PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PESSOA FÍSICA TERMO DE REFERÊNCIA - MODALIDADE PRODUTO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PESSOA FÍSICA TERMO DE REFERÊNCIA - MODALIDADE PRODUTO
Identificação do Projeto
1. Título: Modernização da Economia e Promoção Qualificada do Comércio Exterior Brasileiro.
2. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Ministério da Economia
c. ORGANISMO INTERNACIONAL COOPERANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
1. Objetivo da Consultoria
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de consultoria especializada para propor estratégia de comunicação da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto – Enimpacto. Deverão ser entregues relatórios contendo: (i) diagnóstico e sistematização dos diferentes perfis de públicos-alvo; (ii) proposição de estratégia de abordagem dos diferentes públicos-alvo; (iii) implementação de piloto de comunicação; e (iv) metodologia de monitoramento dos resultados da estratégia de comunicação.
Contexto da contratação
Os Investimentos e os Negócios de Impacto são temas originários de um segmento econômico moderno, demandado por um movimento mundial de empreendedores e investidores que acreditam que modelos de negócios podem, além de gerar lucro, também ajudar os governos e as instituições filantrópicas a resolverem os problemas sociais e ambientais. O movimento inspira-se na experiência vencedora do Nobel da Paz do Grameen Bank, proposto por Xxxxxxxx Xxxxx, considerado pai do microcrédito e dos negócios sociais, bem como está alinhado com o movimento regulatório já promovido pelos Estados Unidos na criação das benefit corporation.
Para estes empreendedores e investidores, os problemas sociais e ambientais tornaram-se muito complexos para serem solucionados apenas pelo governo ou instituições filantrópicas, sendo necessário também, o envolvimento do setor privado. É com esse entendimento que surgem os Negócios de Impacto, empreendimentos que utilizam soluções de mercado para resolver problemas socioambientais, geralmente apresentando algum tipo de inovação em produtos, serviços, processos ou modelos de negócio.
Os negócios de impacto podem ser considerados medidas complementares às políticas públicas, porquanto agregam às atividades da iniciativa privada soluções para os problemas sociais e ambientais até então endereçados exclusivamente por iniciativas filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou pelos órgãos do governo. Os números de levantamentos recentes demonstram a dimensão dos desafios sociais e ambientais a serem enfrentados em nosso País ao mesmo tempo que indicam o potencial do segmento econômico dos negócios e investimentos de impacto.
O tema Impact Investing surge no Reino Unido em 2000, no Canadá em 2010, no G8 (França, Alemanha, Austrália, Itália, Japão, Inglaterra e Estados Unidos) em 2013 e, em 2014, é lançada a Força-Tarefa Brasileira e do Grupo de Apoio Contínuo – GAC, com mais de 70 organizações, atualmente conhecida como Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto (Aliança).
Ainda incipiente e descentralizada, a temática dos Investimentos e dos Negócios de Impacto tem forte vinculação com os temas tratados no âmbito do Ministério da Economia e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), que se transformou no principal catalisador e articulador da temática no âmbito do governo federal depois da instituição, em dezembro de 2017, da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto - Enimpacto.
A Enimpacto é uma articulação de órgãos e entidades da administração pública federal, do setor privado e da sociedade civil com o objetivo de promover um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto. Ela está estruturada em cinco eixos estratégicos: I - Ampliação da oferta de capital para os negócios de impacto; II - Aumento da quantidade de negócios de impacto; III - Fortalecimento das organizações intermediárias; IV - Promoção de um ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e aos negócios de impacto; e V - Fortalecimento da geração de dados que proporcionem mais visibilidade aos investimentos e aos negócios de impacto.
A Enimpacto é importante porque ela insere o tema de Investimentos e Negócios de Impacto nas políticas públicas do Governo Federal e aproveita grandes oportunidades para promover desenvolvimento econômico, auxiliar na resolução de complexos problemas socioambientais, além de possibilitar a oferta de melhores serviços públicos para a população, ao mesmo tempo que fomenta um segmento de inovação econômica, que gera emprego, arrecadação fiscal, pesquisa e novas tecnologias em inúmeras frentes.
A multiplicação de empreendimentos com ou sem fins de lucros, capazes de operar de maneira financeiramente sustentável e ao mesmo tempo responder aos desafios impostos pelos problemas socioambientais deve ser tema de políticas públicas. Trata-se de uma agenda ampla, que demanda a articulação de diferentes atores e envolve grandes desafios.
De acordo com o art. 117 do Decreto n° 9.745, de 08 de abril de 2019, à Secretaria de Inovação compete:
Art. 117. À Subsecretaria de Inovação compete: [...]
XXV - articular-se com órgãos e entidades da administração pública federal, do setor privado e da sociedade civil, na promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto; e
XXVI - atuar como secretaria-executiva do Comitê de Investimentos e Negócio de Impacto em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017
.
Com a publicação do Decreto n. 9.977, no dia 19 de agosto de 2019, foi instituída a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO) e criado o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto, ambos sob coordenação do Ministério da Economia, cabendo à Secretaria de Inovação o papel de Secretaria-Executiva do Comitê.
A política nacional implementada pelo Brasil é resultado de um grupo de trabalho formado no âmbito do governo federal que busca na inovação as soluções para os graves problemas do país, bem como formas alternativas de atração de capital para financiar essas iniciativas, que vão desde a melhora da educação e habitação à redução da poluição. A sua implementação irá acelerar a inserção dos negócios de impacto na agenda do país, ao articular a colaboração de órgãos do governo, fundações, empresários, sistema financeiro, comunidade científica e organizações não governamentais em torno de um mesmo propósito: a criação de bem-estar social por meio de empreendimentos economicamente viáveis.
Com a consultoria proposta, o Ministério obterá uma estratégia mais efetiva de comunicar os resultados da Enimpacto, segmentando a informação de acordo com os diferentes públicos de interesse. Além disso, o consultor será responsável por elaborar o modelo de peças de comunicação e acompanhar os resultados obtidos.
2. Atividade Correspondente no PRODOC ME - PNUD:
Mecanismos de modernização da economia
Atividade 1.4: Desenvolvimento de inteligência e apoio ao delineamento de políticas públicas focadas em empreendedorismo e negócios de impacto, por meio de estudos, relatórios e diagnósticos.
Deverão ser entregues relatórios contendo: (i) diagnóstico e sistematização dos diferentes perfis de públicos-alvo; (ii) proposição de estratégia de abordagem dos diferentes públicos-alvo; (iii) peças de comunicação; e (iv) monitoramento dos resultados.
Produto 1: Relatório contendo diagnóstico e sistematização dos perfis dos diferentes públicos-alvo da Enimpacto, identificando atores relevantes e canais de comunicação adequados:
Atividades:
- Levantar o perfil dos diferentes públicos-alvo da Enimpacto a partir da identificação de seus pontos de vista.
- Sistematizar e avaliar os atuais formatos, linguagens e canais de comunicação utilizados pela Enimpacto para atingir seus públicos-alvo, considerando para tanto a oferta de conteúdos, funcionalidades, abrangência e retorno.
- Verificar como a Enimpacto se relaciona nesses espaços com os diferentes públicos, apontar erros e acertos, identificar potencial de transformação.
Produto 2: Relatório contendo proposição de estratégia de abordagem dos diferentes públicos-alvo.
Atividades:
- Construir a linguagem da Enimpacto a partir de seu posicionamento sobre o tema e as mensagens chave que devem ser transmitidas aos diferentes públicos-alvo.
- Identificar as melhores estratégias de abordagem do tema para o alcance de cada público e os canais de comunicação mais indicados, incluindo realização de eventos, publicações, parcerias, premiações, seminários.
Produto esperado: Relatório apresentando as estratégias indicadas para a abordagem para cada um dos públicos-alvo identificados a ser implementada no prazo de 12 meses.
Produto 3: Relatório consolidando as peças de comunicação produzidas
Atividades:
- Planejar e executar todas as peças e projetos de comunicação a serem divulgados nos canais utilizados pela Enimpacto bem como para os novos veículos identificados, impressos e digitais, buscando com isso a expansão dos efeitos das mensagens transmitidas nos diferentes públicos-alvo.
- Essa atividade deve envolver obrigatoriamente a equipe da Subsecretaria de Inovação, permitindo a transmissão de conhecimento entre pessoas.
Produtos esperados:
- Glossário de termos
- Piloto da estratégia de comunicação
- Proposta de planejamento de assessoria de imprensa para um período de 12 meses, a ser implementado pela SIN
Produto 4: Relatório contendo metodologia de monitoramento dos resultados
Atividades:
- Desenvolver metodologia de gestão estratégica e tática de comunicação adotada considerando a avaliação de resultados das campanhas realizadas, permitindo o monitoramento de tags e menções online para a produção de relatórios mensais (clipping) demonstrando a evolução da estratégia adotada (em comparação com o cenário inicial), inclusive mídia espontânea através da assessoria de imprensa.
- Avaliar o piloto das campanhas desenvolvidas, considerando as entregas das etapas I e II.
Produto esperado:
- Relatório com metodologia de monitoramento e resultados obtidos a partir da execução das atividades previstas.
Período: 12 meses.
3. Ação Correspondente Planejamento Estratégico SEPEC
Brasil 4.0 – Economia 4.0
4. Atividades
Para a preparação de cada Produto, o consultor deverá estabelecer uma agenda de reuniões, presenciais ou remotas, com a equipe técnica da SDIC-SIN-COEIN para validar o cronograma, a metodologia e as categorias de classificação da avaliação de impacto da Enimpacto no Brasil.
5. Subdivisão do Produto
Produto (consiste na entrega de relatórios para cada uma das entregas listadas abaixo) | Prazo de Entrega | % Valor do Produto |
1. Relatório contendo diagnóstico e sistematização dos perfis dos diferentes públicos-alvo da Enimpacto, identificando canais de comunicação e pontos de vista expressados. | Até o 2º mês | 20% |
2. Relatório contendo proposição de estratégia de abordagem dos diferentes públicos-alvo. | Até o 4º mês | 25% |
3. Relatório consolidando as peças de comunicação produzidas. | Até o 11º mês | 40% |
4. Relatório contendo monitoramento dos resultados. | Até o 12º mês | 15% |
Valor estimado da contratação: R$100.000,00 (cem mil reais).
6. Critérios de Aceitação do Produto
Cada parcela do produto deverá ser entregue em meio eletrônico, em formato discutido e aprovado previamente com o Ministério.
Cada parcela do produto deverá ser redigida de forma clara, objetiva e deverá conter referências bibliográficas e fontes das informações mencionadas, conforme normas da ABNT.
Cada parcela do produto, a ser entregue de acordo com os prazos previstos na tabela constante do item 6 (Subdivisão do Produto) deste Termo de Referência, deverá ser aprovada pelo responsável pelo conteúdo técnico do Produto e validada por seu supervisor. A análise considerará tanto a qualidade das informações e a adequação de forma do produto apresentado, quanto a viabilidade de aplicação do método.
A entrega dos produtos poderá ser antecipada, em comum acordo com o Ministério, preservando-se os requisitos de qualidade dos produtos e a precedência entre os diferentes subprodutos previstos no item 6 deste Termo de Referência.
7. Critérios de Avaliação dos Candidatos
• Requisitos Obrigatórios
O candidato deve possuir graduação e preferencialmente pós-graduação em Comunicação ou em ou áreas afins.
a. O candidato deverá comprovar que os mencionados títulos foram obtidos previamente à data de publicação deste Termo de Referência.
b. É obrigatório que possua experiência mínima de 4 (quatro) anos experiência em execução, coordenação ou gestão de atividades e/ou projetos de comunicação de políticas públicas.
c. É necessário que o especialista tenha capacidade para analisar problemas complexos de comunicação, desenvolver métodos e abordagens que exijam identificação e exame aprofundado de vários fatores técnicos, regras e procedimentos para propor soluções, ferramentas e canais adequados aos desafios de comunicação e formular propostas.
• Processo Seletivo - Os candidatos serão classificados mediante processo seletivo composto de duas fases. A primeira fase compreende a análise curricular e valerá 50 pontos. A segunda fase consistirá em entrevista, que valerá 50 pontos. A pontuação final do processo seletivo, somando-se as pontuações das duas fases, totalizará o máximo de 100 pontos.
a. Análise do Curriculum Vitae: os currículos válidos recebidos dentro do prazo serão classificados por meio de critério objetivo de pontuação que considerará a obtenção de títulos acadêmico-profissionais e a experiência profissional, conforme tabela abaixo.
b. Entrevista será de caráter eminentemente técnico e será composta por uma apresentação seguida pela arguição dos participantes da Comissão de Avaliação. A apresentação deve versar sobre a proposta do candidato para desenvolvimento do produto pretendido conforme a descrição das atividades, a subdivisão dos produtos pretendidos e os critérios de aceitação. Os 5 (cinco) candidatos que obtiverem as melhores pontuações na análise do Curriculum Vitae serão convocados, por correio eletrônico. A entrevista terá lugar na sede do Ministério, em Brasília (DF), ou, alternativamente, poderá ser realizada de maneira remota, por meio de contato telefônico, de instrumentos e softwares de teleconferência ou por videoconferência. Em caso de empate entre candidatos classificados na quinta colocação, convocar-se-ão ambos para participarem da entrevista.
c. A entrevista será realizada por Comissão de Avaliação composta por, no mínimo, 3 (três) funcionários do Ministério. Poderão participar membros externos participantes da Enimpacto. O candidato aprovado deverá obter, no mínimo, 35 pontos válidos durante a entrevista. A entrevista técnica será avaliada de acordo com critérios objetivos de pontuação conforme tabela abaixo.
Critério | Pontuação mínima | Pontuação máxima |
Análise de Currículo | 50 | |
Os candidatos devem obrigatoriamente possuir: | 0 | 30 |
1. 4 anos de experiência experiência em execução, coordenação ou gestão de atividades e/ou projetos de comunicação de políticas públicas. Experiência de 4 anos – 0 pontos A cada ano de experiência acima de 4 anos, contam-se dois pontos, até o máximo de 30 pontos, com 19 anos de experiência. | ||
É desejável pós-graduação em Comunicação ou em áreas afins. Pós-Graduação Lato Sensu - 10 pontos; Mestrado Xxxxxxx Xxxxx – 15 pontos; Doutorado – 20 pontos | 0 | 20 |
Entrevista Técnica baseada nos seguintes pontos: | 50 | |
Abordagem proposta para realização do trabalho demonstrando o grau de entendimento para as atividades descritas nos objetivos e o escopo da tarefa. A proposta deve ser elaborada considerando as atividades a serem executadas e as estratégias para a entrega dos produtos esperados. A pontuação será dada a partir do planejamento de realização das atividades a serem executadas como descritas neste Termo de Referência, indicando as bases de dados e as ferramentas a serem utilizadas como subsídio na elaboração do documento. | 20 | |
Portfólio profissional contendo exemplos práticos de atividades e/ou projetos de comunicação de políticas públicas desenvolvidos pelo candidato. A pontuação será dada de acordo com a qualidade, abrangência e aderência das atividades ao escopo do TR. | 20 | |
Capacidade de expressar ideias com clareza, dialogar em grupos e defender pontos de vista. | 10 | |
Total | 100 pontos |
8. Prazo de Execução
O prazo para realização dos trabalhos e entrega dos produtos é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, sendo este prazo passível de prorrogação, em comum acordo entre o Ministério e o consultor
9. Condições de Pagamento do Produto
O pagamento do Produto é condicionado à efetivação das entregas previstas no item 6 (subdivisão do produto), acima, bem como à aprovação das parcelas do Produto por parte do responsável por seu conteúdo técnico e de seu supervisor.
10. Esclarecimentos e Informações adicionais
• A execução dos trabalhos previstos neste Termo de Referência não implica qualquer relação de vínculo trabalhista com a instituição executora do projeto. As relações contratuais no âmbito do Projeto BRA/18/023 são regidas pelo Decreto 5.151/2004 e pela Portaria 717, do Ministério das Relações Exteriores.
• Os custos com diárias e passagens serão de responsabilidade do consultor
• Os interessados em participar do processo seletivo a que se refere este Termo de Referência deverão encaminhar, até o dia 12/02/2021, impreterivelmente, mensagem eletrônica com currículo padrão para o endereço xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx. O título da mensagem deverá conter menção ao número do edital e do perfil a que o candidato pretende habilitar-se.
• ATENÇÃO: É obrigatório o envio de currículo no modelo padrão exigido pelo Ministério. O modelo padrão está disponível para download no link xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x- contratos/contratos/pnud-projeto-bra-18-023-modernizacao-da-economia-e- promocao-qualificada-do-comercio-exterior-brasileiro/cvpadrao.docx/view. Candidatos que enviarem currículos fora do padrão serão eliminados do processo seletivo. Informações incompletas ou omitidas do currículo padrão não serão consideradas na análise dos currículos. Candidatos que não comprovem, antes da assinatura do contrato, as experiências acadêmicas e/ou profissionais descritas no currículo padrão serão desclassificados. Nesse caso, o segundo colocado no processo seletivo será convocado.
• Nome do responsável pela supervisão dos trabalhos: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
• Nome do titular da unidade solicitante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Subsecretário de Inovação e Transformação Digital