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TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO NAS UNIDADES DO PROGRAMA CENTRO ABERTO E SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DAS UNIDADES DO PROGRAMA CENTRO ABERTO.
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA 4
3.1 Centro Aberto São Francisco - LSF 6
3.2 Centro Aberto Paissandu - SJP 8
3.3 Centro Aberto General Osório - LGO 9
3.4 Centro Aberto São Bento - LSB 10
3.5 Centro Aberto Tucuruvi - TUC 11
3.6 Centro Aberto Clipper - CLI 11
3.7 Centro Aberto Costa Manso - CTM 12
3.8 Centro Aberto Padre Bento - PBT 12
3.9 Centro Aberto Praça Oito - OST 13
3.10 Centro Aberto Xxxxxx Xxxxx - MNL 13
3.11 Centro Aberto Xxxxxx Xxxxxx - MIR 14
3.12 Centro Aberto Santo Amaro - STA 14
3.13 Centro Aberto Lapa - JAA 15
3.14 Centro Aberto Itaquera – ITA 15
3.15 Centro Aberto Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx – Térreo – MAR 16
3.16 Centro Aberto Xxxxxxxx Xxxxxxx – Elevado – MAR-EL 17
3.17 Centro Aberto Amaral Gurgel – Térreo – AMG 17
3.18 Centro Aberto Amaral Gurgel – Elevado – AMG-EL 18
4.1 Fornecimento e Instalação de Itens de mobiliário urbano fixo :em substituição a existentes. 19 4.1.1 Itens a serem fornecidos sem reposição prevista: 19
4.1.2 Itens a serem fornecidos com reposição ao longo do contrato 20
4.2 Fornecimento de itens de mobiliário urbano para atividades, mobiliário utilitário nos contêineres e Itens de comunicação visual: 20
4.2.1 Itens de mobiliário urbano para atividades: 20
4.2.2 Itens de mobiliário urbano utilitário a serem fornecidos no início do contrato 21
4.2.3 Itens de comunicação visual a serem fornecidos no início do contrato 21
4.2.4 Pintura de comunicação visual para mobiliários a serem fornecidas no início do contrato: 22
4.3.2 Serviço regular de monitoria 24
4.3.3 Serviço regular de limpeza 26
4.3.4 Serviço regular de supervisão e ativação 28
4.3.5 Serviço regular de manutenção 31
4.3.6 Serviços de Montagem, desmontagem e armazenamento de itens de mobiliário 33
1 APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA:
O Programa Centro Aberto tem como objetivo promover a ampliação da oferta de espaços públicos de convivência na cidade, através de intervenções de pequena escala e larga abrangência, buscando transformar as estruturas pré-existentes a partir da renovação e ampliação das formas de uso.
Nas experiências de projetos urbanísticos implantados ao longo dos últimos anos, observa-se que a diversificação das atividades nos espaços públicos, envolvendo um número maior de grupos de usuários, constitui instrumento fundamental para construir a apropriação pública do espaço, ao transformá-los em espaços ativos que contribuem para a vida cotidiana de quem usufrui a cidade. Para isto, nas unidades do programa Centro-Aberto foi implantada uma infraestrutura que permite essa diversificação de atividades, com elementos tais como: decks de madeira, áreas sombreadas por ombrelones, cadeiras reclináveis portáteis, mesas e cadeiras portáteis para lanches e jogos, equipamentos de ginástica, brinquedos e jogos, infraestrutura básica para apresentações, entre outros.
As primeiras unidades, no Largo São Francisco e Praça do Ouvidor Xxxxxxx e Silva, e no Largo Paissandu e Avenida São João, foram implantadas ao final de 2013 como projetos-piloto para testar ações e ferramentas. Após pouco mais de um ano de funcionamento dessas unidades, as pesquisas pós- implantação dos locais demonstraram aderência da população, consolidando a pertinência desta forma de intervenção, com o aumento do número de usuários e de atividades praticadas nos locais.
Largo São Francisco – Registro de Atividades
Um aspecto fundamental para o sucesso do Programa é a operação das unidades, e a limpeza e manutenção constante do mobiliário urbano instalado, em ações complementares às funções da administração pública tradicional, com o objetivo de garantir os propósitos do programa:
• Permanente ativação das unidades, garantindo a diversidade de uso e o aumento do número de usuários;
• Qualidade e quantidade constante de mobiliários urbanos dispostos em cada uma das unidades, mantendo sempre o bom aspecto geral e bom funcionamento dos espaços.
Deste modo, com o término do contrato vigente e a necessidade de continuidade da operação nestes espaços para que eles se mantenham ativos e bem cuidados, além da implantação de 12 novas unidades no modelo atual e 2 novas unidades na chamada “operação móvel”, a SP Urbanismo apresenta neste Termo de Referência e seus anexos, o objeto, o escopo, os descritivos e os quantitativos dos serviços a serem realizados para que seja apresentada a Proposta de execução dos serviços.
2 OBJETO E PRAZO
Serviços de fornecimento, instalação e reposição de mobiliário urbano; Serviços de Operação: limpeza, manutenção, monitoria, montagem, desmontagem e armazenamento, e supervisão das unidades por 2 anos, prorrogável de acordo com a legislação vigente.
3 LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES
São 18 unidades do Programa, localizadas por toda a cidade, cf. mapa abaixo:
3.1 Centro Aberto São Francisco - LSF
Largo São Francisco, excluindo o estacionamento existente, com uma concentração de equipamentos na área anteriormente cercada do Metrô, conforme mapa indicativo abaixo.
Imagens do local
3.2 Centro Aberto Paissandu - SJP
Localizado no Largo do Paissandu, conforme mapa indicativo abaixo, com uma concentração de equipamentos na lateral direita da igreja do Rosário.
Imagens do local
3.3 Centro Aberto General Osório - LGO
Perímetro formado entre as Ruas Mauá, do Triunfo e General Xxxxxx, na Praça General Xxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
Imagens do local
3.4 Centro Aberto São Bento - LSB
Perímetro formado entre a Rua Líbero Badaró, Rua Boa Vista e Rua São Bento, além do perímetro formado pela Rua Libero Badaró, Viaduto Santa Ifigênia e Largo São Bento, conforme mapa indicativo abaixo.
Imagens do local
3.5 Centro Aberto Tucuruvi - TUC
Área de trecho do canteiro central da Avenida Doutor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, em frente a saída do metro/ acesso ao shopping Metrô Tucuruvi, conforme mapa indicativo abaixo.
3.6 Centro Aberto Clipper - CLI
Praça localizada na confluência da Rua Bonifácio Cubas com a Avenida Santa Marina, conforme mapa indicativo abaixo.
3.7 Centro Aberto Costa Manso - CTM
Praça localizada na confluência das Ruas Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
3.8 Centro Aberto Padre Bento - PBT
Praça localizada na região do Pari, entre as Ruas Rodrigues dos Santos e Maria Marcolina, conforme mapa indicativo abaixo.
3.9 Centro Aberto Praça Oito - OST
Praça localizada na Penha, local de grande relevância histórica, na Avenida Penha de França entre as Ruas Padre Xxxxxxx Xxxxxxxx e Capitão Xxxx Xxxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
3.10 Centro Aberto Xxxxxx Xxxxx - MNL
Praça localizada na Estrada do M’Boi Mirim, próxima da Avenida Comendador Sant’Anna,
conforme mapa indicativo abaixo.
3.11 Centro Aberto Xxxxxx Xxxxxx - MIR
Praça localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxx e área pública localizada na Rua Xxxx Xxxxxxx, próximas a Paróquia de São Francisco de Assis, conforme mapa indicativo abaixo.
3.12 Centro Aberto Santo Amaro - STA
Área municipal localizada na confluência das Ruas Desembargador Bandeira de Mello e Barão de Duprat, próxima ao Largo 13 de maio, conforme mapa indicativo abaixo.
3.13 Centro Aberto Lapa - JAA
Praça Professor Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, localizada no encontro das Ruas Nossa Senhora da Lapa, Barão de Jundiaí e Doze de Outubro, conforme mapa indicativo abaixo.
3.14 Centro Aberto Itaquera – ITA
Área conhecida como Praça Itaquera, localizada entre a Avenida Radial Leste e Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
3.15 Centro Aberto Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx – Térreo – MAR
Área da Praça Marechal Deodoro, localizada entre a Avenida Angélica e Rua Pirineus, conforme mapa indicativo abaixo.
3.16 Centro Aberto Xxxxxxxx Xxxxxxx – Elevado – MAR-EL
Área da Viaduto Elevado Presidente Xxxx Xxxxxxx, localizada entre a Avenida Angélica e Rua Pirineus, conforme mapa indicativo abaixo.
3.17 Centro Aberto Amaral Gurgel – Térreo – AMG
Área utilizada como estacionamento do terminal Amaral Gurgel, localizada no Largo do Arouche, entre as Ruas Doutor Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
3.18 Centro Aberto Amaral Gurgel – Elevado – AMG-EL
Área do Viaduto Elevado Presidente Xxxx Xxxxxxx, localizada entre a Rua Jaguaribe e Praça Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme mapa indicativo abaixo.
4 ESCOPO
Os serviços previstos neste Termo de Referência se constituem de:
1) Fornecimento e instalação (em substituição de existentes) de itens de mobiliário urbano fixo, com ou sem reposição.
2) Fornecimento de mobiliário urbano para atividades, itens de comunicação visual e mobiliário utilitário nos contêineres, com ou sem reposição.
3) Serviços de manutenção preventiva e rotineira de itens existentes nas unidades
4) Serviços de Montagem, desmontagem e armazenamento de itens de mobiliário.
5) Serviços de Operação das unidades, que inclui:
Monitoria, Limpeza, Supervisão, Manutenção de diversos itens, montagem desmontagem e armazenamento de itens, e Supervisão, incluindo também a ativação com programação de eventos e atividades culturais e de lazer.
4.1 Fornecimento e Instalação de Itens de mobiliário urbano fixo :em substituição a existentes
Os itens de mobiliário abaixo listados devem ser fornecidos em substituição aos existentes, no início do contrato. Estão especificados no Anexo II – Descritivo de mobiliários urbanos, e quantificados no Anexo III – Planilha quantitativa.
4.1.1 Itens a serem fornecidos sem reposição prevista:
• Piso de madeira dos contêineres,
• Lousa e comunicação visual
4.1.2 Itens a serem fornecidos com reposição ao longo do contrato:
• Piso emborrachado em placas
• Festão (cordão de luz) e cabo de aço para sua fixação
Obs. Sua reposição fará parte do escopo do serviço conforme especificado no item 4.4.2 deste Termo de Referência,
4.2 Fornecimento de itens de mobiliário urbano para atividades, mobiliário utilitário nos contêineres e Itens de comunicação visual:
Os itens de mobiliário, abaixo listados, devem ser fornecidos no início do contrato e sua reposição, quando for o caso, fará parte do escopo do serviço conforme especificado no item 4.4.2 deste Termo de Referência, estão especificados no Anexo II – Descritivo de mobiliários urbanos, e quantificados no Anexo III – Planilha quantitativa.
4.2.1 Itens de mobiliário urbano para atividades:
(a serem fornecidos com reposição ao longo do contrato)
• Cadeira de praia
• Mesa metálica dobrável
• Cadeira metálica dobrável
• Ombrelone
• Raquete de tênis de mesa
• Bolinha de tênis de mesa
• Giz para quadro negro
• Apagador para quadro negro
• Piso em EVA
• Tapete para yoga em EVA
• Xadrez gigante
Obs. Os itens de mobiliário urbano para atividades, acima listados são fundamentais para o desenvolvimento de atividades diversas e devem ser fornecidos novos no início do contrato. Deverão ser mantidos e guardados nos contêineres. Deverão ser disponibilizados diariamente, conforme especificado neste Termo de Referência e seus anexos.
4.2.2 Itens de mobiliário urbano utilitário a serem fornecidos no início do contrato:
4.2.2.1 – Itens utilitários usados nas atividades:
• Tenda desmontável tipo gazebo
• Aparelho projetor de alta resolução
• Tela para projeção
• Caixa de som multiuso
• Microfone com fio
• Pedestal para microfone
Obs. Os itens de mobiliário urbano utilitários acima listados são fundamentais para o desenvolvimento de atividades diversas, geralmente inscritas nas agendas das unidades e devem ser fornecidos novos no início do contrato. Deverão ser mantidos e guardados nos contêineres. Deverão ser disponibilizados quando da realização de atividades específicas, conforme especificado neste Termo de Referência e seus anexos.
4.2.2.2 – Itens utilitários de uso exclusivo dos funcionários do Centro Aberto:
• Microondas
• Frigobar
Obs. Os itens de mobiliário acima listados são de uso exclusivo dos funcionários do Centro Aberto e ficarão dentro dos contêineres (base de apoio).
4.2.3 Itens de comunicação visual a serem fornecidos no início do contrato:
4.2.3.1 - Itens a serem fornecidos sem reposição prevista:
• Caixa de madeira para armazenamento de folhetos de inscrição de eventos
4.2.3.1 - Itens a serem fornecidos com reposição ao longo do contrato:
• Placas de comunicação visual
• Folhetos para inscrição de eventos
• Folhetos de sugestões
• Crachá de identificação
• Camisetas azuis para monitores com logotipo do programa
• Camisetas pretas para responsáveis pela limpeza e manutenção com logotipo do programa
Obs. Os itens de Comunicação Visual são fundamentais para reforçar a identificação do programa e a presença do poder público no espaço. Estes itens estão permanentemente em uso, conforme explicitado neste Termo de Referência e seus anexos
4.2.4 Pintura de comunicação visual para mobiliários a serem fornecidas no início do contrato:
• Pintura da Comunicação visual externa do contêiner
• Pintura da Comunicação visual da lousa
Obs. Os itens de Comunicação Visual são fundamentais para reforçar a identificação do programa e a presença do poder público no espaço. A manutenção das pinturas fará parte do escopo do serviço conforme especificado no item 4.4.2 deste Termo de Referência. Estão especificados no Anexo II – Descritivo de mobiliários urbanos, e quantificados no Anexo III – Planilha quantitativa.
Observação: Os itens de mobiliário urbano fixo, de mobiliário urbano para atividades, de mobiliário utilitário nos contêineres e de comunicação visual para mobiliários e as pinturas, fornecidos no início do contrato na quantidade estipulada pela planilha de quantitativos (Anexo III), deverão ser entregues à São Paulo Urbanismo ao final do contrato, em estado adequado ao uso.
4.3 Operação das unidades
A operação das unidades do Centro Aberto compreende o conjunto de ações de supervisão, limpeza e manutenção, apoio à ativação e monitoria de atividades em campo, todas ligadas ao funcionamento cotidiano das unidades. Inclui a abertura e fechamento dos contêineres (bases de apoio), a disponibilização de mobiliário urbano para atividades, a escuta e o diálogo direto com a população etc, apoio à realização das ativações do espaço e eventos. Entende-se que, enquanto o contêiner encontra- se aberto, com a presença de representantes do poder público no local (a empresa contratada), a unidade está “em operação”.
4.3.1 Horários de Operação
O horário de funcionamento das unidades deverá seguir a tabela abaixo:
nº | Unidade | Subprefeitura | Seg. a Sexta | Sáb. | Dom. | Feriado |
1 | LSB - São Bento | Sé | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
2 | LPS – Paissandu | Sé | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
3 | LGO - Gen Xxxxxx | Xx | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
4 | LSF - São Francisco | Sé | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
5 | TUC – Tucuruvi | Santana-Tucuruvi | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
6 | CLI – Clipper | Freguesia-Brasilândia | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
7 | CTM - Costa Manso | Sé | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
8 | PBT - Padre Bento | Mooca | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
9 | OST - Praça Oito | Penha | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
10 | MNL - Xxxxxx Xxxxx | X'Xxx Xxxxx | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
11 | MIR - Xxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
12 | STA - Sto Amaro | Santo Amaro | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
13 | JAA – Lapa | Lapa | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
14 | ITA – Xxxxxxxx | Xxxxxxxx | 9 as 19h | 10 as 16h | - | - |
15 | MAR – Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xx | 9 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 |
16 | MAR-EL – Marechal Elevado | Sé | - | 7 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 |
17 | AMG – Amaral Gurgel | Sé | 9 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 |
18 | AMG-EL – Amaral Elevado | Sé | - | 7 as 19 | 7 as 19 | 7 as 19 |
Caberá à CONTRATADA o dimensionamento dos recursos humanos necessários para a formação de sua equipe, devendo esta ser adequada aos serviços que formam o escopo desta contratação. Entretanto, há padrões mínimos a serem seguidos, ligados às atividades-fim da operação do Centro Aberto (monitoria, limpeza, manutenção, supervisão e apoio à ativação) que pode ser complementado com outros profissionais a fim de cumprir com todas as exigências dos serviços especificados a critério da CONTRATADA.
Quanto à ativação dos espaços, caberá à CONTRATADA o incentivo à realização de atividades artísticas e culturais nos espaços do Centro Aberto, através da oferta do folheto de inscrição e da manutenção visível dos cartazes “agenda aberta, inscreva seu evento”, itens previstos de comunicação visual (item 4.2 acima). A agenda de eventos deve ser compartilhada com a SP Urbanismo, para também colaborar com a análise e o agendamento de eventos a serem realizados.
A realização de todo e qualquer evento nos espaços do Projeto Centro Aberto deverá seguir a legislação vigente, em particular a Lei de Artistas de Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx 00.000/2013; a Lei Cidade Limpa
- Lei Municipal nº 14.223/2006 e normas complementares, em especial a Resolução SMDU.CPPU/020/2015 (elementos de comunicação visual dos eventos realizados) e Resolução SMDU.CPPU/008/2011 (projeções em fachadas). Para a realização de eventos podem ser necessárias
aprovações específicas, a depender do tamanho do evento e forma de utilização do espaço e seu entorno, junto à Subprefeitura e à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.
A SP Urbanismo fará a medição do serviço por desempenho avaliado através das vistorias periódicas realizadas pela mesma e de relatório de medição e fotográfico elaborados pela CONTRATADA segundo os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.
4.3.2 Serviço regular de monitoria
Descrição
O serviço de monitoria consiste em um conjunto de ações rotineiras, ligadas ao funcionamento cotidiano das unidades, realizadas por monitores.
Deve ser considerado, no mínimo, 3 monitores por unidade com operação durante a semana, abrangendo todo o tempo de funcionamento, cf. definido na pág. 22.
Aos sábados, 2 monitores são suficientes para as unidades 1 a 15, que funcionam 6 horas neste dia. Nas unidades 16 a 19, que funcionam sábado e domingo em período mais extenso, são necessários 3 monitores.
Os funcionários qualificam a presença do poder público no lugar, através de seu representante, a CONTRATADA, devendo usar uniforme e crachá de identificação ao longo de seu período de trabalho. As funções destes, compreendem: ações rotineiras ligadas ao funcionamento cotidiano das unidades, atendimento ao público e suporte à realização de atividades e eventos não rotineiros, conforme descrito abaixo:
Serviços
A) Monitoramento (atividades rotineiras/diárias):
• Abrir e fechar o contêiner nos horários determinados neste documento;
• Disponibilizar o mobiliário urbano para atividades, conforme disposição inicial apresentada no anexo I e nas quantidades estipuladas nas planilhas do anexo III;
• Disponibilizar os folhetos e a uma caixa de madeira para armazenamento das inscrições de eventos - em mesa metálica, visível aos usuários do espaço;
• Repassar as sugestões e inscrições de evento ao supervisor diariamente;
• Manter diálogo constante com o supervisor para garantir o bom funcionamento das unidades;
• Zelar pelos equipamentos específicos do Centro Aberto durante o seu uso, disponibilização e guarda;
• Dar suporte e orientação às atividades a serem realizadas em cada uma das unidades, que requeiram uso de som e projeção;
• Reportar, sempre que ocorrido, a danificação de partes e componentes do mobiliário urbano fixo, para atividades, e comunicação visual;
• Indicar na lousa das unidades as atividades agendadas, incluindo a programação das demais unidades;
• No caso de ocorrências, que envolvam terceiros ou intervenção de autoridades, acionar seus supervisores para responderem1;
• Em caso de chuva, o monitor deverá recolher e guardar todos os elementos de mobiliário urbano nos contêineres e disponibilizá-los novamente, quando a chuva cessar.
B) Atendimento ao público:
• Mediar o uso dos equipamentos das unidades, instruindo aos usuários quanto às regras de uso;
• Monitorar e instruir aos usuários quanto à retirada e entrega de cadeiras;
• Solicitar a retirada de pertences acumulados sobre o deck.
C) Ações sob demanda em ativação – eventos:
• Disponibilizar previamente o mobiliário necessário para a atividade do dia, montagem do telão, projetor e caixas de som, entre outros;
• Monitorar e registrar através de fotos e vídeos a realização das atividades e encaminhar ao supervisor;
1 Exemplo de ocorrências: segurança urbana, engenharia de tráfego, zeladoria urbana, assistência social, serviços de infraestrutura.
Observações:
1) As unidades do projeto são implantadas em áreas públicas - como praças, calçadas, e outros, seu uso é público e não deve haver regramentos ou limitação de usuários neste espaço. Entretanto, por tratar-se de uma implantação de elementos diferenciada e relativamente nova, muitas vezes é necessário que os usuários tenham orientações em relação ao compartilhamento do uso de toda a área, para não haver danos às estruturas existentes ou colocar usuários do espaço em risco. Os operadores devem sempre estar dispostos a atender os usuários e manter os espaços sempre limpos e em bom estado.
2) Nas unidades de operação móvel, em caso de chuva, ou ventos fortes, os monitores das áreas de operação móvel deverão recolher o mobiliário portátil e se abrigarem nos contêineres das unidades fixas sob o Viaduto Elevado. Quando a chuva cessar, os monitores das áreas de operação móvel deverão retornar à parte superior e disponibilizar novamente o mobiliário portátil.
3) Os monitores devem ser maiores de 18 anos e ter completado o ensino médio.
4) Os monitores devem ter boa comunicação com o público.
4.3.3 Serviço regular de limpeza
Descrição
O serviço de limpeza consiste em um conjunto de ações a serem realizadas em todas as unidades. Será necessária uma equipe de pessoas para o serviço de limpeza, realizando a limpeza nas unidades diariamente, e mantendo sempre as unidades em perfeitas condições de funcionamento.
Os responsáveis pela limpeza deverão trabalhar diariamente nas unidades, das 9 às 18h, incluindo o período de 6h aos sábados.
Serviços
A) Limpeza rotineira das unidades:
• Frequência diária
o Limpeza e varrição das áreas dos decks no início do funcionamento das unidades.
• Frequência semanal
o Limpeza e varrição das áreas inferiores e internas dos decks, através dos alçapões previstos em projeto. Caso necessário, deve ser providenciada a retirada de algumas ripas para acesso a algumas áreas;
o Limpeza dos brinquedos e equipamentos de ginástica;
o Limpeza das mesas e cadeiras metálicas;
• Frequência quinzenal
o Limpeza dos bancos “S” e bancos mureta;
o Limpeza do banco com encosto e retirada do lixo na sua parte interna;
o Limpeza das mesas de piquenique e de pingue-pongue;
o Limpeza das áreas internas e externas dos quiosques de apoio (contêineres);
o Limpeza das cadeiras de praia;
o Limpeza dos pisos emborrachados;
o Limpeza de pichações e grafites;
o Pintura sobre pichações quando não houver a possibilidade de limpeza.
• Frequência trimestral
o Prevenção de ratos e baratas.
B) Limpeza ocasional das unidades:
• A cada evento realizado
o Limpeza prévia da unidade onde haverá a realização de eventos previamente agendados.
C) Limpeza das áreas de operação móvel
• As áreas deverão permanecer limpas durante a operação, desde sua disponibilização.
• Necessária limpeza específica para o mobiliário que ficará armazenado, antes do seu uso e antes de serem guardados, para não haver danos aos mesmos.
• Limpeza do espaço após a desmontagem dos equipamentos (mobiliários).
Observações:
1) Atenção a escolha de produtos a serem utilizados no espaço público para não causarem intoxicação ou mal a pessoas e animais de estimação. A seleção é de responsabilidade do CONTRATADO.
2) Outras ações de limpeza urbana serão de responsabilidade da PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo. Quando houver necessidade de ação específica do poder público percebida pela CONTRATADA, a
mesma deverá solicitar ou relatar a SP Urbanismo, para que as soluções e decisões sejam tomadas de forma conjunta.
4.3.4 Serviço regular de supervisão e ativação
Descrição
O serviço de supervisão consiste em um conjunto de ações a ser realizado em todas as unidades. Sua atuação orienta, fiscaliza e qualifica todos os serviços prestados. Ele avaliará criticamente a atuação dos profissionais e dos serviços em um contínuo aperfeiçoamento do monitoramento das unidades.
O supervisor deverá acolher, responder e assumir os atendimentos às ocorrências e dar as devidas orientações aos demais funcionários quanto aos encaminhamentos.
A realização de todo e qualquer evento nos espaços do Projeto Centro Aberto deverá seguir a legislação vigente, em particular a Lei de Artistas de Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx 00.000/2013; a Lei Cidade Limpa
- Lei Municipal nº 14.223/2006 e normas complementares, em especial a Resolução SMDU.CPPU/020/2015 (elementos de comunicação visual dos eventos realizados) e Resolução SMDU.CPPU/008/2011 (projeções em fachadas). Para a realização de eventos podem ser necessárias aprovações específicas, a depender do tamanho do evento e forma de utilização do espaço e seu entorno, junto à Subprefeitura e à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET.
Serviços
Conjunto de ações rotineiras, realizadas pelo supervisor, responsável por garantir o pleno funcionamento das Unidades:
A) Coordenar e fiscalizar os serviços de monitoria:
• Apoiar e assegurar a boa conduta dos monitores;
• Dar suporte às atividades dos monitores;
• Coordenar e fiscalizar o serviço de disponibilização de todo Mobiliário urbano para atividades conforme indicado no Anexo I;
• Garantir a quantidade de todo o mobiliário urbano para atividades, de acordo com as quantidades determinadas no Anexo III, em cada uma das unidades;
• Providenciar a reposição de todo mobiliário urbano para atividades garantindo a disponibilização da exata quantidade determinada no Anexo III, ao longo de todos os dias de abertura e fechamento das unidades durante o período contratual;
• Reportar ocorrências relativas à segurança urbana, engenharia de tráfego, zeladoria urbana, assistência social, serviços de infraestrutura etc. à PMSP através da SP Urbanismo;
• Determinar e orientar a necessidade de fechamento repentino por conta de grandes eventos, manifestações ou contratempos que podem oferecer riscos a população e funcionários da unidade. Sempre validar com a SP Urbanismo;
• Vistoriar, verificar e avaliar o funcionamento de todas as unidades de forma presencial no mínimo 3 vezes por semana.
B) Coordenar e fiscalizar o serviço de manutenção dos mobiliários urbanos fixo e para atividades e o serviço de limpeza das unidades:
• Apoiar e assegurar a boa conduta dos responsáveis pela limpeza e manutenção;
• Coordenar e instruir os responsáveis pela manutenção;
• Coordenar e instruir os responsáveis pela limpeza;
• Dar suporte às atividades de manutenção;
• Repassar os apontamentos feitos nos relatórios de vistorias semanais aos responsáveis para que os serviços sejam realizados no menor tempo possível;
C) Coordenar e fiscalizar o serviço de montagem e desmontagem dos elementos da operação móvel.
o Devem coordenar a montagem para que os mobiliários estejam disponíveis nas unidades de operação móvel no horário de início de operação;
o Devem coordenar a desmontagem dos mobiliários nas unidades de operação móvel após
o horário de encerramento da operação.
D) Programação e ativação das unidades:
• Responder, no menor prazo possível, as inscrições de eventos que são deixadas nas unidades, dando ciência a SP Urbanismo;
• Verificar qual o tipo de atividade e pedir previamente material para análise do que será exibido;
• Checar as necessidades para cada evento, sanar dúvidas e em caso de necessidade, agendar vistoria técnica nos locais de realização dos eventos;
• Em caso de filmes ou documentários a serem exibidos, solicitar e exigir o documento de autorização dos produtores e autores para exibição;
• Inserir eventos confirmados em agenda compartilhada entre CONTRATADA e SP Urbanismo;
• Repassar aos monitores as datas dos eventos agendados para que os mesmos possam sinalizar nas lousas das unidades o que irá ocorrer, divulgando os eventos em todas as unidades;
• Trabalhar com agentes de promoção e estímulo de ativações por parte de terceiros.
E) Ações sob demanda em ativação – eventos:
• Transporte de mobiliário urbano para atividades entre as unidades quando necessário;
• Auxílio na montagem do telão, projetor e caixas de som.
F) Sistematização e relatórios:
• Relatórios de vistoria, realizados pela SP Urbanismo, serão enviados quinzenalmente à CONTRATADA que deverá sanar as ocorrências apontadas, ajustar as quantidades de mobiliário urbanos faltantes, e manutenções necessárias;
• Relatórios parciais de serviços de limpeza e manutenção deveram ser entregues semanalmente pela Contratada, através do envio de fotografias simples, via aplicativo de mensagens, demonstrando o estado do local principalmente no aspecto limpeza.
• Planilhas de quantitativo de mobiliário, registros de limpeza e manutenção realizados ao longo do mês deverão ser entregues pela CONTRATADA ao final de cada mês;
• Relatório de controle e registro com fotos todos os eventos e atividades realizadas ao longo do mês deverão ser entregues pela CONTRATADA ao final de cada mês.
Na realização dos serviços descritos nos itens 4.1 a 4.5, os funcionários devem estar devidamente uniformizados caracterizando-os como funcionários do Centro Aberto e utilizando crachá de identificação. O uniforme e o crachá devem estar sempre em bom estado de limpeza e conservação (verificar itens de comunicação visual no Anexo II). É obrigatório o uso de EPI (equipamentos de proteção individual) para os funcionários que irão exercer esta função, conforme lei vigente. Deverá ser disponibilizado para todos os funcionários um kit de primeiros socorros e protetores solares nos contêineres.
4.3.5 Serviço regular de manutenção
Descrição
Embora o serviço de manutenção esteja no escopo da Operação das Unidades, trata-se de um iten específico pois incorpora custos de mateiral O serviço de manutenção consiste em um conjunto de ações a serem realizadas em todas as unidades. Será necessária uma (ou mais) pessoa(s) para os serviços de manutenção, realizando ajustes de itens com danos, necessidade de reparo ou troca, no menor prazo possível, mantendo sempre as unidades em perfeito funcionamento. Os serviços de manutenção serão realizados em todos os itens de mobiliário urbano fixo das unidades, tanto os existentes quanto os que serão fornecidos no escopo deste contrato, listados no item 4.1.
Os serviços de manutenção devem ocorrer diariamente nas unidades, das 9 às 18h, incluindo o período de 6h aos sábados.
No caso da impossibilidade de a manutenção ser realizada em algum elemento de mobiliário urbano fixo, o mesmo deverá ser substituído pela CONTRATADA após avaliação em conjunto com a SP Urbanismo.
Danos e avarias decorrentes da armazenagem, transporte e operação das unidades móveis, deverão ser corrigidos e sanados pela CONTRATADA.
Os mobiliários para atividades deverão estar disponíveis nas quantidades contratadas, sendo substituídos e repostos mensalmente, conforme necessidade.
Os mobiliários fixos deverão ter manutenção sempre que avariados; conforme ocorrências observadas nas vistorias realizadas pela SP Urbanismo (Anexo IV) e também serão objeto de manutenção preventiva periódica.
a) Manutenção rotineira incluindo os seguintes serviços:
• Reparo de danos, manutenção e reposição de ripas dos decks e dos bancos de madeira;
• Reparos nos tampos e assentos das mesas de piquenique, incluindo partes metálicas;
• Reparos nos tampos e demais elementos das mesas de pingue-pongue;
• Reparos e manutenção dos brinquedos metálicos;
• Reparos e manutenção dos brinquedos de madeira;
• Reparos e manutenção dos equipamentos de ginástica;
• Reposição de parafusos e fixação de itens de mobiliário soltos (ex.: ripas soltas, manopla de equipamentos de ginástica, chumbamento de brinquedos e equipamentos de ginástica, entre outros);
• Lixamento e envernizamento dos itens em madeira que compõem o contrato;
• Pintura de elementos metálicos dos mobiliários;
• Pintura do brinquedo de madeira com atividades;
• Pintura dos brinquedos metálicos;
• Pintura dos equipamentos de ginástica;
• Reparo, emendas e manutenção dos festões, incluindo a troca de lâmpadas, quando necessário;
• Reparo da instalação elétrica, troca e/ou reposição do festão por falha, deterioração, vandalismo ou furto;
• Reparos e manutenção dos contêineres de todas as unidades, incluindo piso e lousa a serem fornecidos e a iluminação e o mobiliário interno;
• Reparo, manutenção e troca (quando necessário) do piso e lousa do contêiner;
• Comunicar ao supervisor a necessidade de compra ou substituição de itens de mobiliário urbano fixo e itens de mobiliário urbano para atividades;
b) Manutenção preventiva de mobiliários fixos
Periodicamente deverão ser executados, conforme critérios estabelecidos nas Normas Técnicas, serviços de lixamento e envernizamento de itens com madeira, lixamento e pintura de itens de madeira, lixamento e pintura de itens metálicos, serviços de pintura de piso e pintura de comunicação visual. Estes itens estão especificados no Anexo II – Descritivo de mobiliários urbanos, e quantificados no Anexo III – Planilha quantitativa. Na planilha também está definida a periodicidade da manutenção preventiva.
Observações:
a) A CONTRATADA deverá estar atenta à todas ações de manutenção, para não incorrer em acúmulo e consequentemente em autuação pela contratante em serviços medidos.
b) Outras ações, como a manutenção da iluminação pública e manutenção urbana, serão de responsabilidade da PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo. Quando houver necessidade de ação
específica do poder público percebida pela CONTRATADA, a mesma deverá solicitar ou relatar à SP Urbanismo, para que as soluções e decisões sejam tomadas de forma conjunta.
c) A manutenção preventiva dos bancos elevados, arquibancadas e praticável deverá ser realizada no local de armazenamento, sob responsabilidade da contratada
4.3.6 Serviços de Montagem, desmontagem e armazenamento de itens de mobiliário
Nas unidades do programa situadas sobre o elevado (unidades 16 e 18) deverão ser instalados e retirados os itens de mobiliário constantes no descritivo e planilhas anexas, todo sábado, domingo e feriados, na chamada operação móvel. A montagem deve ocorrer sempre as 7hs da manhã e a desmontagem sempre as 19hs.
• No período que não estão montados devem ficar guardados em local de responsabilidade da contratada.
• Nos demais dias da semana, estas unidades não estarão em funcionamento
Observações:
a) A empresa contratada é responsável pela manutenção dos danos nos mobiliários decorrentes da guarda, transporte e operação;
b) Os itens de mobiliário acima citados deverão ser entregues à São Paulo Urbanismo ao final do contrato, em estado adequado ao uso
c) Prever montagem e desmontagem com o mínimo de incômodo aos moradores do entorno
5 MEDIÇÃO E CONSIDERAÇÕES
Os serviços serão medidos semanalmente através de atividades desenvolvidas pelo contratante e pela CONTRATADA:
a) A CONTRATADA será responsável por preencher as planilhas quantitativas constantes no anexo IV, apresentar comprovante de permanência dos funcionários e apresentar relatório fotográfico mensal com todos os itens que foram objeto de manutenção com o “antes” e o “depois”, conforme modelo do anexo V.
b) A contratante fará vistorias periódicas e preencherá as planilhas de quantitativos dos mobiliários e indicará os itens que não se encontram de acordo com o especificado neste Termo de Referência.