EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - N.º 01/FMS/2020 PROCESSO DE COMPRA N.º 02/FMS/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/FMS/2020

REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO”

DATA DA ABERTURA: 29/01/2020 ÀS 09HS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES

EDITAL DE PREGÃO N.º 01/ FMS/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados por Decreto Municipal, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, no Setor de licitações, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Centro no município de CAPIVARI DE BAIXO - SC, onde será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com o objetivo de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO”

O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.

a) Os envelopes contendo as propostas de preços e habilitações serão recebidos pela Pregoeira, através de protocolo, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO - situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - XXXXXXXX XX XXXXX - XX, até às 09h00min, dia 29/01/2020. Não haverá atendimento aos Sábados, Domingos e feriados.

b) Não serão aceitas nem recebidas, em hipótese alguma, documentações e propostas após a data e hora aprazadas para esta licitação, ainda que tenham sido despachadas, endereçadas e ou enviadas por qualquer meio, anteriormente à data do vencimento.

c) Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objetivo a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO”, obedecendo integralmente os termos da ata de registro de preços e demais anexos que independentemente de transcrição fazem parte integrante deste edital.

2. DA ABERTURA

2.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida por uma Pregoeira, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.

DATA DA ABERTURA: 29 DE JANEIRO DE 2020 HORÁRIO: 09h00min.

LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - XXXXXXXX XX XXXXX - XX.

3. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

3.1 - Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

3.2 - Não poderão participar da presente licitação as empresas interessadas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, Estadual e Federal deste País, bem como licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresas em consórcio.

4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

4.1 - Antes do início da sessão, os representantes das interessadas em participar do certame que pretendam ofertar lances, ou apenas acompanhar a licitação, com poderes gerais de representação, porém sem poderes para ofertar lances, xxxxxxx se apresentar para credenciamento junto a Xxxxxxxxx, devidamente munidos de documentos que os credenciem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso.

4.2 - Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir no procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.

4.3 - Por credenciamento entende-se a apresentação dos seguintes documentos: I - documento oficial de identidade;

II - procuração por instrumento público ou particular, que comprove a capacidade de representação, inclusive com outorga de poderes para, na forma da lei, formular ofertas e lances de preços, se for o caso, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da licitante.

III - documentos comprobatórios, quando este for o caso, de ser o credenciado sócio da sociedade, com poderes para sua representação, ou titular de firma individual (atos constitutivos da pessoa jurídica, atos comprobatórios de eleição, declaração de firma individual, etc., conforme o caso).

4.3.1 - Caso seja representante de cooperativa de prestação de serviços, também deverá ser apresentada cópia da ata/assembléia de posse dos dirigentes.

4.3.2 - Estes documentos (originais ou cópias) deverão ser apresentados antes do início da sessão do Pregão. No caso de cópias, as mesmas deverão ser autenticadas por tabelião ou por servidor designado pela Administração Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, ou ainda por publicação em Órgão da Imprensa Oficial (perfeitamente legíveis).

4.4 - A não apresentação ou incorreção insanável de quaisquer documentos para tanto exigidos impossibilitará o credenciamento e, de conseqüência, impedirá a prática de qualquer ato inerente ao certame pela pessoa que não o obteve.

4.5 - O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.

4.6 - Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.

5. DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.

5.1 - Logo após o credenciamento as licitantes deverão Apresentar a Pregoeira, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, conforme exigido pelo inciso VII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, modelo de uso facultativo - (Anexo V do Edital).

5.1.1 - A declaração deverá conter nome ou razão social e endereço completo, telefone, e-mail da licitante, bem como assinada por pessoa com poderes para tal;

5.2 - Em caso de não apresentação da declaração citada no item anterior, poderá ser preenchida, através de formulário, na própria Sessão Pública, que poderá ser fornecido pela Pregoeira na sessão, que será assinado por pessoa presente com poderes para tal. Ou, ainda, poderá ser entregue na Sessão Pública caso esteja em poder de pessoa presente;

5.2.1. A licitante que não se fizer representar na sessão pública do pregão deverá entregar o documento solicitado no subitem 5.1. fora dos envelopes ou em um terceiro envelope, contendo no anverso do mesmo: ENVELOPE Nº 03 - declaração de que cumpre plenamente as condições de habilitação. O não atendimento deste quesito importará na não aceitação da proposta.

5.3 - Não atendidos os itens anteriores (5.1 e 5.2), implicará na imediata exclusão da licitante do certame, valendo este item para licitantes credenciadas ou não;

5.3.1 - Em caso de exclusão da licitante do certame, os envelopes permanecerão sob guarda da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, até o final da Sessão, momento que poderá ser devolvido, importando na preclusão do direito de participar da licitação, restando à Administração inutilizar os envelopes se não procurados no prazo de 30 (trinta) dias.

6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

6.1- Apresentar os documentos da proposta e da habilitação, em envelopes distintos que passamos a chamar de ENVELOPE Nº 1, ou envelope da "PROPOSTA DE PREÇO ", e o ENVELOPE Nº 2, ou "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" no local, data e

horário indicados neste Edital, na forma dos incisos I e II a seguir:

I - envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços: ENVELOPE N.º 1 (PROPOSTA DE PREÇOS)

MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/FMS/2020 LICITANTE:

CNPJ:

II - envelope contendo os Documentos de Habilitação:

ENVELOPE N.º 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

PREGÃO PRESENCIAL N.° 01/FMS/2020 LICITANTE:

CNPJ:

6.3 - Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados: no original; ou por cópia com autenticação procedida por tabelião; por servidor designado pela Administração Municipal; ou ainda por publicação em Órgão da Imprensa Oficial (perfeitamente legíveis).

6.3.1- Os documentos necessários à participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preços e à habilitação e seus anexos, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil.

6.3.2 - Quaisquer documentos, necessários à participação no presente certame licitatório, apresentados em língua estrangeira, deverão ser autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado.

6.3.3 - O CNPJ indicado nos documentos da proposta de preços e da habilitação deverá ser do mesmo estabelecimento da empresa que efetivamente vai fornecer os materiais, objeto da presente licitação.

6.4 - Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos, apenas como forma de ilustração das propostas de preços.

6.5 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente Edital por irregularidade, protocolando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a realização do Pregão, no Setor de Licitação’ da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, cabendo a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas. Demais informações poderão ser obtidas através do e- mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

6.6 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

6.7 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

6.8 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

7. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 1)

7.1 - O envelope "Proposta de Preços" deverá conter a proposta de preços da licitante, que deverá atender aos seguintes requisitos:

7.1.1 Ser apresentada em formulário próprio contendo, assinado por quem de direito, em 01 (uma) via, no idioma oficial do Brasil, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente identificadas todas as folhas com o número de inscrição no CNPJ ou timbre impresso da empresa, constando os preços propostos expressos em Real (R$), em algarismos arábicos, e por extenso, devendo suas folhas serem rubricadas;

7.1.2. Os preços propostos completos, computando todos os custos necessários para o atendimento do objeto desta licitação, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamentos de pessoal, e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado, constantes da proposta;

7.1.2.1 - Apresentar, anexo a proposta em formulário, um arquivo gravado em PEN DRIVE ou CD ROM, extraído do sistema Betha Auto Cotação Versão atualizada, que se encontra no site do Município de Capivari de Baixo. O não cumprimento desta cláusula, ocasionará a desclassificação da empresa licitante.

7.1.3. Constar prazo de validade das condições propostas não inferior a 60 (sessenta) dias correntes, a contar da data de apresentação da proposta. Não havendo indicação expressa será considerado como tal;

7.1.4. Indicar a razão social da empresa licitante, número de inscrição no CNPJ do estabelecimento da empresa que efetivamente irá prestar o objeto da licitação, endereço completo, telefone, fac-símile e endereço eletrônico ("e-mail"), este último se houver, para contato, número da conta corrente bancária, agência e banco. Os dados referentes à conta corrente, banco e agência poderão ser informados na fase de contratação;

7.1.5. A proposta poderá ser apresentada para um lote ou para tantos quantos sejam de conveniência da licitante, dentro dos quantitativos máximos previstos no objeto deste edital.;

7.1.5.1. Os valores unitários a serem apresentados deverão constar com no máximo de 2 (duas) casas após a virgula, se não for apresentada a segunda casa esta será considerada "0" (zero).

7.1.6. Indicar a marca dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação, quando for o caso;

7.1.7. Conter Nome, R.G. e CPF do signatário, sua função e/ou cargo na empresa, tudo de modo legível.

7.2 - Ocorrendo discrepância entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos. Ocorrendo discrepância entre o valor unitário e total para o objeto do Edital, será considerado o primeiro.

7.3 - Os preços propostos por escrito serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

7.4 - A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

7.5 - Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.

7.6 - A Proposta de Preços será considerada completa abrangendo todos os custos dos materiais necessários à entrega do objeto em perfeitas condições de uso.

7.7 - As propostas porventura sem data, serão consideradas emitidas para o dia do vencimento desta licitação.

7.8 - Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.

7.9. Apresentar juntamente com a proposta, Registro no Ministério da Saúde, Certificado de Qualidade do aço e ISSO 13485, Registro na Anvisa e laudo laboratorial de eficiência viral superior a 99%, conforme exigido no descritivo de cada item.

8. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

8.1. O licitante deverá apresentar os documentos a seguir descritos, em original, fotocópia autenticada por Xxxxxxxx, por servidor designado pela Administração Municipal, ou ainda por publicação em Órgão da Imprensa Oficial (perfeitamente legíveis), todos da sede da proponente, em única via:

8.1.1 Declaração expressa do proponente, sob as penas da Lei, da não ocorrência de fatos impeditivos para a sua habilitação neste certame, na forma do § 2°, do art. 32 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98, conforme modelo (anexo III).

8.1.2 Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em atendimento ao preceito do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, de conformidade com a Lei nº 9.854/99, conforme modelo (anexo IV).

8.1.4. Relativos à Habilitação Jurídica.

A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em:

a. registro comercial, no caso de empresa individual;

b. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;

c. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

8.1.5. Relativos à Regularidade Fiscal:

a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

b. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

d. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

8.1.6. Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

8.6.1. A documentação relativa a qualificação econômico-financeira consistirá em Certidão do Distribuidor Cível da sede da pessoa jurídica, constando a NEGATIVA de Ações de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias da data prevista para a apresentação dos envelopes.

OBS.: Considerando a implantação do sistema eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir de 01/04/2019, as certidões dos moldes “Cível” e “Falência, Concordata e Recuperação Judicial”, deverão ser solicitadas tanto no sistema eproc, quanto no SAJ. As duas certidões deverão ser apresentadas conjuntamente, caso contrário, não terá validade.

8.1.7. Outras Comprovações

8.1.7.1. Atestado (s) de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante fornecido satisfatoriamente objeto compatível com o objeto desta licitação.

8.1.7.2. Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º) e Portaria Federal nº 2.814 de 29/05/98.

8.1.7.3. Apenas as licitantes vencedoras dos itens 01-03-12-13-23-25-28-29-139-179- 189-190-191-192-193-194-195-196-197, deverão apresentar amostras para aprovação da Comissão formada para tanto, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados do encerramento do certame.

8.1.7.4. Caso a qualidade do produto seja considerado insatisfatório ou não atenda as especificações do Edital, formalizar-se-á relatório, no qual se consignarão as desconformidades com as especificações, com a consequente desclassificação do item, analisando-se a amostra da segunda colocada e assim, sucessivamente.

8.1.7.5. Serão feitas consulta ao serviço de verificação de autenticidade das Certidões emitidas pela Internet, ficando as proponentes dispensadas de autenticá-las.

8.1.7.6. Não serão aceitos "protocolos de entrega" ou "comprovantes de solicitação de documento" em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.

8.1.7.7. Na ocorrência de a documentação de habilitação não estar completa e correta e contrariar qualquer dispositivo deste Edital de Licitação e seus Anexos, a Pregoeira considerará o proponente inabilitado, caso não consiga fazer sua correção durante a sessão.

8.1.7.8. Documentos apresentados com validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. Os documentos que não possuírem prazo de validade somente serão aceitos com data não excedente a 06 (seis) meses de antecedência da data prevista para apresentação das propostas, exceto atestados(s).

8.1.7.9. A condição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, para as empresas que OPTAREM em usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como para efeito do tratamento diferenciado previsto na mesma, deverá ser comprovada mediante apresentação da seguinte

documentação, que deverá ser apresentada juntamente aos documentos constantes do item 4 do edital:

8.1.7.9.1. - Microempresa, Empresa de Pequeno Porte

a) Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede do licitante onde conste o seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa. As sociedades simples, que não registram seus atos na Junta Comercial, deverão apresentar certidão do Registro Civil de Pessoas Jurídicas atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006. A Certidão deve estar atualizada, ou seja, emitida a menos de 120 (cento e vinte) dias da data marcada para a abertura da presente Licitação, e,

b) Declaração de enquadramento em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/206, afirmando ainda que não se enquadram em nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, conforme o modelo do Anexo VI, do presente Edital.

8.1.7.9.2. - Microempreendedor Individual

a) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCEI, disponibilizado no Portal de Microempreendedor (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)

8.1.7.10. As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de acordo com o artigo 43 da Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

9. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

9.1 - No dia, hora e local designados neste Edital, na presença dos representantes de todas as licitantes, devidamente credenciados, e demais pessoas que queiram assistir ao ato, a Pregoeira, que dirigirá a sessão, receberá, em envelopes devidamente fechados, a documentação exigida para Proposta de Preços e Habilitação, admitindo-se, contudo, a entrega por pessoas não credenciadas, sendo registradas em ata os nomes das licitantes.

9.2 - Depois de recebidos os documentos pela Pregoeira na forma do subitem 9.1 e dado início à abertura dos envelopes, não mais serão admitidas novas licitantes ao certame.

9.3 - Serão abertos, primeiramente, os envelopes contendo as propostas de preço, sendo feita sua conferência e rubrica, pela Pregoeira.

9.4 - Após a entrega dos envelopes não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira.

10. DO JULGAMENTO

10.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital, antes do início da sessão, os Licitantes devem comprovar, por instrumento próprio, poderes para praticar todos os atos inerentes ao certame, entre eles, formulação de ofertas e lances verbais, conforme prevê o credenciamento neste Edital.

10.2. Iniciada a abertura dos envelopes de propostas, não será permitida a participação no certame de outros licitantes;

10.3. Aprovados os credenciamentos, serão lançados em ata os nomes dos representantes legais ou procuradores dos Licitantes.

10.4. O julgamento das propostas observará a seguinte ordem:

a) abertura da proposta e registro de seu preço;

b) conformidade da proposta;

c) ordenação dos proponentes em ordem crescente para ofertar lance;

d) fase de lances;

e) definição da proposta classificada em 1º lugar;

f) aplicação da LC 123;

g) negociação com a Pregoeira;

h) declaração da proposta classificada em 1º lugar;

i) rodada única de lances para aferição do 2º e demais colocados;

j) aceitação;

k) habilitação;

l) declaração vencedor;

m) adjudicação.

10.5. - Aberta a sessão, após o credenciamento, os interessados ou seus representantes legais entregarão a Pregoeira, em envelopes separados, a proposta de preços e a documentação de habilitação;

10.6. - PROPOSTA DE PREÇOS - Constatada a inviolabilidade dos envelopes, a Pregoeira procederá à abertura do ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA DE PREÇOS.

10.7. As Propostas de Preços serão organizadas em ordem crescente de preços e rubricadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e ao final da sessão submetida aos Licitantes presentes, para querendo, rubricá-las.

10.7.1. - Para julgamento e classificação das propostas, será adotado critério de menor preço por item ou por lote, conforme definido no preâmbulo deste Edital, observadas as especificações e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade exigidos no Edital.

10.7.2. - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.

10.8. - Na análise de conformidade das propostas, será verificado o atendimento do detalhamento geral das especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

10.9. - A análise da aceitabilidade e classificação das propostas de preços compreenderá o exame da compatibilidade das características dos materiais ofertados com as especificações e condições de fornecimento indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

10.10. - Serão consideradas inaceitáveis e desclassificadas as propostas:

a) que não atenderem às condições exigidas neste Edital e em seus Anexos.

b) cujos preços forem excessivos em relação aos valores estimados pelo órgão que autorizou a presente licitação;

c) cujos preços totais forem simbólicos ou irrisórios, ou manifestamente inexeqüíveis. Serão considerados inexeqüíveis aqueles preços cuja viabilidade não tenha sido demonstrada pelo Licitante, quando requeridos.

10.11. - Fase de Lances - Participarão da fase de lances todos os licitantes credenciados com poderes para ofertar lances e cuja proposta esteja em conformidade com o edital.

10.12. - Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que xxxxxxx ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes ao anteriormente ofertado pelo concorrente.

10.13. - A ordem para os licitantes ofertarem lance será em rodada de lance, com valores crescentes. Iniciando-se pelo lance do proponente da menor proposta de preços

até o último lance pertencente à proposta de maior valor, estabelecida como rodada completa de lances.

10.14. - É garantido ao licitante o direito de ofertar lance em cada rodada completa, até que desista da disputa, ou quando na abertura da rodada de lances só restar sua proposta.

10.15. - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

10.16. - Iniciada a primeira rodada de lances, esta só se encerrará quando todos os licitantes presentes tiverem se manifestado, iniciando-se em seguida novas rodadas, com exclusão dos desistentes, até quando na abertura da última rodada de lances só restar uma proposta - sem concorrente para cobri-la, que será definida como proposta classificada em 1º lugar.

10.17. – Encerrada a fase de lances com a definição da proposta classificada em 1º lugar, será assegurado nos termos do art. 45, I da Lei Complementar nº 123/2006, preferência para contratações de microempresas e empresas de pequeno porte, mediante aplicação do empate ficto, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas, empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta melhor classificada.

10.18. - Para efeito do disposto no subitem acima, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta, menor que a classificada em primeiro lugar nos lances, sob pena de preclusão de seu direito de preferência;

II – não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte na forma do inciso anterior, será convocada a remanescente que porventura se enquadrem na hipótese do subitem anterior, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. Havendo empate, será realizado sorteio;

III - o disposto neste subitem somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

10.19. - Finalizada a etapa da opção do direito de preferência, a Pregoeira negociará com o detentor da proposta classificada em 1º lugar na fase de lances e em seguida examinará quanto à aceitabilidade do preço em relação ao estimado para a contratação e sua exequibilidade, caso positivo, declarará a proposta como classificada em 1º lugar.

10.20. - Em seguida, será realizada uma única rodada de lances com todos os licitantes, a exceção do primeiro classificado para determinar o segundo e demais colocados, na ordem de lances já estabelecida no item 10.13. Nesta rodada de lances o licitante poderá ofertar lance com valor inferior ao último por ele mesmo ofertado e diferente dos já registrados pela Pregoeira.

10.21. - Haverá empate entre dois ou mais licitantes quando houver igualdade de preços entre as propostas escritas e não haja lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado durante a sessão do presente Pregão.

10.22. - Fase de Habilitação - Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, a Pregoeira procederá à abertura do envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Licitante que apresentou a proposta classificada em 1º lugar, para verificação do atendimento às condições de habilitação fixadas neste Edital, observado o saneamento previsto no item 10.29 e o seguinte procedimento:

10.22.1. - Se a proposta classificada pertencer a uma microempresa ou empresa de pequeno porte e cumprir os requisitos de habilitação do edital será declarada vencedora. Se a documentação quanto à regularidade fiscal apresentar alguma restrição, ainda assim, será declarada vencedora e assegurado o prazo de 4 (quatro) dias úteis, para regularização, iniciando-se a contagem do prazo a partir deste momento.

10.22.1.1. - Caso o licitante não regularize sua situação fiscal será inabilitada e a Pregoeira fará a abertura do envelope da documentação do licitante da proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente.

10.22.2. Se a proposta classificada não pertencer a microempresa ou empresa de pequeno porte e cumprir os requisitos de habilitação do edital será declarada vencedora. Caso contrário, a Pregoeira chamará o licitante da proposta classificada em segundo lugar, negociará o preço e em seguida procederá ao exame da habilitação, e assim sucessivamente, até que uma oferta e seu autor atendam, integralmente, aos requisitos contidos no Edital, quando o licitante habilitado será declarado vencedor.

10.23. - Se a melhor proposta não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.

10.24. - O Licitante declarado vencedor deverá apresentar a Pregoeira, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após a sessão que lhe adjudicou o objeto deste pregão, nova proposta escrita de preços contemplando o lance final ofertado. O descumprimento dessa condição importará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das

sanções previstas neste edital, sendo facultado à administração do órgão promotor do certame, convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.

10.25. - Não será admitida desistência de propostas escritas ou lances ofertados, sujeitando-se o Licitante desistente às penalidades das Sanções Administrativas deste Edital.

10.26. - As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais serão corrigidos pela Pregoeira da forma seguinte:

10.26.1. - Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso: prevalecerá o valor por extenso;

10.26.2. - Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o resultado será corrigido, mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;

10.26.3. - Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o produto;

10.26.4. - Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas e retificando-se a soma;

10.26.5. - Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação.

10.27. – O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão Presencial.

10.28. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

10.29. - Havendo falha da documentação habilitatória, desde que esta retrate situação fática ou jurídica já existente na data estipulada da abertura da licitação, será aberto o prazo para seu saneamento em dois dias úteis, sob pena de inabilitação e abertura de procedimento para aplicação de multa.

10.30. A melhor proposta que atender as exigências do Edital será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame pela Pregoeira ou pela autoridade do órgão promotor da licitação no caso de interposição de recurso.

11. DO RECURSO, DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação. Ou seja, não serão conhecidos os recursos interpostos após o encerramento da sessão, nem serão recebidas as petições de contra-razões intempestivamente apresentadas.

11.3 - Interposto o recurso, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

11.4 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura do Contrato.

11.6 - A licitante que convocada para assinar o Contrato deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída.

11.7 - Colhidas as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a publicação do Contrato, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem anterior.

12 - DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

12.1. As obrigações contratuais são as descritas nas respectivas cláusulas da minuta contratual que independentemente faz parte integrante deste edital.

13 - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1. - Homologada a licitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da adjudicação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar em fornecer o

material pelo preço do primeiro, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

13.2. – O Setor de Licitação convocará formalmente os fornecedores, no dia útil seguinte à publicação da homologação do certame com antecedência de 3 (três) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

13.2.1. - No ato da convocação será informado, também, o preço unitário que constará da Ata.

13.2.2. - O prazo previsto no subitem 13.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão.

13.3. - No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, a Pregoeira registrará os demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço do primeiro classificado na licitação.

14. DAS PENALIDADES

14.1 A recusa da assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou desistência na execução dos serviços contratados e/ou inadimplemento parcial de obrigação contratual, implicam nas seguintes sanções, podendo ser cumulativas:

14.1.1 Multa na ordem de 10% (dez por cento), sobre o valor da proposta adjudicatária.

14.1.2 Advertência.

14.1.3 Suspensão do direito de licitar junto à Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, e conseqüente Declaração de Inidoneidade, exarada pelo Secretário Municipal de Saúde, para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurar os motivos da punição.

14.1.4 Nenhum pagamento será processado à proponente penalizada, enquanto esta não tenha pago a multa imposta pela CONTRATANTE. Fica possibilitada a compensação da multa com eventuais pagamentos que sejam devidos a empresa contratada.

15 - DO PAGAMENTO

15.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data da liberação da Nota Fiscal pelo setor competente.

15.2 A Nota Fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo Município.

15.3 Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

15.4 As Notas Fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.

15.5. Nenhum pagamento será efetuado ao proponente vencedor enquanto pendente de liquidação quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da aquisição serão reconhecidas contabilmente com dotação(ões) orçamentária(s)a vigentes no exercício de 2020.

16. OS ENCARGOS

16.1- Incumbe a Contratante:

I - acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar nas notas fiscais/faturas a efetiva entrega dos produtos objeto desta licitação.

II - efetuar os pagamentos à Contratada.

III - aplicar à Contratada as penalidades regulamentares e contratuais.

16.2 - Incumbe à Contratada, além de outras incluídas neste Edital e seus Anexos:

I - realizar a entrega dos produtos objeto da presente licitação, nos prazos previstos conforme Edital;

II - pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os materiais fornecido;

III - substituir, sem custos adicionais e no mesmo prazo definido para os produtos rejeitados e recusados pela fiscalização do contrato;

IV - atender prontamente quaisquer exigências da fiscalização do contrato, inerentes ao objeto da contratação;

V - manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições da habilitação.

VI - assumir todos os gastos e despesas que fizer, para o adimplemento das obrigações decorrentes da contratação, tais como: transportes e demais custos que se fizerem necessários para a entrega dos materiais.

VII – Os produtos deverão vir acondicionados em caixas, invólucros ou recipientes usualmente utilizados no transporte de grande quantidade do produto adquirido, além da embalagem normal do produto.

VIII – Os itens deverão estar de acordo com as especificações e normas contidas no descritivo.

17. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

17.1- A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor posteriormente designado.

17.2 - A fiscalização será exercida no interesse do município e não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

17.3 - Estando os materiais licitados em conformidade, os documentos de cobrança deverão ser atestados pela fiscalização do contrato e enviados ao Departamento Financeiro, para o devido pagamento.

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

18.1 - A licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Publica, pelo prazo de até cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no contrato e das demais cominações legais.

18.2 - Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a Contratada estará sujeita às seguintes penalidades:

I - advertência;

II - multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela Contratante):

a) de 1% (um por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor global do contrato, limitada a 10% do mesmo valor, entendendo-se como atraso a não entrega equipamento no prazo total compreendido pelo prazo contratual de entrega estabelecido na cláusula segunda do Contrato;

b) de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada na alínea "a" deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;

c) de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, pela recusa em corrigir qualquer defeito, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 02 (dois) dias úteis que se seguirem à data da comunicação formal do defeito;

d) de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em firmar o termo de contrato, no prazo e condições estabelecidas, bem como no caso os materiais não ser entregue a partir da data aprazada.

18.3 - No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, ficando esclarecido que o prazo para apresentação de defesa prévia será de 5 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação.

18.4 - No caso de suspensão do direito de licitar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e no contrato e das demais cominações legais.

18.5 - O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de

inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente.

19. DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO

19.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, se houver uma as ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93.

20- DO FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA

20.1.1 – Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento.

20.1.2- No ato da prestação de serviços a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/fatura das peças correspondentes as quantias solicitadas, que será submetida a aprovação do fiscal do contrato, observando o cumprimento integral das disposições contidas neste pregão.

20.1.3- Os materiais deverão atender a todas as características estabelecidas no edital.

20.1.4. O Município de Capivari de Baixo reserva-se no direito de adquirir de terceiros os materiais que tiverem de ser substituídos, desde que os preços apresentados pela empresa contratada seja superiores aos cotados pelo Departamento de Compras com no mínimo mais 02 (dois) fornecedores.

21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1- As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos o interesse público e o da Administração, sem comprometimento da segurança da contratação.

21.2 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualidade e a exata compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão.

21.3 - É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.

21.4 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital.

21.5 - A adjudicação do objeto da licitação à licitante vencedora e a homologação do certame não implicarão direito à contratação.

21.6 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na PREFEITURA Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

21.7- O Prefeito Municipal de CAPIVARI DE BAIXO/SC poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei n.° 8.666/93.

21.8 - No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

21.9 - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata.

22.DAS OBRIGAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

22.1 - O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 276/2007 e 197/2006.

22.2 As obrigações da Ata de Registro de Preço são as descritas nas respectivas cláusulas da minuta do Contrato/Ata de Registro de Preço que independentemente faz parte integrante deste edital.

22.3 - Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foro da Comarca de CAPIVARI DE BAIXO/SC, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina.

22.4 - Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos.

22.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.

22.6 - Fazem parte integrante deste Edital:

Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Ata de registro de preço;

Anexo III - Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação (modelo);

Anexo IV- Declaração de cumprimento do Disposto No Inciso XXXIII Do Art. 7º Da Constituição Federal (modelo);

Anexo V - Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (modelo). Anexo VI - Declaração que se enquadra na Lei 123/2006.

22.7 - Os esclarecimentos ao Edital deverão ser enviados somente através dos e-mail xxxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . As respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde está cadastrada a presente licitação.

22.8 - As respostas a impugnações e recursos, assim como, todo o trâmite do processo licitatório será disponibilizado diretamente no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde está cadastrada a presente licitação, cabendo aos interessados acompanharem a sua tramitação.

22.9. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação, poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira, no Departamento de Compras do Município de CAPIVARI DE BAIXO na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, xxxxxx, no horário das 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

CAPIVARI DE BAIXO/SC, 07 de janeiro de 2020.

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretária de Saúde

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1 . LICITAÇÃO/MODALIDADE:

Pregão Presencial para Registro de Preços.

2. TIPO DE EXECUÇÃO:

Critério de menor preço por item.

3. OBJETO:

3.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO;

4. JUSTIFICATIVA:

4.1. A referida aquisição faz-se necessária para atender às demandas da Secretaria de Saúde, através da coordenação de saúde bucal.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da respectiva ata.

6. FORMA DE PAGAMENTO

6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º (trigésimo dia) contados do fornecimento dos produtos e serviços mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado pela Secretaria competente.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Realizar a entrega dos produtos objeto da presente licitação, nos prazos previstos conforme Edital;

7.2 Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os materiais fornecido;

7.3. Substituir, sem custos adicionais e no mesmo prazo definido para os produtos rejeitados e recusados pela fiscalização do contrato;

7.4. Atender prontamente quaisquer exigências da fiscalização do contrato, inerentes ao objeto da contratação;

7.5. Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições da habilitação.

7.6. Assumir todos os gastos e despesas que fizer, para o adimplemento das obrigações decorrentes da contratação, tais como: transportes e demais custos que se fizerem necessários para a entrega dos materiais.

7.7. Os produtos deverão vir acondicionados em caixas, invólucros ou recipientes usualmente utilizados no transporte de grande quantidade do produto adquirido, além da embalagem normal do produto.

7.8. Os itens deverão estar de acordo com as especificações e normas contidas no descritivo.

8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

8.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar nas notas fiscais/faturas a efetiva entrega dos produtos objeto desta licitação.

8.2. Efetuar os pagamentos à Contratada.

8.3. Aplicar à Contratada as penalidades regulamentares e contratuais.

9. DO FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA

9.1 – Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento

9.2- No ato da prestação de serviços a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/fatura das peças correspondentes as quantias solicitadas, que será submetida a aprovação do fiscal do contrato, observando o cumprimento integral das disposições contidas neste pregão.

9.3- Os materiais deverão atender a todas as características estabelecidas no edital.

10. GARANTIA DO PRODUTO

10.1. Garantia estabelecida pelo fabricante, responsabilizando-se por qualquer substituição que se fizer necessária, decorrente do fornecimento pontual do produto adquirido.

10.2. A CONTRATADA deverá garantir a qualidade dos produtos e arcar com qualquer prejuízo da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo, decorrente de sua utilização;

11. FUNDAMENTOS DA CONTRATAÇÃO

11.1. Dada a característica da aquisição, a contratação poderá ocorrer mediante competente procedimento licitatório com fundamento na Lei 10.520 de 16 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 5.965, 5.967 e 5.969 de 30 de dezembro de 2010, aplicando- se subsidiariamente, a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

12. DA FISCALIZAÇÃO

12.1. A fiscalização do contrato e o acompanhamento na execução do fornecimento dos produtos e serviços ficará a cargo de servidor posteriormente designado.

13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13.1 As despesas decorrentes da aquisição serão reconhecidas contabilmente com dotação(ões) orçamentária(s)a vigentes no exercício de 2020.

14. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Seq.

Qtde.

Unid.

Especificação

Vlr. Máx. Unit.

Vlr. Máx Total

150

PCT

Abaixador de língua embalagem com 100 unidades. Acabamento perfeito,em formato de espátula, medindo aproximadamente comprimento 14cm, largura 1,4cm, espessura 2,0mm. Pacote com 100 un. Apresentar

amostra.

5,48

822,00

Acionador com pedal mecanico para torneira, não usa energia eletrica. Itens inclusos: 1 pedal acionador mecanico , 2 adaptadores de mangueira de ½. Medidas comprimento 28,5cm, largura 7,5cm, e altura 6,5 cm.

188,00

1.880,00

Adesivo dentario, primer e adesivo em um só frasco. Solvente à base de água e álcool: não evapora como a acetona, o que faz com que o adesivo presente a mesma performance da primeira até a última gota do frasco. Contém partícula de carga de 5nm que proporciona uma excelente adesão à dentina e ao esmalte.exclusiva tampa flip top: evita desperdício e pode ser manuseada apenas com uma mão.rendimento: até 280 restaurações. Frasco com 6g (5,6ml).

Apresentar amostra.

119,00

10.710,00

Afastador minessota, usado para manter retalho mucoperiosteal, bochecha, lábio e língua distantes da área cirúrgica.tamanho: 14cm; - aço inoxidável. Embalagem com 01

unidade

12,54

125,40

1200

Agua destildada galão 5 litros aspecto fisico liquido incolor , inodoro, insipido conforme farmacopeia brasileira.

7,99

9.588,00

Agulha Gengival 27 G Longa 30mm, Cânula fina com tratamento especial, siliconizada, em aço inox de alta flexibilidade, Ponta tribiselada com Indicador de bisel facilita a visualização, Alto padrão de qualidade - testadas uma a uma eletronicamente, Esterilizadas com Raios Gama-Cobalto. Apresentar juntamente com a proposta o registro no ministério da saúde e catalogo comprovando as especificações. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

55,09

2.754,50

200

Agulha Gengival 30 G curta 25mm, Cânula fina com tratamento especial, siliconizada, em aço inox de alta flexibilidade, Ponta tribiselada com Indicador de bisel facilita a visualização, Alto padrão de qualidade - testadas uma a uma eletronicamente, Esterilizadas com Raios Gama-Cobalto. Apresentar juntamente com a proposta o registro no ministério da saúde e catalogo comprovando as especificações. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

47,89

9.578,00

ALAVANCA APICAL 301 RETA,

confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

28,80

288,00

ALAVANCA HEINDERBRINK JOGO C/ 3,

65,40

327,00

ALAVANCA SELDIN ADULTO RETA,

28,80

288,00

Alavanca seldin infantil n°02 reta indicada para auxiliar em cirurgias de extração dentária. Aço inox. Autoclavável embalagem com 1 unidade.

18,80

188,00

150

PCT

Algodão hidrofilo peso liquido 500gr não esteril. 100% puro algodão hidrofilizado, Extremamente macio e absorvente, proporcionando assim facilidades para o profissional. Apresentar amostra.

13,35

2.002,50

800

PCT

Algodão rolete, fibras 100% algodão, pacote de 25g com 100 unidades, absorvente. Formato de cilindro compactado, isento de amido e cloro.

Altura do produto 4cm, largura 0,60cm. Apresentar amostra.

1,97

1.576,00

Anestésico articaine 4% 1:100.000 – dfl. Caixa c/ 50 tubetes de 1,8 ml, acondicionados em blisters lacrados com 10 tubetes cada.indicado para procedimentos mais complexos ou que necessitam de complementação palatina.

Utilizado em tratamentos cirúrgicos em geral, principalmente em pacientes que relatam dificuldades de serem anestesiados.registro ms. Acondicionados em tubetes de cristal.

Isento de metilparabeno; maior hidrossolubilidade;registro na anvisa validade de dois anos.

159,90

4.797,00

150

Anestésico injetável local à base de mepivacaína com epinefrina 1:100.000. Caixa com 50 tubetes de 1,8 ml, acondicionados em blisters lacrados com 10 tubetes cada. Registro

na anvisa:

179,85

26.977,50

100

Anestesico lidocaina 2% com epinefrina 1:100

000, embalagem com, 50 tubetes de 1,8 cada.registro na anvisa validade de dois anos.

96,90

9.690,00

Anestesico mepivacaina 3% sem vaso constritor, ideal para procedimentos de curta duração. Procedimentos em odontopediatria. Pacientes portadores de cardiopatias graves ou que tenham uso de vasoconstritores contra- indicados. Pacientes asmáticos e hipertensos. Com 50 tubetes, comtendo 1,8ml. Registro ms . Sal anestésico: cloridrato de mepivacaína 54mg (3%) sem vaso constrictor. Tarja da caixa: verde. Isento de metilparabeno. Tubetes de cristal. Êmbolo siliconado: minimiza a dor durante a aplicação pela maior suavidade de deslizamento. Registro na anvisa:

106,95

7.486,50

Anestesico lidocaina 2% sem vasocontritor solução injetável, embalagem com 50 tubetes, 1,8ml cada registro na anvisa validade de dois anos.

86,90

6.083,00

Anestesico spray, lidocaina 10% 100mg/ml validade: 36 meses.

49,30

1.479,00

Anestesico topico gel, anestésico tópico com rápido início de ação, com sabor agradável, não deixa gosto amargo na boa e não provoca absorção sistêmica.anestésico tópico com 20% de benzocaína. Sabor menta ou tutti frutti. Pote com 12 g. Validade minima dois anos. Registro anvisa

7,70

385,00

APARELHO AUTOCLAVE CAPACIDADE 75 LITROS, PESO 78KG, AÇO INOX, DIMENSÕES DA CÂMARA 36X73,7cm (DIÂMETRO X COMPRIMENTO) DIMENSÕES DO AUTOCLAVE 44x50x92cm (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO) POTENCIA 2000W, PRESSÃO DE TRABALHO 1kgf/cm2, TEMPERATURA ATÉ 121ºc, SEGURANÇA 16 DISPOSITIVOS, TENSÃO CORRENTE NOMINAL 220V/5A, CICLO DE SECAGEM DE SÉRIE, BANDEJAS DE ALUMÍNIO, REGISTRO ANVISA. GARANTIA MINIMA DE 2 ANOS.

6.817,00

20.451,00

Aparelho de ultra som com jato de bicarbonato, ajuste de agua para jato independente do ultra som; ajuste de ar para jato jato; ajuste de nivel de potencia do ultra som; caneta bicarbonato autoclavavel, caneta do ultrasom autoclavavel ; filtro de ar incorporado com drenagem automatica; copo de bicarbonato removivel facilitando a limpeza; capacidade do reservatorio de 30g ; voltagem de 110-220v

2.166,00

6.498,00

Aplicador de civ, estojo com aplicador + ponta seringa precision. Apresentar amostra.

41,98

419,80

APLICADOR DE HIDROXIDO DE

CALCIO,confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

14,45

216,75

250

PCT

Aplicador de microbrush AZUL regular, possui haste dobrável e ponta com cerdas de nylon resistente nos tamanhos: 2,0mm (1,4 de gota); contem 100 unidades. Apresentar amostra.

9,17

2.292,50

Arco metalico young, fabricado em aço inoxidavel. Embalagem com 1 unidade.

Esterelizavel.

11,14

222,80

Avental de borracha plumbífera adulto com protetor de tireóide

314,00

628,00

Avental de borracha plumbífera infantil com protetor de tireóide. Apresentar amostra

309,00

618,00

Avental pvc vinil transparente impermeavel manga longa tamanho M com ajuste.

Apresentar amostra

24,30

729,00

30	200	PCT	Babador para uso odontológico descartável, tamanho 30x40, impermeável , com uma camada de celulose 100% virgem, super absorvente e uma camada de filme de polietileno atóxico que impede passagem de liquido , com 100unidades	12,49	2.498,00
31	70	UN	Bicarbonato de sódio em sachê, utlizado em profilaxia bucal validade minima de dois anos.	2,28	159,60
32	1	UN	Biombo plumbifero reto, apresenta uma equivalência de 2.00mm pb, 120 x 200cmas com rodas de travamento de borracha de tyred facilitam o posicionamento e a manobra da tela. Tamanho da janela: 25 x 30cm	2.154,00	2.154,00
33	100	UN	Broca acabamento 119Of	2,23	223,00
34	100	UN	Broca acabamento 1190ff	2,23	223,00
35	100	UN	Broca acabamento 2135f	2,23	223,00
36	100	UN	Broca acabamento 3118f	2,23	223,00
37	100	UN	Broca acabamento 3168ff	2,23	223,00
38	100	UN	Broca acabamento 3195f	2,23	223,00
39	100	UN	Broca acabamento 3195ff	2,23	223,00
40	100	UN	Broca baixa rotação para contra ângulo n. 02	5,36	536,00
41	100	UN	Broca baixa rotação para contra ângulo n. 04	5,36	536,00
42	100	UN	Broca baixa rotação para contra ângulo n. 06	5,36	536,00
43	100	UN	Broca baixa rotação para contra ângulo n. 08	5,36	536,00
44	100	UN	Broca cirurgica carbide de corte cruzado fg 702	11,90	1.190,00
45	100	UN	Broca diamantada 3168	1,95	195,00
46	100	UN	Broca diamantada 1011	1,95	195,00
47	100	UN	Broca diamantada 1012	1,95	195,00
48	100	UN	Broca diamantada 1014	1,95	195,00
49	100	UN	Broca diamantada 1016	1,95	195,00
50	100	UN	Broca diamantada 1019	1,95	195,00
51	100	UN	Broca diamantada 1024	1,95	195,00
52	100	UN	Broca diamantada 3118	1,95	195,00
53	100	UN	Broca diamantada 3195	1,95	195,00
54	100	UN	Broca Endo-Z 21mm. E0152, parte ativa fabricada em carboneto de tungstênio (K20) e a parte inativa fabricada em aço inoxidável DIN 1.4197, contendo 13% de cromo e 0,9mm de diâmetro, na cor dourada. Alta rotação possui 21mm, possui ponta inativa (arredondada). Apresentar juntamente com a proposta o registro no ministério da saúde e catalogo comprovamdo as especificações. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.	34,78	3.478,00
55	100	UN	Broca zecrya 28mm	27,75	2.775,00

Broca Zecrya curta, tendo a sua parte ativa fabricada em carboneto de tungstênio (K20) e a parte inativa fabricada em aço inoxidável DIN 1.4197, contendo 13% de cromo e 0,9mm de diâmetro, na cor dourada, ponta inativa arredondada. Apresentar juntamente com a proposta, Catálogo do produto e registro no ministério da saúde. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

56,50

3.955,00

Broqueiro em metal 21 furos

29,84

298,40

CABO PARA BISTURI n. 03, EMBALAGEM

COM 1 UNIDADE. Nconfeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

10,54

210,80

100

Cabo para espelho clinico em aluminio

4,87

487,00

Camara escura, possui iluminação que permite total visualização do interior da câmara e não danifica a radiografia.tampa e base removíveis que facilitam higienização e reposição dos químicos; amplo visor de acrílico vermelho translúcido com proteção ultravioleta; - base removível facilitando coleta de resíduos, limpeza e desinfecção; - copos de fácil reposição e que permitem maior economia de químicos.01 câmara escura e 04 copos econômicos de 200ml.

175,00

350,00

CANETA ALTA ROTAÇÃO 505C, CONTA COM ACOPLAMENTO BORDEN SPRAY TRIPLO, ROTAÇÃO MAXIMA DE 380MIL RPM, SISTEMAS TROCA –BROCA (AUTOCAVEL 135ºc) PUSH BUTTON

521,00

1.042,00

100

Capa para seringa triplice embalagem com 100 unidades.

12,91

1.291,00

100

Coletor perfuro cortante 3l, o coletor é fabricado dentro das normas atuais da nbr 13853, garantindo a total proteção contra perfurações e vazamentos de fluidos xxxxxxxxxxxx.xx fácil montagem, possui bocal aberto para facilitar o descarte dos materiais, sem necessidade de abrir e fechar tampa. Acompanha com saco plástico de dupla função: para o transporte do coletor antes da montagem e para revestimento interno do coletor. O saco plástico junto com o fundo rígido, a cinta e a bandeja, formam um espesso conjunto de revestimento interno, evitando perfurações e vazamentos. A trava e a contra-trava de segurança garantem que, após o fechamento do coletor , a tampa não se abra durante o transporte.desenvolvido pela para desprezar todo material que corta ou perfura, como agulhas, lancetas, vidros em geral, lâminas de bisturi, ampolas, cateter, etc;alça dupla para transporte;contra-trava de segurança;produzido de acordo com nbr.

2,48

248,00

Colgadura individual para raio x, grampo para prender/pendurar filme radiográfico.

4,73

283,80

Secador radiográfico para 12 colgaduras raios x ar quente e frio , fabricado em estrutura de aço tratado e pintado. Equipamento acompanha uma bandeja que deve ser colocada no chão afim de reter o excesso de água dos filmes.

TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V MONOFÁSICO.DIMENSÕES: ALTURA:1070 MM X LARGURA:530 MM X COMPRIMENTO:550 MM;PESO BRUTO:47 KG; PESO LÍQUIDO:40 KG

2.689,40

Compressor odontologico, isento de oleo para uso clinico laboratorial, adequado para consultorios com consumo de ar ate 85 litros por minuto, desing moderno e compacto, facil operação e manutenção, grande capacidade de fluxo e desempenho estavel, conta com filtro de saida de ar, motor de 2 pistoes e 3 sistemas de segurança entre eles, uim protetor contra sobreaquecimento (rele termico), reservatorio de ar com pintura interna, dreno de alta eficiencia, localizado na parte inferior central do reservatorio, 1 ano de gararntia no minimo, bivolts (110-220)

4.828,00

14.484,00

200

PCT

Condicionador acido fosfórico 37% , gel 37%, seringa com 2,5ml cada e 3 ponteiras para aplicação, validade de 2 anos. Coloração azul. Embalagem com 3 unidades.

4,79

958,00

PCT

Cunha madeira colorida sortida

12,93

258,60

CURETA GRACEY 11-12, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

1,97

19,70

CURETA GRACEY 13-14, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

1,97

19,70

CURETA GRACEY 5-6, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

1,97

19,70

CURETA GRACEY 7-8, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

1,97

19,70

Curetas endodônticas de pescoço longo para endodontia, além de ter um tamanho adequado, é extremamente afiada, permitindo facilmente o corte do tecido pulpar ou gengival

8,25

82,50

Descolador cirurgico freer, material confeccionado em aço inox. Material autoclavável. Instrumento cirúrgico não

articulado não cortante.

15,65

156,50

Descolador de molt 2/4, indicado para descolamento do periósteo, e cirurgias em geral. Características: instrumento cortante. Não articulado. Produzido em aço inox.

Autoclavável.

17,82

178,20

Descolador de molt simples, embalagem com 1 unidade de 18cm. Utilizado para deslocamento do periósteo em procedimentos cirúrgicos. Aço inox. Autoclavável.

15,65

313,00

200

Dique ou lençol de borracha produzido de látex natural. Isento de pó. Embalagem com 26 unidades, não estéril, tamanho 15x15cm médio. Registro anvisa. Validade 60 meses.

1,82

364,00

KIT

Disco de feltro, impregnado, rodas de feltro natural com 12mm de diamentro impregnadas com abrasivo e lubrificante para polimento de compósito , amalgamas e metais.

57,10

2.855,00

Disco de lixa sof lex pop on intro (com 30 unidades extra fina, fina, média e grossa).

67,89

3.394,50

200

Embalagem para esterelização em auto clave, produzidas em papel grau cirurgico e filme laminado , (poliester / polipropileno) indicado para esterelização em autoclave a vapor ou oxido de etileno, permeavel ao vapor e ao ar, impermeavel a microorganismos, resistente ao calor, livres de nutrientes microbianos e residuos toxicos, com selagem tripla multilínea, dotado de indicadores quimicos que mudam de cor após o processo de esterelização.

Apresentação em bobinas lisas com 30cm x 50m. Apresentar laudo laboratorial de eficiência viral superior a 99%.

80,40

16.080,00

100

PCT

Embalagem plastica sacolé descartavel com 1000 unidades

9,00

900,00

Escavador de dentina 17

9,74

292,20

150

Escova de aço para limpeza de broca

7,64

1.146,00

150

Escova para higienização dos materiais com cabeça dupla 22cm. Plastica com cerdas flexiveis.

6,80

1.020,00

200

Escova xxxxxx reta, pontas para profilaxia possuem excelente flexibilidade necessaria para obtenção do melhor desempenho.

Escovas feitas com cerdas de nylonde 0,18mm macia.

1,79

358,00

Espatula de manipulação de cimento de ionomero de vidro plastico.

6,29

125,80

Espatula para inserção de fio retrator.

83,69

836,90

Espatula para inserção de resina, confeccionadas em aço aisi420 inoxidavel com ponta com banho de titanio dourada , instrumento indicado para modelagem e escultura de restaurações em resina composta

, esterelizavel em autoclave.

57,00

2.850,00

200

Espelho bucal de primeiro plano numero 5. Fabricado em aço inox. Autoclavável. Registro anvisa.

4,95

990,00

100

Espelho bucal n. 03 em aço inox. Autoclavavel.

4,87

487,00

Espelho toucador com cabo; - disponível em diversas cores; - 19,5cm de comprimento.

23,10

231,00

250

Evidenciador de placa bacteriana 500ml

solução.

21,20

5.300,00

100

PCT

Ficha para radiografia adulto dupla, embalagem com 100 unidades 2 furos.

9,07

907,00

PCT

Ficha para radiografia adulto simples, embalagem com 100 unidades 1 furo.

9,07

634,90

PCT

Ficha para radiografia infantil dupla, embalagem com 100 unidades 2 furos.

9,07

634,90

Filme radiografico adulto com 150 und

178,64

7.145,60

Filme radiografico infantil com 100 und

200,91

5.022,75

130

Fio de sutura nylon preto, embalagem com 24 unidades. Fio de nylon - monofilamento

preto. Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm. Agulha siliconizada, que permite uma penetração suave na pele do paciente. Atóxico, não-pirogênico, de uso único. Esterilizado em raio gama. As agulhas são inspecionadas individualmente quanto à ponta, lubrificação e fixação para garantir punção fácil e

segura. Embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, sendo que a embalagem primária trata-se de envelope metalizado internamente, garantindo a integridade do fio.possui resistência à tração e resistência ao nó. Registro anvisa. Validade 5 anos.

28,90

3.757,00

100

Fio de sutura seda 3.0 com agulha, embalagem com 24 unidades. Com agulha 1/2 ct 1,7cm. O fio de sutura agulhado tem como finalidade a sutura agulhada de tecidos orgânicos, auxiliando em procedimentos cirúrgicos.agulha em aço-inox siliconizada, 1/2 círculo cortante 1,7cm. Fio sintetizado com material natural, filamento de seda natural e trançada.

Esterilizado em raio gama. As agulhas são inspecionadas individualmente quanto à ponta, lubrificação e fixação para garantir punção fácil e segura. Atóxico, não pirogênico, de uso único e estéril. Embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, sendo que a embalagem primária trata-se de envelope metalizado internamente, garantindo a integridade do fio. Uso exclusivo em odontologia. Validade: 5 anos. Registro anvisa.

39,70

3.970,00

100

Fio retrator 01 frasco com 244cm, nº 000 . Deslocamento rápido de tecido antes da tomada de impressão; em conjunto com soluções hemostáticas ajuda no controle de fluido sulcular; afastamento gengival em tecidos bastantes espessos. Feito em 100% algodão; design único de malha que exerce uma suave colocação na gengiva; embalagem facilita uso; boa expansão para retração ideal; cores brilhantes para facilitar localização e fácil remoção; régua impressa na etiqueta fornece medição fácil do fio; melhor absorção de soluções hemostáticas.

33,45

669,00

101

100

Fita dental 125m com cera menta, fibra de monocabos de polipropileno torcidos que garante resistência a ruptura.contem 125m com cera menta impregnado com cera microcristalina, cristais de menta e edulcorante. Desliza com facilidade. Possui baixo grau de desfiamento. Estojo transparente que informa antecipadamente o término do produto.

3,26

326,00

102

100

Fita matriz aço 0,5mm

1,81

181,00

103

100

Fita matriz aço 0,7mm

1,97

197,00

104

100

Fita para autoclave, 19mmx30m, termo sensível, mudança de cor quando exposta ao calor, validade de 2 anos

3,16

316,00

105

100

Fixador para radiologia, produto com boa apresentação e no inicio de sua validade. Trazendo dados de identificação do produto procedencia de número de lote, data de validade e numero de registro do ministerio da saude. Embalagem com 475ml

12,23

1.223,00

106

200

Fluoreto de sódio 0,2%, solução para bochecho 0,2% validade de dois anos. A solução de fluoreto de sódio 0,2% morango ou menta embalagem, para mau hálito.combatendo os germe causadores das cáries e da placa bacteriana. Embalagem 500ml.

13,22

2.644,00

107

Fluoreto de sódio, fosfato acidulado 1,23% em gel, para uso profissional , frasco com 200ml, validade de 2 anos

6,54

327,00

108

FOICE PONTA MORSE 0-00, INSTRUMENTO CIRÚRGICO NÃO ARTICULADO

CORTANTE.onfeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

38,42

614,72

109

Forceps adulto n. 150, confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

110

Forceps adulto n. 151, confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

111

Forceps adulto n. 17, confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

112

Forceps adulto n. 18l, confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

113

Forceps adulto n. 18r,confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

114

Forceps adulto n. 69,confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

69,95

699,50

115

Forceps infantil 150, para extração de dentes e raizes superiores. Confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

61,87

989,92

116

Forceps infantil 151, para extração de dentes e raizes superiores. Confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

61,87

989,92

117

Fotopolimerizador de resinas compostas, ionômeros e adesivos, à bateria (sem fio). Pode ser utilizado sem fio. - luz fria (azul) gerada por led de alta potência (1250 mw/cm2). - tempos de aplicação disponíveis: 5, 10 e 20 segundos.

- fotopolimerizador sem fio com bateria de lítio.

- luz azul fria, sem aquecimento dental e da resina. - bivolt automático, podendo ser utilizado em tensões de alimentação entre 100v

– 240v~ (50/60hz). - desligamento automático ao final do tempo solicitado. - corpo da caneta constituído em abs. - radiometro interno automático. Mantém estabilizada a potência de luz. - peça de mão anatômica para melhor manuseio. - silencioso, pois não necessita de ventilação forçada. - alto tempo de vida útil do led emissor de luz. - ponteiras condutoras da luz com giro de 360º.

816,00

1.632,00

118

Gluconato clorexidina 0,12%, olução que contém gluconato a 0,12% (ou digluconato formulado para uma base livre de clorhexidina na concentração de 0,067%) e os seguintes componentes inativos: água, glicerina, etanol, polisorbato 20, composição aromática com sabor predominante de menta, sacarinato de sódio, fd&c blue, nº1. O nome químico do gluconato de clorhexidina é: 1,1-bis hexametileno (5-p-clorofenil biguanida) di-d- gluconato. Embalagem 2litros.

54,90

1.647,00

119

Grampo para isolamento absoluto n. 0, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o

isolamento absoluto.

14,55

436,50

120

Grampo para isolamento absoluto n. 13a, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

436,50

121

Grampo para isolamento absoluto n. 200, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

122

Grampo para isolamento absoluto n. 201, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

123

Grampo para isolamento absoluto n. 202, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

124

Grampo para isolamento absoluto n. 203, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

125

Grampo para isolamento absoluto n. 205, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

126

Grampo para isolamento absoluto n. 206, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

127

Grampo para isolamento absoluto n. 207, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

128

Grampo para isolamento absoluto n. 208, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

129

Grampo para isolamento absoluto n. 210, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

130

Grampo para isolamento absoluto n. 211, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

131

Grampo para isolamento absoluto n. 212, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

132

Grampo para isolamento absoluto n. 26, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para

segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

133

Grampo para isolamento absoluto n. W8a, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

134

Grampo para isolamento absoluto w2a, produzido em liga de aço inoxidavel de alta qualidade, garantia de 2 anos contra defeito de fabricação, autoclavável, registro anvisa, embalagem com 1 unidade, indicado para

segurar o dique de borracha no dente durante o isolamento absoluto.

14,55

727,50

135

Hemostatico liquido 10ml

19,98

399,60

136

Hidroxido de calcio pa, tem a propriedade de estimular a formação de dentina esclerosada e reparadora. Protege a polpa contra os estímulos termoelétricos. * protege a polpa da ação de agentes tóxicos de alguns materiais restauradores; *os microorganismos não podem desenvolver-se em contato direto com o hidróxido de cálcio. * o produto pode atuar por vários dias. Curativos com hidróxido de cálcio feitos a longo prazo tem mostrado a reversão de várias alterações periapicais. * provoca a inibição da proliferação bacteriana. * pode privar os microorganismos residuais do seu suprimento nutritivo prevenindo a penetração do exsudato no interior do sistema de canais radiculares. * o ph 12,4, altamente alcalino, pode favorecer a morte bacteriana. * alto grau de pureza garantida pelos melhores fornecedores da matéria prima do mercado e a nossa constante avaliação laboratorial do produto.

6,27

313,50

137

KIT

Hidroxido de calcio, Cimento à base de Hidróxido de Cálcio radiopaco, quimicamente ativado, indicado para capeamento pulpar e forramento. Contendo: 01 Tubo de Pasta Base (13g), 01 Tubo de Pasta Catalisadora (11g), 01 Bloco de Mistura. Omposição: Base: Ester Glicol Salicilato, Fosfato de Cálcio, Tungstato de Cálcio, Óxido de Zinco e Corantes Minerai, Catalisador: Etiltolueno Sulfonamida, Hidróxido de Cálcio, Óxido de Zinco, Estearato de Zinco e Corantes Minerais. Apresentar juntamente com a proposta catalogo do produto comprovando as especificações e registro no ministério da saúde. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

47,81

2.390,50

138

Indicador biologico, tipo auto contido, com tempo de resposta de no maximo 48 horas, composta de uma tira de papel contendo uma população microbiana minima de 100.000 esporos secos e calibrados de bacilus stearothermophillus com certificado de qualidade assegurada, para controle biologico dos processos de esterelização à vapor saturado, cada tira contendo esporos, deve estar armazenada em uma ampola plástica que tambem acondiciona uma ampola de vidro contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microorganismos. A ampola plastica é fechada por uma tampa perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofobico. Cada ampola possui um rótulo externo que informa o lote e a data de fabricação do produto, contendo campos pra identificação da ampola e um indicador quimico externo que diferencia as ampolas processadas das não processadas. A ampola platica deve permitir a quebra do vidro contido sem que a ampola plastica se rompa, cx com 100 ampolas.

47,00

2.350,00

139

INDICADOR QUIMICO, O Indicador Químico Classe 5 para monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor, reagindo a todos os parâmetros críticos do processo de esterilização a vapor (tempo, temperatura e vapor). Esta informação é exibida em um formato preciso e fácil de ler. Quando a barra escura entra na área de segurança azul, os critérios de esterilização foram cumpridos. Se a barra escura não alcançar a área de segurança azul, as condições adequadas para a esterilização não foram alcançadas e a carga processada não deve ser liberada. O Integrador para Esterilização deve atender os requisitos de desempenho de Classe 5 da AAMI ST-60 e ISO 11140-1:2005. O número de série e lote é impresso em cada tira indicadora para rastreabilidade. Indicado em todos os pacotes cirúrgicos, em todas as cargas em pacotes desafio para monitorar cargas em autoclaves de acordo com a RDC 15. Permite leitura imediata do resultado através da migração da tinta para a área identificada azul SAFE. Indicado também para ser armazenado em livro de registro de monitorização ou na ficha do paciente. Em sua composição, o Produto é livre de chumbo, mercúrio, bário e látex. Obtendo parâmetros Classe 5 - 135°C por 1,5 minutos / 121°C por 21 minutos. Embalagem com 100unidades. Apresentar amostra.

97,50

4.875,00

140

150

KIT

Ionomero de vidro cor a2 pó e liq, kit com frasco de cimento em pó com 10g, 1 frasco de líquido com 8 gramas, 1 dosador de pó, 1 bloco de espátulação. Validade mínima de 2 anos.

22,00

3.300,00

141

100

KIT

Ionomero de vidro cor a3 pó e liq, kit com frasco de cimento em pó com 10g, 1 frasco de líquido com 8 gramas, 1 dosador de pó, 1 bloco de espátulação. Validade mínima de 2 anos.

22,00

2.200,00

142

200

Kit aspiração, sugador endodontico descartavel atóxico colorido

12,90

2.580,00

143

KIT

KIT CANETA ALTA ROTAÇÃO, TURBINA EXTRA TORQUE 505 - SPRAY TRIPLO; - ROLAMENTO DE CERÂMICA; - ACOPLAMENTO: BORDEN; - TORQUE: 0,13NCM; - ROTAÇÃO MÁXIMA: 380.000 RPM; CONTRA ÂNGULO- POSSUI GIRO LIVRE DE 360º; -ACOPLAMENTO - SPRAY EXTERNO; - ENCAIXE UNIVERSAL; - MÍNIMO DE 5.000 RPM E MÁXIMO DE 20.000 RPM; PEÇA RETA 500 - MICROMOTOR ENCAIXE BORDEN 2 FUROS; - SPRAY PARA REFRIGERAÇÃO POR CONDUÇÃO INTERNA; - ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE ATÉ 135°C; - ACOPLAMENTO BORDEN; - MÍNIMO DE 5.000 RPM - MÁXIMO DE 20.000 RPM; MICROMOTOR BAIXA ROTAÇÃO 500 - ACOPLAMENTO BORDEN - SPRAY INTERNO; - ROTAÇÃO DE 5.000 A 20.000 RPM; - ENCAIXE UNIVERSAL: FÁCIL MANUSEIO: PERMITE GIRO LIVRE DE 360º; - ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE ATÉ 135°C;

1.610,00

12.880,00

144

2000

KIT

Kit de higiene bucal bebe (creche) 6 a 24 meses personalizado com logomarcas da prefeitura (bandeira e brasão), cabeça desenvolvida especialmente para bebês contendo 13 tufos. Cerda com textura suave e altura reduzida ideal para promover a higiene bucal do bebê. Cabo longo que oferece conforto e segurança durante a escovação do bebê. Acompanha caixa plástica protetora, para armazenagem da escova com segurança. 01 estojo (penal) pvc maleavel com fecho-éclair na cor azul (azul turquesa), medindo 21cm comprimento , 11,5 cm largura, com fecho- éclair altura de 5 cm, personalizada com as logomarcas da prefeitura, bandeira e brasão

7,59

15.180,00

145

3000

KIT

Kit de higiene bucal infantil personalizado com logomarcas da prefeitura (bandeira e brasão) 01 estojo (penal) pvc maleavel com fecho-éclair na cor azul (azul turquesa), medindo 21cm comprimento , 11,5 cm largura, com fecho- éclair altura de 5 cm, personalizada com as logomarcas da prefeitura, bandeira e brasão, contendo 01 escova dental de cabo reto com cerdas de nylon firmes e macias com 4 fileiras 34 tufos, 01 creme dental dental com flúor 01

fio dental 25 metros. 01 raspador lingual

8,25

24.750,00

146

KIT

Kit porta tiras de lixa auxilia no corte de excedentes de cimento, resina ou amalgama na região cervical e interproximais dos dentes, utilizando lixas ou micro serras. Podem ser usados diferentes tipos de lixa como de metal, poliéster de qualquer granulação e fabricação nacional ou importada, o que lhe confere uso ilimitado. Autoclavável. Aço inoxidavel.

125,00

1.250,00

147

Kit verniz fluoreto, solução de resinas naturais com íons flúor na concentração de 5,5%, tem sua ação intensificada devido a excelente adesão às estruturas dentais e baixa solubilidade. Apresentação:" 10 ml verniz com fluoreto;" 10g de pedra pomes;"1ml contém

50mg naf = 22,6mg f.

18,88

566,40

148

Lamina de bisturi n. 12 com 100 unidades, validade minima 2 anos.

27,85

278,50

149

Lamina de bisturi n. 15 com 100 unidades, validade minima 2 anos.

27,85

278,50

150

Lampada vermelha para camara escura

15,26

76,30

151

150

Lixeira com tampa e pedal 20l possui recipiente interno solto para facilitrar a limpeza .

Fabricado em polipropileno , com tampa

removível e pedal .

39,90

5.985,00

152

Lixeira com tampa e pedal 30l possui recipiente interno solto para facilitrar a limpeza .

Fabricado em polipropileno , com tampa

removível e pedal .

53,04

2.652,00

153

Lupa com aproximação 5x , medida 75mm, lente 75 mm.

9,51

95,10

154

350

Luva procedimento latex sem pó cx c/100 un. Tamanho pp. Apresentar registro no ms e ca.

22,60

7.910,00

155

Macro escova, cabo feito em polipropileno e cerdas em nylon; comprimento 35cm; validade indeterminada.

43,80

131,40

156

MANDRIL Mandril RA pop on de contra angulo para polimento

23,19

695,70

157

400

Mascara descartavel na cor branca, com 3 camadas, clip nasal, fabricada com 100% propileno, com elastico para firmar ao rosto, atóxica e anti alergica, embalagem com 50 unidades

5,77

2.308,00

158

Mini cureta five 11-12

9,97

99,70

159

Mini cureta five 13-14

9,97

99,70

160

Mini cureta five 5-6

9,97

99,70

161

Mini cureta five 7-8

9,97

162

MINI INCUBADORA BIOLOGICA PARA AUTOCLAVE A VAPOR, TEMPERATURA MAXIMA DE INCUBAÇÃO:60ºc CAPACIDADE:4 INDICADORES , POTENCIA 10WATTS, VOLTAGEM 127/220V, COMUTAÇÃO AUTOMATICA, FREQUENCIA 50/60HZ, VOLTAGEM AUTOMATICA (BIVOLT)

1 ANO DE GARANTIA.

131,20

2.624,00

163

Mocho odontologico, movimentos acionados atraves de alavanca sub-lateral e amortecidos por sistema de gas pressurizado, permite movimentos suaves e posicionamentos na altura desejada, assento e encosto estofados anatomicamente, oferecem grande conforto ao profissional e facilitam a limpeza e desinfecção. Largura 390mm, comprimento 480mm, altura min 440mm/max 540 mm, altura do encosto em relação ao assento 250mm, capacidade 130kg, sistema de elevação pistao a gas.

332,00

8.300,00

164

Moldeira adulto mista, com revestimento de espuma de poliuretano, para aplicação tópica de flúor gel , dupla, descartavel , validade de dois anos. Embalagem com 100 unidades.

15,61

312,20

165

Óculos proteção incolor, lente única de policarbonato e amplo campo de visão, hastes (tipo espátula) com o comprimento ajustável e proteção lateral reforçada;com aproximadamente 44 gramas (1,5 oz), lente de 2 mm (0,079) e 158 mm (6,2) de largura média; o visor incolor filtra 99,9 % todos raios ultravioleta. Vlt (índice da transmissão de luz visível) 90%;possui tratamento uvextreme®af (anti-embaçante);testado e aprovado pela norma ansi.z.87/2012;proteção dos olhos do usuário contra: abrasão, partículas volantes, risco biológico, impacto, baixa visibilidade.

3,79

189,50

166

Oleo lubrificante para canetas alta e baixa rotação em spray c/ 200ml.

23,10

577,50

167

Otosporin gotas, princípios

ativos hidrocortisona neomicina polimixina b , grupos farmacológicos , aminoglicosídeos (antibióticos aminoglicosídeos) antibióticos associados tópicos antibióticos polimixinas corticosteroides tópicos (glicocorticóides tópicos) hormônios suprarrenais tópicos polimixinas (antibióticos polimixinas) indicações terapêuticas infecções e/ou inflamações do ouvido (medicação tópica ou específica)

12,22

611,00

168

100

PCT

Papel articulação em carbono, dupla face bicolor (azul/vermelho) bloco com 12 folhas

3,89

389,00

169

Pasta para polimento de resina, 01 seringa de pasta para polimento com 03g.

Polietilenogglicol, oxido de alumínio e aromatizante. A pasta abrasiva é indicada para polimento de restaurações, elementos dentais e protéticos em clínica odontológica e laboratório dental. Excelente brilho em compósitos, amálgama, metais e esmalte dental, hidrossolúvel, fácil remoção após o

polimento. Validade de 2 anos

22,09

1.104,50

170

120

Pasta profilatica, indicada para utilização em procedimentos de limpeza, remoção de detritos, manchas, placas bacterianas e polimento , para tratamento profissional de profilaxia de caries e doenças periodontais. Com 1 bisnaga de 90 g com fluor nos sabor tutti

frutti.

9,15

1.098,00

171

Pedra de afiar, para periodontia

22,98

183,84

172

Pedra pomes, material de acabamento e polimento dentario extra fino 100gr

6,42

192,60

173

Perfurador de ainsworth possui 5 orificios perfurantes. Confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

90,57

1.811,40

174

Periotomo duplo aço inox autoclavavel.

51,43

411,44

175

200

PINÇA CLINICA, INSTRUMENTO DE USO

ODONTOLOGICO, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

13,98

2.796,00

176

PINÇA PORTA GRAMPO

PALMER,confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

75,84

1.516,80

177

Placa de vidro 0,5mm

17,80

534,00

178

300

PCT

Plastico filme roo stretch, cabo em plastico, 12cmx 140m.

13,11

3.933,00

179

PCT

PONTA PARA IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE

25MM E 29G, Embalagem com 5 unidades, 25mm e 29g - Corpo de plástico com pescoço angulado e uma cânula de metal muito fina. - Ponta Esterilizada. Não é autoclavável. - A extremidade apical da ponta é macia e flexível, enquanto o comprimento restante do é rígido, permitindo uma introdução suave e fácil no canal radicular sem dobrar. - Aplicação controlada até o ápice. - Flexível.

INDICAÇÕES:Pontas para levar soluções irrigadoras, pastas medicamentosas e cimento endodôntico diretamente no terço apical dos dentes. apresentar amostra.

80,00

5.600,00

180

KIT

Ponta para polimento de Resina em Silicone, formato Chama com 07 unidades. Sistema de acabamento contendo pontas abrasivas de silicone impregnadas com Óxido de Alumínio. Apresentar juntamente com a proposta, Catálogo do produto e registro no ministério da saúde. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

85,09

4.254,50

181

Ponteira ultrasom universal, adaptavel ao modelo kondentech

69,90

3.495,00

182

PORTA AGULHA MATHIEU

14,5CM,confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

63,21

1.264,20

183

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO

23,78

237,80

184

KIT

Posicionador radiografico adulto, kit contem 01 posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores. 01 posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo. 01 posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito. 01 posicionador para radiografia interproximal bite wings. 01 pote para armazenamento. 01 dispositivo para mordida (3 unidades). 1 bloco de adaptação para

isolamento.

59,96

599,60

185

KIT

Posicionador radiografico infantil, kit contem 01 posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores. 01 posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo. 01 posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito. 01 posicionador para radiografia interproximal bite wings. 01 pote para armazenamento. 01 dispositivo para mordida (3 unidades). 1 bloco de adaptação para

isolamento.

59,96

299,80

186

Pote dappen, sua composição a base de nylon permite ser totalmente autoclavável, garantindo boa resistência ao produto; * esterilizável em autoclave a 137°c; possui duas cavidades para as manipulações; medidas: altura: 3cm; concavidade superior 2,5 cm - capacidade máxima 3ml; * concavidade inferior 2 cm - capacidade máxima 2ml; * possui 12

dimensões.

4,26

63,90

187

Prendedor corrente guardanapo babador jacaré, indicado para prender guardanapo. Contem 1 unidade.

8,97

89,70

188

Regua milimetrada para endodontia em

aluminio

12,98

129,80

189

Resina fluida que permite alcançar e penetrar em espaços estreitos selando as micro infiltrações;menor contração de polimerização. Apresentar amostra.

52,00

2.600,00

190

Resina universal fotopolimerizável cor a1, para dentes anteriores e posteriores, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas

com 4g.Apresentar amostra.

65,20

4.564,00

191

Resina universal fotopolimerizável cor a2, para dentes anteriores e posteriores, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas

com 4g.Apresentar amostra.

65,20

4.564,00

192

Resina universal fotopolimerizável cor a3, para dentes anteriores e posteriores, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas

com 4g.Apresentar amostra.

65,20

4.564,00

193

Resina universal fotopolimerizável cor a3,5, para dentes anteriores e posteriores, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas

com 4g.Apresentar amostra.

65,20

4.564,00

194

Resina universal fotopolimerizável cor b2, para dentes anteriores e posteriores, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas

com 4g.Apresentar amostra.

65,20

3.260,00

195

Resina universal fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores, cor c2, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma,

udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas com 4g.Apresentar amostra.

65,20

3.260,00

196

100

Resina universal fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores, cor oa2, (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas com 4g.Apresentar amostra.

65,20

6.520,00

197

100

Resina universal fotopolimerizável para dentes anteriores e posteriores, cor oa3 (classe i,ii,iii,iv,v) retaurações diretas e indiretas, fechamento de diastema; esplintagem de dentes com mobilidade. Microhibrida com nanoparticulas de 20nm composta matriz inorgânica zircônia/sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume, matriz orgânica bis-gma, udma, bis-ema, pegdma e tegdma. Seringas com 4g.Apresentar amostra.

65,20

6.520,00

198

200

Revelador para radiologia embalagem com 475ml, trazendo dados de identificação do produto procedencia de numero de lote, data de validade e numero de registro do ministerio da saude, produto com boa qualidade e no inicio de sua validade.

12,23

2.446,00

199

Saco de lixo branco 50 litros com 100 unidades. Saco para acondicionamento de resíduos infectantes da área da saúde. Produto com registro no ministério da saúde.

Capacidade de 50l. Produto registrado na anvisa. – ótima resistência mecânica. – bem pigmentado, oferecendo opacidade necessária a aplicação. – embalagem prática e bem apresentada constando todas as informações legais de registro do produto.

20,04

1.002,00

200

Seladora com acionamento a pedal;dotada de bandeja de apoio regulável;selagem instantânea (não necessita pré- aquecimento);ideal para selar sacos de pe e pp;pintura epóxi branca;voltagem 110 ou 220v com seletor de voltagem;usa fita chata de níquel cromo de 3mm de largura, revestida por armalon; altura largura e comprimento 900x400x400;consumo (kw/h):aproximado: 0,22; só consumirá energia se estiver precionado.

664,20

3.321,00

201

Seringa carpule com refluxo, fabricado em aço inox. Autoclavável. Validade: 5 anos após a

data de fabricação. Embalagem com 1 unidades.

32,45

973,50

202

Sindesmotomo, indicado para afastamento gengival. Confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

10,97

219,40

203

200

Sonda exploradora n. 5 confeccionado em aço inoxidável aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

9,45

1.890,00

204

Spray para teste de vitalidade -50, congelante para teste em consultorio

35,12

702,40

205

500

PCT

Sugador descartavel, embalagem com 40 unidades, colorido.

6,47

3.235,00

206

Suporte coletor de parede 3litros, perfurocortante 3 litros confeccionado am aço , adequado para o coletor. Embalagem com 1

unidade

24,52

735,60

207

TESOURA IRIS RETA, confeccionado em aço inoxidável AISI420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e ISO 13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e prazo de validade.

18,12

362,40

208

100

PCT

Tira de lixa de poliester para acabamento e polimento de restauraçoes de resina composta

2,22

222,00

209

150

PCT

Tira de lixa embalagem com 12 unidades de 2,5mm fabricada em inox

16,88

2.532,00

210

100

PCT

Tira de poliester transparente 10x120x0,05mm com 50 unidades.

2,08

208,00

211

100

Toalha descartável rolo com 300m , equivalente a 600 toalhas de 33cmde largura por 50cm de comprimento

24,90

2.490,00

212

120

PCT

Touca descartavel com elástico embalagem com 100 unidades

5,93

711,60

213

Tricresol formalina solução 10ml, validade de 02 anos

6,08

182,40

214

Vaselina 30g

5,88

176,40

215

Colgadura para raio-x, com 14, para prender/pendurar filme radiografico

47,99

479,90

216

Forceps adulto n.16, autoclavavel, confeccionado em aço inoxidvel aisi420. Apresentar registro no ministério da saúde, certificados de qualidade do aço e iso13485 juntamente com a proposta. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, número do lote, data de fabricação e

prazo de validade.

69,95

699,50

Total: 459.873,71

ANEXO II

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º XXX/2020

Aos dia, mês e ano, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 10.971.858/0001-57, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, neste ato representado pela Secretária de Saúde do Município de Capivari de Baixo, Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXX, a Pregoeira, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de n.ºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, integrantes do presente ajuste, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis e decreto municipal n.º 276 de 06 de agosto de 2007, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços abaixo indicados, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO”, conforme

solicitações e especificações contidas no edital e seus anexos, durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecidos pela empresa CADASTRO DA EMPRESA VENCEDORA CONFORME CODIGO DA EMPRESA,

classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados e pelas empresas remanescentes DA EMPRESA DO SEGUNDO E TERCEIRO COLOCADOS, na

ordem sucessiva de classificação, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial 02/2020 PROCESSO 02/2020.

0.XX OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO”.

2.DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a contratar o objeto desta Ata, exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada aos beneficiários do registro, a preferência de prestação de serviços em igualdade de condições.

3. DO CONTROLE E ALTERAÇÃO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas na ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

3.2. O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

3.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a CONTRATANTE convocará o FORNECEDOR visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

3.4. Frustrada a negociação, o FORNECEDOR será liberado do compromisso assumido.

3.5. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº. 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4. DO FORNECIMENTO E LOCAL DE ENTREGA

4.1 – Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento

4.2- No ato da prestação de serviços a proponente deverá apresentar Nota Fiscal/fatura das peças correspondentes as quantias solicitadas, que será submetida a aprovação do

fiscal do contrato, observando o cumprimento integral das disposições contidas neste pregão.

4.3- Os materiais deverão atender a todas as características estabelecidas no edital.

5. DO PAGAMENTO

5.1.O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º (trigésimo dia) contados do fornecimento dos produtos e serviços mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado pela Secretaria competente.

6. OBRIGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA

6.1. A empresa fornecedora obriga-se a cumprir as obrigações dispostas no Edital e seus anexos.

7. - OBRIGAÇÃO DO ÓRGÃO CONTRATANTE

7.1. A contratante obriga-se a cumprir as obrigações dispostas no Edital e seus anexos.

8. - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

8.1. As quantidades inicialmente contratadas poderão ser acrescidas ou suprimidas dentro do limite de 25% (vinte e cinco) por cento, previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93.

9. - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste certame licitatório que originou a presente ata, a Administração do Órgão indicado no item 1.1 do Edital aplicará as fornecedoras, garantida a prévia defesa, as sanções previstas no Edital e seus anexos.

12. – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS

11.1. Poderão utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Gestor da Ata e do CONTRATANTE, desde que: a) Devidamente comprovada a vantagem através de pesquisa de mercado; b) A ata esteja vigente; c) Haja fornecedores registrados;

11.2. O órgão ou entidade que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverá manifestar seu interesse junto à

CONTRATANTE, para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

11.3. Caberá ao FORNECEDOR beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com a CONTRATANTE.

11.4. As aquisições ou contratações adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.

12. - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

12.1. O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:

a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) Não retirar a respectiva Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Material, no prazo estabelecido pelo CONTRATANTE, sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) Tiver presentes razões de interesse público.

12.2. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do CONTRATANTE.

12.3. O FORNECEDOR poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

13. DA PUBLICIDADE

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Integram esta Ata, o EDITAL DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.06/2018, anexos e a proposta da empresa classificada em 1º, lugar no certame supra citado.

14.2. Os casos omissos serão resolvidos com observância das disposições constantes dos Decretos Estaduais nº s. 5.972/10, 5.967/10 e Lei 8.666/93.

14.3. As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro da Comarca da cidade de Capivari de Baixo/SC, com exclusão de qualquer outro.

14.4. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Fica eleito o Foro da Comarca de CAPIVARI DE BAIXO para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO/SC CNPJ 10.971.858/0001-57

XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETARIA DE SAÚDE

CADASTRO DO FORNECEDOR RAZÃO SOCIAL

CNPJ N.º

Endereço:

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA C.N.P.J.

ENDEREÇO

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

Para fins de participação no Edital de Pregão Presencial nº 01/2020/FMS, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea e nem está suspensa em nenhum órgão público, Federal, Estadual ou Municipal, nos termos do Artigo 32 - Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

, de de 2020.

Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa licitante.

ANEXO IV

"M O D E L O"

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA C.N.P.J.

ENDEREÇO

DECLARAÇÃO DECUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Para fins de participação, no Edital de Pregão Nº. 01/2020/FMS, em cumprimento com o que determina o Art. 27, inciso V, da Lei 8.666/93, declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não possui empregados menores de dezoito anos em jornada noturna, ou em locais insalubres ou perigosos; não possui em seus quadros empregados menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

, de de 2020.

Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente.

ANEXO V DECLARAÇÃO

(Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação)

Prezados Senhores,

Empresa:

, inscrito no CGC/CNPJ nº

por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ,

portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº

, DECLARA, para fins do disposto no item 5.1 do Capítulo V do Edital do edital de pregão presencial nº. 01/2020/FMS, que Atende Plenamente aos Requisitos de Habilitação, conforme exigido pelo inciso VII, do art. 4º, da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

Datado aos dias de de .

Assinatura, Nome, Cargo e Função

(Proprietário, Sócio ou Representante Legal da Empresa)

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COM O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006

Ref.: Edital de Pregão Presencial nº. 01/2020

Declaro, sob as penas da lei, que esta proponente, inscrita no CNPJ sob nº........................... com sede à , se enquadra no disposto

do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que não se enquadra em nenhuma das possibilidades previstas no art. 3º, § 4º, da mesma Lei. Assim sendo, para fins do que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente.

Local e Data.

(assinatura do representante da empresa) (Nome, Cargo, RG e CPF)

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - N.º 01/FMS/2020 PROCESSO DE COMPRA N.º 02/FMS/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/FMS/2020

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