ISSN 1677-7069
Nº 181, quarta-feira, 20 de setembro de 2017
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2017
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº28/2017. Contratação de empresa para prestação de ser- viço de porteiro vigia nas dependências da Embrapa Tabuleiros Cos- teiros. Empresa vencedora: CONSERLIMP-CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME. Item 01-217.000,00.Item 02-457.300,00.
Valor Total Anual da Licitação: R$ 674.300,00.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2017) 135013-13203-2017NE800227
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0243-2; Partes: Em- brapa Produtos e Mercado e Lopes Distribuidora Ltda; Objeto: Mul- tiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Tarumã - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 17.000,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Fre- xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0247-3; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxx; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Marcante - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 23.000,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 15/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0252-3; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Objeto: Mul- tiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Marcante - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 19.800,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 15/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0253-1; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Objeto: Mul- tiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Marcante - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 8.800,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 15/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0244-0; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx; Objeto: Multipli- cação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Par- rudo - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0245-7; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx; Objeto: Multipli- cação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Par- rudo - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0248-1; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx e Filhos Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Parrudo - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 3.400,00; Vigência: 04/08/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 03/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0249-9; Partes: Em- brapa Produtos e Mercado e Xxxxxxxx Xxxxxx; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Parrudo - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 4.300,00; Vigência: 04/08/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 03/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Cereta.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0250-7; Partes: Em- brapa Produtos e Mercado e Xxxxxxxx Xxxxxx; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de Centeio da cultivar BRS Serrano - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 10.800,00; Vigência: 08/08/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 03/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Cereta.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0255-6; Partes: Em- brapa Produtos e Mercado e Xxxxx Xxxxx Xxxxx; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Marcante - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 8.800,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0246-5; Partes: Em- brapa Produtos e Mercado e Cacil - Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Pastoreio - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 7.000,00; Vigência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0251-5; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx; Objeto: Produção e Comercialização de sementes de trigo categoria básica a partir de sementes genéticas da cultivar BRS Marcante com uso da marca "Tecnologia Embrapa" ; Valor Global: R$ 4.840,00; Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.17/0254-9; Partes: Em- brapa Produtos e Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Outros; Objeto: Multiplicação e Comercialização de sementes de trigo da cultivar BRS Tarumã - safra 2017/2017; Valor Global: R$ 26.000,00; Vi- gência: 15/10/2017 a 15/10/2018; Data Assinatura: 14/08/2017; Sig- natário: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Outros.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2017
A Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Goiânia torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 05/2017, Processo nº 37/2017,cujo objeto é a Contratação de Serviçosde Lim- peza e Conservação, conforme especifica ções, quantidades e con- dições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O objeto do certame foi adjudicado para a em presa New Quality Ser- vice Limpeza e ConservaçãoLtda - ME, CNPJ 09.455.740/0001-97, pelo valor global de R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).
XXXXXXXXXX XXXXXXXX FIDELIS
Equipe de Apoio (SIDEC - 19/09/2017) 135041-13203-2017NE000487
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2017 - UASG 130102
Nº Processo: 21043001037201785 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais calibrados. Grupo 352, em proveito do La- nagro SP, base física Campinas. IRP 23/2017 Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 20/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, X/xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - XXX- XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-32-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
Coordenador do Lanagro SP (SIDEC - 19/09/2017) 130102-00001-2017NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017
O Lanagro-SP declara vencedor do presente certame a em- presa Renova Construtora Ltda., com valor de R$ 102.545,46.
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
Coordenador do Lanagro-SP (SIDEC - 19/09/2017) 130102-00001-2017NE800065
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM XXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2017 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001336201740.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESEN-
TACOES -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamen- tode viagens para voos regulares internacionais edomésticos não aten- didos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/2002e 8078/1990 Código de Defesa do Con- sumidor. Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2018. Valor Total: R$79.748,27. Fonte: 100000000 - 2017NE800554 Fonte: 100000000
- 2017NE800555. Data de Assinatura: 11/09/2017. (SICON - 19/09/2017) 130058-00001-2017NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2017 - UASG 130058
Número do Contrato: 14/2016.
Nº Processo: 21181000212201571.
INEXIGIBILIDADE Nº 45/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 52201456000113. Contratado : LEICA DO BRASIL IM- PORTACAO E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de quetrata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2018. Data de Assinatura: 01/09/2017.
(SICON - 19/09/2017) 130058-00001-2017NE800004
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL,
DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 849945/2017, Nº Processo: 21000015029201712, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTU- RA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SINDICATO RURAL DE PORTO NACIONAL CNPJ nº 02075646000163, Ob- jeto: REALIZAÇÃO DA 9(NONA) EXPONACIONAL E 37(TRI- GÉSIMA SÉTIMA) EXPOAGRO DE PORTO NACIONAL., Valor
Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800322, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 129671, Fonte Recurso: 0188000000,
ND: 33503999, Vigência: 06/09/2017 a 03/01/2018, Data de As- sinatura: 06/09/2017, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXX MAGGI CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2017 ao Convênio Nº 843410/2017. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRI- CULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DA AGRICUL- TURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 12.221.362/0001-91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
153.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.498,00, Vigência: 26/06/2017 a 21/03/2018. Data de Assinatura: 19/09/2017. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,XXXXXXXX E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX- SECRETÁRIO DA SMC/MAPA.
(SICONV(PORTAL) - 19/09/2017)
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28
Espécie: Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Embrapa Gado de Corte. Processo: 21000.031834/2017-93. Objeto: Identificar os principais de- safios atuais de PD&I e TT e as principais tendências e incertezas críticas para a Cadeia Produtiva da carne bovina no Brasil no ho- rizonte 2017/2037, no valor total de: R$ 625.000,00, sendo R$ 128.000,00 em 2017, 2ª parcela no valor de R$ 344.000,00 em 2018 e 3ª parcela no valor de R$ 153.000,00 em 2019. Vigência: 20/09/2017 a 31/12/2019. Data de assinatura: 19/09/2017, Xxxx Xx- drigues Xxxxxxxx Xxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Secretário - SMC/MAPA Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2017 - UASG 130069
Nº Processo: 21022023411201741 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de mão de obra de portaria/recepção. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/09/2017 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. En- dereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Xx. 000 - Xxxxxxxx XXX XXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entre- ga das Propostas: a partir de 20/09/2017 às 08h00 no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: A contratação será de 08 (oito) recepcionistas.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2017) 130069-00001-2017NE800008
SUPERINTENDÊNCIA XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXX XXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 2/2017 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000140201736 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de Preços para futura eventual aquisição de material de ex- pediente, café, açúcar, copos descartáveis (água e café), água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, conforme espe- cificações, condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), constante neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 20/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xx.xxxxxx Xxxxxx, X/xx. - Xxxxxx Xxxxxx/xx Xxxxx Xxxx - XXXXXX XXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 20/09/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/10/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2017) 130077-00001-2017NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017092000005
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 149, sexta-feira, 3 de agosto de 2018
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx (CPF: 579.932.546- 04); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original (locação de imóvel residencial funcional) por 12 meses; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: a cargo do locatário; Fundamento Legal: Arts. 579 a 585 Lei 10.406/2002 c/c item 6.1.1. norma Embrapa 037.04.01.07.5.2001; Valor Global: inalterado. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/07/2018; Signatários: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe Geral da Embrapa Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Conservadora Campos e Serviços Gerais Eirelli (CNPJ 01.723.789/0001-71); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 12/2017; Fonte de recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02; Valor Global Estimado: inalterado; Vigência: 25/08/2018 a 24/08/2019; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/08/2019; Signatários: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Sócia Administrativa da Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018 - UASG 135014
Nº Processo: 312018. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás e outros materiais engarrafados para a Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx, X/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx -
Xxxx xxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/08/2018) 135014-13203-2017NE800589
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32
Espécie: Termo Aditivo nº 32 ao Contrato de Parceria para Realização de Atividades Consistentes em cursos, palestras, seminários e afins; Licitação: Não se aplica; Objeto: Realização do II Curso sobre Biologia e Manejo de Meliponíneos para Polinização de Plantas de Interesse Agrícola; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Fundação Xxxxxx Xxxxx; Vigência: não se aplica; Data da assinatura: 26/07/2018; Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx pela Embrapa, Xxxxxx Xxxxxxx pela Fundação Xxxxxx Xxxxx.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Cooperadora), e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 (Cooperante); OBJETO: Implantação de 1 Unidade de Observação com genótipos experimentais de Pitaya do Cerrado (Selenicereus setaceus), desenvolvidos pela Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 30/07/2018 a 30/07/2021; Valor Global: 114.939,36 (cento e quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Embrapa, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 16/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de Serviços Gráficos para atender a demanda da Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ 08.804.604/0001-00, total do fornecedor R$ 8.210,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ
11.383.230/0001-01, total do fornecedor R$ 5.700,00; WALVICK LTDA, CNPJ 12.776.852/0001-54, total do fornecedor R$ 50.400,00; GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ
24.084.386/0001-25, total do fornecedor R$ 51.155,00; MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 29.136.844/0001-46,
total do fornecedor R$ 11.850,00; Valor Global da ATA R$ 127.315,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/07/2018. VIGÊNCIA DA ATA: 05/07/2018 a 04/07/2019. A ata de
julgamento está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As atas de registro de preço original encontram-se acostada ao processo nº 21198.000997/2018- 45.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2018
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Máquinas (escavadeira e de perfuração de poços)
XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX
Chefe Geral
(SIDEC - 02/08/2018) 135012-13203-2018NE800004
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001631201897 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento (ICP-MS) e aquisição de kit para Manutenção corretiva incluindo fonte de alimentação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2018. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Chefe Adm. Ratificação em 02/08/2018. XXXX XXXXXX XXXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 31.814,62. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 02/08/2018) 135021-13203-2018NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2018 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001898201884 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva no equipamento CHNS/O 2400 SERIES II PerkinElmer. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competicao Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2018. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Chefia Adm. Ratificação em 02/08/2018. XXXX XXXXXX XXXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.508,00. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 02/08/2018) 135021-13203-2018NE800026
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 ) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) ; Objeto: "Executar Eventos de Transferência de Tecnologias para 2018 e 2019" Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 30/06/2018 até 30/12/2022; Data de assinatura: 02/07/2018; Signatários: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Xxxxxxx Xxxxx e Nunes - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 - UASG 135072
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de serviços de análise de amostras médias de sementes em laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 000 Xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2018) 135072-13203-2018NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2018
A Embrapa Escritório de Brasília, torna públicoue, após sessão DESERTA, realizada em 31 de ju lho de 2018, fará repetir a licitação em epígrafe tendo como objeto a contratação de serviços de análise de amostras médias de sementes em laboratório credenciado
pelo Ministério da Agricultura tudo em conformidade com o Processo Administrativo 21204.000506.2018-30. Abertura: às 10hs (Horário de Brasília) do dia 15 de agosto de2018.O processo ocorrerá sob a nova numeração de Pregão Eletrônico nº 06/2018 da UASG 135072.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2018) 135072-13203-2018NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 130075
Nº Processo: 21176.210/2018-01. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada a ser executada na sede do 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/08/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXXX
Chefe do Nupad/8º Disme (SIASGnet - 02/08/2018) 130075-00001-2018NE800020
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM XXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2018 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001438201831 . Objeto: Aquisição de kits de ELISA para detecção de Doença de Newcastle e Influenza Aviária. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2018. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX. Chefe Substituto de Divisão do Lanagro/mg. Ratificação em 02/08/2018. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Coordenador do Lanagro/mg. Valor Global: R$ 9.115,27. CNPJ CONTRATADA : 63.982.896/0001-71 ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 02/08/2018) 130058-00001-2018NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2018 - UASG 130058
Número do Contrato: 72/2017.
Nº Processo: 21181001336201735.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/09/2018 a 12/09/2019. Valor Total: R$79.748,27. Fonte: 100000000 - 2017NE800554. Data de Assinatura: 01/08/2018.
(SICON - 02/08/2018) 130058-00001-2018NE800012
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 196/2018/SEI-MCTIC
Nº Processo: 01250.029201/2018-47. Objeto: serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no anexo I. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do Edital no Diário Oficial da União. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontram-se disponível fisicamente no Espaço do Radiodifusor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na Esplanada dos Xxxxxxxxxxx, Xxxxx X, Xxxxx X, Xxxx 000X Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, e, também, em seu sítio eletrônico (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx), disponível no Espaço do Radiodifusor => Rádio Comunitária => Publicações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018080300006
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