DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

1.1. O objeto da presente licitação é a Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.1. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (xxx.xxx.xx/xxxxxxx), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.

2.1.1. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

2.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

2.3. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

2.4. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

2.5. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .

2.5.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

2.6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 , e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 .

2.7. Não poderão disputar esta licitação:

2.7.1. aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

2.7.2. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

2.7.3. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

2.7.4. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

2.7.5. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

2.7.6. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

2.7.7. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão

de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

2.7.8. agente público do órgão ou entidade licitante;

2.7.9. pessoas jurídicas reunidas em consórcio;

2.7.10. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;

2.7.11. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei n.º 14.133, de 2021 .

2.8. O impedimento de que trata o item 2.7.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.

2.9. A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 2.7.2 e 2.7.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.

2.10. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

2.11. O disposto nos itens 2.7.2 e 2.7.3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução.

2.12. Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021 .

2.13. A vedação de que trata o item 2.7.8 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3.1. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

3.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

3.3. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, observado o disposto nos itens 7.1.1 e 7.11.1 deste Edital.

3.4. No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do sistema,

que:

3.4.1. está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;

3.4.2. não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição ;

3.4.3. não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal ;

3.4.4. cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

3.5. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 .

3.6. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006 , estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 , observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021.

3.6.1. no item exclusivo para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame, para aquele item;

3.6.2. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa.

3.7. A falsidade da declaração de que trata os itens 3.4 ou 3.6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e neste Edital.

3.8. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou, na hipótese de a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

3.9. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances.

3.10. Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas, após a fase de envio de lances.

3.11. Desde que disponibilizada a funcionalidade no sistema, o licitante poderá parametrizar o seu valor final mínimo ou o seu percentual de desconto máximo quando do cadastramento da proposta e obedecerá às seguintes regras:

3.11.1. a aplicação do intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta; e

3.11.2. os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitado o valor final mínimo estabelecido e o intervalo de que trata o subitem acima.

3.12. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado:

3.12.1. valor superior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por menor preço; e

3.12.2. percentual de desconto inferior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.

3.13. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado na forma do item 3.11 possuirá caráter sigiloso para os demais fornecedores e para o órgão ou entidade promotora da licitação, podendo ser disponibilizado estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

3.14. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.

3.15. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.

4. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

4.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

4.1.1. valor, unitário e total do item;

4.1.2. Marca e modelo;

4.1.3. Fabricante;

4.1.4. Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência;

4.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante.

4.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

4.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

4.5. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses.

4.6. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

4.7. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.

4.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

4.9. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;

4.9.1. Caso o critério de julgamento seja o de maior desconto, o preço já decorrente da aplicação do desconto ofertado deverá respeitar os preços máximos previstos no item 4.9.

4.10. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

5. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

5.1. A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

5.2. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

5.2.1. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

5.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

5.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

5.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

5.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

5.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

5.6. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item .

5.7. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

5.8. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

5.9. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01(Um centavo).

5.10. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.

5.11. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado.

5.12. Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

5.12.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

5.12.2. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

5.12.3. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.

5.12.4. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.

5.12.5. Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.

5.13. Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

5.13.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

5.13.2. Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

5.13.3. No procedimento de que trata o subitem supra, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance.

5.13.4. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

5.13.5. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

5.14. Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “fechado e aberto”, poderão participar da etapa aberta somente os licitantes que apresentarem a proposta de menor preço/ maior percentual de desconto e os das propostas até 10% (dez por cento) superiores/inferiores àquela, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, até o encerramento da sessão e eventuais prorrogações.

5.14.1. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas no item 5.14, poderão os licitantes que apresentaram as três melhores propostas, consideradas as empatadas, oferecer novos lances sucessivos.

5.14.2. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

5.14.3. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

5.14.4. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.

5.14.5. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.

5.14.6. Após o reinício previsto no subitem supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.

5.15. Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

5.16. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

5.17. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

5.18. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

5.19. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

5.20. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

5.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006 , regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015 .

5.21.1. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

5.21.2. A melhor classificada nos termos do subitem anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

5.21.3. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

5.21.4. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

5.22. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

5.22.1. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:

5.22.1.1. disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

5.22.1.2. avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;

5.22.1.3. desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento;

5.22.1.4. desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

5.22.2. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

5.22.2.1. empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize;

5.22.2.2. empresas brasileiras;

5.22.2.3. empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

5.22.2.4. empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 .

5.23. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento.

5.23.1. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.

5.23.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

5.23.3. O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório

5.23.4. O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

5.23.5. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

5.24. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

6. DA FASE DE JULGAMENTO

6.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14

da Lei nº 14.133/2021 , legislação correlata e no item 2.7 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) SICAF;

b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx); e

c) Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx).

6.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força da vedação de que trata o artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992 .

6.3. Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas. (IN nº 3/2018, art. 29, caput)

6.3.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. (IN nº 3/2018, art. 29, §1º).

6.3.2. O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. (IN nº 3/2018, art. 29, §2º).

6.3.3. Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

6.4. Caso atendidas as condições de participação, será iniciado o procedimento de habilitação.

6.5. Caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido às ME/EPPs, o pregoeiro verificará se faz jus ao benefício, em conformidade com os itens 2.5.1 e 3.6 deste edital.

6.6. Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no artigo 29 a 35 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022 .

6.7. Será desclassificada a proposta vencedora que:

6.7.1. contiver vícios insanáveis;

6.7.2. não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;

6.7.3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;

6.7.4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;

6.7.5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.

6.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

6.8.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove:

6.8.1.1. que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e

6.8.1.2. inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.

6.9. Em contratação de serviços de engenharia, além das disposições acima, a análise de exequibilidade e sobrepreço considerará o seguinte:

6.9.1. Nos regimes de execução por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado;

6.9.2. No regime de empreitada por preço unitário, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado e pela superação de custo unitário tido como relevante, conforme planilha anexa ao edital;

6.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

6.9.4. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.

6.10. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.

6.11. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.

6.11.1. Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

6.12. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá́ ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço.

6.12.1. O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;

6.12.2. Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime.

6.13. Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

6.14. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

6.15. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

6.16. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.

6.17. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.

7. DA FASE DE HABILITAÇÃO

7.1. Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021 .

7.1.1. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

7.2. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre.

7.2.1. Na hipótese de o licitante vencedor ser empresa estrangeira que não funcione no País, para fins de assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, os documentos exigidos para a habilitação serão traduzidos por tradutor juramentado no País e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas.

7.3. Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, quando exigida, será observado o somatório dos valores de cada consorciado.

7.3.1. Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e o termo de referência exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá um acréscimo de 10% para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais.

7.4. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada digitalmente.

7.5. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021.

7.6. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).

7.7. Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

7.8. O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

7.9. A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

7.9.1. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. (IN nº 3/2018, art. 4º, §1º, e art. 6º, §4º).

7.10. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Sicaf e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à

correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. (IN nº 3/2018, art. 7º, caput).

7.10.1. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (IN nº 3/2018, art. 7º, parágrafo único).

7.11. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

7.11.1. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2(duas) Horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

7.11.2. Na hipótese de a fase de habilitação anteceder a fase de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, por meio do sistema, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, observado o disposto no § 1º do art. 36 e no § 1º do art. 39 da Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022 .

7.12. A verificação no Sicaf ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

7.12.1. Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

7.12.2. Respeitada a exceção do subitem anterior, relativa à regularidade fiscal, quando a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, a verificação ou exigência do presente subitem ocorrerá em relação a todos os licitantes.

7.13. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (Lei 14.133/21, art. 64 , e IN 73/2022, art. 39, §4º):

7.13.1. complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e

7.13.2. atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;

7.14. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

7.15. Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo disposto no subitem 7.11.1.

7.16. Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos de que trata o subitem anterior.

7.17. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação (art. 4º do Decreto nº 8.538/2015).

7.18. Quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento e já tiver sido encerrada, não caberá exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.

8. DOS RECURSOS

8.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021 .

8.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da

ata.

8.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante:

8.3.1. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;

8.3.2. o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação;

8.3.3. na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento.

8.4. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.

8.5. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

8.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

8.7. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

8.8. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

8.9. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.10. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx .

9. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES

9.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

9.1.1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

9.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

9.1.2.1. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

9.1.2.2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

9.1.2.3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

9.1.2.4. deixar de apresentar amostra;

9.1.2.5. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

9.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

9.1.3.1. recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

9.1.4. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

9.1.5. fraudar a licitação

9.1.6. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

9.1.6.1. agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

9.1.6.2. induzir deliberadamente a erro no julgamento;

9.1.6.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

9.1.7. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação

9.1.8. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013 .

9.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

9.2.1. advertência;

9.2.2. multa;

9.2.3. impedimento de licitar e contratar e

9.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

9.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

9.3.1. a natureza e a gravidade da infração cometida.

9.3.2. as peculiaridades do caso concreto

9.3.3. as circunstâncias agravantes ou atenuantes

9.3.4. os danos que dela provierem para a Administração Pública

9.3.5. a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

9.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (Trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

9.4.1. Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

9.4.2. Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

9.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

9.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

9.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

9.8. Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021 .

9.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .

9.10. A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

9.11. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

9.12. Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

9.13. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

9.14. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

10. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

10.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (Três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

10.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

10.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: Via sistema comprasgov ou em caso de indisponibilidade do mesmo via email pelo endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

10.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

10.4.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.

10.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.

11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

11.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF.

11.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

11.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

11.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

11.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

11.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

11.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

11.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx .

11.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

11.11.1. ANEXO I - Termo de Referência

11.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar

11.11.2. XXXXX XX – Minuta de Termo de Contrato

11.11.3. ANEXO III – Modelo de Proposta Comercial

11.11.4. XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

11.11.5. MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Xxxxxxx Xxxxx – PR, 20 de Novembro de 2023

XXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PREGÃO Nº39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

(SOMENTE PARA O LICITANTE VENCEDOR)

A empresa ..............................., estabelecida na (endereço completo, telefone, fax e endereço

eletrônico, se houver), inscrita no CNPJ sob nº ......................., neste ato representada por ............................., cargo, RG.................., CPF.................., (endereço), vem por meio desta,

apresentar Proposta de Preços ao Edital de Pregão Eletrônico nº 39/2023 em epigrafe que tem por objeto Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a as Secretarias e Departamentos do Município, conforme segue:

Item	Especificação	Marca	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	xxx	xxxx	xxx	xx	xx	xx
2	xxxx	xxx	xxx	xx	xx	xx

Informar Valor total R$...

A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO.

Prazo de entrega:

A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

............................................., ........, de 2023.

Local e Data

Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo)

(em papel timbrado com razão social, CNPJ, endereço completo, endereço eletrônico, telefone, fax, nome e assinatura do representante legal)

Obs: Este modelo faz parte dos anexos do edital, todavia não é obrigatório que o documento seja elaborado igual ao modelo fornecido, razão pela qual não será desclassificado documento apresentado de forma diversa, desde que o mesmo contenha todos os dados exigidos no edital.

EDITAL DE PREGÃO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº ......................, com sede

na , através de seu representante legal infra-assinado, que:

1) Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.8244/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalva ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento).

2) Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.

3) Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr.(a)............................................................., Xxxxxxxx(a) do RG sob nº ................................................. e CPF nº , cuja função/cargo

é..................................................(sócio administrador/procurador/diretor/etc), responsável pela assinatura da contrato, e o preposto indicado para contato pelo fiscal do contrato é o Sr xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que pode ser contatado pelo Tel XXXXXXXXX e pelo email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

4) Declaramos para os devidos fins que NENHUM sócio desta empresa exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública.

24) Declaramos de que a empresa não contratará empregados com incompatibilidade com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção ou de assessoramento até o terceiro grau, na forma da Súmula Vinculante nº 013 do STF (Supremo Tribunal Federal).

6) Declaramos para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concordo que a Ata de Registro de Preços/Contrato seja encaminhado para o seguinte endereço:

E-mail:

Telefone: ()

7) Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de alteração junto ao Sistema de Protocolo deste Município, sob pena de ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos.

8) Xxxxxxxx e constituímos o senhor(a)........................................., xxxxxxxx(a) do CPF/MF sob n.º..................................., para ser o(a) responsável para acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços/contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 39/2023 e todos os atos

necessários ao cumprimento das obrigações contidas no instrumento convocatório, seus Anexos e na Ata de Registro de Preços/Contrato.

9) Declaramos que recebemos e/ou obtivemos acesso a todos os documentos e informações referente ao edital objeto da presente licitação.

Local e data.

Assinatura Responsável legal

(em papel timbrado com razão social, CNPJ, endereço completo, endereço eletrônico, telefone, fax, nome e assinatura do representante legal)

EDITAL DE PREGÃO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DEMICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

(Na hipótese do licitante ser ME e EPP)

(Nome da empresa), CNPJ / MF nº., sediada (endereço completo) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006.

Local e data

Nome e nº. da cédula de identidade do declarante

Obs.: 1) Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente.

2) Este modelo faz parte dos anexos do edital, todavia não é obrigatório que o documento seja elaborado igual ao modelo fornecido, razão pela qual não será desclassificado documento apresentado de forma diversa, desde que o mesmo contenha todos os dados exigidos no edital.

Marcas Pré Aprovadas ou equivalentes

Item	Descrição dos Itens	Marcas pré aprovadas ou Equivalentes
1.	ABACAXI, de primeira qualidade, íntegro. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
2.	ABÓBORA CABOTIÁ, tenra, íntegra, de primeira qualidade. (Entrega conforme cronograma que será apresentado na hora da semana e será entregue também por semana).
3.	ABOBRINHA, tenra, íntegra, de primeira qualidade. (Entrega conforme cronograma que será apresentado na hora da semana e será entregue também por semana).
4.	AÇAFRÃO da terra, Cúrcuma, pó fino, homogêneo, cor: laranja intensa, embalagem plástica, atóxica, de 50g.	Incas Beck Beija flor
5.	ACHOCOLADO EM PÓ, solúvel, instantâneo, contendo cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Fonte de vitaminas, cálcio e ferro. Não deve conter glúten. Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados. Embalagem firme, íntegra, sem amassaduras, rasgos, furos ou sinais de umidade, contendo de 730g. Prazo de validade mínimo: 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Apti Dr. Oetcker Nestlé
6.	AÇÚCAR DE BAUNILHA, contem açúcar e aroma de baunilha, utilizado em confeites de bolos, embalagem de 40g.	Incas Beck Beija flor
7.	AÇÚCAR MASCAVO, in natura, de primeira qualidade, dentro dos padrões para o consumo. Embalagem de 1kg	Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
8.	AÇÚCAR REFINADO – características técnicas: produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório, Embalagem: em polietileno leitoso ou transparente, atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 5 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	União Alto alegre Caravelas
9.	ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – 100% só stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame- k. Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.	Lowçugar Linea Natus
10.	AGRIÃO, - In Natura, maço, com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Devem conter no mínimo 500gr cada pacote.
11.	ALHO – bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
12.	AMENDOIM- – tipo 1. Isento de substâncias nocivas, parasitas. Embalagem plástica, resistente, transparente com 500g. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxx Xxxxx Select
13.	AMIDO DE MILHO – produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 1kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a conPtaráagpianrtiar d2a9 data de entrega.	Maizena Apti Zaeli \| 44
14.	ARROZ BRANCO (AGULINHA) – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes	Prato Finoi Tio Xxxx Xxxxxxxxxx

	de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.
15.	ARROZ INTEGRAL – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Prato Fino Sabor Sul Rampinelli
16.	ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Prato Fino Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx
17.	AVEIA EM FLOCOS FINOS – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxx Xxxx Xxxxxxx
18.	AZEITE DE OLIVA, extra-virgem, embalagem de 1 litro.	Xxxxxxxxx Xxxxxx Gallo
19.	BANANA CATURRA – de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
20.	BANHA DE ORIGEM ANIMAL (banha de porco) e embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente. Embalagem de 1kg.	Frimesa Aurora Sadia
21.	BATATA DOCE- lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
22.	BATATA INGLESA – lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
23.	BATATA SALSA - lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
24.	BEBIDA LÁCTEA, fermentada sabores morango, salada de fruta e coco. Embalagem em polietileno contendo 900ml do produto. Resfriado no máximo 10º C Prazo de validade 45 dias. Deverá constar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 1L.	Nestlé Frimesa Batavo
25.	BETERRABA – nova, lavada, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
26.	BISCOITO ÁGUA E SAL SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE, Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal hidrogenado, zero trans, açúcar invertido, açúcar, sal, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), fermento biológico, estabilizante lecitina de soja, proteinase, metabissulfito de sódio, sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de 400gr.	Liane
27.	BISCOITO DE ARROZ, SEM GLÚTEN. Ingredientes: Arroz, fibras vegetais e sal. Embalagem com 150g.	Jasmine Nestlé Camil

28.

BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE - deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: saco de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 330g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

Parati Isabela

Orquídea

29.

BISCOITO DOCE SABOR COCO – deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: saco de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 300g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

Parati Isabela

Orquídea

30.

BISCOITO DOCE SORTIDO - contendo: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, cacau em pó, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, melhorador de farinha: metabissulfito de sódio, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido láctico, corante caramelo e aromatizantes. Informações sobre alergênicos: este produto pode conter traços de leite e amendoim. Contém glúten. (Embalagem com 670 g)

Parati Isabela

Orquídea

31.

BISCOITO DOCE TIPO “MARIA”. Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, cacau em pó, sal, fermentos químicos: bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, melhorador de farinha: metabissulfito de sódio, estabilizante lecitina de soja, acidulante ácido láctico, corante caramelo e aromatizantes. Informações sobre alergênicos: este produto pode conter traços de leite e amendoim. Contém glúten. Embalagem com 740 g.

Xxxxxxx Xxxxxxx Orquídea

32.

BISCOITO SALGADO – tipo Cream Cracker, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem plástica, atóxica, contendo 370g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

Xxxxxxx Xxxxxxx Orquídea

33.

BISCOITO SALGADO INTEGRAL – deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, fibra de trigo, açúcar, extrato de malte, sal, glicose, soro de leite, fermentos químicos: bicabornato de amônio, bicabornato de sódio e fosfato monocálcico, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: devem estar acondicionados em embalagem primária plástica, transparente, envoltos por embalagem secundária de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

Ninfa Isabela

Orquídea

34.

BISCOITO TIPO “MARIA” SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. Ingredientes:

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio), sal, metabissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha, proteinase, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). Sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de 400g.

Liane

35.

BISCOITO TIPO ROSQUINHAS SABOR COCO, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO

LEITE. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, estabilizantes lecitina de soja, aroma de coco, fermentos químicos (bicarnonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio), sal, aroma de baunilha, coco ralado, aroma de leite condensado, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). Sem colesterol, sem lactose. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de 400g.

Liane

36.

BISCOITOS TIPO ROSQUINHAS SABOR CHOCOLATE, SEM LACTOSE E SEM

PROTEÍNA DO LEITE. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, corante caramelo, estabilizantes lecitina de soja, cacau em pó, aroma de cacau com baunilha, fermentos químicos (bicarnonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), sal, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). Sem colesterol, sem lactose. isento de produtos de origem animal. Embalagem de 400g.

Liane

37.

BRÓCOLIS, de primeira qualidade, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, olhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas aderentes à superfície externa. Embalados individualmente em sacos transparente de polietileno, com maços de no

	mínimo 200 gramas.
38.	CACAU EM PÓ, 100% cacau, solúvel. Embalagem de 200g. Indicar na embalagem “Sem lactose”. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Apti Dr. Oetcker Nestlé
39.	CAFÉ torrado e moído, método de torração tradicional de primeira qualidade, embalado a vácuo, dupla proteção, embalagem com 500 gramas. Ter selo de qualidade ABIC. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxxxx Xxxxx
40.	CAQUI FUYU- In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas.
41.	CAMOMILA DESIDRATADA, embalagem de 100gr.	Incas Beck Beija flor
42.	XXXXXX EM PÓ, isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 35g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Incas Beck Beija flor
43.	CANELA EM RAMA - pedaços de pau e casca de canela. Embalagem com 10g.	Incas Beck Beija flor
44.	CANJICA BRANCA – de primeira qualidade, grupo: misturada - subgrupo: despeliculado - classe branca - tipo I. Embalagem com 500 g.	Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
45.	CARNE BOVINA – ACÉM picado, sem osso, in natura, resfriada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
46.	CARNE BOVINA - ALCATRA PICADA - sem ossos, cortada em cubos, in natura, resfriada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
47.	CARNE BOVINA – COXÃO MOLE – EM BIFE de 1ª qualidade sem ossos, in natura, resfriada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
48.	CARNE BOVINA – FRALDINHA, EM CUBOS, sem ossos, in natura, resfriada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

49.	CARNE BOVINA – MÚSCULO, EM CUBOS, sem ossos, in natura, resfriada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
50.	CARNE BOVINA MOÍDA, de 1ª qualidade – tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal.
51.	CARNE BOVINA MOÍDA, de 2ª qualidade – tipo acém, paleta ou músculo in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal.
52.	CARNE BOVINA, MIÚDO, FÍGADO EM BIFE de 1ª qualidade, deverá apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
53.	CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COM OSSO E SEM DORSO – congelada, in natura. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
54.	CARNE DE FRANGO, PEITO DE FRANGO COM OSSO – cortado em fatias (filé), sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
55.	CARNE SUÍNA, TIPO BACON – defumado em xxxx.Xxx aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: plástica a vácuo, deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
56.	CARNE SUÍNA, TIPO PERNIL SUÍNO – sem pele, cortado em fatias (fílé, com espessura de 2-3 cm), in natura, sem gordura, resfriado. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo

	de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
57.	CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA, sem espinhos/espinhas, pele ou gordura, de 1ª qualidade, com ausência de sinais de descongelamento ou cristais de gelo. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
58.	CEBOLA, “in natura” de 1ª qualidade - tamanho médio - íntegra em perfeitas condições de consumo-limpa, brilhante, tenra e sem manchas. Entrega conforme cronograma apresentado no ato da compra.
59.	CEBOLINHA VERDE, fresca, embalada em saco plástico, com cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes e sujidades e sem nenhum tipo de sinal de deterioração, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos. Embalados individualmente em maços de 150 gramas.
60.	CENOURA – nova, sem folhas, de primeira qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
61.	CHÁ DE CAPIM CIDREIRA, embalagem com 10gr, com no mínimo 10 sachês.	Dr. Oetcker Leão Chileno
62.	CHÁ MATE, caixa com 25 sachês. Podendo ser de sabor pêssego e natural. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Dr. Xxxxxxx Xxxx Chá mate 81
63.	CHÁ SABORES: pêssego, canela, laranja, maça. Caixa com 25 sachês. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Dr. Xxxxxxx Xxxx Chá mate 81
64.	CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU - embalagem de 200 gramas, Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.	Apti Dr. Oetcker Nestlé
65.	CHUCHU, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
66.	COCO RALADO DESIDRATADO, SEM AÇÚCAR– produto alimentício desidratado contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratada e parcialmente desengordurara. Deve apresentar cor, cheiro e sabor característico. Ausente de sujidades, parasitas. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem: plástica, integra, atóxica, contendo 100g do produto.	Sococo Menina Ducoco
67.	COLORAU EM PÓ - colorífico. Não contém glúten. Embalagem com 500g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Incas Beck Beija flor
68.	COMPOSTO LÁCTEO para crianças a partir do primeiro ano de idade, com fibras prebióticas (Prebio1). Composição: Leite parcialmente desnatado, soro de leite desmineralizado, maltodextrina, galacto-oligossacarídeo, lactose, soro de leite, óleo de canola, oleína da palma, concentrado proteico de soro de leite, sais minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de soja. Isento de Glúten. Lata de 800 gramas.	Nestlé Danone
69.	COMPOSTO LÁCTEO para crianças a partir do 3 ano de idade, com fibras prebióticas (Prebio1). Composição: Leite parcialmente desnatado, soro de leite desproteinizado desmineralizado, maltodextrina, soro de leite em pó, lactose, óleo de milho, óleo de canola, oleína de palma, sais minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de soja. Isento de Glúten. Lata de 800 gramas. Lata 800gr.	Nestlé Danone

70.	COMPOSTO LÁCTEO para crianças a partir do primeiro ano de idade, para dietas com restrição de lactose, rico em cálcio, ferro, zinco e vitaminas a, c, e d, sendo zero em lactose, deve ser composto por leite parcialmente desnatado, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase vitaminas, sais minerais e emulsificante lectina de soja. embalagem de 700g.	Nestlé
71.	CONFEITO GRANULADO crocante de chocolate, embalagem plástica 500g. Produto de boa qualidade com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.	Dori Incas Apti
72.	COUVE-FLOR, de primeira qualidade, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, olhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas aderentes à superfície externa. Embalados individualmente em sacos transparente de polietileno, com maços de no mínimo 200 gramas.
73.	CRAVO DA ÍNDIA - Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem: plástica, integra, atóxica, contendo 10g do produto.	Incas Beck Beija flor
74.	CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Piracanjuba Nestlé Frimesa
75.	CREME DE LEITE LEVE, ZERO LACTOSE, para dietas com restrição a lactose. Ingredientes: creme de leite, soro de leite em pó, enzima lactase e estabilizantes goma xantana, goma jataí, goma guar, carragena, fosfato dissódico e citrato de sódio A. Embalagem com 200g.	Piracanjuba Nestlé Frimesa
76.	CREME DE SOJA/ CREME VEGETAL COM SOJA. Ingredientes: Água, gordura vegetal hidrogenada, proteína isolada de soja, maltodextrina, amido modificado, cloreto de sódio (sal), mistura de espessantes e estabilizantes (amido modificado, estabilizantes carboximetilcelulose sódica, carragena e espessantes goma guar e mono e diglicerídeos de ácidos graxos), aromatizante e corante natural urucum. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de 200g, UHT.	Soymilke Batavo
77.	CREME VEGETAL ou MARGARINA SEM LEITE, sem sal, contendo Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D, Emulsificantes Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Polirricinoleato Poliglicerol, Conservadores Benzoato de Sódio e Sorbato de Potássio, Acidulante Ácido Cítrico, Aromatizante (Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga), Sequestrante EDTA Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e Corantes Urucum e Cúrcuma. Embalagem de 500 g.	Becel Qualy
78.	CREME VEGETAL SEM LEITE, sem caseína, sem sal, contendo Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D, Emulsificantes Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Polirricinoleato Poliglicerol, Conservadores Benzoato de Sódio e Sorbato de Potássio, Acidulante Ácido Cítrico, Aromatizante (Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga), Sequestrante EDTA Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e Corantes Urucum e Cúrcuma. Embalagem de 500 g	Becel
79.	DOCE DE FRUTAS – sabores: morango, uva, pêssego, banana, maçã ou abóbora. Embalagem: pote plástico em polietileno, transparente, atóxico, íntegro, com tampa e lacre de proteção, contendo 900g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Piá Oliveira Áurea
80.	DOCE DE LEITE - leite fluido desnatado, açúcar, soro de leite em pó, xarope de glicose de milho, bicarbonato de sódio, conservante sorbato de potássio. Não contém glúten, contendo 0,900g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
81.	ERVA-DOCE, embalagem 15 gr.	Incas Beck Beija flor
82.	ERVILHA CONGELADA – ingredientes: ervilha, água, e sal, sem conservantes. Embalagem com peso líquido de 300g, deve estar intacta, resistente, vedada. Prazo de validade mínimo 01 anos a contar a partir da data de entrega.	Lar Seara Copacol


83.	ESSENCIA DE BAUNILHA, embalagem de 30 ml.	Incas Beck Beija flor
84.	EXTRATO DE TOMATE – características técnicas: concentrado. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes. O produto deve estar isento de fermentações. Sem aditivos e conservantes. Embalagem: Lata integral de 850g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Dajuda Barilla Tumateria
85.	FARINHA DE ARROZ BRANCO, de sabor neutro, sem glúten e recomendado para celíacos. Embalagem de 1 Kg.	Naturallife Vital Urbano
86.	XXXXXXX XX XXXXX, validade mínima 10 meses a contar da entrega embalagem de vidro com tampa de alumínio, contendo 500g.	Apti Yoki Vitao
87.	FARINHA DE MILHO, TIPO BIJU, branca, Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem: plástica, integra, atóxica, contendo 1 kg do produto.	Xxxx Xxxxxxx zaeli
88.	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem: atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega.	Dona benta Anaconda Koene
89.	FARINHA DE TRIGO PURA– características técnicas: Tipo I. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega.	Dona benta Anaconda Koene
90.	FEIJÃO CARIOCA – Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Urbano Caldo bom Kicaldo
91.	FEIJÃO PRETO – Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Urbano Caldo bom Kicaldo
92.	FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ – características técnicas: fermento biológico, seco, instantâneo, para pão. Isento de mofo e substâncias nocivas. Isento de glúten. Embalagem: hermeticamente fechada (vácuo), contendo 125g em envelopes aluminizados. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Fleiscmann Apti Saf-instant
93.	FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – características técnicas: fermento químico em pó, para confecção de bolos. Isento de mofo e qualquer substância nociva. Isento de glúten. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega.	Apti Royal Dona benta
94.	FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, características técnicas: Flocos de Milho com açúcar mascavo, tipo cereal matinal. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados, Embalagens de 500g. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxx Xxxxx Nestlé
95.	FLOCOS DE MILHO NATURAL SEM AÇÚCAR, características técnicas: Flocos de Milho SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, tipo cereal matinal. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados, Embalagens de 500g. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Alca foods Yoki Nestlé

96.	FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, para lactentes de 0 a 6 meses, com proteínas modificadas em sua relação proteína do soro do leite/caseína sem sacarose, com adição de DHA e ARA, e nucleotídeos. O produto deverá apresentar validade mínima de 10(dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Lata de 400 gramas.	Nestlé Danone Mead johnson
97.	FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, para lactantes de 6 a 12 meses, adicionada de parabióticos, DHA , ARA e nucleotídeos. O produto deverá apresentar validade mínima de 10(dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Lata 800g	Nestlé Danone Mead johnson
98.	FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE A BASE DE LEITE DE VACA Fórmula infantil especial, para lactentes de 0 a 12 meses, isenta de lactose, carboidrato 100% maltodextrina, com soro de leite e caseina como fonte proteica com DHA e ARA, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Lata 400 g.	Nestlé Danone Mead johnson
99.	FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, QUE APRESENTAM REGURGITAÇÃO- Fórmula Infantil para lactentes que apresentam episódios de regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose e amido, com fonte de carboidrato. Lata 800 g.	Nestlé Danone Mead johnson
100.	FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A BASE DE PROTEINAS ISOLADA DE SOJA Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses, à base de proteína isolada de soja com ferro para lactentes, enriquecida com L-metionina, como fonte de carboidratos 100% maltodextrina, DHA e ARA acrescida de vitaminas, minerais e outros oligoelementos. Primaria: Latas de 0,4 a 0,8 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente	Nestlé Xxxxxx Xxxx xxxxxxx
101.	FRUTAS CRISTAIZADAS, mista, em cubinhos, produto preparado com frutas nas quais se substitui parte da água da sua constituição por açúcares, por meio de tecnologia adequada. Embalagem: pacote de 500g.	Violeteira Brasil fruit Incotril
102.	FUBÁ, amarelo. Embalagem plástica contendo 1 kg, livre de parasitas, substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxx Xxxxx Zaeli
103.	GELATINA em pó - Ing: açúcar, gelatina, sal, acidulante ácido fumárico, regulador de acidez citrato de sódio, aromatizantes e corantes. Sabores diversos. Não contém glúten. Embalagem com 35g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Apti Royal Dr.oetcker
104.	GOIABA - 1ª qualidade - peso médio 60g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, sem batidas e amassados.
105.	GOIABADA- em barra, ingredientes: goiaba e açúcar, embalagem de 300g. Com rótulo apresentando informações nutricionais, lote, ingredientes, procedência, data de fabricação e validade.	Predilecta Cepera Da colonia
106.	GRANOLA TRADICIONAL- contendo: flocos de aveia, flocos de milho, uva passa, óleos vegetais, flocos de arroz, fibra e germe de trigo, açúcar mascavo, gergelim, mix de vitaminas e minerais. Rico em fibras, baixo teor de gorduras saturadas, 0% gordura trans, baixo teor de sódio. Embalagem de 1 kg. Validade mínima: 06 meses	Xxxxx Xxxxxxx Naturale
107.	GRAO DE BICO- de primeira qualidade, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem de 500 gr, com validade mínima de 4 meses.
108.	HAMBURGUER BOVINO: Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: plástica, deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, congelado, com peso unitário de 120 gr. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
109.	IOGURTE DE SOJA sabor morango ou ameixa. Ingredientes: Água, açúcar, extrato de soja, polpa de ameixa, amido modificado, fosfato tricálcico, aromatizantes, conservante sorbato de potássio, fermento e espessante goma guar. Garrafinhas com 180ml. Com validade de, no mínimo de 20 dias, a partir da data de recebimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no	Batavo Danone

	Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.
110.	IOGURTE INTEGRAL ZERO LACTOSE- sabor morango, Ingredientes: Leite Reconstituído Integral e/ou Leite Pasteurizado Integral, Preparado de Morango (Água, Polpa de Morango, Amido Modificado, Aromatizantes, Corante Natural Carmim, Espessantes Goma Xantana e Goma Guar, Conservador Sorbato de Potássio, Acidulante Ácido Cítrico e Edulcorante Sucralose), Amido Modificado, Enzima Lactase, Fermento Lácteo e Espessante Gelatina. Embalagem com 6 unidades, contendo 540g.	Itambé Vigor Piá
111.	IOGURTE NATURAL- Embalagem plástica, tipo copo contendo 160 ml, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (até 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas.	Itambé Batavo Nestlé
112.	KIWI - de primeira qualidade, casca sã, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
113.	LARANJA PÊRA, tenra, íntegra, de primeira qualidade. Com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
114.	LEITE CONDENSADO ZERO LACTOSE, validade mínima 10 meses a contar da entrega acondicionada em embalagem tetrapack com 395 g.	Piracanjuba Frimesa Nestlé
115.	LEITE CONDENSADO, leite condensado; composto de leite desnatado, açúcar e lactose (tradicional); de consistência cremosa e textura homogênea; validade mínima 10 meses a contar da entrega acondicionada em embalagem tetrapack com 395 g.	Piracanjuba Frimesa Nestlé
116.	LEITE DE COCO, validade mínima 10 meses a contar da entrega embalagem de vidro com tampa de alumínio, contendo 200ml.	Menina Sococo Ducoco
117.	LEITE DE SOJA - UHT, bebida de soja feita a partir dos grãos de soja. Produzido misturando os grãos secos de soja com água e depois os triturando. Não possuir colesterol, por ser um produto de origem vegetal, nem lactose. Acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto.	Batavo Yoki Purity
118.	LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, de origem animal, contendo leite fluido integral e emulsificante. Embalado em embalagem aluminizada com 400g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote.	Itambé Nestlé Italac
119.	LEITE INTEGRAL UHT – Leite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada com sistema de fechamento com rosca, contendo 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.	Piracanjuba Frimesa Piá
120.	LEITE SEMIDESNATADO Leite de vaca, sem adulterações, semidesnatado, com níveis de gordura entre 06% e 2,9%, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção.	Piracanjuba Frimesa Piá

121.	LEITE SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, Ingredientes: Leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Embalagem UHT, contendo 1 Litro.	Piracanjuba Frimesa Nestlé
122.	LENTILHA – Tipo I, classe média, nova, de primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 500g do produto. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Yoki Kicaldo Zaeli
123.	LINGÜIÇA CALABRESA: resfriada e defumada. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: plástica a vácuo, deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.
124.	Linhaça em grãos- Semente de linhaça, de boa qualidade. Embalagem de 250g. Validade mínima: 3 meses.	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
125.	LIMÃO, TAITI de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, maduras e com coloração uniforme
126.	LOURO, ingredientes: folhas de louro secas. Embalagem plástica atóxica de 5 gramas.	Incas Beck Beija flor
127.	MAÇÃ FUGI – de primeira qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.
128.	MACARRÃO ALFABETO – massa com ovos com formato de letrinhas. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxxx Xxxxx Renata
129.	MACARRÃO CABELO DE ANJO – massa com ovos tipo cabelo de anjo. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Parati Xxxxxxx Xxxxxx
130.	MACARRÃO DE ARROZ SEM GLÚTEN, tipo parafuso, ingredientes: farinha de arroz, corantes naturais, cúrcuma, urucum e emulsificante E471. Embalagem com 500g.	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
131.	MACARRÃO DE ARROZ SEM GLÚTEN, tipo espaguete, ingredientes: farinha de arroz, corantes naturais, cúrcuma, urucum e emulsificante E471. Embalagem com 500g.	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
132.	MACARRÃO ESPAGUETE – macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Parati Xxxxxxx Xxxxxx
133.	MACARRÃO TIPO CARAMUJINHO, com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Parati Xxxxxxx Xxxxxx
134.	MACARRÃO TIPO CONCHIGLIONI, com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Paganini Amália Ninfa
135.	MACARRÃO TIPO PARAFUSO, com ovos, trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Parati Xxxxxxx Xxxxxx

136.	MACARRÃO TIPO PARAFUSO COLORIDO, com ovos, trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Paulista Xxxxxxx Xxxxxx
137.	MACARRÃO TIPO TALHARIM, tipo massa caseira seca com ovos, trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxxxx Xxxxxx Parati
138.	MAMÃO FORMOSA – “ in natura” de primeira qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
139.	MANGA, tipo rosa, “in natura” de primeira qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
140.	MANTEIGA PURA E SEM SAL. Embalagem com, no mínimo, 200g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas.	Itambé Qualy Tirol
141.	MARACUJÁ - In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegros.
142.	MARGARINA COM SAL- óleo vegetal líquido e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó, vitamina A, com 80% de lipídeo na sua composição – Embalagem de 500 g.	Qualy Becel Vigor
143.	MARGARINA LIGHT SEM SAL- livre de colesterol e gordura vegetal hidrogenada (Trans). Embalagem de 500 gr. Validade com no mínimo 12 meses.	Qualy Becel Vigor
144.	MASSA DE PASTEL- embalagem de polietileno atóxico, pacote com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 1 mês a contar da data da entrega. Embalagem com 500gr.	Romanha Massaleve Pasioli
145.	MASSA PARA PIZZA, unidade de 150gr embalada, com diâmetro de aproximadamente 30 cm, fresca, de excelente qualidade, com rótulo, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 4 meses.	Estrela Ditalia Mezzani
146.	MELADO DE CANA – melado de cana de açúcar. Embalagem de 500gr. Com validade mínima de 12 meses.	Da colônia Hemmer Superbom
147.	MELANCIA – de primeira qualidade, madura casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
148.	MELÃO – de primeira qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
149.	MILHO PARA PIPOCA, tipo I, duro classe amarelo. Embalagem com 500g.	Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
150.	MILHO VERDE congelado – ingredientes: milho, água, e sal, sem conservantes. Embalagem com peso líquido de 300g, deve estar intacta, resistente, vedada. Prazo de validade mínimo 01 anos a contar a partir da data de entrega.	Lar Bonduelle Copacol

151.	MISTURA PARA BOLO SEM GLÚTEN-Açúcar, amido de milho, farinha de arroz, fécula de mandioca, cacau, mix de emulsificantes, sal, fermento químico. Sabores diversos (a escolher). Embalagem 300g. NÃO CONTÉM GLÚTEN e LACTOSE.	Apti Vitao Amafil
152.	MISTURA PRONTA PARA PÃO- Farinha de trigo especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 5 Kg. Deve apresentar ausência de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima: 1 ano.	Bolson Dona Benta Bonina
153.	MIX PARA PÃO SEM GLÚTEN TRADICIONAL- Farinha de arroz, amidos, açúcar, sal hipossódico, espessante goma xantana, estabilizante INS 464 e emulsificantes INS 471. Não contém glúten. Embalagem 300g.	Xxxxx Xxxxxx Xxx xxxx
154.	MORANGO - de primeira qualidade, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem: em bandejas de 250 gr.
155.	NATA, Creme de leite pasteurizado e estabilizante carragena (INS 407). Embalagem 200gr. Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. Produto refrigerado.	Frimesa Santa clara Piá
156.	NOZ MOSCADA, GRÃO, isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 7g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.	Incas Beck Beija flor
157.	ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Coamo Soya Liza
158.	ORÉGANO, desidratado. Embalagem atóxica de 100g.	Incas Beck Kitano
159.	OVOS VERMELHO– características técnicas: ovos de galinha “tipo grande”, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade. Entrega em dúzias.
160.	PÃO FRANCÊS - o pão deve ser fresco, feito no dia. Produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourado e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. Embalado em saco de polietileno de baixa densidade, atóxico e de primeiro uso, de 50g cada.
161.	PÃO DE FORMA - Massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, fatiado, cortado em fatias. De ótima qualidade. Embalagem 500 gr.	Visconti Pullman Panco
162.	PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN- sem lactose e sem soja congelado. Ingredientes: Farinha de arroz, fécula de batata, polvilho doce, psyllium, óleo de girassol, açúcar mascavo, goma xantana, fermento, sal. Não poderá conter glúten, leite e soja. Indicado para alunos com doença celíaca, alergia ao leite. Embalagem 300 gr.
163.	PEPINO, de primeira qualidade, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, olhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas aderentes à superfície externa.
164.	PERA - In Natura, de 1ª qualidade - semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas.
165.	PÊSSEGO - In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas.
166.	PIMENTÃO VERDE, tamanho médio, sem ferimentos, sem manchas e coloração uniforme. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem

167.	PINHÃO, de 1ª qualidade –maduro, de coloração uniforme, sem falhas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
168.	PITAIA- In Natura, de 1ª qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas.
169.	POLPA DE FRUTA, natural, sabores (morango, manga, acerola, laranja, goiaba, caju, abacaxi, cacau, maracujá), em embalagem de 100 gr com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses, no ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até -15ºC.	Polpa norte Super polpa Fruta rica
170.	POLVILHO AZEDO - Empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal – Embalagem 500 g, termosseladas, contendo informações do fabricante, lote e data de validade (mínima de seis meses a contar da data de fabricação).	Yoki Zaeli Prata
171.	POLVILHO DOCE - Empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal – Embalagem 500 g, termosseladas, contendo informações do fabricante, lote e data de validade (mínima de seis meses a contar da data de fabricação).	Xxxx Xxxxx Xxxxx
172.	PONKÃN, “in natura”, devendo estar fresca, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, com estagio de maturação tal que suporte a manipulação, o transporte mantendo as condições adequadas para o consumo humano, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos. Podendo ser armazenadas em caixas de até 20 kg.
173.	PRESUNTO COZIDO, fatiado. Produto livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterar os aspectos normais do produto ou qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações, embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Com registro no SIF ou SIE.	Perdigão Seara Aurora
174.	XXXXXX XXXXXXXXX, fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca pasteurizado, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máx. 58%p/p e lipídio de leite mín. 28%p/p. Embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento, com registro no SIF ou SIE.	Aurora Frimesa Santa clara
175.	QUEIJO MUSSARELA ZERO LACTOSE, fatiado. Destinado para aqueles que tem intolerância à lactose, com aspecto de massa semidura, cor branca creme homogêneo, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Embalagem de 150 g.	Santa clara Frimesa Tirol
176.	QUEIJO PARMESÃO RALADO composição: queijo parmesão ralado 75%, queijo montanhês, queijo tropical, queijo mussarela (leite, coalho, fermento lácteo, sal, antiaglutinante: celulose microcristalina ou dióxido de silício, conservador ácido sórbico). Sem glúten. Pacote de 100g.	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xxxxx
000.	QUIRERA – características técnicas: subproduto do milho, de cor amarela, fina. Embalagem: pacotes de polietileno transparente atóxico com 500g. Deve estar livre de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo de 12 meses.	Xxxxx xxx Xxxxx Xxxx
000.	RABANETE – de 1ª qualidade, raiz firme, de tamanho médio, com folhas, cor característica, livre de enfermidades, sem pontos murchos ou perfurações. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
179.	REQUEIJÃO CREMOSO, conter o selo do s.i.f., embalagem de 200 g, com data de validade visível.	Itambé Vigor Santa Clara
180.	REQUEIJÃO CREMOSO ZERO	Itambé

	LACTOSE, destinado a dietas isentas de lacose,conter o selo do s.i.f., embalagem de 200 g, com data de validade visível.	Crioulo Tirol
181.	REPOLHO VERDE, de primeira qualidade, aproximadamente 1 kg por cabeça, íntegro em perfeitas condições de consumo - tenro e sem manchas.
182.	RÚCULA -, In Natura, 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, embalagem de no mínimo 500gr.
183.	SAGU - açúcar, sagu de mandioca, amido, acidulante ácido fumárico, aromatizante e corante. Não contém glúten. Embalagem com 500g.	Yoki Prata Apti
184.	XXX XXXXXX – refinado, de primeira qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.	Xxxxx Xxxxx Apolo
185.	SALSICHA TIPO HOT DOG DE CARNE BOVINA, proveniente de animais da espécie bovina, sem pimenta, congelada. Feita a partir de carne beneficiada sob inspeção veterinária. Deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer aparato que venha encobrir possíveis alterações. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica atóxica, resistente, ser rotulada e contendo as seguintes informações: nome e endereço do fabricante contendo obrigatoriamente o registro no SIF, identificação completa do produto, a data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso liquido.	Perdigão Frimesa Sadia
186.	SALSINHA VERDE, fresca, embalada em saco plástico, com cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes e sujidades e sem nenhum tipo de sinal de deterioração, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos. Embalados individualmente em maços de 150 g.
187.	SARDINHA, em lata 250g: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.	Xxxxx da costa Coqueiro Pescador
188.	SUCO DE UVA INTEGRAL, tinto, 100% natural,) elaborado somente c/ uvas, sem adição de açúcar e sem conservantes. Não alcoólico e não fermentado. Embalagem de vidro. Contendo a data de fabricação e Validade mínima de 1 ano. Garrafa de 1,5 Lt.	Aurora Campo largo Del valle
189.	TOMATE, de primeira qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
190.	TRIGO PARA KIBE: Produto obtido a partir do cozimento, secagem e moagem do trigo em grãos. Embalagem primária – Saco em Polietileno atóxico, resistente, termossoldado, pct 500 gr. Considerar-se-á imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação.	Xxxx Xxxxx Xxxxx
191.	UVA COLONIAL, in natura, 1ª qualidade, fresco, sem lesões, sem sinais de apodrecimento, sem manchas, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas.
192.	UVA PASSA DESIDRATADA SEM CAROÇO: Preparada com sacarose e frutas desidratadas, com tecnologia adequada, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico, isenta de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substâncias, acondicionada em saco plástico atóxico, vedado, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade mínima de 1 ano. Embalagem: 500g	Violeteira Brasil fruit Incotril
193.	VAGEM, de primeira qualidade, vagens íntegras, em perfeitas condições de consumo, limpas, verde brilhantes, tenra e sem manchas. Embaladas em sacos de polietileno em até 1 kg.

194.

VINAGRE DE ALCOOL COLORIDO - fermentado, acético de álcool, hidratado e água. Conservador INS 224, corantes naturais 150 C e 140 D, vinagre simples, acidez 42% e não contém glúten. Embalagem de 750 ml.

Castelo Koller Chemim

TERMO DE REFERÊNCIA N°4/2023 REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 56/ 2023 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 4/2023

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

1.1 Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Tabela 1

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

700

8,70

6.090,00

ABÓBORA CABOTIÁ, TENRA, ÍNTEGRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. (ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA QUE SERÁ APRESENTADO NA HORA DA SEMANA E SERÁ ENTREGUE TAMBÉM POR SEMANA).

400

5,55

2.220,00

ABOBRINHA, TENRA, ÍNTEGRA. 1ª QUALIDADE.(ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA QUE SERÁ APRESENTADO NA HORA DA SEMANA E SERÁ ENTREGUE TAMBÉM POR SEMANA).

200

6,26

1.252,00

AÇAFRÃO DA TERRA, CÚRCUMA, PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COR: LARANJA INTENSA, EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 50G.

100

PCT

4,96

496,00

ACHOCOLATADO EM PÓ, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, CONTENDO CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. FONTE DE VITAMINAS, CÁLCIO E FERRO NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. EMBALAGEM: DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIÉSTER METALIZADO/PEBD, ATÓXICO, HERMETICAMENTE SELADOS. EMBALAGEM FIRME, ÍNTEGRA, SEM AMASSADURAS, RASGOS, FUROS OU SINAIS DE UMIDADE, CONTENDO DE 700G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

16,61

1.993,20

AÇÚCAR DE BAUNILHA (CONTEM AÇÚCAR E AROMA DE BAUNILHA, UTILIZADO EM CONFEITES DE BOLOS. EMB. DE 40G

4,73

378,40

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

AÇÚCAR MASCAVO, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES PARA O CONSUMO. EMBALAGEM DE 1KG

15,22

1.217,60

AÇÚCAR REFINADO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM: EM POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE, ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

23,70

4.740,00

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - 100% SÓ STEVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME-K. UNIDADES DE 80ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 2 ANOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

17,83

178,30

AGRIÃO, - IN NATURA, MAÇO, COM FOLHAS INTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS; TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. DEVEM CONTER NO MÍNIMO 500GR CADA PACOTE.

300

9,12

2.736,00

ALHO - BULBO INTEIRO, DE 1ª QUALIDADE, FIRME E INTACTO. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDO, SADIO. NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

120

31,36

3.763,20

AMENDOIM- - TIPO 1. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PARASITAS. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE COM 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

10,11

2.022,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, VEDADA COM 1KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

16,21

1.945,20

ARROZ BRANCO (AGULINHA) - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES.

100

PCT

28,58

2.858,00

ARROZ INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

10,99

549,50

ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

800

PCT

26,89

21.512,00

AVEIA EM FLOCOS FINOS - ISENTA DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS.E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 200G, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

6,08

1.216,00

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM 500 ML DE 1ª QUALIDADE.

46,49

929,80

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

BANANA CATURRA - DE 1ª QUALIDADE. GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCAS SÃS, SEM RUPTURAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

5.000

5,54

27.700,00

BANHA DE ORIGEM ANIMAL (BANHA DE PORCO) E EMBALADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. EMBALAGEM DE 01KG.

100

19,46

1.946,00

BATATA DOCE- LAVADA, LISA, DE 1ª QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

250

8,16

2.040,00

BATATA INGLESA - LAVADA, LISA, DE 1ª QUALIDADE. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

2.500

6,69

16.725,00

BATATA SALSA - LAVADA, LISA, DE 1ª QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

350

16,91

5.918,50

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

BEBIDA LÁCTEA, FERMENTADA SABORES MORANGO; SALADA DE FRUTA E COCO. EMBALAGEM EM POLIETILENO CONTENDO 900ML DO PRODUTO. RESFRIADO NO MÁXIMO 10º C PRAZO DE VALIDADE 45 DIAS DEVERÁ CONSTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

1.000

8,31

8.310,00

BETERRABA - NOVA, LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO. COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE ENFERMIDADES. ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

900

6,66

5.994,00

BISCOITO ÁGUA E SAL SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO), FERMENTO BIOLÓGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SÓDIO. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO. EMBALAGEM DE 400GR.

PCT

9,06

181,20

BISCOITO DE ARROZ, SEM GLÚTEN, INGREDIENTES: ARROZ, FIBRAS.VEGETAIS E SAL. EMBALAGEM COM 100G.

9,81

490,50

BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE - DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 650G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

150

PCT

8,54

1.281,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

BISCOITO DOCE SABOR COCO.- DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 330G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

150

PCT

7,07

1.060,50

BISCOITO DOCE SORTIDO - CONTENDO: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, CORANTE CARAMELO E AROMATIZANTES. - INFORMAÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS: ESTE PRODUTO PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE E AMENDOIM. CONTÉM GLÚTEN. (EMBALAGEM COM 670 G)

150

12,19

1.828,50

BISCOITO DOCE TIPO "MARIA". FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO, CORANTE CARAMELO E AROMATIZANTES. - INFORMAÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS: ESTE PRODUTO PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE E AMENDOIM. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 740 G.

200

PCT

13,63

2.726,00

BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER; ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

400

PCT

8,66

3.464,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

BISCOITO SALGADO INTEGRAL - DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICABORNATO DE AMÔNIO, BICABORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM: DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

9,30

1.860,00

BISCOITO TIPO "MARIA" SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AÇÚCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), SAL, METABISSULFITO DE SÓDIO, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, PROTEINASE, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO. EMBALAGEM DE 400G.

13,33

266,60

BISCOITO TIPO ROSQUINHAS SABOR COCO, SEM LACTOSE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA, AROMA DE COCO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARNONATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), SAL, AROMA DE BAUNILHA, COCO RALADO, AROMA DE LEITE CONDENSADO, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO. EMBALAGEM DE 300G.

PCT

14,00

280,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

BISCOITOS TIPO ROSQUINHAS SABOR CHOCOLATE. SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, CORANTE CARAMELO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA, CACAU EM PÓ, AROMA DE CACAU COM BAUNILHA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARNONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO), SAL, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO. EMBALAGEM DE 400G.

PCT

16,37

327,40

BRÓCOLIS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OLHAS INTEIRAS, DE COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, TURGESCENTES, INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. EMBALADOS E ROTULADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS TRANSPARENTE DE POLIETILENO, COM MAÇOS DE NO MÍNIMO 200 GRAMAS.

800

10,97

8.776,00

CACAU EM PÓ, 100% CACAU, SOLÚVEL. EMBALAGEM DE 200G. INDICAR NA EMBALAGEM "SEM LACTOSE". PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

300

23,72

7.116,00

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, MÉTODO DE TORRAÇÃO XXXXXXXXXXX.XX PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO A VÁCUO, DUPLA PROTEÇÃO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. TER SELO DE QUALIDADE ABIC. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

300

17,93

5.379,00

CAQUI FUYU - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEMI MADURA, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, CASXA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

1.200

10,02

12.024,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CAMOMILA DESIDRATADA, EMBALAGEM DE 100GR.

11,21

896,80

CANELA EM PÓ, ISENTA DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS;E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 35G, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

4,63

138,90

CANELA EM RAMA - PEDAÇOS DE PAU E CASCA DE CANELA. EMBALAGEM COM 10G.

PCT

5,49

219,60

CANJICA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRUPO: MISTURADA - SUBGRUPO: DESPELICULADO - CLASSE BRANCA - TIPO I. EMBALAGEM COM 500 G.

300

PCT

11,41

3.423,00

CARNE BOVINA - ACÉM PICADO, SEM OSSO, IN NATURA, RESFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETIL ENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1.300

28,40

36.920,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE BOVINA - ALCATRA PICADA - SEM OSSOS, CORTADA EM CUBOS, IN NATURA, RESFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

400

48,01

19.204,00

CARNE BOVINA - COXÃO MOLE - EM BIFE DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM OSSOS, CORTADA EM CUBOS, IN NATURA, RESFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

600

43,82

26.292,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE BOVINA - FRALDINHA, EM CUBOS, SEM OSSOS, IN NATURA, RESFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

600

42,11

25.266,00

CARNE BOVINA - MÚSCULO, EM CUBOS, SEM OSSOS, IN NATURA. RESFRIADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1.800

28,87

51.966,00

CARNE BOVINA MOÍDA, DE 1ª QUALIDADE - TIPO COXÃO MOLE. PATINHO OU FRALDINHA IN NATURA, CONGELADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.

1.000

42,59

42.590,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE BOVINA MOÍDA, DE 2ª QUALIDADE - TIPO ACÉM, PALETA OU MÚSCULO IN NATURA, CONGELADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.

1.600

31,75

50.800,00

CARNE BOVINA, MIÚDO, FÍGADO EM BIFE DE 1ª QUALIDADE. DEVERÁ APRESENTAR-SE COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

200

23,53

4.706,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COM OSSO E SEM DORSO - CONGELADA, IN NATURA. A AVE DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PELE ADERENTE. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PENAS E CARCAÇA. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

4.000

12,74

50.960,00

CARNE DE FRANGO, PEITO DE FRANGO COM OSSO - CORTADO EM FATIAS (FILÉ), SEM PELE, CONGELADO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2.000

16,52

33.040,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE SUÍNA, TIPO BACON - DEFUMADO EM XXXX.XXX ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: PLÁSTICA A VÁCUO, DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

300

39,62

11.886,00

CARNE SUÍNA, TIPO PERNIL SUÍNO - SEM PELE. CORTADO EM FATIAS (FÍLÉ, COM ESPESSURA DE 2-3 CM), IN NATURA, SEM GORDURA, RESFRIADO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2.500

19,76

49.400,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CARNE DE PEIXE, TIPO FILÉ DE TILÁPIA, SEM ESPINHOS/ESPINHA.PELE OU GORDURA, DE 1º QUALIDADE, COM AUSÊNCIA DE SINAIS DE DESCONGELAMENTO OU CRISTAIS DE GELO, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTO, POLIETILENO, TRANSPARENTE ATÓXICA, PODENDO SER DE ATÉ 5 KG, A GRANEL. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITARIA DOS PRODUTOS, FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

1.000

48,74

48.740,00

CEBOLA, "IN NATURA" DE 1ª QUALIDADE - TAMANHO MÉDIO - ÍNTEGRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO-LIMPA, BRILHANTE, TENRA E SEM MANCHAS. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA APRESENTADO NO ATO DA COMPRA.

500

5,48

2.740,00

CEBOLINHA VERDE, FRESCA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES E SUJIDADES E SEM NENHUM TIPO DE SINAL DE DETERIORAÇÃO, LIVRE DE ENFERMIDADES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM MAÇOS DE 150 GRAMAS.

200

4,07

814,00

CENOURA - NOVA, SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

1.000

6,88

6.880,00

CHÁ DE CAPIM CIDREIRA, EMBALAGEM COM 10GR, COM NO MÍNIMO 10 SACHÊS.

300

5,10

1.530,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CHÁ MATE, CAIXA COM 25 SACHÊS. PODENDO SER DE SABOR PÊSSEGO. NATURAL OU CANELA PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

300

6,16

1.848,00

CHÁ SABORES: PÊSSEGO, CANELA, LIMÃO, LARANJA, MAÇA. CAIXA COM 25 SACHÊS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

6,16

1.232,00

CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU - EMBALAGEM DE 200 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 04 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

200

14,98

2.996,00

CHUCHU, DE COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE MATERIAIS TERROSOS E DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

300

4,62

1.386,00

COCO RALADO DESIDRATADO, SEM AÇÚCAR- PRODUTO ALIMENTÍCIO.DESIDRATADO CONTENDO ENTRE OS INGREDIENTES: POLPA DE COCO DESIDRATADA E PARCIALMENTE DESENGORDURARA. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITAS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, INTEGRA, ATÓXICA, CONTENDO 100G DO PRODUTO.

100

PCT

7,40

740,00

COMPOSTO LÁCTEO PARA CRIANÇAS A PARTIR DO PRIMEIRO ANO DE IDADE, COM FIBRAS PREBIÓTICAS (PREBIO1). COMPOSIÇÃO: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO, MALTODEXTRINA, GALACTO-OLIGOSSACARÍDEO, LACTOSE, SORO DE LEITE, ÓLEO DE CANOLA, OLEÍNA DE PALMA, CONCENTRADO PROTEICO DE SORO DE LEITE, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. ISENTO DE GLÚTEN. LATA DE 800 GRAMAS.

150

LTA

76,11

11.416,50

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

COMPOSTO LÁCTEO PARA CRIANÇAS A PARTIR DO 3 ANO DE IDADE, COM FIBRAS PREBIÓTICAS (PREBIO1). COMPOSIÇÃO: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, SORO DE LEITE DESPROTEINIZADO DESMINERALIZADO, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE EM PÓ, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, ÓLEO DE CANOLA, OLEÍNA DE PALMA, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. ISENTO DE GLÚTEN. LATA DE 800 GRAMAS. LATA 800GR.

100

LTA

88,18

8.818,00

COMPOSTO LÁCTEO PARA CRIANÇAS A PARTIR DO PRIMEIRO ANO DE IDADE, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, RICO EM CÁLCIO, FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, C, E D, SENDO ZERO EM LACTOSE, DEVE SER COMPOSTO POR LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, ENZIMA LACTASE VITAMINAS, SAIS MINERAIS E EMULSIFICANTE LECTINA DE SOJA. EMBALAGEM DE 700G.

LTA

116,18

6.970,80

CONFEITO GRANULADO CROCANTE DE CHOCOLATE, EMBALAGEM PLÁSTICA 500G. PRODUTO DE BOA QUALIDADE COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

13,79

689,50

COUVE-FLOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OLHAS INTEIRAS, DE COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, TURGESCENTES, INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS TRANSPARENTE DE POLIETILENO, COM MAÇOS DE NO MÍNIMO 200 GRAMAS.

500

11,34

5.670,00

CRAVO DA ÍNDIA - PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, INTEGRA, ATÓXICA, CONTENDO 100G DO PRODUTO.

PCT

5,06

404,80

CREME DE LEITE - UHT HOMOGENEIZADO. SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM TETRAPAK DE 200G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

5,02

1.004,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

CREME DE LEITE LEVE, ZERO LACTOSE, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE. INGREDIENTES: CREME DE LEITE, SORO DE LEITE EM PÓ, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES GOMA XANTANA, GOMA JATAÍ, GOMA GUAR, CARRAGENA, FOSFATO DISSÓDICO E CITRATO DE SÓDIO A. EMBALAGEM COM 200G.

200

7,26

1.452,00

CREME DE SOJA/ CREME VEGETAL COM SOJA. INGREDIENTES: ÁGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, MALTODEXTRINA, AMIDO MODIFICADO, CLORETO DE SÓDIO (SAL), MISTURA DE ESPESSANTES E ESTABILIZANTES (AMIDO MODIFICADO, ESTABILIZANTES CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, CARRAGENA E ESPESSANTES GOMA GUAR E MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS), AROMATIZANTE E CORANTE NATURAL URUCUM. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE 200G, UHT.

10,53

210,60

CREME VEGETAL OU MARGARINA SEM LEITE. SEM SAL, CONTENDO ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, VITAMINAS E, A E D, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E POLIRRICINOLEATO POLIGLICEROL, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTE (AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA), SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO, ANTIOXIDANTES TBHQ E BHT E CORANTES URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM DE 500 G.

14,12

1.129,60

CREME VEGETAL SEM LEITE SEM CASEÍNA, SEM SAL, CONTENDO ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, VITAMINAS E, A E D, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E POLIRRICINOLEATO POLIGLICEROL, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, AROMATIZANTE (AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA), SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO, ANTIOXIDANTES TBHQ E BHT E CORANTES URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM DE 500 G.

15,63

468,90

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

DOCE DE FRUTAS - SABORES: MORANGO, UVA, PÊSSEGO, BANANA. MAÇÃ OU ABÓBORA. EMBALAGEM: POTE PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, ÍNTEGRO, COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO, CONTENDO 900G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

14,10

1.692,00

DOCE DE LEITE - LEITE FLUIDO DESNATADO, AÇÚCAR, SORO DE LEITE EM PÓ, XAROPE DE GLICOSE DE MILHO, BICARBONATO DE SÓDIO, CONSERVANTE SOSORBATO DE POTÁSSIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTENDO 0,900G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

17,60

2.112,00

ERVA-DOCE, EMBALAGEM 15 GR.

100

PCT

4,16

416,00

ERVILHA CONGELADA - INGREDIENTES: ERVILHA, ÁGUA, E SAL, SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 300G, DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 01 ANOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

PCT

10,20

1.224,00

ESSENCIA DE XXXXXXXX, EMBALAGEM DE 30 ML

6,20

248,00

EXTRATO DE TOMATE - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CONCENTRADO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES. SEM ADITIVOS E CONSERVANTES. EMBALAGEM: LATA INTEGRAL DE 840G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

120

LTA

15,82

1.898,40

FARINHA DE ARROZ BRANCO, DE SABOR NEUTRO, SEM GLÚTEN E RECOMENDADO PARA CELÍACOS. EMBALAGEM DE 1 KG.

9,94

497,00

FARINHA DE AVEIA, VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA EMBALAGEM DE VIDRO COM TAMPA DE ALUMÍNIO, CONTENDO 500G.

17,99

899,50

FARINHA DE MILHO, TIPO BIJU, BRANCA, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, INTEGRA, ATÓXICA, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO.

400

11,22

4.488,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 04 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PCT

7,12

356,00

FARINHA DE TRIGO PURA. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO I. ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVE SER FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS. DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA OU FERMENTADA, NEM APRESENTAR RESÍDUOS, IMPUREZAS, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: ATÓXICA, DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 04 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

150

PCT

21,42

3.213,00

FEIJÃO CARIOCA - TIPO I, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

300

10,38

3.114,00

FEIJÃO PRETO, TIPO I, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM E RÓTULO: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

1.500

8,56

12.840,00

FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. FERMENTO BIOLÓGICO, SECO, INSTANTÂNEO, PARA PÃO. ISENTO DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: HERMETICAMENTE FECHADA (VÁCUO), CONTENDO 125G EM ENVELOPES ALUMINIZADOS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

100

9,80

980,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ- CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, PARA CONFECÇÃO DE BOLOS. ISENTO DE MOFO E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM: POTE PLÁSTICO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONTENDO 100G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

180

5,06

910,80

FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR MASCAVO, TIPO CEREAL MATINAL. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, BEM VEDADOS, EMBALAGENS DE 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

24,50

4.900,00

FLOCOS DE MILHO NATURAL SEM AÇÚCAR, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FLOCOS DE MILHO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, TIPO CEREAL MATINAL. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, BEM VEDADOS, EMBALAGENS DE 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

400

29,23

11.692,00

FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, COM PROTEÍNAS MODIFICADAS EM SUA RELAÇÃO PROTEÍNA DO SORO DO LEITE/CASEÍNA SEM SACAROSE, COM ADIÇÃO DE DHA E ARA, E NUCLEOTÍDEOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10(DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. LATA DE 400 GRAMAS.

100

LTA

57,07

5.707,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, PARA LACTANTES DE 6 A 12 MESES, ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA , ARA E NUCLEOTÍDEOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10(DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. LATA 800G

250

LTA

78,95

19.737,50

FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE A BASE DE LEITE DE VACA FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA, COM SORO DE LEITE E CASEINA COMO FONTE PROTEICA COM DHA E ARA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS. LATA 400 G.

LTA

81,76

6.540,80

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, QUE APRESENTAM REGURGITAÇÃO- FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES QUE APRESENTAM EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO, COM PREDOMINÂNCIA DE CASEÍNA, EM RELAÇÃO ÀS PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS, QUE APRESENTEM EM SUA COMPOSIÇÃO: LACTOSE E AMIDO, COM FONTE DE CARBOIDRATO. LATA 800 G.

LTA

102,42

5.121,00

100

FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A BASE DE PROTEINAS ISOLADA DE SOJA FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA COM FERRO PARA LACTENTES, ENRIQUECIDA COM L-METIONINA, COMO FONTE DE CARBOIDRATOS 100% MALTODEXTRINA, DHA E ARA ACRESCIDA DE VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS OLIGOELEMENTOS. PRIMARIA: LATAS DE 0,4 A 0,8 KG SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

LTA

105,46

5.273,00

101

FRUTAS CRISTALIZADAS, MISTA, EM CUBINHOS, PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS NAS QUAIS SE SUBSTITUI PARTE DA ÁGUA DA SUA CONSTITUIÇÃO POR AÇÚCARES, POR MEIO DE TECNOLOGIA ADEQUADA. EMBALAGEM: PACOTE DE 500G.

PCT

21,49

1.074,50

102

FUBÁ, AMARELO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG, LIVRE DE PARASITAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

1.000

6,33

6.330,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

103

GELATINA EM PÓ - ING: AÇÚCAR, GELATINA, SAL, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO, AROMATIZANTES E CORANTES. SABORES DIVERSOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 35G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

2,58

516,00

104

GOIABA - 1ª QUALIDADE - PESO MÉDIO 60G, CASCA LISA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, SEM BATIDAS E AMASSADOS.

200

12,62

2.524,00

105

GOIABADA- EM BARRA, INGREDIENTES: GOIABA E AÇÚCAR, EMBALAGEM DE 300G. COM RÓTULO APRESENTANDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

200

6,19

1.238,00

106

GRANOLA TRADICIONAL- CONTENDO: FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, UVA PASSA, ÓLEOS VEGETAIS, FLOCOS DE ARROZ, FIBRA E GERME DE TRIGO, AÇÚCAR MASCAVO, GERGELIM, MIX DE VITAMINAS E MINERAIS. RICO EM FIBRAS, BAIXO TEOR DE GORDURAS SATURADAS, 0% GORDURA TRANS, BAIXO TEOR DE SÓDIO. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES

PCT

28,30

2.264,00

107

GRAO DE BICO- DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS , EMBALAGEM DE 500 GR, COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES.

100

PCT

11,36

1.136,00

108

HAMBURGUER BOVINO: COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONGELADO, COM PESO UNITÁRIO DE 120 GR. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

200

27,64

5.528,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

109

IOGURTE DE SOJA SABOR MORANGO OU AMEIXA. INGREDIENTES: ÁGUA, AÇÚCAR, EXTRATO DE SOJA, POLPA DE AMEIXA, AMIDO MODIFICADO, FOSFATO TRICÁLCICO, AROMATIZANTES, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO, FERMENTO E ESPESSANTE GOMA GUAR. GARRAFINHAS COM 180ML. COM VALIDADE DE, NO MÍNIMO DE 20 DIAS, A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO.

200

9,16

1.832,00

110

IOGURTE INTEGRAL ZERO LACTOSE, SABOR MORANGO, INGREDIENTES: LEITE RECONSTITUÍDO INTEGRAL E/OU LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, PREPARADO DE MORANGO (ÁGUA, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, AROMATIZANTES, CORANTE NATURAL CARMIM, ESPESSANTES GOMA XANTANA E GOMA GUAR, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E EDULCORANTE SUCRALOSE), AMIDO MODIFICADO, ENZIMA LACTASE, FERMENTO LÁCTEO E ESPESSANTE GELATINA. EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONTENDO 540G.

100

BDJ

12,66

1.266,00

111

IOGURTE NATURAL- EMBALAGEM PLÁSTICA, TIPO COPO CONTENDO 160 ML, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (ATÉ 10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ESTUFADAS OU ALTERADAS.

1.000

4,76

4.760,00

112

KIWI - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA SÃ, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

500

28,09

14.045,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

113

LARANJA PÊRA, TENRA, ÍNTEGRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA. ESTAREM SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS. NÃO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA. LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

3.000

6,06

18.180,00

114

LEITE CONDENSADO ZERO LACTOSE, VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRAPACK COM 395 G.

13,79

689,50

115

LEITE CONDENSADO, LEITE CONDENSADO; COMPOSTO DE LEITE DESNATADO, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL); DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA; VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRAPACK COM 395 G.

150

8,32

1.248,00

116

LEITE DE COCO, VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA EMBALAGEM DE VIDRO COM TAMPA DE ALUMÍNIO, CONTENDO 200ML.

200

7,09

1.418,00

117

LEITE DE SOJA - UHT, BEBIDA DE SOJA FEITA A PARTIR DOS GRÃOS DE SOJA. PRODUZIDO MISTURANDO OS GRÃOS SECOS DE SOJA COM ÁGUA E DEPOIS OS TRITURANDO. NÃO POSSUIR COLESTEROL, POR SER UM PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, NEM LACTOSE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA UHT/ UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA DE 1 LITRO, VALIDADE ATÉ 4 MESES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.

200

12,79

2.558,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

118

LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, DE ORIGEM ANIMAL, CONTENDO LEITE FLUIDO INTEGRAL E EMULSIFICANTE. EMBALADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA COM 400G. NO SEU RÓTULO DEVERÁ TER INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, TABELA NUTRICIONAL COM IDENTIFICAÇÃO DA PORÇÃO, MODO DE PREPARO, RENDIMENTO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.

100

PCT

18,86

1.886,00

119

LEITE INTEGRAL UHT ? LEITE DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, INTEGRAL, COM MÍNIMO DE 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA UHT/ UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE ATÉ 4 MESES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO.

5.000

6,42

32.100,00

120

LEITE SEMIDESNATADO LEITE DE VACA, SEM ADULTERAÇÕES, SEMIDESNATADO, COM NÍVEIS DE GORDURA ENTRE 06% E 2,9%, LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA UHT/ UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE ATÉ 4 MESES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO.

200

6,35

1.270,00

121

LEITE SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, INGREDIENTES. LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM UHT, CONTENDO 1 LITRO.

350

7,51

2.628,50

122

LENTILHA - TIPO I, CLASSE MÉDIA, NOVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 500G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

12,01

2.402,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

123

LINGÜIÇA CALABRESA: RESFRIADA E DEFUMADA. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: PLÁSTICA A VÁCUO, DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 01 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

200

31,19

6.238,00

124

LINHAÇA EM GRÃOS- SEMENTE DE LINHAÇA, DE BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE 250G. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES.

PCT

17,09

341,80

125

LIMÃO, TAITI DE BOA QUALIDADE, SEM FERIMENTOS, FIRMES, MADURAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME

200

11,28

2.256,00

126

LOURO, INGREDIENTES: FOLHAS DE LOURO SECAS. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 5 GRAMAS.

100

PCT

3,69

369,00

127

MAÇÃ FUGI - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA SÃ. SEM RUPTURAS E PANCADAS NA CASCA. APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. DEVEM SER FRESCAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA,

3.000

9,78

29.340,00

128

MACARRÃO ALFABETO - MASSA COM OVOS COM FORMATO DE LETRINHAS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

350

PCT

6,39

2.236,50

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

129

MACARRÃO CABELO DE ANJO - MASSA COM OVOS TIPO CABELO DE ANJO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

800

PCT

7,34

5.872,00

130

MACARRÃO DE ARROZ SEM GLÚTEN, TIPO PARAFUSO. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, CORANTES NATURAIS, CÚRCUMA, URUCUM E EMULSIFICANTE E471. EMBALAGEM COM 500G.

9,09

454,50

131

MACARRÃO DE ARROZ SEM GLÚTEN, TIPO ESPAGUETE, INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, CORANTES NATURAIS, CÚRCUMA, URUCUM E EMULSIFICANTE E471. EMBALAGEM COM 500G.

9,44

566,40

132

MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

1.500

PCT

6,36

9.540,00

133

MACARRÃO TIPO CARAMUJINHO, COM OVOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

6,83

1.366,00

134

MACARRÃO TIPO CONCHIGLIONI, COM OVOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

23,37

4.674,00

135

MACARRÃO TIPO PARAFUSO, COM OVOS, TRIGO XXXXXXXXXXX.XXX FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

600

PCT

5,50

3.300,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

136

MACARRÃO TIPO PARAFUSO COLORIDO, COM OVOS, TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

350

PCT

8,23

2.880,50

137

MACARRÃO TIPO TALHARIM, TIPO MASSA CASEIRA SECA COM OVOS, TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

1.000

PCT

6,90

6.900,00

138

MAMÃO FORMOSA - " IN NATURA" DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA.SÃ. APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

4.000

12,26

49.040,00

139

MANGA, TIPO ROSA, "IN NATURA" DE PRIMEIRA QUALIDADE. CASCA SÃ. APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORMES, SEM RUPTURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

4.000

10,76

43.040,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

140

MANTEIGA PURA E SEM SAL. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 200G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTE ESTUFADAS OU ALTERADAS.

200

14,10

2.820,00

141

MARACUJÁ - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURO, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGROS.

400

16,59

6.636,00

142

MARGARINA COM SAL OLEO VEGETAL LÍQUIDO E INTERESTERIFICADOSS, ÁGUA, LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINA A, COM 80% DE LIPÍDEO NA SUA COMPOSIÇÃO - EMBALAGEM DE 500 G.

150

10,72

1.608,00

143

MARGARINA LIGHT SEM SAL- LIVRE DE COLESTEROL E GORDURA VEGETAL HIDROGENADA(TRANS). EMBALAGEM DE 500 GR. VALIDADE COM NO MÍNIMO 12 MESES.

100

11,94

1.194,00

144

MASSA DE PASTEL- EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, PACOTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 MÊS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM COM 500GR.

100

9,79

979,00

145

MASSA PARA PIZZA, UNIDADE DE 150GR EMBALADA, COM DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 30 CM, FRESCA, DE EXCELENTE QUALIDADE, COM RÓTULO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES.

300

10,86

3.258,00

146

MELADO DE CANA - MELADO DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM DE 500GR. COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.

100

16,10

1.610,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

147

MELANCIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA CASCA SÃ, FIRME. SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

3.000

3,31

9.930,00

148

MELÃO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, AMARELO, CASCA SÃ, FIRME. SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

3.000

10,79

32.370,00

149

MILHO PARA PIPOCA, TIPO I, DURO CLASSE AMARELO. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS.

100

PCT

7,04

704,00

150

MILHO VERDE CONGELADO - INGREDIENTES: MILHO, ÁGUA, E SAL, SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 300G, DEVE ESTAR INTACTA, RESISTENTE, VEDADA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 01 ANOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

10,09

2.018,00

151

MISTURA PARA BOLO SEM GLÚTEN-AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE MANDIOCA, CACAU, MIX DE EMULSIFICANTES, SAL, FERMENTO QUÍMICO. SABORES DIVERSOS (A ESCOLHER). EMBALAGEM 300G. NÃO CONTÉM GLÚTEN E LACTOSE.

PCT

15,86

475,80

152

MISTURA PRONTA PARA PÃO- FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 5 KG. DEVE APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MÍNIMA: 1 ANO.

PCT

30,43

1.217,20

153

MIX PARA PÃO SEM GLÚTEN TRADICIONAL- FARINHA DE ARROZ, AMIDOS, AÇÚCAR, SAL HIPOSSÓDICO, ESPESSANTE GOMA XANTANA, ESTABILIZANTE INS

464 E EMULSIFICANTES INS 471. NÃO CONTÉM

GLÚTEN. EMBALAGEM 300G.

PCT

15,02

751,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

154

MORANGO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS. DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS, DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO. EMBALAGEM: EM BANDEJAS DE 250 GR.

400

33,24

13.296,00

155

NATA, CREME DE LEITE PASTEURIZADO E ESTABILIZANTE CARRAGENA (INS 407).EMBALAGEM 200GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 02 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO REFRIGERADO.

100

11,19

1.119,00

156

NOZ MOSCADA, GRÃO, ISENTA DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS.E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 7G, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

5,06

151,80

157

ÓLEO DE SOJA - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ÓLEO DE SOJA 100% NATURAL. EMBALAGEM: PET COM 900 ML. ISENTO DE ODORES ESTRANHOS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

800

8,06

6.448,00

158

ORÉGANO, DESIDRATADO. EMBALAGEM ATÓXICA DE 100G.

PCT

8,99

719,20

159

OVOS VERMELHOS - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: OVOS DE GALINHA "TIPO GRANDE", CASCA LISA. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS. NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS. EMBALAGEM: EM CAIXAS DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, CISPOA. PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA EM DÚZIAS.

3.000

11,06

33.180,00

160

PÃO FRANCÊS - O PÃO DEVE SER FRESCO, FEITO NO DIA. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO DE MASSA PREPARADA OBRIGATORIAMENTE COM FARINHA DE TRIGO, SAL (CLORETO DE SÓDIO) E ÁGUA, QUE SE CARACTERIZA POR APRESENTAR CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO-DOURADO E MIOLO DE COR BRANCO-CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME. EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO E DE PRIMEIRO USO, DE 50G CADA.

500

12,43

6.215,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

161

PÃO DE FORMA- MASSA LEVE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA TIPO VEGETAL E ÁGUA, FATIADO E CORTADO EM FATIAS. DE ÓTIMA QUALIDADE. EMBALAGEM 500GR.

100

8,60

860,00

162

PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN- SEM LACTOSE E SEM SOJA CONGELADO. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, FÉCULA DE BATATA, POLVILHO DOCE, PSYLLIUM, ÓLEO DE GIRASSOL, AÇÚCAR MASCAVO, GOMA XANTANA, FERMENTO, SAL. NÃO PODERÁ CONTER XXXXXX, XXXXX E SOJA. INDICADO PARA ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA, ALERGIA AO LEITE. EMBALAGEM 300 GR.

16,03

801,50

163

PEPINO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE E ESPÉCIE E GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OLHAS INTEIRAS, DE COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS, TURGESCENTES, INTACTAS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA.

400

6,61

2.644,00

164

PERA - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURA, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

500

7,52

3.760,00

165

PÊSSEGO - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURO, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

500

15,99

7.995,00

166

PIMENTÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS, SEM MANCHAS E COLORAÇÃO UNIFORME. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM

9,78

489,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

167

PINHÃO, DE 1ª QUALIDADE -MADURO, DE COLORAÇÃO UNIFORME, SEM FALHAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

300

11,13

3.339,00

168

PITAIA - IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURA, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

300

45,00

13.500,00

169

POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABORES (MORANGO, MANGA, ACEROLA, LARANJA, GOIABA, CAJU, ABACAXI, CACAU, UMBU, MARACUJÁ), EM EMBALAGEM DE 100 GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO O TRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS, ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS À CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAM A SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIR PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES, NO ATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADA COM TEMPERATURA DE - 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ -15ºC.

300

35,05

10.515,00

170

POLVILHO AZEDO - EMPACOTADO EM PLÁSTICO ATÓXICO. ISENTO DE BOLORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ODORES E SABOR ESTRANHOS AO SEU ASPECTO NORMAL - EMBALAGEM 500 G, TERMOSSELADAS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO).

200

PCT

7,54

1.508,00

171

POLVILHO DOCE - EMPACOTADO EM PLÁSTICO ATÓXICO. ISENTO DE BOLORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ODORES E SABOR ESTRANHOS AO SEU ASPECTO NORMAL - EMBALAGEM 500 G, TERMOSSELADAS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE VALIDADE (MÍNIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO).

200

PCT

7,12

1.424,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

172

PONKÃN, "IN NATURA", DEVENDO ESTAR FRESCA, TER ATINGIDO.O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR, COM ESTAGIO DE MATURAÇÃO TAL QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE MANTENDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO HUMANO, LIVRE DE ENFERMIDADES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS. PODENDO SER ARMAZENADAS EM CAIXAS DE ATÉ 20 KG.

1.000

7,54

7.540,00

173

PRESUNTO COZIDO, FATIADO. PRODUTO LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, EMBALAGENS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. COM REGISTRO NO SIF OU SIE.

200

50,36

10.072,00

174

XXXXXX XXXXXXXXX, FATIADO. PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA PASTEURIZADO, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO PRÓPRIO, UMIDADE MÁX. 58%P/P E LIPÍDIO DE LEITE MÍN. 28%P/P. EMBALAGENS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO, COM REGISTRO NO SIF OU SIE.

400

48,62

19.448,00

175

QUEIJO MUSSARELA ZERO LACTOSE, FATIADO. DESTINADO PARA AQUELES QUE TEM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCA CREME HOMOGÊNEO, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. EMBALAGEM DE 150G.

100

12,57

1.257,00

176

QUEIJO PARMESÃO RALADO: COMPOSIÇÃO: QUEIJO PARMESÃO RALADO 75%, QUEIJO MONTANHÊS, QUEIJO TROPICAL, QUEIJO MUSSARELA (LEITE, COALHO, FERMENTO LÁCTEO, SAL, ANTIAGLUTINANTE: CELULOSE MICROCRISTALINA OU DIÓXIDO DE SILÍCIO, CONSERVADOR ÁCIDO SÓRBICO). SEM GLÚTEN. PACOTE DE 100G.

PCT

14,99

1.199,20

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

177

QUIRERA - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: SUBPRODUTO DO MILHO. DE COR AMARELA, FINA. EMBALAGEM: PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE ATÓXICO COM 500G. DEVE ESTAR LIVRE DE MOFO, ODORES ESTRANHOS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

800

PCT

4,69

3.752,00

178

RABANETE - DE 1ª QUALIDADE, RAIZ FIRME, DE TAMANHO MÉDIO, COM FOLHAS, COR CARACTERÍSTICA, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM PONTOS MURCHOS OU PERFURAÇÕES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

100

8,44

844,00

179

REQUEIJÃO CREMOSO, CONTER O SELO DO S.I.F., EMBALAGEM DE 200 G, COM DATA DE VALIDADE VISÍVEL.

100

12,04

1.204,00

180

REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE, DESTINADO A DIETAS ISENTAS DE LACTOSE, CONTER O SELO DO S.I.F., EMBALAGEM DE 200G, COM DATA DE VALIDADE VISÍVEL.

13,69

273,80

181

REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APROXIMADAMENTE 01 KG POR CABEÇA, ÍNTEGRO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO - TENRO E SEM MANCHAS.

500

6,34

3.170,00

182

RÚCULA -, IN NATURA, 1ª QUALIDADE - COM FOLHAS INTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS; TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500GR.

200

6,20

1.240,00

183

SAGU - AÇÚCAR, SAGU DE MANDIOCA, AMIDO, ACIDULANTE ÁCIDO FUMÁRICO, AROMATIZANTE E CORANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 500G.

100

PCT

8,29

829,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

184

SAL IODADO- REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, MISTURAS INADEQUADA AO PRODUTO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, ATÓXICA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

350

3,14

1.099,00

185

SALSICHA TIPO HOT DOG DE CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, SEM PIMENTA, CONGELADA. FEITA A PARTIR DE CARNE BENEFICIADA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 5 KG, SER ROTULADA E CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PRAZO MÁXIMO DE CONSUMO, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO, PESO LIQUIDO.

400

16,53

6.612,00

186

SALSINHA VERDE, FRESCA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES E SUJIDADES E SEM NENHUM TIPO DE SINAL DE DETERIORAÇÃO, LIVRE DE ENFERMIDADES, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU POR INSETOS. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM MAÇOS DE 150 G.

4,54

317,80

187

SARDINHA, EM LATA 250G: COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

400

LTA

11,70

4.680,00

188

SUCO DE UVA INTEGRAL, TINTO, 100% NATURAL,) ELABORADO SOMENTE C/ UVAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM CONSERVANTES. NÃO ALCOÓLICO E NÃO FERMENTADO. EMBALAGEM DE VIDRO. CONTENDO A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. GARRAFA DE 1,5 LT.

300

19,51

5.853,00

Descrição

Qtde

Und

Valor (R$)

Unitário

Total

Descrição Completa

189

TOMATE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO. APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.

1.200

9,82

11.784,00

190

TRIGO PARA KIBE: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO COZIMENTO, SECAGEM E MOAGEM DO TRIGO EM GRÃOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA - SACO EM POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, PCT 500 G . CONSIDERAR-SE-Á IMPRÓPRIA A EMBALAGEM DEFEITUOSA QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO.

200

PCT

9,38

1.876,00

191

UVA COLONIAL, IN NATURA, 1A QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM MANCHAS, AUSÊNCIA DE RESÍDUOS TERROSOS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

800

13,71

10.968,00

192

UVA PASSA DESIDRATADA SEM CAROÇO: PREPARADA COM SACAROSE E FRUTAS DESIDRATADAS, COM TECNOLOGIA ADEQUADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO, ISENTA DE SUJIDADES, DETRITOS ANIMAIS, VEGETAIS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, VEDADO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO. EMBALAGEM: PACOTE DE 500G

PCT

23,51

1.175,50

193

VAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, VAGENS ÍNTEGRAS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO, LIMPAS, VERDE BRILHANTES, TENRA E SEM MANCHAS. EMBALADAS EM SACOS DE POLIETILENO EM ATÉ 1 KG.

400

16,11

6.444,00

194

VINAGRE DE ALCOOL COLORIDO - FERMENTADO, ACÉTICO DE ÁLCOOL, HIDRATADO E ÁGUA. CONSERVADOR INS 224, CORANTES NATURAIS 150 C E 140 D, VINAGRE SIMPLES, ACIDEZ 42% E NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE 750 ML.

500

4,53

2.265,00

COLORAU EM PÓ - COLORÍFICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

200

PCT

8,81

1.762,00

#	Descrição	Qtde	Und	Valor (R$)
				Unitário	Total
	Descrição Completa

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – ME/EPP

(Art.48, inciso I, Lei Complementar nº. 147 de 07/08/2014)

Esta licitação aplica-se a prioridade de contratação com participação EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP”, e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado, conforme determina o artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014.

Aplica-se a este Pregão o disposto no Art. 48, § 3o, da Lei Complementar nº. 147/2014, que estabelece a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas REGIONALMENTE, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos itens exclusivos e com cota reservada para ME/EPP. Este benefício não impede a participação de empresas de outras localidades.

Para fins de aplicação do dispositivo referido no item, considera-se:

REGIONALMENTE: aquelas microempresas e empresas de pequeno porte com estabelecimento localizado nas imediações das microrregiões dos Municípios definidos pelo IBGE, pelo conjugado das seguintes localidades, conforme definições e parâmetros do § 2º do art. 1, do Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 e Lei Municipal 723/2017 de 05 de abril de 2017..

Microrregião de Francisco Beltrão: Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pinhal de São Bento, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge d`Oeste, Verê.

Microrregião de Pato Branco: Bom Sucesso do Sul, Xxxxxxxxxxx, Coronel Vivida, Itapejara d’Oeste, Mariópolis, Pato Branco, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina e Vitorino.

Microrregião de Palmas: Clevelândia, Coronel Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, Mangueirinha e Palmas.

1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 84, de 05 de abril de 2023.

1.3 Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

1.4 O prazo de vigência da contratação é de O prazo de vigência da contratação é 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021;.

1.5 O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1 A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1 Sustentabilidade

Não se aplica requisitos especificos de sustentabilidade além dos principios já estabelecidos em lei

4.2 Indicação de Marcas ou Modelos.

4.2.1 O Município de Honório Serpa, através do Pregoeiro, estará pré-aprovando marcas dos itens, conforme Edital.

4.2.2. Caso a marca ofertada esteja entre as marcas pré-aprovadas, não há necessidade de apresentação de amostras.

4.2.3. As amostras dos itens, que tiverem sido cadastradas da Proposta, das quais as marcas não forem pré- aprovadas, deverão ser encaminhadas/apresentadas no Departamento Municipal de Educação, localizada na Avenida XVI de Novembro, anexo ao Ginásio Esportivo Hermes Garbin, Centro, Honório Serpa/PR, no período das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados do encerramento da Sessão de Julgamento onde o licitante for declarado vencedor dos itens do objeto, para conferência, análise e aprovação da comissão de avaliação designada pela portaria n º 36/2021.

4.2.4. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do licitante, conter os respectivos prospectos e manuais (se for o caso), dispor na embalagem de informações quanto as suas características, tais como: data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, marca, número de referência (lote) e outras que a legislação ou normatização exigem, independente de transcrição neste Edital.

4.2.5. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto.

4.2.6. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, submetidos aos testes necessários.

4.2.7. Encerrada a fase de recebimento das amostras, a comissão de avaliação determinará no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar do último dia previsto para a entrega das mesmas o dia, local e horário da avaliação das amostras, oportunidade em que os licitantes poderão acompanhar a abertura das amostras e a sua análise. O aviso da sessão de análise será encaminhado via e-mail aos licitantes.

4.2.8. Será rejeitada a amostra que não atender as especificações descritas neste Edital.

4.2.9. A rejeição do item será devidamente fundamentada.

4.2.10. Ao relatório de julgamento das amostras será dado ampla publicidade, utilizando-se dos dispositivos legais de publicação do Município.

4.2.11. A Licitante que tiver sua amostra rejeitada, terá o prazo de 1(um) dia útil para se manifestar.

4.2.12. Será desclassificada a proposta da licitante no item que tiver sua amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido.

4.2.13. Se a amostra for rejeitada, o Pregoeiro solicitará a proposta do licitante subsequente e requererá amostra dos itens do mesmo.

4.2.14. Após a homologação do certame, o licitante terá 03 (três) dias para retirar as amostras, independentemente se aceita ou rejeitada, no mesmo endereço onde foi entregue. Após esse prazo, não havendo retirada das amostras, as mesmas serão descartadas.

4.3 Da vedação de utilização de marca/produto na execução do serviço

Não há vedação de utilização de marcas desde que a mesma seja aprovada na fase de apresentação de amostras.

4.4 Da exigência de amostra - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS

4.4.1Apenas os produtos considerados como Não-perecíveis serão avaliados;

4.4.2. Os produtos devem conter no rótulo a data de validade, peso ou volume, ingredientes, composição, origem, dados do importador (caso seja importado) e instruções de uso.

4.4.3. A data de validade dos produtos entregues são de no mínimo 90 (noventa) dias a partir da data da entrega do produto, com exceção dos produtos que a legislação determina prazo de validade menor.

4.4.4. Deve conter na embalagem de forma legível, sem rasuras ou etiquetas a data de validade, data de fabricação, número do lote, nome do fabricante, peso/quantidade e informações quanto a composição química e porcentagem dos produtos;

4.4.5. Os produtos não devem apresentar embalagens violadas, ou seja, abertas, amassadas, enferrujadas, estufadas ou com vazamentos que sinalizam contaminações microbiológicas ou químicas;

4.4.6. Já para os produtos de origem animal, em vez de amostra, deverá ser apresentadas as Inspeções Sanitárias, junto a proposta de venda no ato do Pregão, disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF).

4.4.7. No caso de rejeição da amostra apresentada, a Equipe de análise técnica, irá designar o segundo classificado do item vencedor..

4.5 Da exigência de carta de solidariedade

Não se aplica a está contratação

4.6 Subcontratação

Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto do contrato..

4.7 Garantia da contratação

Não será exigida garantia adicional de contratação a este certame tendo em vista que se trata de aquisição de produtos.

5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1 Condições de Entrega - DOS PRAZOS DE ENTREGA

5.1.1. O prazo máximo de até 5 (cinco) dias corridos após a solicitação e/ou recebimento da Autorização de Fornecimento (AF), seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas na referida AF.

5.1.2. HORÁRIO DE RECEBIMENTO será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min horas às 10h00min horas e, das 13h00min horas às 16h30min.

5.1.3. A empresa devera agendar o horário para a entrega dos produtos.

5.1.4. No horário agendado, os produtos serão recebidos da seguinte forma:

5.1.5. PROVISORIAMENTE: para efeito de posterior verificação pelo fiscal do contrato, ou seja, quando o fiscal do contrato não esteja presente para o recebimento;

5.1.6. DEFINITIVAMENTE: após a verificação e aprovação dos produtos pelo fiscal do contrato.

5.1.7. DAS CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA 8.2.1 O licitante vencedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, de forma PARCELADA, conforme solicitação.

5.1.8. O local de entrega estará impresso na Autorização de fornecimento, nos seguintes endereços: - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: Central de Recebimento, na sala anexa ao Ginásio Municipal de Esportes Xxxxxx Xxxxxx, localizado na Avenida XVI de Novembro, S/N, bairro Centro.

5.1.9. Os produtos entregues que não foram aprovados no momento da amostra serão devolvidos e a empresa será desclassificada naquele item.

5.1.10. É dever da contratada comprovar que a entrega do produto/marca licitado não é mais possível por fato superveniente e sem culpa da contratada. O pedido de substituição deverá ser formalizado e justificado para a equipe de avaliação técnica, juntamente com a amostra do novo produto, que deverá analisar se atende os critérios no prazo de 5 (cinco) dias uteis da data do protocolo, após a aprovação da amostra será autorizada a entrega.

5.1.11. Os produtos como carnes, derivados de carnes e frios deverão ser, obrigatoriamente transportados em caixas térmicas devidamente higienizadas ou em veículos refrigerados, devidamente aferidos conforme legislação vigente.

5.1.12. Os produtos de origem animal requerem carimbo de inspeção;

5.1.13. Os produtos devem ser de boa qualidade e no caso de produtos perecíveis, estes devem apresentar aspectos saudáveis na aparência, textura, sabor e odor.

5.1.14. Os produtos deverão ser entregues, obedecendo à seguinte periodicidade:

a) Hortifrutigranjeiros: semanalmente;

b) Derivados lácteos e refrigerados: semanalmente;

c) Produtos de panificação: de acordo com cardápio;

d) Carnes, derivados e produtos congelados: semanalmente;

e) Alimentos Estoque-Seco (não perecíveis): de acordo com o cronograma e a capacidade de estocagem da Unidade.

5.1.15. Poderão ser realizadas inspeções esporádicas nas instalações da empresa contratada visando atestar a manutenção das condições higiênico-sanitárias, as boas práticas de manuseio de alimentos e outras condições requeridas para a execução do objeto deste Termo de Referência. As inspeções periódicas não serão precedidas de aviso..

5.2 Garantia, manutenção e assistência técnica

As garantias dos produtos seguirão o disposto no condigo de defesa do consumidor

6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

6.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

6.3 As comunicações entre o contratante e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

6.4 O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

6.5 Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o contratante poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

6.6 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) e gestores do contrato, ou pelos respectivos substitutos:

Gestor: Gestor do contrato: Xxxxx Xxxxxxx.

Fiscais: Fiscal de contrato: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx.

6.7 O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

6.7.1 O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

6.7.2 Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

6.7.3 O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

6.7.4 No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

6.7.5 O fiscal técnico do contrato comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

6.8 O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

6.8.1 Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

6.8.2 O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

6.8.3 O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

6.8.4 O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

6.8.5 O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.

6.8.6 O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

6.8.7 O fiscal administrativo do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual.

6.8.8 O gestor do contrato deverá elaborará relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

6.8.9 Além do disposto acima, a fiscalização contratual obedecerá às seguintes rotinas:

a) O MUNICÍPIO reserva-se o direito de cobrar da VENCEDORA e a VENCEDORA obriga-se a fornecer ao MUNICÍPIO toda e qualquer informação que lhe seja solicitada sobre o objeto desta ata de registro de preços, bem como a facilitar ao MUNICÍPIO a fiscalização das entregas dos produtos ora contratados.

b) O MUNICÍPIO reserva-se o direito de exercer a fiscalização EM TODAS AS entregas dos produtos e, ainda, aplicar multa ou rescindir a ata de registro de preços, caso a VENCEDORA desobedeça quaisquer das cláusulas estabelecidas nesta ata.

c) O MUNICÍPIO poderá designar um ou mais representantes para fazer a gestão, fiscalização e acompanhamento do fornecimento dos produtos, devendo estes anotar e registrar todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados.

d) A fiscalização do MUNICÍPIO não diminui ou substitui as responsabilidades da VENCEDORA, decorrente de obrigações aqui assumidas.

e) A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da VENCEDORA pelos danos causados ao MUNICÍPIO ou a terceiros, resultantes de ação ou omissão culposa ou dolosa de quaisquer de seus empregados ou prepostos.

f) A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do MUNICÍPÍO, não elide nem diminui a responsabilidade da VENCEDORA quanto ao cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes, responsabilizando-se esta quanto a quaisquer irregularidades resultantes de imperfeições técnicas, as quais não implicarão corresponsabilidade do MUNICÍPIO ou do servidor designado para a fiscalização.

g) Ao MUNICÍPIO não caberá qualquer ônus pela rejeição dos produtos considerados inadequados.

h) Por força do contido no art. 68, da Lei n. 8.666/93, a VENCEDORA, por ocasião da assinatura do contrato, deverá indicar preposto, aceito pelo fiscal deste contrato, para representá-la sempre que for necessário.

7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

7.1 Recebimento do Objeto

7.1.1 Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

7.1.2 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 3 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.1.3 O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

7.1.4 Para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 5 dias úteis.

7.1.5 O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

7.1.6 No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

7.1.7 O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

7.1.8 O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

7.2 Liquidação

7.2.1 Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.

7.2.2 O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133,d e 2021.

7.2.3 Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

a. o prazo de validade;

b. a data da emissão;

c. os dados do contrato e do órgão contratante;

d. o período respectivo de execução do contrato;

e. o valor a pagar; e

f. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

7.2.4 Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante.

7.2.5 A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133,de 2021.

7.2.6 A Administração deverá realizar consulta on-line ao SICAF, ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133,de 2021 para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital;

b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, que implique proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.

7.2.7 Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.

7.2.8 Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

7.2.9 Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão.

7.2.10 Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao sistema.

7.3 Prazo de pagamento

7.3.1 O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

7.3.2 No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice utilizado pela tributação municipal de correção monetária.

7.4 Forma de pagamento

7.4.1 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

7.4.2 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

7.4.3 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

7.4.4 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

7.4.5 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

7.4.6. Nota Fiscal Fatura ou Nota Fiscal deverá ser acompanhada das Certidões Negativas do INSS e FGTS.

4.4.7. Deverá constar na Nota Fiscal o Número da Licitação, do Contrato, e se houver, do Termo Aditivo.

4.4.8. É DEVER DO FORNECEDOR informar o nome e o número do banco, da agência e da conta bancária da empresa, para o depósito..

7.5 Antecipação de pagamento

Não Haverá antecipação para está contratação .

7.6 Cessão de Crédito

7.6.1 É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico.

7.6.2 A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo.

7.6.3 Sem prejuízo do regular atendimento da obrigação contratual de cumprimento de todas as condições de habilitação por parte do contratado (cedente), a celebração do aditamento de cessão de crédito e a realização dos pagamentos respectivos também se condicionam à regularidade fiscal e trabalhista do cessionário, bem como à certificação de que o cessionário não se encontra impedido de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, conforme o art. 12 da Lei nº 8.429, de 1992, tudo nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

7.6.4 Sem prejuízo do regular atendimento da obrigação contratual de cumprimento de todas as condições de habilitação por parte do contratado (cedente), a celebração do aditamento de cessão de crédito e a realização dos pagamentos respectivos também se condicionam à regularidade fiscal e trabalhista do cessionário, bem como à certificação de que o cessionário não se encontra impedido de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, conforme o art. 12 da Lei nº 8.429, de 1992, tudo nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

7.6.5 O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratado) pela execução do objeto contratual, restando absolutamente incólumes todas as defesas e exceções ao pagamento e todas as demais cláusulas exorbitantes ao direito comum aplicáveis no regime jurídico de direito público incidente sobre os contratos administrativos, incluindo a possibilidade de pagamento em conta vinculada ou de pagamento pela efetiva comprovação do fato gerador, quando for o caso, e o desconto de multas, glosas e prejuízos causados à Administração.

7.6.6 A cessão de crédito não afetará a execução do objeto contratado, que continuará sob a integral responsabilidade do contratado.

8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

8.1 Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

8.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade Pregão eletrônico com adoção do critério de julgamento pelo O julgamento por item MENOR PREÇO.

8.2 Exigências de habilitação

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

8.2.1 Habilitação Jurídica

8.2.1.1 Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

8.2.1.2 Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxxxx;

8.2.1.3 Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

8.2.1.4 Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.

8.2.1.5 Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

8.2.1.6 Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;

8.2.1.7 Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.

Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

8.2.2 Habilitação fiscal, social e trabalhista

8.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

8.2.2.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

8.2.2.3 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

8.2.2.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

8.2.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

8.2.2.6 Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estaduais ou Municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

8.2.2.7 O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal

8.2.3 Qualificação Econômico-Financeira

8.2.3.1 Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

8.2.3.2 Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);

9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

9.1 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos;

9.2 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;

9.3 Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;

9.4 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;

9.5 Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;

9.6 Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato;

9.7 Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato;

9.8 Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado;

9.9 Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste;

9.9.1 A Administração terá o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.

9.10 Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 15 (quinze) dias;

9.11 Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.

9.12 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9.13. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

9.14. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

9.15. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

9.16. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

9.17. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

10.1 O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

10.2 Quando aplicável, entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

10.3 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

10.4 Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

10.5 Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;

10.6 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

10.7 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;

10.8 Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a Nota Fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

10.9 Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;

10.10 Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.

10.11 Paxxxxxxx, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.

10.12 Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;

10.13 Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);

10.14 Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n.º 14.133, de 2021);

10.15 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

10.16 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021.

10.17 Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;

11. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

11.1 O custo estimado total da contratação é de 1.335.009,40 (Hum milhão trezentos e trinta e cinco mil , nove reais e Quarenta centavos) , conforme custos unitários apostos na tabela 1.

11.2 A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato.

12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Lei Orçamentário Anual;

12.2 A contratação será atendida pela dotação informada na requisição ao compras nº 56/2023;

12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

Submeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do processo, elaboração do edital, minuta de contrato e demais documentos pertinentes.

Após, em conformidade com a legislação que rege o tema, encaminhe-se à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis.

Hoxxxxx Xxxxx, PR, em 09 de Outubro de 2023.

Mixxxxx Xxxxx Xxxxx

Nutricionista

ANEXO III

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023

*Considerando que a Ata de Registro de Preços é gerada automaticamente pelo Sistema de Compras, em caso de existência de diferenças entre as disposições constantes nesta minuta e as constantes no documento gerado pelo Sistema, prevalecerão estas últimas.

Aos dias de do ano de ,O Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 924.24824.444/0001-42, sediado na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxx, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Luxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 017.3240.849-99.

Considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, para

PREGÃO ELETRÔNICO Nº xx/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº

xx/2023,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xx /2023, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes no Art. 82 da Lei 14.133/2021, suas alterações, e em conformidadecom as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Formação de registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.1 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2 O Termo de Referência;

1.3 O Edital da Licitação;

1.4 A Proposta do contratado;

1.5 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1 Em decorrência da proposta apresentada e homologada no Pregão Eletrônico Nº xxxx/2023 – SRP nº xxx/2023, ficam registrados, para eventuais contratações futuras, os preços unitários e respectivos fornecedores, identificados a seguir:

A empresa [RazaoSocialParticipante], CNPJ nº [DocumentoParticipante], com endereço [EnderecoParticipante], CEP [CepParticipante], representada por [NomeRepresentante], inscrito no CPF nº [DocumentoRepresentante], com endereço [representante legal], telefone [do representante] e e-mail [do representante].

ITEM

APRES.

D E S C R I Ç

Ã O

QUANT

MARCA MODELO

VALOR UNITÁRI O PROPO STO

VAL OR TOT AL PRO POS TO

3. VALOR GLOBAL

3.1 A quantidade total estimada é R$ xxxx (valor em extenso) para o periodo de 12 meses, onde as quantidades apresentadas referem-se ao número de serviços/materiais/manutenções previstas para serem realizadas pelo Municipio de Honorio Serpa, com margem de 30% de segurança nas quantidades.

4. ÓRGÃO PARTICIPANTE

4.1 O Municipio de Honório Serpa será o órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, não existindo participante da Ata de Registro de Preços.

5. VALIDADE DA ATA E DO PRAZO DE ENTREGA E LOCAL

5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado,por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas, conforme as disposições do artigo 84 da Lei 14.133/2021 que dispõe sobre a prorrogação de 1

(um) ano da ata de registro de preços.

5.3. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.

5.4. Os objetos contratados deverão ser entregues em 20 (Vinte) dias corridos após a recebimento Solicitação de Fornecimento. As despesas referentes ao frete e demais despesas inerentes à execução do Objeto deste Edital de Licitação ficarão por conta da empresa vencedora.

5.5.Local de Entrega: Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no Departamento de Educação situado na Central de Recebimento, na sala anexa ao Ginásio Municipal de Esportes Hexxxx Xxxxxx, localizado na Avenida XVI de Novembro, S/N, bairro Centro., conforme agendamento previo.

6. REVISÃO DOS PREÇOS

6.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas nos Art. 124 inciso II alínea “d” da Lei 14.133/2021.

6.2.A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas nos artigos 124 á 136 da Lei 14133/2021.

6.3.O preço registrado poderá ser revisto, por iniciativa do Município, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou a pedido do fornecedor, em razão de fato superveniente que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, desde que autorizado pela autoridade competente do Município e desde que apresentadas as devidas justificativas, podendo o Município, se julgar conveniente, optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

6.4. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Municipio convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4.1.O fornecedor que não aceitar reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.4.2.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

6.5. Para se habilitar à revisão dos preços, o interessado deverá formular pedido, mediante requerimento protocolado, devidamente fundamentado, e acompanhado dos seguintes documentos:

I – Planilha de composição do novo preço, com os mesmos elementos formadores dos preços originalmente registrados, devidamente assinada sobre carimbo da empresa;

II – Cópia da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos elementos formadores do novo preço;

III – Cópia da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos elementos formadores do preço original na época da apresentação das propostas;

IV – Outros documentos que comprovem o direito ao reequilíbrio, como por exemplo: demonstrativo de que a alteração dos custos foi superior aos índices oficiais

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