Coordenação de Contratação Pública/Concessão de Subvenções e Responsável pela Avaliação
VAGA
Coordenação de Contratação Pública/Concessão de Subvenções e Responsável pela Avaliação
Unidade: Serviços de Gestão de Recursos Referência: ECDC/FGIV/2021/RMS-PGCEO
Convidam-se os interessados a apresentar candidaturas para o lugar de agente contratual acima referido no Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
Descrição das funções
O ECDC pretende recrutar duas pessoas para a vaga acima referida. O ECDC pretende ainda criar uma lista de reserva que poderá ser utilizada para o provimento de eventuais vagas na mesma área.
O titular do cargo terá como superior hierárquico o Chefe de Grupo do Grupo de Contratação Pública
e será responsável, em particular, pelas seguintes áreas de trabalho:
• Apoio ao Grupo de Contratação Pública por forma a garantir a conformidade dos procedimentos de contratação pública e de concessão de subvenções do ECDC com o Regulamento Financeiro e os procedimentos internos do ECDC relevantes;
• Organização dos procedimentos de concursos públicos/concessão de subvenções em conformidade com o Regulamento Financeiro e os procedimentos internos relevantes do ECDC;
• Organização e execução de solicitações ao abrigo dos acordos-quadro em vigor;
• Apoio às atividades relacionadas com os contratos, incluindo a elaboração e revisão de modelos de contrato e a digitalização, o envio e a receção de contratos/acordos ou alterações;
• Sempre que for relevante, organização das aberturas ou nomeações para as comissões de abertura e avaliação e participação nas reuniões das comissões de abertura e avaliação;
• Verificação administrativa das ofertas/candidaturas recebidas; verificação da conformidade da proposta financeira e dos documentos administrativos, incluindo a capacidade financeira;
• Assistência na preparação dos ficheiros de contratação pública para auditorias;
• Apoio administrativo e de escritório (divulgação, cópia, digitalização, classificação, registo e arquivo de contratos, etc., bem como preparação de correspondência para contratantes);
• Apoio às atividades de contratação pública e de concessão de subvenções, incluindo apoio relativo aos passos necessários para a abertura de concursos públicos/convites à apresentação de propostas, avaliações, adjudicações, notificações e elaboração de contratos/acordos/alterações utilizando os modelos de documentos do ECDC;
• Apoio ao Chefe do Grupo no desenvolvimento dos procedimentos de adjudicação de contratos, manuais e fluxos de trabalho do Centro, a fim de aumentar a sua eficiência e eficácia;
• Apoio ao Chefe do Grupo na coordenação das tarefas do pessoal de apoio à contratação pública no Grupo;
• Quaisquer outras tarefas relacionadas com a respetiva área de trabalho, conforme solicitado.
Qualificações e experiência exigidas
A. Requisitos formais
Para ser elegível, o candidato deve preencher um conjunto de requisitos formais, a saber:
• Possuir um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos, três anos, comprovado por um diploma1;
• Conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da UE e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas, na medida do necessário ao exercício das suas funções2;
• Ser nacional de um dos Estados-Membros da UE ou da Noruega, da Islândia ou do Listenstaine;
• Encontrar-se no pleno gozo dos seus direitos cívicos3;
• Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe sejam aplicáveis em matéria militar;
• Oferecer as condições de moralidade exigidas para o exercício das funções; e
• Preencher as condições de aptidão física necessárias para o exercício das funções associadas ao lugar.
B. Critérios de seleção
O ECDC identificou critérios essenciais no que diz respeito à experiência profissional/conhecimentos e às características pessoais/aptidões interpessoais que determinam a elegibilidade para o lugar em causa.
Experiência profissional/conhecimentos:
1 Apenas serão tidos em consideração os diplomas e certificados que tenham sido emitidos em Estados-Membros da UE ou que sejam objeto de certificados de equivalência emitidos por autoridades nesses Estados-Membros.
2 Os candidatos cuja língua materna seja uma língua não oficial da UE ou o inglês devem comprovar o seu nível de uma segunda língua com um certificado (B1 ou superior).
3 Antes da nomeação, será pedido ao candidato selecionado que apresente um certificado de registo criminal que ateste a inexistência de antecedentes criminais.
• Experiência profissional de, pelo menos, 3 anos (após a obtenção do diploma) em cargos relevantes para as funções acima descritas;
• Experiência comprovada em contratação pública (preferencialmente que inclua gestão de concessão de subvenções) em ambiente da UE/multinacional (ONU/OCDE/Banco Mundial, etc.);
• Experiência comprovada na gestão de contratos, incluindo a elaboração e negociação de contratos;
• Capacidade de análise, interpretação e implementação das regras e regulamentos aplicáveis;
• Excelente domínio do inglês, falado e escrito.
Características pessoais/aptidões interpessoais:
• Excelentes aptidões interpessoais, com capacidade para trabalhar com eficácia num ambiente multicultural como membro de uma equipa;
• Elevado nível de orientação ao serviço com uma abordagem focada no cliente;
• Elevado grau de compromisso, flexibilidade, responsabilidade e integridade, e capacidade de adaptação a necessidades de serviço em constante evolução;
• Elevada capacidade de trabalhar sob pressão, desempenhando várias tarefas e cumprindo prazos apertados.
• Boas competências analíticas e numéricas, aptidão para o detalhe e capacidade para manter elevados padrões de precisão.
Consoante o número de candidaturas recebidas, o Comité de Seleção poderá aplicar requisitos mais rigorosos no âmbito dos critérios acima enunciados.
Igualdade de oportunidades
O ECDC é uma entidade empregadora que aplica uma política de igualdade de oportunidades e incentiva a candidatura de todos os candidatos que preencham os critérios de elegibilidade e seleção sem distinção em razão da idade, raça, opiniões políticas, filosóficas ou religiosas, sexo ou orientação sexual, e independentemente de deficiências.
Nomeação e condições de emprego
O titular do lugar será nomeado com base numa lista restrita proposta pelo comité de seleção ao Diretor. O presente anúncio de vaga constitui a base para a elaboração da proposta do comité de seleção. Os candidatos serão convidados a realizar testes escritos. Os candidatos devem ter em conta que a proposta pode ser tornada pública e que a inclusão na lista restrita não garante o recrutamento. A lista restrita de candidatos será estabelecida num processo de seleção aberto.
O candidato selecionado será contratado como agente contratual, nos termos do artigo 3.º, alínea a), do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, por um período de cinco anos. O contrato poderá ser renovado. A contratação será feita no quadro do Grupo de Funções IV.
Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários da UE, todos os novos agentes deverem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.
Para mais informações sobre as condições contratuais e de trabalho, consultar o Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, disponível no seguinte endereço:
xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxx-xxxxxxx/XX/XXX/?xxxxXXXXX%0X00000X0000-00000000 O local de afetação será Estocolmo, onde o Centro exerce a sua atividade.
Lista de reserva
Poderá ser criada uma lista de reserva para o provimento de eventuais vagas similares. A lista será válida até 31 de dezembro do ano da data-limite para a apresentação de candidaturas, podendo este prazo ser prorrogado.
Procedimento de candidatura
Para se candidatarem, os candidatos devem enviar um formulário de candidatura preenchido para Xxxxxxxxxxx@xxxx.xxxxxx.xx, indicando, de forma clara, a referência da vaga e o apelido no campo «Assunto» da mensagem de correio eletrónico.
Para que a candidatura seja válida, é necessário preencher todas as secções obrigatórias do formulário de candidatura, que deve ser enviado em formato Word ou PDF e, de preferência, preenchido em inglês4. As candidaturas incompletas serão consideradas inválidas.
O formulário de candidatura do ECDC encontra-se disponível no sítio Web da Agência:
xxxxx://xxxx.xxxxxx.xx/xx/xxxxx-xx/xxxx-xx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxx
A data-limite para a apresentação das candidaturas é a data indicada no aviso de vaga em versão inglesa. Outras informações sobre o estado de adiantamento deste procedimento de seleção, bem como informações importantes sobre o processo de recrutamento, podem ser consultadas no nosso sítio Web, utilizando a ligação acima indicada.
Devido ao volume significativo de candidaturas que são recebidas, apenas serão notificados os candidatos selecionados para entrevistas.
4 O presente anúncio de vaga foi traduzido para todas as línguas oficiais da UE a partir do original em inglês. Tendo em conta que a língua utilizada nas atividades diárias da Agência é, em geral, o inglês, o ECDC prefere receber a candidatura nessa língua.