Curso “Avançado de Contratos e Transferência de Tecnologia”
Curso “Avançado de Contratos e Transferência de Tecnologia”
Coordenadora: Laetitia d’Hanens Co-coordenadora: Xxxxxxx Xxxxx
Curso on-line e ao vivo, através da plataforma Zoom.
Período | 02 de agosto a 04 de outubro de 2021 |
Horário | 2ªs e 4ªs das 18h00 às 20h00 |
Carga Horária | 32 horas |
Critério de Aprovação | 75% de presença. |
A quem se destina | Este curso destina-se a profissionais que atuam no ramo de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, advogados, agentes da propriedade industrial, pesquisadores e estudantes de direito. |
Descrição do Curso/ Objetivo: |
A importância da inovação e da aquisição de tecnologia cresceu de forma vertiginosa nas últimas décadas, assumindo papel de destaque na vida empresarial, especialmente em um mundo pós-pandemia. As transformações decorrentes da pandemia de Covid-19 resultaram em um avanço tecnológico notável em curto espaço de tempo, em diversas áreas, exigindo adaptações a um novo cenário mundial. Todas essas transformações demonstraram de forma inequívoca a relevância da proteção dos direitos de propriedade industrial por seus titulares. A internacionalização da economia, por sua vez, gera uma demanda crescente por parcerias para pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia - por “know-how”, assistência técnica especializada, licenciamentos de uso de software, marcas e exploração de patentes. Considerando a atualidade da matéria e a necessidade de formação de profissionais nesta especialidade, a ABAPI organizou o presente curso, que tratará o assunto de forma sistemática e aprofundada, com professores altamente especializados na área. O curso prevê uma análise minuciosa das questões envolvidas em contratos de transferência de tecnologia e outros contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual e inovação, sendo composto por aulas de temática bastante diversificada. Serão abrangidas, entre outras, matérias relativas ao conceito de transferência de tecnologia e processo de registro e averbação no INPI, regulação, tributação, aspectos concorrenciais das práticas potencialmente restritivas em contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual, bem como a evolução jurisprudencial da matéria. |
Conteúdo Programático: |
Aula 1: 02.08.2021(2ª feira) Noções introdutórias de Contratos Palestrante: Xxxxx Xxxxxx Aula 2: 04.08.2021 (4ª feira) Introdução aos contratos de Transferência de Tecnologia. Histórico e aspectos relevantes da averbação Palestrante: Xxxxxxx Xxxxx Aula 3: 09.08.2021 (2ª feira) Contratos internacionais do comércio, lei aplicável e foro. Formas alternativas de solução de disputas Palestrante: Xxxxx Xxxxxxxx Aula 4: 11.08.2021 (4ª feira) Contratos de licença de uso de marcas e contratos de cessão de marca Palestrante: Xxxxxxx Xxxxxx Aula 5: 16.08.2021 (2ª feira) Contratos de licença de patentes e contratos de cessão de patentes Palestrante: Thereza Curi Aula 6: 18.08.2021 (4ª feira) Contratos de transferência de tecnologia Palestrante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Aula 7: 30.08.2021 (2ª feira) O regime contratual da proteção ao segredo de negócio. Cláusulas de confidencialidade nos contratos de know-how Palestrantes: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Aula 8: 01.09.2021 (4ª feira) Aspectos concorrenciais dos contratos de transferência de tecnologia Palestrantes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx 9 : 08.09.2021 (4ª feira) Contratos de serviços de assistência técnica e contratos de serviços técnicos especializados Palestrantes: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Aula 10: 13.09.2021 (2ª feira) Contratos de Franquia Palestrantes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx 11: 15.09.2021 (4ª feira) Licença de patentes relacionadas à biotecnologia. Licença de cultivares Palestrantes: Xxxxxxx Xxxxxx |
Aula 12: 20.09.2021 (2ª feira) Contratos de parceria entre empresas e universidade - Lei de Inovação Tecnológica
Palestrantes: Laetitia d’Hanens
Aula 13: 22.09.2021 (4ª feira) Contratos no ramo do entretenimento
Palestrantes: Xxxxxxx Xxxxxxx
Aula 14: 27.09.2021 (2ª feira) Contratos envolvendo direitos autorais
Palestrantes: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx
Aula 15: 29.09.2021 (4ª feira) Contratos de software
Palestrantes: Xxxxxx X. X. xxx Xxxxxx
Aula 16: 04.10.2021 (2ª feira) Tributação incidente sobre os contratos de fornecimento de tecnologia, licenças de marca e de patente, assistência técnica e franquia
Palestrantes: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx
Minibio da Coordenadora, co- coordenadora e dos Professores: |
Laetitia d’ Hanens - Coordenadora Atua no escritório Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual. • Diretora de estudos na ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial • Parte do Data Protection Committee (INTA) • Parte do Famous and Well Know Marks Committee (MARQUES) • Professora nos cursos da ESA, ABAPI, ASPI entre outros • Autora dos artigos: Direitos de Propriedade Intelectual das Empresas de Aquisição de Dados Relativos à Exploração de Petróleo, em co-autoria com Xxxxxxx Xxxxxxxx (in Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural, org. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Lumem Juris, Rio de Janeiro, 2002); Indicações Geográficas (in Propriedade Intelectual: Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxx xxx Xxxxxx, coordenadores- São Paulo, Saraiva, 2007- série GVlaw), Aplicabilidade da Teoria do "Todo Indivisível" no Brasil (Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 110, p. 44-54, 2011), Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil (Revista dos Tribunais, Ano 101 – vol. 919, Editora Revista dos Tribunais, Xxx Xxxxx,0000); New decision highlights legal risks surrounding Adwords in Brazil d´Xxxxxx, Xxxxxxxx e Xxxxxxx, Xxxxxxx. New decision highlights legal risks surrounding Adwords in Brazil. WorldTrademarkReview, 2017, entre outros. |
Formação
• Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1995
• Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, 1998
Áreas de atuação
• Marcas, Nomes de Domínio, Direitos Autorais e de Imagem, Softwares, Indicações geográficas, Contratos de Propriedade Intelectual, Concorrência desleal, Publicidade e Propaganda.
Xxxxxxx Xxxxx – Co-coordenadora
Atua no escritório Xxxxxxxxx Xxxxxxx desde 1999, sendo responsável pela área de contratos. É pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), tem cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Tem extensa experiência em transações envolvendo direitos de propriedade intelectual e contratos empresariais, em particular na elaboração e análise de acordos que envolvam transferência de tecnologia, assistência técnica, licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual, franquia, software, contratos de agência, concessão comercial e contratos comerciais em geral. É ex-presidente da LES Brasil (Licensing Executive Society) e ex-diretora jurídica da Associação Brasileira de Franchising - Seccional RJ. Professora titular da pós-graduação de Propriedade Intelectual da PUC - Rio. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e jornais. Fluente em inglês e espanhol. Destaque na “Chambers & Partners” entre as melhores advogadas de propriedade intelectual do país, bem como na “Legal 500”, “Who’s Who Legal” e “Análise 500”, além de publicações como WTR 1000, IAM Patent 1000 e Leaders League.
Xxxxx Xxxxxx –
Xxxxx tem sólida formação acadêmica no Brasil e na Alemanha e desenvolveu sua carreira nos principais escritórios de advocacia na Alemanha e no Brasil, atuando nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Fusões e Aquisições, Arbitragem e German Desk. Reconhecida pelo mercado em suas áreas de atuação, Xxxxx figura já há alguns anos nos principais rankings da advocacia nacional e internacional, com destaque ao Análise 500, Chambers Latin America, Chambers Global, Chambers Brazil, Best Lawyers, Leaders´ League. É certificada CIPP/E - Certified Information Privacy Professional – Europe pela IAPP – International Association of Privacy Professionals. É Fellow do Chartered Institute for Arbitrators de Londres – FCIArb (International Commercial Arbitration) e árbitra, mediadora e panelista para nomes de domínio de diversos centros de solução de disputas. Doutora (Dr. Jr.) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx – USP; Mestre (LL.M.) em Direito Econômico Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Colônia, Alemanha e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professora dos cursos
de graduação e pós graduação (stricto e lato sensu) em Direito da Facamp (Faculdades Campinas) desde 2013.
Xxxxx Xxxxxxxx –
Xxxxx Xxxxxxxx é sócio da área de Contencioso/Arbitragem do escritório em São Paulo do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Especialista em resolução de conflitos, Xxxxx tem um sólido histórico acadêmico e mais de 20 anos de experiência em casos notórios no Brasil e no exterior. Sua área de atuação concentra-se em arbitragem nacional e internacional e ele também oferece uma experiência contenciosa sólida em tribunais federais e estaduais. Ainda, Xxxxx conquistou um amplo reconhecimento como pesquisador de processo civil e como professor convidado de cursos de pós-graduação da Universidade de São Paulo. Como resultado de suas habilidades distintas em litígios, Xxxxx participou de inúmeras disputas nos setores de energia, construção, fusões e aquisições, petróleo e gás, transporte, marítimo, educação e alimentício.
Educação
• Regent University (Virginia, US), LL.M. in American Legal Studies (Mestrado em Direito Americano), 2008.
• Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Doutorado (PhD) em Processo Civil, 2008.
• Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestrado em Processo Civil, 2004.
• Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Bacharelado em Direito (Juris Doctor), 2000.
Idiomas
• Português
• Inglês
Inscrição
• Brasil
Xxxxxxx Xxxxxx –
Sócia do Dannemann Siemsen, onde trabalha desde 2008, e agente da propriedade industrial, Mariana é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua com direito de propriedade intelectual e empresarial em geral, possuindo vasta experiência em transações nacionais e internacionais especialmente acordos envolvendo transferência de tecnologia, licenciamento de direitos de propriedade industrial, franchising, direito autoral, distribuição, representação comercial, dentre outros contratos comerciais em geral. Atua ainda com proteção de software e contratos relacionados ao desenvolvimento, licenciamento, distribuição e uso de software, além de proteção de dados, direito da concorrência e direito do consumidor.
Além disso, é integrante da Comissão de Ética da Associação Brasileira de Franquias – ABF, foi professora convidada do Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial, promovido pela Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) nos anos de 2010 a 2020 e autora de diversos artigos abordando temas relacionados a contratos de propriedade industrial. Em reconhecimento ao seu trabalho, foi selecionada pela publicação internacional "Who's Who Legal" nos anos de 2016 a 2020 entre os melhores advogados na área de Franchising no Brasil.
Xxxxxxx Xxxx –
Áreas de atuação: Transferência de Tecnologia, Franquias e Licenciamento, Direito Autoral , Direito Digital e Dados Pessoais , Segredos Empresariais
Descrição: Advogada inscrita na OAB desde 2005; Agente da Propriedade Industrial desde 1998
Formação Acadêmica: Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC-RJ (2018); Graduação em Direito pela Universidade Xxxxxxx Xxxxxx (2005); Graduação em Administração de Empresas pela UFRJ (1994).
Associações: Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI; Vice- Presidente e Delegada Internacional da LES-Brasil; membro da Licensing Executives Society International – LESI.
Destaques: Recomendada pelo guia Análise Advocacia 500 - Advogados mais admirados do Brasil, na categoria Rio de Janeiro (2017 - 2019); Recomendada pelo guia Análise Advocacia Mulher (2021).
Idiomas: Português | Inglês | Espanhol
Xxxxxxx Xxxxxxxx-
Xxxxxxx Xxxxxxxx é sócia do Demarest responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual e Inovação, Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança. Xxxxxxx é reconhecida em seu ramo de atividades e participa de diferentes instituições, tais como: Diretora Tesoureira da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI – 2018- 2021); Vice-Presidente da Licensing Executives Society International (LESI -2018- 2020); tendo sido Presidente da LES Brasil (2014- 2015) e atual membro do conselho da associação, Presidente do grupo de Privacidade do Lex Mundi,; Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual do Lex Mundi (2015- 2017); Membro do Comitê Diretor do projeto “Efetiva implementação e regulamentação sob a nova lei brasileira de proteção de dados (LGPD)”, do Information Policy Leadership (CIPL) com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a
Nomes de Domínio (CASD-ND) da ABPI, Mediadora da Câmara de Mediação da ABPI, foi Co-coordenadora da Comissão de Solução de Controvérsias da ABPI (2014-2017) e por muitos anos, foi Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Vice-Coordenadora da Comissão de Direitos Autorais da ABPI. Participa ainda da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP) e Associação Internacional de Marcas (INTA).
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx –
Advogada, sócia co-fundadora de Kasznar Xxxxxxxxx Propriedade Intelectual, atua em contencioso judicial e arbitral e em consultoria há mais de 40 anos.
Doutora em Direito Comercial pela USP, Graduada em Direito pela UERJ e Técnica em Patentes pelo INPI com a PUC-RJ.
Autora do livro "O Regime Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. XX: Forense, 2003" e de mais de 40 artigos publicados. Professora e coordenadora em cursos especializados. Lecionou por dez anos no GVLaw, FGV-SP. Foi membro do Conselho da INTA e Presidente do Grupo Brasileiro da AIPPI; foi Presidente da ABPI (atualmente, membro do Conselho Diretor). É membro da ABAPI, ABPI, AIPPI, ASIPI, ASPI e INTA e fala sete idiomas.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx –
Doctor en Derecho Mercantil Universidad de Santiago de Compostela -ESPANHA, Re. Doutor em Direito Comercial - Universidade de São Paulo - USP, Professor Associado II da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Coordenador de Graduação 2007-2009); Diretor do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da UCAM, Professor Colaborador da Academia da Inovação do INPI (Mestrado Profissional), Professor Colaborador do Doutorado em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento do IE UFRJ / FIOCRUZ. Vice-Presidente para a Região Sudeste (2013-2016) Diretor Conselheiro do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI), Diretor de Estudos da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) (2006-2009); Diretor-Editor da Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) (2016-2017) e Tesoureiro da Licensing Executives Society Brazil (LES-Brazil) (2008- 2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: transferência de tecnologia, restrições à concorrência, antitruste, know-how e licença de patente. International Rapporteur (2017) de la Ligue International du Droit de la Concurrence (LIDC) - Paris. Presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ (2017-até o momento). Conselheiro da ABAPI. Sócio do Escritório De Lima Assafim e Advogados Associados.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx –
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx é sócia do Campos Mello Advogados nas áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Graduada em Direito pela PUC-RJ, pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela PUC-RJ, possui curso de extensão em Propriedade Intelectual pela Universidade Franklin Pierce, e participou do Intellectual Property and Business Strategy Program da Harvard Business School. Xxxxx é Membro da Comissão
de Direitos Autorais (OAB) e da Comissão Americana da LESI (Sociedade Internacional de Licenciamento Executivo); Vice-Presidente da LES Brasil (Sociedade de Licenciamento Executivo) e Vice-Presidente da Comissão Federal de Direitos Autorais (Ordem dos Advogados do Brasil).
Xxxxxx Xxxxxxx –
Xxxxxx Xxxxxxx é sócia no grupo de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados. Atua nas práticas de proteção de dados, licenciamento, franquia, comércio eletrônico e Internet. É líder regional do Grupo IPTech da América Latina.
Descrição da Prática
Especialista na elaboração, negociação e revisão de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo fornecimento de tecnologia, licença de marca e licença de patente, franquia, licença de direito autoral, licença e distribuição de software, contratação de software como serviço. Especialista em proteção de dados e privacidade, incluindo implementação de projetos, revisão de política e violação de dados. Consultoria em diversos aspectos de comércio eletrônico, internet e redes sociais.
Casos Representativos
Representa clientes em diversas indústrias, incluindo, tecnologia da informação & comunicações, bancário, financeiro e bens de consumo. Tem posição de destaque e recomendação no Chambers, Legal 500, Latin Lawyer 250, Leader League, Análise da Advocacia, LACCA approved, Who's Who Legal, WTR - 1000, IP Stars.
Associações profissionais das quais é membro Ordem dos Advogados do Brasil
Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI Co-coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações).
Admissão na OAB
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil em 2001, Seção de São Paulo. OAB SP - Nº 184096
Formação Acadêmica
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2000. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela University of Chicago Law School em 2005. Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Law School, em 2006, voltado para tributação da propriedade intelectual. Associada estrangeira no escritório de Xxxxx & XxXxxxxx de Dallas em 2005.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx –
Advogada, formada pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, LL.M. em Propriedade Intelectual pela The George Washington University, Washington, DC. Trabalhou por 10 anos em um grande escritório de propriedade intelectual no Rio de Janeiro em
contencioso judicial. Foi responsável pelo departamento de Propriedade Intelectual América Latina da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., Diretora Jurídica Global da Xxxxxx Xxxxxxxx e atualmente é Diretora Jurídica para a América Latina da Syngenta Seeds Ltda.
Xxxxxxx Xxxxxxx –
Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Master of Laws pela Columbia University, Nova York. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Membro do Conselho Especial de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi consultor da OMPI em direitos autorais para a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Listado pelo Chambers & Partners como advogado especialista na área de mídia e entretenimento. Assessora clientes das indústrias de mídia e de conteúdo em geral nas áreas de propriedade intelectual, contratual e contencioso.
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx –
Advogado, doutor pela UERJ, mestre pela University of Notre Dame e bacharel pela Universidade Federal da Bahia. Entre outras posições, foi Secretário Nacional de Economia da Cultura do Ministério da Cultura e assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça e consultor do Banco Mundial. Entre 2002 e 2011, dirigiu o departamento jurídico da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxx. É professor da pós-graduação em direito da propriedade intelectual da PUC-Rio e do mestrado profissional em gestão cultural da UFRGS, entre outras atividades de ensino e pesquisa. É membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e das comissões de direitos autorais da seccional Rio de Janeiro e do Conselho Federal da OAB. É autor de diversos trabalhos, entre eles o livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”, atualmente na segunda edição.
Xxxxxx X. X. xxx Xxxxxx –
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela New York University School of Law. Ex- Membro do Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex- Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral - Advogado atuante na área da Propriedade Intelectual. Professor e conferencista sobre Propriedade Intelectual, Direito da Internet e Direito Contratual. Autor de diversos artigos e obras sobre os assuntos de sua especialidade.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx –
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx associou-se ao escritório Xxxxxx, Xxxxx e Xxxxxxxx em 1996 e tornou-se sócia em 2007. Presta assessoria aos clientes nas áreas de comércio internacional e tributário consultivo, incluindo tributação de propriedade intelectual e impostos indiretos. Participou do Programa de Orientação em Direito Americano pela
Universidade da California, Berkeley. Trabalhou no escritório de Baker & XxXxxxxx em São Francisco.
Descrição da Prática
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx oferece aconselhamento em valoração aduaneira, classificação tarifária, regras de origem, regimes aduaneiros especiais, controles de exportação e importação e acordos comerciais internacionais. Também atua em consultoria fiscal sobre estruturação de operações de distribuição no Brasil e tributação de propriedade intelectual. Tem vasta experiência assessorando clientes na indústria de tecnologia da informação.
Formação Acadêmica
- Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995)
- Participou do programa "Orientation in American Law" na Universidade da California, Berkeley (1998)