CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL N0 14.2.0989.1/FUNDO AMAZÔNIA/BNDES

BALANÇO DE ATIVIDADES DO PROJETO ARAPAIMA: REDES PRODUTIVAS

CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL N0 14.2.0989.1/FUNDO AMAZÔNIA/BNDES

Componentes	Ações	Execução 2015 / 2016 / 2017
		Física	Financeira
FOMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MANEJO PESQUEIRO	• Diagnóstico da cadeia produtiva do pirarucu (Arapaima gigas) nos municípios de Jutaí e Carauari; • Etnomapeamento participativo dos recursos pesqueiros (Manejo do Pirarucu). • Plano de Manejo Pesqueiro na Região de Carauari e Jutaí/AM (elaboração e implementação). • Programa de Capacitação de contadores de pirarucu (Arapaima gigas). • Capacitação em beneficiamento, armazenamento, confecção de apetrechos de pesca e legislação pesqueira nas regiões de Carauari e Jutaí/AM. • Seminários Regionais sobre Políticas Públicas Pesqueiras. • Intercâmbio de experiências de pesca do Pirarucu (Arapaima gigas) • Plano de Negócio do Pirarucu	As ações elencadas ao lado envolveram diretamente cinco grandes áreas de manejo (planos de manejo de pesca / solicitação de cota), sendo quatro terras indígenas e três unidades de conservação, onde participam diretamente do manejo 62 comunidades/aldeias. Atuam como parceiros do projeto nessa ação, por meio de subprojetos, quatro associações de base: o Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (Copiju), a Associação dos Extrativistas da RDS Cujubim (AERDSC), a Associação dos Moradores da RDS Uacari (Amaru) e a Associação do Povo Deni do rio Xeruã (Aspodex) e mais duas organizações de base: a Associação dos Comunitários que Trabalham com Desenvolvimento Sustentável no Município de Jutaí (ACJ e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), além da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Demuc/SEMA). Nesses anos, o projeto, em conjunto com os parceiros da região, contribui para a comercialização de aproximadamente 800.000 kg de pirarucu, gerando uma receita de pouco mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para as regiões e comunidades diretamente envolvidas no manejo. Com implementação dos sistemas de manejo, as comunidades locais passaram a proteger aproximadamente 384 lagos, garantindo a reprodução de 26.800 peixes adultos (IBAMA, 2017). Além da recuperação populacional dessa importante espécie, a proteção dos lagos de manejo também proporciona benefícios substanciais para outros grupos taxonômicos, como peixes de alto valor comercial (Arantes e Freitas, 2016), jacarés (Xxxxxx-Xxxxx e Peres in press) e quelônios (Miorando et al. 2009). Essa iniciativa, além de fortalecer as estratégias de proteção dos territórios, gera expressivos resultados sociais e econômicos, no sentido de promover a conservação da biodiversidade aquática aliada à melhoria da qualidade de vida das comunidades locais principalmente nas várzeas, as áreas mais vulneráveis da Amazônia. Para as populações envolvidas no projeto a pesca é uma das principais atividades culturais, estando integrada à agricultura de coivara, à caça e ao extrativismo vegetal, como fontes fundamentais de recursos alimentares e muitas vezes econômicos. Neste sentido, visando fortalecer a gestão territorial, está sendo fundamental o apoio do projeto às iniciativas de manejo pesqueiro sustentável junto às populações locais, contribuindo não apenas economicamente, mas também com a proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações.	RS 404.394,00

Componentes	Ações	Execução 2015 / 2016 / 2017
		Física	Financeira
	• Diagnóstico da cadeia produtiva de	A agrobiodiversidade é definida na Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) como um termo amplo
	produtos florestais não madeireiros	que inclui todos os componentes da biodiversidade com relevância para a agricultura e extrativismo. Num
	(PFNM) no município de Jutaí;	conceito mais sintético, ela é o conjunto de espécies da biodiversidade utilizada pelas comunidades locais,
	• Etnomapeamento participativo dos	povos indígenas e agricultores familiares (MMA, 2017). Essas populações contribuíram fortemente para a
	principais PFNM.	conformação atual da biodiversidade amazônica, manejando a paisagem por séculos, sugerindo a
	• Elaboração e implementação de Plano de	existência de uma complexa interação entre a diversidade cultural e biológica (Posey, 1983; Balée, 2003).
	Manejo dos PFNM.	Assim, é de fundamental importância a valorização e o apoio às práticas de manejo da agrobiodiversidade
	• Realização de capacitações em manejo	tradicional, pois elas, acima de tudo, são a garantia da soberania alimentar e a base cultural que influenciam
	extrativista em TIs do município de Jutaí e	na dinâmica de uso de recursos de muitos povos. Na Amazônia, o mosaico de espaços da
FOMENTO E	Carauari.	agrobiodiversidade são: áreas de coleta e extrativismo (PFNM); os roçados e as capoeiras manejadas; e a
ESTRUTURAÇÃO DO	• Treinamento para relações de	formação dos sítios e quintais.
MANEJO DOS PRODUTORS	comercialização justa e sustentável e planejamento da gestão de PFNM.	No âmbito do projeto Arapaima foi desenvolvida uma série de ações, em parceria com os atores locais, na tentativa de fortalecer os principais produtos e serviços da agrobiodiversidade (produtos florestais não	RS 462.857,00
FLORESTAIS NÃO	• Implementação do plano de vigilância;	madeireiros), promovendo não apenas o empoderamento e a autonomia local na gestão do território, mas
MADEIREIRO	territorial e proteção dos recursos naturais	buscando garantir a sustentabilidade em seus níveis ambientais, culturais, sociais e econômicos.
	nas áreas protegidas das regiões.	As ações elencadas ao lado envolveram diretamente duas terras indígenas e três unidades de
	• Construção do Plano de Negócios de	conservação. Atuam como parceiros do projeto nessas ações, por meio de subprojetos, quatro
	produtos florestais não madeireiros e	associações de base: o Copiju, a AERDSC, Amaru e a Aspodex e mais duas outras organizações de base:
	implementação de uma agenda intersetorial	a Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá (Codaemj), a Asproc, a
	TIs-UCS.	empresa Natura, FAS, FUNAI, o ICMBio e o Demuc.
	• Construção de um depósito de produtos	Nesses três anos, foram comercializados no município do Médio Juruá e em Jutaí, cerca de 60 toneladas de
	da TI Rio Biá na cidade de Jutaí.	óleos e produtos da sociobiodiversidade, gerando uma receita de aproximadamente R$850.000,00
		(oitocentos e cinquenta mil reais), para as populações envolvidas na cadeia de valor dos municípios.

Componentes	Ações	Execução 2015 / 2016 / 2017
		Física	Financeira
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS E DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES EXTRATIVISTAS	• Formações em cadeias produtivas sustentáveis, politicas públicas, direito e organização dos comunitários, cooperativismo, associativismo e elaboração de projetos. • Aquisição de equipamentos/sede e insumos para aumentar a mobilidade, articulação e capacidade operacional das organizações (Copiju, AEREDSC, Amaru e Aspodex). • Apoio por meio de contratação de serviços (internet, contador, despachante) para aumentar a capacidade operacional das organizações (Copiju, AEREDSC e Aspodex). • Apoio e promoção de intercâmbios e acordos coletivos (assembleias), visando o fortalecimento das organizações das cadeias de valores e ações de vigilância nos territórios de atuação do projeto (AMARU, AERDSC, ASPODEX e COPIJU); • Apoio em viagens para representação em fóruns e espaços políticos de fortalecimento das organizações e cadeias de valor (AMARU, COPIJU, ASPODEX e AERDSC); • Apoio ao escoamento da produção originada dos manejos sustentáveis do manejo do pirarucu e PFNM das regiões.	Nas últimas décadas, as populações locais estão sendo demandados pela sociedade envolvente a se organizarem em torno de associações formais, a fim de executarem ações do interesse comunitário, principalmente na gestão e aplicação de recursos públicos e privados de escala coletiva. No entanto as dificuldades na gestão dessas associações e na administração de recursos, têm provocado fragilidades e cisões, levando muitos grupos organizados ao fracasso e à ilegalidade, não conseguindo atender seus objetivos de criação. Essas associações estão necessitando cada vez mais de conhecimento em diversas ferramentas de gestão e de capacitação política visando promover o fortalecimento organizacional de seu coletivo e o melhor entendimento e diálogo com o Estado e suas instituições, a fim de garantir e defender seus direitos coletivos e acesso às políticas públicas. Porém, como estratégia de apoio é importante considerar um conjunto de ações sistêmicas que vão desde o campo da formação política e da gestão, assim como apoio e metodologias especificas visando o empoderamento das associações e grupos. Mas também, buscar sinergias, respeitando a individualidade de cada grupo, apoiando e valorizando suas formas de organizações próprias, seus rituais e sua dinâmica coletiva. É neste sentido que a OPAN, por meios de suas ações e subprojetos, vem buscando o fortalecimento das instituições parceiras locais. As atividades desenvolvidas no âmbito do projeto envolveram diretamente seis terras indígenas e três unidades de conservação. Atuam como parceiros do projeto nessa ação, por meio de subprojetos, quatro associações de base: Copiju, AERDSC, Amaru e Aspodex. Além dessas instituições o projeto também contribuiu com o fortalecimento institucional da ACJ. Desde o início do projeto, foram realizados 120 eventos (oficinas de capacitação, reuniões e assembleias), envolvendo diretamente 5.400 participantes, sendo desse total 24% mulheres e 73% indígenas. O projeto fomentou a implantação de espaços formativos de criação e aprendizagem; geração de oportunidade de renda com melhoria da qualidade de vida, pautada em práticas econômicas sustentáveis. Além disso, concentrou esforços no aperfeiçoamento das estratégias e mecanismos de fortalecimento institucional e das comunidades, com ações regionais de articulação coletiva e métodos participativos para resolução de problemáticas socioambientais na escala de território. Por meio das oficinas buscou criar espaços de aprendizagem com objetivo de promover o desenvolvimento de competências em cadeias de valor, gestão do território, monitoramento e pesquisa, e tecnologia, com enfoque em ações criativas.	R$ 1.152,336,00

Componentes	Ações	Execução 2015 / 2016 / 2017
		Física	Financeira
GESTÃO E COMUNICAÇÃO DO PROJETO	• Planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto; • Aquisição de equipamentos; • Implantação e estruturação das bases de Jutaí e Carauari/AM (escritórios); • Aquisição de equipamento para comunicação; • Acompanhamento técnico do projeto; • Elaboração de produtos de identidade visual e divulgação do projeto; • Confecção de materiais de comunicação para os eventos promovidos pelo projeto; • Elaboração do fascículo para relatório anual; • Publicação final sobre desafios da produção sustentável de pirarucu e óleos nas bacias do Jutaí e Juruá/AM; • Elaboração de vídeo do projeto; • Registro fotográfico; • Camisetas do projeto; • Presença do comunicador nas áreas de atuação do projeto; • Contratação do comunicador; • Gestão do projeto.	Está componente é o componente do projeto que dá suporte técnico/administrativo para que as equipes e os parceiros dos subprojetos possam desenvolver as ações com segurança. Nesses 36 meses (desde o repasse do recurso) de projeto foram implementadas as ações estruturantes previstas no componente (contratação das equipes, aquisição de equipamentos e implementação e estruturação das bases de Jutaí e Carauari). Em paralelo vem sendo realizadas ações continuas/processuais (planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto, assim como manutenção das estruturas e atividades de execução do projeto). Neste período de três anos, o projeto contou com a colaboração de uma equipe de 11 profissionais, com presença institucional de dois escritórios do estado do Amazonas. Os profissionais que compõe a equipe são: o coordenador do projeto, coordenador de campo, indigenistas e auxiliar de logística que são responsáveis pela execução das atividades, apoio técnico as organizações de base e comunidades e articulações e parcerias com instituições e governo e interlocução com o Fundo Amazônia/BNDES. As gestões administrativas, financeiras e contábeis do projeto são responsáveis pelo monitoramento dos recursos, rotina do setor, cotações de preços, compras, contratos de prestação de serviços, lançamentos de dados, prestações de contas, balancetes e acompanhamento das auditorias. E o setor de comunicação foi o responsável por dar visibilidade às ações do projeto, sensibilizando a opinião pública sobre a importância e os desafios das ações desempenhadas pelas populações locais envolvidas no projeto. Foram elaborados 33 textos jornalísticos, entre artigos, notícias, reportagens e entrevistas; um folder do projeto; 12 banners; um vídeo de 28 minutos em versões português e inglês. Além disso foram produzidos outros materiais de identidade visual, como camisas, camisetas e logotipo do projeto. Está em elaboração um livro sobre a melhoria da qualidade de vida, os ganhos ambientais e também desafios do trabalho com as cadeias produtivas sustentáveis na área de atuação do projeto.	R$ 3.182.251,00