Vitória (ES), quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.
Vitória (ES), quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.
24
E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABF
Objeto: Material de consumo hospitalar
Processo: 2020-T3GZ3 Processo: 88400832 - HDS
OF:704/2021-Ata:106/2020
Contratada: Rioquimica S/A
Lote 01 - Item 01 (escova cirurgica); Quant.: 4300 un; Valor Total: R$6.407,00.
Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2021.
Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.
Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 03 de setembro de 2021.
Neio Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Geral /HABF
Protocolo 711291
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00015/2018
Contratante: HOSPITAL DR. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX-HRAS
Processo nº 81839162
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº
0055/2018
Contratado: CLINICA SALLES LTDA
CNPJ: nº 39.378.922/0002-53
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00015/2018 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula 5ª do Contrato original.
Valor mensal: R$ 82.720,00 Vigência: 05/09/2021 A 04/09/2022 Responsável pela assinatura:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral do HRAS
Protocolo 711289
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
ORDEM DE SERVIÇO Nº 160, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINIS- TRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27-R, publicada em 31 de outubro de 2019,
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo 61, §2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II - Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Subsecretário de Estado de Administração e Desen- volvimento de Pessoas
Protocolo 711396
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2021
Processo: 2021-1JQVJ
Cedente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
Cessionário: Secretaria De Estado Da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional E De- senvolvimento Econômico -SECTIDES
Objeto: Cessão de uso de um imóvel denominado “RADIUM HOTEL”, com área aproximada de 8.796,00 m² e benfeitorias, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - XX, Dossiê SEGER Nº 29.001, para criação de um centro de referência para a cultura e inovação no turismo.
Vigência: Prazo 20 (vinte) anos, iniciando-se a partir da data de publicação de seu resumo no D.O/ ES.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 711341
RESUMO 44º TERMO ADITIVO
Processo N: 2020-NMJJ6 Pregão Nº: 014/2017 Contrato Nº: 018/2017
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI - EPP
DO OBJETO
O objeto do presente instrumento é remanejar a SEDURB a importância de R$ 22.000,00, provenientes de parte do valor de adesão da SESP, em caráter definitivo.
O remanejamento não implica aumento do valor total contratado, constante da Cláusula Terceira, item 3.1.1, do Contrato nº 018/2017, com suas posteriores alterações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SEDURB
Programa de Trabalho: 10.36.101.15.122.0054.2070 Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 101
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato primitivo.
Vitória, 03 de setembro de 2021
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 711318
RESUMO 45º TERMO ADITIVO
Processo N: 2020-NMJJ6 Pregão Nº: 014/2017 Contrato Nº: 018/2017
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER
CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI - EPP
DO OBJETO
O objeto do presente instrumento é remanejar a SCM a importância de R$ 45.000,00, provenientes de parte do valor de adesão da ARSP (R$ 15.000,00) e IASES (R$ 30.000,00), em caráter definitivo. O remanejamento não implica aumento do valor total contratado, constante da Cláusula Terceira,
25
Vitória (ES), quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Item 3.1.1, do Contrato nº 018/2017, com suas posteriores alterações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SCM
Programa de Trabalho: 10.10.102.04.122.0019.2092 Natureza: 339030
Fonte: 101
Valor: R$45.000,00
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato primitivo.
Vitória, 03 de setembro de 2021
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 711321
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
A Escola de Serviço Público - ESESP, por meio de sua Diretora Presidente, com fulcro no inciso II do artigo 25, c/c Art. 13,VI da Lei Federal 8.666/93, realizará a contratação a seguir, viabilizada por descentraliza- ção orçamentária do PRODEST.
Processo: 2021-3XN5G
Objeto: Contratação da empresa 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda para ministrar os Treinamentos: Kubernetes - Orquestração de Ambientes Escaláveis, Gerenciamento de Cluster Kubernetes com Rancher e Construindo um PBX IP na prática com Asterisk com Free PBX, para servidores do PRODEST.
Valor: 53.520,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais).
Ratifico o ato de Inexigibilidade
de Licitação.
Vitória, 02 de Setembro de 2021.
Nelci do Belem Gazzoni
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 710931
RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 268/2021
PROCESSO Nº 2021-WN17S
CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
Objeto: Prestação de serviço como Docente Curso Planejamento Estratégico.
Contratado: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx:
20 à 24/09/2021 Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 20h.
Dotação Orçamentária:
10.28.201.04.128.0027.2077, Elemento de
despesa: 339036, Fonte: 0101.
Vitória, 03 de Setembro de 2021 Nelci do Xxxxx Xxxxxxx Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 711174
RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 277/2021
PROCESSO Nº 2021-D8F48
CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
Objeto: Prestação de serviço como Docente no Curso: Proteção Social no SUAS a Indivíduos e Famílias em Situação de Violência e outras Violações de Direitos - Projeto CapacitaSUAS - Demanda Específica SETADES TC 001/2021 - Portaria 001-R 22/02/2021.
Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Período: 30/09 à 01.11.2021 Valor Hora: R$ 109,00 | Carga Horária Total: 40h/a.
Dotação Orçamentária:
20.47.901.08.244.0191.4875, Elemento de
despesa: 339036, Fonte: 0357.
Vitória, 03 de Setembro de 2021 Nelci do Xxxxx Xxxxxxx Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 711182
RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 280/2021
PROCESSO Nº 2021-BS161
CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
Objeto: Prestação de serviço como Docente Curso: Fiscalização de Contrato de Mão de Obra Terceirizada
- Demanda Específica SEFAZ TC 002/2021 - Portaria
44-R 07/07/2021.
Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Período: 15.09.2021
Valor Hora: R$ 109,00 | Carga Horária Total:
08h.
Dotação Orçamentária:
10.22.901.04.128.0027.2077 Elemento de
despesa: 339036, Fonte: 0159.
Vitória, 03 de Setembro de 2021 Nelci do Xxxxx Xxxxxxx Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 711186
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 069-P DE 24 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST,
Autarquia Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Lei Complementar Nº 315, de 03/01/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 360 de 30/03/2006. RESOLVE: NOMEAR o
servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO SENIOR DO PRODEST
- Ref. ITI-06, a partir de 01/09/2021.
Tasso de Xxxxxx Xxxxx
Diretora Presidente