RECIBO DE PROTOCOLO
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 08/05/2020 às 10:00:06 foi protocolizado o documento sob o Nº 29709/20 da subcategoria Termo Aditivo de Contrato , exercício 2020, referente a(o) Prefeitura Municipal de Coremas, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx.
Nº de Ordem do Aditivo: 2º Aditivo
Data da Assinatura do Aditivo: 20/04/2020 Data de Publicação do Aditivo: 04/05/2020 Tipo do Aditivo: Aditivo de Vigência e Valor Valor Adicionado: R$ 59.400,00
Justificativa: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2018 - Inexigibilidade Nº 008/2018. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratado: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 651.100.13420. Considerando a prorrogação da vigência de 02/05/2019 a 02/05/2020, para a nova vigência de 02/05/2020 a 02/05/2021, e ainda por se tratar de serviços de natureza continuada, desta forma fica justificada a prorrogação da vigência; Considerando a justificativa acima o pedido de prorrogação do contrato por mais um ano, desta forma a vigência de contrato deve ser prorrogada até 02 de maio de 2021. Contudo total que será aditivado é de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), pelos 12 (Doze) meses. Partes contratantes: Xxxxxxxxx xxx
X. X. xx Xxxxxxxx (Prefeita) e o Sr. Xxxx X. xx Xxxxxxxx (Contratada). Coremas/PB, 20 de abril de 2020. Xxxxxxxxx das X. X. xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
Documento | Informado? | Autenticação |
(7) [PDF] Demonstrativo de vantajosidade econômica da prorrogação contratual, nos contratos de prestação de serviços de natureza contínua | Sim | 70cf3ceb0f91882f257c74443a4174e9 |
(8) [PDF] Termo Aditivo | Sim | 74b2b7288ab9b3482d00fc76351d1694 |
[PDF] Certidão negativa de débitos perante a Justiça do Trabalho e prova atual do cumprimento de acordo trabalhista, quando houver | Sim | 5688dbdc4f33a9870cc51f9441dd97ec |
[PDF] CPF ou CNPJ | Sim | b3604b9c6b6b379836e7e569edb979e4 |
[PDF] Justificativa técnica | Sim | 8380b1029c968b566f1401c94089ffc8 |
[PDF] Parecer jurídico, Lei 8.666/93, no seu art. 38 | Sim | b16cb2448dd8863d7233b254c194775a |
[PDF] Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal | Sim | 30158f6cf0b2d9fe04eb9d079ae6ddca |
[PDF] Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal | Sim | c17adbd2a2406659ef6ce8aa6a308cda |
[PDF] Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS se Pessoa Jurídica | Sim | b3f8e32e8c2a2fcf9d12c616caf1dedd |
[PDF] Publicação do Extrato de Aditivo | Sim | 28826e163eeee3a70d4ecdf1e6c9cba9 |
[PLANILHA] Planilhas com as alterações contratuais | Não |