TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

1. OBJETO

Constitui objeto do presente termo de referência a Contratação de Empresa Especializada da Realização de Exames de Análises Clínicas Que Não Exigem Rápida Resposta (Hormônios, Marcadores Tumorais, Imunologia Avançada).

O serviço a ser contratado compreende todos os procedimentos inerentes ao serviço de realização de exames e liberação de resultados para os pacientes atendidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. XXXXXXX XX XXXXXXXX.

Os serviços deverão ser prestados de acordo com as especificações técnicas inerentes ao objeto do presente termo de referência e de acordo com a necessidade da CONTRATANTE.

Todos os pacientes atendidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do HCSC, incluindo os pacientes antendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí e acometidos pela COVID-19, deverão ser assistidos.

Os serviços deverão ser prestados pela CONTRATADA através de agendamento do recolhimento das amostras biológicas em dias úteis e horário comercial, e a previsão de liberação de resultado de cada exame contratado deverá ser apresentada pela CONTRATADA durante a apresentação da proposta.

2. JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO

Preliminarmente, é importante destacar que o Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - HCSC, é caracterizado como hospital geral de média complexidade, com atendimento de demanda referenciada e espontânea, com abrangência a região Sudoeste I e II, contemplando 28 municípios. É habilitado como hospital de campanha para o enfrentamento da COVID 19, atendendo as regiões sudoeste I e II. A unidade possui 156 leitos de internação, nos quais 40 são de UTI. Sendo que, todos os leitos de UTI e 37 leitos clínicos são dedicados aos pacientes acometidos pela COVID-19.

O HCSC dispõe de assistência hospitalar especializada, Serviço de Atendimento ao Diagnóstico Terapêutico - SADT, Raio X, Tomografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Ecocardiografia, Doppler Vascular, Serviço de Emergência 24 horas e Ambulatório Médico e Não Médico.

A contratação se faz necessária para garantir a realização integral de todos exames de Análises Clínicas solicitados aos pacientes atendidos pelo HCSC, pela UPA e atendimento da demanda SADT do município de Jataí.

Atualmente a unidade laboratorial não possui equipamentos que garantam a realização de exames de maior complexidade (dosagens hormonais, dosagens de marcadores tumorais, exames de imunologia avançada, etc); com a contratação de empresa especializada na realização dos mesmos, buscamos oferecer assistência completa no diagnóstico de todos pacientes atendidos por nossa unidade laboratorial. Além disso, devemos considerar o aumento da volumetria de solicitação destes exames de análises clínicas, visto que já estamos realizando o atendimento de parte da demanda SADT do município e pretendemos aumentar a disponibilidade de vagas para atendimento integral dessa demanda.

Portanto, as justificativas apresentadas acima comprovam a necessidade da realização deste contrato.

3. LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS / SERVIÇOS

Hospital das Clínicas Dr.Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx nº1876 – Bairro Divino Espirito Santo CEP: 75805-020

Jataí-Goiás-Brasil

4. PRAZO DE EXECUÇÃO (CRONOGRAMAS)

Vigência contratual prevista para 12 (doze) meses.

5. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1 - O serviço a ser contratado deverá cumprir a programação do agendamento de recolhimento das amostras, que deverá acontecer diariamente em horário comercial, em todos dias úteis.

5.2 - O serviço a ser prestado compreende a realização de exames de análises clínicas e liberação de resultados;

5.3 - Dimensionamento quantitativo e descritivo de exames que poderão ser realizados durante a vigência contratual:

Cod. SIGTAP	Procedimento	TOTAL ANUAL
202060047	17 ALFA HIDROXI PROGESTERONA	12
202060063	17 HIDROXICORTICOSTEROIDES	6
202060055	17-CETOSTEROIDES TOTAIS ( 17-CTS )	6
202010767	25 HIDROXIVITAMINA D (25 OHD)	1000

202010112	ACIDO ASCORBICO	6
202050084	ACIDO CITRICO	6
202050220	ACIDO FENILPIRUVICO, DOSAGEM	6
202010406	ACIDO FOLICO	60
202010538	ACIDO LATICO	4000
202050106	ACIDO OXALICO	20
202010120	ACIDO URICO	5000
202090019	ACIDO URICO (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES)	24
202010120	ACIDO URICO, DOSAGEM EM URINA DE 24 HS	26
202070050	ACIDO VALPROICO	12
202010139	ACIDO VANIL MANDELICO	6
202050122	ACIDOS ORGANICOS, DOSAGEM	6
202060080	ADRENOCORTICOTROFICO, HORMONIO - ACTH	20
202050092	ALBUMINA, PESQUISA	500
202010147	ALDOLASE	12
202060098	ALDOSTERONA	6
202010155	ALFA 1 ANTITRIPSINA	6
202010163	ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA	12
202010171	ALFA 2 MACROGLOBULINA	6
202030091	ALFA FETO PROTEINA	60
202070085	ALUMINIO SERICO	120
202030385	AMEBIASE, HÁ	6
202010180	AMILASE	1000
202010180	AMILASE, DOSAGEM EM URINA DE 24 HS	12
202010198	AMONIA	12
202060110	ANDROSTENEDIONA	12
202080013	ANTIBIOGRAMA COM CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA	3200
202031012	ANTI CCP (MCV)	100
202030598	ANTI CENTROMERO (CEN)	22
202031128	ANTI FTA-ABS IGG	500
202031136	ANTI FTA-ABS IGM	500
202030784	ANTI HBC - IGG ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGE- NO C DA HEPATITE B	600
202030890	ANTI HBC - IGM ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGE- NO C DA HEPATITE B	900
202030784	ANTI HBC ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO C DA HE- PATITE B	600
202030644	ANTI HBE - ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DA HEPATITE B	28

202030636	ANTI HBS - ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO S DA HEPATITE B	1000
202030679	ANTI HCV ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPA- TITE C	2500
	ANTI JO 1 (JO 1)	12
202060365	ANTI TIREOGLOBULINA (ATG)	22
202080013	ANTIBIOGRAMA	1600
202030253	ANTI-CARDIOLIPINA IGG - EIE	30
202030261	ANTI-CARDIOLIPINA, IGM - EIE	30
	ANTI CITRULINA	6
202020169	ANTICOAGULANTE CIRCULANTE - DOSAGEM	12
202020576	ANTICOAGULANTE LÚPICO	60
202120104	ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B - PESQUISA	12
	ANTICORPOS ANTI HIV 1 E 2 (ELISA)	1000
202030296	ANTICORPOS ANTI HIV ( WESTERN BLOT)	500
202030555	ANTICORPOS ANTI MICROSSOMAL (TIREOIDEANO) - IFI	12
202030270	ANTICORPOS ANTI-DNA , HA	60
202030270	ANTICORPOS ANTI-DNA , IFI	24
	ANTICORPOS ANTI-ENA (HA)	24
202090213	ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )	12
202031187	ANTICORPOS GLIADINA IgA	4
202030504	ANTICORPOS ANTI-GLOMERULO- IFI	12
202030806	ANTICORPOS ANTI-HAV IGG	60
202030911	ANTICORPOS ANTI-HAV IGM	60
202030512	ANTICORPOS ANTI-ILHOTA DE LANGHERANS- IFI	12
202030520	ANTICORPOS ANTI-INSULINA	12
202030563	ANTICORPOS ANTI-MITOCONDRIA , IFI	12
202030580	ANTICORPOS ANTI-MUSCULO LISO (IFI)	6
	ANTICORPOS ANTI-NEUTRÓFILO- ANCA	6
202030601	ANTICORPOS ANTI-NUCLERARES PARIETAIS , IFI	6
202120015	ANTICORPOS ANTI-PLAQUETARIOS - DETERMINACAO	6
202030342	ANTICORPOS ANTI-SM	30
202030350	ANTICORPOS ANTI-SS-A ( RO ) - EIE	20
202030369	ANTICORPOS ANTI-SS-B ( LA ) - EIE	20
202030628	ANTICORPOS ANTI-TIREOGLOBULINA, EIE	22
	ANTICORPOS ANTI-TRYPANOSSOMA CRUZI IGM	6
	ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DELTA DA HEPATITE	12
202030830	ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DE EPSTEIN-BARR , IFI	12
202030830	ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	32
202030946	ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR	32
202030326	ANTICORPOS RNP	18

	ANTI-DESOXIRIBONUCLEASE, NEUTRALIZACAO QUANTITATIVA	6
	ANTI ENDOMISIO IgA	4
202030458	ANTI-ESCLERODERMA ( SCL 70 )	6
202030474	ANTIESTREPTOLISINA O ( ASLO ) , DETERMINACAO QUANTITATIVA	300
	ANTIGENO AUSTRALIA	6
202030490	ANTIGLIADINA ( GLUTEN ) IGG E IGA- (CADA- EIE)	6
202030687	ANTI-HDV - ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HE- PATITE D	6
	ANTI-HISTONA (HIST)	6
202030555	ANTIPEROXIDASE /ANTI TPO	42
202020177	ANTITROMBINA III - DOSAGEM	6
202080129	BACTERIAS ANAEROBICAS , CULTURA	12
202070123	BARBITURATOS	6
202030113	BETA 2 MICROGLOBULINA	12
202050173	BETA MERCAPTO-LACTATO-DISULFIDURIA , PESQUISA	6
202010201	BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES	1000
202080137	BLASTOMICETOS (CULTURA)	6
202030709	BLASTOMICOSE, RFC	6
202030407	BRUCELOSE SORO AGLUTINACAO (INCLUI ANTICOR- POS BLOQUEADORES)	6
202031217	CA 125 (OV)	60
202030962	CA 15 3 (BRM)	20
202030962	CA 19 9 (GIM)	30
202070140	CADMIO	12
202010210	CALCIO	2000
202010228	CALCIO IONIZAVEL	10000
202010210	CALCIO URINARIO	48
202010210	CALCIO, DOSAGEM EM URINA DE 24 HS	48
202010023	CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO	18
202070158	CARBAMAZEPINA	16
202100014	CARIOTIPO COM TECNICAS DE BANDA EM CULTURA DE LONGA DURACAO	12
202100022	CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS COM TECNICAS DE BANDA	12
202100030	CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO COM TECNICAS DE BANDA	16
202031030	CASEINA DO LEITE	24
202030962	CEA (ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO)	90
202020410	CELULAS LE - PESQUISA	36

202010252	CERULOPLASMINA	16
202031047	CHAGAS IGG	100
202031047	CHAGAS IGM	100
202070182	CICLOSPORINA	16
202050190	CISTINA, PESQUISA NA URINA	16
202030741	CITOMEGALOVIRUS , IFI (IGG)	76
202030857	CITOMEGALOVIRUS , IFI (IGM)	76
202050084	CITRATO URINARIO	16
202030423	CLAMIDIA IGG - IFI	16
202030423	CLAMIDIA IGM - IFI	16
202010120	CLEARANCE DE ACIDO URICO	17
202050025	CLEARANCE DE CREATININA	60
202050041	CLEARANCE DE UREIA	24
202010260	CLORETO OU CLORO DOSAGEM	30
	CN C-ANCA (CN)	24
202020495	COAGULOGRAMA (T. XXXX., X. COAG., P. LACO, XXX.XX COAG. E C	240
202070190	COBRE	60
	COBRE URINÁRIO	8
202010279	COLESTEROL (HDL)	3000
202010295	COLESTEROL TOTAL	6000
202010309	COLINESTERASE	50
202030067	COMPLEMENTO ( CH50 ) , DOSAGEM	48
202030121	COMPLEMENTO C3 , IDR	72
202030130	COMPLEMENTO C4 , IDR	72
202030024	CONTAGEM DE LINFOCITOS CD4/CD8	16
202020029	CONTAGEM DE PLAQUETAS	1000
202020541	COOMBS DIRETO	24
202120090	COOMBS INDIRETO (INCLUI QUANTITATIVO)	24
	COPROPORFIRINA III, DOSAGEM	6
	COPROCULTURA	12
202010015	CORTISOL	100
202060136	CORTISOL - CADA AMOSTRA - MAXIMO 3 DOSAGENS	24
202060136	CORTISOL URINARIO	16
202010317	CREATININA	15000
202090086	CREATININA - DOSAGEM - LIQUIDO AMNIOTICO	28
202010317	CREATININA URINARIA	24
202010333	CREATINOFOSFOQUINASE - FRACAO MB	1584
202010325	CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)	2484
202031004	CRIOGLOBULINAS, PESQUISA	6
	CRIPTOCOCOSE, IFI	6
202080013	CULTURA COM ANTIBIOGRAMA	800
202080013	CULTURA DE FEZES P/ SALMONELLA, SHIGELLA E ESCHERICHEA COLI	24

202080013	CULTURA DE FEZES PARA CAMPYLOBACTER SP	24
202080080	CULTURA DE OROFARINGE	24
202080080	CULTURA DE URINA C/ CONTAGEM DE COLONIAS	3000
202080110	CULTURA PARA BAAR	24
202080080	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE BACTERIAS	2000
202080137	CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS	80
202010040	CURVA GLICEMICA - 2 DOSAGENS-ORAL	500
202010058	CURVA GLICEMICA 5 DOSAGENS INDUCAO POR CORTISONA	24
202010074	CURVA GLICEMICA CLASSICA 5 DOSAGENS-ORAL	24
202060268	CURVA GLICEMICA E INSULINICA (6D)	24
	D-DÍMERO	7000
202060144	DEHIDROEPIANDROSTERONA - DHEA	12
202060330	DEHIDROEPIANDROSTERONA -SULFATO DE	12
202010350	DESIDROGENASE GLUTAMICA	6
202010368	DESIDROGENASE LATICA	1500
202010376	DESIDROGENASE LATICA - ISOENZIMAS FRACIONADAS	12
202020134	DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL (TTP A)	1000
202020142	DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)	1000
202060152	DIHIDROTESTOTERONA - DHT	12
202110052	DOSAGEM DE FENILALANINA E TSH (OU T4)	12
202010406	DOSAGEM DE FOLATO	12
202050092	DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA	108
202060284	DOSAGEM DE PEPTIDIO C	16
202010600	DOSAGEM DE POTASSIO	10000
202010635	DOSAGEM DE SODIO	10000
202050017	EAS - XXXXXXX XX XXXXX	00000
202010724	ELETROFORESE DE GLICO PROTEINAS	24
202020355	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	100
202010716	ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS	16
202010724	ELETROFORESE DE PROTEINAS	150
202050300	ELETROFORESE DE PROTEINAS URINARIAS COM CONCENTRACAO	12
202020053	ENZIMAS ERITROCITARIAS DETERMINACAO - CADA	12
202020363	ERITROGRAMA( ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO )	200
202030466	ESPERMOCULTURA	24
202060160	ESTRADIOL	150
202060179	ESTRIOL	16
202060160	ESTROGENOS TOTAIS E FRACOES	64
202060187	ESTRONA	16
202040038	EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL	60
202030598	FAN - ANTICORPOS ANTI-NUCLEO , IFI	600
202020185	FATOR II - DOSAGEM	16
202020185	FATOR III - DOSAGEM	16

202020193	FATOR IX - DOSAGEM	16
202120082	FATOR Rh (INCLUI Do Fraco)	1600
202020207	FATOR V- DOSAGEM	16
202020215	FATOR VII - DOSAGEM	16
202020223	FATOR VIII - DOSAGEM	16
202020223	FATOR VIII - DOSAGEM DO ANTIGENO	16
202020231	FATOR VIII - DOSAGEM DO INIBIDOR	16
202020258	FATOR X - DOSAGEM	16
202020266	FATOR XI - DOSAGEM	16
202020274	FATOR XII - DOSAGEM	16
202020282	FATOR XIII - DOSAGEM (UREIA 5M)	16
202070220	FENITOINA	12
202070123	FENOBARBITAL	12
202070239	FENOL	12
202120031	FENOTIPAGEM DO SISTEMA RH-HR	12
202010384	FERRITINA	3000
202010392	FERRO SERICO	3000
202020290	FIBRINOGENIO - DOSAGEM	212
202060233	FOLICULO ESTIMULANTE, HORMONIO - FSH	300
202090221	FOSFATASE ACIDA (ESPERMA)	16
202010414	FOSFATASE ACIDA TOTAL	16
202010449	FOSFATASE ACIDA-FRACAO PROSTATICA	16
202010422	FOSFATASE ALCALINA	2712
202090078	FOSFOLIPIDIOS	12
202010430	FOSFORO	1000
202010430	FOSFORO URINARIO	24
202090108	FRUTOSAMINA (PROTEINA GLICOSILADA)	36
202090108	FRUTOSE	16
202060233	FSH, HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE	24
202031128	FTA-ABS, PARA SIFILIS - IGG	90
202031136	FTA-ABS, PARA SIFILIS, IGM	90
202010457	GALACTOSE (ENZIMATICA)	16
202050246	GALACTOSURIA , PESQUISA	16
202010465	GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE - GAMA GT	1000
202060195	GASTRINA	12
202010473	XXXXXXXX XX XXXXX	00000
202010473	GLICOSE	1280
202010481	GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE	16
202060217	GONADOTROFINA CORIONICA - BETA HCG QUANTITATIVO OU QUALITA TIVO	600
202120023	GRUPO ABO - DETERMINACAO	1600

202010490	HAPTOGLOBINA	16
202030806	HAV- IGG ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HE- PATITE A	200
202030911	HAV-IGM ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HE- PATITE A	36
202030989	HBEAG - ANTIGENO E DA HEPATITE B	42
202030970	HBSAG - ANTIGENO S (SUPERFICIE) DA HEPATITE B	1492
202030970	HBSAG - ANTIGENO S (SUPERFICIE) DA HEPATITE B (I)	650
202030059	HCV DETECCAO POR TECN BIOMOL ACIDO RIBONU- CLEICO (QUALI)	16
202031080	HCV-DETECCAO P TECNOLOGIA DE BIOMOLECULAR ACIDO RIBONUCLEICO	16
202030288	HELICOBACTER PYLORI -EIE	24
202080218	HELICOBACTER PYLORI, PESQUISA DIRETA	24
202080153	HEMOCULTURA (INCLUI ANTIBIOGRAMA QUANDO NECESSARIO) - POR AM	1500
202080153	HEMOCULTURA PARA BACTERIAS ANAEROBICAS - POR AMOSTRA	24
202020355	HEMOGLOBINA - ELETROFORESE GEL AMINO/ACETA- TO CELULOSE	36
202020320	HEMOGLOBINA FETAL - DOSAGEM POR DESNATURA- CAO ALCALINA	16
202010503	HEMOGLOBINA GLICOSILADA	1000
202020380	HEMOGRAMA COMPLETO	20000
202020339	HEMOSSIDERINA (SIDEROCITOS) NO SANGUE E URI- NA - PESQUISA	16
	HEPARINA CIRCULANTE - DOSAGEM	16
202030849	HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG	20
202030954	HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGM	20
202030938	HERPES ZOSTER , PESQUISA DE ANTICORPOS , IGM	20
202030822	HERPES ZOSTER , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG	20
202030652	HISTOPLASMOSE (IFI) - IGM	16
202030040	HIV- DETECCAO POR TECNOLOGIA DE ACIDO NUCLEI- CO (TESTE QUALITATIVO)	400
202031071	HIV- QUANTIFICACAO DE ACIDO NUCLEICO - CARGA VIRAL	400
	HLA - B27 (ANTIGENO LEUCOCITARIO HUMANO)	24
202060080	HOMOCISTEINA (HOMOC)	20

202060225	HORMONIO DE CRESCIMENTO - HGH	36
202030318	HTLV - I - EIE	176
202030318	HTLV - II - EIE	176
202030156	IGA , IDR	20
202031039	IGE POR ALERGENO ESPECIFICO	100
202031039	IGE POR GRUPO ESPECIFICO - QT.01	22
202031039	IGE POR GRUPO ESPECIFICO - QT.02	22
202031039	IGE POR GRUPO ESPECIFICO - QT.04	22
202030164	IgE TOTAL	108
202030172	IGG SÉRICO	5
202030180	IGM SÉRICO	18
202030229	IMUNOELETROFORESE ( ESTUDO DA GAMOPATIA MONOCLONAL )	12
	IMUNOFIXAÇÃO SÉRICA	12
202010660	INDICE DE SATURAÇÃO DA TRANSFERRINA	48
202060268	INSULINA	36
202050270	LACTOSURIA , PESQUISA	12
202030865	LEISCHMANIOSE , IFI	16
202030750	LEISCHMANIOSE , REACAO SOROLOGICA	16
202020398	LEUCOGRAMA	24
202060241	LH LUTEINIZANTE HORMONIO	244
202010554	LIPASE	36
202010295	LIPIDOGRAMA COMPLETO (LIPIDIOS TOTAIS, COLESTEROL, TRIGLICERIDEOS)	5000
202070255	LITIO SERICO	1000
202010562	MAGNESIO	120
202010562	MAGNESIO URINARIO	24
202050092	MICROALBUMINURIA (12 HORAS)	200
202030733	MONONUCLEOSE , SOROLOGIA ( MONOTESTE )	24
202010570	MUCO PROTEINAS	24
202050106	OXALATO URINA 24 HS	12
	P ANCA	28
202080137	PARACOCCIDIODES (CULTURA)	12
202080145	PARACOCCIDIODES (EXAME DIRETO)	12
202060276	PARATORMONIO - DOSAGEM	1004
202060284	PEPTIDEO C	16
202030300	PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)	1500
202030792	PESQUISA DE ARBOVIRUS-IFI (DENGUE E FEBRE AMA- RELA)	14
202050211	PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO (INCLUI AMINOACIDOS)	14

202040070	PESQUISA DE GORDURA FECAL	24
202040143	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES	312
202020525	PLAQUETAS - TESTE DE AGREGACAO POR AGENTE AGREGANTE	16
202010600	POTÁSSIO URINA 24 HS	4
202060292	PROGESTERONA	130
202060306	PROLACTINA	200
202030083	PROTEINA C REATIVA, DETERMINACAO QUANTITATIVA	8000
202050181	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, XXXXXXXX	00
	XXXXXXXX X FUNCIONAL	12
202070220	PROTEINA S	16
202010619	PROTEINAS TOTAIS	500
202010627	PROTEINAS TOTAIS E FRACOES	2000
202050114	PROTEINURIA DE 24 HORAS	1000
202060420	PROVA DO LH-HR : DOS. FSH (6D): DOS. LH (6D)	16
202030105	PSA LIVRE TOTAL	1600
202060314	RENINA	12
202020037	RETICULOCITOS - CONTAGEM	24
202090329	RIVALTA , REACAO DE (LIQUIDO SINOVIAL E DERRA- MES)	12
202030814	RUBEOLA , ANTICORPOS IGG	40
202030920	RUBEOLA , ANTICORPOS IGM	40
202030334	SCHISTOSOMOSE (ID)	12
202060071	SEROTONINA - (ACIDO 5-HIDROXI-INDOL-ACETICO)	12
202030330	SHDHEA, SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTRONA	12
202010163	SHBG	24
202010635	SÓDIO URINA 24 HS	12
202060322	SOMATOMEDINA C	24
202030768	SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE IGG	200
202030873	SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE IGM	200
202070328	SULFATOS	12
202060438	TESTE DE ESTIMULO DO HGH APOS GLUCAGON DOS. DO HGH (4 D) - AP	16
202060411	TESTE DE ESTIMULO PELA CLORPRORMAZINA DOSA- GEM PROLACTINA (6 D)	12
202060454	TESTE DE SUPRESSAO COM SOBRECARGA DE GLICOSE- DOSAGEM HG	16
202010759	TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA OU HIPOGLICEMIANTES ORAIS	90
202031110	TESTE DE VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS	2000
202060357	TESTOSTERONA LIVRE	96

202060349	TESTOSTERONA TOTAL	124
202060365	TIREOGLOBULINA	36
202060373	TIROXINA - T4 TOTAL	1332
202060373	TIROXINA (T4) - II	156
202060381	TIROXINA LIVRE, T4 LIVRE	320
	TOXOPLASMOSE IGA	24
202030873	TOXOPLASMOSE IFI (IGM)	200
202030768	TOXOPLASMOSE IFI-IGG	200
202010643	TRANSAMINASE OXALACETICA (ASPARTATO AMINO TRANSFERASE)	10000
202010651	XXXXXXXXXXXX XXXXXXXX (XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX)	00000
202010660	TRANSFERRINA	1500
202080234	TREPONEMA ( PALLIDUM ), PESQUISA	16
202010678	TRIGLICERIDEOS	5000
202060390	T3 TOTAL - TRIIODOTIRONINA	300
202060390	TE LIVRE- TRIIODOTIRONINA (T3)	90
202020460	TRIPANOSSOMA - PESQUISA	16
202031209	TROPONINA (TRP)	1500
202060250	TSH - HORMONIO ESTIMULANTE TIREOIDE	6000
202010694	UREIA	15000
202010694	UREIA, DOSAGEM EM URINA DE 24 HS	48
202031110	VDRL	3000
202010708	VITAMINA B1 (TIAMINA)	24
202010708	VITAMINA B12	150
202010708	VITAMINA B6 (PIRIDOXINA)	24
202010708	VITAMINA D (1,25 DIHIDROXI VITAMINA D)	1500
202070352	ZINCO	24
TOTAL		257296

5.4 - Deverá ser realizado, relatório gerencial, com a descrição e quantificação de exames de análises clínicas realizados e demais informações complementares necessárias para ser apresentado mensalmente a CONTRATANTE;

5.5 - A execução dos serviços dar-se-á com utilização de insumos/equipamentos da CONTRATADA, a saber:

• Insumos de uso direto nas atividades;

• Equipamentos de uso direto nas atividades;

• Equipamento de proteção individual de uso comum tais como: gorros, luvas, máscaras, capote, óculos de proteção e face shield’s excetuando- se os sapatos fechados;

• Roupa privativa;

5.6 - A CONTRATADA deverá arcar com as despesas fiscais e tributárias, bem como com os encargos sociais e trabalhistas, inerentes a prestação dos serviços, que couber. Deverá manter atualizado e apresentar informações sobre documentos pessoais, profissionais e relacionados à saúde ocupacional (ex.: cartão de vacinação, com vacinas previstas no PCMSO);

5.7 - A CONTRATADA deverá disponibilizar informações, contendo nome completo e número de telefone do profissional responsável pelo recolhimento das amostras biológicas;

5.8 - A CONTRATADA deverá garantir a contínua e integral prestação dos serviços, independente de férias, faltas, licenciamentos compulsórios, convocações, intimações, atestados, feriados, finais de semana, ou outras situações que culminem em prejuízo à cobertura ordinária do serviço, obrigando-se ao cumprimento incondicional do presente contrato sob as penas da lei;

5.9 - A CONTRATADA deverá apresentar toda a documentação do corpo técnico antes do início das atividades, conforme a seguir:

• Curriculum vitae;

• Diploma;

• Cédula de Identidade;

• C P F;

• Comprovação de Escolaridade (Diploma, Certificado...);

• Carteira de Registro Profissional e Certidão Negativa emitida pelo Conselho representativo da categoria;

• Comprovante de Endereço com CEP (atualizado);

• Certificado Digital (após a implantação do prontuário eletrônico);

• Cartão de Vacina (cópia individual).

5.10 - Todos os profissionais prestadores dos serviços, deverão ter a certificação digital para prontuário eletrônico ou outra tecnologia de assinatura digital compatível, com o sistema a ser implantado na unidade, sendo que a CONTRATADA deverá garantir que seus profissionais assinem digitalmente, em tempo hábil, os laudos de exames realizados, ficando a CONTRATADA responsável caso o seu colaborador assim não o faça;

5.11 - A CONTRATADA deverá assumir o custo envolvendo a confecção e a renovação os cartões de assinatura digital ou outra tecnologia de assinatura digital, se aplicável.

6. ESPECIFICIDADES

6.1 - As proponentes deverão elaborar suas propostas considerando todas as normativas, acordos e leis vigentes que tratam o objeto da contratação;

6.2 - Os serviços serão prestados conforme protocolos definidos e ou instituídos de forma conjunta, cuja infraestrutura necessária será

fornecida pela CONTRATADA, que também dará conhecimento aos profissionais dos protocolos, fluxos e condutas adotadas pela unidade de saúde, que deverão ser rigorosamente cumpridas.

6.3 - A CONTRATADA deverá garantir a contínua e integral prestação do serviço, de acordo com as necessidades da Unidade de Saúde obrigando-se no cumprimento incondicional dos termos do contrato, cujo pessoal não terá, em hipótese alguma, qualquer relação de emprego com a CONTRATANTE, sendo de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA as despesas tributárias e fiscais;

6.4 - A CONTRATADA deverá assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelos serviços, bem como, responder por todas as atividades desenvolvidas pelos seus associados/colaboradores;

6.5 - A CONTRATADA deverá manter compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive as condições de habilitação e qualificação apresentadas na proposta;

6.6 - A CONTRATADA se responsabilizará por orientar seus associados/colaboradores no cumprimento das normas de segurança, conduta e disciplina determinadas pela Unidade e responderá por quaisquer danos pessoais ou materiais causados por seus associados/colaboradores à CONTRATANTE ou a terceiros, por ação ou omissão de resultados;

6.7 - A CONTRATADA deverá manter atualizados todos os dados cadastrais do profissional junto a Unidade e nos casos de alterações e substituições deverá comunicar imediatamente ao Gestor do Contrato / Diretoria da Unidade para providências.

6.8 - Fica vedado à CONTRATADA o uso da imagem e do nome da CONTRATANTE e/ou dados clínicos e estatísticos da Unidade, sem que haja prévia e expressa autorização para tal fim;

6.9 - A CONTRATADA será responsável por disponibilizar pessoal suficiente à cobertura das escalas de trabalho para cobertura do serviço, ora definida;

6.10 - A CONTRATADA deverá observar as normas de saúde e segurança e higiene no trabalho, no que couber por analogia, com base nos princípios gerais de proteção ao trabalho internacionalmente consagrados;

6.11 - A CONTRATADA deverá enviar mensalmente o relatório de atividades executadas, com a descrição e quantificação de todos exames realizados (relatório de trabalho) e demais documentos necessários juntamente com a Nota Fiscal.

6.12 - Não obstante a CONTRATADA seja responsável pelas obrigações contraídas, a CONTRATANTE se reserva no direito de, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados;

6.13 - Na inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos pela CONTRATADA ou quaisquer outras ações ou omissões que

impliquem em descumprimento do ajuste, estará à mesma sujeita a penalidades:

• Advertência;

• Rescisão Contratual;

6.14 - A CONTRATADA deverá atender aos dispostos na Norma Regulamentadora 32 que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividade de promoção e assistência à saúde em geral, bem como ou outras as que vierem substituir, naquilo que se aplica ao objeto do presente contrato;

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 - Os serviços deverão ser prestados para o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. XXXXXXX XX XXXXXXXX, localizado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxx - XX;

7.2 Os profissionais da CONTRATADA devem estar quites com as obrigações do Conselho Regional de sua categoria, do Estado de Goiás;

7.3 As mudanças das rotinas ou dos produtos utilizados pela CONTRATADA devem ser aprovadas pelo CONTRATANTE;

7.4 A CONTRATADA deverá seguir todas as especificações técnicas adotadas pela saúde, quais sejam:

a) NR 1 - Disposições Gerais;

b) NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

c) NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI;

d) NR 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

e) NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais;

f) NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde;

7.5 A CONTRATADA se obriga a manter número de profissionais suficiente para a manutenção da qualidade dos serviços;

7.6 - A CONTRATADA deverá garantir a contínua e integral prestação do serviço, independente de férias, faltas, feriados durante a semana, em especifico em razão dos plantonistas;

7.7 - A CONTRATADA deverá selecionar e capacitar rigorosamente os profissionais que irão prestar os serviços ora contratados;

7.8 - Deverão estar inclusas nos preços todas as despesas incidentes na prestação dos serviços;

7.9 - A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não implicará a redução ou exclusão da responsabilidade da CONTRATADA.

7.10 - A CONTRATANTE poderá vistoriar a execução dos serviços a

qualquer momento.

8. HABILITAÇÃO TÉCNICA

As proponentes deverão, obrigatoriamente, encaminhar juntamente com a proposta de preços os seguintes documentos:

8.1 - Atestado de capacidade técnica da empresa ou de seus profissionais proponentes expedido por pelo menos, um cliente (pessoa jurídica de direito público ou privado), que comprove ter executado serviços equivalentes ao objeto deste Termo de Referência.

8.2 - É vedada a contratação de pessoa jurídica a qual possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau com dirigente da FUNDAHC ou das concedentes dos recursos.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1 - A CONTRATADA compromete-se, na forma deste TERMO DE REFERÊNCIA, a executar os serviços contratados, observando todas as normas vigentes;

9.2 - Desenvolver as atividades descritas no objeto, por meio de seus sócios ou, profissionais por ela contratada;

9.3 - A empresa contratada deverá apresentar para parecer técnico:

9.3.1 - Registro junto ao Conselho Regional de Biomedicina ou Farmácia;

9.3.2 - Comprovar experiência em realização de serviços prestados em Análises Clínicas;

9.3.3 - Apresentar Alvará Sanitário espedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, de acordo com a legislação;

9.3.4 - Relatório com a descrição dos procedimentos para execução de serviço;

9.3.5 - Lista de insumos e produtos utilizados;

9.3.6 - Apresentar cópia do Registro da Empresa e do Responsável Técnico no respectivo Conselho Profissional;

9.3.7 - Apresentar Certificado de Calibração dos Equipamentos;

9.3.8 - Deverá obrigatoriamente realizar a manutenção preventiva e corretiva dos seus equipamentos com assistência técnica especializada, sendo realizada por profissionais devidamente treinados e capacitados pelo fabricante;

9.3.9 - Deverá fornecer ao contratante o plano de manutenção preventiva estabelecido para os equipamentos;

9.3.10 - Apresentar os certificados de manutenção e calibração, que poderão ser solicitados pela CONTRATANTE a qualquer tempo;

9.4 - Das obrigações da empresa CONTRATADA:

9.4.1 - A CONTRATADA deverá fornecer todos os materiais e insumos necessários à realização das suas atividades técnicas para o cumprimento deste contrato; sendo todos estes com certificação da ANVISA. Incluindo todos os materiais necessários ao acondicionamento e transporte de amostras biológicas (tubos de transporte, caixas de transporte regularmente identificadas e com controle de temperatura, etc);

9.4.2- A empresa CONTRATADA deverá apresentar habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios (REBLAS/ANVISA) para a atividade compatível com o objetivo desta contratação;

9.4.3 - A CONTRATADA deverá observar a legislação em vigor para realização de análises e emissão de laudos;

9.4.4 - A entrega dos resultados deverá ser cumprida conforme acordado por ambas as partes e registrado em contrato;

9.4.4.1 - Os resultados deverão ser liberados dentro do prazo estabelecido em contrato; devendo a CONTRATADA apresentar um relatório com tempo estimado de liberação de cada exame a ser realizado no ato da realização do contrato;

9.4.4.2 - Caso aconteçam intercorrências que comprometam a liberação dos resultados, a CONTRATANTE deverá ser informada imediatamente com a apresentação de justificativa plausível;

9.4.4.3 - A CONTRATADA deverá apresentar no ato da contratação, qual a forma disponibilizará e emitirá os laudos; seja na forma impressa, ou acesso em plataforma ou site; informando na ocasião o endereço eletrônico, bem como a chave de acesso;

9.4.4.4 - A CONTRATADA deverá se responsabilizar pelo armazenamento de todos resultados conforme previsto em legislação;

9.4.5 - Os materiais fornecidos pela CONTRATADA deverão estar em sua embalagem original, com identificação completa em língua portuguesa, data de fabricação e de validade, lote, número do Registro no Ministério da Saúde, nome e endereço do fabricante;

9.4.6 - Não serão aceitos produtos com validade inferior a 06 (seis) meses, contados a partir de seu recebimento pelo HCSC;

9.4.7 - A empresa vencedora deverá realizar a retirada das amostras no prazo e local especificados neste Termo de Referência e no edital de divulgação, em conformidade com as especificações;

9.4.8 - A empresa vencedora deverá apresentar certificado de registro junto ao Ministério da Saúde (ANVISA) ou publicação completa no Diário Oficial da União, com despacho da concessão do registro, para todos os equipamentos, reagentes calibradores, controles e soluções ofertados;

9.4.9 - Fornecer todos os materiais e acessórios necessários à realização e liberação dos exames;

9.4.10 - Fornecer assessoria científica e treinar os profissionais ao programa de acesso aos resultados;

9.4.11 - Comunicar à CONTRATANTE, imediatamente qualquer imprevisto que comprometa a entrega dos resultados, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.4.12 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.4.13 - Atender prontamente a quaisquer exigências da CONTRATANTE inerentes ao objeto da presente contratação;

9.4.14 - Não transferir a terceiros por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada;

9.4.15 - Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;

9.4.16 - Manter, sob as penas da lei, sigilo sobre quaisquer dados, informações, documentos do HCSC de que venha tomar conhecimento ou ter acesso ou que venha a ser-lhe confiados sejam relacionados ou não com o objeto contrato;

9.4.17 - Manter seus empregados, quando nas dependências do HCSC, devidamente identificados com crachá subscrito pelo fornecedor, no qual

constará, no mínimo, sua razão social, nome completo do empregado e fotografia 3x4;

9.4.18 - Comunicar à contratante, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias quaisquer alterações ocorridas no contrato social mediante apresentação de documentos comprobatórios. Comunicar, também, imediatamente, qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros meios necessários para recebimento de correspondência;

9.4.19 - Prestar esclarecimentos que forem solicitados pelo HCSC, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência a esta instituição imediatamente e por escrito de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da contratação;

9.4.20 - A inadimplência da CONTRATADA em relação aos encargos por ela devidos, não transfere a responsabilidade do pagamento à Administração do HCSC, nem poderá onerar o objeto deste Termo de Referência;

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

10.1 - Designar um representante, denominado Fiscal, bem como seu substituto, ambos com competência legal para promover o acompanhamento e a fiscalização do Contrato e dos respectivos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, e os quais notificarão a CONTRATADA sobre todas as ocorrências relacionadas com a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas, falhas, problemas ou defeitos observados;

10.2 - Expedir a “ORDEM DE SERVIÇO”, nos moldes estipulados neste contrato;

10.3 - Facilitar, por todos os meios, a execução do contrato por parte da CONTRATADA;

10.4 - Permitir livre acesso dos técnicos e empregados da CONTRATADA às suas dependências, desde que devidamente uniformizados e identificados por meio de crachá com fotografia recente;

10.5 - Proporcionar todas as facilidades sob sua responsabilidade e ao seu alcance para que a CONTRATADA possa desempenhar seus serviços dentro das normas vigentes e de acordo com as cláusulas contratuais;

10.6 - Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar a prestação dos serviços contratados e o exato cumprimento das cláusulas e demais condições contratuais, por intermédio do Fiscal, do substituto e de seus assistentes, aos quais competirá fazer o acompanhamento da execução do Contrato, dirimindo e desembaraçando eventuais pendências, prestando todos os esclarecimentos solicitados pela CONTRATANTE ou até mesmo pela CONTRATADA, bem como não permitindo a execução de e/ou ordenando que sejam refeitas quaisquer tarefas em

desacordo com os termos acordados;

10.7 - Notificar, por escrito, a CONTRATADA sobre qualquer falta ou irregularidade observada no curso da execução do objeto do Contrato, bem como fixar prazo para a devida solução do problema, caso já não haja previsão contratual a respeito;

10.8 - Não permitir que os técnicos e empregados da CONTRATADA executem quaisquer tarefas ou atividades em desacordo com as especificações, exigências e condições estabelecidas no Contrato ou em qualquer de seus Anexos;

10.9 - Prestar à CONTRATADA as informações e esclarecimentos necessários que eventualmente venham a ser solicitados;

10.10 - Efetuar o pagamento no prazo, condições e preços pactuados;

10.11 - Recusar o serviço prestado em desacordo com o especificado ou fora das condições contratuais.

11. PAGAMENTO

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, após a apresentação e aceite da nota fiscal, a qual deverá ser apresentada juntamente com as Notas Fiscais, e relatório de exames realizados, a Certidão Conjunta Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, e ainda, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou comprovação de execução pelo sócio da empresa CONTRATADA sob pena de suspensão do pagamento.

Os recursos financeiros para a consecução do objeto deste contrato são provenientes do Termo de Colaboração nº 01/2020-SES celebrado entre o Estado de Goiás, via Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG – FUNDAHC.

Os serviços a serem executados deverão estar de acordo com esse termo de referencia.

Jataí, 08 de junho de 2021.

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Supervisora RT do Laboratório de Análises Clínicas do HCSC