CONTRATO Nº 2021.011.04 SEMSA-PE-SPR

CONTRATO Nº 2021.011.04 SEMSA-PE-SPR

Pregão Eletrônico Nº 011/2021SEMSA-PE-SRP Processo Nº. 011/2021SEMSA-PE-SRP

Pelo presente instrumento, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ/MF. N° 12.352.501/0001-16, com sede na Xxx Xxx xx Xxxx, xx. 125, CEP: 68.165-00, Centro, neste município de Rurópolis/Pa. Neste ato representado por sua Titular, Secretaria Municipal, Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX brasileira, casada, portadora do CPF Nº. 000.000.000-00 C. I. Nº. 3376369 PC/PA, residente e domiciliado neste município, RURÓPOLIS, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa HERMES E HERMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ/MF. N° 34.280.235/0001-

04, com sede na Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx X/Xx, XXXXXX-XXX: 68.165-000- RURÓPOLIS/PA, neste ato representado pelo Sr. XXXXX NUNES XXXXXX, portador da carteira de Identidade n°. 5548026-PC/PA e CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes do Edital do Pregão Eletronico nº 011/2021SEMSA-PE-SRP e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Contrato tem como objeto a Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios e descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rurópolis, Cipcovid zona urbana e Cipcovid km 70 (Divinópolis), Hospital Municipal, Maternidade, Unidades Básicas de Saúde, UNIVAP (Unidade Integrada de Vigilância em Saúde e Atenção Primária), Conselho Municipal de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial, (CAPS I), Rurópolis-Pará, para melhor atendimento a toda a população.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO

O valor deste contrato, é de R$ 350.033,00 (trezentos e cinquenta mil e trinta e tres reais).

ITEM	DISCRIMINAÇÃO	MARCA	QUANT.	V.UNIT	VALOR TOTAL
1	Abacate manteiga - IN NATURA - com casca bem lisa, fina e verde, em estado médio de maturação. Produto limpo, sem rachaduras, manchas ou machucados.	In Natura	500	3,50	1.750,00
2	Abacaxi - IN NATURA - com casca, de tamanho médio a grande, sem manchas, ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte	In Natura	500	1,50	750,00

3	Ameixa fresca - IN NATURA - extra livre de resíduos de fertilizantes, sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprio da espécie, tamanho bem desenvolvido, uniforme e grau de maturação que suporte ao transporte e manuseio.	In Natura	300	7,40	2.220,00
4	Banana prata - IN NATURA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.	In Natura	500	1,50	750,00
5	Banana maçã - IN NATURA - De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.	In Natura	500	2,10	1.050,00
6	Banana da terra - IN NATURA - De 1ª qualidade, graúdas, frutos com 60 a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.	In Natura	400	2,50	1.000,00
7	Caqui Fuji - IN NATURA - de primeira qualidade, de tamanho médio, firme, sem rachaduras, nível médio de amadurecimento e sem manchas;	In Natura	100	14,00	1.400,00
8	Kiwi - IN NATURA - Sem deterioração, de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, sem manchas e partes amolecidas. Acondicionadas em embalagens transparentes e resistentes, com etiqueta de pesagem.	In Natura	100	10,00	1.000,00
9	Laranja - IN NATURA - Tipo, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e madura, com polpa firme e intacta.	In Natura	300	2,50	750,00
10	Limão galego - IN NATURA - Fruto de tamanho médio a grande, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante.	In Natura	500	2,00	1.000,00
11	Limão Taiti - IN NATURA - Fruto de tamanho médio a grande, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante.	In Natura	500	1,50	750,00
13	Mamão Havaí - IN NATURA- de primeira qualidade, tamanho comercial sem machucados, manchas e firme	In Natura	500	2,70	1.350,00
14	Maracujá Doce - IN NATURA - tamanho médio a grande, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.	In Natura	500	5,00	2.500,00
15	Melancia- IN NATURA - Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e	In Natura	1000	2,50	2.500,00

	sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, de tamanho médio, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. Devendo ser transportado de forma adequada.
16	Melão Amarelo - IN NATURA - a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade.	In Natura	500	2,40	1.200,00
17	Pepino - IN NATURA - Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio a grande	In Natura	500	1,99	995,00
18	PÊRA - IN NATURA - de primeira, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte, estrangeira, com a casca uniforme, semi maturada	In Natura	500	5,50	2.750,00
19	Tangerina - IN NATURA, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conversação adequada consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas. Colheita recente.	In Natura	200	4,50	900,00
20	Uva Rubi ou Niágara – IN NATURA - deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, nova e de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencando.	In Natura	400	9,00	3.600,00
21	Alface Crespa, Americana e Manteiga, IN NATURA - de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias acondicionada em embalagem plástica. Com no mínimo 250g o maço.	In Natura	2000	1,80	3.600,00
23	Brócolis - IN NATURA - de primeira qualidade com flores, talos e folhas de cor verde escuro, sem manchas e sem marcas de insetos.	In Natura	100	1,50	150,00
28	Rúcula - IN NATURA - Tamanho e coloração uniformes; Isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, material terroso e umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas; Não deve apresentar folhas amareladas; Folhas tenras, brilhante, de cor verde vivo; Sem danos físicos e/ou mecânicos	In Natura	500	1,80	900,00

	oriundos do manuseio e transporte. Produto deve estar com as leis específicas vigentes. Com no mínimo 400g o maço.
30	Abóbora - IN NATURA - madura, casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.	In Natura	800	1,50	1.200,00
32	Açafrão condimento, apresentação natural; aplicação culinária em geral. Acondicionado embalagem resistente, vedado e limpo, contendo de 50 g do produto.	Bio Ervas	200	1,50	300,00
33	Alho, graúdo – Com todas as partes aproveitáveis. De primeira qualidade, com cor e odor característico.	Nacional	200	14,00	2.800,00
34	Batata Inglesa - IN NATURA - de 1ª qualidade; - tamanho de médio a grande consistência firme; sem indicio de germinação; isenta de sujidade.	In Natura	1000	1,95	1.950,00
35	Batata doce - IN NATURA - De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos em mecânicos oriundos do manuseio e transporte, transportados de forma adequada	In Natura	800	1,40	1.120,00
36	Berinjela - IN NATURA - livre sujidades e danos por lesão de origem física ou mecânica; aroma, cor e sabor próprios da espécie, tamanho bem desenvolvido e uniforme.	In Natura	200	3,50	700,00
41	GENGIBRE - IN NATURA - de primeira, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte,	In Natura	100	8,00	800,00
42	AMIDO, a base de mandioca, tipo tapioca, goma, massa hidratada	In Natura	800	3,00	2.400,00
43	Inhame - IN NATURA - produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfurações e cortes. Com aspecto, aroma e sabor típicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.	In Natura	500	2,00	1.000,00
44	Mandioca / Aipim - IN NATURA - graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.	In Natura	1000	2,50	2.500,00
45	Maxixe - IN NATURA - de boa qualidade, Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Apresentando Cor, Odor e	In Natura	1000	1,20	1.200,00

	Sabor. Característicos do produto.
47	Pimentão Amarela - IN NATURA - de boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	In Natura	500	7,00	3.500,00
48	Pimentão verde - IN NATURA - de boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	In Natura	500	2,50	1.250,00
49	Pimentão Vermelho - IN NATURA - de boa qualidade; Tamanho e coloração uniformes; Sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.	In Natura	500	5,50	2.750,00
51	VAGEM - IN NATURA- Curta, tipo extra AA, tamanho e coloração uniforme, livre de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio ou transporte.	In Natura	500	5,00	2.500,00
59	Bacia alumínio média; Produzido em alumínio 100% puro. Produto de alta qualidade com Design Prático, 40 cm.	Marlux	10	20,00	200,00
65	Panela Caçarola N° 20 Em Alumínio Fundido 2 Litros Com Alças.	Marlux	8	25,00	200,00
68	Panela Caçarola Industrial 10 Litros	Marlux	8	65,00	520,00
71	Panela de pressão de 4,5 litros, alumínio polido, de alta qualidade, com 5 sistemas de segurança.	Fort Lar	10	35,00	350,00
73	Bacia de plástico rígido 06 litros.	Terraplat	100	4,50	450,00
74	Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 12 L.	Terraplat	400	6,00	2.400,00
75	Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 10 L.	Terraplat	400	6,00	2.400,00
76	Balde plástico reforçado, com alça de metal, capacidade 05 L.	Terraplat	400	3,00	1.200,00
77	Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Capacidade: 28.2 l	Sanremo	20	48,50	970,00
78	Caixa organizadora multiuso de plástico - Capacidade 60x45x30:	Sanremo	20	45,00	900,00
79	Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas. Capacidade: 5 litros	Sanremo	20	12,00	240,00

80	Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas. Capacidade 15 litros	Sanremo	20	25,00	500,00
90	Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para transportar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 24 litros.	Termolar	20	63,00	1.260,00
91	Caixa térmica; Sistema prático de abertura e tampa com porta-copos numerados; Possui alça lateral embutida e alça tiracolo, mais prática para transportar; Isolamento térmico em EPS; Boa eficiência térmica; Com capacidade para 32 litros.	Sanremo	20	65,00	1.300,00
95	Garrafa térmica inox cromado c/ pulsado e alça; Material: Aço Inoxidável + Polipropileno Capacidade: 2,2 Litros	Sanremo	30	220,00	6.600,00
96	Colher De Madeira Tamanho Grande 60cm	Alves	10	6,00	60,00
97	Colher inox; Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso Totalmente feita de aço inox, altamente durável, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Tamanho 36 cm. (Tipo Tramontina ou equivalente)	Steel	80	6,50	520,00
98	Colher inox; Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso. Totalmente feita de aço inox, altamente durável, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Tamanho aproximado 20 cm.	Tramotina	100	1,20	120,00
99	Faca c/ serra; Faca de mesa em aço inoxidável, inteiriça, com aproximadamente 1,0mm de espessura, comprimento aproximado de 20cm.	Tramotina	100	2,20	220,00
102	Garfo Trinchante De Assados Carne Churrasco Grande Aço Inox	Tramotina	10	8,00	80,00
104	Pegador de Macarrão inox, tamanho aproximado 21,5 cm	Tramotina	10	8,00	80,00
105	Prato fundo em vidro temperado, liso em ambos os lados, incolor/transparente, tamanho aproximado 22cm.	Duralex	100	3,10	310,00
106	Prato fundo em vidro temperado, liso em ambos os lados, incolor/transparente, tamanho aproximado 23cm.	Duralex	100	2,00	200,00

107	Coador de café, tamanho nº5, em tecido de algodão tipo flanela, com estrutura em material metálico e cabo coberto com material plástico.	Coa Bem	80	1,50	120,00
109	Colheres descartável para sorvete pacote com 1.000 UNIDADE. Colher sobremesa cores sortidas.	Strawplast	500	20,00	10.000,00
111	Copos descartáveis, pasticho, para café 100 ml	Cristal Copo	200	42,00	8.400,00
112	Marmita descartável em alumínio nº 08, 20cmx05cm, caixa com 100 UNIDADE	Wyda	500	18,00	9.000,00
113	Prato plástico descartável, tamanho de 21 cm, pacote com 10 UNIDADE	Cristal Copo	500	1,50	750,00
114	Prato plástico descartável, tamanho de 15 cm, pacote com 10 UNIDADE	Cristal Copo	500	0,99	495,00
115	Seladora Alumínio reforçado, Marmita, tamanho 8.	Vitalex	5	65,00	325,00
116	Acendedor fogão, plástico recarregável (isqueiro)	Bic	80	2,50	200,00
119	Jarra plástica 1 litros com tampa	Plasduram	50	7,00	350,00
120	Jarra plástica 2 litros com tampa	Uz	100	7,50	750,00
123	Água sanitária: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio e água. Teor de cloro ativo: 2,0% a 2,5% p/p. PRODUTO À BASE DE CLORO. (Frasco de 2 litro)	Nutrilar	3000	2,69	8.670,00
125	Álcool etílico hidratado em gel, 70%, não aromatizado, límpido, transparente e isento de resíduos. (Frasco de 500 g)	Start	5000	2,99	14.950,00
126	Amaciante para roupa, em frasco de 02 litros. Composição: Tenso ativo catiônico, espessaste, sequestrante, conservantes, corante, cloreto de cetil e tremeti Amônio e água.	Mon Bijou	1000	4,22	4.220,00
127	Cera líquida incolor; Para dar ao piso aquele aspecto espelhado, Formando uma película especial, Brilho Fácil reaviva as cores dos pisos, tem efeito anti-pó e os protege contra riscos. Com perfume agradável, proporciona frescor em todos os ambientes por muito mais tempo. Embalagem 750 ml.	Polilar	500	2,80	1.400,00
128	Desinfetante 500 ml; Líquido para uso geral, que tenha como componente ativo Cloreto de Alquil. Dimetil Benzi Amônio e Cloreto de Daquilo Dimetil Amônio que elimine germes e bactérias.	Economico	2000	1,00	2.000,00
129	Desodorizado ar; Odorizador de Ambiente Aerossol. Embalagem de 360 ml. (Tipo bom ar ou equivalente)	Glad	2000	4,89	9.780,00
130	Detergente líquido, ácido, tenso ativos aniônicos, corante e agua, limpa alumínio (frasco 500 ml)	Economico	3000	0,89	2.670,00
131	Detergente líquido, neutro, glicerina do, componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, com tenso ativo	Economico	3000	0,89	2.670,00

	biodegradável e sequestrantes, testado dermatologicamente; (Frasco 500 ml)
132	Agua sanitária, Hipoclorito de Sódio Bobona 05 litros, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade.	Nutrilar	1000	6,25	6.250,00
133	LIMPA VIDROS, liquido, - C/ÁLCOOL C/PULVERIZADOR, c/ gatilho- 500ML	Uau!	300	5,00	1.500,00
134	Lustrado móveis, base silicone, que dá brilho intenso, garante a proteção dos móveis contra manchas d'água e deixa um agradável perfume nos móveis. Lustra Móveis 200ml).	Bry Ingleza	100	3,70	370,00
135	Sabão em barra, aspecto físico sólido. (01 kg)	Du Rey	500	2,99	1.495,00
136	Sabão pó, lavar roupas, alvejantes e com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tenso ativo amniótico, biodegradável, acidulante. (Embalagem de 1.000 Gramas)	Tixan Ype	4000	3,11	12.440,00
137	Sabão pó, lavar roupas, alvejantes e com ação amaciante e alto poder de dissolução, composição: tenso ativo amniótico, biodegradável, acidulante. (Embalagem de 500 Gramas)	Tixan Ype	3000	2,25	6.750,00
138	Hidróxido de sódio, escamas esbranquiçadas, altamente higroscópico 96-98%. Apresentação: Potes plásticos de 1 kg.	Limpon	300	7,99	2.397,00
139	Aparelho Barbear desc. 2 laminas; Lâmina de aço inoxidável 2. Revestido de teflon, nitrogênio, crome 3. Boa nitidez. 2. material: 1). Punho: plástico. 2). Lâminas: super. stainless aço	Gillette	500	1,19	595,00
140	Bota segurança de borracha cor branca c/ cano médio numeração variada do tam. 35 a 45; Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota PVC cano médio, impermeável, inteiro polimérico, confeccionado em poli cloreto de vinil (PVC), sem biqueira, propriedades antiderrapantes, resistência a óleo	Pega Forte	400	29,00	11.600,00
144	Papel higiênico, material celulose virgem, 30m x 10cm, picotado, Folha Simples de alta qualidade Embalagem 16 pacotes x 4 rolos	Paloma	1000	25,00	25.000,00
145	PAPEL TOALHA – folha simples de primeira qualidade, entrefolhada de 2 dobras, com 100% de fibras celulósicas virgens, sem fragrância. Embalagem 12 pacotes x 2	Mili	1000	29,90	29.900,00
147	Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação.	Assolan	1000	0,50	500,00

148	Esponja dupla face para limpeza constituída de duas faces, sendo uma em fibra sintética com material abrasivo, para limpeza mais difícil e a outra em espuma de poliuretano, ou similar, para limpeza de superfícies delicadas devidamente sobrepostas e firmemente UNIDADE.	Neft Plus	1500	0,25	375,00
149	Pano de Chão Cru 100% Algodão, saco fechado branco, ideal para limpeza de pisos laminados, cerâmica, porcelanato e vidros.	União Textil	800	2,00	1.600,00
158	Vassoura em Nylon 30cm C/cabo De Madeira Plastificado. (CABO DE 1,20 MTS)	Tocantins	500	5,00	2.500,00
159	Achocolatado em pó - instantâneo, contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, aroma natural de chocolate, sem corantes artificiais, sem glúten. Embalagem: Embalagem de 400 gramas, em polietileno atóxico, transparente, leitosa ou aluminada, resistente, acondicionado em caixa. (Tipo Nescau ou equivalente)	Doçura	800	2,50	2.000,00
160	Adoçante dietético, à base de edulcorante natural, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem 200 ml	Zero-Cal	200	4,80	960,00
162	Amido de Milho (Tipo arrozina) tipo 1, maisena ou similar, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço.	Maisena	200	1,79	358,00
163	Aveia em flocos, acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.	Quaker	200	1,99	398,00
164	Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.	Quaker	200	1,85	370,00

165	Batata palha-pacote de 140g -fina, sequinha e crocante. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: filme composto de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado com capacidade para 140gramas. O produto deve ser isento de corantes.	Slight	200	1,99	398,00
169	Creme de leite textura homogênea, branco leitoso, contendo 25% a 30% de gordura, fabricado a partir de matéria prima selecionada, embalagem tetra Pack (caixinha) com peso líquido de 200g.	Piracanjuba	200	1,78	356,00
170	Chá mate embalagem de 20g	Cha Leão	100	1,88	188,00
171	Massa de tomate simples concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso – embalagem 190g	Quero	500	1,20	600,00
172	Farinha de arroz, Floco de arroz, produto obtido pela ligeira torração do grão de milho deverá ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%p/p de proteína – emb. 500g.	Nutrivita	1000	1,50	1.500,00
173	Farinha de milho, Floco de milho, produto obtido pela ligeira torração do grão de milho deverá ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%p/p de proteína – emb. 500g.	Nutrivita	2000	1,10	2.200,00
174	Mucilagem, Flocos de 3 cereais: Cereal, feito com flocos de 3 cereais integrais com adição de vitaminas e ferro (aveia, trigo e cevada), embalagem resistente. (Tipo Neston 3 Cereais ou similar). Embalagem 400 gramas.	Nestle	100	6,30	630,00
175	Leite Condensado textura homogênea, branco leitoso, fabricado a partir de matéria prima selecionada, embalagem tetra Pack (caixinha) com peso líquido de 270g.	Italac	800	1,19	952,00

176	Leite em pó, tipo integral, ingredientes: soro leite desmineralizado, maltodextrina, óleo soja, tipo integral, sabor neutro, 60% caseína e 40% de proteínas solúveis, embalagem contendo 200 g.	CCGL	800	4,00	3.200,00
180	Macarrão, do tipo espaguete, massa seca, com ovos; fabricada a partir de matéria-prima selecionada, sã, limpa e boa qualidade; enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem resistente e termos soldado. Embalagem de 500g	Brandini	800	0,99	792,00
181	Macarrão, massa seca, base de farinha de trigo, p/ lasanha pacote c/ 500gr contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do ministério da saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA.	Fortaleza	100	3,20	320,00
183	Cereal Preparado Mucilon de arroz: Cereal tipo mucilon sabor de arroz contém Nutriprotect, uma combinação exclusiva, de pro biótico Bífidos BL e nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Embalagem 400g	Nestle	100	5,95	595,00
184	Mucilon cereal infantil de milho: Cereal tipo mucilon sabor de milho contém Nutriprotect, uma combinação exclusiva, de pro biótico Bífidos BL e nutrientes essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e Ferro de melhor absorção. Embalagem 400g.	Nestle	500	5,80	2.900,00
185	Óleo VEGETAL de soja refinado produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) de 900ml.	Soya	2000	6,00	12.000,00
187	Sal refinado iodado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) . Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.	Nota 10	80	0,55	44,00
188	Torrada Integral, tipo pão de forma, farinha de trigo integral, multigraos	Bauducco	100	3,00	300,00
189	Vinagre de vinho tinto 750 ml, tipo neutro, acidez 4 per, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA	Vitalia	500	1,25	625,00
190	Arroz Branco tipo 1, acondicionado em embalagem resistente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo). Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.	Castelo	2000	2,99	5.980,00

192	Azeite de oliva: Acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.	Cocineiro	100	14,50	1.450,00
194	Farinha de trigo especial com fermento-tipo 1- embalagem, com rótulo plástica e resistente de 1 kg.	Rosa Branca	800	3,25	2.600,00
196	Feijão branco pct de 01 kg, primeira linha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica contendo identificação do produto.	Jaú	1000	5,50	5.500,00
198	Fermento químico em pó, acondicionado em embalagem resistente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.	Royal	100	1,80	180,00
200	Maionese Tradicional, embalagem original com 500g	Quero	100	2,80	280,00
201	Milho verde: Em conserva, em grãos, embalagem lata/ou sachê contendo 280g. Rótulo com valor nutricional, informação sobre glúten, data de fabricação, validade e lote.	Quero	100	1,40	140,00
202	Ovos vermelhos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas organolépticas), acomodado em cartela, sendo estas em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. (01 UNIDADE)	Sinop	2000	0,35	700,00
203	Chá de erva desidratada: Erva doce embalagem de 40 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante.	Mariza	500	0,85	425,00
204	Chá de erva doce desidratada; Camomila, embalagem de 20 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante.	Bio Ervas	500	0,85	425,00
206	Goiabada: Doce, goiabada sem adição de corantes, embalagem original com no mínimo 200g	Val	100	1,70	170,00
208	Requeijão cremoso, produzido com leite, pasteurizado, sabor forte, levemente, salgado, consistência firme, espalhável, Embalagem redonda de polipropileno, reutilizável, com 200g, atóxica, limpa, não violada, resistente, com rótulo impresso	Nestle	200	5,20	1.040,00
211	Suco em pó artificial, sabores variados, embalagem com 25g. (Tipo Tang ou equivalente)	Tang	1000	0,45	450,00

212	Frango – congelado inteiro, de 1ª qualidade, embalagem intacta, indicando o prazo de validade. (01 kg)	Seara	1000	7,00	7.000,00
213	Coxa e sobrecoxa de frango congelada, acondicionada em embalagem/bandeja plástica contendo no mínimo 1kg.	Sadia	1000	7,50	7.500,00
214	Peito de frango filé congelado, sem pele, sem osso, sem sassami, inteiro. Apresentando embalagem/bandeja contendo no mínimo 1kg do produto, íntegra e limpa.	Avis Para	1000	9,99	9.990,00
216	Mortadela de frango: Constituída da mistura de carnes de frango misturadas e trituradas, composta de condimentos e outras substancias alimentares; apresentando no máximo 10% de gordura e ate 25% de umidade; de primeira qualidade; isento de sujidades e outras substancias estranhas a sua composição, com validade mínima de 60 dias a contar da entrega; acondicionado em saco plástico, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-5 (decreto 12.486 de 20/10/78); instrução normativa n°20 de 31/07/2000 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de saúde. Marcas pré- aprovadas: Perdigão, Rezende, Marba, Sadia.	Perdigão	800	6,60	5.280,00
217	Presunto: Cozido, obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, condicionado em saco plástico transparente, atóxico, com validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-8 (Decreto 12486, de 20/10/78). (4997-2 – UF 003) Marcas pré- aprovadas: Perdigão, Seara, Sadia e Rezende.	Seara	200	21,00	4.200,00
218	Queijo tipo mussarela, fresco, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, peso liquido e registro do órgão competente. (01 kg)	Piracanjuba	200	18,00	3.600,00
220	Pão de queijo - a base de polvilho doce ou azedo e queijo, Assado, tamanho médio 38g	In Natura	1000	1,50	1.500,00
					350.033,00

1. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão Eletronico nº 011/2021SEMSA-PE-SRP são

meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL

1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 011/2021SEMSA-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA

1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 24/03/2021 extinguindo-se em 24/03/2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

1. Caberá ao CONTRATANTE:

1.1 permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;

1.2 impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;

1.3 prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;

1.4 devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;

1.5 solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;

1.6 solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;

1.7 comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

1.2 Além da exigidas em Lei 8.666/93, deverá:

1.3 Fornecer o objeto, nas especificações contidas neste termo de referência;

1.4 Fornecer todos os produtos licitados no preço, forma e prazo estipulados na proposta de preços vencedora no certame;

1.5 Fornece o objeto nas quantidades indicadas pelo órgão requisitante em cada nota de requisição/e ou empenho, da qual constarão: data de expedição, especificações, quantitativo, prazo, local de entrega e preços unitário e total.

1.6 Todos os gêneros alimentícios deverão ser transportados em caminhão tipo baú especifico para esse fim, devendo ser previamente higienizados e não conter qualquer substância que possa acarretar lesão física, química ou biológica aos alimentos.

1.7 Os gêneros de características congelados ou refrigerados deverão ser transportados em caminhão tipo baú refrigerados, de modo a conservar a temperatura e a qualidade dos alimentos no ato da entrega.

1.8 Responsabilizar-se por todos os ônus, encargos, perdas e danos em virtude da execução do fornecimento;

1.9 Os gêneros deverão estar sobrepostos em paletes e/ou em caixa de polietileno higienizadas quando necessário, não sendo permitido o transporte de hortifrutis em caixas de madeira ou papelão, com exceção dos ovos que poderão ser acondicionados em embalagem de papelão e/ou isopor, e/ou polietileno atóxico.

1.10 Os entregadores deverão estar devidamente identificados com o nome da empresa, uniformizados (camisa, sapato, calça, crachá, boné) com hábitos de higiene satisfatórios (uniforme limpos, higiene pessoal adequada, barba e bigode aparado, cabelo protegido sem adornos e unhas aparadas), conforme boas práticas de fabricação/produção de alimentos possuindo boa conduta e relacionamento no local de entrega.

1.11 Caso seja detectado alguma falha no fornecimento, que esteja em desconformidade com o contrato, a contratada deverá efetuar a troca satisfatoriamente no prazo máximo de 01 (um) dia útil, após a notificação, sem prejuízo das sanções previstas.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

1. À CONTRATADA caberá, ainda:

2. assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá- los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;

3. assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;

4. assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e

5. assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.

6. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos estabelecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

2. expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;

3. expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e

4. vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti- lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.

CLÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO

1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do produto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA

1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária

CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

10.122.0005.2.063 – Ações de Enfrentamento ao Covid 19. 10.301.0004.2.065 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0004.2.073 – Manutenção do Hospital Municipal. Programa MAC. 10.301.0004.2.067 – Manutenção das UBS/Programas da Família.

10.301.0004.2.068 – Manutenção do Programa dos agentes Comunitários-PACS. 10.301.0004.2.080 – Manutenção da Vigilância Sanitária.

10.301.0004.2.081 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica. 33.90.30.00 – Material de Consumo.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO

A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.

DADOS BANCARIOS:

BANCO SICREDI

Agencia:0818

Conta Corrente: 64.187-0

1. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.

2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.

3. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.

4. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.

5. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha

concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado: I = (TX)

365

I = (6/100) 365

I = 0,0001644

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

5.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO

1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.

3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES

1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

1.1 advertência;

1.2 multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;

1.3 multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.4 multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA,

injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;

1.5 suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por até 2 (dois) anos.

2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:

2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;

2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;

2.3 - comportar-se de modo inidôneo;

2.4 - fizer declaração falsa;

2.5 - cometer fraude fiscal;

2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;

2.7 - não celebrar o contrato;

2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;

2.9 - apresentar documentação falsa.

3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.

5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO

1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

2. A rescisão do Contrato poderá ser:

2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;

2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA

1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 011/2021SEMSA-PE-SRP, cuja realização

decorre da autorização da Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de RUROPOLIS-PA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Rurópolis-PA, 24 de março de 2021

XXXXXXXX Xxxxxxxx de

XXXXXXXX XX XXXXXXXX

forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX: 7729215

XXXXXXX:7130

713077292 Dados:

15

2021.03.24

11:17:34 -03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS:123525010 00116

Assinado de forma digital por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS:12352501000116 Dados: 2021.03.24 11:18:03 -03'00'

HERMES E HERMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA:34280235000104

Assinado de forma digital por HERMES E HERMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA:34280235000104 Dados: 2021.03.24 09:31:36

-03'00'

XXXXX XXXXX HERMES:01471 269248

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXXX:01471269248 Dados: 2021.03.24

09:31:51 -03'00'

XXXXXXXX XXXXXXXXXX X. XXXXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ (MF) 12.352.501/0001-16 CONTRATANTE XXXXX XXXXX HERMES CPF Nº 000.000.000-00 HERMES E HERMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF 34.280.235/0001-04 CONTRATADA

Testemunhas:

1.                   

2.