Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 70, quarta-feira, 13 de abril de 2016
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/09, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a STRATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº. 38.743.357/0001-
32. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Pror- rogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro; b) Reajustar o valor do saldo contratual para o período de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2015; c) Alterar, para os atos futuros decorrentes Contrato originário, a razão social da CONTRATADA. Valor: R$ 13.191.274,90 (treze milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Nota de Em- penho: 2015NE000971. Fundamentação Legal: Art. 57, I, § 2º, e 65,
§ 8º, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21/03/2016. Processo nº: 51402.037770/2013-49.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 375/2015
Termo de Credenciamento nº 375/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ESPAÇO DA FALA CLÍNICA
DE PSICOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Pa- ramédicos. Processo: 1.00.000.000908/2016-33. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000055, de 15/01/2015, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000042, de 12/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 - UASG 200207
Nº Processo: 1.05.0151/2016-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de material gráfico Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 13/04/2016 de 12h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 00 - Xxxxxx xx Xxxxxxxxx. Xxxxxxxxx - XXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 13/04/2016 às 12h00 no site www.compras-
03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229,
.
Ministério Público da União
de 05/03/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Tra- balho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vigência: 07/04/2016 a 06/04/2021.
Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pela
xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/04/2016 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 368/2015
Termo de Credenciamento nº 368/2015, celebrado entre o MINISTÉ- RIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PAI - PRONTO ATENDIMENTO
INFANTIL LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Pa- ramédicos. Processo: 1.00.000.019085/2015-39. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Em- penho/MPF: n.º 2015NE000055, de 15/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Em- penho/MPT: n.º 2015NE000042, de 12/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Em- penho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Em- penho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015, Elemento de des- pesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vigência: 04/04/2016 a 03/04/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pela Credenciada LUZIA LIBÂNIO DINIZ.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 348/2015
Termo de Credenciamento nº 348/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO DE FISIOTERAPIA ITU-
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
PAVA S/S Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.25.000.003723/2015-21 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000139, de 21/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000389, de 26/02/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vi- gência: 16/03/2016 a 15/03/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pelo Credenciado XXXXXXX XX- XXXXXX XXXXXXXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 372/2015
Termo de Credenciamento nº 372/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA S/S LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000055, de 15/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000042, de 12/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vi- gência: 07/03/2016 a 06/03/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pelos Credenciados FRANCISCO DIOGO RIOS MENDES e XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 374/2015
Termo de Credenciamento nº 374/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SANTÉ STUDIO DE PILATES
LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 1.00.000.000906/2016-44. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000055, de 15/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000042, de 12/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597, de 13/03/2015. Vi- gência: 07/04/2016 a 06/04/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pela Credenciada XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXXXXX.
Credenciada XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 357/2015
Termo de Credenciamento nº 357/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e o GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR
LTDA Objeto: prestação de Serviços MÉDICOS Processo: 1.14.000.001834/2015-86 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000068, de 16/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000136, de 10/02/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE0000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015. Vigência: 29/03/2016 a 29/03/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX pelo Credenciado XXXX XXXXXX XX XXXXX- XX
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No- 365/2015
Termo de Credenciamento nº 365/2015, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o GOMES E FRANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos . Processo: 1.28.000.001683/2015-71. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000080, de 21/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000003, de 13/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034, de 06/01/2015, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229, de 05/03/2015. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053, Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: nº 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: nº 2015NE000597, de 13/03/2015. Vigência: 01/04/2016 a 31/03/2021. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX e pelo Credenciado DA- NILO DE XXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX DE FRANÇA
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 200234
Nº Processo: 000054/2016-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, ma- terial de de acondicionamento e embalagem, material para utilização em gráfica, material elétrico eletrônico e material para sinalização visual. Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 13/04/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xx. X-0 Xxx - X. 000, Xxxx 00 - Xxxx 000 XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/200234-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/04/2016 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXX DE ALCANTARA
Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2016) 200234-00001-2016NE000026
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, ce- lebrado entre União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e a em- presa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI-
RELI - EPP, publicado no DOU de 02/02/2016, Seção 3, p. 116, onde se lê: "Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, pelo fornecedor", leia-se "Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pelo fornecedor".
(SIDEC - 12/04/2016) 200100-00001-2016NE000281
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016 UASG 200071
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas torna público que realizará a licitação em epígrafe às 10h (Horário de Brasília), no dia 02/05/2016, através do portal comprasnet, obje- tivando aquisição eventual de materiais de expediente, de acondi- cionamento e embalagem, de copa e cozinha, elétricos e eletrônicos, de limpeza e higienização, para manutenção de bens imóveis e ins- talações, para proteção e segurança e de sinalização visual e de gêneros alimentícios.
Cópia da íntegra do Edital está disponível na Ephigênio Sales, 1570, Aleixo, Manaus/AM, e nos sites xxx.xxxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX BEZERRA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2015. Contra- tantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Funda- mentação Legal: incisos I e IV, do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 10/04/2016 a 09/06/2016. Valor global: R$ 261.739,93. Data da Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx- xxxxx, Secretário Estadual Substituto da PR/CE, pela Contratante; e João Batista Martins Neto, Sócio-Administrador, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001617/2015-59.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2015. Contra- tantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Construtora Karbone e Comercial Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Funda- mentação Legal: incisos I, III, IV e VI do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 10/04/2016 a 09/06/2016. Valor global: R$ 295.718,02. Data de Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário Estadual Substituto da PR/CE, pela Con- tratante; e João Batista Martins Neto, Sócio-Administrador, pela Con- tratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001621/2015-17.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo contrato nº 10/2013. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: MÁXIMA EMPREENDI- MENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 16.962.460/0001-30. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2013, re- ferente à prestação de serviços de copeiragem e recepcionista à Pro- curadoria da República no município de Anápolis/GO. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Estadual da Contratante; Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Processo de referência n° 1.18.000.002797/2012-31. Data de assinatura: 04.04.2016.
Nº 70, quarta-feira, 13 de abril de 2016
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ISSN 1677-7069
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TA ao Contrato nº 16/2011. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, até 17.08.2016, a vigência de que trata a Cláusula Sé- tima - DO PRAZO DA VIGÊNCIA, firmado em 14.04.2011. Con- tratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo secretário estadual, Xxxx. Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Contratada: SOCLIMA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.613.848/0001-84, representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11.04.2016.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2016
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços con- tinuados de manutenção preventiva e corretiva para 06 (seis) ele- vadores da Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e 01 (um) elevador da Procuradoria da República no Mu- nicípio de São João de Meriti, foi vencedora a empresa ELEVA- DORES IVIMAIA LTDA - EPP - CNPJ 05.531.749/0001-89.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 19/2015. Nº do Processo: 1.28.000.001052/2014-71. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por in-
termédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: ERIBALDO SOA- RES DA CAMARA (CPF N° 000.000.000-00). Objeto: Redução do
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
valor da locação do Contrato N° 19/2015. Data de Assinatura: 08/04/2016. Vigência: 11/01/2016 a 10/01/2021. Valor Contratual mensal: R$ R$ 4.500,00. Amparo legal: Art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93. Notas de Empenho: 2015NE001034. Elemento de Des- pesa: 339036. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Locatária; Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO No- 27/2016
Espécie: Contrato nº 27/2016; Processo PR-SP/DICGC: 0.00.000.000000/0000-00; Contratante: PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031- 28; Contratada: RUTH VITÓRIA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA
LTDA - ME, CNPJ: 13.871.485/0001-30; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24, II, da Lei 8.666/93; Objeto: For- necimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros para a Procuradoria da República no Município de Araçatuba; Preço: R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por garrafão; Valor Global estimado: R$ 3.575,00 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: de 21/03/2016 a 31/12/2016, podendo vir a ser rescindido antes desta data em razão de nova contratação oriunda de eventual licitação; Programa de Tra- balho: 3062058142640001; Elemento de Despesa: 33903007; Em- penho: 2016NE000482 de 21/03/2016; Signatários: MPF-PR/SP: Eli- sa Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual e Contratada: Xxxxx Xxxx xx Xxx- xxxxx, representante legal; Data: 21/03/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 3/2016
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2016; Contratante: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; Contratada: MELHOR SABOR SERVI- ÇOS DE CATERING LTDA - EPP, CNPJ: 16.640.808/0001-73; Mo-
dalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2016; Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de Buffet, com for- necimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Pro- curadoria Regional da República da 3ª Região (Órgão Participante); Processo PR-SP/SLDE: 1.34.001.007830/2015-17; Processo PR-
SP/DICGC: 1.34.001.002193/2016-65; Elemento de despesa: 0.00.00.00.00; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura; Valor total registrado: R$ 90.896,90 (noventa mil, oitocentos e no- venta e seis reais e noventa centavos); Signatários: MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual e Contratada: Xxxxxxxx Xxxx, Re- presentante Legal; Data: 11/04/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 4/2016
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2016; Contratante: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; Contratada: DE CIA ENGENHARIA LT-
DA - EPP, CNPJ: 01.063.279/0001-15; Modalidade de licitação: Pre- gão Eletrônico nº 04/2016; Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de avaliação de imóveis urbanos comerciais, com elaboração de laudos técnicos para atendimentoà Procuradoria da República em São Paulo e à Procuradoria da República nos Mu- nicípios(PRM´s) de: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Bragança Pau- lista, Guaratinguetá, Jaú e Sorocaba; Processo PR-SP/SLDE: 1.34.001.007931/2015-53; Processo PR-SP/DICGC:
1.34.001.002198/2016-98; Elemento de despesa: 0.00.00.00.00; Vi- gência: 12 meses contados a partir da assinatura; Valor total re- gistrado: R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais); Sig- natários: MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual e Con- tratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx, Representante Legal; Data: 11/04/2016.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 48/2015, publicado no DOU nº 37, Seção 3, fl. 122, de 25/02/2016, onde se lê: "VIGÊNCIA: de 08/02/2016 a 07/08/2016", leia-se "VI- GÊNCIA: de 09/02/2016 a 08/08/2016".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 2.01.000.003857/2016-17. Ob- jeto: Distrato, de rescisão unilateral, do Contrato nº 39/2014, firmado entre as partes em 2/7/2015, de serviços continuados de suporte operacional e apoio administrativo nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói - Pregão Eletrônico nº 12/2014. Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ nº
03.575.979/0001-14. Fundamento Legal: inciso I do artigo 79 da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 8/4/2016. Signatária: Dr. Fábio Gou- lart Vilella, Procurador-Chefe, pela Distratante.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2016 - UASG 200050
Nº Processo: 007144/2016-87. . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na locação de 1 (uma) máquina copiadora digital, para atender à demanda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Sede, localizada na Xxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx ? SP, XXX 00000-000, incluindo cobertura de assistência técnica preventiva e corretiva, peças sobressalentes ne- cessárias a reparos e o fornecimento de insumos/suprimentos para a prestação dos serviços, exceto papel, destinados à extração de cópias, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Ane- xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h55. Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxx - XXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/04/2016 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Divisão de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 12/04/2016) 200050-00001-2016NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; Contra- tante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Tra- balho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: AS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 02.290.779/0001-52; Objeto: Redução da quantidade de aparelhos de ar condicionado para 87 e do valor contratado; Valor mensal: R$ 3.328,19 com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2016; Valor global anual: R$ 46.559,06; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 05 de abril de 2016; Pela Contratante: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sr. Xxxxxxxxx Xxx- nosa, Representante Legal; Processo nº 2.04.000.002947/2016-71.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Orpas Or- ganização Paranaense de Segurança Ltda. Contrato: 012/2014. Es- pécie: Termo de Rescisão de Contrato. Objeto: Rescisão amigável, a partir das 07:00hs do dia 28/04/2016. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato em epígrafe e art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Xxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante e Xxx Xxxxxxx Xxxxx pela Contratada. Curitiba, 31/03/2016.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo: PRT nº 2.10.000.000601/2013-98; Partes: Procuradoria Re- gional do Trabalho da 10ª Região e Confederal Vigilância e Trans- porte de Valores Ltda. Objeto: Rescisão amigável do Contrato PRT 10ª Região nº 011/2012, com amparo no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/04/2016. Signatários: Pela PRT 10ª Região: XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e pela Em-
presa Confederal Vigilância: XXXX XXXXX XXXXXXXX.
Processo: PRT nº 2.10.000.001979/2014-90; Partes: Procuradoria Re- gional do Trabalho da 10ª Região e MGR Serviços de Mão de Obra Especializados Ltda. Objeto: Rescisão amigável do Contrato PRT 10ª Região nº 013/2014, com amparo no inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2016. Signatários: Pela PRT 10ª Região: XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e pela Empresa MGR Serviços: XXXXXX XXXXXXXXXX SAMPAIO.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 2.12.000.000322/2015-11. Contratante: Procuradoria Regio- nal do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Con- tratada: ADSERVI-Administradora de Serviços Ltda. CNPJ: 02.531.343/0001-08. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2011, de prestação de serviços continuados de recepção na PTM de Chapecó, com produção de efeitos a partir do dia 1º de abril/2016. Assinatura: 31.03.2016. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Con- tratante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo. Processo:2.12.000.000343/2015-
37. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: ADSERVI-Administradora de Serviços Ltda. CNPJ: 02.531.343/0001-08. Objeto: Repactuação do Contrato nº 07/2013, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação cumulados com serviços de copeiragem na PTM de Blumenau. Valor: mês de janeiro/2016: R$ 3.231,92 (três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) - meses de fevereiro e março: R$ 3.244,67 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31.03.2016. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
Extrato do Quarto Termo Aditivo. Processo:2.12.000.000343/2015-
37. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: ADSERVI-Administradora de Serviços Ltda. CNPJ: 02.531.343/0001-08. Objeto: Supressão e Prorrogação do Contrato nº 07/2013, de prestação de serviços con- tinuados de limpeza e conservação cumulados com serviços de co- peiragem na PTM de Blumenau. Valor a partir do mês de abril/2016: R$ 2.710,06 (dois mil, setecentos e dez reais e seis centavos). Vi- gência: 20.05.2016 a 19.05.2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31.03.2016. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Con- tratante, e Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
Extrato do 9º Termo Aditivo. Processo: 2.12.000.000322/2015-11. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: ADSERVI-Administradora de Serviços Ltda. CNPJ: 02.531.343/0001-08. Objeto: Repactuação do Contrato nº 11/2011, de prestação de serviços continuados de recepção na PTM de Chapecó. Valor mensal: R$ 2.630,57, perfazendo o valor total de R$ 7.891,71 durante a vigência do contrato. As- sinatura: 31.03.2016. Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Con- tratante, e Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3° termo aditivo ao contrato 81/2014. Processo: MPT 2.15.000.001513/2016-70. Contratante: União Federal por intermédio da PRT 15ª Região. Contratada: NEVADA SERVIÇOS TERCEI- RIZADOS LTDA-ME. Objeto: Supressão de 5 (cinco) postos de servente do contrato nº 81/2014, de prestação de serviços de limpeza e conservação, para a SEDE da PRT 15ª Região, a partir de 1º/4/2016. Assinatura: 22/3/2016. Assinam, pela Contratante: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENIENTES: Ministério Público Federal/Procuradoria da Re- pública em Mato Grosso do Sul e Ministério Público do Traba- lho/Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: a disponibilização de um posto avançado, nas dependências da Pro- curadoria da República no Município de Corumbá, da Procuradoria do Trabalho no Município de Corumbá, para o desempenho da função institucional do Ministério Público do Trabalho. VIGÊNCIA: Até