Contract
10 Executivo 1
Diário Oficial
SEXTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2008
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2008 REPUBLICAÇÃO
O Banpará S/A comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de centrais de CFTV digital, constituindo-se sistemas de segurança por circuitos fechados de televisão.
DATA: 12/01/2009 HORA: 10h (Horário de Brasília)
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www. xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Xxxxxx, 251 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 10 às 14h, ao custo de R$-20,00.
Xxxx Xxxxxxx Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° DO TERMO ADITIVO: 010-3/2008 – SEMA/PA.
N° DO CONTRATO: 010/2008 – SEMA/PA.
Objeto do Contrato: locação de espaço no HANGAR- CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA conforme consta da proposta para a realização do projeto de “ELIMINAÇÃO DE PASSIVOS PROCESSUAIS AMBIENTAIS” da SEMA, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, em horário integral, conforme consta da proposta, conhecida e aceita, e que é parte integrante deste contrato.
Valor do Contrato Original: R$-124.425,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA e Associação Via Amazônia.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Aditamento do contrato de utilização de espaço e fornecimento de material e utilização de equipamentos de informática.
Valor do Aditamento: R$-100.776,10 (cem mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 16/12/2008
Vigência do Aditamento: inalterada.
Dotação Orçamentária: PTRES: 274905, 274912, 274913 e
274914; Fonte: 0116; El. Despesa: 339039.
Fonte de Recurso: Estadual.
Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Secretário de Estado de Meio Ambiente.
Aditivos Anteriores:
- 001/2008-SEMA/PA, DOE n° 31.194, de 20 de junho de 2008,
Valor: R$-124.425,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
- 002/2008-SEMA/PA, DOE n° 31.258, de 19 de setembro de 2008, Valor: R$-124.425,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
TERMO DE GESTÃO AMBIENTAL
N° do Termo: 006/2008 – SEMA/PA
Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA e o Município de Tailândia, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA.
Objeto: Descentralização/Compartilhamento da Gestão Ambiental, das atividades elencadas na Subcláusula Primeira da cláusula Segunda do Termo.
Vigência: Tempo Indeterminado, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser revisado a cada 02 (dois) anos, de acordo com o interesse dos partícipes.
Foro: Justiça Estadual do Pará, comarca de Belém.
Data da Assinatura: 22/12/2008.
Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado de Meio Ambiente. Endereço das Partes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Tv. Lomas Valentinas, 2717 – Xxxxx, Cep:
66.095-770 Belém/Pa e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Av. Belém, n° 105
– Centro, CEP: 68.695-000.
PORTARIA Nº. 2.536/2008/-GAB/SEMA DE 24/12/2008 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, MATRICULA Nº. 57175386/1, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO, NO PERÍODO DE 05/01 A 03/02/2009, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007/2008.
PORTARIA Nº. 2.537/2008/-GAB/SEMA DE 24/12/2008 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
XXXXXXX, X PERÍODO DE 22/12/2008 A 20/01/2009, PARA 22/12/2008 A 05/01/2009 E 17/07 A 31/07/2009 DAS FÉRIAS DO SERVIDOR BENEDITO EVANDRO, LANÇADA NA PORTARIA Nº. 1.975/2008-GAB/SEMA, DE 31/10/2008, PUBLICADA NO DOE Nº. 31.288 DE 03/11/2008.
PORTARIA Nº. 2.538/2008/-GAB/SEMA DE 24/12/2008 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
ALTERAR, O PERÍODO DE 15/12/2008 A 13/01/2009, PARA 22/12/2008 A 20/01/2009 DAS FÉRIAS DO SERVIDOR XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, LANÇADA NA PORTARIA Nº. 1.975/2008-GAB/SEMA, DE 31/10/2008, PUBLICADA NO DOE Nº. 31.288 DE 03/11/2008.
PORTARIA Nº. 2.539/2008/-GAB/SEMA DE 24/12/2008 ASSUNTO: FÉRIAS
CONCEDER 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NELITA XXXXX XXXX XX XXXXX, MATRICULA Nº. 5416671/1, OCUPANTE DO CARGO DE ECONOMISTA, NO PERÍODO DE 05/01 A 27/01/2009, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007/2008, A QUAL FOI INTERROMPIDA POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO.
NOME E MATRICULA DO SERVIDOR
- XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – 57207742/1
CARGO/FUNÇÃO: ADVOGADO A CONTAR DE: 24/11/2008
PORTARIA Nº. 2.534/2008/-GAB/SEMA DE 23/12/2008 ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
DESIGNAR O SERVIDOR XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, GEÓLOGO/DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, MATRÍCULA Nº. 57195981/1, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADJUNTA DA SEMA, NA AUSÊNCIA DO TITULAR, NO PERÍODO DE 01 A 30/12/2008.
ERRATA DE CONVENIO Nº DO CONVÊNIO: 013/2008
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ E SINDICATO DOS TRABALHADORES R TRABALHADORES RURAIS DE BRASIL NOVO
Onde se Lê: VIGÊNCIA: 01/12/2008 e 31/12/2008
Onde se Leia-se: VIGÊNCIA: 01/12/2008 e 31/03/2009 Ordenador Responsável: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
ERRATA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 066/2008
PARTES:INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTOFLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ e a EMPRESA C & C ARAÚJO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
Ondes e-lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NºDO TERMO ADITIVO: 01
NºDO CONVÊNIO: 066/08
OBJETOE JUSTIFICATIVA DO ADIANTAMENTO: Aumento e
desvio no tamanho para instalação decanaletas para conduzir o cabeamento elétrico e lógico.
Leia-se:EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºDO TERMO ADITIVO: 01
NºDO CONTRATO: 066/08
OBJETOE JUSTIFICATIVA DO ADIANTAMENTO: Em função
da não possibilidade de perfurar umaparede de concreto para conduzir o cabeamento, sendo necessário um desvio quedemandou um aumento no comprimento das canaletas.
ORDENADOR RESPONÇAVEL: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
PORTARIA 372/2008 GAB/IDEFLOR DE 24/12/2008
A DIRETORA GERAL DO INSTIOTUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTALDO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo emvista o disposto no art. 6o, do Decreto no 1.945, de 13de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1o . Instituira Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD no IDFLOR e, nomear seusmembros, conforme abaixo descreve:
I - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX
MATRÍCULA: 10367-1 CARGO: BIBLIOTECNOMISTA
II - XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX – ITERPA
MATRÍCULA: 27332/1 CARGO: TÉCNICO “B”
III - RAIMUNDO NAZARÉ MAGNO DE ARAÚJO - SEMA
CARGO: TÉCNICO “A” MATRÍCULA: 32535031
IV - XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXX - XXXX
MATRÍCULA: 612/1 CARGO: ADMINISTRADORA
V - ROSÂNGELA DOS SANTOS TELES - IDEFLOR
CARGO: GERENTE TÉCNICO MATRÍCULA: 2330
Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação. PUBLICQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
XXXXXXXX XXXXXXXX
Diretora Geral
PORTARIA DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA N° 708/2008-DG
DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
NOME: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx CARGO: (CB/BM)
LOTAÇÃO: (Centro Estratégico Integrado/CEI) MATRÍCULA: 5465680/1
VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
ELEMENTO DE DESPESA: R$ 500,00 (339030) – Material de
Consumo
XXXX XXXXXXXX XXXXX - Diretor Geral/SEGUP
PORTARIA Nº 072/08–GAB/IESP MARITUBA, 09 DE DEZEMBRO DE 2008
O Cel. BM R/R Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor do IESP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 0292/2007-CCG, e...;
CONSIDERANDO o contido no Art. 3, Inciso I da Lei nº 6.257 de 17 de novembro de 1999, que regulamenta o funcionamento deste Instituto de Ensino de Segurança do Pará; CONSIDERANDO a Resolução n° 014/2008-CONSUP, que estabelece novos dispositivos referentes ao cadastro de docentes e instrutores no IESP;
RESOLVE:
1) – Abrir cadastro para docentes para as disciplinas abaixo relacionadas, não contempladas no Cadastro Geral do IESP, para o Curso de Formação de Peritos Oficiais: Regime Jurídico Único, Medina Legal, Aspectos Jurídicos e Medicina Legal, Tanatologia Médico Legal, Antropologia Médico Legal, Traumatologia Médico Legal, Toxicologia Forense, Criminalística/ Balística Aplicada, Laudo Pericial, Valorização Pessoal em Saúde do Trabalhador, Engenharia Aplicada, Engenharia Ambiental Aplicada, Toxicologia e Química Aplicada, Biologia Forense, Balística Aplicada, Psiquiatria Forense, Local de Crime, Crime Sexuais, Fonética, Datiloscopia e Documentoscopia.
2) – Revogar as disposições em contrário.
3) – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CEL BM R/R Diretor do IESP
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº 608/08-DG DE 27 DE AGOSTO DE 2008
NOME: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx CARGO: (Diretor Geral) MATRÍCULA: 50719479/1
Nº DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia) DESTINO: Santarém/PA–“B” PERÍODO: 28 a 20.08.2008
OBJETIVO: Participar do encerramento do Curso Nacional de Promotores de Policia Comunitária.
XXXX XXXXXXXX XXXXX - Diretor Geral/SEGUP
ERRATA DO TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO: 058/2004-SEGUP Nº DO TERMO ADITIVO: 010/2008-SEGUP
Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01 e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ/MF nº 33.000.118/0009-26.