Contract
168 – São Paulo, 132 (225) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de novembro de 2022
EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO: 00984/2022
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA- CEUTICOS S.A.
CNPJ: 33009945000204
OBJETO: Medicamentos Gerais de Uso Humano, Alfadornase 1Mg/Ml, Forma Farmaceutica Solucao Para Inalacao, Forma de Apresentacao Ampola 2,5Ml, Via de Administracao Inalatoria, Com Validade Minima do Produto Na Entrega Vide Edital.
Nome comercial: PULMOZYME 1MG/2,5ML APRESENTAÇÃO: 1 MG/ML SOL P/ INALACAO CX 6 AMP
PLAS X 2,5 ML
MODALIDADE: 1 - Ordinário VALOR: R$ 855,48000000
NÚMERO EMPENHO: 2022NE03507, DATA: 10/06/2022 PROGRAMA DE TRABALHO: 00.000.000.0000 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 001.001.141 - Tesouro -
Fonte
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB
Proc. 01961/2022 - HCFMB
Usando a competência delegada nos termos do Decreto Estadual nº 56.699, de 31 de janeiro de 2011, ADJUDICO E HOMOLOGO, a presente licitação, realizada na modalidade con- vite, em conformidade com o artigo 22, inciso III da Lei Federal nº 8.666 de 1993, artigo 22, inciso III da Lei Estadual nº 6.544 de 1989, Decreto Estadual nº 45.085 de 2000, Decreto Estadual nº 45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de 2001 e Decreto Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR CONVITE ELE- TRÔNICO DE PLACA ESCAVADA PARA VDRL E RESINA MISTA em
favor das seguintes empresas:
FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-EPP - 21.707.794/0001-06,
item 1 - R$ 578,00;
Sal R Comercial Ltda - 39.512.034/0001-09, item 2 - R$ 1.750,00
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB EM 09/11/2022
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, Homologo o Pregão Eletrônico nº 255/2022 - HCFMB, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 01616/2022 - HCFMB, objeti- vando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FILTRO PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO, MANTA FILTRANTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO,
que objetiva o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina de Botucatu - HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no dia 08/11/2022.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
1/ YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA/ Única
Classificada/ R$ 450,00;
2/ ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA
EPP/ Única Classificada/ R$ 172,00;
3/ SOLUFIL FILTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIL-
TROS LTDA/ Única Classificada/ R$ 888,00;
4/ SOLUFIL FILTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIL-
TROS LTDA/ Única Classificada/ R$ 1.450,00;
5/ SOLUFIL FILTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIL-
TROS LTDA/ Única Classificada/ R$ 335,00;
6/ ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA
EPP/ Única Classificada/ R$ 134,00;
7/ ABS FILTEX - FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA
EPP/ Única Classificada/ R$ 181,00
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Enf. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Diretora do Núcleo de Apoio à Superintendência HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/539/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00889, objeto: PEÇAS, ACES- SÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Vigência até 10/11/2023, Empresa:HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRO- DUTOS DE INFORMATI Produto: MEMORIA RAM; DE 8GB; VELOCIDADE DE 2666MHZ; DDR4;; CÓDIGO SIAFÍSICO:5794269 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$159,9000; QUANTI- DADE MÁXIMA ESTIMADA:63,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/541/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00889, objeto: PEÇAS, ACES- SÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Vigência até 10/11/2023, Empresa:TXA ASSESSORIA E GESTAO LTDA Produto: MICROPROCESSADOR PARA PC INTEL CORE I5-9400; CÓDIGO SIAFÍSICO:5247411 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$1.200,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:40,00; Produ- to: PLACA MAE; MINI-ITX COM SUPORTE PARA PROCESSADOR INTEL CORE (I3, I5, I7) 9 GERACAO; CÓDIGO SIAFÍSICO:5633605 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$400,0000; QUANTI- DADE MÁXIMA ESTIMADA:43,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/544/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00921, objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, Vigência até 10/11/2023, Empresa:Napoli Comercio Varejista de Produtos de Limpeza Ltda Produto: ESPONJA DUPLA FACE 11 X 7,5 X 2 CM; CÓDIGO SIAFÍSICO:1473131 UNIDADE SIAFISICO:1- UND; VALOR UNITÁRIO R$0,4600; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:14.000,00; Produto: LA DE ACO CARBONO; CÓDIGO SIAFÍSICO:1319310 UNIDADE SIAFISICO:191 - PACOTE 8,00 UNIDADE; VALOR UNITÁRIO R$2,1000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.400,00; Produto: REFIL PARA RODO EM ALUMINIO; CÓDIGO SIAFÍSICO:1783734 UNIDADE SIAFI- SICO:01; VALOR UNITÁRIO R$3,7000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:300,00; Produto: SAPONACEO EM BARRA DE 200 GRAMAS; CÓDIGO SIAFÍSICO:1335545 UNIDADE SIAFISICO:1- UND; VALOR UNITÁRIO R$3,4000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:400,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/545/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00921, objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA, Vigência até 10/11/2023, Empresa:S. V. M. EMER- GENCIAS MEDICAS EIRELI Produto: DISCO LIMPADOR VERDE 410 MM; CÓDIGO SIAFÍSICO:5064490 UNIDADE SIAFISICO:01; VALOR UNITÁRIO R$26,1000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMA- DA:100,00; Produto: DISCO REMOVEDOR PRETO 410 MM; CÓDI- GO SIAFÍSICO:5064503 UNIDADE SIAFISICO:01; VALOR UNI- TÁRIO R$26,1000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:200,00;
O Chefe de Gabinete do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMO-
LOGA em 09/11/2022 o Pregão Eletrônico nº 380/2022, Processo nº 2022/00926 de REGISTRO DE PREÇOS DE KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO PARA CATETER DE TERMODILUIÇÃO COM COMO-
DATO DE CABOS. Ficam convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 451/2022, PROCESSO Nº 2022/01070, para aquisição eventual e futura de CATETER URETERAL E FORMULA INFANTIL, com
encerramento em 25/11/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone (00) 0000-0000 ou nos sites: xxx.xx.xxxxxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 450/2022, PROCESSO Nº 2022/01066, para aquisição eventual e futura de PROC 2022-01066 - INSUMOS P/MAQUINA DE LAVAR LOUCA E UTENSILIOS C CESSAO DE COMODATO DE EQUIPA-
MENTOS, com encerramento em 25/11/2022 às 09h00. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434- 2501 ou nos sites: xxx.xx.xxxxxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 454/2022, PROCESSO Nº 2022/01074, para REAGENTES LABO-
RATORIAIS, com encerramento em 28/11/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 0000- 0000 ou nos sites: xxx.xx.xxxxxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DH-203/2022 - PROCESSO Nº DH-
-PRC-2022/00113
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO CONTRATADA: BJP COMÉRCIO EIRELI - ME.
OBJETO: LOTE 01 - A AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS PARA AS EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRA- VESSIAS LITORÂNEAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 26.784.1602.1421.0000
– UGE: 160030
ITEM DE DESPESA: 33.90.30.66 EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DH-204/2022 - PROCESSO Nº DH-
-PRC-2022/00114
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO CONTRATADA: BJP COMÉRCIO EIRELI - ME.
OBJETO: LOTE 02 - A AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS PARA AS EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRA- VESSIAS LITORÂNEAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 26.784.1602.1421.0000
– UGE: 160030
ITEM DE DESPESA: 33.90.30.66 COMUNICADO
Processo: DH-PRC-2022/00103 – LICITAÇÃO Nº DH-183/2022
Modalidade: CONCORRÊNCIA – Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra de reforma predial, implantação de sistema de combate a incêndio e adequação da acessibilidade da estação de passageiros de Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizada na av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, x/x – Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx/XX.
COMUNICADO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e subitem 9.5, do Edital, comunicamos que a lici- tante, empresa MPE Engenharia e Serviços S/A., interpôs recurso contra a classificação das licitantes, empresa CONSTRUDAHER Construções e Serviços Ltda. e o Consórcio EE - DH.
Fica, portanto, aberto o prazo de 05 dias úteis aos licitantes para sua impugnação.
Em decorrência, fica cancelada a Sessão Pública de ABER- TURA DOS ENVELOPES Nº 02– HABILITAÇÃO, marcada para 11/11/2022.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
O DEPARTAMENTO D ESTRADAS D RODAGEM EM SUA REGIONAL DR.4 DE ARARAQUARA, COMUNICA A RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 356/ DR.4/2022 SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULOS ! A HOMO- LOGAÇÃO FORA REALIZADA EM 07/11/2022 NO TEXTO ONDE SE LE DATA DA HOMOLOGAÇÃO 29/09/2022 ! ENTENDE –SE DIA 07/11/2022.
Divisão Regional de Assis
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DO DER/DR7 DE 09.11.2022
PROCESSO DERSP-PRC-2022/04503 – EDITAL Nº 021/ DR7/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro os objetos as empresas: Itens 01 e 03 à empresa SOLUCOES LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, pelo
valor total de R$ 1.171,00 (Mil cento e setenta e um reais), Item 02 à empresa XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS
LTDA., pelo valor total de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), Itens 04 e 05 à empresa BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFU- SOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelo valor
total de R$ 2.955,00 (Dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais); e, regular todo o processamento, homologo o certame autorizando a despesa.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DO DER/DR7 DE 09.11.2022
PROCESSO DERSP-PRC-2022/04718 – EDITAL Nº 023/ DR7/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro os objetos as empresas: Item 01 à empresa CPX DIS- TRIBUIDORA S/A, pelo valor total de R$ 43.134,00 (Quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais), Item 02 à empresa LICITA- TECH COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 2.184,00 (Dois mil cento e oitenta e quatro reais); e, regular todo o processamento, homologo o certame autorizando a despesa.
Divisão Regional de Rio Claro
Processo DERSP-PRC-2022/05131
Objeto: Aquisição de pneus para a DR.13.
Diante dos elementos de instrução do presente procedi- mento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.12/14, e em especial as manifestações da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL às fls.40/45, que DECIDO:
A - Homologar o procedimento de compra 162115160552022OC00039;
B - Adjudicar o objeto descrito à empresa: ITEM.....................EMPRESA..........................................
............................. VALOR TOTAL(R$)
01,02,04 e 05........LICITATECH COMÉRCIO LTDA..................
..................................19.679,20
03..........................VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA.....
....................................5.376,00
06. COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS
LTDA EPP 2.945,00
C - Autorizar a realização da despesa no valor total de R$ 28.000,20 (Vinte e oito mil reais e vinte centavos).
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO CENTRO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA NO SITE DA “BOLSA ELETRONICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 PROCESSO SCEC N° 2022/02833
OFERTA DE COMPRA Nº: 120101000012022OC00017
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2022 ÁS 10H00MIN
OBJETIVANDO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS - CADEIRAS
– COM ENTREGA IMEDIATA
O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.
xx.xxx.xx, xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx.
Publique-se,
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Xxxxxxxx – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, comunica com referência a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 061/2022 – Processo FPA nº 1014/2022, para a prestação de serviço especializado de playout para transmissão de sinais. A realização da sessão será em 24/11/2022 às 09h00min, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e a informação resumida no endere- ço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Processo FMAL-PRC-2022/00225 – Pregão Eletrônico FMAL Nº 009/2022 – Oferta de Compra 121201120462022OC00116
À vista dos elementos de instrução do referido processo, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório, para nos termos da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atua- lizações, Lei Federal 10.520/02 e Decreto Estatual 47.297/02, pelo critério de menor preço e por ter atendido as exigências do Edital, determinar a adjudicação da contratação para a presta- ção de serviços de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Fundação Memorial da América Latina, de acordo com as especificações técnicas do Edital, à empresa Axa Seguros S.A., CNPJ nº 19.323.190/0001-06, estabelecida à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000 – 15º Andar
– Itaim Bibi – São Paulo- SP – XXX 00000-000, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
Processo PRC-2022/32218 Interessado: CENTRO XXXXX XXXXX
Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORA- TÓRIO (VISCOSÍMETRO, BOMBA DE VÁCUO, LAVA-OLHOS DE SEGURANÇA E BALANÇA DE PRECISÃO DIGITAL)
Pregão Eletrônico: 056/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP- 10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2022, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, foram consideradas vencedoras pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, as empresas MAKLAB COMERCIAL LTDA – ME para o item 02 (dois) do pre- sente certame no valor total R$ de R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais); VS COMERCIO EIRELI - EPP para o item 03 (dois) do presente certame no valor total R$ 27.999,90 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); e CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI-ME para o item 04 (quatro) do presente
certame no valor total R$ 61.194,00 (sessenta e um mil e cento e noventa e quatro reais).
Ademais autorizo a realização da contratação das referidas empresas, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos autos do processo.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Chefe de Gabinete
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX - CEETEPS, a licitação na moda- lidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022, tipo MENOR PREÇO, OC. 102401100632022oc00411 referente ao Processo nº2022/00025, a ser efetivada por intermédio do sistema eletrô- nico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto se trata de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA INTERNA, EXTERNA E REPAROS NA COBERTURA E FORRO DA ETEC HELIÓ- POLIS, SITUADA NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 2461, XX. XXX XXXX XXXXXXX - XXX. 00000-000 - XXX XXXXX/XX; sendo que a
realização do pregão dar-se-á no dia 25 de novembro de 2022, a
partir das 09 horas, no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx. O edital estará disponível para consulta e/ou retirada no site www. xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO
PROCESSO CEETEPS Nº 2022/10951 – CONCORRÊNCIA nº 05/2022 – OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLAN- TAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, SITUADO NA XXXXXXX XXXXX XXX/XXXXXX, X/X – XXXXXX “XXXXXX”,
XXXXX XXX/XX. A Comissão Especial de Licitação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, decidiu após análise dos Envelopes nº 2 – Habilitação, INABILITAR a empresa JRBM ENGENHARIA LTDA, por não atender as quantidades exigidas do item 5.1.4 alínea b, para o item de Esquadrias Metálicas, e HABILITAR as empresas LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A e VPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,
pelo cumprimento das exigências do edital. Consoante alínea “a”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/1993, fica declarado aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, para interposição de recurso administrativo. Outrossim, faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão Julgadora encontra-se, à dis- posição dos interessados, na sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na Xxx xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxxx,
0x xxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, em dias de expe- diente das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante Carta de Repre- sentação, solicitando vistas do Processo ou extração de cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s) representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s), que serão providenciadas somente após o pagamento das custas, com a devida apresentação do comprovante, obedecendo à Resolução Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. Não havendo interposição de recurso administrativo, nos termos do item 8.1 do edital, fica designada a data de 23/11/2022 às 10h para a sessão pública de abertura dos Envelopes 2 - Habilitação da empresa JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - quarta colocada, em observância à Lei 13.121/2008, que ocorrerá na Sala de Reunião, 4º Andar, da sede da Administração Central do CEETEPS, no endereço acima indicado.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO N° 2021/00019, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMESSA DE CORRESPONDENCIA PELA ECT - CORREIOS, CONTRATO Nº CONT/000001/2021, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, C.N.P.J. Nº 34.028.316/7101-51, ADITAMENTO Nº 2 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS
12 (DOZE) MESES, DATA ASSINATURA: 08/11/2022, VALOR R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PREVISTO NA CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA. PROGRAMA DE TRABA- LHO: 12122104363510000, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, VIGÊNCIA: 01/02/2024.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 35/2022/GS – SECRE- TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO E CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo: 78796/2022 Contrato: 35/2022/GS
Parecer Jurídico: CJ/Sima 615/2022 Data: 07/11/2022
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário e Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Contratado: Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto: Estabelecer as condições necessárias à aplicação e gestão dos recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição–FECOP, inscrito no CNPJ sob o nº 13.885.993/0001- 78, pelo BANCO DO BRASIL, na qualidade de mandatário do Governo do Estado de São Paulo e de Agente Financeiro do referido FECOP, na modalidade não reembolsáveis, destinado ao apoio e incentivo da execução de projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente no Estado.
Vigência: de 07/11/2022 a 06/11/2023 Data da Assinatura: 07/11/2022
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 12/2022/CFB – SUB- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico: 09/2022/FPBRN Processo: 77999/2022
Contrato: 12/2022/CFB
Nota Ténica: SUBG-CONS 5/2021 Data: 04/10/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena- doria de Fiscalização e Biodiversidade
Contratado: Alfa Prestadora de Serviços LTDA. CNPJ: 32.888.287/0001-24
Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para Comando de Policiamento Ambiental - CPAmb - Horto Florestal.
Vigência: de 01/12/2022 a 31/05/2025 Valor: R$ 276.977,10
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 3393796, UGE 260130, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota de empenho 2022NE00324.
Data da Assinatura: 08/11/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/DAEE/2021/DLC PROCESSO DAEE-PRC-2021/00347 CONTRATO N.º 2022/22/00028.0
TERMO ADITIVO N.º 2022/22/00160.0
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato celebrado com a empresa Hidrostudio Engenharia S/S, para Contratação de Serviços de engenharia consultiva para execução do Estudo de Alternativas e Projeto Básico das Obras de Combate às Enchentes na Região da Vila Japão e Vila Maria Augusta, no Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, consistindo na prorrogação do prazo contratual por mais 1 mês e treze dias, perfazendo 9 meses e treze dias .
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ Nº 74.002.155/0001-01
Parecer Jurídico nº 239/2022 de 03/11/2022, emitidos pela PJU-Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 1.069.299,95, onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática 18.544.2622.1021.0000, Natureza da Despesa: 449051 e Fonte de Recurso: 001001001/004001009.
Prazo: 9 (nove) meses e 13 dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
Data da Assinatura: 09/11/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/DAEE/2021/DLC PROCESSO DAEE - PRC-2021/00345 CONTRATO Nº 2022/22/00023.1
TERMO ADITIVO N.º 2022/22/00159.4
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa Hidrostudio Engenharia S/S, para a Contratação de serviços de engenharia consultiva para Elaboração de Estudos de Viabili- dade Técnica/Econômica de Projeto Executivo do Reservatório Av-3a e da Canalização do Córrego Formoso no Município de Franco da Rocha, consistindo na prorrogação do prazo contratu- al por mais 1 mês e treze dias, perfazendo 9 meses e treze dias . CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ Nº 74.002.155/0001-01
Parecer Jurídico nº 240/2022 de 03/11/2022, emitidos pela PJU-Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 493.734,36, onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática 18.544.2622.1021.0000, Natureza da Despesa: 449051 e Fonte: 001001001/004001009.
Prazo: 9 (nove) meses e treze dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
Data da Assinatura: 09/11/2022
quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:03:16