QUARTO TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2022
Que celebram entre si o MUNICÍPIO DE PAVERAMA e a empresa COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA,
objetivando regular direitos, obrigações e responsabilidades.
Que fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE PAVERAMA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 91.693.317/0001-06, estabelecido na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador da Cédula de Identidade sob nº 1083724318, expedido pela SSP/DI RS, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE e, de outro lado à empresa COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 87.654.547/0001-99, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, Município de Porto Alegre/RS, neste ato representado por Sr. XXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, portador da Cédula de Identidade nº 0000000000, residente e domiciliado Xxx Xxxxxxx xx 000/000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, ora denominada de CONTRATADA, resolvem de comum acordo firmar o presente aditivo de contrato, conforme Protocolo n° 23/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, pelas disposições de Direito Público e Privado pertinentes, pelo processo Tomada de Preços nº 006/2022 e legislação aplicável, com a adoção das seguintes cláusulas:
1. Fica SUSPENSO o presente contrato por prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 04 de janeiro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento.
2. As demais cláusulas e condições do contrato principal, permanecem inalteradas e em plena vigência para aplicação ao presente termo aditivo.
E, por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente termo de aditamento em três vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, para a produção dos seus legais e jurídicos efeitos.
Paverama/RS, 03 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma
Assinado de forma digital por
-03'00'
BRANDAO:0069257 digital por FABIANO
XXXX XXXXX
XXXX XXXXX XXXX:05294983087
1086
XXXXXXX XXXXXXX:00692571086
DIHL:05294983087 Dados: 2023.01.06 11:26:09
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PAVERAMA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL | CONTRATADA COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA XXXX XXXXX XXXX REPRESENTANTE LEGAL |
Assinado de forma digital
XXXXXXXXX XXXX Xxxxxxxx de forma
1.
XXXXX XXXXXX XXXXX DE por XXXXX XXXXXX XXXXX DE
KLEBER:0064307 digital por
XXXXXXXX:02571874055 XXXXXXXX:02571874055
Dados: 2023.01.10 08:59:17
2. 2047
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX:00000000000
CPF nº . . -
-03'00'
CPF nº . . - _
TESTEMUNHAS: