Relatório Anual do

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - OS

Relatório Anual do

Contrato de Gestão celebrado entre o MCT e o IDSM-OS

- Exercício de 2005 -

Tefé (AM)

Janeiro de 2006

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ – IDSM-OS

Av. Brasil, nº 197 – Bairro: Juruá – Caixa Postal nº 038 – Tefé/AM – Cep: 69.470-000 CNPJ nº 03.119.820/0001-95

DIRETORA GERAL Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

DIRETORA ADMINISTRATIVA Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

DIRETORA DE MANEJO DE RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Xxxxxx Xxxxx

DIRETOR TÉCNICO CIENTÍFICO Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

COORD. DE QUALIDADE DE VIDA

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Sub-Coord. de Qualidade de Vida

Xxx Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxxxxxx

COORD. GESTÃO COMUNITÁRIA

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Sub-coord. de Fiscalização

Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx

COORD. DE MANEJO DA PESCA

Xxxxxxxx Xxxxxx

COORD. DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Sub-coord. de Recursos Florestais Não- Madeireiros

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

COORD. DE AGRICULTURA FAMILIAR

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

COORD. DE ARTESANATO

Marilia de Xxxxx X. xx Xxxxx

COORD. DE ECOTURISMO

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

COORD. DE PESQUISA

Xxxxxx Xxxxxxxxx

COORD. MONITORAMENTO

Xxxx Xxxxxxxxx

COORD. DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE QUELÔNIOS

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

COORD. DE INFORMÁTICA

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx.

COORD. DE OPERAÇÕES

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

COORD. DE RECURSOS HUMANOS

Xxxxx Xxxxx Xx

COORD. DE FINANÇAS

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

COORD. DE COMPRAS

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

COORD. DE CONTABILIDADE

Nizete de Lima Campelo

Índice

APRESENTAÇÃO 10

1. SUMÁRIO EXECUTIVO 12

2. REALIZAÇÕES DO PERÍODO 14

2.1. Resultados Financeiros Resumidos 14

2.2. Performance Sumarizada dos Indicadores 15

2.3. Principais Atividades do Período, Desempenho dos Indicadores e Alcance das Metas 17

2.3.1. Apoio à Regulamentação 18

2.3.2. Informação 29

2.3.3. Desenvolvimento de Alternativas Econômicas com Uso Sustentado dos Recursos Naturais 43

2.3.4. Promoção da Melhoria da Qualidade de Vida dos Moradores e Usuários 82

2.3.5. Pesquisas voltadas para a Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 95

2.3.6. Desenvolvimento Institucional 99

2.3.7. Proteção da Biodiversidade 105

2.4. Relatório Financeiro 106

3. ATENDIMENTO AS REINVINDICAÇÕES 109

4. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E CONCLUSÕES 111

5. APÊNDICES

Apêndice 1. Eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM 112

Apêndice 2. Eventos de disseminação científica promovidos pelo IDSM 112

Apêndice 3. Pesquisadores/extensionistas do IDSM participando, na qualidade de conferencistas, em 120 eventos promovidos por outras instituições para divulgar os produtos do IDSM.

Apêndice 4. Relação de artigos científicos, capítulos de livros e livros publicados. 124

Apêndice 5. Resumos apresentados em congressos, anais, cartilhas, trabalhos de conclusão de curso, teses, dissertações, relatórios técnicos e palestras em eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM.

128

Apêndice 6. Pesquisas científicas em curso, implantadas e concluídas no Instituto Mamirauá 146

Apêndice 7. Relação do quadro de pessoal, bolsistas e pesquisadores associados do Instituto Mamirauá

Apêndice 8. Relação dos Projetos elaborados pela equipe do IDSM para solicitação de recursos, por tema, agencia financiadora e resultado em 2004

157

181

Apêndice 9. Programas de Monitoramento Implantados 184

Apêndice 10. Balanço Patrimonial do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá 193

6. ANEXOS

Anexo 1. Quadro de metas e memória técnica dos indicadores do contrato de gestão para 2005 Anexo 2. Programação do II SAP- Seminário Anual de Pesquisas do IDSM

Anexo 3. Programação do III Seminário de Iniciação Cientifica PIBIC-Jr Anexo 4. Programação do IV Seminário de Iniciação Cientifica PIBIC-Jr Anexo 5. Programação do I Seminário do Grupo de Pesquisas Sociais Anexo 6. Programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Anexo 7. Programação do Curso “Sociologia do Desenvolvimento e Ambiental” – Profª Xxxx Xxxxxx Anexo 8. Folder educativo sobre manejo de pirarucu (Arapaima gigas)

Anexo 9. Cartaz de divulgação da “Feira de pirarucu manejado”

Anexo 10. Normas para a publicação de artigos na revista eletrônica “UaKari”

Anexo 11. Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão do IDSM Anexo 12. Uma análise do Manejo Florestal Comunitário da RDSM no contexto das iniciativas de

manejo similares na Amazônia

Lista de Figuras

Figura 1 Participação nas Assembléias Gerais das Comunidades da Reserva Mamirauá- 00 0000-0000

Figura 2	Evolução das cotas de pirarucu		46
Figura 3	Evolução da exploração de madeira manejada na RDSM		56
Figura 4	Evolução da exploração da madeira não manejada na área focal da período de 1993 a 2005	RDSM no	61
Figura 5	Evolução do Nº de visitantes.		74
Figura 6	Nacionalidade dos Hóspedes da Pousada Uakari - Ano 2005		74
Figura 7	Relação entre as Fontes de Recursos		103
Figura 8	Distribuição das Fontes de Recursos de 2005		103

Lista de Quadros

Quadro 1	Número de eventos de capacitação e pessoas capacitadas		19
Quadro 2	Apreensões nas Reservas Mamirauá e Amanã, através das missões fiscalização no ano de 2005	de	22
Quadro 3	Associações da RDS Amanã, número de associados e atividades principais		25
Quadro 4	Associações da RDS Mamirauá, número de associados e atividades principais		26
Quadro 5	Guia para assessoria e gerenciamento das associações		28
Quadro 6	Eventos de disseminação promovidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, por tipo, quantidade e população alvo - 2005		34
Quadro 7	Histórico do processo de licenciamento de Planos de Manejo Florestal das Associações Comunitárias da RDS Mamirauá		55
Quadro 8	Cursos de capacitação promovidos pelo Programa de Ecoturismo – 2005		73

Lista de tabelas

Tabela 1 Distribuição dos Agentes Ambientais nas Reservas Mamirauá e Amanã em 2005 21

Tabela 2 Associações da Reserva Mamirauá capacitadas em gerenciamento e obrigações 24 tributárias em 2005

Tabela 3 Comunidades da Reserva Amanã capacitadas em princípios de associativismo e 24 elaboração de estatuto

Tabela 4 Eventos promovidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá por 30 tipo e número de participantes - 2005

Tabela 5 Participação dos pesquisadores/extensionistas do IDSM em eventos locais, 42 nacionais e internacionais divulgando resultados dos trabalhos realizados nas Reservas Mamirauá e Amanã - 2005

Tabela 6 Evolução das Metas do Programa de Manejo de Pesca nos anos de 2002 a 2005 44

Tabela 7 Evento Número de comunidades e famílias beneficiadas pelo Programa de Manejo 44 de Pesca

Tabela 8 Distribuição da cota por associação, número de comunidades, famílias beneficiadas 46 e, pescadores envolvidos no manejo e comercialização de pirarucus no ano de 2005

Tabela 9 Número de lagos, ressacas e paranás contados ao longo dos anos de pesca manejada em 47

espécie.

Tabela 10 Principais indicadores econômicos da pesca manejada do pirarucu em áreas de 47 manejo da RDS Mamirauá e da RDS Amanã

Tabela 11 Número de Pessoas Capacitadas, por comunidade, em Princípios de Manejo em 49 2005

Tabela 12 Número manejadores, por comunidade, capacitados em exploração de impacto 50 reduzido, no período de 2000 a 2005

Tabela 13 Número de pessoas capacitadas em levantamento de estoque na RDS Mamirauá 52

Tabela 14 Número de pessoas capacitadas em operação de serraria portátil na RDSM. 53

Tabela 15 Evolução do Preço da Madeira Manejada pelas Comunidades da RDS Mamirauá 57

Tabela 16 Distribuição de Compradores da Madeira Manejada 58

Tabela 17 Financiamento dos Compradores de Madeira para Comunidades da RDS Mamirauá 59

Tabela 18	Evolução da renda bruta média da madeira manejada por comunidade da RDS Mamirauá	60
Tabela 19	Número de árvores exploradas por espécie na área focal da RDSM em 2005	61
Tabela 20	Distribuição das famílias beneficiadas por comunidade/associação	62
Tabela 21	Distribuição das atividades nas comunidades da RDS Amanã e da RDS Mamirauá no ano de 2005	64
Tabela 22	Número de famílias assessoradas pelo Programa de Agricultura Familiar	65
Tabela 23	Distribuição dos benefícios econômicos gerados através do ecoturismo para as comunidades do Setor 2003 a 2005	70
Tabela 24	Notas atribuídas às comunidades e respectiva distribuição de excedentes para as comunidades do Setor Mamirauá participantes do ecoturismo - 2004	71
Tabela 25	Projetos de desenvolvimento comunitário aprovados em 2005	71
Tabela 26	Número de ecoturistas, segundo categorias de visita, ao longo de 2005	74
Tabela 27	Evolução da participação das famílias, por comunidades e setores da Reservas Mamirauá e Amanã nas atividades de artesanato, 2001 a 2005	76
Tabela 28	Número de oficinas realizadas e totais de artesãos e famílias capacitadas	77
Tabela 29	Evolução da renda total no período de 2001 a novembro de 2005	80
Tabela 30	Indicadores de saúde para o Brasil, estado do Amazonas e para os municípios de Alvarães, Tefé, Maraã, Uarini e Fonte Boa para os anos de 1991 e 2000	83
Tabela 31	Taxa de Mortalidade Infantil das comunidades da Reserva Mamirauá. 1994- 2005	84
Tabela 32	Comunidades com sistemas de captação de água com uso de energia fotovoltáica, segundo o tipo de manancial, capacidade, número de famílias beneficiadas, fontes e período de financiamento	91
Tabela 33	Número de comunidades e famílias beneficiadas com programas de melhoria da qualidade de vida	93
Tabela 34	Evolução das publicações cientificas do IDSM por tipos - 2001 a 2005	96

Tabela 35	Distribuição da produção científica do IDSM, exceto publicações em revistas científicas e livros. 2001-2005	97
Tabela 36	Distribuição do quadro (funcionários) do IDSM ao longo dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005	100
Tabela 37	Distribuição dos recursos financeiros segundo fontes de financiamento e valores disponibilizados para os anos de 2004 e 2005	102
Tabela 38	Evolução dos repasses efetuados desde 2001 a 2005 em Milhares de Reais	107
Tabela 39	Distribuição da Receita e Despesas do IDSM no ano de 2005	108

APRESENTAÇÃO

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM/OS é uma pessoa jurídica de direito privado, legalmente constituída em 26/04/1999 e devidamente qualificada como Organização Social através de Decreto Presidencial em 04/06/1999. Tem por finalidade a conservação da biodiversidade com o manejo participativo e sustentável dos recursos naturais da Amazônia. Têm suas normas e regulamentos de funcionamento definidos pelo Conselho de Administração.

As atividades desenvolvidas pelo IDSM/OS estão atreladas a metas e prazos descritos em Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o IDSM/OS em 23 de março de 2001, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001. Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo MCT.

Este é o relatório das atividades realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá no decorrer de 2005. Conforme termos do Contrato de Gestão MCT-IDSM/OS deverá ser encaminhado ao órgão supervisor pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Mamirauá após apreciação e aprovação daquele Conselho, com posterior ratificação em reunião ordinária.

Neste relatório os resultados estão apresentados com base no quadro de indicadores e metas alterado em 2005. Seguindo a proposta da Comissão de Avaliação e Acompanhamento, foi realizada a readequação dos indicadores e a inclusão de novos indicadores diante da evolução das atividades. Foram alterados os indicadores 1, modificados todos os indicadores do macroprocesso Informação, e alterados alguns indicadores dos macroprocessos sobre investimentos em qualidade de vida, sobre o desenvolvimento institucional e sobre a proteção da biodiversidade.

No inicio de 2005 foram repactuadas as metas para os indicadores 2, 7 e 15, em decorrência das exigências de um novo termo aditivo para fazer jus a um repasse adicional. Essas metas foram aumentadas entendendo-se que esses recursos adicionais possibilitariam uma ampliação das atividades. As metas alteradas estão relacionados aos macroprocessos de Informação e de Pesquisas voltadas para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.

A consolidação do IDSM como Instituição voltada à conservação dos recursos naturais e da melhoria da qualidade de vida está fortemente refletida na capacidade de atingimento de 19 das 20 metas propostas. O IDSM extrapolou 12 das 20 metas do Contrato de Gestão estabelecidas para 2005.

Este relatório anual demonstra especialmente os avanços na Diretoria Técnico-Científica, conquistados com importantes realizações como o II Seminário Anual de Pesquisas-II SAP, o fortalecimento dos Grupos de Pesquisa, a continuidade do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Junior- PIBIC-Júnior, e do Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, a incorporação de mais um convênio internacional (Zoological Society of London) para desenvolvimento de pesquisas sobre peixes ornamentais e a elaboração do Plano Diretor do IDSM para o período 2006-2009. Este conjunto de ações resultou na evolução da produção científica da instituição e no fortalecimento das pesquisas de um modo geral. A disponibilização na home page de parte da produção técnico científica permitiu uma maior divulgação dos resultados das pesquisas realizadas no IDSM, ampliando o acesso à comunidade científica e ao público em geral.

Destaque do período refere-se ao aumento do número de pesquisas científicas e ao aumento dos programas de monitoramento implantados. Esse crescimento ocorreu dada a possibilidade de ampliar o quadro de apoio à Diretoria Técnico Científica que passou a contar este ano com duas coordenações: a coordenação de pesquisas e a coordenação de monitoramento. A coordenadora de pesquisas é a Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxx e o coordenador de monitoramento é o Ms. Xxxx Xxxxxxxxx. Contribuiu também para essa ampliação o aporte de recursos oriundos do convenio do IDSM com o Programa Petrobrás Ambiental, através do qual foi possível equipar melhor e investir mais nos sistemas de monitoramento.

No macroprocesso Desenvolvimento de Alternativas Econômicas com Uso Sustentado dos Recursos Naturais merece destaque mais uma vez a extrapolação do número de famílias beneficiadas pelo Programa de Manejo de Pesca, que em 2005 passou a contar com uma nova coordenação. A extrapolação da meta ocorreu em decorrência do aumento de famílias beneficiadas pela Colônia de Pescadores de Maraã e pelas comunidades do Setor Tijuaca.

A nova política da Diretoria de incentivo à elaboração de projetos para captação de recursos pelas coordenações do IDSM permitiu uma maior capacidade de alavancagem de recursos para as atividades de pesquisa, monitoramento e extensão, o que foi refletido na extrapolação da meta.

Outro destaque em 2005 foram as duas premiações recebidas em reconhecimento aos investimentos sociais do IDSM e o seu papel para a conservação da biodiversidade. O Grupo de Mulheres do Setor Coraci, Reserva Amanã, foi premiado em segundo lugar, no V Concurso Latino Americano de Empreendimentos Produtivos liderados por Mulheres, promovido pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe e a Rede Mulher de Educação. O IDSM foi agraciado com o prêmio O Bom do Brasil, concedido pela Revista Ícaro, em reconhecimento aos trabalhos ambientais e sociais desenvolvidos.

As atividades do ano de 2005 apresentadas neste relatório indicam a continuidade das ações do IDSM direcionadas a conservação da biodiversidade com investimentos na melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas, onde as metas previstas para este ano foram plenamente cumpridas.

A Diretoria Janeiro de 2006

1. SUMÁRIO EXECUTIVO

O Contrato de Gestão entre o MCT e o IDSM-OS transcorreu satisfatoriamente durante o ano de 2005. Destacamos os seguintes feitos:

1- Em junho de 2005, o Grupo de Grupo de Mulheres do Setor Coraci, Reserva Amanã, foi premiado em segundo lugar, no V Concurso Latino Americano de Empreendimentos Produtivos liderados por Mulheres, promovido pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe e a Rede Mulher de Educação. Em outubro, o IDSM foi agraciado com o prêmio O Bom do Brasil, concedido pela Revista Ícaro, em reconhecimento aos trabalhos ambientais e sociais desenvolvidos.

2- Realização da II Semana Xxxx Xxxxxx Xxxxx, com uma intensa programação envolvendo vários segmentos da sociedade civil de Tefé, divulgando os principais resultados da criação das RDS Mamirauá e Amanã.

3- Realização do II Seminário Anual de Pesquisas – SAP, do Instituto Mamirauá, com a participação de cerca de 30 pesquisadores, em Tefé, no mês de junho.

4- Construção de mais um prédio dentre os previstos para a sede do IDSM, em Tefé. Essa construção foi realizada com recursos do FINEP/MCT.

5- Continuidade na relação com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM através dos programas: Bolsas de Iniciação Científica Junior - PIBIC-Júnior e Jovem Cientista Amazônida.

6- Ampliação de acordos com agências de financiamento governamentais e não governamentais: assinatura de convênio com o Zoological Society of London- ZSL e ampliação do programa de Bolsas de Iniciação Científica- PBIC- CNPq.

7- Manutenção da fase de expansão das atividades do IDSM para a área subsidiária da RDS Mamirauá, priorizando o município de Fonte Boa em suas atividades iniciais, e para a Reserva Amanã. O Instituto Mamirauá atua em parceria com as instituições do município para a implantação de atividades na área subsidiária da RDS Mamirauá, especialmente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa-IDS Fonte Boa.

8- A equipe do IDSM deu continuidade à metodologia adotada pelo Wildlife Conservation Society-WCS, às discussões para a construção do Modelo Conceitual para a planificação da conservação da biodiversidade das RDS Mamirauá e Amanã. Este processo de planejamento deverá contribuir para uma melhor definição de seu objetivo maior, dos alvos de conservação e das ameaças diretas e indiretas. Estão sendo identificadas as cadeias causais para cada alvo de conservação e as respectivas intervenções necessárias. Isto irá contribuir com o aperfeiçoamento dos indicadores de monitoramento para cada um dos níveis de cada uma das cadeias causais.

9- Elaboração do Plano Diretor 2006-2009 do IDSM, de acordo com as orientações da SCUP/MCT. 10- Foram criadas duas novas coordenações: coordenação de Pesquisa e de Monitoramento.

11- Fortalecimento dos Grupos de pesquisa do IDSM. Foi atualizado o cadastramento no Diretório Lattes de Grupos de Pesquisa do CNPq, o que capacita os membros dos grupos a concorrerem por recursos nos editais oficiais do país e captarem seus próprios recursos de pesquisa. Foram estruturados os seguintes grupos de pesquisa:

Grupo 1 - Ecologia e Manejo de Recursos Florestais Grupo 2 - Biologia e Ecologia de Peixes

Grupo 3 - Reprodução Social e Conservação da Biodiversidade

Grupo 4 - Pesquisas Sociais sobre Manejo Participativo dos Recursos Naturais Grupo 5 - Biologia Pesqueira

Grupo 6 - Ecologia de Vertebrados Terrestres Grupo 7 - Agricultura e Agrosilvicultura

Grupo 8 - Uso Sustentável e Participativo de Recursos Naturais Grupo 9 - Mamíferos Aquáticos de Mamirauá

12. Credenciamento do IDSM junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia-CAPDA/SUFRAMA, o que habilitou o Instituto a concorrer em editais que exigem este registro, ampliando as possibilidades de novos financiamentos.

13. Em 2005 não houve contingenciamento de recursos liberados pelo Contrato de Gestão entre IDSM e MCT, o que garantiu um melhor cumprimento das atividades planejadas.

2. REALIZAÇÕES DO PERÍODO

As realizações de 2005 são aqui divididas em dois âmbitos. O dos resultados financeiros e o do desempenho institucional, que são apresentados separadamente a seguir.

2.1. Resultados Financeiros

Resumidos

2.2. Performance Sumarizada

dos Indicadores

Na tabela abaixo estão apresentados os Indicadores de Desempenho e suas Metas para 2005 conforme pactuado no inicio de 2005 para a elaboração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão. A evolução das atividades e as orientações recebidas da comissão de avaliação exigiram a readequação dos indicadores com a redefinição de alguns e com inclusão de novos indicadores. No novo quadro estão constando 20 indicadores, sendo mantidos os mesmos macroprocessos.

Foram alterados os indicadores 1, modificados todos os indicadores do macroprocesso Informação, e alterados alguns indicadores dos macroprocessos sobre investimentos em qualidade de vida sobre o desenvolvimento institucional e sobre a proteção da biodiversidade. As alterações feitas foram no sentido de dar maior destaque à produção científica do IDSM e à disseminação dos investimentos dessa produção nas ações de desenvolvimento sustentável na região.

Em dezembro de 2005 foi elaborado o décimo termo aditivo do Contrato de Gestão e pactuadas novas metas para os indicadores 2, 7 e 15. As metas e memórias técnicas dos indicadores de 2005 estão apresentadas em anexo (Anexo 1).

Indicadores				Metas	Alcançado em 2005
Descrição	Unidade	Peso	VO	2005
1- Número de associações comunitárias envolvidas em gestão participativa dos recursos naturais	N	3	4	6	6
2- Número de eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM	N	3	2	5	6
3-Atualização e disponibilização na home page dos produtos técnicos científicos publicados no período	%	2	0	40	47
4- Número de Programas de Rádio «Ligado no Mamirauá»	N	2	96	96	96

5- Número de boletins «O Macaqueiro» distribuídos	N	2	6000	6000	6000
6- Número de eventos de disseminação realizados pelo IDSM	N	3	34	120	161
7- Número de pesquisadores/ extensionistas do IDSM, participando, na qualidade de conferencistas, em eventos promovidos por outras instituições para divulgar os produtos do IDSM.	N	2	20	40	40
8- Número de famílias beneficiadas com o Programa de Manejo da Pesca	N	3	50	300	527
9- Número de famílias beneficiadas com o Programa de Manejo Florestal Comunitário	N	3	100	340	340
10- Número de famílias beneficiadas com o Programa de Agricultura Familiar	N	3	120	270	270
11-Número de famílias beneficiadas com o Programa de Ecoturismo	N	3	25	50	57
12-Número de famílias beneficiadas com o Programa de Artesanato	N	3	31	72	72
13- Índice de Mortalidade Infantil	Índice	2	40	28	33
14- Número de comunidades/famílias atendidas pelos programas de melhoria da qualidade de vida	N	2	400	700	725
15- Número de artigos científicos, capítulos de livros e livros publicados	N	2	5	20	36
16- Número de produções: resumos apresentados em congressos, cartilhas, anais, relatórios técnicos, trabalhos de conclusão de cursos, teses e dissertações	N	2	20	120	164
17- Número de pesquisas científicas implantadas/ concluídas no ano dentre aquelas previstas na estratégia institucional de pesquisas.	N	3	10	40	66
18- Proporção de funcionários da área administrativa no total da equipe do IDSM (pessoal de apoio, bolsistas e funcionários)	%	1	20	20	11,56
19- Alavancagem de recursos do contrato de gestão	%	1	30	30	53,06
20 – Proporção dos programas de monitoramento implantados	%	3	70	95	131

* Os dados estão sendo coletados e serão disponibilizados na apresentação deste relatório à Comissão de Avaliação.

2.3. Principais Atividades do Período, Desempenho dos Indicadores

e Alcance das Metas

Os resultados estão apresentados segundo o contexto dos macroprocessos definidos para a ação do IDSM com seus respectivos indicadores e metas.

Macroprocesso 1-Apoio à Regulamentação Macroprocesso 2-Informação

Macroprocesso 3-Desenvolvimento de Alternativas Econômicas com Uso Sustentado dos Recursos Naturais

Macroprocesso 4-Promoção da Melhoria da Qualidade de Vida dos Moradores e Usuários Macroprocesso 5-Pesquisas Voltadas para Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável de Recursos Naturais

Macroprocesso 6-Desenvolvimento Institucional Macroprocesso 7-Proteção da Biodiversidade

2.3.1. Apoio à Regulamentação

Este macroprocesso refere-se ao fortalecimento da gestão comunitária nas ações de manejo sustentado dos recursos naturais das Reservas Mamirauá e Amanã. Estas ações incluem o fortalecimento da organização comunitária, através do associativismo, e o processo de negociação com as comunidades, com base nos resultados das pesquisas científicas, para o uso dos recursos; as ações de fiscalização das áreas protegidas e de uso sustentado com apoio dos agentes ambientais comunitários; e, o envolvimento de instituições governamentais e não governamentais nas ações de manejo das áreas destinadas à população do entorno das reservas, através dos processos

participativos – encontros setoriais bimestrais e assembléia geral anual.

Indicador 1. Número de associações comunitárias envolvidas em gestão participativa dos recursos naturais

Este indicador refere-se ao fortalecimento da gestão comunitária nas ações de manejo dos recursos naturais das reservas. Estas ações incluem: capacitação de lideranças comunitárias, visando a prática de negociações para o uso sustentado dos recursos naturais; envolvimento de instituições governamentais e não governamentais nas ações de manejo das áreas destinadas à população de moradores e do entorno das reservas, através de processos participativos – encontros setoriais bimestrais e assembléia geral anual; ações de fiscalização das áreas protegidas com apoio dos agentes ambientais comunitários; e fortalecimento da organização comunitária através de associativismo.

As principais ações desenvolvidas ao longo do ano foram:

1 - Capacitação de Conselheiros

Em 2005 foi continuado o processo de capacitação de lideranças para a formação do Conselho Deliberativo da RDS Mamirauá. Foram realizados dois cursos:

O I Curso de Conselheiros, em janeiro de 2005, foi realizado apenas para as lideranças comunitárias e estas sugeriram as instituições que deveriam ter representantes no Conselho. Esta sugestão foi levada para apreciação e aprovação da assembléia geral, em março de 2005 e, foram definidos também os dois representantes de cada setor (1 titular e 1 suplente). O critério para escolha dos dois representantes de cada setor da Reserva foi baseado na participação dessas lideranças nos eventos de capacitação.

O II Curso de Capacitação de Conselheiros, foi realizado em maio de 2005, com a participação dos conselheiros representantes da Reserva e da maioria dos conselheiros representantes das instituições aprovadas pela assembléia geral. Faltaram apenas os representantes das Prefeituras de Maraã, Alvarães e Tefé e os representantes da UNI-Tefé. O quadro 1, a seguir, mostra o número de pessoas capacitadas e suas respectivas instituições.

Quadro 1 - Número de eventos de capacitação e pessoas capacitadas

Eventos de capacitação	N° de representantes
I Curso de Conselheiros	33 (25 da Reserva, 07 do Instituto Mamirauá, 1 da UNI-Tefé e 02 da Prelazia)
II Curso de Conselheiros	34 (16 da Reserva, 6 do Instituto Mamirauá, 1 do IPAAM, 1 do IBAMA, 2 da Colônia de Pescadores de Maraã, 1 do IDS Fonte Boa, 2 da Prefeitura de Uarini, 2 da UEA, 2 da 16ª Brigada de Infantaria e Selva e 1 da Prelazia de Tefé)
02 cursos	43 pessoas capacitadas (24 foram capacitados 2 vezes (16 da Reserva, 4 do Instituto Mamirauá, 1 do IPAAM e 1 da Prelazia de Tefé)

Após as negociações durante a XII Assembléia Geral dos Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá e durante o II Curso de Conselheiros, a composição do Conselho Deliberativo da RDS Mamirauá ficou com 25 membros representados pelas seguintes instituições.

1.IPAAM – Presidente

2.Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM 3.IBAMA - Tefé

4.Prelazia de Tefé

5.Universidade do Estado do Amazonas – UEA/CEST 6.Colônia de Pescadores de Maraã

7.União das Nações Indígenas – UNI-Tefé

8. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Fonte Boa – IDSFB

9. Prefeitura Municipal de Alvarães

10. Prefeitura Municipal de Uarini

11. Prefeitura Municipal de Maraã

12. 16ª Brigada de Infantaria de Selva

13. Prefeitura Municipal de Tefé

12. Representantes da RDS Mamirauá (10 setores políticos, 1 representante dos Agentes Ambientais Voluntários e 1 representante dos Grupos de Mulheres).

No segundo semestre de 2005 foi realizado mais um evento de capacitação de conselheiros pela equipe do Programa de Gestão Comunitária e, em dezembro, foi instalado o Conselho Deliberativo da RDS Mamirauá pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM. Nesta ocasião foi incluída mais uma cadeira na sua composição e ocupada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – SDS e, concluído e aprovado o seu regimento interno. A primeira reunião do conselho ficou marcada para o dia 26 de março de 2006, na Comunidade Assunção, logo após a realização da XIII Assembléia Geral de Moradores e Usuários da RDS Mamirauá.

2 - Envolvimento de Instituições Governamentais e Não-governamentais nas Ações de Manejo dos Recursos Naturais das Reservas

Na RDS Amanã continua o processo de negociação do acordo de pesca para uso sustentado da área denominada de Pantaleão. Este acordo envolve as comunidades dos Setores São José e Jarauá/RDS Mamirauá, as comunidades do Rio Cubuá e as Colônias de Pescadores de Tefé - Z4 e

Alvarães – Z23, com as assessorias dos Programas de Gestão Comunitária e de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá e do IBAMA-Tefé. Os objetivos deste acordo de pesca são: orientar os pescadores para uso sustentado do complexo de lagos do Pantaleão, amenizar os problemas de invasão tanto das áreas de preservação das duas Reservas, quanto das áreas de uso sustentado das comunidades e, garantir parte do abastecimento dos mercados de Alvarães e Tefé.

Na RDS Mamirauá foi realizada XII Assembléia Geral dos Moradores e Usuários da Reserva, em março de 2005, no Setor Mamirauá, Comunidade Vila Alencar. Participaram 139 representantes de 41 comunidades dos 09 Setores da RDS Mamirauá. As discussões foram sobre os resultados dos encaminhamentos deliberados na XI Assembléia Geral, realizada em 2004, avaliação das atividades de conservação realizadas em cada setor e discussões e aprovação das Instituições para compor o Conselho Deliberativo da Reserva.

Esta assembléia contou com a participação das seguintes instituições: Prelazia de Tefé, Paróquia de Uarini, Prefeitura Municipal de Alvarães, Coordenação de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Alvarães, 16a Brigada de Infantaria de Selva, Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Aeronáutica/SIVAM, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia – IPAAM, IBAMA – Tefé, UNI-Tefé, Universidade do Estado do Amazonas – UEA –CEST, Capitania dos Portos, Pastoral da Criança de Tefé e Pastoral da Criança de Uarini, além de representantes dos diversos programas de pesquisa, manejo e desenvolvimento social do Instituto Mamirauá.

Figura 1. Participação nas Assembléias Gerais das Comunidades da Reserva Mamirauá- 1992-2005

Participação nas Assembléias Gerais da RDS Mamirauá

180

160

140

120

100

80

60

40

20

0

Comunidades presentes

Nº de representantes

1993 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

3 - Ações de Fiscalização

Em 2005, com os 2 cursos de formação e o III Encontro de Agentes Ambientais realizados em 2004, foi possível manter as atividades de fiscalização que já vinham sendo realizadas em toda a área focal da RDS Mamirauá e em 2 setores da RDS Amanã e, estender essas atividades para mais 1 setor da RDS Amanã. É importante ressaltar que agora toda a área focal da RDS Mamirauá (9 setores) e toda a área focal da RDS Amanã (3 setores) estão sendo cobertas com as ações dos Agentes Ambientais e, as áreas subsidiárias das duas reservas estão sendo contempladas com as missões de fiscalização que são realizadas com apoio do IBAMA, Polícia Militar e IPAAM.

No primeiro semestre de 2005 o sistema de fiscalização operou com 58 agentes ambientais (sendo que 4 são guardas-parque) e com 40 no segundo semestre. A tabela 1 mostra a distribuição dos agentes nos diferentes setores das duas Reservas durante o ano.

Tabela 1 – Distribuição dos Agentes Ambientais nas Reservas Mamirauá e Amanã em 2005.

Setores da RDS Amanã	Nº de Agentes Ambientais 1º Semestre	Nº de Agentes Ambientais 2º Semestre
Coraci	3	3
São José	2	2
Amanã	3	2
Setores da RDS Xxxxxxxx
Xxxxxxxx	00	0
Xxxx	6	5
Liberdade	4	3
Horizonte	4	4
Xxxxxxx-Xxxxxxx	5	3
Boa União	4	3
Tijuaca	4	3
Jarauá	9	3
Totais	58	40

A cada dois meses, o supervisor e o coordenador de fiscalização do Instituto Mamirauá realizam uma reunião com todos os agentes ambientais para nivelar informações e buscar soluções para amenizar as dificuldades das ações. Com o objetivo de melhorar a identificação dos locais mais “invadidos” nas reservas, foram realizados 2 (dois) cursos de capacitação para uso de GPS – sistema de posicionamento global, que contou com a participação de representantes de todos os setores das duas reservas, com um total de 32 agentes ambientais.

O Quadro 2 apresenta os resultados das principais ações de fiscalização realizadas durante o

ano.

Quadro 2 - Apreensões nas Reservas Mamirauá e Amanã, através das missões de fiscalização no ano de 2005.

Período	Setores percorridos	Participantes	Apreensões realizadas
Janeiro – 11 a 17	Mamirauá e Jarauá/RDSM e área do Pantaleão/ RDSA	Supervisor de fiscalização, 2 rep. Do IBAMA, 2 PMs, 1 GP, 2 AAVs	Multas aplicadas: R$ 6.360,00 Apreendidos: 137 kg de pirarucu, 609 kg de tambaqui, 97 kg de curimatá, 20 kg de surubim, 3 kg de carne de queixada, 12 tracajás, 254 iaçás e 4 malhadeiras.
Fevereiro – 11 a 18	Todos da área focal da RDSM e parte da RDSA	Sub-coordenador de fiscalização, 2 do IBAMA, 2 PMs, 1 GP, 2 AAVs.	Foram apreendidos: 1.030 kg de tambaqui, 177 kg de curimatá, 150 kg de pirapitinga, 552 kg de pirarucu, 2 pacas, 6 mutuns, 1 jabuti, 7 surubins, 272 kg de carne salgada de jacaré, 58 malhadeiras e destruídos 61 currais no setor Boa União, 3 no setor Aranapu-Barroso e 3 no setor São José da RDSA. Os policiais apreenderam ainda 3 espingardas. As embarcações vistoriadas e fiscalizadas entre barcos, recreios, canoas, balsas e voadeiras, totalizaram 40.
Março – 12 a 21	Área subsidiária da RDSM	Supervisor de fiscalização, 2 do IBAMA, 2 PM’s, 4 AAV’s	Apreendidos: 8.754 kg de pirarucu; 1.130 kg de tambaqui; 52 kg de surubim; 1.833 kg de curimatá; 1 capivara; 1 arapapá; 1 cujubim; 5 mutuns; 3 patos; 3 macacos aranha; 12 guaribas; 74 kg de carne salgada de jacaré; 1.095 filhotes de jacaré; 1 tartaruga; 3 jabutis; 9 iaçás; 3 tracajás; 5 espingardas; 6 caixas de isopor; 19 hastes; 12 arpoeiras; 2 caixas de cartucho; 3 malhadeiras. O total de multas aplicadas foi de R$ 589.280,00
Abril – 22 a 30	As RDSM e parte da RDSA	2 IBAMA, 2 IPAAM, 1 GP, 2 AAV’s , 2 PMs e supervisor de fiscalização	Multas aplicadas: R$ 23.290,00 Apreendidos 179 kg de tambaqui, 568 kg de pirarucu, 140 kg de dourado, 35 kg de pirarara, 402 kg de piracatinga, 29 kg de pirapitinga, 2 capivaras, 3 malhadeiras, 2 flechas, 2 arcos, 1 arpoeira com arpão, 1 haste, 2 espingardas, 4 motoserras e 1 cartucho.
Maio – 27/05 a 3/06	AS RDSM até Jutaí	4 do IBAMA, Supervisor de fiscalização, 4 AAV’s, 2 PM’s	Multas aplicadas: R$ 2.396.839,37 Apreendidos 980 kg de pirarucu, 2 saracuras, 1 veado, 1 queixada, 1 capivara, 37 tracajás, 13 iaçás, 6 jabutis, 4500 jacarés (animais vivos), 1 espingarda, 1 rifle, 107 m3 de assacu, 85 m3 de sumaúma, 906,2597 m3 de cedro.
Junho – 20 a 29	AS RDSM até Fonte Boa	2 IBAMA, 4 AAVs, 2 PMs, Supervisor de	Apreendidos 1341 kg de pirarucu, 856 kg de tambaqui, 11 kg de carne de veado, 4 kg de

		Fiscalização	carne de peixe-boi, 9 mutuns, 4 patos, 2 guaribas, 5 jacarés, 1 tracajá e 1 matá-matá.
30 de julho a 05 de agosto	Área focal RDSM e parte da área focal da RDSA (Coraci)	2 PMs, Supervisor de Fiscalização, 2 GPs e 3 Aavs	Retidos 186 kg de pirarucu, 16 iaçás, 50 kg de surubim e 2 malhadeiras.
26 de outubro a 03 de novembro	Áreas focal e subsidiária da RDSM	2 Pms, Supervisor de fiscalizção, 2 Ibama, 4 AAVs e 1 GP	Multas: R$ 29.730,00 Apreendidos 3213 kg de pirarucu, 309 kg de tambaqui, 3 capivaras, 10 tartarugas, 15 tracajás, 6 iaçás, 1 jabuti, 2 papagaios, 18 periquitos.
Novembro – 11 a 18	RDSM (AS– Fonte Boa e proximidades de Maraã e focal)	Supervisor de fiscalização, 2 PMs, 2 Ibama, 3 AAVs e 1 GP	Multas aplicadas: R$ 36.790,00 Apreendidos: 881 kg de pirarucu, 1203 kg de tambaqui. 3 tartarugas, 11 tracajás, 23 iaçás, 14 zé pregos e 8 marrecos.
Dezembro 17 a 24	RDSM	3 agentes do IPAAM , 2 PMs, 7 AAVs, 1 agente do XXXXX	Xxxxxx: R$ 80.012,22 Apreendidos: 1 651 kg de pirarucu, 2 331 kg de tambaqui, 419 kg de pacu, 496 kg de curimatá, 1 053 kg de aruanã, , 28 kg de pirapitinga, 2 tracajás, e 35 peças de itaúba.

4 - Fortalecimento da Gestão Comunitária através de Associativismo e de Capacitação de Lideranças

A partir de 2004, o macro-processo Apoio à Regulamentação passou a ser avaliado através do indicador “número de associações comunitárias envolvidas em gestão participativa dos recursos naturais”. Para 2004 a meta foi capacitar 5 associações comunitárias e, para 2005 a meta foi 6 associações envolvidas com gestão participativa dos recursos naturais.

Para atendimento desta meta, no ano de 2005 foram realizados 4 cursos de capacitação de lideranças para as comunidades dos setores: Tijuaca (19 pessoas de 3 comunidades), Aranapu- Barroso (22 pessoas de 7 comunidades), Boa União (24 pessoas de 5 comunidades) e Horizonte (33 pessoas de 5 comunidades).

Os Cursos de Capacitação de Lideranças, de acordo com as demandas das comunidades, tiveram como objetivos: motivar as lideranças nos seus trabalhos realizados junto às comunidades, fornecer elementos para a resolução de conflitos nas comunidades, orientar as lideranças sobre a forma de conduzir a comunidade e, coordenar uma reunião.

Para a gestão das associações comunitárias foram realizadas capacitações para as associações dos Setores: Horizonte, Aranapu-Barroso, Amanã e São José (254 associados de 16 associações). Para as associações constituídas, as assessorias incluem estudo do estatuto, registro nos livros ata e caixa e, obrigações tributárias. As orientações feitas para cada uma das associações, separadamente, visando o cumprimento das normas do estatuto e a atualização dos registros nos livros ata e caixa. A tabela 2 mostra o número de associações capacitadas em gerenciamento e obrigações tributárias.

Tabela 2 – Associações da Reserva Mamirauá capacitadas em gerenciamento e obrigações tributárias em 2005.

Associações	Nº de participantes
Associação Comunitária do São João	18
Associação Comunitária Unida do Marirana	15
Associação Comunitária de Porto Braga	38
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Novo Horizonte	12
Ass.Com.Espirito Santo do Bate-Papo	07
Associação Comunitária do Barroso	10
Associação Com Boa Esp do Maguari	12
Associação Com Unida de Pentecostal	09
Ass Fé em Deus da Com S Fco do Bóia	16
Associação Comunitária Novo Viola	17
São Francisco do Aiucá	15
Totais = 11	169

Para as associações que estão em processo de formação as capacitações são voltadas para princípios de associativismo e elaboração de estatuto. Essas capacitações incluem discussões sobre os conceitos de associativismo, papéis dos membros da diretoria e dos demais associados, objetivos da associação, direitos e deveres dos associados. A tabela 3 mostra o número de comunidades e pessoas capacitadas em princípios de associativismo e elaboração de estatuto.

Tabela 3 – Comunidades da Reserva Amanã capacitadas em princípios de associativismo e elaboração de estatuto

Comunidades	Nº de participantes
São Raimundo do Panauã	10
Boa Vista do Calafate	23
Vila Nova do Amanã	21
Setor São José	31
Totais = 04	85

Até o ano de 2005 foram formadas e registradas 48 associações comunitárias (33 na Reserva Mamirauá e 15 na Reserva Amanã) e, estão em processo de formação mais uma na RDS Mamirauá e três na RDS Amanã, sendo que uma delas será a do Setor São José, que tem como objetivo ordenar o uso dos recursos pesqueiros no complexo de lagos do Pantaleão. Os quadros 3 e 4 mostram as associações das comunidades da RDS Amanã e da RDS Mamirauá, respectivamente, com o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, número de associados e comunidades beneficiadas. A equipe de gestão comunitária atende mensalmente as demandas das 48 associações e, concentra uma capacitação de forma intensiva às que apresentam mais dificuldades ou àquelas que melhor correspondem ao trabalho da equipe.

Quadro 3 – Associações da RDS Amanã, número de associados e atividades principais.

	Razão Social	CNPJ	Atividades principais
01	Associação dos Produtores do Setor Coraci – APSC	05.351.148/0001-94	Manejo de pesca
02	Associação Comunitária de Iracema	05.205.878/0001-87	Serviços sociais
03	Associação Comunitária de São Paulo do Coraci	01.830.188/0001-68	Agricultura e serviços sociais
04	Conselho Comunitário do Lago do Ipecacu	01.762.820/0001-89	Agricultura e serviços sociais
05	Associação Comunitária de São João do Ipecaçu	02.646.603/0001-90	Agricultura e serviços sociais
06	Assoc.dos Prod.da Xxx.xx Vila Nova do Coraci	07.309.997/0001-05	Serviços sociais
07	Associação Comunitária de Boa Esperança	03.155.693/0001-80	Agricultura e serviços sociais
08	Associação Comunitária de Santo Estevão	04.300.797/0001-01	Serviços sociais
09	Associação Comunitária de Nova Jerusalém	04.115.974/0001-71	Serviços sociais
10	Associação Comunitária Bom Jesus do Baré	04.119.634/0001-19	Serviços sociais
11	Associação Comunitária de Santa Luzia do Juazinho	06.352.610/0001-30	Serviços sociais
12	Associação Comunitária de Belo Monte	06.912.203/0001-30	Serviços sociais
13	Associação Comunitária Várzea Alegre	07.274.698/0001-82	Serviços sociais
14	Associação Comunitária de São José da Messejana	06.058.268/0001-60	Serviços sociais
15	Associação Comunitária S.Sebastião do Repartimento	07.024.978/0001-53	Serviços sociais

Quadro 4 – Associações da RDS Mamirauá, número de associados e atividades principais.

	Razão Social	CNPJ	Atividades principais
01	Ass Com de Boca do Mamirauá	04.827.751/0001-37	Manejo florestal
02	Comunidade de Vila Alencar	84.455.245/0001-01	Manejo florestal
03	Ass de Aux e G Ecot do Mamirauá	05.356.604/0001-99	Ecoturismo
04	Xxx.Xxx. de Novo Tapiira	07.288.397/0001-08	Serviços sociais
05	Ass.comunitária Nova Macedônia	07.511.443/0001-96	Serviços sociais
06	Xxx.Xxx.xx Caburini de Cima	07.450.831/0001-04	Serviços sociais
07	Associação de Produtores do Setor Jarauá	04.541.089/0001-54	Manejo de pesca
08	Ass da Com S Raimundo do Jarauá	00.579.034/0001-82	Serviços sociais
09	Comunidade de Novo Pirapucu	01.239.370/0001-49	Serviços sociais
10	Ass. Com. Irmãos Unidos de Nova Betel	03.694.939/0001-91	Manejo florestal
11	Ass. Com. Boas Novas de Nova Betânia	03.694.935/0001-03	Manejo florestal
12	Ass. Com. de São Francisco	03.694.993/0001-14	Manejo florestal
13	Ass. Com. de Vista Alegre	03.694.937/0001-00	Manejo florestal
14	Ass. Com. Boa União de Sta Maria	03.694.930/0001-80	Manejo florestal
15	Ass. Com. de Vila Nova do Putiri	03.965.162/0001-52	Manejo florestal
16	Xxx.Xxx. da Aldeia Nossa Senhora de Fátima	07.115.110/0001-48	Manejo florestal
17	Ass.Comunitária Boa Esperança do Japurá	07.115.114/0001-26	Manejo florestal
18	Ass.Com.Espirito Santo do Bate-Papo	07.171.461/0001-76	Manejo florestal
19	Associação Comunitária do Barroso	04.827.753/0001-26	Manejo florestal
20	Associação Com Boa Esp do Maguari	04.958.975/0001-88	Manejo florestal
21	Associação Com Unida de Pentecostal	04.324.801/0001-63	Manejo florestal
22	Ass Fé em Deus da Com S Fco do Bóia	06.057.419/0001-66	Manejo florestal
23	Associação Comunitária Novo Viola	04.958.973/0001-99	Manejo florestal
24	Associação Comunitária do São João	04.827.757/0001-04	Manejo florestal
25	Associação Com Unida de Marirana	04.827.755/0001-15	Manejo florestal
26	Associação Com de S Fco do Aiucá	04.827.759/0001-01	Manejo florestal
27	Ass de Des Comunit de N Horizonte	23000524/0001-88	Manejo florestal
28	Associação Comunitária de Porto Braga	06.955.630/0001-04	Manejo florestal
29	Ass Com Agrícola Canária	03.152.442/0001-41	Manejo florestal
30	Ass N União da Com de Assunção	06.063.364/0001-05	Manejo florestal
31	Ass dos Com Agrícolas Fonte de Luz	06.064.965/0001-24	Manejo florestal
32	Associação Comunitária de Juruamã	06.079.318/0001-96	Manejo florestal
33	Ass.Comunitária de X.X.xx Fátima	04.836.683/0001-72	Serviços sociais

Depois de realizadas todas as atividades de capacitação do ano de 2005, as 6 (seis) associações identificadas como capazes de gerenciar suas atividades visando a gestão participativa para o manejo dos recursos naturais das Reservas foram:

1) Associação de Produtores do Setor Jarauá – APSJ, iniciada em 1998, registrada em 2001 com 92 associados e, atualmente, conta com 101 associados, moradores das 4 comunidades do setor Jarauá. Atuação: organização para manejo de pesca, que consiste em fiscalização dos lagos, monitoramento de estoques através da contagem de pirarucu (Arapaima gigas), pesca e comercialização de pescado, principalmente pirarucu (Arapaima gigas) e tambaqui (Colossoma macropomum).

2) Associação de Auxiliares e Guias de Ecoturismo do Mamirauá – AAGEMAM, iniciada em 2000, registrada em 2000 com 27 associados de 5 comunidades do setor Mamirauá. Atuação: prestar serviços de ecoturismo para a Pousada Uacari do Programa de Ecoturismo do Instituto Mamirauá.

3) Associação Comunitária São Francisco do Aiucá, iniciada em 2000, registrada em 2000. Tem 60 associados Atuação: organização para manejo florestal comunitário, planejamento para a realização de levantamento de estoques, seleção de árvores, exploração e comercialização da madeira manejada. Desde 2002 que vem realizando essas atividades.

4) Associação de Produtores do Setor Coraci – APSC (RDS Amanã), iniciada em 2002 com 41 sócios. Atuação: fiscalização dos lagos, monitoramento de contagem de pirarucu, pesca e comercialização de pescado, principalmente pirarucu (Arapaima gigas) e tambaqui (Colossoma macropomum). Vem desenvolvendo essas atividades desde 2002.

5) Associação Comunitária Boas Novas de Nova Betânia. Iniciada em 1999, registrada em 2000 com 21 associados. Atualmente tem 32 associados. Atuação:organização para manejo florestal comunitário, levantamento de estoques e seleção de árvores, práticas e corte de baixo impacto, exploração e comercialização da madeira.

6) Associação Comunitária de Porto Braga. Como estava previsto desde o primeiro semestre, a associação de Porto Braga foi identificada como a 6ª associação capaz de gerenciar suas atividades sem demandar muitos esforços da equipe do programa. Em todas as capacitações foi a que teve melhor aproveitamento das capacitações. Iniciada em 2003, registrada 2004 com 74 associados. Atuação: organização comunitária para manejo florestal. Começou a receber capacitação para esta atividade ainda em 2004 e em 2005 foi uma das comunidades que conseguiram comercializar madeira manejada.

A capacidade de auto-gestão dessas associações consiste em ter todos os membros ou, pelo menos parte deles, das respectivas diretorias exercendo as suas funções: atualização dos livros ata e caixa, liderança e capacidade de gerenciamento das atividades relacionadas à gestão participativa para manejo dos recursos naturais das reservas e, manutenção em dias das obrigações tributárias das associações. Algumas dessas atividades precisam de assessoria de um profissional de contabilidade e o presidente da associação, ou outro representante, deve ter a iniciativa de procurar esses serviços para que a associação se mantenha regularizada. O quadro 5 apresenta o guia para gerenciamento das associações.

Quadro 5 - Guia para assessoria e gerenciamento das associações

Atividades ou Obrigações Tributárias		Período	Valor
01	Registro em Cartório: Estatuto Social e Ata de Fundação	Assim que tiver aprovado	Um salário mínimo
02	Registro da Ata de Troca de Presidente	Até 30 dias após a troca de presidente	15% do salário mínimo
03	Inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS (Somente uma vez)	Até 30 dias após o registro do Estatuto	grátis
04	Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (Anual)	No mês de janeiro e referente ao ano anterior	Pode ser feita pela internet
05	Guia do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social – GFIP (Somente uma Vez – para emissão de Certidão Negativa de Débito – CND).	A qualquer época do ano	Mesmo sem ter empregados deve- se informar
06	Declaração de Imposto de Xxxxx Xxxxxx Física – DIRPF (Anual)	De março até abril
07	Declaração de Imposto de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – DIRPJ (Anual). Só pode ser feito se tiver CRC – Cadastro Regional do Contador.	Maio de cada ano	30% do salário mínimo
08	Preenchimento do livro caixa ou controle de compra e venda de produtos.	Mensal ou pelo menos atualizar anualmente

As demais associações estão em processo de amadurecimento político e, precisam de capacitação para: obter estabilidade das suas diretorias; liderança para o manejo dos conflitos decorrentes dos diferentes interesses dos comunitários; gerenciamento da associação; desenvolvimento de habilidades para o registro em atas das decisões das assembléias dos associados e encaminhamentos dessas decisões. Esse amadurecimento decorre da prática do manejo comunitário e demanda um acompanhamento mais intenso da equipe técnica e social do Instituto Mamirauá.

Indicador 1	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de associações comunitárias envolvidas em gestão participativa dos recursos naturais	N	3	4	6	6
Mamirauá					5
Amanã					1

2.3.2. Informação

Este macroprocesso registra as atividades produzidas pelo IDSM com o objetivo de disseminar os resultados dos seus investimentos direcionados à conservação e ao uso da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida da população para a sociedade civil em geral. Essas atividades buscam, através da informação, ampliar os processos de conscientização ambiental e a participação em defesa da conservação ambiental das florestas alagadas na Amazônia. Uma vez que os investimentos sociais dos diversos programas do IDSM são feitos experimentalmente em áreas amostrais, face à grande extensão das áreas e ao uso de metodologias inovadoras, uma ampla divulgação dos seus resultados é a condição fundamental para o fortalecimento do manejo participativo no uso dos recursos naturais. As ações são realizadas com recursos metodológicos diferenciados, baseadas nos princípios da educação popular e participativa, procurando atingir o maior número possível de moradores das comunidades das Reservas, das suas áreas de entorno e dos principais centros urbanos. Essas ações são também extensivas às organizações governamentais e não governamentais, que estão direta e indiretamente envolvidas em programas de conservação.

A realização destas atividades ocorre com a participação integrada dos diversos programas do IDSM, o que tem exigido investimentos em qualificação de alguns membros da equipe na adequação de instrumentos de comunicação. Participam pesquisadores, das áreas sociais e biológicas, extensionistas e lideranças comunitárias, que passam a atuar como agentes multiplicadores dos processos. Há também o crescente envolvimento das escolas rurais e urbanas neste processo de disseminação de informações, com a participação de agentes mirins (jovens) nos programas de educação ambiental e de educação para saúde.

Os indicadores desse macroprocesso são os seguintes:

2- Número de eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM

3- Atualização/ disponibilização na home page dos produtos técnicos científicos publicados no período

4- Número de Programas de Rádio «Ligado no Mamirauá»

5- Número de boletins «O Macaqueiro» distribuídos

6- Número de eventos de disseminação realizados pelo IDSM

7- Número de pesquisadores/ extensionistas do IDSM, participando, na qualidade de conferencistas, em eventos promovidos por outras instituições para divulgar os produtos do IDSM.

Indicador 2 . Número de eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM

A meta estabelecida para o ano de 2005 para este indicador foi a realização de cinco eventos de difusão científica.

Quatro eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM foram realizados já no primeiro semestre. Foram os seguintes: II Seminário Anual de Pesquisas do Instituto Mamirauá (II SAP), os seminários final e parcial de nossa primeira edição de PIBIC-Jr e do PIBIC nível superior, sob responsabilidade da Diretoria Técnico-Científica (Tabela 4) e a realização do I seminário do grupo de pesquisas sociais denominado Pesquisas sociais sobre o manejo sustentado dos recursos naturais das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.

No decorrer do segundo semestre o grande destaque foi a organização da Semana de Ciência e Tecnologia, com o tema: Brasil, olhe para a água!

Tabela 4. Eventos promovidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá por tipo e número de participantes. 2005

Tipo	Título	Promoção	Número de Participantes
Seminários	II Seminário Anual de Pesquisas	Diretoria Técnico Científica	40
	III Seminário de Iniciação Cientifica- PIBIC Junior	Diretoria Técnico Científica	35
	IV Seminário de Iniciação Cientifica- PIBIC Junior	Diretoria Técnico Científica	35
	I Seminário de Iniciação Cientifica PIBIC – nível superior	Diretoria Técnico Científica	40
	I Seminário do Grupo de Pesquisas Sociais sobre o manejo sustentado dos recursos naturais	Grupo de Pesquisas Sociais do IDSM	20
Workshop	Workshop Internacional Sobre Legislação de Caça e Manejo da Vida Selvagem	Grupo de Pesquisas Ecologia de Vertebrados Terrestres	35

O II Seminário Anual de Pesquisas do IDSM (II SAP), ocorreu em Tefé nos dias 6 a 8 de junho de 2005, O evento contou com a participação de integrantes do Instituto, assim como de instituições parceiras da região (INPA, UFPa, MPEG) e de outras regiões (UFMG, INPE, SMS-SP). A programação do II SAP constou de quatro palestras (sobre herbáceas aquáticas amazônicas, aplicação de análise espacial aos projetos de pesquisa, diversidade faunística e fiscalização), 25 apresentações orais e 6 painéis. O seminário apresentou uma audiência em média de 40 pessoas por sessão, incluindo alunos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Conferir a programação no anexo 2.

O III Seminário de Iniciação Cientifica PIBIC-Jr, ocorreu entre 21 e 22 de fevereiro. Foi o inicio da nossa experiência com o programa de Iniciação Cientifica de nível médio, em uma parceria com a FAPEAM, envolvendo estudantes de segundo grau da cidade de Tefé. O evento contou com a presença de um representante da FAPEAM . A programação do evento está no anexo 3.

O IV Seminário de Iniciação Cientifica PIBIC-Jr, ocorreu no período de 5 a 7 de outubro. Neste evento ocorreu a apresentação de 23 trabalhos de bolsistas do programa. A programação do evento está no anexo 4.

O primeiro seminário de acompanhamento e avaliação do programa de iniciação cientifica PIBIC – nível superior ocorreu em Tefé-AM nos dias 29 a 30 de março de 2005. A implementação de bolsas de iniciação científica concedidas pelo CNPq possibilitou aos alunos da Universidade Estadual do Amazonas - UEA a capacitação sob orientação de pesquisadores do IDSM. Nove alunos de diferentes disciplinas da UEA participaram do seminário de iniciação científica de nível superior.

O I Seminário do Grupo de Pesquisas Sociais sobre o manejo sustentado dos recursos naturais das Reservas Mamirauá e Amanã aconteceu em abril e envolveu todos os projetos de pesquisa social do IDSM. Esse grupo de pesquisas é um dos nove grupos de pesquisa do IDSM cadastrados no CNPq e envolve dez pesquisadores sociais do IDSM e de três outras instituições de pesquisa (UFMG, UFPA e UEA). A programação do evento está no anexo 5.

O Workshop Internacional Sobre Legislação de Caça e Manejo da Vida Selvagem foi realizado no segundo semestre de 2005, em Tefé, reunindo especialistas em manejo e estudo da caça de países amazônicos. O evento foi realizado pelo IDSM, com o apoio do WCS (Wildlife Conservation Society, pelos seus programas de América Latina e de Comércio de Vida Selvagem). Participaram cerca de 35 pessoas, representando sítios de pesquisa e manejo de caça no Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru. Além disso participaram do evento representantes do governo federal (MMA e IBAMA), e estadual (IPAAM- SDS). Neste encontro internacional foram levantadas as principais características das legislações dos países partícipes na regulamentação do uso da vida selvagem, especialmente no caso da caça. O objetivo do evento foi identificar necessidades de alteração e/ou aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre o tema, num momento em que os Poderes Executivo e Legislativo se movimentam neste sentido. O IDSM tem uma longa tradição em influenciar a elaboração de políticas públicas na área da conservação da biodiversidade e do manejo de recursos naturais. Este workshop foi mais uma atividade voltada para esta tradição, e existem informações que indicam que o MMA já está incorporando boa parte dos resultados do evento em sua proposta de alteração da legislação a ser encaminhada em breve para o Congresso Nacional.

Indicador 2	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM	N	3	2	4	6

Indicador 3. Atualização/disponibilização na home page dos produtos técnico-científicos publicados no período.

Este indicador foi construído com a proposta do IDSM criar um link em sua home page destinado à publicação eletrônica dos textos técnico científicos produzidos por seus pesquisadores permanentes e associados. A meta estabelecida para este ano foi disponibilizar, pelo menos 40% dos produtos técnicos científicos publicados nesse período. Neste ano foram produzidas 36 publicações técnico-científicas. Deste total, estão disponíveis na home-page 17 artigos, o que corresponde a 47% do total produzido, ultrapassando a meta prevista para 2005.

A relação bibliográfica da produção científica do período está disponibilizada na home page, assim como a edição eletrônica dos números 22 e 23 do boletim trimestral O Macaqueiro.

Indicador 3	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Atualização/ disponibilização na home page dos produtos técnicos científicos publicados no período	%	2	0	40	47

Indicador 4. Número de programas “Ligado no Mamirauá”

O programa de rádio “Ligado no Mamirauá” vai ao ar duas vezes por semana com 30 minutos de apresentação a cada vez, há mais de dez anos.

Em 2005 foi continuada a parceria com pesquisadores do departamento de comunicação social da Universidade Federal do Amazonas, UFAM, com alocação de recursos de seu programa de extensão, para a implantação de um programa no IDSM de capacitação de Comunicadores Populares, com o objetivo de envolver de forma mais intensa e permanente lideranças jovens em atividades de comunicação social para fortalecer as ações de uso sustentado dos recursos naturais e de ampliação dos processos de conscientização ambiental, dentro e fora das Reservas. Em 2005 foram realizados três cursos e espera-se, ao final deste investimento, ter um programa de rádio mais direcionado às ações de educação para a sustentabilidade, com maior envolvimento e comprometimento das representações comunitárias na participação da programação e no envolvimento dos comunitários nessas ações.

Após a realização de dois cursos, o programa apresenta-se com formato mais dinâmico e mais direcionado ao seu público alvo. Conta com vinhetas com temas educativos e com relatos de moradores locais sobre a conservação e uso sustentado dos recursos naturais. Foram introduzidas “mini-novelas” sobre temas ambientais que tem apresentado boa aceitação entre os ouvintes.

Foram realizados os 96 programas previstos para o ano de 2005.

Indicador 4	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de programas “Ligado no Mamirauá”	N	2	96	96	96

Indicador 5. Distribuição de Boletins “O Macaqueiro”

O Boletim “O Macaqueiro” foi projetado para ser uma publicação trimestral para divulgar os principais resultados das diversas atividades do IDSM, tanto na área das pesquisas sociais e biológicas quanto dos diversos programas de intervenção social. Já foram publicados 25 números sendo o número 17 uma edição especial em homenagem ao fundador da Reserva Mamirauá, o biólogo Xxxx Xxxxxx Xxxxx.

Estes boletins são distribuídos em todas as comunidades da Reserva, em escolas das áreas urbanas de Tefé e Alvarães, para instituições de pesquisa e de desenvolvimento sustentável na Região Amazônica e demais áreas do país. A divulgação é feita também através da nossa home page no endereço xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/

Conforme já registramos em relatórios anuais anteriores face à limitação de recursos não foi possível publicar os números editados em 2001.

Neste ano foram editados os números 22 , 23, 24 e 25. O número 22 apresenta informações sobre o primeiro experimento de manejo da carne do jacaré, os resultados do III Seminário de Iniciação Científica Júnior- IDSM-FAPEAM, sobre as capacitações dos grupos de artesãos e dos comunicadores populares. O número 23 apresenta, dentre outros artigos, um relato sobre a produção de óleos vegetais em Boa Esperança, Amanã, e uma matéria sobre os acordos para a distribuição dos lucros do ecoturismo. O número 24 apresenta matérias sobre as pesquisas sobre peixe boi e sobre batimetria no lago Amanã. O número 25 apresenta informações sobre as pesquisas na área de saúde e uma matéria sobre a última seca na área das reservas.

Durante o ano foi feita a distribuição prevista dos 6 000 exemplares.

Indicador 5	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
N. de boletins “O Macaqueiro” distribuídos	N	2	6 000	6 000	6 000

O Indicador 6. Número de eventos de disseminação realizados pelo IDSM.

Este indicador registra os eventos que são promovidos pelo IDSM com o objetivo de ampliar a divulgação dos resultados obtidos através das pesquisas sobre o manejo sustentado dos recursos, das atividades de monitoramento e das atividades dos programas de alternativas econômicas e de qualidade de vida. A divulgação é feita para a população em geral, em especial para os núcleos urbanos da área de entorno das Reservas. Esta atividade é muito importante para o fortalecimento da conscientização ambiental para a conservação da biodiversidade e para o aumento da confiabilidade da opinião pública.

Para o ano de 2005 foi estabelecida como meta a promoção de 120 eventos de disseminação. O quadro 6 a seguir apresenta a relação dos eventos de disseminação ocorridos em 2005.

Maior detalhamento desses eventos encontra-se no apêndice 2 deste relatório.

Quadro 6 Eventos de disseminação promovidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, por tipo, quantidade e população alvo. 2005

Tipo	Número	Título	Promoção	Número de Participantes
Assembléias	1	XII Assembléia Geral dos Moradores e Usuários da RDSM	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	139 representantes de 41 comunidades dos 09 Setores da RDS Mamirauá 25 representantes de instituições locais
Capacitações	1	Capacitação Externa em Planejamento da Colheita Florestal e Técnicas de Corte no Município de Eirunepé	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM e Agência de Florestas	22 Extratores de madeira; 1 Eng. Florestal e 1 Técnico Florestal da Agência de Florestas
	1	Capacitação externa em planejamento da Colheita Florestal e Técnicas de Corte no Município de Jutaí	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM e Agência de Florestas	21 Extratores de madeira; 1 Eng. Florestal e 1 Técnico Florestal da Agência de Florestas
	1	Capacitação externa em planejamento da Colheita Florestal e Técnicas de Corte no Município de Carauari	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM e Agência de Florestas	19 Extratores de madeira; 1 Eng. Florestal da Agência de Florestas
	1	Capacitação externa em planejamento da Colheita Florestal e Técnicas de Corte no Município de Apuí	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM e Agência de Florestas	19 Extratores de madeira; 2 Eng. Florestal e 2 Técnicos Florestais da Agência de Florestas e 1 Técnico do Município
	1	Capacitação externa em introdução ao Manejo Florestal no município de Borba	Programa de Manejo Florestal Comunitário e Agência de Florestas	61 Extratores de madeira; 1 Eng. Florestal da Agência de Florestas
	1	I Capacitação de comunicadores Solidários da Pastoral da criança	Programa Qualidade de Vida e Pastoral de Criança	20 pessoas
	1	Capacitação Externa em Exploração Florestal de Impacto Reduzido	Agência de Florestas (AF) e Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	61 detentores de Planos de Manejo de Pequena Escala do Estado; 2 Técnicos da AF e 2 Engenheiros Florestal da AF
	1	Capacitação continuada de professores da cidade de Tefé em Educação Ambiental	PQV/IDSM	25 professores da cidade deTefé

	1	Capacitação básica em supervisão escolar para o acompanhamento pedagógico de professores das escolas rurais e urbanas	PQV/IDSM e Secretaria Municipal de Educação de Xxxxxxxx	00 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxx
Certificações	1	Certificação de contadores de pirarucu (Arapaima gigas)	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	34 contadores (8 do Jarauá, 7 do Tijuaca, 7 do Coraci, 8 do Maraã, 2 do Amanã e 2 do município de Silves)
Cursos	1	Curso em Gerenciamento e Obrigações Tributárias de Associações	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	169 participantes de 11 comunidades da RDS Mamirauá
	1	Curso em Princípios de Associativismo e Elaboração de Estatuto	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	85 participantes de 01 comunidade da RDS Mamirauá, 2 comunidades e 01 setor da RDS Amanã
	1	Curso de Lideranças do Setor Tijuaca	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	19 pessoas de 03 comunidades
	1	Curso de Lideranças do Setor Aranapu-Barroso	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	22 pessoas de 07 comunidades
	1	Curso de Lideranças do Setor Boa União	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	24 pessoas de 05 comunidades
	1	Curso de Lideranças do Setor Horizonte	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	33 pessoas de 05 comunidades
	1	Curso de capacitação metodológica para contadores de pirarucu nas áreas de manejo	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	70 pescadores ( Jarauá, Tijuaca, Coraci, Maraã, Amanã e Município de Silves)
	1	Curso de Metodologia da Pesquisa Cientifica	Diretoria Técnico Cientifica/IDSM	25 pesquisadores/ extensionista
	1	Curso de Introdução a Mastozoologia Neotropical	Diretoria Técnico Cientifica/IDSM	80 participantes: pesquisadores do IDSM e alunos acadêmicos de Biologia da UEA
	1	Curso de conhecimentos botânicos tradicionais	Programa de Ecoturismo/IDSM	18 guias de ecoturismo da RDSM
	1	Curso de Primeiros Socorros	Programa de Ecoturismo/IDSM	16 guias de ecoturismo da RDSM
	1	Curso de Condução de Visitantes	Programa de Ecoturismo/IDSM
	1	Curso de Ecoturismo: Copa Cozinha e Hospedagem	Programa de Ecoturismo/IDSM
	1	Curso de História e Ecologia de Várzea para Guias Naturalistas	Programa de Ecoturismo/IDSM

	1	Curso de Introdução à Metodologia de Pesquisa Cientifica (PIBIC jr.)	Programa Qualidade de Vida, Programa de Ecoturismo e Programa de Monitoramento/IDSM
	1	Curso de Monitoramento de Fauna em Trilhas Utilizando Método Distance	Diretória Técnico- Científica /IDSM
	1	Curso de Metodologia de Monitoramento de Fauna em Trilhas	Programa de Ecoturismo/IDSM
	1	Curso de guia comunitário para visitas às comunidades	Programa de Ecoturismo/IDSM	09 guias comunitários da RDSM
	1	Curso Básico de Inglês para Guias de Ecoturismo	Programa de Ecoturismo/IDSM	18 guias de ecoturismo
	1	Curso Básico de Inglês para Hotelaria	Programa de Ecoturismo/IDSM	15 camareiras, cozinheiras, copeiras.
	1	II Curso de Formação de Comunicadores populares	Universidade Federal do Amazonas e Programa Qualidade de Vida/IDSM	20 pessoas da RDSM e RDSA
	1	Curso de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual	Ministério da Saúde e Instituto Mamirauá/ IDSM	76 profissionais da área de saúde
	1	I Curso de Manutenção dos Sistemas de Bombeamento de Água e Iluminação com Energia Solar	Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis – IDER/ IDSM	22 pessoas, representando 11 comunidades da RDSA
	1	II Curso de Manutenção dos Sistemas de Bombeamento de Água e Iluminação com Energia Solar	Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis – IDER/ IDSM	22 pessoas, representando 09 comunidades da RDSM
	1	Curso de Alimentos Funcionais	Programa de Agricultura Familiar/IDSM	06 famílias da RDSA
	1	Curso: Mal das Plantas	Programa de Agricultura Familiar/IDSM	22 pessoas da RDSM
	1	Curso: Manejo de Porcos	Programa de Agricultura Familiar/IDSM	30 pessoas da RDSA
	1	Curso de Horticultura	Programa de Agricultura Familiar/IDSM	15 pessoas da RDSA

	1	3o Curso de Exploração Florestal de Impacto Reduzido	Programa de Manejo Florestal Comunitário e Fundação Floresta Tropical (FFT)	22 Comunitários da RDSM; 4 Técnicos Florestais; 1 Promotor Comunitário; 1 Engenheiro Florestal do PMFC, 1 Engenheiro Florestal da AF e 2 Instrutores da FFT
	1	Curso para os Sistematizadores Locais	IDSM e SDS	22 Comunitários da RDSM; 4 Técnicos Florestais; 1 Promotor Comunitário; 1 Engenheiro Florestal do PMFC, 1 Engenheiro Florestal da AF e 2 Instrutores da FFT
	1	Curso de Diagnóstico dos Planos de Manejo Florestal de Pequena Escala no Município de Fonte Boa	IDSM e SDS	22 Comunitários da RDSM; 4 Técnicos Florestais; 1 Promotor Comunitário; 1 Engenheiro Florestal do PMFC, 1 Engenheiro Florestal da AF e 2 Instrutores da FFT
	1	Curso de Manejo Florestal Comunitário na RDSM	IDSM e SDS	22 Comunitários da RDSM; 4 Técnicos Florestais; 1 Promotor Comunitário; 1 Engenheiro Florestal do PMFC, 1 Engenheiro Florestal da AF e 2 Instrutores da FFT
	1	Curso “Populações tradicionais e campesinato”	IDSM	Ministrado pela pesquisadora Associada: Profa, Xxxxxxx Xxxx 00 participantes, pesquisadores, extensionistas e comunitários.
	1	Curso “Sociologia do desenvolvimento e ambiental: da reflexão teórica à prática de intervenção”	IDSM/ NAEA	Ministrada pela Profa. Xxxx Xxxxxx do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos- NAEA/UFPA. Participantes: 15 pesquisadores, extensionistas.

	1	Curso de Gerenciamento de Associações para o Manejo do Pirarucu - Setor Coraci	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	18 representantes de quatro comunidades: Vila Nova, São Paulo, Iracema e São João da RDSA
	1	Curso de Gerenciamento de Associações para o Manejo do Pirarucu - Setor Jarauá	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	10 representantes de duas comunidades: São Raimundo do Jarauá e Novo Pirapucu da RDSM
	1	I Curso de Conselheiros para formação do Conselho Deliberativo da RDSM	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	25 da RDSM, 07 do IDSM, 1 da UNI-Tefé e 02 da Prelazia
	1	II Curso de Conselheiros para formação do Conselho Deliberativo da RDSM	Programa de Gestão Comunitária/IDSM	16 da RDSM, 6 do IDSM, 1 do IPAAM, 1 do IBAMA, 2 da Colônia de Pescadores de Maraã, 1 do IDS Fonte Boa, 2 da Prefeitura de Uarini, 2 da UEA, 2 da 16ª Brigada de Infantaria e Selva e 1 da Prelazia de Tefé
	1	Curso de Noções básicas de Educação Ambiental para os funcionários do Instituto Mamirauá	PQV/IDSM	20 funcionários
	1	Curso de formação continuada de educadores ambientais mirins	PQV/IDSM	20 alunos de três escolas de Tefé
Encontros	1	IV Encontro de Manejadores da RDS Mamirauá	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	22 manejadores da RDSM; 16 representantes do IDSM; 1 do IPAAM; 5 Compradores
	1	Encontros de Setores da Pesca Manejada – avaliação e discussão	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	334 pescadores (65 do Xxxxx Xxxxxx, 00 xx Xxxxx Xxxxxxx, 00 xx Xxxxx Coraci e 189 da Colônia de Pescadores do Maraã)
	1	IV Encontro para Parteiras Tradicionais em prevenção, transmissão vertical DST e HIV/Aids	PQV/IDSM	30 participantes (agentes de saúde, parteiras e auxiliar operacional de saúde que trabalham na maternidade)

Feiras	1	1a Feira de Pirarucu Manejado de Tefé	Programa de Manejo da Pesca/IDSM, Prefeitura de Tefé, IBAMA , Associações de Pescadores da RDS M e RDSA	Estimou-se a participação de 1000 pessoas
Gincanas	1	V Gincana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente	PQV/IDSM	9 Escolas públicas de Ensino Médio e Fundamental do Município de Tefé
Intercâmbios	1	Troca experiência entre agricultores: presença de agricultores da RDSM para a RDSA	PAF/IDSM	80 pessoas da RDSM
	1	Intercâmbio entre os produtores da RDSA e RDSM com a Associação de Produtores Alternativos – APA /RO	PAF/IDSM	40 pessoas da RDSM e RDSA
	1	Intercâmbio de Agricultores (as): I Encontro de Agricultores Técnicos da Amazônia	PAF/IDSM	2 famílias da RDSM e RDSA
Oficinas	2	Oficinas de Tradição Artesanal	Programa de Artesanato/IDSM	39 artesãos
	1	2a Oficina para comercialização de pirarucu (Arapaima gigas)	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	30 representantes das associações da RDSM e RDSA
	2	Oficina de Organização da Produção	Programa de Artesanato/IDSM	23 artesãos
	2	Oficina de Artesanato, Comunidade e Meio Ambiente	Programa de Artesanato e PQV/IDSM	29 artesãos
	1	Oficina de Decoração de Interiores	Programa de Artesanato e Ecoturismo/IDSM	14 guias, camareiras, supervisores de ecoturismo e artesãos.
	1	Oficina de Gerenciamento	Programa de Artesanato/IDSM	13 artesãos da RDSA
	1	Oficina de Mercado	Programa de Artesanato/IDSM	19 artesãos da RDSA
	1	Oficina de Classificação da Farinha	PAF/IDSM	10 famílias da comunidade São João do Ipecaçú na RDSA
	1	Oficina e assessoria ao grupo de mulheres para beneficiamento, embalagem e venda de doces caseiros	PAF/IDSM	15 famílias da comunidade Boa Esperança

	1	IV Oficina Local de Sistemas Agroflorestais	PAF/IDSM	80 pessoas da RDSM e RDSA
	1	I Oficina Local de Monitoramento Participativo de Sistemas Agroflorestais	PAF/IDSM	75 pessoas da RDSA
	1	II Oficina local de Sistemas Agroflorestais “Vizinhando nos sítios dos parceiros”	PAF/IDSM	24 pessoas da RDSA
	1	Oficina de auto-estima e combate à violência doméstica e sexual para as lideranças das comunidades.	PQV/IDSM	5 comunidades do Mamirauá e 5 comunidades do Amanã
	10	Oficinas sobre os diversos temas relativos à educação ambiental para crianças e jovens	PQV/IDSM	5 comunidades do Mamirauá e 5 comunidades do Amanã
	8	Oficinas sobre Leite materno	PQV/IDSM	5 comunidades do Mamirauá e 5 comunidades do Amanã
	10	Oficinas sobre Higiene bucal	PQV/IDSM	5 comunidades do Mamirauá e 5 comunidades do Amanã
Palestras	27	Palestras sobre o uso sustentado dos recursos naturais, com os temas tambaqui, pirarucu, jacaré e quelônios da Amazônia	PQV/IDSM	Alunos de 9 Escolas Públicas de Tefé
	16	Palestra sobre conhecimento dos Direitos Trabalhistas Rurais	PAF/IDSM	118 famílias na RDSA e 70 famílias na RDSM
	6	Palestra: Propriedade intelectual/ conhecimento tradicional	PAF/IDSM	120 pessoas da RDSM e RDSA
Rodada de negócios	1	2a Rodada de negócios para venda de pirarucu manejado das Reservas Mamirauá e Amanã	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	54 representantes das associações da RDSM e RDSA
Semanas Comemorativas	1	Semana “Xxxxxx Xxxxx”	Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá	Pesquisadores/ extensionistas e bolsistas PIBIC Jr do IDSM
	1	Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: “Brasil, olhe para a água!”.	Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)/ Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá/ Universidade Estadual do Amazonas-UEA	Aproximadamente 1500 pessoas e sete escolas participaram da Semana de C&T em Tefé

Seminários	1	Seminário de Alternativas Econômicas	Diretoria de Alternativas Econômicas	Pesquisadores/ extensionistas IDSM
Treinamentos	1	Treinamentos em Levantamento de Estoque	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	50 manejadores da RDSM
	1	Treinamentos em exploração de Impacto Reduzido	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	48 manejadores da RDSM
	1	Treinamento em Beneficiamento com Serraria Portátil	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	28 manejadores da RDSM
	1	Treinamentos em Exploração de Impacto Reduzido e Cubagem da Madeira	Programa de Manejo Florestal Comunitário/IDSM	43 manejadores da RDSM
	1	Treinamento para o adequado monitoramento das pescarias de tambaqui e pirarucu	Programa de Manejo da Pesca/IDSM	26 comunitários (4 do Jarauá, 5 do Tijuaca, 5 do Coraci, 10 do Maraã e 2 de Amanã)
TOTAL	161

A meta estabelecida para o ano de 2005, referente a este indicador, foi alterada de 75 para 120 eventos de disseminação realizados pelo IDSM, em virtude do grande crescimento dessas atividades no ano anterior. Em 2005 foram realizados 161 eventos de disseminação.

Indicador 6	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de eventos de disseminação realizados pelo IDSM	N	3	34	120	161

Indicador 7. Número de pesquisadores/extensionistas do IDSM participando, na qualidade de conferencistas, em eventos promovidos por outras instituições para divulgar os produtos do IDSM.

Este indicador mede a participação dos pesquisadores, permanentes e associados, e extensionistas em eventos promovidos por outras instituições locais, nacionais e internacionais para divulgação dos diversos produtos do IDSM. Para o ano de 2005 foi estabelecida a meta de 40 participações. Foram registradas 40 participações de pesquisadores como conferencistas em eventos promovidos por outras instituições.

Tabela 5. Participação dos pesquisadores/extensionistas do IDSM em eventos locais, nacionais e internacionais divulgando resultados dos trabalhos realizados nas Reservas Mamirauá e Amanã.2005

Localização	2005
Locais	9
Nacionais	25
Internacionais	6
Total	40

A relação dos temas das conferências, local e instituição patrocinadora está constando no apêndice 3 deste relatório.

Indicador 7	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de pesquisadores/extensionistas do IDSM participando, na qualidade de conferencistas , em eventos promovidos por outras instituições para divulgar produtos do IDSM	N	2	20	40	40

2.3.3. Desenvolvimento de Alternativas Econômicas com Uso Sustentado

dos Recursos Naturais

O macroprocesso de Desenvolvimento de Alternativas Econômicas com Uso Sustentado dos Recursos Naturais refere-se ao acompanhamento dos investimentos feitos em direção ao desenvolvimento sustentável entendido como o uso dos recursos naturais de forma sustentada promovendo a qualidade de vida da população. Esses investimentos referem-se aos melhoramentos no processo produtivo, envolvendo agregação de valor aos produtos, capacitação dos produtores para o manejo dos recursos, identificação de novos aportes ao processo produtivo com o uso de tecnologias apropriadas, com o recurso do trabalho associado e com os incentivos do programa de micro-crédito.

O desenvolvimento de alternativas econômicas nas RDSM e RDSA apoiadas pelo IDSM está pautado no conceito de uso sustentado de recursos naturais, apropriadas e de baixo impacto ambiental. Essas atividades surgiram como um mecanismo de compensação às restrições decorrentes da regulamentação da ocupação do espaço e uso dos recursos naturais nessas unidades de conservação.

O IDSM coordena, através da Diretoria de Manejo de Recursos Naturais e Desenvolvimento Social-DMD, a implantação de alternativas econômicas que incluem tanto a adaptação de atividades tradicionais como a pesca, a exploração madeireira, o artesanato e a agricultura como a introdução de novas atividades de uso sustentável dos recursos naturais, como o ecoturismo.Todas as iniciativas foram e estão sendo diretamente acompanhadas pelos pesquisadores e extensionistas do IDSM que têm, ao longo desses anos, se fortalecido na capacitação para o trabalho com gestão comunitária.

Os indicadores de 8 a 12 medem o desempenho destas alternativas econômicas em seu impacto sobre a população das áreas-alvo das Reservas Mamirauá e Amanã. Busca-se tanto a abrangência das alternativas, que idealmente devem trazer benefícios para todos, quanto medidas de melhorias efetivas na vida destas comunidades ribeirinhas.

Indicador 8. Número de famílias beneficiadas com as atividades do Programa de Manejo da Pesca

Este indicador possui peso 3 e sua situação inicial (V0) refere-se ao desempenho do programa em 2001, quando beneficiava 43 famílias. A meta para 2005 era beneficiar 300 famílias.

Em 2001 o Programa de Manejo de Pesca atuava apenas no Setor Jarauá/RDS Mamirauá e, a partir de 2002 ocorreu uma extrapolação das metas anuais devido à expansão de suas atividades para os Setores Tijuaca/RDS Mamirauá e Coraci/RDS Amanã. Ainda em 2002 começaram as assessorias para a Colônia de Pescadores de Maraã-Z32, visando o manejo de pirarucu (Arapaima gigas) no complexo do Lago Preto, na área subsidiária da RDS Mamirauá, mas só em 2003 foi possível registrar o número de famílias beneficiadas por essa Colônia. Em 2002 foram iniciados os trabalhos de implementação do programa no Setor Aranapu-Barroso/RDS Mamirauá, mas a primeira venda monitorada de pescado só ocorreu em 2004, quando finalmente foram concluídas as três estruturas flutuantes para pré-beneficiamento e comercialização do pescado.

A tabela 6 abaixo apresenta as metas pactuadas com suas respectivas extrapolações e o número de famílias alcançado no período de 2002 a 2005.

Tabela 6 - Evolução das Metas do Programa de Manejo de Pesca nos anos de 2002 a 2005.

V0 = 43 famílias	Metas pactuadas em 2001 p/ os anos seguintes	Novas metas pactuadas devido à extrapolação nos anos anteriores	Meta alcançada no ano
2002	50		175
2003	60	175 (foi mantido o mesmo nº de famílias alcançado em 2002)	230
2004	70	300	324
2005	70	300	527

Em 2004 a meta estabelecida foi beneficiar 300 famílias, mas o programa alcançou 324, em decorrência do aumento de famílias beneficiadas pela Colônia de Pescadores de Maraã – Z-32. Em 2005 foi mantida a mesma meta, visto que não haveria expansão do programa para outros setores neste ano, o que garantiria o aumento do número de famílias beneficiadas. Mas, houve novamente extrapolação da meta devido ao grande aumento do número de famílias beneficiadas pela Colônia de Maraã e pelas comunidades do Setor Tijuaca. A tabela 7 mostra a distribuição das famílias nas respectivas associações.

Tabela 7 - Número de comunidades e famílias beneficiadas pelo Programa de Manejo de Pesca.

Setor Associação Colônia	Nº de comunidades atendidas no 1º semestre	Nº de comunidades atendidas no ano de 2005	Nº de Famílias beneficiadas em 2005
Jarauá	4	4	51
Tijuaca	7	7	58
Coraci	7	7	58
Maraã	Sede Municipal	Sede Municipal	300
Xxxxxxx-Xxxxxxx	10	10	60
Total	28	29	527

Principais atividades desenvolvidas pelo programa em 2005:

1 – Assessoria para Gestão dos Recursos Pesqueiros:

- Assessoria às comunidades do Setor Tijuaca, para elaborar um conjunto de normas para ordenar a pesca no setor; avaliação da venda de pescado nas comunidades do Setor Aranapu-Barroso e dois cursos de gerenciamento: um para a Associação de Produtores do Setor Coraci - APSC/RDS Amanã e outro para a Associação de Produtores do Setor Jarauá - APSJ/RDS Mamirauá, com carga horária de 16 horas cada um.

- Na RDS Amanã foi continuado a elaboração do acordo de pesca no complexo de lagos do Pantaleão. O Programa de Manejo de Pesca, juntamente com o Programa de Gestão Comunitária, com apoio do IBAMA-Tefé, estão assessorando as comunidades do Setor São José, do Rio Cubuá e as Colônias de Pescadores de Tefé – Z4 e de Alvarães – Z23 para efetivarem este acordo que já vem

sendo perseguido desde 2004. O complexo de lagos do Pantaleão está localizado numa área de várzea de aproximadamente 20.000 hectares na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Setor São José.

- Manejo e treinamento para realizar monitoramento pesqueiro com a participação de 109 pescadores dos Setores São José e Amanã . Para 2006 está prevista a primeira contagem de pirarucu na área.

Assessoria às comunidades:

a) Encontro em todos os setores onde ocorre pesca manejada, para devolução de dados e avaliação da pesca de pirarucu em 2004 e, discussão conjunta para solicitação da cota a ser pescada em 2005. Participaram destas reuniões 334 pescadores (sendo 65 do Setor Jarauá, 48 do Setor Tijuaca, 32 do Setor Coraci e 189 da Colônia de Pescadores do Maraã);

b) Promoção da “2a Oficina para comercialização de pirarucu (Arapaima gigas)”, no município de Tefé, que contou com a participação de 30 representantes de todas as associações que fazem pesca manejada. Nesta ocasião houve apresentação de duas palestras: uma sobre “Normas para comercialização do pescado”, por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, representante da Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas (Agroamazon) e outra sobre “O manejo dos recursos naturais e fiscalização”, por Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, coordenador do Sub-programa de Fiscalização do Instituto Mamirauá, responsável pela fiscalização das RDS Mamirauá e da RDS Amanã. Os pescadores também puderam discutir os pontos comuns das pescarias entre os setores;

c) Promoção da “2a Rodada de negócios para venda de pirarucu manejado das Reservas Mamirauá e Amanã”, que contou com a participação de 54 representantes das associações. O objetivo foi propiciar encontro entre pescadores/produtores e potenciais compradores;

d) Realização de cursos de capacitação metodológica para contadores de pirarucu nas áreas de manejo, tendo a participação de 70 pescadores (Jarauá, Tijuaca, Coraci, Maraã, Amanã e Município de Silves);

e) Promoção de um evento na RDS Mamirauá, visando a certificação de contadores de pirarucu, no qual participaram 34 contadores (sendo 8 do Jarauá, 7 do Tijuaca, 7 do Coraci, 8 do Maraã, 2 do Amanã e 2 do município de Silves). A certificação teve como objetivo avaliar a capacidade individual e em grupo dos pescadores para contar pirarucus com maior precisão;

f) Promoção de treinamentos para o adequado monitoramento das pescarias de tambaqui e pirarucu, tendo a participação de 26 comunitários (4 do Jarauá, 5 do Tijuaca, 5 do Coraci, 10 do Maraã e 2 de Amanã);

g) Promoção com a Prefeitura de Tefé, IBAMA e Associações de Pescadores das Reservas Mamirauá e Amanã, da “1a Feira de Pirarucu Manejado de Tefé”, ocorrida em duas etapas, nos meses de outubro e de novembro/2005.

2 – Manejo de Pirarucu (Arapaima gigas)

Em 2005 o IBAMA/AM autorizou a pesca, armazenamento e transporte de 4.282 (quatro mil duzentos e oitenta e dois) pirarucus com medida acima de 1,50cm. Esta quantidade rendeu aproximadamente 215 toneladas na forma de peixe inteiro para as associações da RDS Mamirauá e da RDS Amanã e, Colônia de Pescadores de Maraã, que fazem a pesca manejada dessa espécie com assessoria do Programa de Manejo de Pesca/IDSM (Autorização nº 023/2005).

Tabela 8 - Distribuição da cota por associação, número de comunidades, famílias beneficiadas e, pescadores envolvidos no manejo e comercialização de pirarucus no ano de 2005.

Setor/Associação/Colônia	Nº de Peixes/Cota	Nº de Comunidades	Nº de Famílias	Nº de Pescadores
Jarauá	1.230	04	51	77
Tijuaca	292	07	58	65
Coraci	260	07	58	76
Maraã	2.500	01 Colônia	300	377
Totais	4.282	17	467	595

A pesca do pirarucu (Arapaima gigas) é feita através de um sistema de manejo de lagos que inclui levantamento de estoque da espécie e serve para a definir a cota anual solicitada ao IBAMA. Apenas pirarucus com medida estabelecida pela legislação são pescados. A figura 2 mostra a evolução das cotas de pirarucu ao longo de sete anos de manejo.

3000

2000

1000

0

1999 2000 2001

2002

Anos

2003 2004 2005

Jarauá Tijuaca Coraci Maraã

N°de indivíduos

Figura 2 - Evolução das cotas de pirarucu

O levantamento de estoques é obtido através das contagens de pirarucus, realizadas por pescadores experientes, são uma forma de estimar a quantidade de indivíduos da espécie em determinada área. Ocorre no momento respiração aérea ou “boiada” do pirarucu, e são realizadas anualmente em todos os corpos hídricos pertencentes às comunidades envolvidas. No entanto, os pescadores contam apenas os ambientes nos quais é conhecida a presença do pirarucu naquele ano.

A tabela 9 mostra o número de ambientes (lagos, ressacas e paranás) contados ao longo dos anos de pesca manejada da espécie.

Tabela 9 – Número de lagos, ressacas e paranás contados ao longo dos anos de pesca manejada em espécie.

	Número de Ambientes Contados por Área de Pesca
Anos	Jarauá	Tijuaca	Maraã	Coraci
1999	78
2000	69
2001	61	52	16
2002	57	-	16	24
2003	56	27	16	20
2004	67	76	17	21

Em 2005, mesmo com a grande seca na região, é importante registrar que a pesca de pirarucu foi realizada com tranqüilidade pelos pescadores, visto que não houve problemas com atraso de lacres e nem com a liberação da licença pelo IBAMA. Foi realizada a II Rodada de Negócios, com apoio da Xxxxxxxxxx e com ampla divulgação na região, onde os representantes das associações tiveram oportunidades de negociar o melhor preço possível para o seu pescado. O governo do Amazonas forneceu um subsídio no valor de R$ 1,00 por quilo de pirarucus vendidos pela Associação de

Produtores do Jarauá – APSJ/ RDS Mamirauá, por uma produção equivalente a 11.693kg do pescado

negociado com apoio do estado. A tabela 10 mostra os principais indicadores econômicos do manejo de pirarucu desde que o programa de manejo de pesca começou a funcionar em 1999.

Tabela 10 - Principais indicadores econômicos da pesca manejada do pirarucu em áreas de manejo da RDS Mamirauá e da RDS Amanã

Parâmetros	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
Nº de Pescadores	42	46	107	234	277	404	595
Pirarucu (ton)	3,0	3,5	6,4	32,8	72,5	128,6	215
Mercado	Manaus	Manaus	Brasília	Manacapuru e Brasília	Tefé e Manaus	Tefé, Manaus e Brasília	Tefé, Maraã, Manaus e Brasília
Valor médio (R$/Kg)	3,85	6,00	8,00	4,00	3,75	4,70 manta 5,00 IED 7,00 salgado	4,05 manta 3,72 IED 3,26 IE
Renda média (R$)	320,00	556,00	503,41	484,05	508,00	1.454,13	1.233,12

IE – inteiro, eviscerado.

IED – inteiro, eviscerado e descabeçado.

Outro fator importante para ser registrado em 2005 foi a I Feira de Pirarucu Manejado na Cidade de Tefé e a grande mobilização do mercado local para participar da comercialização de pirarucu (Arapaima gigas). No mercado municipal, bem como nos restaurantes e supermercados da cidade é comum encontrar pirarucu a venda, mesmo tendo sua comercialização proibida desde 1996 no estado do Amazonas. A produção de pirarucus manejados, proveniente das Reservas Mamirauá e Amanã com a devida autorização do IBAMA, até o ano de 2004 não chegava a ser comercializada no mercado local

por diversos motivos. No início dos trabalhos, havia um esforço no sentido de recompensar os pescadores por terem que assumir uma nova postura em relação ao uso do recurso natural e a estratégia era melhorar a qualidade do produto para atingir melhores mercados e melhores preços.

Como é sabido, o manejo tem custos relativamente altos para os pescadores ribeirinhos devido às limitações de área de pesca, respeito à legislação e proibições em geral. As medidas compensatórias, visando uma alternativa econômica que resultasse em agregar valor ao produto e conseqüentemente incrementar a renda do pescador, funcionavam como um incentivo à conservação da espécie. E, o mercado nacional oferecia melhores propostas e a venda era voltada a esse mercado.

Com o passar dos anos, as áreas de manejo se expandiram e a cota aumentou graças ao trabalho de controle. Houve um aumento da cota e com isso surgiram as dificuldades na comercialização, como escoamento de produção e atraso ou falta de pagamento. Desde o início, havia também uma grande demanda das cidades do entorno da Reserva. No ano de 2004, a Associação de Produtores do Setor Jarauá - APSJ comercializou cerca de três toneladas a um preço baixo para a Associação de Compradores e Vendedores de Pescado de Tefé – ASCOVEPT, que tinha o compromisso de fornecer para a população local a um preço acessível. Alguns supermercados e restaurantes locais também compraram cerca de 800kg.

Em 2005, na oficina de comercialização, evento prévio à rodada de negócios, onde os pescadores se reúnem para discutir sobre as questões relacionadas à venda de pirarucu (Arapaima gigas) e tambaqui (Colossoma macropomum), discutiu-se a necessidade de abastecer também as cidades do entorno das Reservas, como prevê o Plano de Manejo da RDS Mamirauá. Então, para a II Rodada de Negócios houve ampla divulgação na cidade e vários comerciantes locais compareceram. Cerca de 26 toneladas de pirarucus foram comercializadas na cidade de Tefé, para diversos compradores: Associação de Compradores e Vendedores de Pescado de Tefé – ASCOVEPT, supermercados, restaurantes e Prefeitura, através da secretaria de Educação de Tefé, para distribuir nas escolas do Município. Em Maraã, cerca de 10 toneladas de pirarucu foram adquiridas pela CONAB

- AM dentro do Programa “compra antecipada” e esta produção também será distribuída nas escolas desse município.

Para a população em geral foi promovida a I Feira de Pirarucu Manejado em dois eventos e a preços populares, com a presença do IBAMA para emitir guias de trânsito para quem quisesse levar para fora da cidade. Mas o público alvo da feira foi a população de Tefé, que tinha uma demanda antiga do produto e que movimenta grande quantidade de pirarucu ilegal durante o ano todo. Acredita-se que mais de 2000 pessoas passaram pela feira, onde os pescadores negociaram 4.755 kg de peixes (filés, cabeças e rabadas). Esta iniciativa é vista pela população local como um grande avanço na participação dos benefícios da reserva. Entretanto, é importante salientar que esta quantia ainda é pequena para o mercado local e o pirarucu ilegal ainda impera.

Contabilizando todas as famílias beneficiadas pelas associações e comunidades que receberam capacitações através de cursos, assessorias através de reuniões para avaliação e planejamento das atividades, assessorias para manejo e comercialização de pirarucu (Arapaima gigas) e de outras espécies, soma-se um total de 527 famílias. Este número ultrapassa em 75,66% o número de famílias da meta proposta inicialmente. Isto ocorreu porque a pesca e comercialização de pirarucu envolveram um número maior de pescadores, tanto da colônia de Maraaã quanto do Setor Tijuaca e, conseqüentemente aumentou o número de famílias beneficiadas por essas associações. Este fato foi

registrado somente no segundo semestre porque a atividade de manejo de pirarucu se concentra nesse período, por corresponder ao período de seca.

Indicador 8	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de famílias beneficiadas com as atividades do Programa de Manejo Pesca – PMP	N	3	50	300	527

Indicador 9. Número de famílias beneficiadas pelo Programa de Manejo Florestal comunitário.

Este indicador tem peso 3 e a meta para 2005 foi beneficiar 340 famílias. Para atender a meta de 2005, foram realizadas as seguintes atividades:

1) Incentivo ao Manejo Florestal e Apoio à Organização

O programa deu continuidade aos trabalhos de apoio ao manejo florestal em todas as comunidades dos seis setores que estão envolvidas com o manejo (Tijuaca, Aranapu, Barroso, Horizonte, Mamirauá e Ingá). Foram realizadas as atividades de caracterização da exploração tradicional no Setor Guedes, localizado na área subsidiária da RDS Mamirauá, e a capacitação em princípios de manejo para 13 comunidades deste setor para duas comunidades do Setor Aranapu/Barroso.

Tabela 11 - Número de Pessoas Capacitadas, por comunidade, em Princípios de Manejo em 2005

Comunidades	Pessoas Capacitadas
Área Subsidiária
São Raimundo do Batalha	10
Monte Carmelo	6
Batalha de Baixo	18
Xxxxx Xx	00
Xxxx Xxxxxx	00
Xxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxx	10
Boa Sorte	12
Boiador	13
Deus é Pai	10
Tururiá	11
São Frcº do Tacanal	17
Bom Jesus	10
Acari	15
Sub-Total	157
Área Focal (Setor Aranapu/Barroso)
Ponto X	13
São Raimundo do Panauã/Boca	15
Sub-Total	28
Totais = 15 comunidades	185

2) Capacitação em exploração de impacto reduzido

O ano de 2005 foi o sexto ano de exploração manejada na RDS Mamirauá. Algumas comunidades dos setores Tijuaca, Aranapu, Barroso, Horizonte e Mamirauá, que foram as pioneiras nesta atividade, já dominam as técnicas de exploração de baixo impacto e a dependência de acompanhamento da equipe é bem menor. A prioridade para capacitação intensiva foi, principalmente, para as comunidades que estavam iniciando as atividades com o manejo florestal ou que ainda têm dificuldades com as técnicas de impacto reduzido (Nossa Senhora de Fátima, Novo Putiri, Boa Esperança, Porto Braga, São Francisco do Bóia, Novo Horizonte e Canariá).

Foi realizado também, com parceria da Fundação Floresta Tropical – FFT, o III Curso de Exploração Florestal de Impacto Reduzido para a equipe do Programa de Manejo Florestal. O objetivo é capacitar pessoas para replicar as técnicas de manejo de impacto reduzido abordando temas sobre técnicas de corte de impacto reduzido, uso do equipamento de segurança, manutenção e afiação de motosserras, demonstração prática de técnicas de exploração de impacto reduzido adotada pela FFT, treinamento prático em técnicas de corte de árvores, uso de técnicas de arraste manual (kalango ou outras para transporte de tora em terra), preparação de mapas de exploração e primeiros socorros.

A tabela 12 a seguir apresenta a evolução do numero de pessoas capacitadas, por comunidade, no período de 2000 a 2005.

Tabela 12 - Número de manejadores, por comunidade, capacitados em exploração de impacto reduzido, no período de 2000 a 2005.

Setor	Comunidade	Número de pessoas capacitadas em exploração de impacto reduzido
		2000	2001	2002	2003	2004	2005
Tijuaca	Nova Betel	-	6	-	5	8	2
Tijuaca	Nossa Senhora de Fátima	-	-	-	-	-	2
Tijuaca	Novo Putiri	-	-	-	-	-	9
Tijuaca	Nova Betânia	-	5	-	4	7	2
Tijuaca	São Francisco	-	6	5	9	8	1
Tijuana	Vista Alegre	7	9	10	8	-	1
Tijuana	Santa Maria	-	6	2	3	-	5
Tijuaca	Boa Esperança	-	-	-	-	-	3
Aranapu/ Barroso	Xxxx Xxxxx	-	0	-	0	0	-
Xxxxxxx/ Xxxxxxx	Xxxxxxx	-	4	4	6	7	-
Aranapu/ Xxxxxxx	Xxxxxxx	-	7	5	2	6	-
Aranapu/ Barroso	Pentecostal	-	4	2	2	8	-
Aranapu/ Barroso	São Francisco do Bóia	-	-	-	-	8	5
Horizonte	Aiucá	-	-	4	-	10	-
Horizonte	Novo Horizonte	-	-	4	-	4	4

Horizonte	Porto Braga	-	-	-	-	-	6
Horizonte	Marirana	-	-	3	10	3	-
Horizonte	São João	-	-	4	9	13	-
Mamirauá	Boca do Mamirauá	-	-	-	-	8	3
Mamirauá	Xxxx Xxxxxxx	-	-	-	0	0	-
Xxxx	Xxxxx xx Xxx	-	-	-	-	00	-
Xxxx	Xxxxxxx	-	-	-	-	7	5
Ingá	Assunção	-	-	-	-	7	-
Área Subsidiária	-	-	-	-	-	28	-
Totais	Pessoas	7	52	43	70	125	48
	Comunidades/Associações	1	9	10	12	18	13

As associações que não receberam capacitação em exploração florestal de impacto reduzido em 2005 são as que não fizeram exploração neste ano, apenas comercializaram a madeira que foi explorada em 2004. Parte delas já recebeu mais de três capacitações, não necessitando, portanto, de um maior acompanhamento.

A experiência do Programa de Manejo Florestal Comunitário do Instituto Mamirauá com capacitação e a demanda externa para treinamento que vem sendo recebida apontam perspectivas para que o programa se torne referência em capacitação em manejo florestal no Estado do Amazonas. No ano de 2005 o programa realizou, com apoio da Agência de Florestas do Governo do Amazonas, cinco cursos de Capacitação em Exploração Florestal de Impacto Reduzido, para 142 detentores de Planos de Manejo de Pequena Escala do Estado, quatro Técnicos Florestais e três Engenheiros Florestais da Agência de Florestas.

3) Capacitação em Levantamento de Estoque

No ano de 2005 não foram necessários grandes investimentos com capacitação para as comunidades realizarem os levantamentos de estoque, pois a grande maioria já está apta a realizar esta atividade sem o apoio do Programa de Manejo Florestal. As comunidades que ainda demandam mais treinamento são as que estão no primeiro ou segundo ano na atividade de manejo florestal. Ocorre também, em algumas comunidades, a desistência ou migração de moradores para outras comunidades ou cidades próximas e por isso há necessidade de capacitar outras pessoas para substituí-las em suas atividades de manejo. O que tem sido feito para evitar esta situação é capacitar mais de uma pessoa para uma atividade específica em cada comunidade. Por exemplo, operar a bússola e anotar são atividades que requerem um nível mínimo de escolaridade (leitura e escrita) e a equipe tem investido em um número maior de pessoas para executarem essas tarefas. Entretanto, sempre haverá necessidade de acompanhamento e verificação em campo dos dados coletados para a elaboração dos Planos de Manejo.

Neste ano, boa parte das comunidades se comprometeu em adequar seu calendário para melhor compatibilizar as diversas atividades produtivas que desenvolvem, realizando os levantamentos de estoque nos meses de janeiro e fevereiro, pois em geral esta atividade ocorre no segundo semestre de cada ano. Em 2006 ocorrerá a primeira experiência de levantamento de estoque no início do ano para boa parte das comunidades manejadoras.

Houve uma redução no número de capacitados em 2005, em relação ao ano de 2004, conforme pode ser constatado na tabela 13 abaixo, por conta de dois fatores: a maior parte das comunidades já está suficientemente capacitada para realizar esta atividade sem acompanhamento técnico e, as comunidades de Novo Putiri, Nossa Senhora de Fátima, Boca do Panauã, Porto Braga e Fonte de Luz, que ainda precisam de assessoria em levantamento de estoque, não realizaram esta atividade porque em suas áreas tem madeira suficiente para a exploração e comercialização em 2006. Mas, vão necessitar de um maior acompanhamento no próximo ano, caso desejem preparar uma nova área para manejo florestal.

Tabela 13. Número de pessoas capacitadas em levantamento de estoque na RDS Mamirauá

Setor	Comunidade	Número de pessoas capacitadas em levantamento de estoque
		2001	2002	2003	2004	2005
Tijuaca	Novo Putiri	7	-	-	11	-
Tijuaca	Nova Betel	-	7	9	-	-
Tijuaca	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	-	-	-	00	-
Xxxxxxx	Xxxx Xxxxxxx	4	6	9	-	-
Tijuaca	São Francisco	9	-	14	-	15
Tijuana	Vista Alegre	9	8	4	6	-
Tijuana	Santa Maria	5	-	5	-	-
Tijuaca	Boa Esperança	-	-	-	3	4
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Xxxx Xxxxx	-	0	0	-	-
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Barroso	0	00	0	-	-
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Maguarí	4	5	9	-	-
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Bate Papo	-	-	-	7	7
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Xxxx xx Xxxxxx	0	-	00	-	-
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Pentecostal	-	4	6	4	-
Xxxxxxx-Xxxxxxx	São Francisco do Bóia	-	-	-	4	-
Horizonte	Aiucá	6	5	-	11	-
Horizonte	Novo Horizonte	4	-	4	13	-
Horizonte	Marirana	5	9	16	2	-
Horizonte	São João	6	11	19	12	-
Horizonte	Porto Braga	-	-	-	7	-
Mamirauá	Boca do Mamirauá	7	-	13	8	-
Mamirauá	Xxxx Xxxxxxx	-	0	0	00	-
Xxxx	Fonte de Luz	-	-	11	-	-
Xxxx	Xxxxxxx	-	-	0	-	0
Xxxx	Assunção	-	-	10	-	6
Xxxx	Xxxxxxx	-	-	0	-	00
Totais	Pessoas	78	80	172	108	50
	Comunidades/Associações	13	11	19	14	06

4) Capacitação em Beneficiamento de madeira com Serraria Portátil

A maior parte da madeira manejada da RDSM vem sendo comercializada em tora, sendo principalmente constituída de madeira branca. Esta é uma característica das áreas de várzea, onde a madeira branca, que tem menor valor de mercado, é mais abundante. A agregação de valor à madeira manejada através do beneficiamento em pranchas e tábuas se apresenta como uma das possibilidades para aumentar a renda dos produtores e diversificar as espécies exploradas, diminuindo a pressão sobre a madeira branca, em especial o assacu (Hura crepitans), que é a principal espécie explorada na RDSM.

Porém, para que se possa avaliar se o beneficiamento é uma alternativa viável para melhorar a renda da madeira manejada é necessário calcular os custos e os índices técnicos desta atividade. Isto está sendo feito através de um projeto financiado pelo Conselho de Desenvolvimento Humano do Estado do Amazonas - CDH do Governo do Estado do Amazonas, com recursos no valor de R$ 51.520,00. Uma serraria portátil foi adquirida pela Sociedade Civil Mamirauá - SCM e o equipamento deverá percorrer quatro comunidades do Setor Ingá para o beneficiamento da madeira manejada. A serraria foi instalada inicialmente na área de uso florestal da Comunidade Canariá, sob a responsabilidade da Associação Agrícola desta comunidade. Posteriormente deverá ser deslocada para as demais comunidades do setor que participam do projeto: Juruamã, Assunção e Fonte de Luz. O Setor Ingá foi selecionado porque suas comunidades têm experiência em exploração de madeira em prancha com motosserra e está mais próximo dos centros consumidores. As outras comunidades dos demais setores da RDS Mamirauá poderão acompanhar esta experiência em campo e analisar as possibilidades de trabalhar com madeira serrada. Havendo interesse, a estratégia será expandir este benefício na medida das possibilidades.

Durante o processo inicial de implantação da serraria foi realizada uma capacitação para as comunidades interessadas. Esta primeira experiência de processar toras através de uma serraria portátil tem se mostrado viável, visto que para aproveitar/beneficiar madeira não é necessário abrir estradas de arraste, porque a máquina pode ser deslocada para dentro da floresta. No local onde a árvore foi derrubada monta-se a serraria portátil sobre a tora, evitando assim a movimentação de toras pesadas. A tora então é serrada e as peças podem ser produzidas em dimensão menor, facilitando o transporte da madeira para fora da floresta. A madeira poderá ser comercializada na forma de tábuas ou de outros produtos, podendo inclusive ser aproveitado o material restante da exploração, como galhos para fabricação de pequenos objetos de madeira para artesanato, atividades que já são desenvolvidas por comunidades da RDS Mamirauá.

Tabela 14 - Número de pessoas capacitadas em operação de serraria portátil na RDSM.

Setores	Comunidades	Número de pessoas capacitadas em operação da serraria portátil
		2005
Xxxxxxx-Xxxxxxx	Xxxxxxx	6
Xxxx	Xxxxx xx Xxx	0
Xxxx	Xxxxxxx	00
Xxxx	Assunção	4
Totais	04	28

5) Licenciamento

Os principais entraves quanto ao licenciamento são decorrentes dos problemas com o marco legal do manejo florestal comunitário, que limita a área total do plano de manejo a 500 hectares. Uma vez que a média de área total das associações da RDS Mamirauá é de 2000 hectares, elas extrapolam os limites previstos na legislação. Este é um problema enfrentado por comunidades de RDS’s e Resex’s, que têm grandes áreas, porém as áreas de exploração anuais são pequenas, em Mamirauá são em torno de 17 hectares.

Estas dificuldades levaram o Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitário da Amazônia (GT-MFC), do qual o PMFC faz parte, a formular uma proposta de reformulação da Instrução Normativa, que é o instrumento que regulamenta o manejo florestal de pequena escala e comunitário. A proposta retira o limite da área total para o manejo comunitário. A articulação do GT-MFC com a Diretoria de Florestas do IBAMA indica que esta reformulação deve ocorrer brevemente. Porém até que isto aconteça, o licenciamento dos planos de manejo comunitários da reserva ficam condicionados aos acordos realizados com a Gerência Executiva do IBAMA, e isto invariavelmente leva a atrasos na liberação de licenças.

No ano de 2005, houve um grande atraso no processo de Licenciamento, em função do Pacto Federativo (Convênio de Cooperação Técnica) assinado entre o IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, através da SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O convênio tem por objetivo a descentralização e gestão compartilhada dos recursos florestais, excluindo- se as áreas da União, no que se refere ao licenciamento, monitoramento, controle, fiscalização, transporte e industrialização de produtos florestais, bem como definição da área de reserva legal. Na prática, este convênio responsabiliza o IPAAM pelo licenciamento de Planos de Manejo Florestal no Estado do Amazonas. Somente no dia 13 de setembro as Associações Comunitárias da RDSM tiveram suas Licenças Operacionais (L.O’s.) e Autorizações de Colheitas Florestais (ACOF’s) liberadas. O quadro abaixo mostra, as diferentes datas de licenciamento dos órgãos ambientais para o período de 2000 a 2005.

Quadro 7 - Histórico do processo de licenciamento de Planos de Manejo Florestal das Associações Comunitárias da RDS Mamirauá.

Ano	Data de entrada	Emissão de Licença IPAAM	Emissão de Autex
2000	5 PMFSimples foram encaminhados ao IBAMA em dezembro de 1999 e protocolados em 5 de maio de 2000	10 de maio/2000	Maio (em uma coletiva de imprensa convocada pelo superintendente do IBAMA para divulgar o licenciamento dos primeiros planos de manejo florestal comunitário no Amazonas)
2001	Protocolados 5 novos PMFSimples em 24 de janeiro	16 de maio/2001	Julho e agosto
2002	Protocolados 6 novos PMFSimples em 28 de dezembro de 2001	19 de março/2002	Abril
2003	Protocolados 16 POA’s em 23 de dezembro de 2002	17 de junho/2003	Setembro
2004	Protocolados 19 POA’s em 26 de janeiro de 2004	29 de junho/2004	Autex não liberadas
2005	Protocolados 19 POA’s e 5 novos PMFComunitário em 23 de dezembro de 2004	13 de setembro/2005	Apenas o IPAAM Licencia

6) Exploração 2005

Em 2005, 21 comunidades extraíram madeira manejada na RDSM, embora o nível d’água não tenha sido suficiente para a retirada de toda a madeira das áreas de Manejo Florestal, as comunidades conseguiram reverter o quadro de 2004, onde retiraram apenas 904,72 m3 em função de o nível d’água ter sido insuficiente (figura 3). As comunidades que exploraram madeira em 2005 foram: Nova Betel, Novo Putiri, Nova Betânia, São Francisco, Vista Alegre, Santa Maria, Boa Esperança, Novo Viola, Barroso, Maguari, São Francisco do Bóia, Pentecostal, São Francisco do Aiucá, Novo Horizonte, Porto Braga, Marirana, São João, Vila Alencar, Boca do Mamirauá, Assunção e Canariá. A retomada na evolução do volume de madeira manejada demonstra que as limitações com a cheia no ano anterior não foram um desestímulo à exploração em 2005. O volume total de madeira manejada explorada foi de 7.978,26 m3. Este volume foi menor do que o volume total licenciado em virtude do atraso no processo de licenciamento. A expectativa é que este volume seja maior em 2006, pois mais comunidades estarão explorando a madeira manejada e as licenças que atrasaram o processo tem validade de um ano, possibilitando que o cronograma de exploração seja cumprido em prazo hábil.

9,000

8,000

7,000

6,000

5,000

4,000

7,925.36

7,978.26

5,946.56

3,000

2,000

1,000

-

2,087.87

445.57

904.72

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Volume geométrico (m3)

Figura 3 - Evolução da exploração de madeira manejada na RDSM.

7) Comercialização

No ano de 2005, o programa prestou assessoria às associações para a comercialização da madeira manejada. Foi realizado o IV Encontro de Manejadores da RDS Mamirauá, no dia 12 de fevereiro de 2005, em Tefé-AM. Participaram deste evento representantes de 22 comunidades/associações, sendo que 21 estão manejando madeira, 5 compradores de madeira, 1 representante do IPAAM e representantes do Instituto Mamirauá.

É importante ressaltar que este evento foi organizado pela comissão de organização formada por representantes das Associações Comunitárias. O Programa de Manejo Florestal Comunitário apenas assessorou a comissão, mas a preparação, o envio dos convites e a logística da reunião foram conduzidos pelos representantes das Associações.

Neste ano, a estratégia planejada e realizada pela comissão organizadora foi fazer uma reunião no dia anterior ao evento só com os representantes das Associações, com o objetivo de definirem preços mínimos e se organizarem para a negociação com os compradores. Esta estratégia funcionou, pois as comunidades tinham se articulado e conseguiram um melhor preço para a sua madeira. Observa-se na tabela 15 que, anualmente, tem ocorrido uma grande evolução no preço da madeira manejada na RDSM.

No final do evento, os compradores chegaram a um preço único e os representantes das associações comunitárias negociaram a madeira manejada com as melhores condições de trabalho, ou seja, com a garantia, por parte dos compradores, de transporte da madeira e todos materiais e equipamentos para o transporte. A venda foi formalizada através de contratos de compra e venda com os compradores dos mercados local e regional, para serrarias e intermediários da região (tabela 15).

Tabela 15 - Evolução do Preço da Madeira Manejada pelas Comunidades da RDS Mamirauá

Espécie	Preço (R$)
	2000	2001	2002	2003	2004	2005
Assacu (Hura crepitans) Macacaricuia (Couroupita guianensis) Mututi (Paramachaerium ormosiodes)	10,00	17,00	21,00	23,00	28,00	33,00
Mungubarana (Pachira sp.)	-	15,00	25,00	28,00	28,00	33,00
Caxinguba (Helicostyles scabra)	-	-	25,00	28,00	32,00	37,00
Abiorana (Pouteria sp.) Arapari (Macrolobium sp.) Araparirana/Cedrinho (Macrolubium bifolium) Castanharana (Eschweilera sp.) Copaíba (Copaifera sp.) Faveira (Albizia sp.) Muiratinga (Maquira coriacea) Paricarana (Albizia corimbosum) Tacacazeiro (Sterculia elata) Ucuúba (Iryanthera olacoides)	-	22,00	30,00	33,00	36,00	41,00
Acapu (Minquartia guianensis) Coração de negro (Swartzia sp.) Gitó (Guarea sp.) Louro abacate (Aniba sp.) Louro amarelo (Nectandra marmellensis) Louro caroba (Ocotea sp.) Louro chumbo (Licaria sp.) Louro inamuí (Ocotea cymbarum) Louro preto (Nectandra sp.) Maparajuba (Neoxythece sp.) Mulateiro (Calycophyllum spruceamum) Pipinho (Albizia sp.) Piranheira (Piranhea trifoliata) Sucupira (Andira sp.) Tanimbuca (Terminalia sp.)	17,50	23,00	40,00	44,00	48,00	52,00

Tabela 16 - Distribuição de Compradores da Madeira Manejada

Comunidades	Lista de Compradores
	2000	2001	2002	2003	2004	2005
Nova Betel	-	-	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0
Novo Putiri	-	-	-	-	-	Xxxxxxx Xxxx00
Nova Betânia	-	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Xxx Xxxxxxxxx	-	Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Vista Alegre	Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Xxxxx Xxxxx	-	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Novo Viola	-	Xxxx Xxxxx0	-	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0
Xxxxxxx	-	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0
Maguari	-	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Aroldo Façanha6
Pentecostal	-	Xxxx Xxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Aroldo Façanha6
São Frcº do Bóia	-	-	-	-	Aroldo Façanha6	Aroldo Façanha6
São Frcº do Aiucá	-	-	Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Novo Horizonte	-	-	-	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0
Porto Braga	-	-	-	-	-	Xxxxxx Xxxxxxx0
Xxxxxxxx	-	-	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0
Xxx Xxxx	-	-	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx0	Xxxxxx Xxxxxxx0/ Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx0/ Ecoturismo8	Xxxxxx Xxxxxxx0/ XxxxxxxxxXxxx Xxxxxx0
Boca do Mamirauá	-	-	-	-	Aroldo Façanha6	Aroldo Façanha6
Vila Alencar	-	-	-	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Fonte de Luz	-	-	-	-	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00
Canariá	-	-	-	-	Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00/Xxxxxxx Xxxx00/Josivaldo Modesto12
Assunção	-	-	-	-	Xxxxxx Xxxxx0	Xxxxxxx Xxxx00

1. Estaleiro Noé (Tefé-AM), 2. e 3. Intermediários da Compensa (Manaus-AM) e Rex Madeiras (Manaus-AM),

4. e 5. Serraria São Miguel (Manacapuru-AM), 6. Intermediário da Serraria Beruri (Beruri-AM)

7. Madeireira Soares Agroindustrial Ltda (Manaus-AM), 8. IDSM (Tefé-AM)

9. Xxxxxxxxxx (Uarini-AM), 10. Serraria São Miguel (Manacapuru-AM) e Moss Madeiras (Manaus-AM)

11. Prefeitura Municipal de Alavarães-AM e 12. Sociedade Civil Mamirauá (Tefé-AM)

Os compradores efetuam o pagamento da madeira manejada em duas parcelas: uma parcela no início da produção e a outra na entrega da madeira. A primeira parcela do pagamento é denominada localmente como financiamento, mas na verdade trata-se de um adiantamento de cerca de 25% do valor total da madeira que serve para viabilizar a produção.

Existem dificuldades em manter um sistema mais formal baseado em pagamento em dinheiro, uma vez que esta relação entre compradores e manejadores tende a cair na informalidade, que é característica do sistema de aviamento que ocorre há décadas na região. Alguns compradores locais têm financiado os manejadores, especialmente aqueles das comunidades mais distantes das sedes dos municípios, com materiais de consumo (gasolina, óleo queimado, óleo 2T, corrente para motosserra, esmeril, entre outros). Os compradores de outros municípios financiam as associações em dinheiro (tabela 17).

Tabela 17 - Financiamento dos Compradores de Madeira para Comunidades da RDS Mamirauá.

Comunidade	Valor do Financiamento
	2000	2001	2002	2003	2004	2005
Nova Betel	-	-	-	-	1.995,00	2.774,00
Xxxx Xxxxxx	-	-	-	-	-	0.000,00
Xxxx Xxxxxxx	-	-	-	3.000,00	3.000,00	2.500,00
São Francisco	-	-	-	7.200,00	6.500,00	6.500,00
Vista Alegre	-	-	-	5.695,00	4.000,00	2.000,00
Santa Maria	-	-	-	-	2.500,00	3.500,00
Xxx Xxxxxxxxx	-	-	-	-	-	0.000,00
Xxxx Xxxxx	-	59,80	-	3.266,00	4.536,00	565,00
Barroso	-	101,50	-	5.187,40	5.348,00	1.825,00
Maguari	-	437,40	-	1.520,00	1.707,00	311,00
Pentecostal	-		-	-	4.147,00	1.568,65
São Francisco do Bóia	-	-	-	-	395,00	2.731,00
Aiucá	-	-	1.218,00	4.420,00	2.500,00	2.500,00
Novo Horizonte	-	-	-	651,00	2.000,00	1.326,00
Porto Braga						3.852,50
Marirana	-	-	50,00	659,00	1.800,00	33,70
São João	-	-	50,00	4.482,00	7.569,00	928,00
Xxxx xx Xxxxxxxx	-	-	-	-	-	-
Xxxx Xxxxxxx	-	-	-	150,00	5.000,00	2.000,00
Fonte de Luz	-	-	-	-	150,00	500,00
Canária	-	-	-	-	1.200,00	-
Assunção	-	-	-	-	2.000,00	2.000,00
Total	-	598,70	1.318,00	36.230,40	56.347,00	43.426,45

Na tabela 18 observa-se que a renda com o manejo florestal comunitário vem evoluindo anualmente. No entanto, no ano de 2004 houve um decréscimo significativo da renda porque grande parte das comunidades não conseguirem comercializar a sua madeira manejada uma vez que o nível da água foi insuficiente para fazer a extração das toras das áreas de manejo florestal. As

comunidades Nova Betel, Pentecostal, São Francisco do Bóia, Marirana, Novo Horizonte e Canariá foram as únicas que conseguiram obter renda, embora o valor tenha sido inferior ao estimado para o volume total licenciado.

Em 2005, as 21 Comunidades que manejaram seus recursos, conseguiram superar a redução de 2004, obtendo uma renda bruta total de R$ 109.287,77 (cento e nove mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), o que deixou as comunidades motivadas para continuarem manejando seus recursos florestais.

Tabela 18 - Evolução da renda bruta média da madeira manejada por comunidade da RDS Mamirauá

Setor	Comunidade	2000		2001		2002		2003		2004		2005
		Renda Média (R$)	N	Renda Média (R$)	N	Renda Média (R$)	N	Renda Média (R$)	N	Renda Média (R$)	N	Renda Média (R$)	N
Tijuaca	Vista Alegre		8		10		9		9	444,44	9	1.030,44	9
Tijuaca	Nova Betânia		-		5		7		7	300,00	10	2.120,47	10
Tijuaca	São Francisco		-		9		9		7	650,00	10	1.024,80	10
Tijuaca	Santa Maria		-		7		6		3	208,33	12	975,27	12
Tijuaca	Nova Betel		-		-		12		-	811,22	8	924,91	5
Tijuaca	Novo Putiri		-		-		-		-	-	-	1.123,08	9
Tijuaca	Boa Esperança		-		-		-		-	-	-	735,92	3
Xxxxxxx/Barroso	Pentecostal		-		5		6		5	580,38	8	1.365,78	10
Xxxxxxx/Xxxxxxx	Xxxxxxx		-		9		10		12	534,80	10	200,50	21
Xxxxxxx/Barroso	Novo Viola		-		6		-		6	648,00	7	137,71	12
Aranapu/Xxxxxxx	Xxxxxxx		-		7		5		10	170,70	10	200,69	10
Aranapu/Xxxxxxx	X. Fco. do Bóia		-		-		-		-	103,14	8	650,37	9
Horizonte	Aiucá		-		-		16		16	147,06	17	928,84	17
Horizonte	Marirana		-		-		5		9	1.333,33	3	220,63	9
Horizonte	São João		-		-		5		4	504,60	15	482,71	15
Horizonte	Novo Horizonte		-		-		-		5	1.602,36	4	1.372,05	4
Horizonte	Porto Xxxxx		-		-		-		-	-	-	000,00	00
Xxxxxxxx	Xxxx Xxxxxxx		-		-		-		5	500,00	10	823,73	10
Mamirauá	Boca do Mamirauá		-		-		-		-	-	-	472,22	7
Ingá	Canariá		-		-		-		-	680,00	7	224,71	8
Ingá	Assunção		-		-		-		-	200,00	10	619,15	10
Ingá	Fonte de Luz		-		-		-		-	13,64	11	100,00	5
Total		906,25	8	318,08	58	707,70	90	1.419,64	98	425,66	169	694,16	220

N = Número de manejadores

8) Monitoramento da exploração não manejada de madeira

O monitoramento que vem sendo realizado anualmente na área focal da RDS Mamirauá mostra que está ocorrendo um declínio na exploração de madeira não manejada (figura 4). Esse fato é observado principalmente a partir de 1999, quando foi iniciada a implementação do programa de

manejo florestal comunitário na reserva. No ano de 2005 foram exploradas 52 árvores de 10 espécies, sendo esta madeira utilizada para construção de benfeitorias nas comunidades (tabela 19).

9000

8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Número de árvores exploradas

Figura 4. Evolução da exploração da madeira não manejada na área focal da RDSM no período de 1993 a 2005.

Tabela 19 - Número de árvores exploradas por espécie na área focal da RDSM em 2005.

Nome popular	Nome cientifico	Família	Classe de Madeira	Número de árvores exploradas
Abiorana	Pouteria sp.	Sapotaceae	Pesada	1
Cedro	Cedrella odorata	Meliaceae	Pesada	3
Genipapo	Genipa americana	Rubiaceae	Pesada	1
Jitó	Guarea sp.	Meliaceae	Pesada	5
Jacareúba	Calophyllum brasilense	Guttiferae	Pesada	8
Louro inamui	Ocotea cymbarum	Lauraceae	Pesada	18
Louro preto	Nectandra sp.	Lauraceae	Pesada	1
Mulateiro	Calophyllum spruceamum	Rubiaceae	Pesada	13
Pipinho	Não identificada	Não identificada	Pesada	1
Tintarana	Não identificada	Não identificada	Pesada	1
TOTAL				52

Contabilizando-se todos os eventos de capacitação e assessorias realizadas no ano de 2005, somam-se 25 associações e mais 15 comunidades assessoradas, com um total de 340 famílias beneficiadas e 100% da meta atingida. A tabela 20 mostra a distribuição das capacitações e/ou assessorias e o número de famílias beneficiadas por comunidade.

Tabela 20 - Distribuição das famílias beneficiadas por comunidade/associação.

	Comunidades	Capacitação e/ou Assessoria	Nº de famílias beneficiadas
01	Nova Betel	Impacto reduzido e comercialização	5
02	Novo Putiri	Impacto reduzido e comercialização	9
03	Nossa Sra de Fátima	Impacto reduzido	2
04	Nova Betânia	Impacto reduzido e comercialização	10
05	São Francisco	Impacto reduzido, levantamento de estoque e comercialização	10
06	Vista Alegre	Impacto reduzido e comercialização	9
07	Santa Maria	Impacto reduzido e comercialização	12
08	Boa Esperança	Impacto reduzido, levantamento de estoque	2
09	Boca do Mamirauá	Impacto reduzido e comercialização	6
10	Vila Alencar	Comercialização	10
11	Canária	Imp. reduzido, levant. de est., serraria portátil e comercialização	8
12	Assunção	Levantamento de estoque, serraria portátil e comercialização	10
13	Juruamã	Levantamento de estoque	10
14	Fonte de Luz	Serraria portátil e comercialização	6
15	São Francisco do Aiucá	Comercialização	10
16	Stª Luzia/Novo Horizonte	Impacto reduzido e comercialização	9
17	Porto Braga	Impacto reduzido e comercialização	15
18	São João	Comercialização	15
19	Marirana	Comercialização	9
20	Novo Viola	Comercialização	12
21	Barroso	Serraria portátil e comercialização	12
22	Maguari	Comercialização	10
23	São Fco do Bóia	Impacto reduzido e comercialização	9
24	Pentecostal	Comercialização	10
25	Bate Papo	Levantamento de estoque	8
26	São Raimundo Panauã	Princípios de manejo	5
27	Acari	Princípios de manejo	9
28	Ponto X	Princípios de manejo	8
29	Bom Jesus	Princípios de manejo	4
30	São Raimundo do Batalha	Princípios de manejo	8
31	Monte Carmelo	Princípios de manejo	4
32	Batalha de Baixo	Princípios de manejo	18
33	Santa Fé	Princípios de manejo	10
34	Vila Alfaia	Princípios de manejo	4
35	São Francisco dos Piranhas	Princípios de manejo	6
36	Boa Sorte	Princípios de manejo	4
37	Boiador	Princípios de manejo	10
38	Deus é Pai	Princípios de manejo	8
39	Tururiá	Princípios de manejo	3
40	São Frcº do Tacanal	Princípios de manejo	11
	Total		340

Indicador 9	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de famílias beneficiadas com as atividades do Programa de Manejo Florestal Comunitário – PMFC	N	3	100	340	340

Indicador 10. Número de famílias beneficiadas pelo Programa de Agricultura Familiar - PAF

Este é um indicador de peso 3 e sua situação inicial (V0) refere-se ao desempenho do programa em 2001, quando beneficiava 100 famílias. A meta para 2002 foi beneficiar 120 famílias, 130

famílias em 2003 e 260 famílias em 2004. Em 2005 a meta foi beneficiar 270 famílias.

As atividades desenvolvidas em 2005 foram as seguintes:

- A consolidação dos trabalhos com Sistemas Agroflorestais – SAFs - nos sistemas de produção localizados na várzea e na terra firme. Desde de 2003 o trabalho com SAFs no PAF/IDSM foi impulsionado com a integração na rede de parceiros da Amazônia Ocidental: Grupo de Assessoria em Agroecologia na Amazônia – GTNA, Associação do produtores Alternativos/RO - APA, Centro de Tecnologias Alternativas – CTA e Grupo de Pesquisas e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

- PESACRE.

Em 2005 o projeto de SAFs financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA encerrou, mas isto não significou o fim das atividades. O PAF está dando continuidade ao projeto nas comunidades iniciais, além da ampliação do monitoramento participativo dos sítios – ou SAFs - em outras comunidades. Está promovendo capacitações de acordo com a metodologia agricultor-agricultor e, a difusão dos resultados deste trabalho através dos próprios produtos oriundos dos sítios, que estão sendo beneficiados e comercializados. Este processo também está mostrando e despertando a importância do papel das mulheres na cadeia produtiva agrícola, facilitando a reflexão sobre as relações de gênero e geração de renda dentro das comunidades.

- Monitoramento participativo dos Sistemas Agroflorestais-SAFs:

1- Sucessão e dinâmica agroflorestal na várzea e na terra firme: os Sistemas Agroflorestais nesta região acontecem em uma seqüência temporal. Iniciam com a abertura dos roçados para plantio de espécies anuais como mandioca (Manihot esculenta); cará (Dioscorea sp); diversas pimentas - pimenta malagueta (Capsicum frutescens), pimenta de cheiro (Capsicum chinense), pimenta dedo de moça (Capsicum baccatum var. pendulum), pimenta do reino (Piper nigrum); gergelim (Sesamum orientale); diversas bananas (Musa sp) – banana comprida, banana sapo, banana prata, banana maçã, banana engana ladrão, banana caipira; melancia (Citrullus vulgaris Schrad); milho (Zea mays); pepino (Cucumis salivus); maxixe (Cucumls anguria) entre outras espécies e variedades. Com o passar dos anos algumas áreas de roçados são escolhidas e enriquecidas com espécies de fruteiras

perenes, como pupunha (Bactris gasipaes); açaí (Euterpe oleracea); cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) Schum); andiroba (Carana guianensis); abacaxi (Ananas comosus (L.) Merril); limão (Citrus limon) entre outras.

2- Freqüência de sítios – SAFs – na terra firme e na várzea: é mais fácil encontrar sítios nas áreas de terra firme do que nas áreas de várzea. Porém, na várzea encontra-se uma maior diversificação de espécies nos sítios. A adaptação destas espécies e os mecanismos de resistência às alagações são desenvolvidos pelos produtores por meio de observações de seus sistemas. Tratos com relação ao tamanho da muda indicado para ser colocado nas áreas aonde crescerão e darão frutos, são exemplos de cuidados para evitar que a planta morra com alagações adotados pelos/as produtores/as. As áreas mais altas são reservadas para este fim, a combinação e o consorciamento de espécies que funcionam como protetoras umas das outras, são outros exemplos de conhecimento profundo na dinâmica e construção de agroflorestas. Atualmente, os dados registrados pelo PAF indica uma média de 0,69 hectares/família destinadas aos sítios em comunidades de várzea, enquanto na terra firme esta média está em torno de 2,11 hectares/família.

A assessoria realizada pelo PAF é fruto da demanda dos produtores. Portanto, há uma enorme diversidade no trabalho desenvolvido. A construção de metodologias de pesquisa aplicada e de capacitação depende muito da expectativa das comunidades com relação ao trabalho, visto que estas mudam hábitos e incorporam valores de acordo com seus interesses. Observa-se na tabela 21 as diferentes linhas de ação do PAF nas diferentes comunidades. É importante ressaltar que aonde o PAF atua há mais tempo, as atividades estão mais consolidadas e com isso é possível trabalhar pesquisa, extensão e monitoramento. Da mesma forma, nos locais mais recentes de atuação observa-se um trabalho de diagnóstico, seguido de extensão ou monitoramento participativo.

Tabela 21 – Distribuição das atividades nas comunidades da RDS Amanã e da RDS Mamirauá no ano de 2005.

Reservas	Comunidades	Extensão	Pesquisa	Monitoramento	Diagnóstico Preliminar
Amanã	Boa Esperança	X	X	X
	Calafate	X	X	X
	Monte Sinai	X	X	X
	Nova Olinda			X
	S. J. Ipecaçú	X		X
	S. Paulo do coraci	X	X	X
	Nova Samaria	X	X
	Matuzalém	X		X
Mamirauá	Aiucá	X	X	X
	Barroso			X
	Maguari			X
	Marirana	X	X	X
	Vila Alencar	X	X	X
	Jarauá		X	X
	Nova colômbia		X
	Jubará				X
	Açaituba				X
	Caburini	X		X
	Macedônia	X
	São João	X		X

A tabela abaixo mostra que 77% das famílias foram atendidas. O maior número de famílias atendidas está localizado na RDS Amanã (94%), pois esta abrange em sua maioria comunidades moradoras de terra firme, portanto dedicadas o ano inteiro á atividade agrícola. Na RDS Mamirauá, cujo ecossistema é várzea, o percentual de famílias que demandam o apoio do Programa de Agricultura familiar é 66%.

Tabela 22 – Número de famílias assessoradas pelo Programa de Agricultura Familiar

Reservas	Comunidades	População Estimada	Total de famílias/ comunidades	Total de Famílias assessoradas	%
				2005
Amanã	Boa Esperança	162	36	30	83
	Calafate	53	10	10	100
	Monte Sinai	*	10	10	100
	Nova Olinda	111	23	20	87
	S. Xxxx xx Xxxxxxx	145	23	23	100
	S. Xxxxx do Coraci	63	13	13	100
	Nova Samaria	35	10	10	100
	Matuzalém	99	16	16	100
	Sub_total	668	141	132	94
Mamirauá	Aiucá	122	24	24	100
	Barroso	73	12	12	100
	Maguari	63	11	11	100
	Marirana	69	13	12	92
	Vila Alencar	150	28	16	53
	Jarauá	146	25	19	76
	Nova Colômbia	43	10	10	100
	Jubará	29	12	9	75
	Açaituba	62	8	2	25
	Caburini	82	13	2	15
	Macedônia	101	18	12	67
	São João	141	35	9	26
	Sub_total	1.081	209	138	66
Total		1.750	350	270	77

As principais atividades de capacitação realizadas pelo programa no ano de 2005 para alcance da meta foram os cursos de capacitação, as oficinas, intercâmbios de agricultores internos e externos, palestras sobre direitos dos agricultores e retorno de dados do monitoramento e de pesquisas. As tabelas seguintes mostram cada um desses eventos, seus objetivos, número de comunidades envolvidas e pessoas beneficiadas.

1) Capacitações por meio de Cursos

Cursos	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Alimentos Funcionais	Esclarecimentos sobre as propriedades nutricionais dos alimentos para consumo humano e animal;	Nova Samaria	15
Mal das Plantas	Teorias e práticas para controle agroecológico de pragas e doenças que atacam as plantas cultivadas;	Nova Colômbia	22
Manejo de Porcos	Orientações sobre local adequado p/ criação; bases teóricas para identificação de necessidades nutricionais e estimativas de quantidade de alimentos para criação sustentável;	Boa Esperança São Paulo do Coraci	30
Horticultura	Contribuições para diversificação e enriquecimento da dieta alimentar.	Nova Samaria	15

2) Capacitações por meio de Oficinas

Oficinas	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Classificação da Farinha	Contribuir para reflexão das famílias produtoras acerca da qualidade da farinha produzida na comunidade, para estimular a valorização dos produtos	São João do Ipecaçu	70
Beneficiamento, embalagem e venda de doces caseiros	Introduzir técnicas de beneficiamento e agregação de valor as frutas amazônicas.	Boa Esperança	60
IV Oficina Local de Sistemas Agroflorestais	Realizar uma reflexão acerca dos dados coletados em 1 ano e meio de monitoramento; avaliação dos indicadores monitorados.	Vila Alencar Caburini Macedônia Boa Esperança	80
I Oficina Local de Monitoramento Participativo de Sistemas Agroflorestais	Iniciar um processo de monitoramento participativo de Sistemas Agroflorestais.	Matuzalém São João	75
II Oficina local de Sistemas Agroflorestais “Vizinhando nos sítios dos parceiros”;	Escolher os indicadores a se monitorar e promover um dia de caminhada e troca de experiência entre os produtores.	Matuzalém	24

3) Capacitações por meio de Intercâmbios

Intercâmbios	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Intercâmbio de Agricultores (as): I Encontro de Agricultores Técnicos da Amazônia	Fortalecer o debate sobre a Agricultura Familiar na Amazônia e propor políticas públicas que sejam condizentes com esta realidade.	Boa Esperança Vila Alencar.	2
Troca experiência entre agricultores: Presença de duas agricultoras da comunidade Vila Alencar da RDSM para a comunidade Boa Esperança da RDSA	Contribuir para a formação do grupo de mulheres da comunidade Boa Esperança da RDSA.	Vila Alencar Boa Esperança	80
Intercâmbio entre os produtores da RDSA e RDSM com a Associação de Produtores Alternativos – APA /RO	Trocar experiência em Sistemas Agroflorestais; meliponicultura; beneficiamento de frutas; criação de animais; associativismo.	Boa Esperança Calafate Nova Samaria São Paulo Vila Alencar Marirana Aiucá	40

4) Capacitações por meio de Palestras

Palestras	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Direitos dos Trabalhadores Rurais (16 palestras)	Promover o conhecimento sobre Direitos Trabalhistas dos agricultores	Boa Esperança Calafate Monte Sinai Nova Olinda Nova Samaria São João do Ipecaçú Matuzalém São Paulo do Coraci Vila Alencar Jarauá Nova Colômbia Xxxxxxx Xxxxxxx São João Aiucá Marirana	200
Propriedade Intelectual/conhecime nto tradicional (06 palestras)	Informar aos comunitários sobre a medida provisória que assegura os direitos ao conhecimento tradicional.	Boa Esperança Monte Sinai Nova Samaria São Paulo do Coraci Aiucá Marirana	120

5) Assessoria por meio do retorno dos dados coletados nas comunidades

Palestras	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Devolução do Monitoramento de Agroecossistemas etapa II – Produção agrícola.	- Discutir com as famílias os dados coletados durante os meses de março a outubro de 2004 sobre a produção agrícola; - Contribuir no planejamento familiar com base nos dados coletados de produção agrícola	Boa Esperança Calafate Monte Sinai Nova Samaria São Paulo do Coraci Jarauá Nova Colômbia Aiucá Marirana	400
Devolução dos dados do Monitoramento de Sistemas Agroflorestais.	Reavivar o trabalho e Validar as informações coletadas.	Boa Esperança Vila Alencar	60

6) Atividades de Pesquisa e Monitoramento desenvolvidas nas comunidades

Pesquisas e monitoramento	Objetivos	Comunidades	Nº de Pessoas Beneficiadas
Levantamento e mapeamento das áreas de criação de boi e búfalos na RDSA.	Identificar criadores; n° de cabeças; tamanho das áreas de pasto; possíveis ameaças; dinâmica das pastagens; mapeamento de conflitos.	RDSA
Coleta de dados do Monitoramento de Agroecossistema – etapa I e II.	Criar uma série histórica com dados sobre agricultura.	Boa Esperança Calafate Nova Samaria São Paulo Vila Alencar Marirana Aiucá Xxxxxxx Xxxxxxx	300
Diagnóstico Rural Participativo	Atendimento de demanda do Setor para expansão do trabalho do PAF; Identificar as reais necessidades para o trabalho com agricultura no Setor.	RDSM/ Setor Boa União/ Comunidades Vila Nova II/ Jubará / Açaituba	40

Na soma de todas as atividades de pesquisa, de extensão e de monitoramento realizadas pelo Programa de Agricultura Familiar, as 270 famílias estabelecidas como meta para 2005 foram atendidas.

Os registros dos trabalhos de extensão mostram que algumas famílias, principalmente da Reserva Amanã, receberam capacitação por mais de uma vez.

Indicador 10	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de famílias beneficiadas com as atividades do Programa de Agricultura Familiar – PAF	N	3	120	270	270

Indicador 11. Número de famílias beneficiadas pelo Programa de Ecoturismo

O Programa de Ecoturismo desenvolve ações de planejamento e gestão turística, desenvolvimento de infra-estrutura, marketing, capacitação e organização comunitária, difusão para influenciar políticas públicas e pesquisa e monitoramento de impactos. Os resultados destas ações são em geral muito positivos, principalmente no que se refere ao aumento da renda das famílias envolvidas com a atividade, a divisão de benefícios econômicos em vários segmentos da população, a criação de incentivos à conservação e aos investimentos sociais derivados da divisão dos lucros entre as comunidades locais. Além disso, o programa de ecoturismo tem um papel fundamental de difusão dos objetivos do Instituto Mamirauá recepcionando visitantes de várias nacionalidades e instituições do Brasil e do mundo que têm interesse na fauna e na flora, mas também nas ações de pesquisa e extensão para o desenvolvimento sustentável implementadas na Reserva.

O programa de ecoturismo envolve sete comunidades. Suas populações exercem, dependendo da estação do ano, uma variedade de atividades econômicas como a pesca, a agricultura familiar e a extração de madeira. A produção doméstica é voltada tanto para o consumo quanto para venda no mercado. O ecoturismo não foi idealizado para substituir as atividades produtivas tradicionais, mas para ser uma fonte de renda extra para a população local.

A hospedagem dos ecoturistas é feita na Pousada Flutuante Uacari, concluída em julho de 2001 que conta com 10 suítes. Os serviços oferecidos na Pousada são de alta qualidade, segundo pesquisa realizada com os próprios visitantes. Os prestadores dos serviços hoteleiros, assim como os condutores de visitantes, são moradores da Reserva que foram treinados extensivamente pelos técnicos do programa e pela AAGEMAM (Associação de Guias e Auxiliares de Ecoturismo do Mamirauá).

Desde o ano de 2002 o empreendimento produz excedentes que são divididos entre as sete comunidades do Setor (50%) e seu sistema de fiscalização (50%). Naquele primeiro ano, as sete comunidades do setor decidiram dividir em partes iguais os excedentes gerados. A partir de 2003, as comunidades elaboraram normas de conduta, que seriam utilizadas como critérios de avaliação para determinar o valor total que cada comunidade deveria receber. Foi eleita uma comissão com membros de todas as comunidades, que ficou responsável em avaliar o desempenho de cada uma delas em relação às normas de conduta. Dependendo do valor atribuído a cada comunidade, cada uma elabora um projeto de desenvolvimento comunitário que é analisado, aprovado e monitorado pela comissão de avaliação.

No ano de 2004 Programa de Ecoturismo transferiu às populações locais, por meio de pagamentos de serviços ou aquisição de produtos, um total de R$ 104.159,00. No ano de 2005, houve uma geração de renda de R$ 128.110,37, sendo que R$ 119.860,61 em prestação de serviços e R$ 8.249,76 em venda de produtos.

O ecoturismo tem beneficiado seis comunidades através da prestação de serviços, sendo elas Vila Alencar, Boca do Mamirauá, Sítio São José, Caburini, Jaquiri e Macedônia, no Setor Mamirauá. O número de famílias beneficiadas através da prestação de serviços é 40. Além disso, há 17 famílias que são fornecedores de produtos agrícolas e pescados para a Pousada.

Tabela 23 - Distribuição dos benefícios econômicos gerados através do ecoturismo para as comunidades do Setor 2003 a 2005.

Famílias / Comunidades	2003	2004	2005
Nº de Famílias Beneficiadas com Prestação de Serviços	31	34	40
Nº de Famílias Beneficiadas com vendas de Produtos		17	17
Número total de Famílias	31	51	57
Setor Envolvido	1	1	1
Mamirauá
Nº de Comunidades Participantes	5	6	7
Renda Total Obtida com Serviços das Comunidades	R$ 64.555,15	R$ 104.159,00	R$ 128.110,37
Valor Arrecadado com Prestação de Serviços	R$ 59.550,50	R$ 90.946,00	R$ 119.860,61
Valor Arrecadado com Venda de Produtos	R$ 5.004,65	R$ 13.214,00	R$ 8.249,76
Valor da Cesta Básica	R$ 66,74	R$ 67,92	R$ 74,23
Poder de Compra (Nº de cestas básicas/ano)	31	45	30

Os agentes fiscais comunitários do Setor Mamirauá relatam que houve uma diminuição no número de invasões por infratores de dentro, ou seja, moradores da área. Há indicações que o ecoturismo esteja estreitamente ligado com a diminuição do número de invasões na área, e com melhores níveis de conservação de recursos-chave. Encontramos uma forte correlação na percepção dos comunitários entre a restrição ao uso de alguns recursos e a atividade de ecoturismo.

O ecoturismo também criou um novo valor de uso para os recursos naturais da área. O valor de uso refere-se ao uso efetivo ou potencial que o recurso pode prover. No caso da Reserva Mamirauá, o ecoturismo resultou em um aumento da preferência individual pela conservação através da criação de um novo valor de uso direto para os recursos naturais. Isto é, as pessoas que participam do ecoturismo, que têm benefícios diretos relacionados com a atividade e que relacionam o ecoturismo com a conservação da área, estão mais propensas a apoiar a conservação dos recursos, pois estes assumem um novo valor de uso, muitas vezes superior ao valor de uso anteriormente suscitado.

Tabela 24 - Notas atribuídas às comunidades e respectiva distribuição de excedentes para as comunidades do Setor Mamirauá participantes do ecoturismo. 2004

Comunidade	Nota	Valor
Vila Alencar	9	R$ 6.500,00
Caburini	8	R$ 4.875,00
Xxxxx Xxx Xxxx	0	R$ 4.875,00
Boca	8	R$ 4.875,00
Macedônia	7	R$ 3.250,00
Tapiira	7	R$ 1.625,00
Jaquiri	5	R$ 1.625,00
AAGEMAM	N/a	R$ 3.250,00
Setor	N/a	R$ 1.625,00

Em janeiro de 2005, as comunidades do Setor apresentaram a prestação de contas dos projetos desenvolvidos em 2004. Todas as comunidades conseguiram implementar seus projetos.

O exercício de 2004 gerou R$ 65.000,00 de excedentes que foram divididos entre o sistema de fiscalização (R$ 32.500,00) e as comunidades do Setor (R$ 32.500,00).

Em janeiro de 2005, houve uma reunião onde as comunidades dividiram os excedentes gerados pelo empreendimento entre as comunidades do Setor. Neste ano, as comunidades decidiram também reservar parte de seus lucros para a AAGEMAM – Associação de Guias e Auxiliares de Ecoturismo do Mamirauá no valor de R$ 3.250,00 e parte para a organização política do Setor Mamirauá, no valor de R$ 1.625,00.

Tabela 25 - Projetos de desenvolvimento comunitário aprovados em 2005

Comunidade	Projeto nº	Título Projeto	Valor
Vila Alencar	1/2005 Construção de uma cozinha comunitária 2/2005 Manutenção de um barco comunitário		R$ R$	5.880,00 660,00
Sítio São José	3/2005 Compra de motoserra 4/2005 Compra de telhados de alumínio		R$ R$	2.350,50 2.524,50
Caburini	Construção de casas de moradia das famílias da 5/2005 comunidade 6/2005 Compra de uma roçadeira 7/2005 Compra de um motor 11 hp		R$ R$ R$	450,00 1.930,00 2.495,00
Nova Macedônia	8/2005 Compra de um rádio para comunicação 9/2005 Conclusão do centro comunitário		R$ R$	2.849,10 400,90
AAGEMAM	Compra de motor e canoa para transporte da 10/2005 associação		R$	3.250,00
Boca do Mamirauá	11/2005 Compra de uma roçadeira 12/2005 Compra de um motor bomba para água 13/2005 Compra de um rádio móvel comunicação		R$ R$ R$	1.690,00 2.365,00 820,00
Novo Tapiira	14/2005 Compra de uma TV e antena parabólica 15/2005 Acabamento de um centro comunitário		R$ R$	1.130,00 495,00
Setor Mamirauá	16/2005 Reforma de barco Jacundá		R$	1.625,40

Capacitação

Um dos principais objetivos de qualquer programa de ecoturismo é promover a capacitação comunitária, através de treinamentos e experiência prática. O programa de ecoturismo em Mamirauá realizou treinamentos para cerca de quarenta e cinco comunitários do Setor. Foram realizados, através dos anos, cursos de interpretação ambiental, condução de roteiros, primeiros socorros, alimentos e bebidas, governança e computação. No início, os treinamentos introduziram conceitos gerais sobre turismo, ecoturismo, hospitalidade, etc. Ao longo do tempo, os cursos visavam o aperfeiçoamento técnico do pessoal local de acordo com as principais dificuldades diagnosticadas.

Além de um aperfeiçoamento da prestação de serviços, os cursos podem servir como uma ferramenta de empoderamento pessoal, possibilitando a valorização do pessoal local. Entretanto, é necessário ressaltar que esta capacitação faz parte de um processo contínuo de treinamento, avaliações, experiência prática e que existem várias dificuldades durante o processo. A dificuldade principal é a linguagem, que nem sempre é apropriada, e a falta de material didático adequado. Por isso, os cursos devem ser simples e devem ser utilizadas técnicas participativas para que haja o máximo de aproveitamento. Neste ano, além dos cursos promovidos pelos técnicos do programa optou-se por inserir um componente de capacitação através de intercâmbios, e cursos promovidos por outras instituições. Desta forma, 14 membros da equipe do programa de ecoturismo incluindo técnicos, supervisores e membros da AAGEMAM foram capacitados através de cursos e intercâmbios de experiências:

- Curso de Interpretação da Natureza e Condução de Visitantes em Unidades de Conservação, organizado pela Fundação Boticário de Proteção a Natureza (FBPN), de 24 a 30 de abril de 2005. Realizado no Centro de Capacitação em Conservação da Biodiversidade, na Reserva Salto Morato, Guaraqueçaba, PR.

- Curso de Gestão de Empreendimentos Ecoturísticos, ProEcotur e SEBRAE, Manaus, 18 a 29 de julho de 2005. Realizado no SEBRAE de Manaus.

- Curso de condução de visitantes em áreas naturais, ProEcotur e SEBRAE, Manaus, 06 a 13 de julho de 2005. Realizado no SEBRAE de Manaus.

- Projeto Excelência em Turismo: Aprendendo com as melhores experiências internacionais. EMBRATUR, SEBRAE e BRAZTOA. 10 a 19 de junho de 2005. Peru.

- Intercâmbio para Pousada de ecoturismo de base comunitária Aldeia dos Lagos, Silves, AM. 06 a 12 de Novembro de 2005.

- Intercâmbio para Pousada de ecoturismo Barra Mansa, Pantanal, MS. 05 a 12 de novembro de 2005.

Quadro 8. Cursos de capacitação promovidos pelo Programa de Ecoturismo – 2005

Título	Promoção	Número de Participantes
1. Curso de conhecimentos botânicos tradicionais	Programa de Ecoturismo IDSM	18 guias de ecoturismo da RDSM
2. Curso de Primeiros Socorros	Programa de Ecoturismo, IDSM.	16 guias de ecoturismo da RDSM
3. Curso de guia comunitário para visitas às comunidades	Programa de Ecoturismo, IDSM.	09 guias comunitários da RDSM
4. Oficina de decoração de interiores	Programa de Artesanato e Ecoturismo, IDSM.	14 guias, camareiras, supervisores de ecoturismo.
5. Curso Básico de Inglês para Guias de Ecoturismo	Programa de Ecoturismo, IDSM.	18 guias de ecoturismo
6. Curso Básico de Inglês para Hotelaria	Programa de Ecoturismo, IDSM.	15 camareiras, cozinheiras, copeiras.
7. Curso de Hotelaria: Copa Cozinha e Hospedagem.	Programa de Ecoturismo, IDSM.	22 participantes do Setor Mamirauá.
8. Curso de Condução de Visitantes	Programa de Ecoturismo, IDSM.	07 participantes do Setor Mamirauá
9. Curso de Monitoramento de Fauna Em Trilhas	Programa de Ecoturismo, IDSM.	22 participantes do Setor Mamirauá
10. Curso de História e Ecologia de Várzea para Guias Naturalistas	Programa de Ecoturismo/DTC, IDSM.	08 participantes
11. Curso de Monitoramento de Fauna em Trilhas Utilizando Método Distance	Programa de Ecoturismo/DTC, IDSM.	08 participantes

Informações sobre os visitantes

Como foi previsto, seguindo a tendência de crescimento da demanda em anos anteriores, em 2005 houve um aumento de 25% no fluxo de turistas, atingindo um número de 830 visitantes no ano. Este número de visitantes representa uma taxa de ocupação de 40%, o que é considerado uma boa taxa de ocupação para as Pousadas de Ecoturismo no Brasil . Isto significa, entretanto, que existe possibilidade de um aumento no fluxo de visitantes mesmo sem a expansão da infra-estrutura atual, principalmente nos meses de baixa temporada.

Tabela 26 - Número de ecoturistas, segundo categorias de visita, ao longo de 2005.

Mês	Ecoturistas Ecoturistas Tefé Visitantes Publicidade Total
Janeiro	60	4	6	0	70
Fevereiro	60	5	7	0	72
Março	71	0	3	0	74
Abril	39	1	9	2	51
Maio	41	0	4	0	45
Junho	49	6	5	5	65
Julho	116	0	0	5	121
Agosto	120	11	0	1	132
Setembro	44	5	1	0	50
Outubro	51	4	8	0	63
Novembro	43	0	8	0	51
Dezembro	22	7	7	0	36
TOTAL	716	43	58	13	830

Figura 5. Evolução do Nº de visitantes.

900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

830

664

528

404

277

316

209

93

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 6. Nacionalidade dos Hóspedes da Pousada Uakari - Ano 2005

17%

22%

2%

3%

4%

4%

5%

16%

5%

6%

7%

9%

Brasileiro Americano Inglês Francês Alemão Canadense Espanhol Holandês Australiano Italiano Suíço Outros

Pesquisa e monitoramento

O ecoturismo é uma atividade que tem sido desenvolvida nos últimos anos em muitas unidades de conservação. Na Amazônia a atividade está sendo promovida como uma estratégia de desenvolvimento local de impacto mínimo. Entretanto, poucos estudos já foram desenvolvidos sobre os efeitos deste tipo de atividade em unidades de conservação. O projeto de ecoturismo desenvolvido na Reserva Mamirauá é visto como referência nacional e internacional de turismo sustentável e comunitário e, portanto, espera-se que o IDSM possa gerar conhecimento científico sobre a implantação do projeto e sobre os processos desencadeados pela atividade. Para isso o programa busca consolidar suas linhas de pesquisa e monitoramento. Durante o ano de 2005 foram desenvolvidos pesquisas e monitoramento na área ambiental e social, sendo que uma dissertação de mestrado foi produzida sobre a atividade.

• Pesquisa sobre o sistema de filtragem de dejetos

• Pesquisa sobre os impactos sociais do ecoturismo

• Monitoramento de fauna em trilhas

No ano de 2006, esperamos absorver mais um pesquisador para a área de ecoturismo com o objetivo de consolidar o monitoramento ambiental e aprimorar os sistemas de gestão ambiental.

Desenvolvimento do Produto

A Reserva Mamirauá, como produto de ecoturismo, já se encontra bem inserida no mercado, atendendo sua demanda de forma satisfatória. Entretanto, os visitantes avaliaram que existe a necessidade de maior aperfeiçoamento, principalmente dos equipamentos turísticos. Em 2005, houve a priorização de investimento no aperfeiçoamento do produto com a construção de uma piscina de água natural, a implementação de um plano de decoração de interiores, a compra de um flutuante central novo e a implementação de equipamentos turísticos nas trilhas.

Indicador 11	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de famílias beneficiadas com Programa de Ecoturismo	N	3	25	50	57

Indicador 12. Número de famílias beneficiadas pelo Programa de Artesanato

A meta para 2005 foi a mesma de 2004: beneficiar 72 famílias.

Para atingir a meta de 2005 o programa deu continuidade às atividades de assessorias para organização política dos grupos de artesãos, assessorias para comercialização dos produtos, capacitações através de oficinas e monitoramento das vendas. Para subsidiar estas atividades foram realizadas duas pesquisas: uma de mercado e outra sobre diagnóstico da produção artesanal, além da organização e atualização do banco de dados do programa. Integrantes do programa também participaram de cursos e eventos científicos promovidos pelo IDSM e por outras instituições parceiras visando a capacitação da equipe e a disseminação de informações.

O programa encerra o ano de 2005 tendo no seu quadro de pessoal, uma coordenadora, uma extensionista, uma pesquisadora ambiental e duas estagiárias (uma turismóloga e uma estudante de nível médio). Para desenvolver suas atividades, no primeiro semestre, contou também com dois estagiários (estudantes de história e letras da Universidade do Estado do Amazonas – Tefé) que contribuíram para atualização de dois bancos de dados de programa - monitoramento da venda do artesanato e perfil sócio-econômico dos artesãos - e auxiliaram na coleta de dados do monitoramento e de pesquisa nas duas reservas.

As atividades são norteadas pelas recomendações definidas no planejamento estratégico do programa, iniciadas em 2004. O objetivo deste planejamento foi construir uma proposta de ações de apoio ao artesanato a serem empreendidas pelo programa a curto e médio prazo em parceria com os grupos envolvidos na atividade e com as instituições parceiras, como SEBRAE-Amazonas.

As ações do programa são desenvolvidas junto a cinco grupos na Reserva Mamirauá (Grupo de Artesãos da Boca do Mamirauá, Associação de Mulheres de Vila Alencar, Grupo de Artesãos do Caburini, Grupo de Mulheres de Nova Colômbia, Grupo de Mulheres do Jarauá) e dois grupos na Reserva Amanã (Grupo de Mulheres do Setor Coraci e Grupo de Mulheres do Setor São José). É importante destacar o envolvimento crescente dos homens neste trabalho, por isso alguns grupos de mulheres estão sendo denominados de Grupos de Artesãos. Atualmente o trabalho envolve um total de 15 comunidades e aproximadamente 115 artesãos (homens, sobretudo mulheres) distribuídos em 72 famílias.

A tabela 27 apresenta a evolução do número de famílias beneficiadas, por comunidades e setores, com as atividades do programa de artesanato no período de 2001 a 2005.

Tabela 27 - Evolução da participação das famílias, por comunidades e setores da Reservas Mamirauá e Amanã nas atividades de artesanato, 2001 a 2005.

Famílias/ comunidades	2001	0000	0000	0000	0000
N. de famílias beneficiadas	24	34	72	72	72
Mamirauá	24	34	41	41	41
Amanã	-	-	31	31	31
Setores envolvidos	2	2	4	4	4
Mamirauá	2	2	2	2	2
Amanã	-	-	2	2	2
N. de Comunidades participantes	3	5	16	15	15
Mamirauá	3	5	5	5	5
Amaná	-	-	11	10	10

1 - Assessoria para a organização dos grupos de artesãos

Esta atividade tem sido realizada juntamente com a capacitação técnica. De um modo geral as dificuldades apresentadas são relacionadas à sobrecarga de trabalho da diretoria, sobretudo da coordenadora do grupo; conflitos internos referentes à distribuição de encomendas dos produtos;

ausência das sócias no processo de organização política dos grupos; falta de articulação dos grupos e dificuldades no processo de comercialização.

Dessa forma o programa auxilia os grupos na resolução dos problemas que necessitam de intervenção e orientação. Este é um trabalho permanente visando o fortalecimento da organização dos grupos e da gestão de seus próprios empreendimentos, pois a sustentabilidade econômica e gerencial dos grupos é fundamental para garantir a continuidade da atividade artesanal propiciando que esta se mantenha como uma alternativa de renda para as famílias envolvidas, evitando assim a dependência de uma assessoria permanente e possibilitando que outras comunidades das RDS Mamirauá e Amanã sejam atendidas pelo programa.

No final do ano de 2005, em reunião de avaliação, os grupos identificaram suas principais demandas: oficinas de gerenciamento e comercialização, oficinas de criação de novos produtos, oficinas de capacitação da diretoria, oficina de produção de tintura natural (manejo, armazenamento e fixação) e oficinas de elaboração de projeto (acesso ao crédito e financiamento).

As informações sobre o volume das vendas também foram avaliadas e serviram para o planejamento dos grupos, sobretudo no aspecto da comercialização da produção.

2 - Atividades de capacitação

A capacitação dos artesãos é realizada através das oficinas que atendem às necessidades de cada grupo e conforme a programação do Programa de Artesanato. As oficinas são construídas para facilitar a compreensão da cadeia produtiva artesanal, estimular a criatividade, aperfeiçoar os produtos artesanais e orientar o relacionamento com o mercado. Promovem o resgate de antigas técnicas artesanais e valorizam a identidade cultural local, favorecendo a qualidade dos artesanatos tradicionais e a criação de novos produtos para atender as demandas dos novos mercados.

A tabela 28 apresenta o número de oficinas realizadas no período, onde foram capacitados 32 artesãos de 24 famílias de 08 comunidades da Reserva Amanã.

Tabela 28 - Número de oficinas realizadas e totais de artesãos e famílias capacitadas.

N. Oficinas	Comunidades envolvidas	N. Participantes	Número de famílias
01 Oficina de Gerenciamento	São João do Ipecaçú, Matuzalém, Vila Nova, Iracema e São Paulo	13	12
01 Oficina de Mercado	São José, São Sebastião do Repartimento e Samaria	19	12
Total 02 oficinas	8	32	24

3 - Assessorias para a comercialização

No ano de 2005, os grupos e artesãos mais antigos no programa receberam capacitação voltada para a gestão dos seus negócios. Com isso, houve um amadurecimento dos grupos que refletiu em ações de empreendedorismo, como foi o caso do Grupo de Mulheres do Setor Coraci. Este grupo vem demonstrando ao longo dos anos maturidade em sua organização e, no mês de setembro, a sua

diretoria escolheu uma gerente de vendas. Esta decisão foi muito importante para o grupo, pois refletiu em maior agilidade nas vendas.

Dessa forma, a gerente de vendas está recebendo assessorias semanais do programa, através de algumas ferramentas como: livros, cartilhas, e material informativo sobre artesanato e mercado. O resultado desse trabalho tem sido tão positivo que a gerente de vendas tem participado das oficinas com os outros grupos na função de facilitadora comunitária. Esta função foi uma estratégia criada pelo programa como forma de capacitar os artesãos e repassar informações pertinentes sobre elaboração de oficinas, sobretudo de comercialização. A formação de agentes multiplicadores nos grupos possibilita a continuidade do aprendizado e do trabalho, mesmo com o distanciamento do Programa.

Enquanto no ano de 2004 a maior parte das vendas dos grupos de artesãos das duas reservas foi destinada à Xxxx Xxxxxxxx, no ano de 2005 as vendas foram distribuídas dentro do mercado já existente. E os principais consumidores foram, respectivamente: ecoturistas, loja Mamirauá, lojas em Tefé (mercado local), lojistas de outros estados e os funcionários do IDSM. Alguns grupos apresentam mercados específicos, como os grupos localizados na área de manejo especial do ecoturismo onde os ecoturistas são os principais compradores. Outros grupos mais distantes da cidade de Tefé (Nova Colômbia e Coraci) estão conseguindo atingir mercados em São Paulo-SP.

O tipo de mercado a ser atingido pelos grupos de artesãos sempre foi uma preocupação do programa, visto que a produção dos grupos deve ocorrer de forma sustentável tanto do ponto de vista ambiental como socioeconômico. A busca pelos mercados que considerem esses aspectos como um valor agregado aos produtos é permanente. Sendo assim, neste ano o Grupo de Mulheres de Nova Colômbia recebeu três encomendas de artesanatos de madeira molongó (Malaouetia cff tamaquarina) - travessas e conjunto de talheres - das três lojas do Projeto Terra, cujo valor foi de R$ 1.200,00. Este projeto está localizado em São Paulo-SP e foi criado com o objetivo de servir de vitrine para produtos socialmente justos e ambientalmente corretos. Neste sentido esta venda possibilita uma maior visibilidade dos artesanatos das comunidades da RDS Mamirauá e da RDS Amanã e das atividades desenvolvidas pelo Programa de Artesanato.

Os produtos que tem recebido uma maior demanda são: as cestarias de tala do cauçu (Calathea lutea), produzido pelo do Grupo de Mulheres do Setor Coraci da Reserva Amanã, artesanato em madeira do Grupo de Mulheres de Nova Colômbia que tem uma preferência dos lojistas de outros estados e, o artesanato de sementes, da Associação de Mulheres de Vila Alencar, que tem uma maior preferência dos ecoturistas que visitam as comunidades, em função de apresentar maior qualidade e diversidade de modelos.

O funcionamento sistemático da linha de ação - apoio à comercialização do programa - está sendo fundamental para que os grupos possam obter ferramentas de apoio para gerenciar essa etapa do processo. Dessa forma, os resultados da pesquisa de mercado da turismóloga que está finalizando seu estágio no programa – “Análise do grau de satisfação dos produtos artesanais das RDS Mamirauá e Amanã adquiridos pelos ecoturistas” - revelam que os ecoturistas estão satisfeitos com os artesanatos adquiridos nos pontos de vendas das comunidades, que nos leva a não demandar grandes esforços em oficinas de melhoria do produto artesanal para estes grupos. Neste sentido será proposto aos grupos do Setor Mamirauá oficinas de apresentação dos produtos (embalagens, decoração dos pontos de vendas, uso do material promocional como etiquetas, folhetos informativos e sacolas), além das oficinas e assessorias de gerenciamento das vendas. Portanto esse tipo de informação é fundamental para nortear o planejamento das atividades do programa com os grupos.

Nas últimas reuniões de assessoria aos grupos de artesãos do ano de 2005 o principal assunto discutido foi sobre comercialização. De um modo geral, os grupos participam de todas as etapas e não dependem do Programa para efetuar a venda. Porém os grupos que comercializam para os mercados fora de Tefé, como Nova Colômbia e Coraci, ainda dependem que os contatos com os clientes ocorram por meio do programa. Logo, decidiu-se que, ao longo do ano de 2006 serão realizadas outras oficinas de gerenciamento e comercialização para que sejam definidas estratégias de comercialização visando um maior fortalecimento dos grupos nesta etapa da atividade artesanal.

4 - A atividade artesanal como complementação de renda para as comunidades

A tabela 29 mostra os dados da renda obtida com o artesanato no período de 2001 a novembro de 2005. A partir de 2003 o trabalho foi mais sistematizado, mesmo com uma única profissional e com recursos limitados. Outro fator importante foi a parceria com o SEBRAE-AM que viabilizou a realização de oficinas de revitalização dos produtos artesanais, agregando qualidade aos produtos para atender melhor a expectativa do mercado.

Nesse período, a renda média de R$ 217,99 obtida em 2002, aumenta para R$ 222,33 no ano de 2003, e o número de famílias beneficiadas passou de 34, em 2002, para 72, em 2003. No ano de 2004, com a criação do programa, observa-se o crescimento da renda média para R$ 555,54. Este aumento foi em decorrência da integração dos Grupos de Mulheres da Reserva Amanã e também em função da continuidade no processo de capacitação que rendeu melhoria na qualidade dos produtos e conseqüentemente o aumento na venda dos artesanatos para os ecoturistas e para a Xxxx Xxxxxxxx.

Até o mês de novembro de 2005 o total das vendas foi na ordem de R$ 29.126,95 refletindo numa renda média de R$ 404,54. É importante ressaltar que a participação dos grupos em feiras e exposições de artesanato tem sido determinante para o alcance de um maior volume de vendas, pois além da comercialização realizada durante o evento ocorrem várias encomendas para os meses seguintes, no entanto, os grupos ainda não possuem um fundo de caixa suficiente para subsidiar sua participação nesses eventos e dependem do patrocínio do IDSM/Programa de Artesanato e das instituições parceiras.

Em 2005 o Grupo de Mulheres do Coraci participou da III Encontro de Agroecologia em Cuiabá e, da I Feira do Pirarucu em Tefé. Sendo assim a participação em feiras e exposições neste ano foi menor que do ano de 2004, refletindo na redução do volume de vendas. Porém vale ressaltar o esforço de alguns grupos na busca de novos mercados. Especificamente, o Grupo de Mulheres do Coraci mais uma vez destacou-se neste ano e comercializou seus produtos com a Pousada Uacari/RDS Mamirauá, com um lojista dos Estados Unidos e com uma designer de São Paulo-SP. São diferentes mercados, cada um com uma necessidade específica, que gerou uma renda de R$ 2.133,00 para o grupo.

As encomendas para a Pousada Uacari servirão para decorar as suites. Os artesanatos foram escolhidos de modo a proporcionar ao visitante uma compreensão dos produtos artesanais desenvolvidos pelos artesãos do Setor Coraci, bem como proporcionar aos ecoturistas e visitantes conhecer a riqueza das matérias-primas. As peças servirão como atrativo por serem bonitos, e. sobretudo, porque refletem a forma como as comunidades se manifestam culturalmente. Para a lojista dos EUA, o objetivo foi testar inicialmente tais produtos em uma exposição e identificar oportunidades

de negócios. E a demanda da designer era para obter um maior conhecimento dos grafismos e do acabamento das cestarias de tala de cauaçu.

Tabela 29 – Evolução da renda total no período de 2001 a novembro de 2005.

ANO	N. famílias beneficiadas	Renda Total	Renda Média
2001	24	R$ 3.997,80	R$ 166,58
2002	34	R$ 7.411,50	R$ 217,99
2003	72	R$ 16.007,70	R$ 222,33
2004	72	R$ 39.999,50*	R$ 555,54
Janeiro a nov/ 2005**	72	R$ 29.126,95	R$ 404,54

E,Fonte: Banco de dados do Monitoramento da Venda do Artesanato, IDSM.

* Este dado foi atualizado depois da apresentação do relatório anual de 2004, quando os dados do monitoramento das vendas foram concluídos.

** Até a finalização deste relatório os grupos de artesãos não tinham fornecido as informações do volume de venda referente ao mês de dezembro/2005.

Ressalta-se mais uma vez que a atividade artesanal é complementar, não existindo artesãos dedicados exclusivamente a esse trabalho. Todas as pessoas envolvidas com a produção de artesanato são também: agricultores (as), pescadores, guias locais e auxiliares de copa-cozinha do ecoturismo, que ao longo do ano administram seu tempo entre essas diversas atividades no sentido de obter renda para garantir a melhoria das condições de vida de suas famílias. Além disso, a atividade artesanal tem como característica a participação direta dos artesãos em toda cadeia produtiva, ou seja, na coleta, no beneficiamento, na produção e na comercialização. No entanto, em cada grupo existem artesãos que tem uma maior produção, seja por disponibilizarem de mais tempo e habilidades para o trabalho artesanal ou por considerarem a atividade mais rentável e prazerosa. Portanto a distribuição da renda ocorre de acordo com a produção de cada artesão.

Observamos também que os resultados da produção estão diretamente relacionados com outros fatores, tais como: capacidade de domínio da técnica, condições de trabalho existentes dentro da família, idade reprodutiva da mulher, capacidade de organização dos grupos em todo processo da cadeia produtiva, acesso às ferramentas de trabalho e maior dedicação dos artesãos na atividade.

Por fim, no ano de 2005 foi aprovado um projeto enviado para Conselho de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado Amazonas para a aquisição de ferramentas e instrumentos de trabalho que viabilizasse aos grupos uma maior eficiência, sobretudo no processo de beneficiamento e produção do artesanato. Dos grupos atendidos pelo programa, cinco foram beneficiados com ferramentas que os próprios grupos definiram como necessidades prioritárias. Espera-se com isso alcançar uma maior eficiência na produção, diminuição do esforço no trabalho, mais qualidade aos produtos e principalmente a diminuição do desperdício de matéria-prima.

5 - PESQUISAS: SOCIAL E APLICADAS AO MANEJO

Ao longo dos últimos anos a atividade artesanal vem crescendo e diversificando a produção. Portanto, o acesso e uso dos recursos naturais serão sempre acompanhados por pesquisas de ecologia vegetal e etnobotânicas. Para atender a estas demandas, já foram realizadas as seguintes pesquisas:

• Ecologia do cipó ambé (Phylodendron sp)

• O uso das sementes na produção artesanal

• Pesquisa etnobotânica do cauaçu (Calathea lutea), e das tinturas naturais utilizadas na confecção de artesanato na RDS AMANÃ.

Essas pesquisas servem para auxiliar no manejo das espécies vegetais em questão, orientar no planejamento da produção, além de subsidiar a produção de cartilhas e materiais educativos para a elaboração de oficinas de boas práticas de manejo.

No segundo semestre de 2005 foi integrada ao programa uma bióloga (bolsista DTI/MCT) para dar continuidade nas pesquisas de ecologia vegetal iniciadas, realizar outras pesquisas, sistematizar as informações existentes e capacitar os artesãos em melhores práticas de manejo. Esta pesquisadora concluiu recentemente o mestrado no Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas – INPA e está desenhando um protocolo que define as prioridades de pesquisa aplicadas ao manejo dos recursos utilizados na produção artesanal e a elaboração de um monitoramento de impacto ambiental.

Ainda no final de 2005 foi aprovado um projeto apresentado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, intitulado “Artesanato e identidade cultural no Médio Solimões: a promoção de técnicas e conhecimentos tradicionais em comunidades ribeirinhas das Reservas Mamirauá e Amanã”. Este projeto tem como objetivo geral: subsidiar ações de valorização das técnicas e dos conhecimentos utilizados na produção do artesanato local por meio de um estudo de elementos da cultura imaterial em comunidade das Reservas Mamirauá e Amanã. E como objetivos específicos pretende-se: registrar as técnicas e matérias-primas utilizadas ou conhecidas pelos artesãos; levantar os aspectos culturais e mitológicos associados direta e indiretamente à produção artesanal; identificar os elementos centrais da cultura imaterial dos ribeirinhos, tal como esta se reflete no artesanato; registrar e analisar a história das técnicas e da utilização dos artefatos produzidos ou conhecidos pelas comunidades ribeirinhas e revitalizar os produtos artesanais com base no reconhecimento da identidade cultural das comunidades. O público alvo do projeto serão nove comunidades das 15 que o programa atende.

A meta para 2005 era atender 72 famílias. No primeiro semestre estas famílias foram atendidas com a primeira etapa do processo de capacitação. E no segundo semestre esse processo foi concluído, por meio de oficinas e reuniões de assessorias.

Indicador 12	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de famílias beneficiadas com o Programa de Artesanato	N	3	31	72	72

2.3.4. Promoção da Melhoria da Qualidade de Vida dos Moradores e Usuários

O alcance do desenvolvimento sustentável deve ser mensurado também através dos indicadores de qualidade de vida da população. Neste sentido, os investimentos feitos pelo IDSM em pesquisa para o uso sustentado dos recursos naturais estão direcionados a promover melhores formas de convivência humana no ambiente das florestas alagadas. Grande parte dessas iniciativas ainda

resvala na dificuldade em se adequar as respostas da ciência à compreensão cultural, às necessárias mudanças comportamentais e aos comprometimentos das organizações governamentais, que, por direitos constitucionais, devem assegurar a essas populações ribeirinhas o acesso à saúde, à educação e à energia. Assim sendo, as linhas de ação deste Instituto de pesquisa, com o compromisso social de investimento no desenvolvimento sustentável, devem associar a descoberta ou incorporação de saberes já construídos cientificamente e/ou tradicionalmente aos processos educativos de formação social e, promover a integração com os programas sociais governamentais em curso, e com entidades não governamentais parceiras de nossos compromissos. Constituem-se, portanto, em processos de intervenção social que, em nosso caso, negando o conteúdo vertical desse conceito, se consolidam em processos participativos direcionados à gestão local e comunitária.

A definição de indicadores de qualidade de vida não é consensual no âmbito das ciências sociais. Sua utilização recente ainda exige refinamentos conceituais e metodológicos, em virtude da sua proposta ainda estar vinculada a uma compreensão polissêmica. Os indicadores construídos para representar o desempenho deste macroprocesso foram, inicialmente, (2001-2003) relacionados aos aspectos de saúde da população, entendendo-se estes como indicadores sintéticos por refletirem em seus resultados um conjunto de ações necessárias que envolvem investimentos em educação para saúde, organização comunitária, acesso aos serviços de saúde e às tecnologias apropriadas ao ambiente de áreas alagadas. Sob esta perspectiva, foram selecionados os índices de Mortalidade Infantil e de Poliparasitismo Intestinal. A análise da evolução desses indicadores consta nos relatórios anuais de 2001 a 2003. No entanto, a partir das avaliações realizadas em conjunto com a comissão de avaliação do contrato de gestão, foi feita a substituição do indicador relativo aos índices de poliparasitismo intestinal pelo indicador referente ao número de comunidades/famílias atendidas pelos programas de melhoria da qualidade de vida. Esta mudança decorreu do fato do sucesso do indicador relativo ao índice de poliparasitismo intestinal estar fortemente dependente das ações governamentais na área de saúde comunitária. O novo indicador vai registrar as ações que conduzem à redução dos índices de poliparasitismo, possibilitando assim o acompanhamento desses resultados mas com a avaliação mais centrada nos objetivos do IDSM.

Em acordo com a novo quadro de metas e indicadores do contrato de gestão este macro processo está sendo avaliado pelos indicadores:

13- Índice de Mortalidade Infantil

14- Número de comunidades/famílias atendidas pelos programas de melhoria de qualidade de vida.

Indicador 13 : “Índice de Mortalidade Infantil” (IMI), que se refere à proporção do número de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade, em relação ao número de crianças nascidas vivas no mesmo período.

Quando iniciamos nossas atividades nas comunidades da Reserva Mamirauá o índice de mortalidade infantil era de 86 óbitos para 1000 nascidos vivos, considerado bastante alto, conforme os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (alta >50‰, média 20‰ a 49‰ e baixa menor de 20‰). Os investimentos realizados com medidas de educação para saúde, organização comunitária, parcerias com programas governamentais e investimentos em tecnologias apropriadas para o acesso e tratamento da água para consumo doméstico contribuíram para a redução do índice em 58% no período de 1994 a 2002. A redução desse índice exige, portanto, continuidade nas ações educativas e nos investimentos de infra-estrutura sanitária nas comunidades conjuntamente com a

ampliação dos serviços públicos de saúde, em especial saúde comunitária, e com maior facilidade de acesso aos serviços públicos de saúde, principalmente as coberturas vacinais e o acesso aos medicamentos básicos.

Na tabela 30 apresentam-se os dados dos principais indicadores de saúde para o Brasil, estado do Amazonas e municípios das áreas de abrangência das reservas Mamirauá e Amanã. Os dados ilustram a grande distância da média nacional para esse período. A taxa de mortalidade infantil para o Brasil no ano de 2000 era 30, o que revela que no município de Fonte Boa, nesse ano, morria mais uma criança a mais que a média nacional. Esse quadro expressa o distanciamento do acesso aos serviços de atenção básica à saúde nessa região, e que as ações desenvolvidas pelo IDSM para contribuir com a redução dos índices de mortalidade infantil nessa região requerem um grande esforço de integração com as políticas públicas regionais.

Tabela 30. Indicadores de saúde para o Brasil, Estado do Amazonas e para os municípios de Alvarães, Tefé, Maraã, Uarini e Fonte Boa para os anos de 1991 e 2000.

Indicadores	Xxxxxx		Xxxxxxxx		Xxxxxxxx		Xxxx		Xxxxx		Xxxxxx		Xxxxx Xxx
Xxxxxxx	1991	2000	1991	2000	1991	2000	1991	2000	1991	2000	1991	2000	1991	2000
Mortalidade infantil	44,7	30,1	50,4	38,0	46,3	45,8	47,1	46,7	59,4	51,9	48,4	47,9	65,4	63,3
Esperança de vida ao nascer	64,7	68,6	63,7	66,5	64,6	65,4	64,6	65,1	61,0	63,9	64,6	64,8	59,6	61,3

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2004

O Sub- programa Saúde Comunitária do IDSM vinculado ao Programa de Qualidade de Vida tem por objetivo desenvolver um conjunto de ações que visam contribuir para a redução dos índices de mortalidade infantil nessa região.

Ao longo do ano de 2005 foram realizadas as seguintes atividades:

a) 30 palestras sobre temas variados, referentes às ações de educação em saúde. Os principais temas enfocados neste semestre foram: Prevenção à verminoses; planejamento familiar; desnutrição e o valor de alguns alimentos regionais, folhas verdes e frutas, higiene do corpo e aleitamento materno, cuidados importantes para a saúde do bebê no primeiro ano de vida; problemas causados pelos animais, principalmente os porcos, quando são criados “soltos” na comunidade, plantas medicinais, prevenção do câncer do colo do útero, o que é Pneumonia:? quais os sinais e sintomas e como preveni-la, prevenção de verminoses, Como evitar diarréia e desidratação?

b) Acompanhamento dos agentes comunitários de saúde em parceria com o Programa Pastoral da Criança atendendo cerca de 35 comunidades.

c) Mensalmente são acompanhadas e pesadas gestantes e crianças de 0 a 5 anos de idade em 13 comunidades da Reserva Mamirauá e 16 comunidades da Reserva Amanã. Esse trabalho está sendo desenvolvido pelos Lideres da Pastoral da Criança através de uma parceria feita com a Pastoral da Criança e o Instituto Mamirauá;

d) Acompanhamento da atuação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes mirins de saúde em 18 comunidades da Reserva Mamirauá e 15 comunidades da Reserva Amanã, reforçando o programa de aleitamento materno, uso do soro oral e registros antropométricos das crianças de 0-5 anos.

e) Atuação conjunta com a Pastoral da Criança para a formação de Comunicadores Solidários, com o objetivo de organizar programas de rádio direcionados à orientação dos cuidados com a saúde das gestantes e crianças.

Essas atividades estão beneficiando 25 comunidades da Reserva Mamirauá, o que representa 100% das comunidades de moradores Reserva e 40% do total de comunidades de moradores e usuários e 25 comunidades da Reserva Amanã, 83% do total. No primeiro semestre de 2005 foram intensificadas as atividades de educação para saúde nas populações locais da Reserva Amanã uma vez que foi possível alocar mais um extensionista no programa. Essas populações ainda não haviam sido contempladas com os investimentos integrados na forma como ocorreu com as populações da Reserva Mamirauá pelo limitado número de extensionistas.

A meta desse indicador foi atingir uma taxa de mortalidade infantil de 28‰ para ambas as reservas. Foi acordado para este ano que a coleta dos dados seria referente a todas as localidades das reservas, como coleta integrante dos censos demográficos planejados para o ano de 2006. Até o momento de preparação deste relatório foi realizado apenas o Censo Demográfico das Populações de Moradores e Usuários da Reserva Mamirauá referente ao ano de 2005. Os rearranjos das atividades decorrentes dos problemas com a seca obrigaram que adiássemos o Censo da Reserva Amanã para o mês de março, não sendo possível assim apresentarmos os dados sobre a mortalidade infantil no Amanã neste relatório.

Os dados sobre mortalidade infantil na Reserva Mamirauá indicaram uma taxa de 30 ‰ para o ano de 2005. Esse cálculo refere-se a todas as localidades da área focal da reserva.

A meta não foi atingida por fatores que extrapolaram as ações diretas do IDSM. As localidades onde ocorreram os óbitos infantis todas se localizam no município de Maraã distanciando-se a mais de 10 horas de barco até a sede desse município. Todos foram óbitos neonatais precoces ( até 7 dias após o nascimento) o que indica que foram problemas decorrentes de falta de assistência médica ao parto e ao recém nascido.

A Tabela 31 abaixo ilustra as variações na taxa de mortalidade infantil nas comunidades do Mamirauá e Amanã.

Tabela 31. Taxa de Mortalidade Infantil das comunidades da Reserva Mamirauá. 1994- 2005.

Anos	Taxa de mortalidade infantil * (‰)	Total de comunidades/ famílias amostradas ao ano
1994	86	40 comunidades/sítios
1999	43	46 comunidades/sítios
2001	34	63 comunidades/sítios (1060 domicílios)
2002	36	63 comunidades/ sítios (1081 domicílios)
2003	24	24 comunidades/ sítios ( 363 domicílios)
2004	18	20 comunidades/sitios (326 domicílios)
2005	30	55 comunidades/sítios (450 domicílios)

Indicador 13	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado em 2005
Índice de mortalidade infantil	Índice	2	40	28	30

*óbitos por 1000 nascidos vivos

**Fonte: DATASUS, 2003

*** SUSAM/Devis OS Infantil

Indicador 14. Número de comunidades que estão sendo beneficiadas com os diversos investimentos do programa qualidade de vida do IDSM

O programa qualidade de vida foi constituído em 2001 com a proposta de promover ações que contribuam para melhores formas de viver nas comunidades ribeirinhas da várzea e terra firme das comunidades dos ecossistemas do Mamirauá e Amanã.

Essas ações estão direcionadas à:

a) educação ambiental

b) saúde comunitária

c) tecnologias apropriadas

Educação Ambiental

As atividades relativas à educação ambiental fazem parte das ações do IDSM desde o início do Projeto Mamirauá. Esse projeto atribuiu grande importância aos investimentos em educação ambiental assumindo que era fundamental o entendimento da importância da conservação dos recursos naturais dos ecossistemas amazônicos e dos compromissos sociais para a adequada conservação e uso desses recursos. Assim sendo, foram alocados investimentos em recursos humanos para capacitar

equipes para as intervenções sociais e para a produção de material didático e educativo sobre os recursos naturais dessa região, com orientações para o seu adequado manejo.

As principais ações para o ano de 2005 foram voltadas para a formação de professores e alunos das áreas rurais e urbanas sobre conservação ambiental; formação de educadores ambientais jovens e mirins atuando nas comunidades e em escolas das áreas urbanas para fortalecer o desenvolvimento das ações de conscientização ambiental, e principalmente a produção de material didático destinado a professores e alunos do ensino fundamental e médio. Essas atividades foram direcionadas tanto às populações urbanas das áreas de entorno, em especial Tefé e Alvarães, como e principalmente para as populações das comunidades rurais das Reservas, tendo também as comunidades das áreas de entorno como alvo de algumas ações.

As principais atividades desenvolvidas nos centros urbanos foram:

1. Formação e capacitação de professores:

• Capacitação continuada de 25 professores da cidade de Tefé em Educação Ambiental;

• Capacitação xxxxxxxxxx xx 00 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxx e Uarini em Educação Ambiental;

• 27 Palestras em duas escolas de Tefé atingindo um público de 773 alunos das escolas estaduais Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. As palestras foram sobre o uso sustentado dos recursos naturais, com os temas: Tambaqui, Pirarucu, Jacaré e Quelônios da Amazônia;

• 1 Curso de formação continuada de educadores ambientais mirins, com a participação de 20 alunos de três escolas de Tefé;

• 1 Capacitação de 32 alunos da Escola Estadual Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx para atuarem como educadores ambientais, com o objetivo de formar agentes multiplicadores para desenvolverem ações educativas ambientais e de cidadania em suas respectivas escolas e famílias;

• 1 Capacitação para 20 alunos de 02 Escolas Estaduais de Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx na coleta seletiva de lixo para atuarem como multiplicadores em suas respectivas escolas.

• 1 Curso de Noções básicas de Educação Ambiental para os funcionários do Instituto Mamirauá;

• 1 Capacitação básica em supervisão escolar para o acompanhamento pedagógico de professores das escolas rurais e urbanas, por calhas de rios do município de Alvarães. Essa atividade foi desenvolvida juntamente com a Secretaria de Educação do Município;

• Acompanhamento sistemático de 120 professores municipais de Alvarães, das áreas urbana e rural, com o objetivo de orientar, analisar e corrigir os Planos de Ensino, Planos interdisciplinares multisseriados e seriados.

Em 2003 foi criado o grupo de arte-educação (GEAE) composto por 20 estudantes do ensino médio e fundamental das escolas públicas de Tefé. O principal objetivo é promover ações de conscientização ambiental destinadas às crianças e jovens envolvendo professores do ensino fundamental, médio e superior dessa região. Esses jovens recebem bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas- FAPEAM.

As principais atividades desenvolvidas pelo grupo foram:

• 25 apresentações de peças teatrais sobre: Pirarucu, Xxxx Xxxx, Quelônios, História de Mamirauá, 3 Rs (reciclar, reduzir e reutilizar) e Peixe Boi, em 9 escolas da cidade de Tefé;

• 4 apresentações teatrais em praça pública na cidade de Tefé;

• 1 Gincana Ecológica em comemoração do dia do Meio Ambiente, evento que envolveu 7 escolas da cidade de Tefé e com um público médio de 1500 pessoas;

• 05 apresentações da peça teatral “Vida de Quelônio” em 05 comunidades da Reserva Mamirauá envolvendo aproximadamente 116 crianças e 84 adultos;

• 1 Oficina de reutilização de papel e 1 Oficina de Arte-educação para alunos da Escola

Municipal S. Xxxx xx Xxxxx.

Nas comunidades rurais as atividades envolvem a capacitação dos professores das escolas rurais, orientação no acompanhamento das atividades escolares orientadas para a conscientização ambiental, orientação aos professores quanto à utilização do material didático. Também, a orientação e acompanhamento das crianças e suas famílias quanto aos cuidados com a higiene pessoal, com o ambiente doméstico e com o ambiente da sua comunidade. São enfatizadas as práticas adequadas ao cuidado e destino do lixo, uso da água e do cuidado com os alimentos.

Os principais resultados foram:

• 1 Oficina de auto-estima e combate à violência doméstica e sexual para as lideranças das comunidades. Os temas abordados foram os tipos de violência, reconhecimento de sintomas e como combatê-la. Essa ação tem como objetivo formar futuramente uma Rede de Combate à violência doméstica e sexual;

• 2 Oficinas de Meio Ambiente para capacitar artesãos de 2 comunidades sobre meio ambiente, ecossistema e sustentabilidade, com noções de espaço físico e manejo;

• 4 Cursos de formação de 25 Comunicadores Populares das comunidades na RDSM e RDSA;

• 10 Oficinas sobre os seguintes temas: A importância da Educação Ambiental para a vida na comunidade; O conceito de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Formação de educadores ambientais mirins dentro da comunidade; Os cuidados que devemos ter com o lixo; Reduzir, reciclar e reutilizar o lixo da comunidade; O conceito de lixo; Os principais lixos que são jogados no rio; O que devemos fazer com o lixo? As doenças causadas pelo lixo; Os cuidados que devemos ter com a água; Orientar os comunitários sobre prevenção de doenças e incentivarem os mesmos a terem hábitos e atitudes de Educação Ambiental e Saúde para que possam executar momentos de reflexão sobre os problemas ambientais e questões relacionadas à qualidade de vida;

• formação de 30 Educadores Ambientais Mirins na Reserva Mamirauá e 32 na Reserva Amanã para atuarem como multiplicadores das ações de educação ambiental em casa e na escola;

As atividades são realizadas em parceria com as secretarias municipais de educação, em especial do Município de Alvarães, que tem estreitado cada vez mais essas relações. Essa é dentre as prefeituras locais a que mais tem investido na escolarização das comunidades rurais, tendo implantado o programa de Educação para Jovens e Adultos em cinco comunidades. Essas ações contribuem

bastante para o fortalecimento dos investimentos feitos pelo IDSM em educação ambiental nessas comunidades.

Produção de Material Educativo:

• A produção de duas rádio-novelas sobre Quelônios da Amazônia e sobre o Pirarucu;

• A criação do informativo chamado “O Comunicador”, é produto dos cursos de Formação de Comunicadores Populares das Reservas Mamirauá e Amanã, com edição bimestral;

Saúde Comunitária

Essas ações são direcionadas à contribuir com a redução dos índices de mortalidade infantil, poliparasitismo intestinal, aumento da cobertura vacinal, orientação às gestantes e parturientes sobre os cuidados pré e pós-natais, com grande ênfase sobre a importância da amamentação. As famílias são orientadas através dos agentes de saúde das comunidades e das parteiras sobre os programas de saúde comunitária disponibilizados pelos municípios e sobre as formas de encaminhamento. Por outro lado, a coordenação do programa colabora no sentido de aproximar mais as secretarias municipais das populações rurais. Apesar dos avanços já alcançados na capacitação dos agentes de saúde e das parteiras, permanece ainda o grave problema da grande dificuldade de deslocamento em casos de emergência para as unidades de atendimento no centro de Tefé.

Além da parceria com as secretarias municipais de saúde, essas atividades, principalmente quanto à capacitação são feitas em parceria com a Pastoral da Criança de Tefé que tem boa e permanente atuação nessas comunidades.

O IDSM teve o financiamento, pelo período de um ano, do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, concebido para envolver as secretarias municipais de saúde de Tefé, Alvarães, Uarini, Alvarães e Fonte Boa como também a Secretaria Estadual do Amazonas. Foi estabelecida a meta de capacitar 150 profissionais de saúde e 60 parteiras. A meta foi plenamente cumprida.

As atividades reaalizadas em 2005 através do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde foram:

• 1 Curso de Capacitação para Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual. Essa capacitação foi destinada à 76 profissionais de saúde que atuam em maternidades, centros de saúde municipais e grupos afins, assim como profissionais da área da Justiça e pessoas ligadas às secretarias e entidades que atuam na área social dos municípios, com a perspectiva de melhorar e complementar os serviços prestados às gestantes como o Planejamento Familiar, Pré-natal, atendimento às vitimas de violência doméstica e sexual entre outros, proporcionando assim uma melhor assistência humanizada;

• 2 Levantamentos Sócio-epidemiologicos sobre a Saúde da Criança e do Adolescente em 10 comunidades das Reservas Mamirauá e Amanã;

As principais ações desenvolvidas pelo Programa de Saúde Comunitária em 2005 foram:

• 1 Capacitação sobre ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania na comunidade da RDSM;

• 45 Palestras sobre temas referentes a educação e saúde. Os principais temas destacados são: Higiene da boca; A importância da água em nossas vidas; Os cuidados que devemos ter com o lixo; Conceito de Educação Ambiental, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; DST (Doenças sexualmente transmissíveis); Prevenção de verminoses; Planejamento familiar; Desnutrição e o valor de alguns alimentos regionais, folhas verdes e frutas; Educar e ensinar os filhos sem violência; Higiene do corpo e aleitamento materno; Cuidados importantes para a saúde do bebê no primeiro ano de vida; Problemas causados pelos animais (porcos) criados “soltos” na comunidade; Destino do lixo; Plantas medicinais; Prevenção do câncer do colo do útero; Saúde humana e Alcoolismo; Pneumonia: o que é? Quais os sinais e sintomas e como preveni-la; Prevenção de verminoses; Como evitar diarréia e desidratação;

• 16 Oficinas sobre Leite materno

• 20 Oficinas sobre Higiene bucal: os tipos de dentes e funções; Função da boca, mastigação, fonação, estética (aparência) e doenças periodontais, Cárie; Como fazer uma boa escovação;

• 4 Capacitação para os agentes ambientais mirins de Educação Ambiental e Saúde para serem multiplicadores nas comunidades onde vivem e terem hábitos e atitudes de Educação Ambiental e Saúde que possam executar momentos de reflexão sobre os problemas ambientais e questões relacionadas à qualidade de vida da comunidade proporcionando assim a integração de todos os moradores das comunidades;

• 4 Capacitação para formação de Agentes de Saúde multiplicadores nas comunidades. Os principais temas estudados foram sobre os cuidados na gravidez, acompanhando cada trimestre da gravidez, os direitos da criança e todos os cuidados com a criança de zero a cinco anos, alimentação e higiene

Tecnologias Sociais

Este programa tem por objetivo produzir e ou adaptar tecnologias às demandas das comunidades, seja para suas atividades produtivas seja para sistemas de saneamento básico. Essas soluções são construídas adequadas às demandas em diferentes ecossistemas e de forma a serem gerenciadas por seus usuários.

As grandes demandas das comunidades, principalmente as de várzea da Reserva Mamirauá, são por investimentos para o uso contínuo de energia elétrica, para o saneamento, e para o uso de sistemas de abastecimento e tratamento de água. As comunidades da várzea, em especial, são as grandes demandantes desses investimentos, pela dificuldade que tem de acesso à água durante o período de seca, e também pelas dificuldades de saneamento nas áreas alagáveis. Os investimentos são feitos em comunidades amostrais, como efeito demonstrativo, esperando-se que essas tecnologias possam ser incorporadas futuramente pelas políticas públicas.

Os investimentos experimentais têm demonstrado a adequação dos sistemas com uso de energia fotovoltaica e o IDSM já tem progredido no acompanhamento da gestão comunitária desses recursos. Na tabela 32 apresentamos a distribuição das comunidades da Reserva Mamirauá e Amanã que já tem esse sistema instalado, com sua capacidade e número de famílias atendidas, e fontes de financiamento. Essas fontes de financiamento têm se diversificado e o IDSM figura como um dos

poucos casos brasileiros bem sucedidos com o Programa do PRODEEM do Ministério de Minas e Energia.

Temos recebido o acompanhamento técnico da Winrock do Brasil, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Energias Renováveis, IDER, e do Instituto de Energia Elétrica- IEE/USP. Em 2003 participamos do Consórcio do Programa Energia Produtiva financiado pela USAID, juntamente com outras organizações brasileiras, destinado a capacitar as comunidades para a gestão comunitária de investimentos com energias renováveis. Em 2005 foi iniciado o Consórcio Energia e Desenvolvimento tendo como coordenador o IDER com recursos da USAID destinados à capacitação de comunitários para o uso de energia fotovoltaica. O ponto forte desse novo consórcio é o investimento na construção de fogões e fornos eficientes que tem por objetivo reduzir o uso de lenha e produzir calor de forma mais eficiente e reduzir agravos à saúde humana com a introdução de chaminés adequadas.

Outro destaque no ano de 2005 foi a implementação do programa de pesquisa coordenado pelo Prof. Xxxxxxx Xxxxxx do IEE/ USP sobre o uso de sistemas domiciliares de energia fotovoltaica. Foram instalados em 19 domicílios na comunidade São Francisco do Aiucá, permitindo o uso de energia durante as 24 horas do dia. O programa inclui capacitação dos usuários e orientação para o manejo dos equipamentos para o uso mais eficiente da energia fotovoltaica. Em cada domicílio foram instalados 3 pontos de iluminação conforme escolha dos usuários. O investimento está sendo acompanhado por técnicos em eletricidade e por uma equipe de sociólogos para o registro das mudanças no comportamento da população com o uso de energia elétrica domiciliar.

Desde 2004 não foi instalado nenhum novo sistema de uso comunitário. Ainda estão sendo aguardados os equipamentos que ficaram de ser concedidos através do Programa PRODEEM em sua fase de reestruturação, agora integrado ao programa Luz para Todos. Estão sendo mantidos contatos com o Ministério de Minas e Energia, inclusive participando dos diversos seminários de avaliação, como também através das negociações encaminhadas pela Rede Renove, da qual o IDSM é membro integrante de sua diretoria. No entanto, até o momento não temos nenhuma confirmação de prazo para a implementação do programa. Há, entretanto, grande cobrança e expectativa dos moradores locais pela implantação dos sistemas de abastecimento de água em suas localidades .

Tabela 32 - Comunidades com sistemas de captação de água com uso de energia fotovoltáica, segundo o tipo de manancial, capacidade, número de famílias beneficiadas, fontes e período de financiamento.

1 – Projetos Financiados pelo Programa PRODEEM/XXXX 0000-0000
Comunidades	Tipo de Manancial	Cap. do Reservatório	N. Famílias beneficiadas	N. da População
RESERVA MAMIRAUÁ
Jarauá	água de superfície	5.000 litros	25	146
Barroso	água de superfície	5.000 litros	13	100
Jubará	água de superfície	5.000 litros	15	90
Betânia	água de superfície	5.000 litros	10	86
Sítio Fortaleza	água de superfície	5.000 litros	12	85
Vila Alencar	água de superfície	5.000 litros	22	141
RESERVA AMANÃ
Ebenezer	água de superfície	5.000 litros	11	75
S. P. do Coracy	água de superfície	5.000 litros	12	72
Iracema	água de superfície	5.000 litros	6	32
Várzea Alegre	água de superfície	5.000 litros	13	98
S. Xxxxxxxxx do Repartimento.	água de superfície	5.000 litros	9	57
Vila. Nova. do Coracy	água de superfície	5.000 litros	8	46
Samaria	água de superfície	5.000 litros	7	39
Vila Nova do Amaná	água de superfície	5.000 litros	9	54
2 – Projetos financiados pelo Programa de Desenvolvimento do Trópico Úmido – PTU/CNPq – 2001
Comunidades	Tipo de Manancial	Cap. do Reservatório	N. Famílias beneficiadas	N. da População
RESERVA MAMIRAUÁ
Betel	agua de superfície	5000 litros	11	77
Colômbia	agua de superfície	5000 litros	9	68
Pentecostal	agua xx xxxxxxxxxx	0000 xxxxxx	0	00
Xxxxx Xxxxx	Xxxmersível	5000 litros	29	216
Aiucá	Submersível	5000 litros	19	125
3 – Projetos financiados pelo convênio IDSM/DFID – 2000
Comunidades	Tipo de Manancial	Cap. do Reservatório	N. Famílias beneficiadas	N. da População
RESERVA MAMIRAUÁ
Boca do mamirauá	Superfície	3000 litros	12	42
Total			256	1.671

Esses investimentos exigem, como mencionado anteriormente, contínuo acompanhamento para os ajustes necessários. No início de 2004 foi realizado um curso para capacitação de comunitários para o uso de sistemas fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, com a participação de 20 jovens de 8 comunidades das Reservas. O resultado desse investimento em capacitação da população local na gerencia dos equipamentos têm proporcionado resultados positivos. Desta forma, em 2005 foram realizados dois treinamentos para 40 jovens das reservas Mamirauá e Amanã, como parte integrante do Consórcio Energia e Desenvolvimento, sob a coordenação do IDER.

Além desse produto tecnológico, outros produtos são:

a) Construção de fossas sanitárias adequadas à várzea. Sistema implantado em 3 comunidades experimentais, há mais de 10 anos e ainda em pleno funcionamento. Infelizmente as demais comunidades ainda não puderam ser beneficiadas com esse investimento. O custo de cada fossa, ficou em torno de 600 reais. No decorrer do ano foi realizada uma pesquisa por um aluno de graduação em engenharia sanitária da UNIFEI que apresenta uma outra proposta. Essa proposta precisa ainda ser melhor testada no uso pelos moradores da várzea.

b) Sistemas de captação da água da chuva, para uso doméstico.

c) Sistemas de filtragem de resíduos fecais, instalados na pousada Uacari, do ecoturismo.

d) Cevaciclo: estrutura para cevar mandioca com adaptação do sistema de bicicletas, com uso de pedais.

As atividades do programa qualidade de vida são planejadas para serem desenvolvidas de forma integrada. Considerando-se que os investimentos em tecnologias apropriadas são os que exigem maior aporte de recursos, as comunidades onde esses sistemas são instalados passam a ser prioridade para os programas de educação ambiental e de saúde comunitária.

Na tabela 33, a seguir, são apresentadas as comunidades e o respectivo número de famílias atendidas com investimentos dos programas de melhoria de qualidade de vida, em 2005.

Tabela 33 - Número de comunidades e famílias beneficiadas com programas de melhoria da qualidade de vida.

Comunidades	Programas	N. de famílias
Mamirauá
Vila Alencar	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	30
Boca do Mamirauá	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	12
Jarauá	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	28
Barroso	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	14
Nova Colômbia	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	10
X. Xxxxxxxxx xx Aiucá	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	27
Sitio Fortaleza	Educação ambiental, tecnologias apropriadas	13
Jubará	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	9
Nova Betânia	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	14
Betel	Tecnologias apropriadas, educação ambiental	10
Petencostal	Tecnologias apropriadas, educação ambiental	10
Porto Braga	Tecnologias apropriadas, educação ambiental	26
Canriá	Saúde comunitaria	53
Ingá	Saúde comunitaria	21
Assunção	Educação Ambiental, saúde comunitária	25
Fonte de Luz	Saúde comunitaria	7
Macedônia	Educação Ambiental,saúde comunitária	14
Novo Tapiira	Educação Ambiental,saúde comunitária	12
Caburini	Educação Ambiental, saúde comunitária	14
Marajaí	Educação Ambiental, saúde comunitária	20
Juruamã	Educação Ambiental, saúde comunitária	31
Manacabi	Saúde comunitária	5
N. Senhora de Fátima	Saúde comunitária	15
Bate Papo	Educação Ambiental	5
Maguari	Educação Ambiental	5
S. Francisco do Cururu	Educação Ambiental	16
Vista Alegre	Educação Ambiental	11
Francisco do Bóia	Educação Ambiental	7
Pirapucu	Educação Ambiental, Saúde comunitária	8
Sub-Total		472
Amanã
São Paulo do Coracy	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	13
Samaria	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	7
Vila Nova do Coracy	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	8
Vila Nova do Amaná	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	9
Iracema	Educação ambiental, saúde comunitária	5
S. S. do Repartimento	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	9
Várzea Alegre	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	13
Ebenezer	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	9
Bom Jesus do Baré	Educação ambiental, saúde comunitária	10
Belo Monte	Educação ambiental, saúde comunitária	16
Boa Esperança	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	31
Boa Vista do Calafate	Educação ambiental, saúde comunitária	10
Bom Socorro	Educação ambiental, saúde comunitária	9
Matusalém	Educação ambiental, saúde comunitária	14
Nova Canaã	Educação ambiental, saúde comunitária	5
S. João do Ipecaçu	Educação ambiental, saúde comunitária	24
S. Xxxx xx Xxxxx	Educação ambiental, saúde comunitária, tecnologias apropriadas	20
Santo Estevão	Educação ambiental, saúde comunitária	9
Monte Sinai	Educação ambiental, saúde comunitária	8
N. Olinda	Educação ambiental, saúde comunitária	5
Sta Luzia do Baré	Educação ambiental, saúde comunitária	11
X.Xxxx xx Xxxxxxxx	Educação ambiental, saúde comunitária	8
Sub-Total		253
Total Geral		725

Indicador 14	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Numero de comunidades/famílias atendidas pelos programas de melhoria da qualidade de vida	N	2	400	700	725

2.3.5. Pesquisas voltadas para a Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais

O IDSM-OS como uma unidade de pesquisa do MCT direciona suas ações para a pesquisa aplicada à conservação da biodiversidade e uso sustentado dos recursos naturais das áreas sob gestão do IDSM, com investimento desses resultados em melhores formas de convivência humana nesses ecossistemas. A pesquisa científica com formas diferenciadas de integração do saber tradicional local é o elemento condutor das propostas de manejo dos recursos naturais com gestão comunitária, desenvolvidas por esse Instituto.

Os pesquisadores envolvidos nessas pesquisas compõem o quadro de pesquisadores permanentes do IDSM e também os pesquisadores associados de instituições de pesquisa da Amazônia, como o INPA, UFPA, UFAM e o MPEG, e outras instituições de pesquisa nacionais e internacionais, como USP, UFMG, UFRJ, UNB, etc.

Em 2001 foi elaborado o Programa de Pesquisas do IDSM com a definição das linhas prioritárias de pesquisa para o período de cinco anos. Este programa está apresentado no nosso sítio xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.

Este macroprocesso objetiva acompanhar o desempenho do IDSM no conjunto dos investimentos direcionados à produção científica, vinculada ao seu programa de pesquisas. A reformulação do quadro de metas e indicadores para o ano de 2004 alterou o registro dos indicadores deste macroprocesso. A partir de 2005 os indicadores são:

15- Número de artigos científicos, capítulos de livros e livros publicados.

16- Número de produções, resumos apresentados em congressos, cartilhas, anais, relatórios técnicos, trabalhos de conclusão de cursos, teses e dissertações.

17- Número de pesquisas científicas implantadas/ concluídas no ano dentre aquelas previstas na estratégia institucional de pesquisas.

Os resultados para cada indicador foram comparados em relação às metas atingidas para os anos anteriores na gestão do IDSM. Observa-se que o Instituto Mamirauá apresentou no ano de 2005 um notório avanço no incentivo à pesquisa e na geração de produtos através de atividades de capacitação, divulgação da informação e também a inclusão de pessoal local nas atividades de pesquisa. Quinze estudantes da Universidade Estadual do Amazonas-UEA, foram selecionados para a segunda turma de bolsistas de PIBIC de nível superior. Estes bolsistas já estão participando das pesquisas realizadas pelos IDSM. Desta forma o Instituto Mamirauá está contribuindo com a formação e fixação de recursos humanos como futuros gestores do manejo dos recursos naturais locais.

Indicador 15. Número de artigos científicos, capítulos de livros e livros publicados.

A meta estabelecida para o ano de 2005 foi apresentar 20 publicações científicas constituídas por artigos, capítulos de livros e livros. Foram contabilizadas 36 produções científicas. Destas, 61,2% foram publicadas por membros do IDSM como primeiro autor, 19,4% por membros do IDSM como segundo ou terceiro autor, e 19,4% por membros de outras instituições parceiras do IDSM. Desta forma observou-se uma superação de 16 produtos científicos em relação à meta estabelecida. Comparando a produção científica de 2005 com o ano de 2001 observa-se um aumento de 125%. Com o lançamento do primeiro número da Revista UAKARI do IDSM, obteve-se um novo incentivo à produção científica e se espera que este seja um dos principais veículos de divulgação do conhecimento científico adquirido através das pesquisas realizadas pelo IDSM (Tabela 34 / Apêndice 4). Esta Revista está também aberta à publicação de trabalhos de outras instituições desenvolvidos em outros sítios amazônicos. A proposta é publicar um mínimo de dois fascículos a cada ano.

Tabela 34 - Evolução das publicações cientificas do IDSM por tipos - 2001 a 2005.

Publicação Científica	ANO
	2001	0000	0000	0000	0000
Artigos científicos revistas indexadas	5	7	2	5	12
Artigos científicos revistas não indexadas	0	1	3	0	14
Capítulos de livros	10	5	0	8	8
Livros	1	1	3	0	2
Total	16	14	8	13	36

Indicador 15	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de artigos científicos, capítulos de livros e livros.	N	2	5	20	36

Indicador 16. Distribuição da produção científica, diferenciada por resumos publicados em anais de congressos, cartilhas, relatórios técnicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses.

O número alcançado para o ano de 2005 superou as expectativas da meta de 120 produtos científicos com um total de 164 (Tabela 35/ apêndice 5). A comparação destes resultados com anos anteriores evidencia que o número de relatórios técnicos produzidos duplicou desde 2004. A promoção de eventos científicos de divulgação e de capacitação por parte do IDSM em Tefé contribuiu para o aumento da participação de pesquisadores apresentando o resultado dos seus trabalhos.

Tabela 35 - Distribuição da produção científica do IDSM, exceto publicações em revistas científicas e livros. 2001-2005

Produção Científica	ANO
	2001	0000	0000	0000	0000
Resumos de congressos e anais	3	6	20	54	19
Cartilhas	0	1	0	8	6
Relatórios técnicos	0	6	2	15	42
Trabalhos de conclusão de curso	2	3	2	1	0
Teses/ pós-doutorado	1	0	1	-	0
Dissertações	3	0	4	2	4
Produções em eventos de difusão científica promovidos pelo IDSM: a) Seminário Anual de Pesquisas – SAP (resumos/apresentações)	-	-	-	21	22
b) Simpósio Interno de Monitoramento - SIM (resumos/apresentações)	-	-	-	34	-
c) Palestras em outros eventos do IDSM de difusão científica	-	-	-	-	6
d) Apresentações das produções dos bolsistas PIBIC Junior	-	-	-	-	55
e) Apresentações das produções dos bolsistas PIBIC Nível Superior	-	-	-	-	10
Total	9	16	29	135	164

Indicador 16	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de produções: resumos, cartilhas, anais, relatórios técnicos, trabalhos de conclusão de curso, teses e dissertações	N	2	20	120	164

O Indicador 17. Registro das pesquisas científicas implantadas e concluídas no ano, em relação ao conjunto de pesquisas previstas na estratégia institucional do IDSM.

O Indicador 17 refere-se ao registro das pesquisas científicas implantadas e concluídas no ano, em relação ao conjunto de pesquisas previstas na estratégia institucional do IDSM. O ano de 2005 conta com 20 projetos de pesquisa em andamento com previsão de conclusão até 2006 (Apêndice 6.1). Três projetos correspondem à área das ciências sociais e 17 á área das ciências naturais. Até o segundo semestre de 2005 foram concluídas 12 pesquisas que vinham sendo desenvolvidas nas duas Reservas Amanã e Mamirauá (Apêndice 6.2). Neste mesmo ano foram implantados 34 projetos de pesquisa (apêndice 6.3). Na sua totalidade estes estudos contabilizam 66 projetos de pesquisa para o ano de 2005. Comparando estes resultados com os alcançados para o ano de 2004 e com a meta proposta para o ano de 2005, observa-se que o valor superou as expectativas de 40 pesquisas para 66 com intensa participação dos pesquisadores do IDSM. Grande número de pesquisas implantadas em 2005 contribuiu notoriamente para alcançar este valor.

As seguintes pesquisas concluídas foram apresentadas como palestras no Seminário Anual de Pesquisa do IDSM e atualmente já foram publicadas na Revistas UAKARI:

- Um ensaio sobre a adaptação de Pygocentrus nattereri à variação sazonal das águas do Lago Mamirauá – Reserva do Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Xxxxxxx M & Xxxxxxx X.

- Biology Letters. Safety in numbers? Shoaling behaviour of the Amazonian rede Bellied piranha. Xxxxxxx H & Xxxxxxxx, A.E.

Registra-se um total de cinco novas pesquisas implantadas no segundo semestre de 2005, conforme apresentado no apêndice 6.

Indicador 17	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Número de pesquisas científicas implantadas/concluídas no ano dentre aquelas previstas na estratégia institucional de pesquisas	N	3	10	40	66

2.3.6. Desenvolvimento Institucional

O Macro-processo de Desenvolvimento Institucional objetiva acompanhar o desempenho da instituição identificando as estratégias utilizadas para a obtenção de fontes adicionais de recursos financeiros e para o adequado aproveitamento de seu quadro de pessoal. Neste Macro-processo são utilizados os indicadores 18 e 19, que foram alterados em relação ao quadro de metas dos anos anteriores para melhor representarem os esforços do IDSM em seu desempenho institucional.

O Indicador 18 apresenta a distribuição proporcional do quadro de pessoal do IDSM tendo por finalidade acompanhar a variação nessa composição considerando-se as atividades meio e fim. O indicador tem peso 1. A situação inicial (V0) registrada em 2001 era de 20% de pessoas na área administrativa em relação ao total de funcionários. Para 2005 a meta proposta permaneceu no mesmo patamar, ou seja, atingir um percentual não acima de 20%.

Em 2001 tínhamos 1 servidor e 81 empregados. No ano de 2002 o IDSM possuía um quadro de pessoal constituído de 1 servidor e 121 empregados, o que indica um acréscimo de 49%. Destes 122, apenas 17 estavam diretamente ligados à área administrativa, 35 de apoio e os 70 restantes desenvolviam atividades fim. Em 2003 o IDSM trabalhou com 113 empregados, continuando com 17 funcionários ligados à área administrativa, 37 de apoio e 59 em atividades fim. Houve uma redução do quadro na ordem de 7,38% em função do cancelamento do contrato de alguns bolsistas/pesquisadores. Para 2004 o quadro de pessoal foi composto de 169 funcionários, o que indica um acréscimo de 49,55% em relação ao quadro de pessoal do ano de 2003. Sua composição era de 24 funcionários da área administrativa, 35 de apoio e 110 em atividades fim, havendo, portanto, uma maior concentração de funcionários na atividade fim.

Em 2005, o quadro de pessoal está composto por 199 funcionários com acréscimo de 17,75% em relação ao quadro de funcionários de 2004, distribuídos em 23 funcionários na área administrativa, mostrando uma pequena redução na quantidade de funcionários apresentados na área administrativa em relação ao ano anterior, 38 funcionários na área de apoio e 138 funcionários nas atividades fim. A área fim continua com a maior concentração de funcionários em relação às duas outras áreas.

Os funcionários das atividades fim são pesquisadores, assistentes de campo, promotores comunitários, extensionistas em saúde comunitária e educação ambiental, fiscais, guardas-parque e equipe de divulgação. São considerados funcionários de apoio os vigias, zeladores de flutuantes, barqueiros (marinheiros, maquinistas e contra mestres) e equipe de informática, atividades essenciais para o funcionamento das atividades de administração, pesquisa e extensão. Funcionários de apoio, logicamente, não são incluídos no grupo dos administrativos.

Tabela 36 - Distribuição do quadro (funcionários) do IDSM ao longo dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.

ATIVIDADES	2001	%	2002	%	2003	%	2004	%	2005	%
Fim	44	53,66	70	57,38	59	52,21	110	65,09	138	69,35
Apoio	38	46,34	35	28,68	37	32,74	35	20,71	38	19,09
Administrativa	-	-	17	13,93	17	15,04	24	14,20	23	11,56
Total	82	100	122	100	113	100	169	100	199	100
Variação	49				-7,38		49,55		17,75

O índice foi calculado, em acordo com os entendimentos estabelecidos com a comissão de avaliação, incluindo o número de bolsistas como integrantes das atividades fim do IDSM. Assim sendo o percentual de pessoal administrativo em relação ao total de funcionários do IDSM foi de 11,56% , ficando abaixo da meta prevista para o período o que significa que a meta foi alcançada.

O Apêndice 7 apresenta a relação dos funcionários do IDSM distribuídos por titulação, função e áreas de atividade, fim, apoio e administrativa. Nesta distribuição pode ser constatado que todos os bolsistas estão desenvolvendo atividades fim, ou seja, diretamente relacionados com a produção de conhecimentos científicos direcionados ao uso sustentado dos recursos naturais.

O convênio assinado com a FAPEAM em 2004 para contratação de 35 bolsistas de Iniciação Científica – PIBIC Júnior para estudantes da rede de ensino médio, foi renovado em 2005 com a concessão de 33 novas bolsas. Ainda em 2004, foi firmado convênio com o CNPq para contratação de 10 bolsistas – PIBIC Superior. Em novembro de 2005, novo edital de seleção para bolsistas PIBIC Superior foi lançado, tendo sido aprovados 15 candidatos que iniciaram suas atividades no mesmo ano estendendo-se até 2006. Os dois programas de iniciação científica, nível médio e superior, realizaram seminários de avaliação com banca examinadora constituídas por membros internos e externos ao Mamirauá. Receberam excelente conceituação de todas as instituições envolvidas.

Indicador 18	Unidade	Peso	V0	Metas para 2005	Alcançado no ano
Proporção de funcionários da área administrativa em relação ao total de funcionários	%	1	20	20	11,56

O Indicador 19 foi alterado. Anteriormente o indicador media a diversificação das fontes de financiamento do IDSM, através da relação proporcional entre os recursos governamentais e recursos totais. Em 2004 este indicador ganhou nova roupagem passando a avaliar o percentual de alavancagem de recursos além daqueles obtidos através do contrato de gestão. Para 2004 foi estabelecida a meta de que pelo menos 30% dos recursos totais sejam obtidos de outras fontes além do contrato de gestão. Em 2005 a meta continuou igual ao ano anterior. A este indicador é atribuído o peso 1. A nova versão do indicador possibilita o registro do esforço feito pela instituição, na obtenção de recursos de outras fontes governamentais. Na outra versão do indicador este registro não era possível, pois eram contabilizados os recursos governamentais, obtidos do contrato de gestão e de