ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023

O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.049.830/0001-20, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.331.244/0001-

73, som sede a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 55.642-110, neste ato representada pela Secretária, Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município, portadora da Cédula de Identidade n° 6.065.004 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob nº 033.389.154- 62 , nos termos do que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e face ao resultado obtido no Processo Licitatório nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 028/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do certame, A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.861/0001-69, situada na Xxx Xxxxxxxxx, X/X – Xxxxxx – Xxxxxxxxxx/XX – XXX. 53.700-000, aqui representada por seu Sócio Administrador, o Srº XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX, Brasileiro, Xxxxxxxx, Empresário, residente e domiciliado na Rua Aracatu, S/N – Distrito Industrial – Itapissuma/PE, CEP. 53.700-000, portador do RG sob nº 6302039 SSP-PE, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00. Declarando desde já que os ratifica e se compromete a mantê-los durante a vigência da ATA, consoante às seguintes cláusulas e condições:

1. DO OBJETO

1.1. Esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS pelo período de 12 (doze) meses, destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE E SUAS UNIDADES, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência e Edital.

1.2. Ressalte-se que a motivação para a formalização de uma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com o objeto em epígrafe encontra fundamento no Decreto Federal nº 9.488/18 e Decreto Municipal nº 016/2018, uma vez que, trata-se de fornecimento com contratações frequentes e previsão de entregas parceladas, com remuneração estipulada em unidades de medida.

1.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração Municipal a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos itens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

2. DOS PREÇOS

2.1. O ADJUDICATÁRIO se compromete a fornecer os itens de acordo com os preços registrados, conforme planilha no Anexo I deste instrumento.

2.2. O preço a ser praticado está devidamente registrado neste instrumento e é considerado completo, ou seja, abrangem todos os encargos de natureza tributária, previdenciária, transporte, ou de qualquer outra forma, que direta ou indiretamente possam incidir sobre o objeto.

2.3. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de menor preço inscrito nesta Ata de Registro de Preço ofertado Pregão Eletrônico nº 028/2023, de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas de que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.

2.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,

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o Órgão Xxxxxxxxxxx deve convocar os Fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

2.5. Os Fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado devem ser liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

2.6. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o Fornecedor não puder comprovadamente cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador pode:

2.6.1. Liberar o Fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

2.6.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

2.7. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador deve proceder à revogação da Ata de Registro de Preços ou dos itens correspondentes do referido fornecedor, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

2.8. Não serão possíveis reequilíbrios e reajustes na Ata de Registro de Preços.

2.9. Os preços registrados nos contratos derivados da Ata, todavia, poderão ser revistos e/ou reajustados mediante requerimento formal do Fornecedor ou mediante solicitação formal do Órgão Gerenciador e/ou do eventual CONTRATANTE.

2.10. A Revisão dos preços registrados nos contratos derivados da Ata ocorrerá no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

2.11. O Reajuste dos preços registrados nos Contratos derivados da Ata, somente ocorrerá quando do transcurso do prazo de 12 (doze) meses contados da data da apresentação da proposta e deverá observar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme prevê o inciso III do artigo 1º da Lei Estadual (PE) nº 12.525/2003, aplicado ao caso por analogia em face a omissão de previsão na legislação municipal.

3. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

3.1. É participante deste registro de preços a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE.

3.2. A empresa Detentora da Ata de Registro de Preço oriunda do certame deverá manter as mesmas condições de qualidade do objeto licitado, bem como a observância de todas as suas obrigações previstas neste registro de preços, indiscriminadamente, a todos os órgãos participantes deste registro de preços.

4. DAS ADESÕES POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

4.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do Órgão Gerenciador e em observância aos limites previstos no Decreto Federal nº 9.488/2018.

4.2. Os Órgãos e Entidades Não Participantes, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços,

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devem consultar o Órgão Gerenciador, que se manifestará sobre a possibilidade de adesão, considerando se conveniente e oportuno, para indicar os possíveis Fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Cabe ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, inclusive quanto às negociações promovidas pelo Órgão Gerenciador, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão a um Órgão Não Participante, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes.

4.4. Os Órgãos e Entidades Não Participantes devem, antes de solicitar adesão à Ata de Registro de Preços, realizar pesquisa prévia de mercado a fim de comprovar a vantajosidade dos preços registrados.

4.5. As aquisições ou contratações adicionais referidas neste item não podem exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes.

4.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não pode exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independente do número de Órgãos Não Participantes que a aderirem.

5. DA CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO

5.1. A Detentora da Ata terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da notificação, para assinar o Contrato ou entregar o objeto adjudicado em perfeitas condições de uso e consumo, nos termos das contratações levadas a efeito.

5.2. A recusa injustificada da empresa Detentora da Ata em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no item anterior, acarretará a aplicação das penalidades estabelecidas pela Administração, além do cancelamento do registro do fornecedor, em consonância com o disposto no edital que deu origem a essa Ata.

5.3. A contratação será precedida da inscrição do licitante no Registro Cadastral do Município e da emissão de Nota de Empenho, sendo convocado o adjudicatário para assinatura do termo de contrato.

5.4. No ato da contratação, se for o caso, a empresa Detentora da Ata deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a assinar o contrato em nome da empresa.

6. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA

6.1. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, período no qual a Detentora da Ata se obriga a garantir o objeto e os preços registrados durante esse período.

6.2. Será obrigatório o Termo de Contrato nos casos previstos na Lei 8.666/93, quando a interessada será convocada para assinar o respectivo instrumento, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de recair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, e subsequentes alterações, e no Edital. no entanto, tratando-se de fornecimento com execução imediata e integral, poderá ser aplicado, a critério da Administração, o que determina o §4º do artigo 62 da Lei de Licitação.

6.3. Em sendo formalizado o contrato, tendo em vista o disposto no item anterior, ele terá vigência de 12

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(doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.

6.4. Qualquer solicitação de prorrogação de prazos previstos, somente será analisada, se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamente fundamentada.

6.5. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da convocação para a assinatura do contrato ou se recuse a assiná-lo nas condições estabelecidas na proposta aceita, poderão ser convocados para assinar a Ata de Registro de Preços os participantes remanescentes, observada a ordem de classificação, em igual prazo e nas mesmas condições, ou revogar a licitação, sem prejuízo das sanções previstas neste documento, e no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, observada a ampla defesa e o contraditório.

7. DA QUALIDADE DOS PRODUTOS REGISTRADOS

7.1. O objeto fornecido deverá atender os requisitos de garantias exigidas pelos órgãos de fiscalização oficiais.

7.2. Estando os produtos com a validade comprometida, a Detentora da Ata deverá fornecer novos produtos no prazo máximo de 30 (trinta) dias sem quaisquer custos adicionais.

7.3. Para fins de recebimento de todos os produtos licitados, será considerado como pré-requisito o peso, unidade e qualidade dos produtos registrados, em total correspondência às especificações previstas no Edital do Processo Licitatório nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 028/2023.

8. DA ESTRATÉGIA E CRITÉRIOS DE FORNECIMENTO

8.1. Os objetos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, localizada na Av. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX., de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

8.2. As entregas serão realizadas de conformidade com a Ordem de Fornecimento, que conterá todas as informações necessárias para realização da entrega e será emitido pela ADJUDICANTE.

8.3. A ADJUDICANTE emitirá o cronograma de entrega no ato da realização do pedido.

8.4. Os produtos deverão ser entregues, obedecendo à seguinte periodicidade:

8.4.1. Produtos de panificação, de acordo com cardápio;

8.4.2. Carnes e demais perecíveis, quinzenalmente ou de acordo com a necessidade da Secretaria;

8.4.3. Alimentos Estoque -Seco (não-perecíveis), mensalmente ou de acordo com a necessidade da Secretaria.

8.5. Havendo necessidade de adequações, as solicitações de datas e periodicidade poderá sofrer alterações.

8.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da ADJUDICATÁRIA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

8.7. Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (sensoriais, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da

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Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

EIRELI:22475861000169 Dados: 2023.06.27 15:04:11

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Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF).

8.8. Só será aceito o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com o item anterior e as especificações mínimas exigidas abaixo:

a) Identificação do produto;

b) Embalagem original e intacta;

c) Data de fabricação;

d) Data de validade;

e) Peso líquido;

f) Número do Lote;

g) Nome do fabricante;

h) Registro no órgão fiscalizador (SIM, SIE e SIF) quando couber.

9. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

9.1. Os responsáveis pela fiscalização do fornecimento dos produtos, observando todos os aspectos estipulados (prazo de entrega, local de entrega, observância acerca da qualidade e marca dos produtos contratados).

9.2. A Fiscalização e aceitação do objeto será do órgão responsável pelos atos de controle e administração do contrato decorrente do processo de licitação, através de servidores da Unidade Administrativa em questão, mediante Portaria. Sendo que os produtos serão recebidos depois de conferidas as especificações, quantidades e prazo de validade dos mesmos.

9.3. Os produtos em questão serão recebidos e conferidos pela Secretaria de Assistência Social.

9.4. Os produtos a serem fornecidos deverão estar com o prazo mínimo de validade especificado no Edital.

9.5. Só serão aceitos os fornecimentos de produtos que estiverem de acordo com as especificações exigidas, estando sua aceitação condicionada à devida fiscalização dos agentes competentes. Não serão aceitos produtos cujos preços unitários excedam o valor médio encontrado no mercado. Não serão aceitos produtos cujas condições de armazenamento e transporte não sejam satisfatórias;

9.6. O recebimento se efetivará nos seguintes termos:

9.6.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com a especificação;

9.6.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos e consequente aceitação pelo setor competente. O que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento provisório.

10. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

10.1. Durante a vigência da Ata, sua execução será acompanhada e fiscalizada pelo ADJUDICANTE, através das pessoas do gestor e fiscal do contrato, devendo, a Detentora da Ata, fornecer todas as informações solicitadas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.

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Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

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10.2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos representantes deverão ser solicitadas aos seus superiores, no prazo do item anterior, visando à adoção das medidas necessárias.

10.3. Em atenção ao art. 67 da Lei 8.666/1993, a contratação terá como Xxxxxxx Xxxxxxx, a Srª. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Matrícula nº 101.369-1, e como Fiscal Xxxxxxx, a Srª Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Matrícula nº 101.564-1, conforme Portaria nº 23/2023.

10.4. O gestor será responsável por gerenciar a execução da ata, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas de acordo com os termos e condições estabelecidos. Acompanhar a execução da ata e verificar se os prazos estão sendo cumpridos; Verificar a qualidade dos bens ou serviços entregues; Aprovar os pagamentos e medições apresentadas pela ADJUDICATÁRIA; Fiscalizar a execução da ata e aplicar sanções em caso de descumprimento; Encaminhar ao fiscal da ata as demandas necessárias para sua execução.

10.5. O fiscal será responsável pela fiscalização técnica da execução da ata, acompanhando sua execução, verificando se as especificações técnicas exigidas estão sendo observadas pela ADJUDICATÁRIA; Realizar medições e elaborar relatórios técnicos; Emitir pareceres técnicos sobre a execução da ATA; Verificar a qualidade dos materiais utilizados; Emitir notificações ao gestor sobre eventuais irregularidades na execução da ATA.

10.6. A Detentora da Ata deverá manter preposto, aceito pela Secretaria Demandante, estabelecido e registrado na assinatura da Ata, durante o período de sua vigência, para representá-la sempre que for necessário.

11. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

11.1. Constituem obrigações do ÓRGÃO GERENCIADOR:

11.1.1. Assinar a ata de registro de preços.

11.1.2. Providenciar a publicação inicial do extrato da Ata de Registro de Preços.

11.1.3. Autorizar os órgãos e entidades participantes do registro de preços a firmar os contratos de adesão nos quantitativos determinados.

11.1.4. Manter o controle dos quantitativos disponíveis para os participantes do registro de preço.

11.1.5. Verificar, periodicamente, a vantajosidade dos itens do objeto da Ata de Registro de Preços.

11.1.6. Aplicar, a qualquer momento, as penalidades previstas na Ata de Registro de Preços.

11.1.7. Acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços.

11.1.8. Autorizar adesões à Ata de Registro de Preços.

11.1.9. Realizar pesquisa de mercado para identificação do valor máximo da licitação e consolidar os dados das pesquisas de mercado realizadas pelos órgãos e entidades participantes.

11.1.10. Gerenciar a Ata de Registro de Preço, providenciando a indicação sempre que solicitado, dos Fornecedores registrados para atendimento às necessidades do órgão ou entidade requerente.

11.2. Cabe ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,

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inclusive quanto às negociações promovidas pelo Órgão Gerenciador, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão a um Órgão não participante, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes.

11.2.1. Conduzir eventuais renegociações dos preços registrados.

11.2.2. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

11.2.3. Observar os limites estabelecidos para os Órgãos participantes e não participantes.

12. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS CONTRATANTES

12.1. Constituem obrigações dos Órgãos Contratantes:

12.1.1. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto que venham a ser solicitados pelos empregados da ADJUDICATÁRIA.

12.1.2. Comunicar por escrito à ADJUDICATÁRIA qualquer irregularidade encontrada.

12.1.3. Devolver os produtos que estejam fora dos prazos de validade ou que ainda estiverem fora dos padrões exigidos.

12.1.4. Supervisionar o fornecimento, por intermédio da Secretaria solicitante.

12.1.5. Efetuar o pagamento devido, na forma estabelecida neste Termo.

12.1.6. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados.

12.1.7. Facilitar por todos os meios ao cumprimento da execução pela ADJUDICATÁRIA, dando-lhe acesso e promovendo o bom entendimento entre seus funcionários e empregados da ADJUDICATÁRIA, cumprindo com as obrigações pré-estabelecidas.

12.1.8. Analisar a nota fiscal para verificar se a mesma é destinada à Instituição e se as especificações são as mesmas descritas no termo de referência.

12.1.9. Comunicar por escrito à ADJUDICATÁRIA o não recebimento do objeto, apontando as razões de sua não adequação aos termos contratuais.

12.1.10. À ADJUDICANTE é reservado o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre o cumprimento das especificações e condições deste objeto.

12.1.11. Tomar todas as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.

12.1.12. Cumprir das demais obrigações constantes no Termo de Referência.

13. DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA

13.1. Constituem obrigações da ADJUDICATÁRIA:

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Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Fone: (00) 0000-0000

13.1.1. Fornecer rigorosamente os produtos descritos no ANEXO I desta ATA, não sendo aceito, em nenhuma hipótese, outros diversos, livres e desembaraçados de despesas de curso, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza;

13.1.2. Atender prontamente às requisições feitas pela ADJUDICANTE, observando especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e ANEXO I desta ata;

13.1.3. Responsabilizar-se pela saúde seus funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro para garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação;

13.1.4. Responder integralmente pelas obrigações decorrentes desta ata, nos termos do art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da ADJUDICATÁRIA intentarem reclamações trabalhistas contra a ADJUDICANTE;

13.1.5. Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como pelo cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias;

13.1.6. Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede do ADJUDICANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente;

13.1.7. Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto desta ata;

13.1.8. Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos;

13.1.9. Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação para com a Seguridade Social (CND) e FGTS;

13.1.10. Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas;

13.1.11. Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito do ADJUDICANTE a respeito desta ata e dos serviços a ele decorrentes;

13.1.12. Realizar as(o) entregas/serviços com seus empregados, devidamente capacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados;

13.1.13. Cumprir os serviços conforme disposições constantes nesta Ata, Termo de Referência e Edital de licitação;

13.1.14. Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados à ADJUDICANTE ou a terceiros, por ação ou omissão no fornecimento desta ata;

13.1.15. Prestar as informações e esclarecimentos sempre que solicitados pelo ADJUDICANTE.

14. DO PRAZO E DA FORMA DE PAGAMENTO

14.1. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento

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-03'00'

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definitivo dos produtos, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, com o devido atesto do Gestor responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato.

14.2. O Pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa, ficando a ADJUDICATÁRIA ciente de que as certidões apresentadas no ato da contratação deverão ser renovadas no prazo de seus vencimentos.

14.3. A ADJUDICANTE se obriga a efetuar o pagamento nas condições estabelecidas nesta ata.

14.4. O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 (trinta) dias após a entrega e aceitação dos produtos.

14.5. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

14.6. No caso de aplicação de alguma multa o pagamento ficará sobrestado até a integral quitação da mesma. A ADJUDICANTE poderá se assim entender, descontar o valor de multas por ventura aplicadas, em quaisquer pagamentos que realizar à ADJUDICATÁRIA.

15. DAS PENALIDADES

15.1. Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento exigido para o certame, ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Municipal.

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto desta Licitação, a ADJUDICANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à ADJUDICATÁRIA as seguintes sanções:

15.2.1. Advertência.

15.2.2. Multa, nos seguintes termos:

a) Pelo atraso na entrega do objeto, em relação ao prazo estipulado, de 1% (um por cento) do valor total contratado, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento);

b) pela recusa na entrega, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo estipulado, de 10% (dez por cento) do valor total contratado;

c) Pela demora em corrigir falha no produto, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor total da nota fiscal, por dia decorrido;

d) Pela recusa em corrigir as falhas no produto, entendendo-se como recusa a falha ou defeito do produto nos 5 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do valor total da nota fiscal;

e) Pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei Federal n° 8.666/93, ou no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 2% (dois por cento) do valor total contratado.

15.2.3. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a ADJUDICANTE e demais Órgão integrantes da Esfera Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos.

15.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a ADJUDICANTE e demais Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Gravatá, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a ADJUDICATÁRIA ressarcir à ADJUDICANTE, pelos prejuízos resultantes e depois de

Assinado de forma digital por A

A J G DO NASCIMENTO J G DO NASCIMENTO FILHO

Secretaria de Administração - Diretoria Geral de Contratos

FILHO DISTRIBUIDORA

DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169

Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

EIRELI:22475861000169 Dados: 2023.06.27 15:05:56

-03'00'

E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Fone: (00) 0000-0000

decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item acima.

15.3. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da aplicação da penalidade, a ADJUDICATÁRIA cometer a mesma infração, cabendo a aplicação em dobro das multas correspondentes, sem prejuízo da rescisão contratual.

15.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos legais, sendo-lhe franqueada vista do processo.

15.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como, o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no cadastro de fornecedores do município.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. No preço total do objeto deverão estar inclusos todos os tributos (impostos, taxas e contribuições), sejam federais, estaduais e municipais, bem como frete, logística (carregamento e descarregamento do material), comissões, pessoal, embalagem, encargos sociais e trabalhistas, assim como demais insumos inerentes que incidam ou venham a incidir sobre o objeto, sejam de que naturezas forem.

16.2. Os casos omissos neste Instrumento serão resolvidos pelas normas contidas no Edital do Processo Licitatório nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 028/2023 e nos termos da legislação pertinente.

16.3. O ADJUDICATÁRIO fica obrigado a manter durante a execução deste instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação estipuladas para participação na licitação.

16.4. Os preços contidos nesta ata incluem todas as despesas de custo, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer outra natureza.

17. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. Este Registro de Preços poderá ser cancelado a qualquer tempo por inobservância de qualquer de suas cláusulas, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial e também, nos casos de Falência, Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ou Dissolução da ADJUDICATÁRIA, bem como da transferência do presente Contrato, no todo ou em parte, imperícia, negligência ou imprudência na durante a execução do fornecimento, conforme preceitua a Seção V do capítulo III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

17.1.1. Não se aplicará o cancelamento por motivo de recuperação judicial, de que trata o item anterior, caso a empresa detentora da ata já tenha tido o plano de recuperação homologado em juízo, devendo este ser comprovado por certidão emitida pela instância judicial competente que certifique que a empresa está apta econômica e financeiramente a cumprir com as obrigações assumidas.

18. DA SUCESSÃO

18.1. Este Registro de Preço obriga as partes ADJUDICANTES e aos seus sucessores, que na falta delas assumem a responsabilidade pelo seu integral cumprimento.

19. DA PUBLICAÇÃO

Assinado de forma digital

A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169

por A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169 Dados: 2023.06.27 15:06:14

-03'00'

Secretaria de Administração - Diretoria Geral de Contratos

Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Fone: (00) 0000-0000

19.1. Esta Ata de Registro de Preço terá o seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, como condição de sua eficácia, na forma preconizada no parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.

20. DO FORO

20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Gravatá/PE para discussões de litígios decorrentes do objeto desta especificação, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que se configure.

Gravatá/PE, 21 de junho de 2023.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:03338915462

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:03338915462 Dados: 2023.06.26 11:10:31 -03'00'

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

ADJUDICANTE

Assinado de forma digital por A J

A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169

G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169

Dados: 2023.06.27 15:06:43 -03'00'

A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA LTDA

XXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX

ADJUDICATÁRIA

VISTO JURÍDICO

TESTEMUNHAS:

1) CPF Nº

2) CPF Nº

Secretaria de Administração - Diretoria Geral de Contratos

Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000 - 0x xxxxx – Xxxxx – Xxxxxxx – XX - XXX: 00000-000.

E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Fone: (00) 0000-0000

ANEXO I

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

Açúcar Cristal - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega

3.500

DA ROÇA

R$ 3,34

Três reais e trinta e quatro centavos.

R$ 11.690,00

Onze mil, seiscentos e noventa reais

Alho nacional extra, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

200

CEASA

R$ 12,75

Doze reais e setenta e cinco centavos.

R$ 2.550,00

Dois mil, quinhentos e cinquenta reais.

Achocolatado em pó solúvel-, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400g, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

PCT

2500

MAGICO

R$ 4,36

Quatro reais e trinta e seis centavos.

R$ 10.900,00

Dez mil e novecentos reais.

Achocolatado Líquido 200 ml – Bebida láctea sabor chocolate pronto para beber, embalado em caixa com 200 ml.

UND

3000

ITALAC

R$ 1,27

Um real e vinte e sete centavos.

R$ 3.810,00

Três mil, oitocentos e dez reais

Adoçante líquido - , ausente das substâncias sacarina sódica e ciclamato de sódio. Indicado para uso por crianças e /ou gestantes, cardiopatas nefropatas e hepatopatas. Embalagem com 100 ml.

UND

500

ADOCYL

R$ 5,44

Cinco reais e quarenta e quatro centavos

R$ 2.720,00

Dois mil, setecentos e vinte reais

Arroz parboilizado tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

2500

KI ARROZ

R$ 4,16

Quatro reais e dezesseis centavos

R$ 10.400,00

Dez mil e quatrocentos reais

Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

PCT

800

QUARKER

R$ 4,15

Quatro reais e quinze centavos

R$ 3.320,00

Ttrês mil, trezentos e vinte reais

Amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas.

Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

PCT

800

KIMIMO

R$ 4,59

Quatro reais e cinquenta e nove centavos

R$ 3.672,00

Três mil, seiscentos e setenta e dois reais

Azeitona verde – legume em conserva tipo azeitona verde, tamanho grande.

Apresentação sem caroço, 500g

PCT

200

TAMBAU

R$ 15,26

Quinze reais e vinte e seis centavos

R$ 3.052,00

Três mil e cinquenta e dois reais

BATATA PALHA - Embalagem com 400g, Com sabor, odor e textura característicos do produto, de boa qualidade, embalagem transparente, primária, própria, fechada a vácuo, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante e validade.

UND

150

YOKI

R$ 12,71

Doze reais e setenta e um centavos

R$ 1.906,50

Mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos

Biscoito doce sem recheio amanteigado de leite, vitaminados, composição básica de farinha de trigo, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionada em embalagem apropriada com 400 g. E suas condições deverão estar de acordo com Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969.

Validade mínima de 90 dias a contar do ato da entrega

PCT

3000

VITARELLA

R$ 5,46

Cinco reais e quarenta e seis centavos

R$ 16.380,00

Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais

Biscoito doce tipo Maizena, primeira qualidade. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasita s e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem dupla, com procedência, informação nutricional e registro impressos no rótulo.

Validade mínima 120 dias no momento da entrega Pacote de 400 gr

PCT

2500

VITAMASSA

R$ 3,36

Três reais e trinta e seis centavos

R$ 8.400,00

Oito mil e quatrocentos reais

Biscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega

PCT

3500

VITAMASSA

R$ 3,2571

Três reais e vinte e seis centavos

R$ 11.399,85

Onze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos

BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER: Produto

deverá estar de acordo com a NTA 02 e 48 ( Decreto 12.486/780, Resolução CD/FNDE nº 344 de 13/12/02. Ingredientes : farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar invertido, extrato de malte, sal. Não deverá conter leite ou soro de leite na composição, entretanto, poderá conter traços de leite. Sem gordura trans. Deverá conter no mínimo 1,4g de fibra alimentar na porção de 30g. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica contendo de 400 a 420 gramas.

Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçado e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando até 12Kg.

PCT

1.000

VITAMASSA

R$ 3,40

Três reais e quarenta centavos

R$ 3.400,00

Três mil e quatrocentos reais

Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

PCT

2.000

PILAR

R$ 3,35

Três reais e trinta e cinco centavos

R$ 6.700,00

Seis mil e setecentos reais

Biscoito tipo wafer recheado, de farinha de trigo com açúcar, leite, gordura vegetal hidrogenada, aromatizado e enriquecido com vitaminas. Matéria- prima sã e limpa, sem matéria terrosa, parasitas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem plástica impermeável, limpa, não violada, resistente que garanta integridade e impresso identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade.

Validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Embalagem contendo 35G.

PCT

12.000

VITAMASSA

R$ 0,625

Sessenta E Três Centavos De Real

R$ 7.500,00

Sete mil e quinhentos reais

Biscoito recheado, sabores variados, acondicionado em embalagens de 60g, com prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data da entrega.

PCT

10.000

FUTURINHO

R$ 0,80

Oitenta centavos de real

R$ 8.000,00

Oito mil reais

Bolo tipo bacia, 50g, elaborado a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e demais ingredientes permitidos. Apresenta embalagem primária individual de polipropileno biorientado e embalagem secundária caixa de papel resistente, contendo 10 unidades, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote.

PCT

4.000

CASEIRITOS

R$ 14,375

Quatorze reais e trinta e oito centavos

R$ 57.500,00

Cinquenta e sete mil e quinhentos reais

Bolo de trigo sabor chocolate, isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, com cheiro e sabor característico. Embalado em bandeja de isopor, envolvida em plástico filme, com 2 kg de unidade. Na embalagem deve constar a data de fabricação e prazo de validade. No momento da entrega deverá ser de no mínimo 15 dias. Deverá ser fabricado no dia da entrega.

2.000

MARCA PROPRIA

R$ 19,17

Dezenove reais e dezessete centavos

R$ 38.340,00

Trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais

Bolo de farinha de trigo embalagem: plástica transparente. Ingredientes base: ovos, farinha de trigo, margarina, fermento em pó, leite e açúcar. Formato: redondo ou quadrado conforme solicitação, fabricado no dia da entrega, Kg

2.000

MARCA PROPRIA

R$ 15,98

Quinze reais e noventa e oito centavos

R$ 31.960,00

Trinta e um mil, novecentos e sessenta reais

Café torrado e moído, de 1ª qualidade com selo de pureza ABIC, café torrado e moído, embalagem protetora, com 250g cada, devendo ser torrado e moído a alto vácuo tipo similar, isento de grãos pretos-verdes ou fermentados 100% puro e natural, grãos tipo arábica, na cor castanho claro a moderado escuro, s/amargor em pó homogêneo, torrado e moído, extra forte, não expresso, aroma e sabor característicos de regular a intenso livre de qualquer gosto estranho ao produto, qualidade global mínimo aceitável maior que de primeira qualidade, tipo exportação, contendo impurezas máximo de 1%, outros produtos 0% umidade até5%, acondicionado em embalagem hermeticamente fechada a vácuo, com dupla embalagem individual (tipo almofada) de 250 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, nome e endereço do produtor, data de fabricação e prazo mínimo de 12meses.

PCT

2.500

PETINHO

R$ 5,54

Cinco reais e cinquenta e quatro centavos

R$ 13.850,00

Treze mil, oitocentos e cinquenta reais

Canela em pó, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.

Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

POTE

600

PRIMO

R$ 1,915

Um real e noventa e dois centavos

R$ 1.149,00

Mil cento e quarenta e nove reais

Colorífico, produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

PCT

4.000

SEMPRE VIVA

R$ 0,584

Cinquenta e oito centavos de real

R$ 2.336,00

Dois mil, trezentos e trinta e seis reais

Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

PCT

4.000

KITANO

R$ 0,9125

Noventa e um centavos de real

R$ 3.650,00

Três mil, seiscentos e cinquenta reais

Caldo de Galinha -Caldo de galinha validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega acondicionado em caixa com 1g.

2.000

QUALIMAX

R$ 1,65

Um real e sessenta e cinco centavos

R$ 3.300,00

Três mil e trezentos reais

Caldo de carne- matéria prima de boa qualidade, constituído basicamente de carne de boi desidratada, liofilizado, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural , em embalagem metalizada, resistente e atóxica com validade de 12 meses após a data de fabricação.

Embalagem com 6 tabletes de 9,5g.

2.000

QUALIMAX

R$ 2,0950

Dois reais e dez centavos

R$ 4.190,00

Quatro mil, cento e noventa reais

Chá de camomila. Composição: no mínimo 70% de folhas de erva mate e 30% de outras partes e ramos. Caixa com 10 saquinhos.

1.500

REAL

R$ 2,6666

Dois reais e sessenta e sete centavos

R$ 3.999,90

Três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos

Chá de Erva Doce. Composição: no mínimo 70% de folhas de erva mate e 30% de outras partes e ramos. Caixa com 10 saquinhos

1.500

REAL

R$ 3,5993

Três reais e sessenta centavos

R$ 5.398,95

Cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos

Coco ralado, úmido, adoçado, embalagem de 100g. Produto de boa qualidade, com sabor, odor e textura características do produto Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega do produto.

PCT

1.000

SOCOCO

R$ 2,15

Dois reais e quinze centavos

R$ 2.150,00

Dois mil, cento e cinquenta reais

Creme de leite UHT, Embalagem de 200g, tetra pack, com no máximo 20% de gordura e prazo de validade de no mínimo 120 dias.

UND

2.000

CCGL

R$ 3,03

Três reais e três centavos

R$ 6.060,00

Seis mil e sessenta reais

CEREAL INFANTIL, ”tipo Mucilon, lácteo, sabor arroz , de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecido com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 230 g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega

UND

400

NESTLE

R$ 3,75

Três reais e setenta e cinco centavos

R$ 1.500,00

Mil e quinhentos reais

FARINHA PARA MINGAU - TIPO CREMOGEMA – SABOR

TRADICIONAL, embalagens de 500g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

UND

1.000

CREMOCKREM

R$ 4,40

Quatro reais e quarenta centavos

R$ 4.400,00

Quatro mil e quatrocentos reais

FARINHA LÁCTEA - Produto em pó enriquecido com vitaminas e ferro, isento de sujidades, sabor original com características próprias para preparo instantâneo de mingaus, papas e outras preparações. Embalagem com 400 g, validade de 12 meses a contar da data da entrega do produto.

UND

1.000

MAIZENA

R$ 10,00

Dez reais

R$ 10.000,00

Dez mil reais

Doce de Goiaba – goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina, ajustador de pH. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em potes de 600g, embalados em caixa de papelão reforçado com validade mínima de 11 meses a contar da data da entrega

UND

2.000

TAMBAU

R$ 4,88

Quatro reais e oitenta e oito centavos

R$ 9.760,00

Nove mil, setecentos e sessenta reais

Ervilha em conserva, Embalagem com 200g contendo rótulo com impressão clara de identificação, classificação marca, data de fabricação, prazo de validade, SIF. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega.

UND

300

FUGINI

R$ 3,1666

Três reais e dezessete centavos

R$ 949,98

Novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos

Extrato de tomate, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em latas de 340g, de flandres, com verniz sanitário, recravadas, sem estofamentos, sem vazamento, corrosão interna, e outras alterações, acondicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra, resistente, reforçada e lacrada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de 39validade, quantidade do produto e nú40mero do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

UND

3.000

FUGINI

R$ 2,2833

Dois reais e vinte e oito centavos

R$ 6.849,90

Seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos

Farinha de mandioca quebradinha tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1.000

FEIRA NOVA

R$ 3,94

Três reais e noventa e quatro centavos

R$ 3.940,00

Três mil, novecentos e quarenta reais

Farinha de Trigo Especial ou de Primeira com fermento, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida ou rançosa.

Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1.000

BOA SORTE

R$ 5,30

Cinco reais e trinta centavos

R$ 5.300,00

Cinco mil e trezentos reais

Feijão tipo 1, preto, vermelho ou carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1.000

SÃO LOURENÇO

R$ 7,30

Sete reais e trinta centavos

R$ 7.300,00

Sete mil e trezentos reais

Feijão tipo 1, branco, vermelho ou carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

1.000

PORTAL

R$ 8,65

Oito reais e sessenta e cinco centavos

R$ 8.650,00

Oito mil, seiscentos e cinquenta reais

Fermento químico em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

UND

250

ROYAL

R$ 3,72

Três reais e setenta e dois centavos

R$ 930,00

Novecentos e trinta reais

Fubá de milho, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

PCT

3.000

RIVERA

R$ 1,4866

Um real e quarenta e nove centavos

R$ 4.459,80

Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos

Leite de coco – homogeneizado, pasteurizado, embalado em garrafas de vidro ou pet transparente com 500ml e com número registrado no Ministério da Saúde, com validade mínima de 6 meses. Embalagem contendo 500 ml.

UND

1.000

SOCOCO

R$ 3,00

Três reais

R$ 3.000,00

Três mil reais

Leite condensado - 395 g contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, c/ registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA.

UND

2.000

ITALAC

R$ 5,75

Cinco reais e setenta e cinco centavos

R$ 11.500,00

Onze mil e quinhentos reais

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – Ingredientes: leite integral, vitaminas A e D, emulsionante lecitina de soja, a embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agriculturas/SIF/DIPOA.. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega, embalado em sachê de 200g

PCT

4.000

CCGL

R$ 6,0750

Seis reais e oito centavos

R$ 24.300,00

Vinte e quatro mil e trezentos reais

Fórmula láctea de inicialização para lactantes, de 0 a 6 meses adicionados de ferro e ácido fólico, com ausência de umidade. Envasado em recipientes herméticos. Com 9,5 g de proteína para uma porção de 100 g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega. Contendo 400 g.

UND

300

DANONE

R$ 32,6666

Trinta e dois reais e sessenta e sete centavos

R$ 9.799,98

Nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos

Fórmula láctea de inicialização para lactantes, de 6 a 12 meses adicionados de ferro e ácido fólico, com ausência de umidade. Envasado em recipientes herméticos. Com 9,5 g de proteína para uma porção de 100 g. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega. Contendo 400 g.

UND

400

DANONE

R$ 31,00

Trinta e um reais

R$ 12.400,00

Doze mil e quatrocentos reais

Fécula de mandioca, validade impressa na embalagem; validade mínima de 6 meses após a data da entrega. Pacote contendo 500 G

PCT

YOKI

R$ 7,97

Sete reais e noventa e sete centavos

R$ 398,50

Trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos

Farinha de arroz apresentando um teor de 7,5% de proteína, 87% de carboidratos para uma porção de 100g, isenta de lipídios, adicionada de vitaminas e minerais. A embalagem deverá conter a data de fabricação e validade. A validade deverá ser no mínimo 6 meses a partir da data de fabricação

PCT

180

URBANO

R$ 7,92

Sete reais e noventa e dois centavos

R$ 1.425,60

Mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos

Macarrão, do tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g ou 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

PCT

250

VITARELLA

R$ 4,11

Quatro reais e onze centavos

R$ 1.027,50

Mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos

Macarrão sêmola vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

PCT

2.000

ALIANÇA

R$ 2,87

Dois reais e oitenta e sete centavos

R$ 5.740,00

Cinco mil, setecentos e quarenta reais

Macarrão para lasanha 500g – cor amarela. Vitaminado, com ovos. Odor, sabor e textura próprias. Sem sujidades, parasitas, larvas ou detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica transparente e atóxico, impermeada, limpa, não violada, resistente que garanta integridade, e impressa identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, data de validade.

Validade mínima de 06 meses a partir da entrega. De acordo com resolução Rdc N° 263 (22/09/2005) da Anvisa/Ms.

PCT

120

VITARELLA

R$ 4,72

Quatro reais e setenta e dois centavos

R$ 566,40

Quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos

Margarina com sal, com 80% de teor de gordura, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 250g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.

UND

2.000

DELICATA

R$ 2,8750

Dois reais e oitenta e oito centavos

R$ 5.750,00

Cinco mil, setecentos e cinquenta reais

Munguzá de milho amarelo, acondicionado em embalagem de polietileno resistente atóxico transparente, contendo 500g. isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06(seis) meses a contar da data de entrega.

PCT

500

TURQUEZA

R$ 2,00

Dois reais

R$ 1.000,00

Mil reais

Milho de pipoca, grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto.

Validade mínima de 6 meses na data da entrega.

PCT

1.000

YOKI

R$ 2,23

Dois reais e vinte e três centavos

R$ 2.230,00

Dois mil, duzentos e trinta reais

Milho verde em conserva, a base de: milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

UND

200

FUGINI

R$ 3,04

Três reais e quatro centavos

R$ 608,00

Seiscentos e oito reais

Mortadela de Frango, cozida Produzida com carne de frango, peça inteira peso liquido 400g.

UND

1.000

TONY

R$ 6,35

Seis reais e trinta e cinco centavos

R$ 6.350,00

Seis mil, trezentos e cinquenta reais

Óleo de soja - produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como gomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) ou em lata. Litro com 900 ml.

UND

600

CONCORDIA

R$ 7,8333

Sete reais e oitenta e três centavos

R$ 4.699,98

Quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos

Orégano-tipo desidratado embalado em pacote com 10g. Armazenado em local seco , arejado e não exposto ao sol. Prazo de validade de no mínimo 30dias

PCT

KITANO

R$ 2,62

Dois reais e sessenta e dois centavos

R$ 209,60

Duzentos e nove reais e sessenta centavos

Pão tipo hot dog peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido.

Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega.

PCT

4.000

PAO E MEL

R$ 5,70

Cinco reais e setenta centavos

R$ 22.800,00

Vinte e dois mil e oitocentos reais

Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/ sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500 g.

PCT

1.000

PANDAO

R$ 7,74

Sete reais e setenta e quatro centavos

R$ 7.740,00

Sete mil, setecentos e quarenta reais

Proteína de Soja texturizada, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

PCT

400

DONA XXXXX

R$ 3,60

Três reais e sessenta centavos

R$ 1.440,00

Mil quatrocentos e quarenta reais

Queijo tipo parmesão ralado, embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 100g.

PCT

300

NATURAL DA VACA

R$ 7,8333

Sete reais e oitenta e três centavos

R$ 2.349,99

Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos

Refrigerante de sabores variados (guaraná/ cola/ laranja/ uva) _ Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 2 L cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega. De acordo Lei Federal No 8.918/94.

UND

2.500

R$ 2,72

Dois reais e setenta e dois centavos

R$ 6.800,00

Seis mil e oitocentos reais

Suco de laranja pronto para beber, caixa com 200 ml, sem glúten , sem conservantes e rico em vitamina A e C e minerais. Caixa 200ml.

UND

5.000

DA FRUTA

R$ 1,19

Um real e dezenove centavos

R$ 5.950,00

Cinco mil, novecentos e cinquenta reais

Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

UND

500

PIRAMIDE

R$ 1,10

Um real e dez centavos

R$ 550,00

Quinhentos e cinquenta reais

Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

UND

2.500

R$ 4,10

Quatro reais e dez centavos

R$ 10.250,00

Dez mil, duzentos e cinquenta reais

Vinagre, envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente, contendo 500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

UND

400

AURORA

R$ 1,8750

Um real e oitenta e oito centavos

R$ 750,00

Setecentos e cinquenta reais

Carne Bovina Moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e apovovirose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

1.200

NORDESTE BOI

R$ 12,0833

Doze reais e oito centavos

R$ 14.499,96

Quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos

Coxa e sobrecoxa de frango congelada com adição de no máximo 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, sujidades, parasitos e larvas. Acondicionadas em sacos de polipropileno resistentes e atóxicos, devendo conter nome do produto, prazo e validade inspeção sanitária.

1.000

NATTO

R$ 8,15

Oito reais e quinze centavos

R$ 8.150,00

Oito mil, cento e cinquenta reais

Peito de Frango sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

1.000

NATTO

R$ 10,20

Dez reais e vinte centavos

R$ 10.200,00

Dez mil e duzentos reais

Peixe tipo filé, espécie pescada branca, congelado, temperatura de -18ºC. Características extras: sem vísceras, sem pele, sem manchas, parasitas ou fungos, acondicionados em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem de 1 KG

400

NORDESTE BOI

R$ 32,50

Trinta e dois reais e cinquenta centavos

R$ 13.000,00

Treze mil reais

Carne bovina tipo coxão mole, de 1º qualidade, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odos; próprio, tipo de corte: em bifes, embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.

500

NORDESTE BOI

R$ 32,7880

Trinta e dois reais e setenta e nove centavos

R$ 16.394,00

Dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais

Carne bovina sem osso tipo bife, 1º qualidade, dianteiro paleta ou acém, resfriado sem osso com aspecto, sabor e cheiro próprio com baixo teor de gorduras, adequado ao consumo humano. Validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega e registro no SIE e SIF Impresso em embalagem plástico transparente atóxica.

300

NORDESTE BOI

R$ 24,8333

Vinte e quatro reais e oitenta e três centavos

R$ 7.449,99

Sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos

Carne bovina tipo acém, sem osso, sem pelanca, congelada, com no máximo de sebo e gordura de 10%, cor, cheiro e sabor próprio, sem sujidades e parasitas, pesando 5 kg, inspecionada pelo SIF.

500

NORDESTE BOI

R$ 23,67

Vinte e três reais e sessenta e sete centavos

R$ 11.835,00

Onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais

Carne bovina tipo patinho de 1º qualidade, sem osso, limpa, cortada em bifes, embalagem em filme PVC transparente, com identificação do produto e prazo de validade.

200

NORDESTE BOI

R$ 33,25

Trinta e três reais e vinte e cinco centavos

R$ 6.650,00

Seis mil, seiscentos e cinquenta reais

Fígado bovino, apresentando em peças inteiras, congelado, aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, isentos de manchas esverdeadas ou amarelados, sem sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 30 dias a partir da entrega e registro no SIE ou SIF impresso em embalagens plásticas transparentes atóxicas.

200

NORDESTE BOI

R$ 9,1650

Nove reais e dezessete centavos

R$ 1.833,00

Mil oitocentos e trinta e três reais

Ovos – características técnicas: ovos de galinha “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega.

BDJ

600

DA GRANJA

R$ 15,9166

Quinze reais e noventa e dois centavos

R$ 9.549,96

Nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos

Presunto fatiado e refrigerado, fatias finas em torno de 20g cada Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega.

200

AURORA

R$ 27,79

Vinte e sete reais e setenta e nove centavos

R$ 5.558,00

Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais

Salsicha de frango tipo hot dog com no máximo 2% de amido, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, com adição de água no máximo de 10%, com no mínimo 120 dias de validade.

1.000

ESTRELA

R$ 6,10

Seis reais e dez centavos

R$ 6.100,00

Seis mil e cem reais

Queijo tipo coalho, fresco, refrigerado, em barra de 1 kg, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar no ato da entrega.

420

NATURAL DA VACA

R$ 25,83

Vinte e cinco reais e oitenta e três centavos

R$ 10.848,60

Dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos

Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo 500 na embalagem e a identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar no ato da entrega.

400

BIANA

R$ 37,00

Trinta e sete reais

R$ 14.800,00

Quatorze mil e oitocentos reais

Polpa de Fruta integral de abacaxi, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

300

VIA SABOR

R$ 6,1666

Seis reais e dezessete centavos

R$ 1.849,98

Mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos

Polpa de Fruta integral de manga, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

300

VIA SABOR

R$ 6,00

Seis reais

R$ 1.800,00

Mil e oitocentos reais

Polpa de Fruta integral de goiaba pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

300

VIA SABOR

R$ 6,00

Seis reais

R$ 1.800,00

Mil e oitocentos reais

Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

250

VIA SABOR

R$ 6,20

Seis reais e vinte centavos

R$ 1.550,00

Mil quinhentos e cinquenta reais

Abobrinha madura extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

150

CEASA

R$ 4,14

Quatro reais e quatorze centavos

R$ 621,00

Seiscentos e vinte e um reais

Alface lisa de primeira, extra, coloração verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem físicas, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estralhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas, larvas.

UND

480

CEASA

R$ 2,81250

Dois reais e oitenta e um centavos

R$ 1.350,00

Mil trezentos e cinquenta reais

Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.

600

CEASA

R$ 5,53

Cinco reais e cinquenta e três centavos

R$ 3.318,00

Três mil, trezentos e dezoito reais

Beterraba extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

100

CEASA

R$ 4,43

Quatro reais e quarenta e três centavos

R$ 443,00

Quatrocentos e quarenta e três reais

Cebola branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

500

CEASA

R$ 4,20

Quatro reais e vinte centavos

R$ 2.100,00

Dois mil e cem reais

Cebolinha, fresca, extra, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

MOLHO

350

CEASA

R$ 2,13

Dois reais e treze centavos

R$ 745,50

Setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos

Cenoura extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, xxxx, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

400

CEASA

R$ 5,3750

Cinco reais e trinta e oito centavos

R$ 2.150,00

Dois mil, cento e cinquenta reais

Chuchu extra AA, in natura, pouca rugosidade tamanho médio, procedente de espécies genuínas, sãs e frescas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

700

CEASA

R$ 3,96

Três reais e noventa e seis centavos

R$ 2.772,00

Dois mil, setecentos e setenta e dois reais

Coentro extra, fresco, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

MOLHO

500

CEASA

R$ 2,15

Dois reais e quinze centavos

R$ 1.075,00

Mil e setenta e cinco reais

Couve manteiga extra, fresca, limpa, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

MOLHO

120

CEASA

R$ 2,50

Dois reais e cinquenta centavos

R$ 300,00

Trezentos reais

100

Jerimum ,maduro extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem manchas, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

400

CEASA

R$ 4,50

Quatro reais e cinquenta centavos

R$ 1.800,00

Mil e oitocentos reais

101

Pimentão verde e graúdo, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes.

Extra, graúdo e verdoso.

200

CEASA

R$ 4,70

Quatro reais e setenta centavos

R$ 940,00

Novecentos e quarenta reais

102

Pepino de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes. Extra, graúdo e verdoso.

120

CEASA

R$ 3,33

Três reais e trinta e três centavos

R$ 399,60

Trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos

103

Repolho branco in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

300

CEASA

R$ 3,48

Três reais e quarenta e oito centavos

R$ 1.044,00

Mil e quarenta e quatro reais

104

Tomate longa vida extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

500

CEASA

R$ 7,16

Sete reais e dezesseis centavos

R$ 3.580,00

Três mil, quinhentos e oitenta reais

105

Vagem extra in natura, de coloração brilhante, aspecto tenro e quebradiço, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

100

CEASA

R$ 6,50

Seis reais e cinquenta centavos

R$ 650,00

Seiscentos e cinquenta reais

106

IOGURTE - Iogurte parcialmente desnatado com polpa de fruta sabor morango, deve ser preparado com ingredientes sãos, limpos e de 1ª qualidade, não contendo glúten, acondicionada em embalagem de filme flexível plástico de polietileno leitoso de 1L, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 20 dias e lote, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

UND

1.500

NATURAL DA VACA

R$ 4,0666

Quatro reais e sete centavos

R$ 6.099,90

Seis mil e noventa e nove reais e noventa centavos

107

Molho de tomate pronto – mínimo de 340G. contendo, açúcar, óleo de soja, alho, sal, salsa, amido, água e conservador sorbato de potássio. Com respectiva informação nutricional e data de fabricação e validade, em embalagem de plástico ou tetra pak de 340g.

UND

600

QUERO

R$ 1,3666

Um real e trinta e sete centavos

R$ 819,96

Oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos

(SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

R$ 677.435,88

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Assinado de forma digital por A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI:22475861000169 Dados: 2023.06.27 15:07:47

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Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:03338915462

Dados: 2023.06.26 11:10:04

-03'00'

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