PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

Terça-Feira, 26 de Fevereiro de 2019

Número 40

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO

Anúncio de procedimento n.º 1945/2019

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Educação NIPC: 600087050

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Educação - Diretor Regional da Educação Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos

Código postal: 9700 167 Localidade: Angra do Heroísmo País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Sé) Telefone: 000000000

Fax: 000000000

Endereço Eletrónico: xxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 533854.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 2/2019-SREC/DRE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL

NUT III: PT20

Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional da Educação - Divisão de Instalações e Equipamentos Escolares

Endereço desse serviço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos Código postal: 9700 167

Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 000000000

Fax: 000000000

Endereço Eletrónico: xxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos Código postal: 9700 167

Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 000000000

Fax: 000000000

Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Cargo: Secretário Regional da Educação e Cultura

412095247