ANEXO V – A DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 16/2023/AD (MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL, ABERTURA DE CONTA-VINCULADA, INFORMAÇÃO DE CONTRATOS, UTILIZAÇÃO DA GARANTIA E DISPENSA DE VISTORIA) (em papel timbrado do licitante)
Processo n.º 23069.152636/2023-41
ANEXO V – A DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N.º 16/2023/AD
(MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL, ABERTURA DE CONTA-VINCULADA, INFORMAÇÃO DE CONTRATOS, UTILIZAÇÃO DA GARANTIA E DISPENSA DE VISTORIA)
(em papel timbrado do licitante)
[Cidade], [dia] de [mês] de 2023.
À Universidade Federal Fluminense
A/C: Coordenação de Licitação da Pró-Reitoria de Administração
Assunto: Referência Edital de Licitação por Pregão Eletrônico n.º 16/2023/AD
Prezados Senhores:
Declaramos que a empresa _____________________________, inscrita no CNPJ___________________, Inscrição Estadual ___________________, estabelecida no endereço ____________________________________________, através de seu representante:
Passamos às mãos de V. Sª, a nossa proposta para execução, por empreitada por preço unitário, de acordo com o Edital de licitação por Pregão Eletrônico n.º 16/2023/AD e seus anexos.
O valor mensal proposto é de R$ XX,XX (valor por extenso), e o valor global anual proposto é de R$ XX,XX (valor por extenso).
Em anexo, encaminhamos a planilha resumo de orçamento, conforme modelo que nos foi apresentado como Anexo IV, com os valores resultantes da composição de custo e formação de preços, elaborado na planilha do modelo do Anexo IV e seu prazo de validade é de [número de dias] dias corridos.
O prazo para execução dos serviços é de 12 [doze] meses, a contar da data de assinatura do contrato.
Declaramos expressamente, que nos preços propostos, estão inclusas todas as despesas concernentes ao fornecimento da mão de obra necessária, uniformes, encargos sociais, benefícios e despesas indiretas, licenças inerentes à especialidade e tributos, e tudo o mais necessário à perfeita e cabal execução dos mesmos.
Acompanham a presente proposta, os documentos requeridos, e aproveitamos para confirmar nosso endereço para eventual correspondência e o banco com o qual mantemos relações comerciais.
Identificação dos dados básicos do Licitante:
CNPJ: _____________________________
Razão Social: _________________________________________________________
Endereço ____________________________________________________________
Telefone_______________________ E-mail institucional ________________________________
Banco_______________ Agência___________ Conta Corrente__________________
Identificação do Responsável para Assinatura do Contrato:
Nome: _________________________________________________________
Documento de Identidade n.º ________________; Órgão expedidor:__________
CPF/MF n.º ______________________________
E-mail __________________________________Telefone_____________________
*Declaro encaminhar cópias digitalizadas da Identidade e CPF do responsável para assinatura do Contrato.
Declaramos ainda, que o valor de 1/12 incidente sobre o total dos saldos contratuais firmados por esta empresa, não é superior ao seu patrimônio líquido, conforme demonstrado abaixo.
Nome do Órgão / Empresa |
Endereço |
Vigência Contratual |
Valor Saldo Contratual |
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Valor Total do Saldo Contratual |
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Valor de 1/12 do Total do Saldo Contratual |
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Valor do Patrimônio Líquido |
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Declaramos ainda, que o valor de 1/12 incidente sobre o total dos saldos contratuais firmados por esta empresa, não é superior ao seu patrimônio líquido, conforme demonstrado acima.
1.8.1.1. Observação:
1.8.1.1.1. - O valor total dos contratos deve corresponder aos compromissos futuros, remanescentes e ainda não adimplidos, excluindo-se daí o período já decorrido e que não mais refletirá na capacidade de rotação da empresa. Portanto, o cálculo dos 1/12 avos deve incidir sobre os saldos contratuais, para que as empresas demonstrem possuir capacidade econômica e financeira, para suportar as despesas futuras com as folhas de pagamento e outros encargos a cada mês, não se levando em conta os compromissos já honrados.
1.8.1.1.2. - Além dos nomes dos órgãos/empresas, o licitante deverá informar também o endereço completo dos órgãos/empresas, com os quais tem contratos vigentes.
Declaramos ainda que Autorizamos, conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dos dispositivos correspondentes do Edital supracitado:
autoriza a Universidade Federal Fluminense a providenciar junto ao Banco do Brasil, a abertura de conta vinculada específica, para efetuar depósitos de numerários, de forma a garantir o pagamento futuro de 13º salários, das férias e verbas rescisórias dos trabalhadores, que irão prestar serviços àquela Universidade, na forma do contido no art. 19-A da Instrução Normativa n.º 06 de 23/Dez/2013 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
que os valores relativos aos salários e demais verbas trabalhistas devidos aos trabalhadores alocados na execução do contrato sejam descontados da fatura e pagos diretamente aos trabalhadores, quando houver falha no cumprimento dessas obrigações por parte da Contratada, até o momento da regularização, sem prejuízo das sanções cabíveis, conforme o conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MPDG n. 5/2017;
que os valores provisionados para o pagamento de férias, 13° salário e rescisão contratual dos trabalhadores alocados na execução do contrato sejam destacados do valor mensal e depositados em conta-corrente vinculada, bloqueada para movimentação e aberta em nome da empresa junto a instituição bancária oficial, conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MPDG n. 5/2017
que os valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS sejam retidos na fatura e depositados diretamente nas respectivas contas vinculadas dos trabalhadores alocados na execução do contrato, observada a legislação específica, e conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MPDG n. 5/2017;
que a Contratante utilize o valor da garantia prestada para realizar o pagamento direto das verbas rescisórias aos trabalhadores alocados na execução do contrato, caso a Contratada não efetue tais pagamentos até o fim do segundo mês após o encerramento da vigência contratual, conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Declaramos por fim que visando concorrer no Pregão nº 16/2023 da Universidade Federal Fluminense, DECLARA ter pleno conhecimento das informações constantes do respectivo instrumento convocatório e seus anexos, tendo optado por não realizar a vistoria prévia ao local de prestação dos serviços objeto da contratação, ciente de que, em razão disso, não lhe será permitido atribuir qualquer futura alegação de óbice, dificuldade ou custo não previsto para a execução do contrato, assumindo-se, portanto, conhecedor das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e total responsável por fatos decorrentes dessa opção (em caso de vistorias realizadas, suprimir esse subitem e encaminhar o Anexo V-B – Termo de Vistoria).
Para os fins de habilitação técnica na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico supracitado da UFF, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de atividades auxiliares, para prestação de serviços de cessão de mão de obra, declaramos que no prazo máximo de 60 (sessenta) dias instalaremos ou manteremos:
Identificação das Instalações:
Matriz ( ) Filial ( )
Endereço ____________________________________________________________
Telefone_______________________ E-mail institucional ________________________________
Declaro ainda, manter a referida unidade em atividade durante toda a vigência do contrato em caso de adjudicação de nossa proposta.
Atenciosamente
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[Assinatura do Representante Legal e carimbo da Empresa]
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