UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Termo Aditivo nº 0083739/2021/FUMA/OEG/PPGT/UFMA/DIAD/PPGT/CAEC/PPGT Processo nº 23115.023273/2021-73
TERMO ADITIVO II
PROCESSO Nº 23115.029258/2019-14 (SIPAC) PROCESSO Nº 23115.023273/2021-73 (SEI) CONTRATO Nº 39/2019 – SICON
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2019-SICON, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A EMPRESA PROATIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, com sede na Xxxxxxx
xxx Xxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Branco, CEP: 65080-805, inscrito no CNPJ sob o nº 06.279.103/0001-19, neste ato representado Magnífico Reitor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, nomeado pelo Decreto S/N de 06/11/2019, publicada em 07/11/2019, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, publicada em 04/10/2011, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PROATIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI , inscrita no CNPJ n° 27.191.281/0001-63, com
sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 00, Xx 00, Xxxx Xxxxxx Xxxxx, XXX: 65110-000, no Município de São José de Ribamar/MA; TEL: (00) 0000-0000 / 00000-0000; E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, representada pelo Senhor XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade n° 0365155220089 SESEC e CPF: 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23115.029258/2019-14 (SIPAC) e 23115.023273/2021-73 (SEI) e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020-SICON, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 43/2020-SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2021 a 18/11/2022, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Para efeito de análise geral dos quantitativos deste contrato temos:
Contrato Original | Valor | Prazo |
CT nº 39/2019 | R$ 13.090,00 | 12 meses – 18/11/2019 a 18/11/2020 |
Termo Aditivo I | R$ 13.0 90,00 | 12 meses – 18/11/2020 a 18/11/2021 |
R$ 13.090,00 | 12 meses – 18/11/2021 a 18/11/2022 | |
ATUAL | R$ 13.090,00 | 36 meses |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O valor anual da contratação é de R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais).
2 . 2 . O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 . 1 . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 151489
Fonte de Recursos: 8100000000 Programa de Trabalho: 170156 Plano Interno: MGRADG01MSN Setor: MG/SERVIÇOS BÁSICOS
3 . 2 . No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme Cláusula Sétima do Contrato.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato,
no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Xxxxx Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.
São Luís, de de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:03295494304
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:03295494304
Dados: 2021.11.17 16:04:49 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Representante do Órgão
PROACTIV SANITIZACAO
Assinado de forma digital por PROACTIV SANITIZACAO E
E CONTROLE DE PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS
EIRELI:27191281000163
EIRELI:27191281000163
Dados: 2021.11.16 15:41:08 -03'00'
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Representante da Contratada
Referência: Processo nº 23115.023273/2021-73 SEI nº 0083739
ISSN 1677-7069
Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Passe a constar:
3.6.14. Não terá confirmada a autodeclaração étnico-racial, no procedimento de heteroidentificação o candidato que: a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; b) não apresentar as características fenotípicas de pessoas negras; ou
c) se recusar à realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação.
[…]
Onde constou:
7.2.1. Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, por ordem decrescente de classificação e considerando o quantitativo de vagas disponível para cada cargo, de acordo com o Anexo I do Decreto Federal n.º 9.739/2019, conforme tabela abaixo:
Passe a constar:
7.2.1. Serão homologados os candidatos aprovados neste Concurso Público, por ordem decrescente de classificação e considerando o quantitativo de vagas disponível para cada cargo, de acordo com o Anexo II do Decreto Federal n.º 9.739/2019, conforme tabela abaixo:
[…]
II - INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura permanecem inalteradas.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Coordenador do Centro de Seleção
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral, Pro Tempore, do Hospital Universitário da UFGD, tendo assegurado o contraditório e a ampla defesa nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23005.001026/2017-87, em face da empresa ACROPOLUZ COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 13.450.692/0001-11, vem PUBLICAR por meio deste, as penalidades regularmente aplicadas na data de 25/10/2021: a) multa no valor de R$ 2.464,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); b) impedimento de licitar e contratar com a União e seus órgãos pelo prazo de 01 (um) mês.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Técnica que celebram
entre si a UFMA e a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA), visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós- Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica. Objeto: Inclusão da informação da Dotação Orçamentária na Clausula Oitava, bem como inclusão de Cláusulas de Prestação de Contas, tudo conforme solicitação da SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2021.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CPSPS N.º 314 PROCESSOS N.º 23115.02943/2021-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Jhessica Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021.
CPSPS N.º 312 PROCESSOS N.º 23115.030408/2021-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021.
CPSPS N.º 313 PROCESSOS N.º 23115.030673/2021-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 328, Extinção do Contrato nº 338/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LAIANY XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/11/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 330, Extinção do Contrato nº 361/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EIDER DE
XXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/11/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 329, Extinção do Contrato nº 344/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/11/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 320/2021 PROCESSO N.º 23115.032368/2021-88. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2020- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154041 - FUMA
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23115.029258/2019-14.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 27.191.281/0001-63 - PROATIVA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.090,00. Data de Assinatura: 17/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154041 - FUMA
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23115.029258/2019-14.
Pregão. Nº 51/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 20.714.651/0001-50 - X X XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Objeto: Prorrogar o presente contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.999,00. Data de Assinatura: 17/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154041 - FUMA
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23115.012648/2020-98.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo com fundamento no processo acima referido tem por objeto o remanejamento de recursos financeiros entre rubricas no item 5- plano de a aplicação, tudo conforme novo plano de trabalho, parte integrante do presente termo aditivo,
independentemente de transcrição, com vistas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "aplicação de abordagem baseada em engenharia aeroespacial", no contexto de uma missão, desenvolvimento e execução de um cubesat.. Vigência: 06/10/2020 a 27/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2021
A empresa X. X. xx Xxxxxxx XXXXXX Cnpj n¨ 09.028.981/0001-50 foi vencedora do item 1 Valor R$ 3.369.997,68
XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoiro Oficial
(SIDEC - 18/11/2021) 154041-15258-2021NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2021
A empresa Cnpj 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA foi a vencedora do grupo único no valor global de R$ 916.440,00.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2021) 154041-15258-2021NE800148
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 321/2021 PROCESSO N.º 23115.032370/2021-57. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 318/2021 PROCESSO N.º 23115.029212/2020-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 130/2021- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.014431/2021-92.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 06.065.614/0001-38 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
Objeto: Aquisição de medicamentos utilizados para tratamento da covid-19 e comorbidades associadas (amicacina, enoxaparina, omeprazol, dextrocetamina, entre outros).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 07/07/2021 a 02/01/2022. Valor Total: R$ 437.668,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.014431/2021-92.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSP. Objeto: Aquisição de medicamentos utilizados para tratamento da covid- 19 e comorbidades associadas (amicacina, enoxaparina, omeprazol, dextrocetamina, entre outros).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 361.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.014431/2021-92.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos utilizados para tratamento da covid-19 e comorbidades associadas (amicacina, enoxaparina, omeprazol, dextrocetamina, entre outros).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 07/07/2021 a 02/01/2022. Valor Total: R$ 225.776,00. Data de Assinatura: 05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 000000 - XXXXXX XX-XXXX
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23523.003480/2020-19.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87
- CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 7% (sete por cento). Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.450,00. Data de Assinatura: 09/11/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021111900131
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2021).
Publicação Publicação DOU - HL DE XXXXX E PROATIVA (0094518) SEI 23115.023273/2021-73 / pg. 4