PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-Feira, 21 de Abril de 2016
Número 78
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Anúncio de procedimento n.º 2368/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000624 - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses
Código postal: 9004 506 Localidade: Funchal Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e Serviços Adicionais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aqusição de Serviços de Manutenção de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e Serviços Adicionais para a ALRAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72267100
Valor: 99000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal, Madeira País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Endereço desse serviço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses Código postal: 9004 506
Localidade: Funchal Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xx
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx/) Link de contexto: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da XXXXX Xxxxxxxx: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses Código postal: 9004 506
Localidade: Funchal Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Cargo: Membro do Conselho de Administração
409525611