REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Revista da

Propriedade Industrial

Nº 2700

04 de Outubro de 2022

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente

Xxxx Xxxxxxxxx

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro da Economia

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 134 - Petição deferida 5

Código 135 - Petição indeferida 6

Código 145 - Exigência 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9

Código 184 - Arquivamento de Processo 13

Código 185 - Processo Arquivado 14

Código 350 - Certificado expedido 15

Código 800 - Certificado cancelado 41

Código 134 - Petição deferida‌

Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 080924 Código 134 - Petição deferida Petição: 880220001854

Requerente: NESTLE BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2021 000018-2 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880220001903

Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

Processo: BR 70 2022 000129-7 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880220001838

Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A

Processo: BR 70 2022 000323-0 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880220001700

Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

Processo: BR 70 2022 000340-0 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880220001773

Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

Código 135 - Petição indeferida‌

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880220001964

Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Processo: BR 70 2021 000625-3 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880220001912 Requerente: BIOMM S/A

Código 145 - Exigência‌

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 140383 Código 145 - Exigência

Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC. Cessionária: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Processo: BR 70 2018 000024-4 Código 145 - Exigência

Cedente: ALO BRASIL DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Cessionária: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.

Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 145 - Exigência

Cedente: ACTION COACH LATIN AMÉRICA

Cessionária: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000474-9 Código 145 - Exigência

Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: AMALFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000475-7 Código 145 - Exigência

Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PORTOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000196-3 Código 145 - Exigência

Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PRO MEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000344-3 Código 145 - Exigência

Cedente: SIEMENS ENERGY GLOBAL GMBH & CO. KG Cessionária: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000375-3 Código 145 - Exigência

Cedente: DUZTECH AB

Cessionária: SUPPRESS TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA - EPP

Processo: BR 70 2022 000442-3 Código 145 - Exigência

Cedente: BOA SORTE COMERCIAL PRESENTES LTDA

Cessionária: RIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Processo: BR 70 2022 000459-8 Código 145 - Exigência

Cedente: GEOSINERGIA SERVICIOS DE INGENIERIA Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Processo: BR 70 2022 000491-1 Código 145 - Exigência

Cedente: CIEL ET TERRE INTERNATIONAL

Cessionária: CIEL ET TERRE BRASIL MANUFACTURING, GERACAO SOLAR FLUTUANTE LTDA

Processo: BR 70 2022 000492-0 Código 145 - Exigência

Cedente: DELISO S.A.S.

Cessionária: OASIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI

Processo: BR 70 2022 000503-9 Código 145 - Exigência

Cedente: CAPRICHO MOVEIS ELETRO E ELETRONICOS LTDA Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ? EIRELI

Processo: BR 70 2022 000505-5 Código 145 - Exigência

Cedente: KARAM'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS EIRELI Cessionária: KOYO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Processo: BR 70 2022 000512-8 Código 145 - Exigência

Cedente: PININFARINA OF AMERICA CORP Cessionária: PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000515-2 Código 145 - Exigência

Cedente: STUDEX U.S.A

Cessionária: STUDEX DO BRASIL EIRELI

Processo: BR 70 2022 000518-7 Código 145 - Exigência

Cedente: RALION JOINT VENTURE

Cessionária: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição‌

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2017 000481-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001943

Data do Protocolo: 27/09/2022

Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2018 000188-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001922

Data do Protocolo: 26/09/2022 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001933

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001934

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Processo: BR 70 2019 000664-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001909

Data do Protocolo: 22/09/2022

Requerente: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA.

Processo: BR 70 2020 000280-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001919

Data do Protocolo: 23/09/2022

Requerente: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001964

Data do Protocolo: 29/09/2022

Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Processo: BR 70 2021 000348-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001937

Data do Protocolo: 26/09/2022 Requerente: SANISOLAR

Processo: BR 70 2021 000572-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001935

Data do Protocolo: 26/09/2022 Requerente: GRENKELEASING AG

Processo: BR 70 2021 000618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001946

Data do Protocolo: 28/09/2022

Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A

Processo: BR 70 2021 000625-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001912

Data do Protocolo: 22/09/2022 Requerente: BIOMM S/A

Processo: BR 70 2022 000112-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001920

Data do Protocolo: 23/09/2022

Requerente: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2022 000188-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001928

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000189-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001925

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000191-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001926

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO ACTION COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000192-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001927

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO ACTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000193-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001929

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000195-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001930

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000197-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001931

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PRO SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000238-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001947

Data do Protocolo: 28/09/2022 Requerente: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000275-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001916

Data do Protocolo: 23/09/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001915

Data do Protocolo: 23/09/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000386-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001936

Data do Protocolo: 26/09/2022

Requerente: PANAREA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA - EIRELI

Processo: BR 70 2022 000434-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001938

Data do Protocolo: 27/09/2022 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000441-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001949

Data do Protocolo: 28/09/2022 Requerente: BRASKEM S.A.

Processo: BR 70 2022 000460-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001923

Data do Protocolo: 26/09/2022 Requerente: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000474-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001913

Data do Protocolo: 23/09/2022

Requerente: MEGA PORTAL VITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Processo: BR 70 2022 000481-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001941

Data do Protocolo: 27/09/2022 Requerente: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000486-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001917

Data do Protocolo: 23/09/2022

Requerente: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.

Processo: BR 70 2022 000519-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/09/2022

Cedente: NEW WORLD HOTEL MANAGEMENT LIMITED

Cessionária: ROSEWOOD HOTEIS E RESORTS DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000520-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/09/2022

Cedente: ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA

Cessionária: UNIFABRA - UNIAO DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS ASSESSORIA LTDA

Processo: BR 70 2022 000521-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 27/09/2022 Cedente: CJ CORPORATION

Cessionária: CJ CHEILJEDANG CORPORATION

Processo: BR 70 2022 000522-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 28/09/2022 Cedente: IRIZAR S COOP Cessionária: IRIZAR BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000523-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 28/09/2022 Cedente: IRIZAR S COOP Cessionária: IRIZAR BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000524-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 28/09/2022

Cedente: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO. KG Cessionária: SOLANA AGROPECUARIA LTDA.

Processo: BR 70 2022 000525-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 29/09/2022

Cedente: UNIVERSIDADE DE OTTAWA

Cessionária: BRASKEM S.A.

Processo: BR 70 2022 000526-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 29/09/2022

Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: GARE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: 931078 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001957

Data do Protocolo: 29/09/2022

Requerente: MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG

Processo: 950895 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220001921

Data do Protocolo: 24/09/2022 Requerente: GALDERMA BRASIL LTDA.

Código 184 - Arquivamento de Processo‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 090137 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Processo: 120978 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: KING FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Processo: 121023 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ZAMP S.A.

Processo: 121080 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: 121081 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ZAMP S.A.

Processo: BR 70 2017 000477 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: L'OREAL S.A.

Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Processo: 980885 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PPG INDUSTRIES OHIO, INC.

Cessionária: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.

Código 185 - Processo Arquivado‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: 030304 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: INVENTIO AG

Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

Processo: BR 70 2022 000103-3 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: GAN & LEE PHARMACEUTICALS

Cessionária: BIOMM S/A

Processo: BR 70 2022 000372-9 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: WOOSHIN INSTURIAL CO., LTD.

Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000388-5 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX GARATE Cessionária: ALFAMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Processo: BR 70 2022 000393-1 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: TRANS GALA LOCADORA DE VEICULOS LTDA Cessionária: LPD LOCADORA E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA

Código 350 - Certificado expedido‌

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e

211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 010914 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 010914/22 Data do Protocolo: 19/09/2022

Cedente: HITACHI ASTEMO LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas

Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2001 e Aditivo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817590498 - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2022 até 03/11/2029 para o Registro de Marca 817590498.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos produtos comercializados com a marca; - “NIHIL” para os produtos SISTEMA DE AMORTECIMENTO HKVS1 (com final) BR (exceto os modelos HKVS-1-50-BR, HKVS-1-70-BR, HKVS1-8 (com final) BR, HKVS1-B (com final) BR), HKRE1 (com final) 00, HKSS1 (com final) BR (exceto para o modelo HKSS1-30-BR), HKSS2 (com final) BR (exceto para o modelo HKSS2-20-BR), HK651 (com final) BR, HK681-BR (exceto o modelo HK681-0-BR), HK991-0 (com final) BR, HK992 (código variável neste campo) BR (final do código variável), HK990-0 (com final) BR, HK990-500-0 (com final) BR, HKWT1-6 (com final) BR, HKWT2-6 (conteúdo variável neste campo) BR (final do código variável), HK971-0 (com final) 07, HK971-0 (com final) 08, HK972-0 (com final) 03, HK970-0 (com final) 02, HK1H1-0 (com final) BR, HK0W1-0 (com final) BR, HK0W2-0 (com final) BR; HK0W0-0 (com final) BR, HK1S1-0 (com final)-00, HK1Z1-0 (com final)-08, HK1Z1-0 (com

final)-09, HK1Z1-0 (com final)-10 e HK1Z2-0 (com final)-03.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/09/2022 até 03/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 010914/01 até 010914/21.

Processo: 110581 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 110581/14 Data do Protocolo: 22/09/2022

Cedente: TELEFONICA S.A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2006.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/09/2022 até 08/10/2023 para o Registro de Marca 821850180; 01/03/2025 para os Registros de Marca 821850300, 821850334 e 821850393; 22/03/2025 para os Registros de Marca 821850083 e 821850105; 26/04/2025 para o Registro de Marca 821839861; 31/05/2025 para os Registros de Marca 821839926 e 821839934; 01/11/2025 para o Registro de Marca 821977776; 06/12/2025 para os Registros de Marca 821230212 e 821230220; 13/12/2025 para os Registros de Marca 821230140, 821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro de Marca 821850091; 03/01/2026 para os Registros de Marca 821850032 e 821850075; 14/06/2026 para o Registro de Marca 821850296; 23/09/2026 para o Registro de Marca 811947343; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824201604; 25/09/2027 para o Registro de Marca 822835380; 06/02/2028 para os Registros de Marca 821771671, 821771680 e 821771736; 29/04/2028 para o Registro de Marca 821850407; 01/07/2028 para o Registro de Marca 824533488; 19/08/2028 para os Registros de Marca 821230204, 821230239 e 821839900; 25/11/2028 para o Registro de Marca 821850385; 13/01/2029 para o Registro de Marca 821850148; 03/02/2029 para o Registro de Marca 821850342; 07/04/2029 para os Registros de Marca 821230115 e 821230247; 18/08/2029 para o Registro de Marca 821230530; 01/09/2029 para os Registros de Marca 821850059 e 824533496; 25/10/2031 para o Registro de Marca 827351186.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos produtos ou serviços.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/09/2022 até 01/01/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110581/01 a 110581/13; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1071/2022.

Processo: 110596 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 110596/20 Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: INVENTIO AG País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

Natureza do Documento: Aditivo de 17/08/2022 ao Contrato de 16/12/2002 e Aditivo de 15/05/2018

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca indicados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/09/2022 até: 14/09/2023 para o Registro de Marca 816557861; 10/05/2025 para o Registro de Marca 820846597; 04/10/2025 para o Registro de Marca 820846627; 27/10/2025 para os Registros de Marca 840303408 e 840303416; 22/11/2025 para o Registro de Marca 200057944; 10/05/2026 para os Registros de Marca 840119666, 840119674 e 840119690; 15/07/2026 para o Registro de Marca 811945154; 05/08/2026 para o Registro de Marca 811945162; 05/11/2026 para o Registro de Marca 817915273; 28/11/2026 para o Registro de Marca 820846600; 02/12/2026 para o Registro de Marca 812087640; 16/01/2028 para o Registro de Marca 840303360; 24/06/2028 para o Registro de Marca 828195749; 01/07/2028 para os Registros de Marca 828195889, 828195900, 828196001, 828196010 e

828196028; 09/08/2028 para o Registro de Marca 811945146; 19/08/2028 para o Registro de Marca 823168727; 23/09/2028 para os Registros de Marca 828195641, 828195650 e 828195668; 14/10/2028 para o Registro de Marca 828195757; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912684747; 04/12/2028 para os Registros de Marca 913304166 e 913304620; 06/04/2029 para o Registro de Marca 819419770; 21/07/2029 para o Registro de Marca 828195706; 10/09/2029 para o Registro de Marca 916483550; 17/10/2030 para o Registro de Marca 200001744; 26/03/2031 para o Registro de Marca 813729203; 21/12/2032 para o Registro de Marca 800116933.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos e serviços.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/09/2022 até 30/06/2026 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 110596/01 ao 110596/19. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº 1078/2022.

Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702014000307/13 Data do Protocolo: 14/09/2022

Cedente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2022 até 17/09/2022 para os Registros de Marca 821424351 e 821424360; 24/11/2022 para o Registro de Marca 814391877; 18/12/2022 para os Registros de Marca 830522115, 830522123 e 830522131; 10/02/2023 para o Registro de Marca 002803518; 05/03/2023 para o Registro de Marca 829192824; 09/04/2023 para o Registro de Marca 002798417; 26/04/2023 para o Registro de Marca 002778696; 07/05/2023 para o Registro de Marca 830638806; 14/09/2023 para o Registro de Marca 816539383; 18/11/2023 para o Registro de Marca 821605879; 13/12/2023 para o Registro de Marca 810942429; 06/03/2024 para o Registro de Marca 002933500; 23/03/2024 para o Registro de Marca 002955466; 17/04/2024 para o Registro de Marca 002970112; 24/04/2024 para o Registro de Marca 810893533; 15/07/2024 para o Registro de Marca 903471876; 22/07/2024 para o Registro de Marca 830988262; 15/11/2024 para o Registro de Marca 817158758; 20/12/2024 para o Registro de Marca 817315381; 09/02/2025 para o Registro de Marca 817901140; 20/02/2025 para o Registro de Marca 810627035; 03/03/2025 para o Registro de Marca 831288124; 10/03/2025 para o Registro de Marca 840054157; 25/04/2025 para os Registros de Marca 817434500, 817434518, 817434526, 817434534 e 817434550; 03/05/2025 para o Registro de Marca 003294056; 15/08/2025 para o Registro de Marca 815438699; 08/10/2025 para o Registro de Marca 811532283; 08/12/2025 para o Registro de Marca 840375271; 20/12/2025 para o Registro de Marca 822487500; 12/01/2026 para o Registro de Marca 905790197; 02/02/2026 para os Registros de Marca 840485050 e 840485069; 02/07/2026 para o Registro de Marca 817916482; 25/08/2026 para o Registro de Marca 006445217; 10/09/2026 para o Registro de Marca 817916490; 15/10/2026 para os Registros de Marca 817901159 e 817916504; 22/10/2026 para o Registro de Marca 817579168; 28/11/2026 para os Registros de Marca 822941597, 822963922, 822963930, 822963949 e 822963957; 12/12/2026 para os Registros

de Marca 823727637, 823727645 e 823727661; 19/12/2026 para os Registros de

Marca 820844292 e 820844314; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818394269; 22/04/2027 para o Registro de Marca 818416807; 25/04/2027 para o Registro de Marca 006547338; 13/05/2027 para o Registro de Marca 818383488; 05/06/2027 para o Registro de Marca 825453569; 11/07/2027 para o Registro de Marca 840181752; 14/08/2027 para o Registro de Marca 826215866; 28/08/2027 para o Registro de Marca 001994719; 05/09/2027 para o Registro de Marca 003607780; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827464924; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840587821; 25/11/2027 para o Registro de Marca 006627781; 04/12/2027 para o Registro de Marca 002009340; 05/12/2027 para o Registro de

Marca 828717354; 02/01/2028 para o Registro de Marca 830764917; 03/04/2028 para o Registro de Marca 831281928; 02/07/2028 para os Registros de Marca 003753204, 005016339 e 005016347; 10/07/2028 para o Registro de Marca 006722369; 16/09/2028 para o Registro de Marca 002210991; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819145556; 25/01/2029 para o Registro de Marca 007210965; 27/01/2029 para o Registro de Marca 819663255; 25/02/2029 para o Registro de Marca 821369466; 10/03/2029 para os Registros de Marca 002378701 e 006881688; 15/03/2029 para o Registro de Marca 002435470; 19/03/2029 para o Registro de Marca 003913805; 13/07/2029 para os Registros de Marca 002522357 e 005021243; 14/07/2029 para o Registro de Marca 825399866; 20/07/2029 para o Registro de Marca 819700592; 21/07/2029 para o Registro de Marca 828748780; 29/07/2029 para os Registros de Marca 002306972 e 005021219; 03/08/2029 para o Registro de Marca 819790516; 09/08/2029 para o Registro de Marca 002316064; 28/09/2029 para o Registro de Marca 820092452; 03/10/2029 para o Registro de Marca 814010873; 06/10/2029 para o Registro de Marca 002244578; 31/10/2029 para os Registros de Marca 813596769, 813596785, 813596793, 813797810, 813797853 e 813797870; 03/11/2029 para

os Registros de Marca 828889279 e 828897921; 17/11/2029 para o Registro de Marca 824905660; 28/12/2029 para o Registro de Marca 820547581; 25/01/2030 para o Registro de Marca 002535530; 26/01/2030 para o Registro de Marca 821424416; 08/02/2030 para o Registro de Marca 002438437; 10/02/2030 para o Registro de Marca 007049633; 14/02/2030 para o Registro de Marca 002421151; 25/05/2030 para o Registro de Marca 007137141; 11/07/2030 para os Registros de Marca 820924318 e 820924326; 18/07/2030 para os Registros de Marca 820844306, 820844322, 820844330 e 820844349; 28/08/2030 para o Registro de

Marca 814484972; 31/08/2030 para o Registro de Marca 824905679; 25/09/2030 para o Registro de Marca 004072243; 26/10/2030 para os Registros de Marca 829916733; 18/12/2030 para os Registros de Marca 002511827 e 007504233; 24/02/2031 para o Registro de Marca 002556391; 21/06/2031 para o Registro de Marca 829214666; 26/07/2031 para o Registro de Marca 829651802; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829916776; 06/09/2031 para o Registro de Marca 829065865; 27/10/2031 para o Registro de Marca 720111684; 16/04/2032 para os Registros de Marca 821228463, 821228471, 821228480 e 821228498; 12/07/2032

para o Registro de Marca 002670437; 07/08/2032 para o Registro de Marca 830424660; 20/08/2032 para os Registros de Marca 821424432, 821424440, 821424459, 821424467 e 821424483; 03/09/2032 para o Registro de Marca 820004405.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre preço líquido de venda para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/09/2022 até 23/10/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas (sub)licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000307/01 até 702014000307/12.

Processo: BR 70 2015 000410-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000410/04 Data do Protocolo: 08/08/2022

Cedente: DAIDO CHEMICAL CO. LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Instrumento de 5ª Alteração de 04/07/2022 ao Contrato de 13/09/2010; Instrumento de Alteração de 01/07/2012, Instrumento da 2ª Alteração de 08/09/2014, Instrumento de 3ª Alteração de 13/06/2018 e Instrumento de 4ª Alteração de 29/07/2019.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de vários tipos de óleos, conforme listados no Instrumento da 5ª Alteração ao Contrato - Alteração dos itens “Objeto - alterar a relação de produtos” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às matérias-primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/07/2022 até 13/09/2026. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000410/01, 702015000410/02 e 702015000410/03.

Processo: BR 70 2015 000760-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000760/03 Data do Protocolo: 21/09/2022

Cedente: BASF S.E.

País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: BASF SA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 01/01/2022 ao Contrato de 06/05/2013 e Aditivo nº1 de 08/09/2020.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos produtos “BS 6580”, “BSA 6580”, “GLYSANTIN G30 RM50”, “GLYSANTIN G40 RM50”, “GLYSANTIN G48 RM50” e “GLYSANTIN G65”

listados no Anexo 1 do Aditivo nº1 - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos fabricados, após dedução de componentes importados da cedente

ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente, nos termos dos artigos 1 e 5 do Contrato e do artigo 1 do Aditivo nº2.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2020 até 30/09/2025. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000760/01 e 702015000760/02.

Processo: BR 70 2016 000291-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000291/06 Data do Protocolo: 19/09/2022

Cedente: ANHEUSER-BUSCH INBEV S.A.

País da Cedente: BÉLGICA Cessionária: AMBEV S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de cervejas e chopes

Natureza do Documento: Contrato de 16/10/2015.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT - Fabricação de cerveja, conforme cláusula 4 e Anexo 1 do Contrato, incluída Assistência Técnica nos termos da cláusula 6 do Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/08/2022 até 23/08/2032 para o Registro de Marca 909047316. De 19/09/2022 até 29/06/2023 para o Registro de Marca 815962517; 15/10/2023 para o Registro de Marca 823684172; 11/11/2024 para o Registro de Marca 903740400; 02/12/2024 para os Registros de Marca 831224584 e 831228911; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831249471; 22/08/2027 para o Registro de Marca 909035016; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827529716.

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) das receitas líquidas dos produtos contratuais vendidos para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT: “NIHIL”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM: De 23/08/2022 até 23/08/2032; FT: De 23/06/2021 até 02/12/2037.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000291/01 até 702016000291/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1083/2022.

Processo: BR 70 2017 000317-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000317/03 Data do Protocolo: 13/07/2022

Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: 3º Aditivo de 31/05/2022 ao Contrato de 15/05/2017, 1º Aditivo de 27/06/2017 e 2º Aditivo de 02/07/2018.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de arames metálicos POLIMAC com o uso da nova tecnologia, conforme Anexo I do 3º Aditivo. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2022 até 13/07/2027. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000317/01 e 702017000317/02.

Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000318/03 Data do Protocolo: 13/07/2022

Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: 3º Aditivo de 31/05/2022 ao Contrato de 27/06/2017, 1º Aditivo de 17/07/2017 e 2º Aditivo de 02/07/2018.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de arames galvanizados usados na fabricação de gabiões com o uso da nova tecnologia, conforme Anexo I do 3º Aditivo. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2022 até 13/07/2027. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000318/01 e 702017000318/02.

Processo: BR 70 2017 000479-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000479/02 Data do Protocolo: 16/09/2022

Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de motocicletas

Natureza do Documento: Contrato de 28/09/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de motocicleta K-REY (comercializada sob a denominação NXR 160 BROS ESDD), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança

significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluída assistência técnica, conforme Anexo II do contrato. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca indicados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/09/2022 até: 27/04/2024 para os Registros de Marca 200045431, 200045440 e 821505262; 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901099, 822901102, 822901080,

822901072; 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901064, 822901056,

822989751, 822989786, 822989816, 822901110, 822989778, 822989808,

822989760 e 822989794; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 05/06/2027para o Registro de Marca 825390699; 14/04/2029 para o Registro de Marca 82727388.

Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição, deduzido os custos das peças para fornecimento; - Assistência Técnica - "NIHIL"; - UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/09/2022 até 28/09/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702017000479/01. 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1079/2022.

Processo: BR 70 2017 000497-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000497/06 Data do Protocolo: 14/09/2022

Cedente: XXXX XXXXX VISION INTERNATIONAL GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: XXXX XXXXX VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos ópticos

Natureza do Documento: Contrato de 03/10/2017 e Aditivo de 09/05/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2022 até: 14/10/2024 para o Registro de Marca 829060030; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831245298; 03/07/2027 para os Registros de Marca 823465713, 823465705, 823465888 e 823465896; 23/05/2028 para o Registro de Marca 002983079; 19/06/2030 para os Registros de Marca 004049403 e 200008269; 30/11/2032 para o Registro de Marca 800107136.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2022 até 01/10/2023. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000497/01 à 702017000497/05.

Processo: BR 70 2017 000603-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000603/03 Data do Protocolo: 16/08/2022

Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

Natureza do Documento: 2º Aditivo de 31/05/2022 ao Contrato de 06/11/2017 e 1º Aditivo de 02/07/2018.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de geogrelhas com o uso da nova tecnologia, conforme descrito no Anexo I do 2º Aditivo, incluindo assistência técnica. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: - Pela Tecnologia: 2% (dois por cento) das receitas líquidas dos produtos contratuais; - Pela Assistência Técnica: "NIHIL";

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2022 até 06/12/2027. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702017000603/01 e 702017000603/02.

Processo: BR 70 2017 000604-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000604/03 Data do Protocolo: 16/08/2022

Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

Natureza do Documento: 2º Aditivo de 31/05/2022 ao Contrato de 06/11/2017 e 1º Aditivo de 02/07/2018.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de geomembranas com o uso da nova tecnologia, conforme descrito no Anexo I do 2º Aditivo, incluindo assistência técnica. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: - Pela Tecnologia: 2% (dois por cento) das receitas líquidas dos produtos contratuais; - Pela Assistência Técnica: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2022 até 06/12/2027. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº 702017000604/01 e 702017000604/02.

Processo: BR 70 2018 000098-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018000098/08 Data do Protocolo: 19/09/2022

Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: SOUL MARCAS E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

Natureza do Documento: 5º Aditivo de 12/08/2022 ao Contrato de 22/12/2017, 1º Aditivo de 22/01/2020, 2º Aditivo de 06/10/2020, 3º Aditivo de 01/09/2021 e 4º Aditivo de 25/01/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2022 até: 01/11/2025 para o Registro de Marca 822420465; 13/12/2025 para os Registros de Marca 822420430, 822420449 e 822420473; 28/11/2026 para o Registro de Marca 822948567; 12/12/2026 para o Registro de Marca 823704181; 21/02/2027 para o Registro de Marca 822988194; 17/04/2027 para o Registro de Marca 822420457. Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no primeiro ano; 6,5% (seis vírgula cinco por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no segundo ano; 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado a partir do terceiro ano; observados os royalties mínimos constantes do Contrato de 22/12/2017, do 1º Aditivo de 22/01/2020, do 2º Aditivo de 06/10/2020, do 3º Aditivo de 01/09/2021, do 4º Aditivo de 25/01/2022 e do 5º Aditivo de 12/08/2022.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/09/2022 até 17/04/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 11 da Instrução

Normativa INPI/PR nº 70/2017 e no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000098/01 a 702018000098/07.

Processo: BR 70 2018 000110-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018000110/03 Data do Protocolo: 05/07/2022

Cedente: BENTELER AUTOMOBILTECHNIK GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo de 05/04/2022 ao Contrato de 01/01/2018 e Aditivo de 01/09/2019.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de chassis, módulos, estrutura e exaustão para a montadora BMW utilizando a tecnologia descrita no Anexo 1 - Alteração do item “Cessionária” devido transferência da BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. para BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. conforme

Aditivo de 05/04/2022. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido das vendas, nos termos da cláusula 1 do Aditivo de 01/01/2019.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2023. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702018000110/01 e 702018000110/02.

Processo: BR 70 2019 000570-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000570/02 Data do Protocolo: 19/09/2022

Cedente: MANN+HUMMEL KOREA CO., LTD.

País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato de 02/04/2019

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de sistemas de indução de ar, em especial filtros de ar, óleo, combustíveis e filtros de cabine; bem como peças de plástico para fabricação de motores, tais como coletores de admissão, galerias de distribuição de combustíveis, ressonadores, reguladores e válvulas, tampas de comando de válvulas e cárteres de óleo, incluindo testes, consultoria técnica, gerenciamento de projetos, supervisão de atividades e cursos de orientação

técnica para veículos da cliente Hyundai, plataforma BR2. Alteração do item "Prazo de Vigência Declarada do Contrato".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 19,61 até EUR 54,12. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/10/2022 até 01/10/2027. Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702019000570/01.

Processo: BR 70 2019 000670-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000670/04 Data do Protocolo: 19/09/2022

Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI País da Cessionária: BRASIL

Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Aditivo de 12/08/2022 ao Contrato de 06/12/2019 e Aditivo de 26/04/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca nºs 903100355, 817729755 e 818853174. - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2022 até: 15/04/2024 para o Registro de Marca 903100355; 01/11/2025 para o Registro de Marca 818853174; 16/04/2026 para o Registro de Marca 817729755.

Valor Declarado do Contrato: 6,0% (seis por cento) sobre vendas líquidas de atacado dos produtos licenciados, observandos os royalties mínimos, conforme Anexo 1 do Aditivo de 12/08/2022.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 31/12/2025. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000670/01, 702019000670/02 e 702019000670/03.

Processo: BR 70 2021 000555-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000555/02 Data do Protocolo: 06/09/2022

Cedente: GPO INGENIERÍA Y ARQUITECTURA S.L.U.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Construção de rodovias e ferrovias

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 15/01/2022 e 2º Aditivo de 28/06/2022 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia nº SEO A-003541 de 22/10/2021.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de engenharia para a elaboração de projetos executivos de estruturas para as Estações Vila Cardoso e 14 Bis, nos termos do Anexo VIII do Contrato. - Alteração do item “Valor declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: Até EUR 291.977,65 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e sete euros e sessenta e cinco centavos)

Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 42,00 até EUR 105,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/10/2021 até 05/06/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000555/01.

Processo: BR 70 2022 000129-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000129/01 Data do Protocolo: 17/02/2022

Cedente: GESTAMP AUTOMOCIÓN S/A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021 e Aditivo de 31/08/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva do Registro de Marca 840567685. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/02/2022 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 840567685.

Valor Declarado do Contrato: 0,5 % (meio por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 17/09/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.

Processo: BR 70 2022 000262-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000262/01 Data do Protocolo: 16/05/2022

Cedente: KOMATSU AMERICA CORP

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas Natureza do Documento: Fatura nº 112714658 de 12/08/2021.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviço de assistência técnica referente ao trator de esteiras D51-22 (EXI-PXI) fabricado com exclusividade no Brasil sob Iicença da Komatsu Ltd. para exportação. Os serviços incluem: alteração de decalque, revisão de desenho de montagem de decalques, desenho de montagem de tanque hidráulico RDC

01-0521, dentre outros.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 55.494,39.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 138,39

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/03/2021. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1055/2022.

Processo: BR 70 2022 000323-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000323/01 Data do Protocolo: 07/06/2022

Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2021 e Aditivo nº1 de 06/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca

relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 07/06/2022 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registro de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452. EP: De 07/06/2022 até: 27/09/2022 para a Patente PI0820002-5; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente XX0000000-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5;

23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 19/08/2031 para a Patente BR112013004282-6; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 04/11/2031 para a Patente BR112013011119-4; 12/12/2031 para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 20/09/2032

para a Patente PI0819253-7; 16/11/2032 para a Patente BR112014008612-5; 26/12/2032 para a Patente BR112014015586-0; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 21/05/2033 para a Patente BR112014027366-9; 04/06/2033

para a Patente BR112014028183-1; 24/06/2033 para a Patente BR112014032167-1; 31/07/2033 para a Patente BR112015002181-6; 11/09/2033

para a Patente BR112015005736-5; 19/09/2033 para a Patente BR112015006015-3; 17/12/2033 para a Patente BR112015014186-2; 21/05/2034

para a Patente BR112015028915-0; 17/06/2034 para a Patente BR112015031301-9; 08/07/2034 para a Patente BR112016000945-2; 04/09/2034

para a Patente BR112016004473-8; 11/09/2034 para as Patentes BR112016006393-7 e BR112016007150-6; 05/12/2034 para a Patente BR112016012278-0; 11/12/2034 para a Patente BR112016011326-8; 09/01/2035

para a Patente BR112016013134-7; 16/06/2035 para as Patentes BR112016026808-3 e BR112016030203-6; 19/06/2035 para a Patente BR112016028401-1; 05/10/2035 para a Patente BR112017005668-2; 16/12/2035

para a Patente BR112017011279-5; 25/01/2036 para a Patente BR112018013662-0; 23/02/2036 para a Patente BR112018015968-9; 21/04/2036

para as Patentes BR112017017477-4, BR112017017633-5 e BR112017017848-6;

15/09/2036 para a Patente BR112018004565-9; 13/10/2036 para a Patente BR112018003384-7; 02/11/2036 para a Patente BR112018004456-3; 16/12/2036

para as Patentes BR112018008376-3 e BR112018011708-0; 15/09/2037 para as Patentes BR112018072626-5 e BR112018072939-6; 02/10/2038 para a Patente BR112020005689-8; 01/10/2039 para a Patente BR112021004595-3; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos de Patente BR112012030718-5, BR112018009005-0, BR112018010561-9, BR112019010704-5,

BR112019010738-0, BR112019012151-0, BR112019013350-0, BR112019016894-0, BR112019020896-8, BR112019022497-1, BR112019023507-8, BR112019023551-5, BR112019024131-0, BR112020000969-5, BR112020003445-2, BR112020003943-8, BR112020006126-3, BR112020006152-2, BR112020006989-2, BR112020007202-8, BR112020011038-8, BR112020021020-0, BR112020021026-9, BR112020021137-0, BR112020024954-8, BR112020025712-5, BR112021000168-9, BR112021003160-0, BR112021004076-5, BR112021006378-1, BR112021007350-7, BR112021012924-3, BR112021014518-4, BR112021021518-2, BR112021022614-1, BR112021024295-3, BR112021025552-4, BR112022000731-0, BR112022000750-7, BR112022002689-7, BR112022003470-9, BR112022004255-8, BR112022004592-1,

BR112022006042-4, BR112022007984-2, BR112022009262-8,

BR112022011269-6 e BR112022014779-1, desde que não ultrapassem a data de 01/07/2023.

Valor Declarado do Contrato: UM/EP: - 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço da fatura dos produtos de tubulação, dos acessórios e dos acoplamentos equipados com conexões VAM e vendidos pela empresa (sub)licenciada; - Taxa de royalties variando de EUR 24,00 até EUR 179,00 de acordo com o seu tamanho (diâmetro) e com a sua categoria (1, 2 ou 3) para cada acessório VAM, male ou female, ou para cada fio VAM de produtos de tubulação reparados com conexões VAM pela empresa (sub)licenciada, observados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato. - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2021 até 01/07/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Marca (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Patente BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1063/2022.

Processo: BR 70 2022 000340-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000340/01 Data do Protocolo: 13/06/2022

Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E AÇO

Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2021 e Aditivo nº1 de 06/09/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca

relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 13/06/2022 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registro de Marca 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro de Marca 006961452. EP: De 13/06/2022 até: 27/09/2022 para a Patente PI0820002-5; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a

Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente XX0000000-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 15/09/2030 para a Patente PI0920855-0; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 23/02/2031

para a Patente XX0000000-4; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; 19/08/2031 para a Patente BR112013004282-6; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 04/11/2031 para a Patente BR112013011119-4; 12/12/2031

para as Patentes BR112013016580-4 e BR112013017016-6; 10/09/2032 para a Patente BR112014005686-2; 20/09/2032 para a Patente PI0819253-7; 16/11/2032 para a Patente BR112014008612-5; 26/12/2032 para a Patente

BR112014015586-0; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 21/05/2033

para a Patente BR112014027366-9; 04/06/2033 para a Patente BR112014028183-1; 24/06/2033 para a Patente BR112014032167-1; 31/07/2033

para a Patente BR112015002181-6; 11/09/2033 para a Patente BR112015005736-5; 19/09/2033 para a Patente BR112015006015-3; 17/12/2033

para a Patente BR112015014186-2; 21/05/2034 para a Patente BR112015028915-0; 17/06/2034 para a Patente BR112015031301-9; 08/07/2034

para a Patente BR112016000945-2; 04/09/2034 para a Patente BR112016004473-8; 11/09/2034 para as Patentes BR112016006393-7 e BR112016007150-6; 05/12/2034 para a Patente BR112016012278-0; 11/12/2034

para a Patente BR112016011326-8; 09/01/2035 para a Patente BR112016013134-7; 16/06/2035 para as Patentes BR112016026808-3 e BR112016030203-6; 19/06/2035 para a Patente BR112016028401-1; 05/10/2035

para a Patente BR112017005668-2; 16/12/2035 para a Patente BR112017011279-5; 25/01/2036 para a Patente BR112018013662-0; 23/02/2036

para a Patente BR112018015968-9; 21/04/2036 para as Patentes BR112017017477-4, BR112017017633-5 e BR112017017848-6; 15/09/2036 para

a Patente BR112018004565-9; 13/10/2036 para a Patente BR112018003384-7; 02/11/2036 para a Patente BR112018004456-3; 16/12/2036 para as Patentes BR112018008376-3 e BR112018011708-0; 15/09/2037 para as Patentes BR112018072626-5 e BR112018072939-6; 02/10/2038 para a Patente

BR112020005689-8; 01/10/2039 para a Patente BR112021004595-3; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos de Patente BR112012030718-5, BR112018009005-0, BR112018010561-9, BR112019010704-5,

BR112019010738-0, BR112019012151-0, BR112019013350-0, BR112019016894-0, BR112019020896-8, BR112019022497-1, BR112019023507-8, BR112019023551-5, BR112019024131-0, BR112020000969-5, BR112020003445-2, BR112020003943-8,

BR112020006126-3, BR112020006152-2, BR112020006989-2, BR112020007202-8, BR112020011038-8, BR112020021020-0, BR112020021026-9, BR112020021137-0, BR112020024954-8, BR112020025712-5, BR112021000168-9, BR112021003160-0, BR112021004076-5, BR112021006378-1, BR112021007350-7, BR112021012924-3, BR112021014518-4, BR112021021518-2, BR112021022614-1, BR112021024295-3, BR112021025552-4, BR112022000731-0, BR112022000750-7, BR112022002689-7, BR112022003470-9, BR112022004255-8, BR112022004592-1, BR112022006042-4, BR112022007984-2, BR112022009262-8,

BR112022011269-6 e BR112022014779-1, desde que não ultrapassem a data de 15/12/2023.

Valor Declarado do Contrato: UM/EP: - 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço da fatura dos produtos de tubulação, dos acessórios e dos acoplamentos equipados com conexões VAM e vendidos pela empresa (sub)licenciada; - Taxa de royalties variando de EUR 24,00 até EUR 179,00 de acordo com o seu tamanho (diâmetro) e com a sua categoria (1, 2 ou 3) para cada acessório VAM, male ou female, ou para cada fio VAM de produtos de tubulação reparados com conexões VAM pela empresa (sub)licenciada, observados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo X, item 10.1 e Anexo F do Contrato. - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2021 até 15/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Marca (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Patente BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1067/2022.

Processo: BR 70 2022 000371-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000371/01 Data do Protocolo: 24/06/2022

Cedente: CAFÉ BOM DIA S.A.

País da Cedente: BRASIL Cessionária: CAMIL ALIMENTOS S/A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Beneficiamento de arroz

Natureza do Documento: Contrato de 18/03/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença exclusiva para os Pedidos e Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/06/2022 até:

27/04/2023 para o Registro de Marca nº 816275769; 13/10/2023 para o Registro de Marca nº 816602778; 03/11/2023 para o Registro de Marca nº 816015937; 17/01/2024 para o Registro de Marca nº 750266570; 02/03/2024 para o Registro de Marca nº 821882163, 821882180 e 821882198; 24/07/2024 para o Registro de Marca nº 810810689 e 810810697; 24/08/2024 para o Registro de Marca nº 819947482; 04/09/2024 para o Registro de Marca nº 790293560; 04/10/2024 para o Registro de Marca nº 817043950; 23/10/2024 para o Registro de Marca nº 780257499; 26/09/2025 para o Registro de Marca nº 816403651; 20/10/2025 para o Registro de Marca nº 905673751; 21/12/2025 para o Registro de Marca nº 003229351; 14/05/2026 para o Registro de Marca nº 817763481; 21/06/2026 para o Registro de Marca nº 906886740; 20/08/2026 para o Registro de Marca nº 817589880; 17/12/2026 para o Registro de Marca nº 815969015 e 816015929; 21/01/2027 para o Registro de Marca nº 817863290; 22/04/2027 para o Registro de Marca nº 818347392; 19/06/2027 para o Registro de Marca nº 825946794 e 826155111; 24/07/2027 para o Registro de Marca nº 826413196, 826413200, 826413218, 826413226, 826413234, 826413242, 826413250 e 826414117;

25/08/2027 para o Registro de Marca nº 006588697 e 006589847; 29/08/2027 para o Registro de Marca nº 901193437; 16/10/2027 para o Registro de Marca nº 826915680; 28/10/2027 para o Registro de Marca nº 817546774; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085323 e 910085331; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085358, 910085374, 910085390 e 910085404; 13/05/2028 para o

Registro de Marca nº 826210872; 27/05/2028 para o Registro de Marca nº 823591999; 27/08/2029 para o Registro de Marca nº 916497674; 06/10/2029 para o Registro de Marca nº 825939011; 25/05/2030 para o Registro de Marca nº 007160712; 26/10/2030 para o Registro de Marca nº 900382112; 29/12/2030 para o Registro de Marca nº 907171567; 05/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947474 e 819947490; 12/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947504; 23/08/2032 para o Registro de Marca nº 921959818; 01/09/2032 para o Registro de Marca nº 815741057; 06/09/2032 para os Registros de Marca nºs 923851003 e 923851097; 22/09/2032 para o Registro de Marca nº 815969007; 06/10/2032 para o Registro de Marca nº 815966342; 27/10/2032 para o Registro de Marca nº 816015945; a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nºs 827605285, 910085293 e 910085315, desde que não ultrapasse a data de 17/03/2025.

Valor Declarado do Contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/03/2022 até 17/03/2025.

Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1082/2022;

Processo: BR 70 2022 000380-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000380/01 Data do Protocolo: 01/07/2022

Cedente: SERAC GROUP S.A.

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: SERAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 05/04/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/07/2022 até: 31/08/2024 para o Registro de Marca 820576786; 12/12/2027 para os Registros de Marca 910046026, 910046328 e 910046450; 03/06/2028 para o Registro de Marca 827160925; 03/10/2029 para o Registro de Marca 812271823.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o valor total do faturamento líquido dos produtos e serviços contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/04/2022 até 03/10/2029. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.

Processo: BR 70 2022 000435-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000435/01 Data do Protocolo: 05/08/2022

Cedente: SHELL GLOBAL SOLUTIONS INTERNATIONAL B.V

País da Cedente: HOLANDA Cessionária: BRASKEM S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Natureza do Documento: Contrato nº 4800005645 de 07/07/2022.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços Assessoria técnica, recomendações técnicas, resultados e produtos dos Serviços Básicos detalhados no Anexo 1 do Contrato.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: Até USD 4.350.000,00, conforme item A4 do Anexo1 do Contrato.

Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 436,00 até USD 765,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/07/2022 até 07/07/2027.

Processo: BR 70 2022 000444-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000444/01 Data do Protocolo: 12/08/2022

Cedente: HITACHI ASTEMO, LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 24/06/2022.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos produtos amortecedor dianteiro códigos “HK1Z1-0 (COM FINAL)-08”, “HK1Z1-0 (COM FINAL)-09” e “HK1Z1-0 (COM FINAL)- 10” e

amortecedor traseiro código “HK1Z2-0 (COM FINAL)-03” para veículos de duas rodas/motocicletas da marca Honda, modelo“HONDA PCX150”, ano-modelo 2022 e anos-modelo posteriores.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/08/2022 até 15/08/2027.

Processo: BR 70 2022 000496-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000496/01 Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/09/2022 até: 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670,

826924689; 29/05/2028 para os Registros de Marca 911120157, 911120343,

911120491; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 18/01/2030 para o Registro de Marca 820169781; 28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880, 918619505, 918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca

918734371, 918734711; 11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569,

918674557, 918675235, 918676126, 918697794, 918698723, 918698944,

918699339, 918699517, 918699789; 11/05/2031 para os Registros de Marca

920160026, 920160166, 920160344; 08/03/2032 para os Registros de Marca

922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138; 23/08/2032 para o

Registro de Marca 923520767; 20/09/2032 para o Registro de Marca 923701451. Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000499-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000499/01 Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMA POLIURETANO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/09/2022 até: 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670,

826924689; 29/05/2028 para os Registros de Marca 911120157, 911120343,

911120491; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 18/01/2030 para o Registro de Marca 820169781; 28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880, 918619505, 918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca

918734371, 918734711; 11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569,

918674557, 918675235, 918676126, 918697794, 918698723, 918698944,

918699339, 918699517, 918699789; 11/05/2031 para os Registros de Marca

920160026, 920160166, 920160344; 08/03/2032 para os Registros de Marca

922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138; 23/08/2032 para o

Registro de Marca 923520767; 20/09/2032 para o Registro de Marca 923701451. Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027.

Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000500-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000500/01 Data do Protocolo: 09/09/2022

Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva dos registros de marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/09/2022 até: 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686; 908373970; 908374127; 908374208; 908374348; 04/07/2027 para o Registro de

Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858; 908905939; 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662; 826924670; 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126; 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322; 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144; 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121; 916678350; 916678687; 916678962; 916679160; 916692574;

916692922; 916693147; 12/11/2029 para o Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854; 917273770; 917274237; 917274695; 18/01/2030 para o

Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430; 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740;

28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287; 918614880; 918619505;

918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371; 918734711;

11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569; 918674557; 918675235;

918676126; 918697794; 918698723; 918698944; 918699339; 918699517;

918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235; 820612243; 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca

920160166; 920160344; 920160026; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835; 922460698; 922460981; 922461511; 922470138;

03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470; 901685860; 901685984;

03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225; 922841527; 922841772;

922842027; 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/05/2032 para o Registro de Marca 819772615; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; 23/08/2032 para o Registro de Marca 923520767; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca 925612529; 923189327 e 924536330.

Valor Declarado do Contrato: - 0,5% sobre o faturamento total; - NIHIL para os Pedidos de Registro de Marca.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referente aos pedidos, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação;

Processo: BR 70 2022 000501-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000501/01 Data do Protocolo: 13/09/2022

Cedente: WEWORK INTERNATIONAL LIMITED

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 19/07/2022.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca nº 840716621. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2022 até 16/10/2028 para o Registro de Marca nº 840716621.

Valor Declarado do Contrato: 1% da Receita Líquida, de acordo com o limite permitido pelos requisitos legais no território.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2022 até 16/10/2028. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.

Processo: BR 70 2022 000506-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000506/01 Data do Protocolo: 20/09/2022

Cedente: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: MCB IMPORTS IMPORTADORA LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

Natureza do Documento: Contrato de 25/08/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 913138924. Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/09/2022 até 27/11/2028 para o registro de marca nº 913138924.

Valor Declarado do Contrato: R$ 60.000,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/08/2022 até 24/08/2025. Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.

Código 800 - Certificado cancelado‌

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 030304 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 030304/01, 030304/02, 030304/03, 030304/04, 030304/05, 030304/06

Cedente: INVENTIO A.G.

Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A