contratado para a respectiva vaga.

2.2. A seleção de empregados e estagiários será embasada em dois ou mais dos seguintes procedimentos:

a) Análise curricular;

b) Prova de conhecimentos gerais e específicos;

c) Entrevista (Diretor Executivo e Diretor Administrativo Financeiro e/ou Diretor Artístico).

2.3. Durante o prazo de 12 (doze) meses após a seleção do empregado ou estagiário, caso este se desligue da Associação Amigos o Teatro Castro Alves - ATCA por qualquer razão, a Associação, caso tenha formado um cadastro reserva para a seleção em questão, poderá contratar o candidato seguinte na classificação sem necessidade de abertura de um novo chamamento.

2.4. A Associação ATCA não poderá contratar cônjuges ou parentes até o 2º grau de seus Diretores.

3. FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL

3.1. A Formação e Treinamento de Pessoal, por meio do investimento na qualificação e valorização do seu quadro de pessoal, são compromissos da Associação Amigos o Teatro Castro Alves - ATCA com objetivo de melhorar os serviços que presta à comunidade, devendo observar conjuntamente as necessidades da Associação e de seus empregados.

4. QUADRO DE CARGOS

4.1. Inicialmente o Quadro de Cargos da Associação Amigos o Teatro Castro Alves – ATCA prevê o preenchimento, paulatino dos cargos a seguir, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com os compromissos assumidos durante o contrato de gestão assinado.

DENOMINAÇÃO	QUANT.
Área Administrativa	15
Diretor(a) Executivo(a)	01
Assessor(a) de Comunicação	01
Assistente de Comunicação	02
Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional	01
Assistente de Desenvolvimento Institucional	01
Diretor(a) Administrativo(a) Financeiro(a)	01
Assistente Administrativo – Nível 1	03
Assistente Administrativo – Nível 2	02
Secretária	01
Estagiários(as)	01
Jovens Aprendizes	03

DENOMINAÇÃO	QUANT.
Área Finalística	81
Diretor(a) Artístico(a)	01
Regente	00

Coordenador(a) Artistico	01
Arquivista de Partitura	01
Assistente de Xxxxxxx	01
Coordenador(a) Produção	01
Assistente de Produção	02
Inspetor(a) de Orquestra	01
Produtor(a) Técnico(a)	01
Montador(a)	02
Estagiários(as)	03
Corpo de Músicos*	67
Músicos servidores	29
Músicos contratados via CLT	38

5. PERFIL DE CARGOS E FUNÇÕES

O Perfil de Cargos e Funções é o instrumento de referência para recrutar, selecionar e capacitar profissionais para o exercício de funções. É constituído dos seguintes parâmetros e requisitos:

▪ Cargo: nomeia o cargo relativo à função;

▪ Função: identifica a função a ser exercida

▪ Descrição sumária: caracteriza a abrangência do cargo/função;

▪ Formação, capacidades e habilidades: compreende a instrução básica, instrução complementar e conhecimentos específicos obrigatórios ou desejáveis, além das capacitações técnicas e habilidades necessárias ao exercício do cargo/função;

▪ Experiência profissional: compreende as experiências de trabalho, podendo ser obrigatória ou desejável;

▪ Atribuições: compreende as atividades básicas a serem desempenhadas inerentes à função.

A seguir são apresentadas apenas as funções imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades relativas à gestão e operação dos serviços, sob a responsabilidade da Associação Amigos do Teatro Castro Alves - ATCA.

As nomenclaturas dos cargos poderão ser alteradas pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves - ATCA, desde que se enquadrem nas funções apresentadas.

As funções foram ordenadas alfabeticamente, independente de nível hierárquico e vinculação funcional, conforme relação apresentada a seguir:

Gestão e área administrativa

1. Arquivista de Partitura

2. Assessoria de Comunicação

3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional

4. Assistente Administrativo – Nível 1

5. Assistente Administrativo – Nível 2

6. Assistente de Xxxxxxx

7. Assistente de Comunicação

8. Assistente de Produção

9. Coordenação Artística

10. Coordenação de Produção

11. Diretoria Administrativo Financeiro

12. Diretoria Artística

13. Diretoria Executiva

14. Inspetoria de Orquestra

15. Regente

16. Montador

17. Produtor Técnico

18. Secretária

19. Jovens Aprendizes

Músicos

1. Assistentes

2. Chefe de Naipe

3. Spalla

4. Tutti/fila

FAMÍLIAS DE INSTRUMENTOS

Xxxxxx	Xxxxxxxx (primeiros e segundos) Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Contrabaixos
Madeiras	Flautas/Flautim Clarinete/Clarone/Requinta Fagote/Contrafagote Oboés/ Corne Inglês
Metais	Trompetes Trompas Trombones Tuba
Percussão	Percussão Tímpano
Piano	Piano
Harpa	Harpa