Regulamentação da Cláusula de PDI dos
Regulamentação da Cláusula de PDI dos
Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
Xxxxxxx X. X. xx Xxxxxxxx
Superintendente-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
IX Encontro Nacional do FORTEC
Curitiba, maio de 2015.
Papel Estratégico do Setor de Óleo & Gás – Visão ANP
Cláusula de Investimentos em PDI
Revisão da Regulamentação
Considerações Finais
TÓPICOS
Combustíveis fósseis ainda predominam.
Há grandes esforços na direção da energia renovável e da eficiência energética.
No futuro...
Carvão
Gás Natural
Petróleo
Posição deve ser afetada por políticas de redução da poluição.
Maior crescimento entre os fósseis. Melhores perspectivas no longo prazo.
Petróleo e seus derivados ainda têm papel muito importante, em especial na matriz de transportes.
Fonte: BP Statistical Review, Jun 2014
Consumo Mundial de Energia (milhões de tep)
Reservas provadas mundiais crescem de maneira consistente desde a década de 80
Evolução das Reservas (bilhões de barris)
350
300
250
200
150
100
50
0
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
Total Mundo (eixo dir) EUA
Canadá México Brasil Venezuela Iraque
Arábia Saudita Total Africa China
Rússia
Fonte: BP Statistical Review, Jun 2014
Evolução das Reservas Provadas de Petróleo
Evolução da Produção de Petróleo (mil barris/dia)
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
Destaque para os EUA: forte crescimento da produção; em 2013, dependência
de importação atingiu o menor nível desde 1985.
-
Fonte: BP Statistical Review, Jun 2014
100000
90000
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
-
Total Mundo (eixo dir)
EUA
Canadá México Brasil Venezuela Iraque
Arábia Saudita Total Africa China
Rússia
Produção de Petróleo nas duas últimas décadas
• O óleo novo está cada vez mais difícil de acessar.
• Prazo de maturação dos investimentos mudou: reposição das reservas
principalmente em águas profundas.
• Papel da evolução tecnológica para a exploração dos novos tipos de recursos.
• Maiores exigências ambientais.
Cenário Global
Condições Gerais
Reservas Provadas
Petróleo ≈ 15,6 bilhões de barris Gás ≈ 458 bilhões m3
Futuro Próximo: x2
Reservas Provadas (B boe)
40,0
35,0
Produção (dez/2014)
Petróleo e LGN ≈ 2,596 milhões barris/dia Gás ≈ 95 milhões m3/dia
Futuro Próximo : x2 *
* Considerando apenas as descobertas já realizadas, especialmente na área do pré-sal.
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
Balanço Importação /Exportação (dez/2014)
Petróleo – 323 mil bpd
Gás – 48 milhões de m3/d
0,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Future
Petróleo Gás Natural
Projeção 2022
Brasil: Cenário Atual e Perspectivas
✓Investimentos Exploratórios
✓Conteúdo Local
✓P, D & I
Papel Estratégico do Setor de O&G
Visão ANP
✓ Investimentos Exploratórios
Atualmente, 20 estados brasileiros possuem blocos ou campos sob concessão, partilha e/ou cessão onerosa.
ANP está consolidando
resultados, reanalisando áreas e coletando informações de várias fontes, a fim de identificar novas oportunidades.
Descentralização dos investimentos exploratórios
Perspectivas de investimento no Brasil 2014-2017 (R$ bilhões)
Petróleo e Gás
54
74
26
26
16
24
13
14
418
Petróleo e Gás
Extrativa Mineral
Automotivo Papel e Celulose
Química Siderurgia Eletroeletrônica Complexo Ind. da Saúde
Aeronáutica Demais da Ind.
488
Mais de 42% do total
Fonte: BNDES, Perspectivas do Investimento, maio de 2014.
✓ Conteúdo Local
COM PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL
Otimização de Projetos
+
Curva de Aprendizado
+
Inserção Tecnológica
Corrida em busca de soluções tecnológicas que levem para o leito marinho as estruturas de produção.
Custo e Complexidade
Lâmina d’água
P,D&I
Desafios
Papel Estratégico do Setor de Óleo & Gás – Visão ANP
Cláusula de Investimentos em PDI
Revisão da Regulamentação
Considerações Finais
TÓPICOS
Constitui obrigação legal da ANP atuar no sentido de estimular o desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis
LEI 9.478/97
Art. 8º - A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e de biocombustíveis, cabendo-lhe:
X - estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento;
A ANP e o Estímulo à Adoção de Novas
Tecnologias
CONCESSÃO
1% da Receita Bruta dos Campos que pagam PE
RODADAS ZERO A 10
ICTs Credenciadas: Mínimo de 50
% dos Recursos
Empresa Petrolífera/Afiliadas e
Empresas Fornec.: Máx de 50%
RODADAS 11 E 12
PARTILHA
CESSÃO ONEROSA
0,5% da Receita Bruta
Buzios, Iara,
Tupi (S, NE) Guara (East) Peroba e Florim
ICTs Credenciadas:
100% dos Recursos
1% da Receita Bruta
LIBRA
ICTs Credenciadas: Mínimo de 50 % dos Recursos Empresas Fornecedoras: Mínimo de 10% dos Recursos Empresa Petrolífera e Empresas Fornec.: Máx. de 40%
Criação do Comitê Técnico-Científico (COMTEC)
Cláusula de PDI
Contratos de Exploração e Produção
RECURSOS FINANCEIROS
DESTINO
• Recursos destinados à Universidades e Instituições de pesquisa (públicas ou sem fins lucrativos) e Empresas
GESTÃO
• Recursos operacionalizados pelas Empresas petrolíferas sob a regulação e fiscalização da ANP.
Cláusula de PDI
MA
* *
PA
* *
AM
*
RN
PI
*
* *
CE
TO * *
*
PB PE
* * * *
AL
* *
SE
* *
MT
*
Entre 1998 e 2014:
R$ 10,16 bilhões de obrigação gerada
R$ 4,43 bilhões de recursos autorizados
DF
*
MG BA
ES
* *
* * * *
MS
*
GO
RJ
* *
*
PR
Credenciamentos:
573 Unidades de pesquisa 110 Instituições
23 Estados
* *
SC
* *
SP
RS
* *
* *
Valor Acumulado de Recursos
Investimentos nas universidades e centros de pesquisa
Credenciados pela ANP
3,5
Obrigação Total Anual e Acumulada em R$ Bilhões
26,0
3,0
0,1
3,0
3,0
3,0
2,8
2,7
0,1
2,8
0,3
2,5
0,2
0,3
0,4
0,5
0,4
0,7
0,4 0,8
0,3
0,3
2,6
2,3
2,5
2,5
2,3
1,9
2,1
1,9
1,8
1,3
Bilhões
30,0
R$ Bilhões
3,0
25,0
2,5
2,0
1,5
20,0
15,0
1,0
0,5
10,0
5,0
- -
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Partilha Cessão Onerosa Concessão
• Xxxxxx Xxxxx: foi utilizado a previsão da EIA, de US$57.58 em 2015, US$75.00 em 2016 e US$91.84
para os anos seguintes.
• Dólar: foi usado a previsão da SPE, de R$ 2,57 em 2015, R$ 2,64 em 2016 e R$ 2,68 para os anos seguintes.
Recursos da Cláusula
Previsão
✓ Ênfase na Inovação por meio da inserção de empresas e de atividades de P,D&I mais abrangentes.
✓ Estímulo à liderança tecnológica do país e ao desenvolvimento de CL intensivo em tecnologia.
✓ Ampliação da participação do Estado na definição da agenda de investimentos em PDI estabelecido na Cláusula - COMTEC.
✓ Estímulo à proteção do conhecimento.
Processo iniciado em 30/06/2014
- Duas etapas de consulta e audiência públicas
- Mais de 1000 contribuições recebidas nas fases de consulta
- Participação de cerca de 300 pessoas nas audiências públicas
Revisão das Regras de Aplicação dos
Recursos de PDI
DOS RECURSOS PREVISTOS PARA APLICAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS:
⯎ Até 20% poderão ser aplicados diretamente em Empresa de Base Tecnológica – projetos em parceria com ICT Credenciada;
⯎ Para contratos anteriores a rodada 11:
✓ Possibilidade de ampliação do percentual para até 40% desde que pelo menos 20% dos recursos previstos para investimento “interno” sejam destinados a empresas de até médio-grande porte.
DOS RECURSOS PREVISTOS PARA APLICAÇÃO EM EMPRESAS ATÉ MÉDIO-
GRANDE PORTE:
⯎ Introdução do conceito de Empresa Âncora:
A Empresa de grande porte poderá ser incluída em projeto ou programa cujo objetivo seja a capacitação de uma ou mais empresas de menor porte como suas fornecedoras ou sub-fornecedoras.
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Ampliação do Estímulo às Empresas*
Condicionado
⮚ Contratos até a 10ª Rodada
Do 50% mínimo
EP, EmpreAsatéq5q0%
Do até 50% em
porteEoP,AEtmé p5r0e%sa qq
P, Empresa qq crede orte ou
u ICT's
Ep
crMedíennimcmiaoídna5ism0%o em
ICT'sICT's
em ICT'Ds o 50%
nciadas
ICT's
cproerdteenocuiaICdTas
credenciada
Até 20%
credenciadas
Credenciadas
Fornecedores até
MGP ou GP
(âncora) Opcional
Até 20A%téEB2T0a%té
EBMT aGtPéeMm GP em
cocloablaobraoçrãaoção
Até 20% EBT até
MGP
em colaboração Opcional
OpOcipocniaolnal
Até 40% AtéE4P0,%Empresa qq
EP, Emprpeosartqeqou ICT
porte oucrICedT'esnciada credenciada
Mínimo 10% MFínoirmneoc1e0d%ores
FornaetéceMdoGrPesouatGéP MGP(aonucoGrPa) (ancora)
Obrigatório Obrigatório
Do 50% mínimo
Mínimoem50I%CT's CICreTdenciadas
Credenciada
Até 20 %
EBT até MGP
em colaboração
Opcional
⮚ Contratos a partir da 11ª Rodada e Partilha
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Distribuição dos Recursos*
⮚ Direitos de PI assegurados a quem produz o conhecimento:
⮚ Instituição Credenciada ou Empresa Brasileira executora das atividades de P,D&I
🡪 pelo menos 80% da titularidade nos casos em que a Empresa Petrolífera não
seja co-executora.
⮚ Instituição Credenciada ou Empresa Brasileira executora das atividades de P,D&I
🡪 pelo menos 50% da titularidade nos casos em que a Empresa Petrolífera seja co-executora.
⮚ Empresa Petrolífera que não figure como co-executora de projeto ou programa 🡪 até 20% da titularidade a título de compensação pela formulação da demanda tecnológica, repasse de recursos e atividades de acompanhamento e gestão por ela realizadas.
⮚ Participação dos inventores nos ganhos econômicos da ICT.
⮚ Realização do primeiro depósito de patente no Brasil (INPI).
⮚ Gestão dos direitos de PI 🡪 NIT ou unidade equivalente na ICT.
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Propriedade Intelectual
Estímulo a proteção e a difusão do conhecimento
⮚ Projetos de pesquisa em ciências sociais, humanas e da vida.
⮚ Projeto específico de apoio à instalação laboratorial de PDI.
✓ Despesas com contratação de pessoal técnico operacional e
administrativo.
✓ Fornecer suporte necessário ao funcionamento de infraestrutura laboratorial de P,D&I de caráter estratégico para o setor, de forma continuada.
✓ Preferencialmente infraestruturas implantadas com recursos da Cláusula.
⮚ Atividades de P,D&I executadas no âmbito de ações de Entidades Públicas de Fomento: Repasse de Recursos 🡪 Reconhecimento do Montante Investido.
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Aplicação dos Recursos
Destaques*
Executor | Principais Categorias de Aplicação* | ||||||||
Pesquisa Básica | Pesquisa Aplicada | Ciências Sociais e Humanas | Desenvolvimento Experimental | Protótipo e Unidade Piloto | Capacitação de Fornecedores: Cabeça de Série e Fabricação de Lote pioneiro | Infraestrutura Laboratorial | Formação / Qualificação de Recursos Humanos | Projetos Cooperativos | |
ICT’s Credenciadas | Não se aplica | ||||||||
Empresas Fornecedoras | Não se aplica | Não se aplica | Para Empresas até Médio- Grande Porte | Não se aplica | Não se aplica | ||||
Empresa Petrolífera | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | |||||
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Categorias de Aplicação dos Recursos*
Principais categorias de despesas admitidas em projetos e programas de P,D&I* | Executor | ||
ICT’s Credenciadas | Empresas Fornecedoras | Empresa Petrolífera | |
Material de consumo | |||
Equipe executora | |||
Equip., peças, componentes para const. de protótipos e unidades piloto | |||
Diárias, passagem e locomoção; Serviços de importação | Até pequeno porte | Não se Aplica | |
Serviços de registro de licenças e patentes | Até médio porte | Não se Aplica | |
Serviços Tecnológicos | Não se Aplica | ||
Despesas com Fabricação de Lote Pioneiro | Até médio grande porte | Não se Aplica | |
Infra. Labor.: Obras civis e Equipamentos | Não se Aplica | Não se Aplica | |
Desp. Operac. e Adm.; Custos Indiretos | Não se Aplica | Não se Aplica | |
*Proposta da última minuta levada à consulta pública
Despesas Admitidas*
Presidido e Secretariado pela ANP 🡪 terá como membros
titulares representantes do segmento produtivo e da
comunidade de C&T nacional
PROCESSO COORDENADO 🡪 definição de temas, áreas de conhecimento e atividades 🡪 aplicação de recursos
em ICT’s e Empresas
Possibilidade de DEMANDA INDUZIDA 🡪 chamadas públicas ou encomenda na forma de projeto ou programa
estruturante
Continuidade para projetos estabelecidos diretamente pela Empresa petrolífera na forma de DEMANDA ESPONTÂNEA
Comitê Técnico-Científico
COMTEC
Câmaras Técnicas
Representantes Empresariais e
Academia
Técnicos e pesquisadores de universidades e empresas: Assessoramento à tomada de decisão do Comitê
Coordenação da ANP
Demandantes das tecnologias / Potenciais provedores de soluções tecnológicas demandadas pelo setor
Promotor de um ambiente institucional de cooperação🡪
congregação dos esforços dos diferentes agentes direcionado para
a geração de soluções tecnológicas
Funcionamento do COMTEC
✓País com grandes oportunidades, que vão além do pré-sal;
✓ Elevados investimentos no setor petróleo trazem consigo um compromisso de contribuir para a aceleração do desenvolvimento industrial do país (CL e P,D&I).
✓Desafios e oportunidades para TODOS os setores da indústria: petroleiras e fornecedores de bens e serviços.
Ampliar a participação da indústria nacional
Transformar conhecimento em tecnologia
Aproximar empresas e instituições de pesquisa
Considerações Finais
⯎ Participação:
⯎ ICT, Empresas Petrolíferas, Empresas Fornecedoras Nacionais
⯎ Produtos, processos, metodologias e/ou serviços aplicados na indústria ou em vias de aplicação
⯎ Financiados com pelo menos 20% de recursos da Cláusula de P,D&I da ANP e contribuído para o aumento do conteúdo local em bens e serviços
⯎ Cronograma:
⯎ Inscrições: até 29 de maio
⯎ Julgamento: de 1º Junho a 3 de Julho
⯎ Divulgação dos Finalistas: de 06 a 10 julho
⯎ Mais Detalhes:
xxx.xxx.xxx.xx >> Pesquisa e Desenvolvimento >> Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
PRÊMIO ANP DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 2015
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Xx. Xxx Xxxxxx, 00 – Centro – Rio de Janeiro – Brasil
00x xx 00x xxxxx
Tel.: x00 (00) 0000-0000
OBRIGADA !
CONCESSÃO
1% da Receita Bruta dos Campos que pagam PE
RODADAS ZERO A 10
ICTs Credenciadas: Mínimo de 50
% dos Recursos
Empresa Petrolífera/Afiliadas e
Empresas Fornec.: Máx de 50%
RODADAS 11 E 12
PARTILHA
CESSÃO ONEROSA
0,5% da Receita Bruta
Buzios, Iara,
Tupi (S, NE) Guara (East) Peroba e Florim
ICTs Credenciadas:
100% dos Recursos
1% da Receita Bruta
LIBRA
ICTs Credenciadas: Mínimo de 50 % dos Recursos Empresas Fornecedoras: Mínimo de 10% dos Recursos Empresa Petrolífera e Empresas Fornec.: Máx. de 40%
Criação do Comitê Técnico-Científico (COMTEC)
Cláusula de PDI
Contratos de Exploração e Produção