TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“TERMO”), e todo o conteúdo do site é oferecido pela LEAD ENERGY S.A., sociedade anônima com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxx. 00 xx. C, Vila Paulista, CEP 04360- 030, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 38.422.829/0001-55, (“LEAD”), que regulamenta todos os direitos e obrigações com todo e qualquer usuário que acesse o presente site (“VISITANTE”), resguardado todos os direitos previstos na legislação brasileira.
A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente TERMO.
Este TERMO foi atualizado pela última vez em 04/07/2023.
DO GLOSSÁRIO
Este TERMO pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da LEAD.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da LEAD. COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do VISITANTE, que servem para melhorar a usabilidade do VISITANTE. LOGIN: Dados de acesso do VISITANTE ao realizar o cadastro junto a LEAD, dividido entre usuário e senha, que dá acesso à funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da LEAD ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste TERMO, o VISITANTE deverá entrar em contato com a LEAD através dos canais de comunicação encontradas no site.
DO ACEITE DOS TERMOS
Este TERMO especifica e exige que o VISITANTE ao acessar o site da LEAD, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a LEAD e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da LEAD.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou TERMO deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este TERMO pode e irá ser atualizado periodicamente pela LEAD, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.
DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função divulgar e vender os serviços de consultoria em gestão empresarial voltada para a redução da conta de luz por meio de soluções sustentáveis, inclusive, mas não exclusivamente, através da prospecção de fornecedores de energia no mercado livre por meio de sua plataforma e trazer conteúdos informativos da LEAD.
Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original da LEAD, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.
A LEAD se compromete a manter as informações contidas no site o mais atualizadas possível realizando atualizações periódicas, não podendo a LEAD ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
DO ACESSO AO SITE
O site é acessível 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível.
A LEAD não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a LEAD irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
A critério da LEAD, o VISITANTE poderá ser demandado a realizar um cadastro junto a plataforma, mediante o preenchimento de formulário e autorização de uso, como forma de ter liberado o seu acesso a alguma parte restrita. Caso o visitante opte por não fornecer as informações solicitadas, o VISITANTE não fará jus ao acesso a funcionalidade em questão.
PROTEÇÃO DE DADOS
Ao utilizar o site, o VISITANTE concorda com o uso de cookies de acordo com nossas políticas, conforme divulgadas e atualizadas de tempos em tempos no site da LEAD, ficando resguardado o direito do VISITANTE de desativar os cookies ou ajustar as configurações do seu navegador para notificá-lo quando os cookies estiverem sendo enviados, contudo, desativar os cookies pode gerar a indisponibilidade de alguns recursos do site.
Informações sobre a utilização de cookies e tratamento de dados pessoais poderão ser consultados na política de privacidade a ser disponibilizada em nosso site.
DA PROPRIEDADE AUTORAL E INTELECTUAL
O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a LEAD todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A LEAD poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website da LEAD, concorda integralmente em:
a. Não realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da LEAD ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
b. Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de spam, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
c. Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
d. Consentir com a política de privacidade da LEAD a ser disponibilizada em nosso site, assim como a forma de tratamento dos dados referentes ao cadastro e visita no site.
DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE / LINKS EXTERNOS
A LEAD poderá eventualmente disponibilizar espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente a parceiros.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes à tais publicidades.
Toda publicidade, se existente, será destacada como forma de disclaimer da LEAD e de conhecimento do VISITANTE.
DOS TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da LEAD ou para sites externos.
Apesar da LEAD apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a LEAD não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a LEAD, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da LEAD, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 04/07/2023