O que é
O que é
O COE Soberano RF é um certificado destinado a investidores que desejam obter rendimentos prefixados atrelados a um título emitido pelo Tesouro Nacional no mercado externo.
O investimento remunera juros semestrais (calculados de acordo com o período decorrido) e o principal na data de vencimento, sendo que o recebimento destes montantes são condicionados ao pagamento do título de dívida brasileira Global Bond US105756BZ27.
Este investimento tem uma taxa prefixada¹ com retorno 1,45% a.a. superior ao CDI negociado para a mesma data de vencimento. A taxa final será definida na data de emissão deste COE, com base no contrato futuro² de CDI negociado na B3 com vencimento em janeiro de 2028.
Vantagens
Leia o DIE³ antes de aplicar neste COE
<.. image(Ícone Descrição gerada automaticamente) removed ..> Investir localmente em um título internacional; Remuneração de juros semestrais;
<.. image(Ícone Descrição gerada automaticamente) removed ..> Rendimentos superiores à renda fixa tradicional.
Risco de Crédito
O COE está sujeito ao risco de crédito do Itaú Unibanco e não conta com a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Além disso, o COE também está sujeito ao risco de crédito do Tesouro Nacional, o qual pode se realizar na ausência de pagamento do principal do título atrelado ao COE.
Importante:
I. Na ausência de pagamento de qualquer remuneração intermediária pelo Tesouro Nacional no título atrelado ao COE, este será liquidado antecipadamente a mercado, podendo ocasionar ao cliente perda do valor aplicado no COE;
II. Na ausência de pagamento pelo Tesouro Nacional do principal do título atrelado ao COE, o cliente perderá todo o valor aplicado no COE.
¹Juros – o valor exato será definido na data de emissão do COE, conforme os critérios detalhados no DIE.
²Preço de ajuste do contrato futuro de DI com vencimento em 2028 (DI1F28) divulgado pela B3, e disponível em xxxxx://xxx.x0.xxx.xx/xx_xx/xxxxxx-xxxx-x- indices/servicos-de-dados/market-data/historico/derivativos/ajustes-do-pregao/
³DIE – Documento de Informações Essenciais.
Características do investimento
Modalidade | Capital em risco Aplicação mínima | R$ 5.000,00 Prazo da operação | 5,4 anos
Grau de risco | Médio
Ativo de Referência | Global Bond US105756BZ27
Prazo de contratação | De 08/08/2022 a 18/08/2022, até às 14h
Material Publicitário | 08/08/2022
COE Soberano RF
Certificado de Operações Estruturadas
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Como funciona
O COE terá remuneração correspondente a uma taxa prefixada¹ com retorno 1,45% a.a. superior ao CDI negociado para a mesma data de vencimento, mas a remuneração de juros e principal para o investidor será condicionada aos pagamentos do Global Bond XX000000XX00.
X Xxxxxx Xxxx XX000000XX00 é um papel de dívida do governo brasileiro emitido pelo Tesouro Nacional, com janelas semestrais de remuneração até seu vencimento em janeiro de 2028, conforme quadro abaixo.
Uma vez confirmado o devido pagamento de cada fluxo do Bond nas datas indicadas abaixo, o investidor receberá os juros e/ou principal do COE no quinto dia útil subsequente.
Agenda de Pagamentos
Data prevista para pagamento de juros e/ou principal do Bond | Data de pagamento de juros e/ou principal do COE | Remuneração² do COE (sujeito ao pagamento do Bond) |
13/01/2023 | 20/01/2023 | 5,61% |
13/07/2023 | 20/07/2023 | 6,54% |
13/01/2024 | 22/01/2024 | 6,71% |
13/07/2024 | 22/07/2024 | 6,65% |
13/01/2025 | 20/01/2025 | 6,76% |
13/07/2025 | 21/07/2025 | 6,60% |
13/01/2026 | 20/01/2026 | 6,87% |
13/07/2026 | 20/07/2026 | 6,54% |
13/01/2027 | 20/01/2027 | 6,76% |
13/07/2027 | 20/07/2027 | 6,60% |
13/01/2028 | 20/01/2028 | Principal + 6,82% |
²Simulação considerando uma taxa de retorno ilustrativa de 13,86% a.a., calculada com base em um prêmio de 1,45% a.a. sobre o preço de ajuste do contrato DI1F28 em 04/08/2022 (12,23% a.a.). O valor apresentado é o valor percentual que incidirá sobre o principal aplicado, calculado ao período.
Leia o DIE³ antes de aplicar neste COE
As informações presentes neste material técnico são baseadas em simulações e os resultados reais poderão ser significativamente diferentes dependendo das condições de aplicação na data de emissão do COE. Os valores acima são brutos de imposto de renda, e a rentabilidade líquida dependerá da tributação aplicável.
Material Publicitário | 08/08/2022
COE Soberano RF
Certificado de Operações Estruturadas
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¹Juros – o valor exato será definido na data de emissão do COE, conforme os critérios detalhados no DIE.
³DIE – Documento de Informações Essenciais.
ALERTAS IMPORTANTES
Emissor: Itaú Unibanco S.A.
O público-alvo: Investidores em geral, de perfis arrojado e agressivo.
As informações constantes deste material publicitário são provenientes de fontes internas e externas de informação e podem ser alteradas a qualquer momento, independentemente de prévio aviso. Este material tem como objetivo único fornecer informações e não constitui nem deve ser interpretado como recomendação quanto à manutenção, compra ou venda de ativos financeiros e valores mobiliários. O conteúdo disponibilizado não deverá ser reproduzido, distribuído ou publicado sem prévia autorização da Xxxx Xxxxxxxxx. Os investidores interessados em investir no COE devem procurar aconselhamento financeiro, tributário e contábil conforme seus interesses, antes de tomar qualquer decisão de investimento. A decisão final de investimento é de exclusiva responsabilidade do investidor. A Itaú Corretora e\ou quaisquer das empresas integrantes de seu conglomerado não se responsabiliza(m) pelo resultado das operações contratadas. É muito importante que você conheça e seus investimentos adequem-se ao seu perfil de investidor - basta preencher um rápido questionário e você pode atualizá-lo sempre que necessário. Não é considerado o perfil específico de um determinado investidor. Preços, taxas e disponibilidade de investimentos estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.
Resgate antecipado: Disponível para resgate mensal (a mercado) após 180 dias da data de aplicação, mediante mútuo acordo entre emissor e investidor. O investidor poderá deixar de receber qualquer rentabilidade ou mesmo perder parte do valor inicialmente investido.
Tributação: Os rendimentos auferidos pelo investidor no COE sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte às alíquotas regressivas de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da aplicação. A base de cálculo será o resultado positivo auferido na liquidação ou cessão do COE ou o rendimento distribuído, líquido do IOF-TVM, quando for o caso, nos termos do art. 51 da IN 1585/15.
Juros: Informações sobre a definição do juros aplicável são disponibilizadas no Documento de Informações Essenciais (DIE) disponível na área logada do Home Broker em xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
PRINCIPAIS FATORES DE RISCOS
A aquisição do COE pode implicar nos seguintes riscos:
Risco de Crédito do Emissor: o recebimento dos montantes devidos pelo Emissor ao investidor está sujeito ao risco de crédito do Emissor. Caso o risco de crédito se materialize, ainda que atendidas as condições de remuneração do COE, o investidor poderá ficar sem receber qualquer retorno financeiro ou até perder o capital investido. Os investimentos em COE não são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC.
Risco de Mercado: O resultado financeiro do investimento no COE para o investidor depende do valor de seus Ativos-Objeto, que podem ser afetados por condições alheias à vontade das partes, destacando-se: (i) o desempenho das economias nacional e internacional; (ii) quaisquer atos de autoridades governamentais, nacionais ou internacionais, em especial as decisões de política econômica ou a decretação de moratórias no pagamento das dívidas públicas; (iii) as taxas de juros praticadas no mercado; e (iv) quaisquer outros fatores que afete(m) o Ativos Subjacentes. Risco de Liquidez: O COE possui pouca ou nenhuma liquidez, de forma que é improvável que o investidor possa encontrar compradores interessados em adquirir o COE. Não haverá, ainda, a contratação de formador de mercado para o COE. A eventual venda do COE a terceiros poderá acarretar perda de rentabilidade ou mesmo do valor inicialmente investido. O Resgate ou a recompra geram risco de perda de valor nominal, ou seja, não garantem o capital protegido.
Rentabilidade passada não é necessariamente um indicativo de resultados presentes ou futuros e nenhuma garantia, de forma expressa ou implícita, é dada neste material em relação a desempenhos presentes ou futuros do COE. A rentabilidade final simulada não é líquida de impostos.
Este documento foi preparado com as informações necessárias ao atendimento das melhores práticas de mercado estabelecidas pelo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Negociação de Instrumentos Financeiros. Esta instituição é aderente ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Distribuição de Produtos de Investimento. A disponibilização deste documento não implica, por parte da ANBIMA, garantia de veracidade das informações prestadas, ou julgamento sobre a qualidade do COE ou de seu emissor.
A PRESENTE OFERTA NÃO ESTÁ SUJEITA A REGISTRO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM. A CVM NÃO ANALISOU PREVIAMENTE ESTA OFERTA. A DISTRIBUIÇÃO DO CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS – COE NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, A GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, DE ADEQUAÇÃO DO CERTIFICADO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO EMISSOR OU DA INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA.
Consultas, sugestões, reclamações, críticas, elogios e denúncias, fale com a Central de Atendimento: para correntistas 4004-3131* (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 722 3131 (demais localidades) ou para não correntistas 4004-3005* (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 726 3005 (demais localidades), em dias úteis, das 9h às 18h, ou entre em contato com o Fale Conosco no website xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Se necessário, utilize o SAC Itaú: 0800 728 0728.
Caso não fique satisfeito com a solução apresentada, de posse do protocolo, contate a Ouvidoria Corporativa Itaú: 0800 570 0011 (em dias úteis das 9h às 18h) ou Caixa Postal 67.600, Xxx Xxxxx-XX, XXX 00000-000. Deficientes auditivos, todos os dias, 24h, 0800 722 1722. *Custo de ligação local
LEIA O DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS ANTES DE APLICAR NESTE CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS. SOLICITE O MATERIAL PARA SEU ESPECIALISTA EM INVESTIMENTOS.
Material Publicitário | 08/08/2022
COE Soberano RF
Certificado de Operações Estruturadas
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COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
Natureza do COE
O Certificado de Operações Estruturadas (“COE”) é um certificado que representa um conjunto único de direitos e obrigações, cuja rentabilidade no vencimento depende da variação do(s) Ativo(s) Subjacente(s) do COE.
4
Características
Data de Emissão do DIE | ▪ 08/08/2022 |
Emissor | ▪ Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”), CNPJ nº 60.701.190/0001-04 |
Distribuidor | ▪ Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Corretora”), CNPJ 61.194.353/0001-64 |
Modalidade do COE | ▪ Com Valor Nominal em Risco, podendo o investidor perder a totalidade do valor aplicado no COE |
Valor Mínimo de Aplicação (Valor Nominal Mínimo) | ▪ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Preço Unitário de Emissão | ▪ R$ 1.000,00 (hum mil reais) |
Período de Captação¹ | ▪ De 08/08/2022 até 18/08/2022 às 14h com liquidação financeira da aplicação e consequente emissão do COE na Data de início. |
Data de Início | ▪ 19/08/2022 |
Data de Vencimento | ▪ 20/01/2028 |
Ativo Subjacente | ▪ Título da dívida pública de emissão do Tesouro Nacional, com coupon rate de 4,625% a.a. e vencimento em 13/01/2028. Código ISIN US105756BZ27. ▪ O Ativo Subjacente é um título de dívida pública do Tesouro Nacional emitido no exterior, com registro na SEC (U.S. Securities and Exchange Commission) e listado para negociação na bolsa de Luxemburgo, na qual pode ser obtido diariamente o preço de fechamento do Ativo Subjacente (xxxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxxxxxxx/XX000000XX00/000000). |
Indexador de Referência | ▪ Taxa prefixada |
Remuneração | ▪ Taxa de emissão será correspondente à Taxa de Referência acrescida de um spread de 1,45% a.a. ▪ Calculada seguindo a fórmula: Taxa de emissão = (1 + Taxa de Referência) * (1 + 1,45%) – 1 |
Taxa de Referência | ▪ Taxa implícita do contrato futuro de DI de 1 dia (DI1) negociado na B3 com vencimento em 03/01/2028 (F28). ▪ Parâmetro de observação: Preço de ajuste do dia útil imediatamente anterior à Data de Início do COE disponível em xxxxx://xxx.x0.xxx.xx/xx_xx/xxxxxx-xxxx-x- indices/servicos-de-dados/market-data/historico/derivativos/ajustes-do-pregao/ na coluna “Preço de ajuste Atual” |
Cálculo de Juros e Correção Monetária | ▪ Os juros incidirão sobre o principal de forma proporcional (considerando um ano base de 252 dias úteis e taxa exponencial) ao período transcorrido entre as datas de pagamento, conforme fluxo descrito a seguir. ▪ A metodologia para o pagamento de juros está descritos no caderno de fórmulas de SWAP da B3 (xxxx://xxx.x0.xxx.xx/xx_xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx- de-formulas/ ) na seção 3: “PARÂMETRO PRE” |
Variação Cambial | ▪ Resultado do COE não está sujeito à variação cambial |
Registro: | ▪ B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão² |
Figura COE (fonte B3) | ▪ COE001053 – Retorno Condicional |
1. O emissor reserva-se ao direito de encerrar o período de captação a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. As menções “B3” referem-se à Clearing Brasil Bolsa Balcão S.A.
Possibilidades de Retorno nas Datas Intermediárias e no Vencimento
Conforme tabela abaixo, após cada Data de Pagamento de Remuneração do Ativo Subjacente, o investidor receberá, em cada Data Intermediária, a Remuneração (“Juros”) sobre o valor investido, calculado de forma proporcional para cada Data Intermediária. Após confirmada a liquidação do Ativo Subjacente, o valor do principal investido pelo investidor será pago na Data de Vencimento.
Datas de Pagamento de Remuneração do Ativo Subjacente | Datas Intermediárias do COE | Pagamento |
13/01/2023 | 20/01/2023 | Juros |
13/07/2023 | 20/07/2023 | Juros |
13/01/2024 | 22/01/2024 | Juros |
13/07/2024 | 22/07/2024 | Juros |
13/01/2025 | 20/01/2025 | Juros |
13/07/2025 | 21/07/2025 | Juros |
13/01/2026 | 20/01/2026 | Juros |
13/07/2026 | 20/07/2026 | Juros |
13/01/2027 | 20/01/2027 | Juros |
13/07/2027 | 20/07/2027 | Juros |
Datas de Liquidação (Pagamento de Principal) do Ativo Subjacente | Data de Vencimento do COE | Pagamento |
13/01/2028 | 20/01/2028 | Principal + Juros |
Os possíveis resultados descritos acima são brutos de quaisquer tributos e são válidos apenas nas Datas Intermediárias ou na Data de
Vencimento do COE.
Principais Condições para o Retorno da Aplicação:
Os pagamentos de Juros, provenientes da contratação do COE, em cada Data Intermediária, somente serão efetivados ao investidor mediante a confirmação de que o fluxo de pagamentos do Ativo Subjacente esteja ocorrendo, conforme valores e datas acima descritos. Da mesma forma, o pagamento de Juros e Principal, na Data de Vencimento do COE, somente será efetivado ao investidor mediante confirmação do pagamento de Principal do Ativo Subjacente na Data de Liquidação do Ativo Subjacente.
Na ocorrência de quaisquer das hipóteses abaixo, este COE será vencido antecipadamente sendo liquidado pelo seu valor de mercado:
I. Caso não seja verificado o pagamento de remuneração, bem como de principal pelo emissor do Ativo Subjacente, conforme dados da emissão do Ativo Subjacente, os valores respectivos deste COE ficarão suspensos até que seja verificada a devida condição de pagamento do Ativo Subjacente. O prazo de suspensão máximo para o pagamento de Juros ou principal deste COE será de 15 dias úteis. Após o decurso de referido prazo, este COE será vencido antecipadamente.
II. Caso o emissor do Ativo Subjacente declare, independentemente do prazo previsto no item anterior, que não realizará o pagamento de remuneração ou principal do Ativo Subjacente, declarando, consequentemente, o inadimplemento de suas obrigações.
III. Caso ocorra qualquer evento de inadimplemento previsto no documento de emissão do Ativo Subjacente.
IV. Caso o emissor exerça qualquer direito de repactuação ou de mudança de fluxo de caixa, seja por aprovação em assembleia ou seja por opção/direito previsto no documento de emissão do Ativo Subjacente.
V. Caso o emissor do Ativo Subjacente realize a recompra ou o vencimento antecipado do Ativo Subjacente, independentemente da motivação.
Tendo em vista as condições acima, não há qualquer garantia de pagamento do valor nominal investido (principal) pelo investidor. Em qualquer hipótese, eventual prejuízo do investidor está limitado ao valor nominal (principal) investido.
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
Além das hipóteses acima, os eventos abaixo relacionados ao emissor do Ativo Subjacente, podem (ou não) acarretar no vencimento antecipado do COE, a depender das consequências por eles geradas nos Ativos Subjacentes. Na hipótese de ocorrer o vencimento antecipado, este COE será vencido antecipadamente, sendo liquidado pelo seu valor de mercado.
I. Eventos corporativos como fusões, cisões, incorporações e atos de disposição de patrimônio relacionados ao emissor do Ativo Subjacente podem gerar impactos na habilidade de o emissor do Ativo Subjacente cumprir as suas obrigações de pagamento relacionadas ao Ativo Subjacente. Caso referidos eventos acarretem em qualquer inadimplemento das obrigações relacionadas ao Ativo Subjacente, o COE será vencido antecipadamente. Caso o Ativo Subjacente seja proveniente de Dívida Soberana, este item não se aplica.
II. O emissor do Ativo Subjacente pode realizar recompras no mercado secundário, independentemente da realização de ofertas, gerando redução sensível de Ativos Líquidos sujeitos à negociação pelo mercado. Tal fato impacta a liquidez do Ativo Subjacente, o que pode impactar na operação lastro desse COE e gerar a necessidade de seu vencimento antecipado.
III. Qualquer evento que acarrete na inexistência, ilegalidade ou na impossibilidade de pagamentos das obrigações do Ativo Subjacente, decorrentes ou não de lei ou de atos governamentais no Brasil ou no exterior.
Consequências, caso ocorra o vencimento antecipado do COE:
Tendo em vista que a estratégia do COE é baseada no regular pagamento de remuneração e principal pelo emissor do Ativo Subjacente, conforme descrito acima, inadimplementos não sanados pelo emissor do Ativo Subjacente nos prazos mencionados implicarão no vencimento antecipado do COE ou no vencimento do COE, considerando o seu valor de mercado e não considerando o valor dos Cupons ou do valor principal investido. O valor de mercado do COE corresponderá ao valor marcado a mercado das operações lastro do COE que leva em consideração, dentre outros critérios, o valor de liquidação do Ativo Subjacente no mercado internacional, bem como os custos relacionados à liquidação antecipada das operações de derivativos lastros deste COE, calculado pelo Itaú Unibanco com boa fé, observadas práticas de mercado e a regulamentação vigente. O Itaú Unibanco irá avaliar se o valor a mercado do COE possui valor positivo, e se existir, o investidor receberá o montante devido proporcionalmente ao investimento realizado. Caso não exista qualquer resultado positivo, o investidor não receberá qualquer remuneração e seu prejuízo será limitado ao valor nominal investido. Se o valor a mercado do COE for positivo, o montante apurado será entregue ao investidor, proporcionalmente ao investimento realizado, em 15 dias após a decretação de vencimento antecipado deste COE pelo Itaú Unibanco.
As informações dos itens abaixo tratam do cumprimento de exigências regulatórias estipuladas na Res. CVM 8, que visam trazer
maior transparência às estruturas de COEs e auxiliar o investidor em sua tomada de decisão de investimento.
Performance histórica de outros COEs de emissão do Itaú Unibanco
O Itaú Unibanco, nos últimos 5 (cinco) anos-calendário, não emitiu ou liquidou COEs com o mesmo modelo quantitativo do COE objeto deste DIE. Dessa forma, não há dados disponíveis para a divulgação da rentabilidade histórica de COEs com o mesmo modelo quantitativo deste COE.
Simulação de Performance com Dados Históricos (Backtest)
Segue abaixo simulação de performance retroativa e teórica que simula quais seriam os possíveis resultados que este COE teria em seu vencimento, considerando o prazo deste COE e os dados históricos dos parâmetros deste COE, durante o período entre 03/17 e 08/22 .
Negativa ou zero | Entre 0% e 99,99% do CDI¹ | Entre 100% e 149,99% do CDI¹ | Acima ou igual a 150% do CDI¹ |
0,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00 |
Simulação que demonstra a distribuição dos possíveis resultados deste COE, com base em dados históricos.
A referida simulação não representa garantia de rentabilidade futura.
¹ Para efeitos da simulação foi considerado o CDI vigente na Data de Emissão deste DIE.
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
Eventos relacionados ao Ativo Subjacente que podem gerar o vencimento antecipado do COE:
O Distribuidor receberá remuneração que, no máximo, poderá chegar a 1,0% a.a., a depender dos parâmetros e critérios observados para a distribuição deste COE. A remuneração aplicada para a distribuição deste COE será disponibilizada em xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx/xxxx/xxxxxxxxxxx/xxx-xxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxx
Resgate Antecipado
Valor Mínimo de Resgate: Valor Mínimo de Aplicação
Resgate Antecipado: na ultima segunda-feira útil do mês e após 180 dias decorridos da Data de Início, o resgate antecipado total ou parcial é possível apenas mediante mútuo acordo entre emissor e o investidor. Para manifestar o interesse em resgatar antecipadamente o COE, o investidor deverá entrar em contato com o gerente da conta ou especialista de investimentos e, caso exista a concordância do emissor, detalhes sobre o procedimento para o resgate serão oportunamente detalhados. O cliente será prontamente comunicado na hipótese de não concordância do emissor.
IMPORTANTE: O resultado do COE, acima descrito, não é válido em caso de resgate antecipado. No caso de resgate antecipado, o valor do COE é avaliado de acordo com o seu valor de mercado e o Cliente poderá deixar de receber qualquer rentabilidade ou mesmo perder parte do valor inicialmente investido. No resgate antecipado, o risco de perda do capital aumenta conforme a distância entre as datas de resgate e de vencimento. Recomenda-se que o Cliente verifique, antes de aplicar no COE, se possui outros recursos disponíveis para retiradas imediatas.
Prazo | Alíquota de IR |
De até 180 dias | 22,5% |
De 181 dias até 360 dias | 20,0% |
De 361 dias até 720 dias | 17,5% |
Superior a 720 dias | 15,0% |
Tributação
Os rendimentos auferidos pelo investidor no COE sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte às alíquotas regressivas de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da aplicação. A base de cálculo será o resultado positivo auferido na liquidação ou cessão do COE ou o rendimento distribuído, líquido do IOF-TVM, quando for o caso, nos termos do art. 51 da IN 1585/15.
Declarações e Obrigações do Investidor
Ao adquirir o COE objeto deste DIE, o investidor declara que:
a) reconhece e aceita as condições, prazo e remunerações possíveis deste COE;
b) reconhece ser responsável por avaliar a sua exposição a riscos financeiros decorrentes desta aplicação;
c) está ciente de que a contratação deste COE não implicará em investimento direto ou na aquisição do Ativo Subjacente. Dessa forma, está ciente que não receberá quaisquer outros benefícios inerentes à condição de proprietário ou investidor direto do Ativo Subjacente;
d) teve a oportunidade de dirimir suas dúvidas, entender o funcionamento do COE, identificar seus riscos e reconhece que não há
qualquer garantia de valor mínimo aplicável a este COE, estando a aplicação sujeita e limitada à perda do principal investido;
e) está ciente de que não há proteção sobre o valor nominal investido;
f) está ciente que o resultado da aplicação depende dos valores dos Ativos Subjacentes, que podem ser afetados por condições econômicas alheias à vontade das partes;
g) está ciente e concorda com as condições para resgate antecipado previstas acima;
h) está ciente dos Fatores de Risco deste COE e das Condições existentes para que o Resultado da Operação ocorra;
i) ESTÁ CIENTE QUE O RESULTADO DA APLICAÇÃO DESTE COE DEPENDE DO ADIMPLEMENTO DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EMISSOR DO ATIVO SUBJACENTE E QUE EVENTOS RELACIONADOS AO ATIVO SUBJACENTE E AO EMISSOR DO ATIVO SUBJACENTE PODEM AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE O RESULTADO DESTE COE DE FORMA ALHEIA À VONTADE DO ITAÚ UNIBANCO. ASSIM, O ITAÚ UNIBANCO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DO RESULTADO DA APLICAÇÃO DESTE COE MOTIVADO POR EVENTOS RELACIONADOS AO ATRASO OU INADIMPLEMENTO DE PAGAMENTOS PELO ATIVO SUBJACENTE OU À CONDIÇÃO DE CRÉDITO DO EMISSOR DO ATIVO SUBJACENTE;
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
Remuneração do Intermediário na Distribuição
j) o investimento neste COE não está relacionado com qualquer informação privilegiada que possua em relação ao Ativo Subjacente e assume, de forma exclusiva, toda a responsabilidade por cumprir a regulamentação e leis que tratam da negociação indireta do Ativo Subjacente por meio de COEs;
k) está ciente de que deverá disponibilizar os recursos financeiros necessários para a liquidação da aplicação do COE, sob pena de inadimplemento;
l) está ciente de que os Resultados dos COEs descritos neste DIE são válidos apenas nas Datas Intermediárias ou na Data de Vencimento.
m) RECEBEU UM EXEMPLAR DESTE DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PREVIAMENTE À AQUISIÇÃO DO COE E TOMOU CONHECIMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO E RISCOS.
Obrigações do Emissor
Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste DIE, bem como na regulamentação aplicável, o Emissor é responsável por:
a) assegurar que seus processos de controles operacionais e de gestão de riscos sejam adequados à complexidade e ao volume do certificado;
b) registrar o COE no sistema de registro; e
c) realizar os cálculos dos valores devidos aos investidores, conforme a estrutura do COE.
RISCO DE EXTINÇÃO DO COE ANTES DE SEU VENCIMENTO
(i) Conforme detalhado no item sobre os Fatores de Risco (a seguir) e em outros itens deste DIE, podem ocorrer eventos alheios à vontade do emissor do COE que acarretem na extinção antecipada do COE; e
(ii) Caso as Principais Condições para o Retorno da Aplicação do COE, descritas no item Possibilidades de Retorno não sejam cumpridas, como consequência, ocorrerá a extinção antecipada do COE.
A extinção do COE, antes do vencimento, implicará na liquidação antecipada do COE, hipótese na qual o valor do COE será liquidado conforme o seu valor de mercado (critério de cálculo descrito no item Possibilidades de Retorno). Após o Itaú Unibanco proceder a liquidação antecipada do COE e apurar o seu valor a mercado, se positivo, o montante apurado será entregue ao investidor, proporcionalmente ao investimento realizado, em 15 dias após a decretação de vencimento antecipado deste COE pelo Itaú Unibanco.
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
RISCO DE CRÉDITO DO EMISSOR. O RECEBIMENTO DOS MONTANTES DEVIDOS PELO EMISSOR AO INVESTIDOR ESTÁ SUJEITO AO
RISCO DE CRÉDITO DO EMISSOR. Caso o risco de crédito se materialize, ainda que atendidas as condições de remuneração do COE, o investidor poderá ficar sem receber qualquer retorno financeiro ou até perder o capital investido.
NÃO HÁ COBERTURA DO FGC. OS INVESTIMENTOS EM COE NÃO SÃO GARANTIDOS PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO – FGC.
RISCO DE CRÉDITO DO EMISSOR DO ATIVO SUBJACENTE. O Ativo Subjacente é um título da dívida pública emitido pelo Tesouro Nacional. A condição financeira e fiscal do governo brasileiro podem afetar sua capacidade em cumprir as obrigações relacionadas ao Ativo Subjacente, podendo acarretar evento de inadimplemento do Ativo Subjacente.
RISCO DE INADIMPLEMENTO DO ATIVO SUBJACENTE. Caso ocorra qualquer evento de inadimplemento no Ativo Subjacente, o COE será vencido antecipadamente.
RISCO DE MERCADO. O resultado financeiro do investimento no COE para o investidor depende do valor de seus Ativos Subjacentes, que podem ser afetados por condições alheias à vontade das partes, destacando-se:
(a) o desempenho das economias nacional e internacional;
(b) quaisquer atos de autoridades governamentais, nacionais ou internacionais, em especial as decisões de política econômica ou a decretação de moratórias no pagamento das dívidas públicas;
(c) as taxas de juros praticadas no mercado; e
(d) quaisquer outros fatores que afete(m) o Ativo Subjacente
RISCO DE LIQUIDEZ: O COE possui pouca ou nenhuma liquidez, de forma que é improvável que o investidor possa encontrar compradores interessados em adquirir o COE. Não haverá, ainda, a contratação de formador de mercado para o COE. A eventual venda do COE a terceiros poderá acarretar perda de rentabilidade ou mesmo do valor inicialmente investido. O resgate ou a recompra geram risco de perda de valor nominal, ou seja, não garantem o capital protegido.
DESCONTINUIDADE DO ATIVO SUBJACENTE. Caso ocorra a descontinuidade de qualquer Ativo Subjacente, a qualquer tempo, tal fato implicará na interrupção da estratégia do COE antes de seu vencimento, sendo aplicadas as consequências previstas no item Risco de Extinção do COE antes de seu Vencimento. As principais hipóteses, sem limitações, que podem gerar a descontinuidade do Ativo Subjacente são: (i) qualquer evento que acarrete na extinção do Ativo Subjacente; (ii) o Ativo Subjacente deixe de ter preço divulgado por bolsa de valores, entidades de registro, ou pelo seu provedor; (iii) o Ativo Subjacente deixe de ter preço divulgado por bolsa de valores ou entidades de registro que o Emissor tenha acesso; ou (iv) qualquer ato ou fato relevante, nos termos da regulamentação aplicável, que afete a negociação do Ativo Subjacente de forma que o Emissor fique impossibilitado de negociá-lo.
RISCOS OPERACIONAIS. O COE e o Ativo Subjacente estão sujeitos a riscos operacionais ligados aos ambientes em que são registrados e/ou negociados, tais como: (i) falha de uma determinada bolsa ou fonte de informações; (ii) interrupção de operações no local de negociação e/ou registro; e (iii) interrupções ou extinção da divulgação de preço por provedores. Referidas falhas ou interrupções, principalmente as relacionadas ao Ativo Subjacente, podem inviabilizar a estratégia do COE e gerar a sua extinção antes do vencimento, hipótese na qual é aplicado o descrito no item Risco de Extinção do COE antes de seu Vencimento.
RISCOS SISTÊMICOS. A existência do COE, bem como as negociações do Ativo Subjacente, podem ser afetadas por condições econômicas nacionais, internacionais e por fatores exógenos diversos, tais como interferências de autoridades governamentais e órgãos reguladores nos mercados, ou da regulamentação aplicável ao COE e às suas operações, podendo, eventualmente, causar a extinção da estratégia do COE antes de seu vencimento, hipótese na qual é aplicado o descrito no item Risco de Extinção do COE antes de seu Vencimento.
RISCO DE CANCELAMENTO DA OFERTA DESTE COE. Este DIE foi preparado de acordo com as condições de mercado vigentes no momento do início do Período de Captação. Certos fatores como movimentos adversos nas taxas de juros, preços e volatilidade de ativos financeiros, eventos de natureza política, econômica ou financeira que alterem e influenciem de forma relevante os mercados, ou a descontinuidade de ativos ou de instrumentos financeiros utilizados para a estruturação do COE, podem afetar adversamente as condições de precificação do COE durante o Período de Captação desta Oferta de COE. Por esses motivos, o Emissor reserva-se a prerrogativa de poder cancelar a oferta deste COE a qualquer momento até a Data de Início, sendo certo que, caso o cancelamento venha a ocorrer, o Emissor estará isento de qualquer responsabilidade de indenizar o investidor em função de eventuais prejuízos que possam ter sido gerados.
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
FATORES DE RISCO (associados à aquisição do COE)
É possível consultar os balancetes e balanços patrimoniais da instituição emissora por meio do site do Banco Central: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx-xxxxxxxxxx ou por meio do portal de RI do Itaú: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxx- investidores/
Tratamento de Dados Pessoais
O investidor declara ter ciência de que as empresas do Conglomerado Itaú Unibanco tratam dados pessoais para as finalidades relacionadas ao desempenho das suas atividades, conforme detalhado nas “Condições Gerais de Abertura da Conta de Depósitos”, e na Política de Privacidade disponível nos sites e aplicativos do Emissor.
Lista dos atos normativos relacionados ao COE
▪ Lei 12.249 – Autoriza a emissão de COE por instituições financeiras;
▪ Resolução CMN 4.263 – Disciplinas as condições de emissão de COE;
▪ Resolução CVM 8 – Disciplina as Ofertas públicas com dispensa de registro de COE, LF e LIG;
▪ Circular BCB nº 3.684 – Estabelece metodologia para análise de sensibilidade do valor de mercado do COE;
▪ Circular BCB nº 3.685 – Estabelece critérios para o investimento inicial e resultados potenciais do COE;
▪ Carta Circular BCB nº 3.623 - Cria títulos e subtítulos para registro contábil de Certificado de Operações Estruturadas.
Os atos normativos podem ser consultados por meio dos endereços: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx | xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxx.
Canais de Atendimento
Eventuais dúvidas ou reclamações a respeito do COE poderão ser encaminhadas ao Serviço de Apoio ao investidor (SAC) do Emissor –
Itaú: 0800 722 7377 / Exclusivo ao Deficiente Auditivo: 0800 722 1722 / Ouvidoria Corporativa: 0800 570 0011.
Reclamações também poderão ser encaminhadas ao Banco Central do Brasil: 145 ou 0800 979 2345 ou à CVM: 0800 025 9666.
Informações Adicionais
Este documento foi preparado com as informações necessárias ao atendimento das melhores práticas de mercado estabelecidas pelo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Negociação de Instrumentos Financeiros.
A PRESENTE OFERTA NÃO ESTÁ SUJEITA A REGISTRO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM. A CVM NÃO ANALISOU PREVIAMENTE ESTA OFERTA. A DISTRIBUIÇÃO DO CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS – COE NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, A GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, DE ADEQUAÇÃO DO CERTIFICADO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO EMISSOR OU DA INSTITUIÇÃO INTERMEDIÁRIA.
RECEBI UM EXEMPLAR DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS – DIE PREVIAMENTE À AQUISIÇÃO DO COE E TOMEI CONHECIMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO E RISCOS.
COE Soberano RF | DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS (DIE)
Investimento com Valor Nominal em Risco
Balancetes e balanços patrimoniais