ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS
Secretaria/Setor requisitante:	Secretaria Municipal de Educação Cultura
Responsável pela elaboração:	Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Tributino Colman Cargo: Secretária Municipal de Educação e Cultura
Especificação do objeto	Contratação de show artístico com a dupla sertaneja “Fernando & Sorocaba”, em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Cláudia/MT, para o dia 04/07/2024 (quinta-feira)

2 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

2.1. A contratação pretendida encontra amparo no Plano de Contratações Anual para 2024, em igual teor na Lei Orçamentária Anual para o presente exercício.

3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

3.1. Devido ao cunho comemorativo, no presente caso o 36º aniversário do município, e de em outras as edições ter- se realizado shows com grupos ou artista reconhecidos em âmbito nacional e que possuem carreira consagrada, e no fim de se manter uma constância ao lazer, Cultura e turismo na região, paleteia-se a continuidade do evento ora costumeiro por seus apreciadores, sejam residentes de Cláudia/MT ou não.

3.2. Vale destacar que o anseio desta Secretaria vai ao encontro dos anseios da população, do Poder Executivo e Legislativo ao prever que o Município deve estimular o desenvolvimento das artes e da cultura em geral. Ainda neste ponto, importante destacar a previsão de nossa CF, em seus artigos 6º e 23, que tratam respectivamente do lazer como direito social e da competência do município em proporcionar meios de acesso à cultura, presente, pois, o interesse público traduzido no amplo acesso ao lazer e a cultura, neste caso, da música sertaneja.

4 – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1. A presente se trata de contratação de artista, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo estes consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, de forma a constatar a inviabilidade de competição. Conforme preconiza a referida Lei:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...]

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

[...]

§ 2º Para fins do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se empresário exclusivo a pessoa física ou jurídica que possua contrato, declaração, carta ou outro documento que ateste a exclusividade

permanente e contínua de representação, no País ou em Estado específico, do profissional do setor artístico, afastada a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade por meio de empresário com representação restrita a evento ou local específico.

4.2. Razão da escolha da dupla:

4.2.1. Para a escolha da dupla sertaneja “Fernando & Sorocaba ”, a Secretaria Municipal deEducação Cultura fez levantamento no mercado musical e analisou os materiais (presença em redes sociais, entrevistas, Spotify, cartazes, clipes no YouTube), de forma a verificar a qualidade musical, simpatia, consagração a nível nacional, estilo musical, aceitação do público regional e compatibilidade do preço de mercado.

4.3. Da consagração da dupla pela mídia:

4.4. Consolidados os dados acima, a dupla sertaneja se destacou pela excelência técnica, originalidade, criatividade, longa carreira na música, com composições e performances que ainda conquistam o público. Ademais, a proposta musical se alinha com o público-alvo, onde o sertanejo se mostra predominante em comparação com outros gêneros.

Release Fernando & Sorocaba

Em 2022, Fernando & Sorocaba chegaram à incrível marca de 15 anos de carreira, trazendo na bagagem grandes projetos de sucesso, hits, números expressivos nas plataformas digitais, além de serem destaque quando o assunto é publicidade.

Precursores do gênero que ficou conhecido como “Sertanejo Universitário”, a dupla ganhou o cenário nacional após o sucesso “Bala de Prata”, canção composta pelo cantor Xxxxxxxx e que deu nome ao primeiro álbum da dupla. Logo em seguida, a canção “Madri” dominou as paradas de sucesso. Além delas, os singles “Paga Pau”, “Veneno”, “É Tenso”, “Livre”, “Gaveta”, “As Mina Pira”, “Bom Rapaz”, “Zona de Risco” e “Amor da Despedida” são algumas das músicas que caíram no gosto popular e viraram marca registrada da dupla. Outras canções de destaque foram a “Só Não Divulga” – parceria com Xxxxxxxx do Acordeon, que figurou no TOP 5 do Spotify e ficou por meses no TOP 50 – e “Emocionada Errada”, feat com Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que contabiliza 20 milhões de plays no digital e domina as playlists das plataformas.

Em março de 2023, gravaram o audiovisual “Isso é Churrasco On Fire”, que trouxe um projeto totalmente inovador quando o assunto é entretenimento e gastronomia reunidos no mesmo evento. A primeira faixa divulgada é “Cancelado”, que tomou conta das playlists dos aplicativos de música e se aproxima de 10 milhões de plays nas plataformas de áudio e vídeo. Hoje, após anos de sucesso e uma carreira consolidada, Fernando & Xxxxxxxxxxx referência para as novas gerações e exemplo de uma carreira artística completa, que contempla produção musical, composição, empreendedorismo, inovação e publicidade. Inovação é o grande diferencial da dupla, que desde as primeiras turnês já buscava uma interação com o público e cenário com técnicas jamais vistas no Brasil até então. Foi o caso da “Bolha” e do “Disco Voador”, usados nas turnês de 2012 e 2014, respectivamente, onde os cantores ficavam ainda mais próximos do público. Anos antes, em 2010, o show contava com um momento em que a dupla era içada por um guindaste. Desde 2021, realizam os eventos da Label “Isso É Churrasco”, onde parrilas fazem parte do cenário no palco e o público pode ter uma experiência gourmet completa, que une open food de carnes nobres a 3 horas de show da dupla e, por onde passa, tem esgotado ingressos. A festa tem em média duas edições por mês.

Xxxxxxxx & Xxxxxxxx somam mais de dois mil shows ao longo da carreira, no Brasil, Estados Unidos, Europa e América Latina. As apresentações são compostas por um repertório autoral, grandes hits e, claro, muita tecnologia e efeitos especiais que conectam o público à atmosfera da turnê.

Quando falamos em números, Xxxxxxxx & Xxxxxxxx se destacam novamente: a dupla tem mais de 1.4 bilhão de visualizações no YouTube em seus mais de 350 vídeos lançados, além de contabilizarem 2.7 milhões de inscritos no canal. Também somam cerca de 3.4 milhões de fãs e ouvintes mensais no Spotify.

Além da música, os cantores se destacam também na publicidade. São um dos poucos artistas que têm grandes marcas, de diversos segmentos, associadas ao seu próprio nome e com parcerias duradouras, como Frimesa, Mitsubishi, entre outras.

DESTAQUES

Isso É Churrasco On Fire – álbum

O evento gourmet que mais leva público no Brasil foi palco para a gravação do novo projeto da dupla que, mais uma vez, surpreendeu o público unindo tecnologia e sustentabilidade, desde os looks usados pelos cantores, até uma carreta cegonha de 22 metros que foi transformada em uma incrível máquina do churrasco.

Sempre inovando quando se trata de entrega de show, Xxxxxxxx & Xxxxxxxx realizaram um espetáculo digno de muitos aplausos. Unindo o melhor do churrasco com o melhor da música, a dupla gravou faixas inéditas – cantadas em coro pelo público – e alguns pot-pourris de grandes clássicos e sucessos do sertanejo. No palco, efeitos especiais com fogo eram sincronizados com as batidas das músicas e o conteúdo de LED, deixando o cenário perfeito para a gravação. Os anfitriões receberam as amigos de longa data Xxxx Xxxxx & Xxxxxxxx para gravarem pela primeira vez juntos a faixa “Versão Melhorada”. Já com DJ Xxxxx no Beat e Xxxx Xxxxxxx, gravaram “Galera do Chapéu”, um grande sucesso da dupla Xxxx & Xxxx que ganhou uma nova versão e roupagem para o projeto. Já com Xxxxxxxx, uma cantora Paraguaia de 14 anos, que chamou a atenção do público com seu talento e promete ser a nova aposta da música, a escolhida foi “Laça Nóis” – Xxxxxxxx é campeã de laço e performou no palco laçando a dupla durante a gravação em um momento superdescontraído.

A Carreta Gourmet é uma das novidades que merece enorme destaque. A dupla e um time de especialistas transformaram uma cegonha de 22 metros de comprimento em uma máquina de churrasco, equipada com 12 parrilhas com 12 metros de varal para defumação, 2 pit smokers, 4 chapas para hamburguer, 1 smoker vertical, caldeirão para arroz carreteiro, 1 fogo de chão giratório com capacidade para 40 costelas simultaneamente, além de uma caixa de fogo deslizante produzindo brasa para as

parrilhas, algo inusitado e totalmente exclusivo. E para completar, uma plataforma na parte de cima da carreta será um palco para performances dos artistas durante o evento.

O open churras servido na festa por 5 horas ininterruptas é um espetáculo à parte muito bem orquestrado pelo Time On Fire (formado por grandes chefes de churrasco) – não só com carnes nobres como como ancho, chorizo, brisket, costela, picanha e short rib,

mas também todos os hamburgueres e acompanhamentos. E ainda tem o famoso Carreteiro do Xxxxxxxx, feito pelo próprio cantor em cima do palco durante a apresentação em uma panela com 15kgs de arroz – coisas que só acontecem no “Isso é Churrasco On Fire”. Além da quantidade feita no palco, ao todo foram servidos 300kgs de arroz carreteiro no evento.

Com produção musical assinada por Xxxxxxxx Xxx e Xxx Xxxxxxx, direção geral de Sorocaba e todo time FS Produções artísticas, o DVD “Isso é Churrasco On Fire” já é aguardado por todos os fãs e admiradores da música e do churrasco.

Isso é Churrasco – evento

O Isso é Xxxxxxxxx traz uma proposta inovadora para o mercado. Seu conceito é de uma festa 100% temática e exclusiva, com uma atmosfera que contempla o momento mágico do churrasco, possibilitando a união de um show de Xxxxxxxx & Sorocaba à um evento gourmet de primeira, com bebidas de qualidade e open churras de carnes nobres como ancho, chorizo, brisket, costela, picanha, short rib, hambúrguer e acompanhamentos, tudo orquestrado por um time de chefs renomados – os Assadores. Além disso, as edições de 2022 contam com mais um diferencial: o famoso arroz carreteiro do Fernando, feito por ele mesmo, na frente do palco, durante a apresentação. Depois de finalizado, o próprio Xxxxxxxx serve o carreteiro para os fãs.

O projeto vem de encontro aos anseios de um público prime e acompanha as tendências de eventos de todo o Brasil, e já está deixando sua marca registrada no hall das melhores festas já realizadas no país.

O espaço do evento é sem limitações físicas e setorizadas, e as vendas são para um único tipo de ingresso, para que todos possam viver a mesma experiência. Além de ter espaços instagramáveis para o público registrar cada instante.

No palco, parrillas fazem parte do cenário e, durante todo o evento, a dupla interage diretamente com o público, o que possibilita uma conexão entre os fãs e Xxxxxxxx & Xxxxxxxx.

Xxxxxxxx & Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Lançada em agosto de 2022, “Emocionada Errada” é a colaboração entre uma das duplas mais renomadas do sertanejo e o maior nome do forró nacional atual. Com uma pegada dançante e envolvente, a canção relata a história de um casal que se relaciona às escondidas e se dá bem só na cama, como no refrão “Na cama ela fecha o olho/ E na rua ela fecha a cara / Ô emocionada errada / Eu já vou sabendo que depois que o tesão passa, eu passo raiva / Ô emocionada errada / Até a próxima raiva”. O hit acumula 20 milhões de plays nas plataformas digitais. Confira o clipe aqui.

Álbum Modão - 2021

Atendendo à diversos pedidos de fãs e amantes da música sertaneja, Xxxxxxxx & Xxxxxxxx se reuniram no final de novembro de 2021, no interior de São Paulo, para o registro álbum audiovisual Modão. O trabalho, que ficou disponível nas plataformas digitais

dia 17 de dezembro do mesmo ano, enfatiza todo talento e potencial dos cantores. “Te Busquei nas Avenidas” foi a primeira faixa a ganhar videoclipe – assista aqui.

O álbum é um presente para quem gosta de sertanejo e, em especial, para os fãs de Xxxxxxxx & Xxxxxxxx, que adoram vê-los cantando modão.

No repertório, os cantores prepararam um misto de regravações da dupla e de grandes modões – que aparecem também em pot-pourris –, além de uma faixa inédita “Cala Boca e Bebe”. Xxxxxxxx xxxxxx a produção musical do projeto ao lado de Xxx Xxxxxxx.

Uma marca registrada de Xxxxxxxx e Sorocaba é utilizar de cenários orgânicos para seus projetos e transformá-los em algo majestoso. Dessa vez não foi diferente e os cantores se inspiraram eu um luau no campo para montar o cenário rústico da gravação, com fogueira e pequenas lâmpadas que circundavam o espaço e iluminaram a noite, sem esquecer da lua crescente que também fez companhia. Modão tem direção geral de Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, direção de vídeo de Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Catatau) e direção de fotografia de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

Fernando & Xxxxxxxx e Tarcísio do Acordeon

Sempre à frente das tendências de mercado, Xxxxxxxx e Sorocaba uniram o sertanejo e o forró de vaquejada na parceria com Tarcísio do Acordeon lançada em fevereiro de 2021. O single “Só Não Divulga" misturou a força do piseiro e da música sertaneja e levou a faixa ao 5º lugar entre as músicas mais ouvidas no Spotify (jun/21) e a 126ª posição entre as mais ouvidas do mundo (TOP 200 Mundial) na mesma plataforma. No YouTube, o videoclipe tem 70 milhões de views e nas plataformas digitais são mais de 160 milhões de streams.

2020 e 2021: Anos das Lives

Com toda a mudança no cenário musical, devido ao isolamento social impostos pela pandemia da COVID-19, as lives surgiram para entreter e acalentar o público. O diferencial de Xxxxxxxx & Xxxxxxxx foi trazer para os fãs, mais uma vez, um clima diferente, em cenários inusitados que faziam referência a algum projeto da dupla ou que, simplesmente, tinham um visual deslumbrante.

As primeiras transmissões foram inspiradas nos últimos e marcantes projetos de carreira dos cantores, são elas: live ‘Isso é Churrasco’ (18.04), live ‘Sou Do Interior’ (09.05), live ‘O Chamado da Floresta’ (06.06). As demais, seguiram no conceito de cenários naturais, como um campo com balões e uma árvore da vida – live ‘Quadro’ (05.07); uma pedreira – live ‘A Rocha’ (26.07); um campo de girassóis – live ‘Onde o Sol se Esconde (23.08); uma antiga estação de trem – live ‘Estação FeS’ (20.09); cactos e cavalos na live ‘Rancho FS’ (18.10); um show de velocidade com pilotos profissionais e manobras de drift foi o tema da live ‘FS Race’, no final de novembro. A última transmissão do ano aconteceu no dia 24 de dezembro e celebrou o ‘Natal em Família’.

Em maio de 2021, foi realizada uma live especial, ao lado do amigo Xxxx Xxxxxxx, em 08 de maio, que foi a live “O Início”, com repertório misto dos dois artistas e muita emoção. Todas as lives resultaram em números expressivos para a dupla: foram mais de

120 milhões de impressões; mais de 17,6 milhões de visualizações e 7 milhões de contas únicas conectadas durante os shows virtuais. A dupla ainda arrecadou toneladas de suprimentos e alimentos que foram doados para o Hospital de Amor – Hospital do Câncer de Barretos.

Fernando & Xxxxxxxx e Barões da Pisadinha

Um dos grandes destaques musicais de 2020 foi o lançamento da faixa “Amor da Despedida”, em parceria com os Barões da Pisadinha, no mês de novembro. A canção já ultrapassa 120 milhões de visualizações no Youtube e, também, mais de 120 milhões de streams no Spotify. “Amor da Despedida'' chegou ao top 100 global da plataforma no dia 31/12, ficando entre as 100 músicas mais tocadas no mundo.

MAIS PROJETOS

A Uma Música de Distância – 2021 (álbum)

Em setembro de 2021, Fernando & Xxxxxxxx lançaram nas plataformas digitais o álbum A Uma Música De Distância - ouça aqui, gravado durante as incríveis lives realizadas pela dupla entre 2020 e 2021. Com músicas inéditas e regravações, o audiovisual traz 13 faixas e algumas participações especiais: Xxxxx & Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxx.

Xxxxxxxx & Xxxxxxxx receberam esses grandes amigos da música em cenários diferentes para as gravações, feitas sempre antes do início de cada transmissão ao vivo. Tierry esteve na live “Estação FeS”, que aconteceu em uma antiga estação ferroviária do interior de São Paulo; já Diego & Xxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx estiveram na mais recente transmissão “O Início”, realizada em maio deste ano; Xxxxxx Xxxxx e Baitaca gravaram no cenário de “A Rocha”, em uma antiga pedreira desativada; e Serginho Moah participou da emocionante e cheia de adrenalina “FS Race”, realizada no Kartódromo Internacional Xxxx Xxxxxxx.

O álbum A Uma Música de Distância foi produzido pelo próprio Xxxxxxxx Xxx, em parceria com Xxx Xxxxxxx. Dentre as músicas que compõe seu repertório, seis são assinadas por Xxxxxxxx, e uma delas - “Ei Carinha” - foi feita especialmente para a chegada de seu primogênito, Xxxx.

Com a mudança de cenário imposto pela pandemia, a dupla teve tempo para voltar a compor e produzir e, com isso, surgiram músicas inéditas e ideias revolucionárias para transmissões ao vivo de tirar o fôlego. As músicas formaram o álbum que está sendo lançado hoje.

E quanto às lives, essas merecem atenção especial. O diferencial de Xxxxxxxx & Xxxxxxxx sempre foi trazer inovação para o público, dedicando atenção especial ao visual, provando que os cenários não precisam ser os mais tecnológicos pra serem os mais bonitos. Foi então que surgiram as ideias para as transmissões mensais, com produções impecáveis, cenários orgânicos e resultados incríveis. As lives de Xxxxxxxx & Xxxxxxxx foram assistidas por mais de 20 milhões de pessoas.

Todas as faixas vêm acompanhadas de videoclipes, extraídos das diferentes lives.

Isso É Churrasco – 2019 (álbum)

No ano em que completaram 12 anos de carreira (2019), Xxxxxxxx & Xxxxxxxx gravaram o projeto “Isso É Churrasco”, na cidade de Indaiatuba, interior de São Paulo, um espetáculo inteiramente produzido para reverenciar esse momento tão genuíno para todos nós.

No Brasil, o churrasco vai muito além do simples fato de sentar à mesa para comer bem. Já virou um ritual no dia a dia do brasileiro e é muito mais do que lenha, fogo e carne. Hoje, churrasco é encontro de amigos, de família, é celebração, é estar com quem a gente mais gosta, é também música e ter momentos para compartilhar e guardar na memória. Na

história de Xxxxxxxx & Xxxxxxxx não é diferente. É o momento de se conectar com pessoas, de gerar boas recordações, de aproveitar o dia de folga ao lado de quem eles mais gostam e fazendo o que mais amam: música.

No palco, a dupla dividiu a cena com o cantor Xxxxxx, no Pot Pourri: 'Garanhão da Madrugada/ Paixão de Peão/ É Problema Meu/ Quebrando Tudo/ É Disso Que O Velho Gosta'. Já com Xxxxxx & Xxxxxxx, foram dois momentos: as duplas se encontraram na inédita 'Alô Som' e, em seguida, o casal Xxxxxxxx e Xxxxxx dividiu os vocais em um medley especial que emocionou a todos.

Para evidenciar ainda mais o sucesso do projeto, o álbum foi indicado na categoria “Melhor Álbum de Música Sertaneja'' na maior premiação de música Latina em 2020, o Grammy Latino.

O Chamado da Floresta – 2018 (álbum)

Em 2018, a dupla gravou o DVD “O Chamado da Floresta” em meio a uma floresta plantada no interior de São Paulo. O local foi escolhido por sua estética, pelo desenho da plantação e por seu propósito tecnológico e ambiental. O projeto tem uma proposta sustentável – que te faz pensar sobre o ‘seu papel no mundo’ – mas ao mesmo tempo futurista, com efeitos especiais naturais – como a entrada de luz solar pelas frestas das árvores –, o que torna o clima intimista e inspirador.

No repertório, quatro faixas contaram com participações especiais de artistas renomados: Xxxxxx e Xxxxxxx (‘Zona de Risco’), Xxxxxxxx e Mc Kekel (‘Cheiro Natural’), Xxxx Xxxxxx (‘Cê Não Tá Entendendo Não’) e Xxxxx Xxxx (‘Valeu a Pena’). O álbum tem direção musical de Xxxxxxxx Xxx e Xxx Xxxxxxx.

Sou Do Interior – 2017 (álbum)

Em comemoração aos dez anos de carreira, Xxxxxxxx & Sorocaba gravaram um dos projetos mais revolucionários do mercado sertanejo, e que foi responsável por trazer uma nova estética às produções musicais, fugindo do tradicional painel de led. O projeto intitulado “Sou Do Interior”, com direção criativa e executiva do cantor Xxxxxxxx, evidenciou a importância do agro no cenário nacional, homenageou produtores rurais e uniu as pessoas do campo e da cidade.

O repertório foi composto por músicas inéditas e canções que marcaram a carreira da dupla. Para abrilhantar ainda mais o projeto, Xxxxxxxx & Xxxxxxxx convidaram amigos como: Xxxx Xxxxxxx, Xxxxx & Xxxxxx, Xxxxxxx & Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XxxXxx Music, Nego do Borel e Mc Menor.

Para concretizar o sucesso, o álbum foi indicado, em 2019, na categoria “Melhor Álbum de Música Sertaneja” na maior premiação de música na América Latina, o Grammy Latino.

Sobre o Fernando

Xxxxxx, produtor musical, compositor e multi-instrumentista, Xxxxxxxx tem 22 anos de carreira e, há 15 está ao lado do parceiro Xxxxxxxx, na dupla Xxxxxxxx & Xxxxxxxx. Xxxxxxxx xxxxxx a produção e direção musical de grandes artistas, como Xxxxxxxxxxx & Xxxxxx, Xxxxxx & Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx & Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx e a própria dupla Xxxxxxxx & Xxxxxxxx. O artista traz na bagagem indicações importantes no maior prêmio de música da América Latina, o Grammy Latino, não só como intérprete, mas também como produtor musical do álbum “Tempo de Romance”, da dupla Xxxxxxxxxxx e Xxxxxx.

Sobre o Sorocaba

Xxxxxx, compositor e empresário, Xxxxxxxx foi o maior arrecadador em direitos autorais em shows no Brasil no ano de 2015. Ele também liderou o ranking do ECAD nos anos de 2011 e 2012, e em 2010, 2013 e 2014 foi o segundo maior arrecadador brasileiro. Sorocaba tem mais de 300 composições autorais, sucessos gravados pela própria dupla e por grandes artistas da música brasileira. Por todas as inovações na carreira, dentro e fora dos palcos, Sorocaba é hoje referência no mercado sertanejo, não só como cantor, mas também como empresário. Na publicidade não é diferente. A credibilidade que o artista carrega em sua carreira e vida pessoal atrai grandes marcas.

Assessoria de Imprensa Fernando & Sorocaba - Caldi Comunicação

Xxxxxxxx Xxxxx - +55 11 99484.7558 - xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

Xxxxxxx Xxxxxxx - +55 11 98211.0064 - xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

4.5. Forma de contratação:

4.5.1. Conforme exposto, a contratação do show artístico objeto deste estudo será por meio de empresário exclusivo, conforme documentação anexa., de acordo com o inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

5 – LEVANTAMENTO DO MERCADO

5.1. Não há que se falar em levantamento de mercado, eis que a contratação direta se fundamenta na inviabilidade de competição, por se tratar de inexigibilidade de licitação.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

6.1. A solução encontrada para atender a demanda apresentada consiste na contratação do show da dupla junto à empresa XXXX XXXXXX XX XXXXX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 43.706.788/0001-69, empresário exclusivo da dupla (conforme contrato de exclusividade fornecido), utilizando-se como fundamento a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação.

7 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

7.1. Entende-se necessária a contratação do seguinte item:

Item	Unid.	Quant.	Descrição
01	Show	01	Contratação de show artístico com a dupla sertaneja “XXXXXXXX & SOROCABA”, em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Cláudia/MT, para o dia 04/07/2024 (quinta-feira)

7.2. Metodologia de cálculo dos quantitativos:

7.2.1. O dimensionamento do quantitativo foi obtido com base em apenas 01 (um) dia de show.

8 – ESTIMATIVA DE VALORES

8.1. valor estimado da contratação é de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) conforme proposta de preço apresenta em anexo e demais documentos fiscais (Notas Fiscais) que comprova que os valores ora pactuados são compatíveis com o praticado pelo mercado.

8.2. Estão inclusos no valor, todos os custos relacionados a realização do show, que estarão a cargo da contratada, tais como cachê do artista, banda e equipe, transporte, hospedagem, alimentação, abstecimento de camarim, infraestrutura, logísticas e demais despesas inerentes a sua execução.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

O inciso V, alínea “b” do art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece o parcelamento do objeto como regra, de forma a ser economicamente viável e economicamente vantajosa, não ocasionando perda de economia de escala. No caso concreto, visto que a contratação regerá em parcela única (somente um serviço), não há previsão de parcelamento.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

10.1. Contratações correlatas são aquelas que guardam relação com o objeto principal, interligando-se a essa prestação do serviço, mas que não precisam, necessariamente, ser contratadas para a completa prestação do objeto principal. Já as contratações interdependentes são aquelas que precisam ser contratadas juntamente com o objeto principal para sua completa prestação.

10.2. Compreende-se haver previsão de contratações correlatas, pois o show em si é o objeto principal dessa contratação, seguindo uma programação diária.

11 – RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se, com a contratação, o aumento do turismo local através da cultura musical, em toda sua amplitude e proposta de envolvimento dos munícipes através dela.

Não serão necessárias providências previamente à celebração do contrato.

13 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E TRATAMENTOS

Não se aplica.

14 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

O Estudo Técnico Preliminar trouxe informações importantes acerca da contratação almejada. Concluímos que este ETP evidencia que a contratação pretendida inviabiliza a competição por se tratar de artistas cuja comparação não permite certa objetividade, trazendo à tona o inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, fundamento legal de contratação por inexigibilidade de licitação de profissional do setor artístico.

Dessa forma, DECLARAMOS que é viável a contratação à luz do artigo acima referenciado, em virtude da consagração do artista pela opinião pública e/ou crítica especializada.

15 – ANEXOS

O presente ETP não detém anexos.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Colman Secretária Municipal de Educação e Cultura

Cláudia/MT, 08 de abril de 2024.