FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – 35
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 3746/2016. Contratada: RIO MINAS - TERCEI- RIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/12/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$114.725,64, e o valor global em R$337.126,82. Data de assina- tura: 17/12/2018.
7 cm -20 1178121 - 1
XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
che ; apq-03211-18 ; folia de reis, transmissão musical e patrimoniali- zação: um estudo histórico e etnográfico em lagoa santa (mg) ; xxxxx xxxxxx xx xxxxxxx xxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 16.504,95 ; cds ; apq- 02648-18 ; síntese e avaliação das atividades citotóxica e antimicro- biana de derivados do ácido copálico ; xxxxx xxxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 31.815,00 ; csa ; apq-02336-18 ; responsabilidade social e explora- ção de recursos naturais no brasil sob a ótica decolonial: um estudo sobre os conflitos no setor de mineração ; flávia luciana naves mafra ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 8.369,55 ; cag ; apq-02798-18 ; rede de cronologias de anéis de crescimento para estudos climáticos e ecológicos na amazônia ; xxx xxxxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 35.183,40 ; cra ; ppm- 00363-18 ; dinâmica espaço-temporal de insetos associados a ambien- tes altimontanos tropicais ; xxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxx ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; tec ; apq- 01240-18 ; desenvolvimento e aplicações de uma metodologia de con- trole híbrido aplicada a mecanismos de cadeia cinemática aberta atua- dos por músculos artificiais pneumáticos ; xxxxxxx xxxx xxxx xx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 55.650,00 ; cex ; ppm-00455-18 ; consolidação e fortaleci- mento da colaboração teórico-expermiental na ufop ; xxxxxxx xxxxx xxxxxx xxxxxxx ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
000 000 0000 0000 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ; cag ; apq-02737-18 ; efeito da tecnologia de ultrassom na atividade de enzimas comerciais ; xxxxxx xxxx xxxxx ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publica- ção ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 48.510,00
; cag ; apq-02463-18 ; uso de resíduo da produção de biodiesel na solu- bilização microbiana de fosfatos de rocha ; xxxxxxxx xxxxx xxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 53.075,40 ; cra ; apq-01512-18 ; como altas concentrações de co2 poderão impactar o crescimento, as trocas gasosas e as relações hídricas de plantas de coffea arabica sob déficit hídrico? ; fábio murilo damatta
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 57.854,29 ; cra ; ppm-00743-18 ; bacias riacianas/orosiria- nas da serra do espinhaço: tectônica e proveniência sedimentar ; matheus kuchenbecker ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 25.200,00 ; cds ; apq-00769-18 ; efeito da laser-acupuntura sobre a intensidade da dor na coluna verte- bral: ensaio clínico randomizado ; xxxxxx xxxxxxxx iunes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 32.796,41 ; cds ; apq-01053-18 ; avaliação da relação digital (2d:4d) em sujeitos com o transtorno do espectro do autismo. ; xxxxxxxx xxxx xxxxxxx xxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
SEGUNDA CARTA (TERMO) ADITIVA AO TERMO DE PARCERIA RELACIONADO NO QUADRO ABAIXO.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a executora e gestora listadas no quadro abaixo. Objeto: previsão financeira e orçamentária de recursos a serem repassados no ano de 2018.
Dotações Orçamentárias da Carta Aditiva: 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0101
2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.101
2071.19.573.050.4111.0001.335041.0.101
2071.19.573.116.1028.0001.445042.1.101
2071.19.153.116.1029.0001.445042.1.101
2071.19.573.116.1071.0001.445042.0.101
2071.19.573.116.4498.0001.445042.1.101
2071.19.573.164.1048.0001.445042.1.101
Quadro da Carta Aditiva:
2ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 21/2016 |
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG |
Gestora: Fundação Xxxxxxxxxx Xxxxxx - FCO |
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) |
Ass) Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
5 cm -20 1178058 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.50 /14
Partícipes: Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
– FAPEMIG, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx – FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do projeto referente ao Convênio n° 9.50/15, por mais 17 (dezessete) meses, a partir da data de seu encerra- mento que ocorrerá em 28/02/19. Data de assinatura: 19/12/18. Signa- tários: Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Presidenta do IEPHA e Xxxxxxx Xxxx – Diretor Presidente da FUNARBE.
3 cm -20 1177697 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.234/2016,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: retificar o item 1.1 da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.234/16, de forma que no trecho onde se lê: Prorrogar a vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2018, leia-se: Pror- rogar a vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2018. Data de assinatura: 19/12/2018.
3 cm -20 1177698 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CON- CURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 01/2015, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO UNI- VERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
A Professora XXXXXXX XXXXXXXXX, em exercício nas funções ine- rentes ao cargo de Reitora da Unimontes, conforme disposto na Reso- lução nº 025 – CONSU/2018, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o princípio consti- tucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agili- zada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito da Universidade e o disposto no item 12.6 do Edital UNIMONTES N.º 01/2015, publicado em 19 de novembro de 2015, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de “Médico Universitário”, passam a vigorar as datas abaixo:
CÓD. | Especialidade | Data de Homologação | Vigência |
19 | Intensivista Clínico (UTI Adulto) | 27/12/2016 | 27/12/2020 |
28 | Pediatra (Pronto Socorro) | 27/12/2016 | 27/12/2020 |
ATO Nº 155 - REITOR/2018 - A Professora XXXXXXX XXXXXXXXX,
em exercício das funções inerentes ao cargo de Reitora da Unimon- tes, conforme disposto na Resolução nº 025 – CONSU/2018, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferi- das, considerando: o princípio constitucional da descentralização admi- nistrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito da Universidade, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a contar de 07 de dezembro de 2018, nos ter- mos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Médico Universitário, dos servidores:
CPF 000.000.000-00 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
7 cm -20 1177741 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
documentação e projetos na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- PBH em atendimento aos pedidos do órgão analisador, após a conferên- cia do Estudo, sendo função do CONTRATADO a adequação e com- plementação às pendências apontadas, caso houver, relacionadas ao RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança).Atendendo ao disposto nas seções I e II, do Capítulo IV do Decreto 14.594/11, acompanhar o pro- cesso de aprovação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), onde estão listadas todas as etapas e procedimentos até a aprovação final do processo e emissão do Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU, atendendo aos seus respectivos prazos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 043/2018. Processo de Compra nº: 2351700 000004/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº 2350.01.0000746/2018-57. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e MG ESCAL LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de reforma, reparos e adaptações em elevadores da Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Dota- ção orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.21.0.10.1.
Valor total estimado: R$ 237.063,18. Vigência 12 meses. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 44/2018. Processo de Compra n. º 2351902 000002/2018. SEI! n.º 2350.01.0000382/2018-88. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Contratada: ESQUIMÓ SERVICE LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados em atendimento a demanda da Unidade Acadê- mica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edi- tal de PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº. 2351902 000002/2018, que,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.3921
.0.10.1. Valor Global Estimado: R 78.945,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 45/2018. Processo de Compra n. º 2351902 000003/2018. SEI! nº 2350.01.0000512/2018-70. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: Alvo Segurança Ltda. Objeto: prestação de serviços de vigilância eletrônica, através de fornecimento de sistema de circuito fechado de televisão e sistema de alarme,para a Unidade Acadêmica UEMG/Frutal, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência Anexo I e da Proposta Comercial da contratada. Vigên- cia: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0 001.3390.39.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 74.976,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 046/2018. Processo de Compra nº: 2351053 000043/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº 2350.01.0000619/2018-91. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de cortinas e persianas, de acordo com as especificações e detalhamentos dos lotes 1, 2, 3, 4, 9 e 10, do ANEXO I do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.42 70.0001.3390.39.04.0.10.1. Valor total estimado: R$ 81.669,00. Vigên- cia 12 meses. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 47/2018. Processo de Compra n.º 2351053 000042/2018. SEI! n.º 2350.01.0000623/2018-80. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Contratada: GRAWANDO COMERCIAL LTDA –ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda, para atender a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo I e Proposta Comercial da Contratada, que passam a integrar este instru- mento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.3931.0.10.1.
Valor Global Estimado: R$ 244.944,00. Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 048/2018. Processo de Compra nº: 2351053 000043/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº 2350.01.0000619/2018-91. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e C. DIAS EIRELI - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de cor- tinas e persianas, de acordo com as especificações e detalhamentos dos lotes 5, 6, 7 e 8, do ANEXO I do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.04.0.10.1
Valor total estimado: R$ 218.381,00. Vigência 12 meses. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 50/2018. Processo de Compra n. º 2351902 000048/2018. SEI! Nº 2350.01.0000681/2018-66. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENGDTP & Multimídia Comércio e Presta- ção de Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de licenças de softwares dos lotes 1 e 3, em atendimento às demandas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos em data de 20/12/2018, para fins de conta- gem de prazos encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Presidente.
1 cm -27 1168748 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Quinto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 048/2008. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco- nômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e GERDAU AÇOMINAS S/A e GERDAU AÇOS
LONGOS S.A. Objeto: I - Alterar o preâmbulo; II - alterar a cláusula primeira (do objetivo); III - Alterar a cláusula segunda (dos compromis- sos da empresa) e IV - Alterar a cláusula décima (do tratamento tribu- tário). Assinatura: 14/12/2018. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- tel (Estado), Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Sedectes), Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (SEF), Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (INDI) e Xxxxxx Xxx- xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx da Xxxx Xxxxx (Xxxxxx Xxxxx- nas S/A e Gerdau Aços Longos S.A.).
3 cm -20 1178102 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/004/2016, firmado em 11/05/2016, com KING AUTOMOTORES LTDA., CNPJ:
27.326.594/0001-81. Nº do instrumento: GEJUR/TA/22/2018. Data de assinatura: 17/12/2018. Objeto: repactuação do contrato em razão de Convenção Coletiva de Trabalho nos seguintes termos: atualização do preço mensal unitário do serviço de motorista executivo para R$ 6.459,59 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); ressarcimento à contratada do montante de R$ 6.472,85 (seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centa- vos) correspondente à diferença entre o preço original e aquele decor- rente da CCT/2018, de janeiro de 2018 até agosto de 2018. Fundamento jurídico: cláusula 6ª do contrato. Valor: R$462.111,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e onze reais e vinte e um centavos). Cober- tura Orçamentária: 3184 - Transporte diretoria. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (INDI); e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx (Contratada).
4 cm -20 1177737 - 1
CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz saber que o Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvol- vimento Econômico Sustentável – GCPPDES, em sua 65ª reunião ordi- nária, realizada em 12/12/2018, atendendo a pedido de parte interes- sada, cancelou os seguintes protocolos de intenções: 013/2006 - Aços Santo Ernane Ltda.; 51/2011 - Arco Administradora Ltda.; 078/2013 - Ágape Participações Ltda.; 009/2012 - Centro de Convenções e Hotela- ria Nacional Ltda.; 014/2003 - Comercial Informática Ltda.; 052/2006 - Crown Processamento de dados Ltda.; 038/2003 - Displaytec Industrial do Brasil Ltda.; 029/2003 - Eletrostamp Indústria e Comércio Ltda.; 047/2012 - Emcorp Empreendimentos e Incorporação Ltda.; 003/2009
- Gigaplast Indústria e Comércio Ltda.; 017/2003 - Global Image Importadora e Serviços de Consultoria Ltda.; 121/2003 - Hengesys- tems Indústria e Comércio Ltda.; 085/2012 - HY Brazil Energia S/A.; 070/2003 - Indústria Phaeton Ltda.; 056/2007 - Mastercable Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda.; 082/2003 - Minasat Ltda.; 023/2013 - Morro Escuro Minerais S.A.; 024/2013 - Manabi S.A. e Morro do Pilar Minerais S.A.; 057/2007 - Nastek Indústria e Tecno- logia Ltda.; 052/2003 - Net Perfect Indústria de CD-R e DVD-R do Brasil Ltda.; 019/2003 - PC-Microchip Indústria e Comércio Ltda.; 002/1998 - Philips do Brasil Ltda.; 078/2003 - R. Gruc Representações Ltda.; 007/2016 - Sodebo do Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.; 117/2003 - Sol Telecom Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Telecomunicação Ltda.; 056/2013 - Spe - Fashion City Brasil Ltda.; 020/2003 - Xxxx & Fábio Indústria e Comér- cio Ltda.; 064/2003 -Telecomunicações Ideal Indústria e Comércio de Antenas Ltda.; 044/2004 - Tower Automotive do Brasil S/A.; 126/2007
- Usiparts S.A.; 054/2011- Vale S.A.; 031/2005 - Valetron Indústria Ele- trônica Ltda.; 096/2010 - Ventura Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.; 013/2003 - Waytec Minas e Waytec Tecnologia em Comunicações Ltda.; 083/2003 - WB Indústria e Comércio Ltda.
7 cm -20 1177781 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
Anexo I e da Propostas Comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Dota-
AVISO DE EDITAL – ADENDO
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade esta- dual de montes claros ; R$ 39.830,70 ; tec ; apq-03290-18 ; desenvolvi- mento de métodos e ferramentas para redução do risco em procedimen- tos de radiologia intervencionista nos aspectos de qualidade da imagem e proteção radiológica no estado de minas gerais ; xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; comissão nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 47.985,00 ; tec ; ppm-00260-18 ; ampliação e modernização do reator nuclear triga mark 1 para atendimento à p & d em medicina nuclear e novos materiais ; xxxxxxxxx xxxxxx xxxx ; 2071 19 000 000 0000 0000
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19
000 000 0000 0000 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; comissão nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 50.400,00 ; cra ; ppm-00676-18 ; filogenia molecular em nível de gênero para esclarecer as relações supre-específicas dos phle- botominae (diptera, psychodidae) do brasil ; xxxxxx xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação xxxxxxx xxxx/ centro de pes- quisas rené rachou ; R$ 50.400,00 ; csa ; apq-02127-18 ; ambientes institucionais e estratégias de internacionalização: uma investigação das pmes do setor de software do brasil e da holanda ; xxxxxx xxxxx xxxxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação mineira de educação e cultura ; R$ 45.705,60 ; csa ; apq-01751-18 ; associação de catadores de materiais recicláveis (asmare): dilemas da gestão em contexto de inovação social ; xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxx xxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto novos horizontes de ensino superior e pesquisa ltda/centro universitário unihorizontes ; R$ 14.100,00 ; csa ; apq-02133-18 ; a propensão ao burnout: estudo com profissionais atuantes no atendimento emergencial no estado de minas gerais ; xxxx xxxxxx xxxxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto novos horizontes de ensino superior e pesquisa ltda/centro uni- versitário unihorizontes ; R$ 4.150,00 ; tec ; apq-02065-18 ; impactos do novo código florestal no regime hidrológico de uma bacia hidrográ- fica do semi-árido mineiro: estudo em nível de bacia experimental ; xxxxxxx medeiros dos santos ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais ; R$ 36.456,53 ; ACN-00187-17 ; Substituição de Gestor ;
27 cm -20 1178036 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 042//2018. Processo de Compra nº: 2351053 000051/2018. Modalidade: Cotação Eletrônica. SEI! nº 2350.01.0000530/2018-69. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA
LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços especializados em Desbac- terização e Limpeza de Caixa D’água e Dedetização e desratização do Prédio de Mestrado em Educação e Artes da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0 001.3390.39.61.0.10.1 Valor total estimado: R$ 2.630,00. Vigência 12
meses. Assinatura: 19.12.2018.
3 cm -20 1177619 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 40/2018. Processo de Compra n. º 2351053 000053/2018. SEI! n.º 2350.01.0000741/2018-95. Modalidade: Dis-
pensa de Licitação, fundamentado nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Infor- mação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico em informática, para atender demanda da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3 390.40.03.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 292.824,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 41/2018. (Processo de Compra nº 2351053 000040/2018 - SEI! nº 2350.01.0000722/2018-26) - Partes: Universi-
dade do Estado de Minas Gerais-UEMG e Ecominas Meio Ambiente e Urbanismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços para obtenção do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) até a emissão do Parecer de Licenciamento Urbanístico (PLU) junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência Anexo I e da Proposta Comercial da CONTRA- TADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. Valor esti- mado: R$15.750,00. Dotação Orçamentária nº 2351.12.364.106.4270.0 001.3390.35.02.0.10.1. Autorização da contratação: Conforme Portaria/ UEMG nº 114 de 14/11/2018, Documento SEI! Nº 2362163. Profissio- nais: Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental e Arquiteto Urbanista. Objetivo: Desenvolver Estudo de Impacto de Vizinhança por análise técnica e determinar o comportamento urbanístico do empreendimento através da OLEI 0476U – 2018 – Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto (em sua íntegra – parte desse processo) de acordo com as recomendações emitidas pelo Conselho de Políticas Urbanas de Belo Horizonte – COMPUR e dos documentos de consulta do sistema SIASP-RU com o protocolo 0309504-005/1359.Considerar a legislação municipal e identificar o empreendimento com seu respec- tivo enquadramento e equipe técnica. Realizar gestão de pareceres e relatórios técnicos com acompanhamento, diante de eventuais neces- sidades apontadas, para complementações de estudos e informações, compatibilizando o projeto existente e as diretrizes apontadas para emissão do Licenciamento Urbanístico – PLU pela PBH. Elaborar pes- quisa de percepção de vizinhança desenvolvendo com os participan- tes internos do empreendimento indicados pela UEMG. Protocolar a
ção Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.40.02.0.10.1.
Valor Global Estimado: R$ 909.425,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 51/2018. Processo de Compra n.º 2351400 000002/2018. SEI! n.º 2350.01.0000751/2018-19. Modali-
dade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Contratada: AGL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de reforma do telhado afim de solucionar problemas de infiltração na Unidade Acadêmica Escola de Música, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência Anexo I e da Proposta Comercial da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001. 3390.39.00.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 74.985,00. Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Objeto: Adita- mento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Funda- ção de Ensino Superior de Passos. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 21/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI. Objeto: Adi- tamento de valor ao TCTF originário, alterando o Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Funda- ção Educacional De Divinópolis. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 21/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT. Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário, alterando o Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação Edu- cacional De Divinópolis. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/ nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE. Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absor- ção da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa - FCCP. Objeto: Adi- tamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, objetivando a conclusão do processo de absorção da Fundação Cultural Campanha da Princesa. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/12/2018.
40 cm -20 1178173 - 1
Pregão Eletrônico GPR-0036/18 – Objeto: contratação do serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados, acesso à inter- net, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, fornecimento e suporte de aparelhos telefônicos em comodato. Encontra-se disponí- vel do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes. xxx.xx, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 03/11/2019 até às 09h00min. Início da ses- são pública às 09h30min do dia 03/11/2019 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 03/11/2019.
Pregão Eletrônico GPR-0037/18 – Objeto: contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas de gás natural comprimido. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetli- xxxxxxxx.xxx.xx, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 14/01/2019 até às 09h00min. Início da sessão pública às 09h30min do dia 14/01/2019 e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 14/01/2019.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Gerente de contratos e Licitações
5 cm -20 1177843 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/IO – 4530000566/530. Processo: MS/CS 530-E12898. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da Isotech Tecnologia da Qualidade Ltda. para o fornecimento de licenças de uso perpétuo e dos serviços de atualização tecnológica de softwares. Prazo: 12 meses. Valor: US$31.692,15. Ratificada em: 31/10/2018.
TERMO DE QUITAÇÃO
TI/TC - Cemig Distribuição S.A. x ABB Ltda. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4680004417. Valor: R$406.049,39. Ass.: 26/11/2018.
3 cm -20 1178024 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.-CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 18 de setembro de 2018, às 15 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que represen- tava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da con- vocação nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os trabalhos o Diretor-Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, que convidou a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secretariá-lo. Insta- lada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição do Conselho de Administra- ção. Deliberação: A acionista elegeu os seguintes membros efetivos do Conselho de Administração, para cumprirem o mandato em curso de dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, bacharel em Direito, Carteira de Identi- dade M3182586-SSP/MG e CPF 504896666-04, domiciliado em Belo