REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2436
12 de Setembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 185 - Processo arquivado 15
Código 272 - Recurso decidido 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 800 - Certificado cancelado 30
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2017 000293-7 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: SRK CONSULTING (U.S.), INC
Cessionária: MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000253 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170002030
Requerente: XXXXX XXXXXXXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Complemento:
Processo: 000362 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170002033
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Complemento:
Processo: 000883 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170001988
Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2016 000487-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001177
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000488-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001178
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000607-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001179
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000609-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001180
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000610-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001181
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 081039 Código 145 - Exigência
Cedente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
Cessionária: MOODY'S ANALYTICS DO BRASIL SOLUÇÕES PARA GERENCIAMENTO DE RISCO DE CRÉDITO LTDA
Complemento:
Processo: 110208 Código 145 - Exigência
Cedente: FREUDENBERG PERFORMANCE MATERIALS SE & CO. KG Cessionária: FREUDENBERG NÃO-TECIDOS LTDA
Complemento:
Processo: 130060 Código 145 - Exigência Cedente: AREVA NP GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Complemento:
Processo: 130996 Código 145 - Exigência Cedente: MAHLE GMBH
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A Complemento:
Processo: BR 70 2017 000386-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP
Cessionária: WASAT TELECOM LTDA. - ME Complemento:
Processo: BR 70 2017 000389-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Cessionária: XXXXXX XXXXX INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE8CO PARTICIPAÇÕERS LTDA.
Cessionária: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000402-6 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000403-4 Código 145 - Exigência
Cedente: INDUSTRIE NATUZZI S.P.A
Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000405-0 Código 145 - Exigência
Cedente: AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S.A.
Cessionária: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 145 - Exigência
Cedente: DAMP S.P.A.
Cessionária: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000410-7 Código 145 - Exigência
Cedente: CAMBRIDGE CARBONATES LTD. Cessionária: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BELVAC PRODUCTION MACHINERY INC
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000412-3 Código 145 - Exigência
Cedente: INFEC CORPORATION
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000414-0 Código 145 - Exigência
Cedente: STOCKERT GMBH
Cessionária: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000420-4 Código 145 - Exigência
Cedente: VDL DELMAS GMBH
Cessionária: GÜNTNER DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000423-9 Código 145 - Exigência
Cedente: WOODGROVE TECHNOLOGIES INC. Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000428-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MOVITEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Cessionária: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000432-8 Código 145 - Exigência
Cedente: FPINNOVATIONS
Cessionária: KLABIN S.A. Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000253 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002030
Data do Protocolo: 05/09/2017
Requerente: XXXXX XXXXXXXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Processo: 000362 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002033
Data do Protocolo: 05/09/2017
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 000883 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001988
Data do Protocolo: 31/08/2017 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: 030347 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001993
Data do Protocolo: 31/08/2017
Requerente: FERRERO DO BRASIL INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA
Processo: 030795 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001994
Data do Protocolo: 31/08/2017 Requerente: SOREMARTEC S.A
Processo: 040168 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002045
Data do Protocolo: 06/09/2017 Requerente: PIONEER DO BRASIL LTDA
Processo: 070761 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002006
Data do Protocolo: 01/09/2017
Requerente: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.
Processo: 080335 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002009
Data do Protocolo: 01/09/2017
Requerente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Processo: 100938 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001999
Data do Protocolo: 31/08/2017
Requerente: ROBERT BOSCH MOTORES DE PARTIDA E ALTERNADORES
LTDA
Processo: 120013 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002036
Data do Protocolo: 05/09/2017
Requerente: DEXXON GROUPE HOLDING S.A.
Processo: 121248 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002037
Data do Protocolo: 05/09/2017
Requerente: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA.
Processo: 121269 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002034
Data do Protocolo: 05/09/2017
Requerente: SPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002024
Data do Protocolo: 04/09/2017
Requerente: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA
Processo: 130597 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002026
Data do Protocolo: 04/09/2017
Requerente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Processo: 130665 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002002
Data do Protocolo: 31/08/2017
Requerente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 130996 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001979
Data do Protocolo: 30/08/2017 Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002014
Data do Protocolo: 01/09/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002016
Data do Protocolo: 01/09/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000728-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002044
Data do Protocolo: 06/09/2017
Requerente: MOBILITEX ENGENHARIA E MOBILIDADE LTDA.
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001989
Data do Protocolo: 31/08/2017 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002015
Data do Protocolo: 01/09/2017
Requerente: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000296-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002005
Data do Protocolo: 01/09/2017 Requerente: DENSO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000177-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001998
Data do Protocolo: 31/08/2017
Requerente: JL EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO STEM EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2017 000292-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002013
Data do Protocolo: 01/09/2017 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2017 000331-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002046
Data do Protocolo: 06/09/2017 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000340-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001992
Data do Protocolo: 31/08/2017
Requerente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000341-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002043
Data do Protocolo: 06/09/2017
Requerente: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000429-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2017
Cedente: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Cessionária: VELOSO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo: BR 70 2017 000431-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2017 Cedente: BADGER LICENSING LLC
Cessionária: VIDEOLAR S/A
Processo: BR 70 2017 000432-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2017 Cedente: FPINNOVATIONS
Cessionária: KLABIN S.A.
Processo: BR 70 2017 000433-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/08/2017
Cedente: BADISCHE STAHL-ENGINEERING GMBH Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000434-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/08/2017 Cedente: VELUM LIMITED
Cessionária: RONTEK TECNOLOGIA LTDA -ME
Processo: BR 70 2017 000435-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/09/2017 Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000436-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: MODA INFANTIL MARATAÍZES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000437-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: BENDAVID COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA Cessionária: WEW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000438-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: MOHNISH IMPORTS EIRELI - ME
Cessionária: AKASH IMPORTS EIRELI - ME
Processo: BR 70 2017 000439-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/09/2017 Cedente: PAUL WURTH S/A
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000440-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/09/2017
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/09/2017
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170001844 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: REFEIÇÕES PURAS RID LIMITADA
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: 000253 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: MULTISPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo: 000362 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ENRON ENGINEERING & CONSTRUCTION COMPANY
Processo: 000883 Código 185 - Processo arquivado Cedente: WILLIAMS TECHNOLOGY BV
Processo: BR 70 2015 000682-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Cessionária: XXXXXX XXXXX INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME
Processo: BR 70 2016 000551-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Cessionária: XXXXXX XXXXX INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME
Processo: BR 70 2017 000013-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: DAMP S.P.A.
Cessionária: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Código 272 - Recurso decidido
Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa, conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2016 000487-2 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Redação: Conheço o recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o ato de indeferimento da petição nº 880170000817, de 12/04/2017, de modo que o Certificado de Averbação nº 702016000487/01 seja mantido, nos termos em que foi expedido.
Processo: BR 70 2016 000488-0 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Redação: Conheço o recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o ato de indeferimento da petição nº 880170000816, de 12/04/2017, de modo que o Certificado de Averbação nº 702016000488/01 seja mantido, nos termos em que foi expedido.
Processo: BR 70 2016 000607-7 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Redação: Conheço o recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o ato de indeferimento da petição nº 880170000814, de 12/04/2017, de modo que o Certificado de Averbação nº 702016000607/01 seja mantido, nos termos em que foi expedido.
Processo: BR 70 2016 000609-3 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Redação: Conheço o recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o ato de indeferimento da petição nº 880170000813, de 12/04/2017, de modo que o Certificado de Averbação nº 702016000609/01 seja mantido, nos termos em que foi expedido.
Processo: BR 70 2016 000610-7 Código 272 - Recurso decidido
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Redação: Conheço o recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o ato de indeferimento da petição nº 880170000815, de 12/04/2017, de modo que o Certificado de Averbação nº 702016000610/01 seja mantido, nos termos em que foi expedido.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 010914 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010914/11 Data do Protocolo: 10/08/2017
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2001 e Aditivo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817590498 - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2017 até 03/11/2019
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos produtos comercializados com a marca; - "NIHIL" para os produtos SISTEMA DE AMORTECIMENTO "HKVS-1-50-BR","HKVS-1-70-BR", "HKVS-2-50-BR",
"HKWG-20-BR", "HKWG-30-BR", "HKVS-1-80-BR", "HKREO-70-BR",
"HK311-00-BR", "HK312-00-BR", "HK310-00-BR", "HK362-10-BR", "HK360-10-BR", HK-622-00-BR, HKWTO-40-BR,HKVS1-BO-BR, HKVSOBO-BR,HKWGO-50-BR, HK681-00-BR,HK680-00-BR, HKPE1-BR, HK780-BR, HKVS1-BR, HKRE1-00, HKSS1-BR, HKSS2-BR e HK651-BR.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2017 até 23/09/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 010914/01, 010914/02, 010914/03, 010914/04, 010914/05, 010914/06, 010914/07, 010914/08, 010914/08, 010914/09 e
010914/10.
Processo: 080511 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080511/09 Data do Protocolo: 06/07/2017
Cedente: COLUMBIA SPORTSWEAR INTERNATIONAL DISTRIBUTORS S.A.R.L.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: DRASTOSA INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item Prazo de Vigência dos Direitos - Alteração dos itens “Cessionária, anteriormente denominada Drastosa S/A Indústrias Têxteis” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/07/2017 até 01/10/2026 para o registro 816467501; 24/07/2027 para o registro 826242367. Valor Declarado do Contrato: 7% (sete por cento) do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/07/2017 até 06/07/2018 . Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 080511/01a 080511/08.
Processo: 100938 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100938/04 Data do Protocolo: 31/07/2017
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ROBERT BOSCH MOTORES DE PARTIDA E ALTERNADORES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 21/07/2017 ao Contrato de 04/10/2010. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação de Motor de Partida Start-Stop SSM1 (da classe de produto 8075) e Motor de Partida Start-Stop SSM Eco (da classe de produto 8075) para veículos de passeio com inclusão de assistência técnica - Alteração do item "Data do Protocolo".
Moeda de Pagamento: EURO
Valor Declarado do Contrato: FT/Assistência Técnica - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda para o motor de partida SSM 1 e 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda para o motor de partida SSM Eco.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/01/2016 até 07/01/2021. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100938/01, 100938/02 e 100938/03.
Processo: 120852 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120852/03 Data do Protocolo: 23/08/2017
Cedente: TRW LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2012 e Contrato Aditivo de 09/10/2013.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos com sistema de direção com assistência elétrica, incluindo CDEPS e BDEPS e quaisquer componentes destes, incluindo caixas de direção mecânica, colunas, motores e eletrônica - Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 23/08/2022 Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação Nºs 120852/01 e 120852/02.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/04 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivos de 17/07/2015, 04/09/2015, 24/09/2015, 23/10/2015, 01/10/2015, 10/03/2016, 09/06/2016, 01/07/2016, 11/08/2016,
24/10/2016, 22/11/2016, 08/12/2016, 19/04/2017 e 01/072017 ao Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback, incluindo a utilização dos Registros de Marca 828869197, 818727381, 818727373,
819671878, 828869219, 820528080, 820528102, 820528110 e 820528072. -
Alteração dos itens “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, “Valor Declarado do contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”, "Data do Protocolo.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2015 até: 23/12/2017 para o registro 818727373; 04/03/2018 para o registro 820528110; 29/06/2019 para o registro 819671878; 03/11/2019 para os registros 828869197 e
828869219; 27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros 820528080, 820528080 e 820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (quatro por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2015 até 23/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000268/01, 702015000268/02 e 702015000268/03; 3- Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº1063/2017 .
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000411/04 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 08/05/2015 e Aditivo de 28/12/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a utilização do Registro de Marca 820168653 e dos Pedidos de Registro de Marca 908177860, 908177828, 908177909 e 908599277. Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo Declarado do Contrato”, "Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até: 04/03/2018 para o Registro de Marco 820168653; A concessão dos Registros de Marca para os Pedidos de Registro: 908177860, 908177828, 908177909 e 908599277, desde que não ultrapasse a data de 04/03/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2. Taxa de royalty: 5% (quatro por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 04/03/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000411/01 a 702015000411/03; 4 - Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1060 /2017.
Processo: BR 70 2015 000915-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000915/02
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: ENGINEERING CENTER STEYR GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 17/07/2015.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia relacionados aos projetos de desenvolvimento para os produtos Phevos IFS; Cabine de Motoristas Constellation e Simulação Completa de Veículos Phevos - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxa / hora variando de Eur 94,00 até Eur 111,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/121/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000915/01.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000145/06 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 23/03/2016 e Aditivos de 23/03/2016, de 01/07/2016, de 27/07/2016, de 22/08/2016, de 04/10/2016, de 11/10/2016 e de 19/04/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia de restaurantes múltiplus para operar restaurantes MEXCLA, sob o Sistema e as Marcas Proprietárias, incluindo os Pedidos de Registro de Marca 909858551 e 910747849 envolvidos na contratação e os Restaurantes MX01, MX02, MX03, MX04, MX05, MX06, MX07 e MX08. Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 909858551 e 910747849, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2037.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial USD 0,00 Taxa de Royalty: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida dos restaurantes. Taxa de renovação da Franquia:
USD:0,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2015 até 19/04/2037. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03, 702016000145/04 e
702016000145/05.
Processo: BR 70 2016 000249-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000249/02 Data do Protocolo: 31/07/2017
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ROBERT BOSCH MOTORES DE PARTIDA E ALTERNADORES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 27/07/2017 ao Contrato de 11/05/2016. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para os Pedidos de Patente BR102014013410-7, BR102014006181-9 e BR1120130187162-1 para produção
de motores de partida C6X - Alteração do item "Cessionária, cessionária da XXXXXX XXXXX LIMITADA".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/05/2016 até a concessão da Carta Patente aos Pedidos de Patente listados no item "Objeto". Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/05/2016 até a concessão da Carta Patente aos Pedidos de Patente listados no item "Objeto".
Observações: 1-Tão logo sejam concedidas as Cartas Patentes aos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 1053/2017.
Processo: BR 70 2016 000500-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000500/03 Data do Protocolo: 20/07/2017
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Aditivo de 28/12/2016 ao Contrato de 23/11/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do "Sistema RAMADA" de hotelaria, situado à Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx, incluindo os Registros 822449854, 817547444, 822844648, 823669114, 826312012 e o Pedido de
Registro 826312020 - Alteraçãodos itens "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/10/2016 até: 26/05/2019 para o registro 822844648; 10/11/2019 para o registro 823669114; 07/06/2021 para o registro 826312012; 16/11/2025 para o registro 822449854; 08/10/2026 para o registro 817547444; De 25/07/2017 até 25/07/2027 para o registro 826312020.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial: USD 8.100,00; 2 - Taxa de Royalties: 2% (dois por cento) das receitas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2016 até 01/06/2026. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000500/01 e 702016000500/02.
Processo: BR 70 2016 000503-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000503/01 Data do Protocolo: 24/10/2016
Cedente: MLR COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EIRELI - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Cessionária: CENTRUM COMERCIO DE MODA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 14/10/2016 e Aditivo de 17/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 830622926. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/10/2016 até 05/03/2023.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/10/2016 até 05/03/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2016 000559-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000559/02 Data do Protocolo: 11/08/2017
Cedente: INTERNATIONAL FLAVORS & FRAGRANCES INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: IFF ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aditivos de uso industrial Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2016. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não-exclusiva para as Patentes listadas no "Item" Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração do Item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 21/08/2022 para a patente PI0200047-4; 08/12/2025 para a patente PI0200264-7; 29/11/2026 para a patente XX0000000-4; Até a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos de Patentes BR 1020120060094, BR 1020120067129, XX 0000000000000, XX 1120140177910, desde que não ultrapasse 29/11/2026.
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, deduzidos matérias primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2017 até 29/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000559/01; 4- Faz parte do presente Certificado a Carta INPI/CGTEC/N° 1046/2017.
Processo: BR 70 2017 000268-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000268/01 Data do Protocolo: 07/06/2017
Cedente: SCHAUER AGROTRONIC GMBH
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: GSI BRASIL IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Contrato de 13/01/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Produção e adaptação dos Sistemas ESF Smart da Compident/Compident 8 ESF (Sistemas eletrônicos de alimentação de suínos Compident).
Moeda de Pagamento: EURO
Valor Declarado do Contrato: 1) Valor fixo - € 80.000,00 2) 7% (sete por cento) da receita nominal dos produtos ou uma taxa mínima de royalty de 7% (sete por cento) calculado sobre o valor de venda de 100 (cem) unidades para o 1º ano, 200 (duzentas) unidades para o 2º ano e de 300 (trezentas) unidades para os 3º, 4º e 5º anos.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 01/01/2022. Observações: Faz parte do presente a Carta C/INPI/CGTEC/Nº 1045/2017.
Processo: BR 70 2017 000280-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000280/01 Data do Protocolo: 14/06/2017
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: SANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO
País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de arames de aço
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial ". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/06/2017 até: 17/11/2017 para o Registro 812519086 02/01/2018 para o Registro 002258501. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre receita líquida da comercialização dos produtos.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2012 até 02/01/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados.
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000300/01 Data do Protocolo: 03/07/2017
Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELETRONICS CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 26/06/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Controles de Interruptores de Janela para Honda Fit e Honda HR-V.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da receita líquida . Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/07/2017 até 03/07/2022
Processo: BR 70 2017 000314-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000314/01 Data do Protocolo: 11/07/2017
Cedente: AMERICAN SCIENCE AND TECHNOLOGY CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: KLABIN S/A
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Fatura nº KLB-1 de 19/12/2016
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de teste de eucalipto brasileiro e madeira de pinheiro para fabricação de poupa.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 8.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 100,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2016 até 14/12/2016
Processo: BR 70 2017 000324-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000324/01 Data do Protocolo: 17/07/2017
Cedente: SIT WORLD WIDE SL
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Telecomunicações por satélite
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2014
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de tecnologia para serviços de sistemas de comunicação
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da Receita Líquida de Vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/07/2017 até 01/01/2018
Processo: BR 70 2017 000326-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000326/01 Data do Protocolo: 17/07/2017
Cedente: CPS INSTRUMENTS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Fatura nº 002840 de 03/05/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Consulta técnica relativa a variação no tamanho da partícula em suspensão do policloreto de vinil (PVC) na unidade da Bahia.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: US$ 3.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de US$ 1.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/04/2017 até 01/05/2017. Observações: Faz parte do presente a Carta nº 1058/2017.
Processo: BR 70 2017 000340-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000340/01 Data do Protocolo: 24/07/2017
Cedente: KUKA SYSTEMS NORTH AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura n°110-001411 de 28/04/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de treinamento para o Net Form&Pierce relativos ao Dynalog (sensor) e no Perceptron (sistema de câmeras que realiza as medições dos localizadores da carroceria).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor Declarado do Contrato: US$ 139.940,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de US$ 38,50 e US$ 73,50.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 31/03/2017. Observações: .
Processo: BR 70 2017 000374-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000374/01 Data do Protocolo: 08/08/2017
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 17/07/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação produtos: (1) Amortecedor dianteiro para veículos de duas rodas modelo HKVS1, com final, BR (exceto para os modelos HKVS1-50-BR, HKSV1-70-BR, HKVS1-80-BR e HKVS1-B0-BR); (2) Amortecedor dianteiro para veículos de duas rodas modelo HKRE1, com final, 00²; (3) Amortecedor dianteiro para veículos de duas rodas modelo HKSS1, com final, BR (exceto para o modelo HKSS1-30-BR); (4) Amortecedor traseiro para veículos de duas rodas modelo HKSS2, com final, BR (exceto para o modelo HKSS2-20-BR); (5) Amortecedor dianteiro para veículos de duas rodas modelo HK651, com final, BR.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) do faturamento líquido dos produtos, conforme Cláusula 18 (c), do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 5 (cinco) anos, a contar de 12/09/2017.
Processo: BR 70 2017 000400-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000400/01 Data do Protocolo: 17/08/2017
Cedente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cedente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PG PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de vidro plano e de segurança Natureza do Documento: Contrato de 08/06/2017. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração da patente MU 7902225-1 - Conjunto para proteção balística de janelas em geral.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/08/2017 até 10/01/2019.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2017 até 10/01/2019. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente licenciada.
Processo: BR 70 2017 000413-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000413/01
Data do Protocolo: 24/08/2017
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V.
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: FATURA nº 7700018479 de 07/06/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços relativos a definição de parâmetros de ajuste nos componentes e válvulas dos amortecedores dos veículos da cessionária.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: US$ 50.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de US$ 79,65, US$ 92,00 e US$ 98,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/05/2017 até 07/06/2017. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/N°1036/2017.
Processo: BR 70 2017 000427-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000427/01 Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: CONSULTANTS CANARAIL INC.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: FUNDIÇÃO
Natureza do Documento: Fatura nº PJ 20170076 de 30/06/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para avaliar as opções e estratégias operacionais do sistema ferroviário da cessionária em Juruti.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 69.050,00
Forma de Pagamento: Taxa/dia variando de USD 950,00 até USD 1.200,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/05/2017 até 30/06/2017. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº1067/2017.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 000253 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 000253/01
Cedente: MULTISPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo: 000362 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 000362/01
Cedente: ENRON ENGINEERING & CONSTRUCTION COMPANY
Processo: 000883 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 000883/01, 000883/02, 000883/03, 000883/04 Cedente: WILLIAMS TECHNOLOGY BV (com anuência de YALE SECURITY INC.)