PROCESSO DE LICITAÇAO DISPENSA N° 098/2021
ESTADO DA B A H IA
PREFEITURA M U N IC IP A L DE NOVA SOURE PODER EXECUTIVO M U N IC IP A L
SETOR DE LIC ITA Ç Õ E S E CONTRATOS
PROCESSO DE LICITAÇAO DISPENSA N° 098/2021
MODALIDADE - DISPENSA N° 098/2021
BASE LEGAL - Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8.666/93.
SETOR - SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA ATENDER SERVIÇO TÉCNICA AUTO RIZADA A FIM DE REPARAR O EQUIPAM ENTO DESFIBRILADOR DE USO DA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO G ARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAM ENTO E CONSERVAÇÃO DO MESMO.
CONTRATADO
EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PROCESSO A D M IN IS T R A T IV O
S O L I C I T A Ç Ã O D E D E S P E S A - S D
1. N°:
2. Objeto:
81 /2021
SOLICITAÇÃO DE PROCESSO ADMIMSTkWI XXX PARA ATENDER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA.
3. Tramitação:
3.1 Data | 3.2 Origem | 3.3 Destino | 3.4 Ciente |
20-04-2021 |
Legendas:
02GABINETEI03ADMINISTRAÇÃOI 104 EDUCAÇÃO 05 AGRICULTURA \ 06 SAÚDE I 0? AÇÃO SOCIAL , SOBRAS . 9 COMPRAS >0 LICITACAO
4. Unidade Central de Protocolo:
Data de abertura do Processo Administrativo: / /2021 .
Responsável pelo Setor
RUA NATUBA, S/N- CEP: 48460-000
CNPJ: 13.904.420/0001-44
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
S E C R E T A R IA D E S A U D E
1. Processo Administrativo: 84 /2021
2. Finalidade:
Justifica-se a solicitação de processo administrativo para atender: serviço do assistência técnica autorizada a fim de reparar o equipamento desfibrilador de uso da Unidade Hospitalar, visando garantir o adequado funcionamento e conservação do mesmo. .
3. Unidade Orçamentaria - Projeto/Atividade:
3.1.1. | □ |
3.1.2. | n |
3.1.3. | □ |
3.1.4. | □ |
3.1.5. | n |
3.1.6. | |
3.1.7. | L_ |
3.1.8. | q |
3.1.9. | n |
3.1.10. | |
3.1.11. | |
3.1.12. | |
3.1.13. | |3 | |
3.1.14. | |
3.1.15. |
3.1. 0602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.090 - Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psíquico 2.099- Gestão das Ações da Farmácia Básica
2.100- Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio - TFD
2.105 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.111 - Gerenciamento das Ações em Saúde Mental
2.113 - Reforma do Hospital Municipal
2.114 - Bloco de Atenção Especializada
2.115 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2.125 - Implantação da Ouvidoria da Saúde
■Outros:
4. Elemento de Despesa:
4.1. | | | 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado | 4.6. [Jg |
4.2. | | | 3.3.90.14-Diárias-Civil | 4.7. [ T ] |
4.3. | [ X | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 4.8. H |
4.4. | | | 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita | 4'9' D |
4.5. | | | 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
- Outros
5. Fonte de Recurso:
5.1. | | 02 - Rec. de Impostos e Transferências - Saúde 15%
5.2. | | 14 - Transferências do FES Especificar: |
5.3. | X | 14 - Transferências do FNS Especificar: |
5.4. | 23-Transferências de Convénios-Saúde
6. Conta Bancária:
7. Valor Estimado:
7. 1. R$
I R$ 1.369,49
7.2. Por Extenso
Mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos.
8. Despachos:
8.1 Secretário (a):
Nova Soure |
E f jg e r a ^ t j í f t i S ta L im a J ú n io r
5ecretano Municipal de Saúde
8.2 Prefeito:
Ao setor de Compras e Controladoria p ara apreciação.
Xxxx Xxxxxx
Prefeito Mu;
Ciente: / /2021
RUA NATUBA, S/N- CEP: 48460-000
CNP.T: 13.904.420/0001-44
C M O S ■
DRAKE
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
CMOS DRAKE DO NORDESTE SA.. pessoa ju ríd ic a de d ire ito p rivad o , in scrita no CNPJ sob o n. 0 3 .6 2 0 .7 1 6 /0 0 0 1 -8 0 , e stabelecida na A venida Regent, n. 600 , A lp h a v ille - Lagoa dos Ingleses, CEP 3 4 .018 - 000 , Nova Lim a, M in as G erais, p o r seu re p re s e n ta n te legal, Sr (a). XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX. in s c r ito no CPF sob o n. 3 5 3 .0 32 .716 -68 , DECLARA, para os devidos fin s d e d ire ito , que a em presa EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - M E ■pessoa ju ríd ica de d ire ito p rivad o , in scrita n o CNPJ 1 3 .01 6 .2 4 2 /0 0 0 1 -1 5 , s itu a d a, na R ua/A venida A n tô n io Xxxxxx X xxxxxxxx, n s 34 , B a irro Ita igara, S a lvador/B A , CEP 4 1 .82 5 -0 00 é ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA, para p re s ta r serviços com EXCLUSIVIDADE de m a n u te n çã o p re ve n tiva , c o rre tiv a , calibração e tre in a m e n to té c n ic o n o Estado da Bahia, salvo q u a n d o a d e c la ra n te o p te p o r realiza-las d ire ta m e n te .
Os e q u ip a m e n to s da m arca CMOS DRAKE possuem partes, peças e acessórios que são de fa b rica çã o exclusiva, e a sua aquisição deve o c o rre r ju n to a fábrica.
A CMOS DRAKE segue norm as de fab rica çã o , im p o rta çã o e d is trib u iç ã o que estabelecem re q u is ito s de rastre a b ilid a d e para a id e n tific a çã o de co m p o n e n te s , m ate ria is d e fa b rica çã o , e q u ip a m e n to s d u ra n te to d a a fase de p ro d u çã o , arm a ze n am e n to , d is trib u iç ã o e instalação de seus e q u ip a m e n to s , partes, peças e acessórios.
Peças d e rep a ro , q u a n d o não fo rn e c id a s pelo fa b ric a n te , p e rd e m a ra s tre a b ilid a d e e co n fia b ilid a d e .
C o n fo rm e RDC 1 6 /2 0 1 3 ANVISA, é d e te rm in a d o ao fa b ric a n te esta be le ce r e m a n te r p ro ce d im e n to s para assegurar que os p ro d u to s acabados su b m e tid o s a assistência té cn ica pelo fa b ric a n te ou a u to riza d o , satisfaçam as especificações o rig in a is d o p ro d u to . Dessa fo rm a , serviços técnicos realizados p o r te rce iro s não hom o lo g a d os pela CMOS XXXXX a lte ra m a in te g rid a d e d o p ro d u to , c o m p ro m e te n d o sua eficácia.
A su b s titu içã o d e pa rte s e peças nos p ro d u to s req u e r tre in a m e n to e capacitação té cn ica específica fo rn e c id a pela CMOS DRAKE. Essa su b s titu içã o p o r m e io de pessoa não capacitada, coloca em risco o d e se m p e n h o e eficácia, a fe ta n d o d ire ta m e n te a q u a lid ad e dos e q u ip a m e n to s .
A pre se n te declaração não e n volve, q u a lq u e r v ín cu lo de natureza tra b a lh is ta ou em p re g atício , sendo regida p e lo C ódigo Civil B rasileiro, s o b re tu d o os a rtig o s 593 e seguintes e legislação p e rtin e n te .
Esta declaração é vá lid a a té 1 3 /1 0 /2 0 2 1 .
Nova Lim a, 13 de o u tu b ro de 2020 .
XXXXX XXXXXXX y Assinado de forma digital por
i i a D A I ICC CEI IV >'.MARCOAURELlOMARQUESFELlX
M A K U U t b r t L l A V ÇlLHO:0S011415670
FILHO08O11415670"'Dj&J“M»a ;« :aMSW
CMOS DRAKE DO NORDESTE SA. CNPJ 0 3 .6 2 0 .7 1 6 /0 0 0 1 -8 0
M arco A urélio M arqu es Xxxxx Xxxxx O A B /M G 122 .770
RG M G 13267174 / CPF 0 80 .1 1 4 .1 5 6 -7 0
Xxxxxxx Xxxxxx, x. 000, xxxx 000, Xxxxxxxxxx - Xxxxx xxx Xxxxxxxx, XXX 00000000, Xxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx.
EINSTEIN TECHNOLOGY
*4»»gKiw9«fi CNPJ: 13 .016 .242 /0001 -15
Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00 (E df Servicenter S l l l ) - Itaigara Salvador/BA - CEP: 41825 -000
( 7 1 ) 4 1 0 3 - 1 6 1 6 - ( 7 1 ) 3 0 3 4 -
3 6 6 1
contatos@ xxxxxxx.xxx .br w w w .e in s te c .c o m .b r I
Responsável: C am ile Dias
DADOS DO CLIENTE í Razão social: j FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DENOVA SOURE | | N om e fa n ta s ia : | I FUNSAUDE | |
1C NPJ/C PF: {1 3 .9 0 1 .3 6 1 /0 00 1 - 5 0 CEP: í 48460 -000 | ) Endereço: SC id ad e/U F : | j R NATUBA, S/N - 1Nova Soure/BA | CENTRO |
ORDEM DE SERVIÇO N° 1253 2 2 / 0 2 / 2 0 2 1
:.... ... — , T elefo n e: | ........................... f (75 ) 3437 -2128 - (75 ) 99996 -3913 | j 1 E -m ail: | ; .............. |
EQUIPAM ENTO |
.. ;
N om e do eq uip am en to | j M arca | M odelo | i S érie |
DESFIBRILADOR | j CMOS DRAKE | LIFE 400 | j 809102441 |
D efeitos
N INFORMADO
Acessórios
- FONTE
- CAIXA DE TRANSPORTE
- ELETRODO DESCARTÁVEL
Term o s d e g a ra n tia
1. CDC - A rt. 26. 0 direito de reclam ar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em : I - trin ta dias, tratando-se de fornecim ento de serviço e de produtos não duráveis;
I I - noventa dias, tratando-se de fornecim ento de serviço e de produtos duráveis.
2. A garantia abrange som ente o serviço executado e as peças substituídas. Outros defeitos e outras peças não descritas no orçam ento não são cobertos pela garantia.
3. A EINSTEIN TECHNOLOGY não fornece garantias ou condições contratuais para instalação e/ou uso de softwares.
4. A EINSTEIN TECHNOLOGY não se responsabiliza por despesas com instalações, produtos ou acessórios danificados devido a acidente de transporte, m anuseio, riscos, amassamentos, não funcionam ento ou falhas decorrentes de problem as no
abastecim ento de energia elétrica. As despesas de transporte do aparelho ou do técnico até o local onde o equipam ento se encontra, ocorrerá por conta do consum idor requerente do serviço.
5. Essa garantia ficará autom aticam ente cancelada se os equipam entos tiverem seus núm eros de série e lacres violados, sofram intervenções ou tentativas de reparos por pessoas não autorizadas pela EINSTEIN TECHNOLOGY, danos causados por acidentes, quedas, variações de rede elétrica, sobrecarga, fenôm enos da natureza ou qualquer ocorrência im previsível decorrente de
utilização inadequada do equipam ento por parte do usuário.
6. Entende-se por Mancitenção Preventiva aquela que visa m anter os equipam entos dentro de condições norm ais de utilização, com o objetivo de se reduzir a possibilidade de ocorrência de defeitos por desgaste ou envelhecim ento de seus componentes; constituindo tais serviços em lubrificação, ajustes de partes mecânicas, elétricas e/ou eletrónicas, verificações e alinham entos, portanto NÃO HÁ GARANTIA para serviços de m anutenção preventiva.
SERVIÇOS IT E M í NOME
1 j CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
2 : MANUTENÇÃO PREVENTIVA DEA
IT E M | j NOME | | | UND. | vQ TD. | j1 | U NVITR.' | SUBTOTAL |
1 | 1BATERIA LIPO VIVO/DEA | j | UN | 1,00 | j | 676 ,00 | 676,00 |
2 | i CONECTOR MACHO DC | • j | UN | 1,00 | j | 30,00 | 30,00 |
3 | ‘ PE DE BORRACHA QUADRADO 3M SJ5023 | j | UN | 1,00 | } | 13,49 | 13,49 |
TOTAL | 3 ,0 0 | j | 7 1 9 ,4 9 | ||||
TOTAL PRODUTOS
QTD. }
1 ,00
1.00 j
2.00 |
VR. U N IT .
250 ,00
400 ,00
SUBTOTAL f
250 .00 \
400 .00 !
6 5 0 .0 0 j
PRODUTOS: 7 1 9 ,4 9
SERVIÇOS: 650,00
TOTAL: 1.369,49 | |||
DADOS DO PAGAMENTO | |||
V EN CIM ENTO | [ VALOR | ( FORMA DE PAGAMENTO | { OBSERVAÇÃO |
| 14 /04 /2021 | | 1 .369 ,49 | j PIX | { À VISTA |
OBSERVAÇÕES
XXXXXXX SOLICITOU A RETIRADA DAS PÁS DO ORÇAMENTO 657 Õ 4 /20 TrÀTR ÀVÍS DO WHATSAPP,
Entrada: 2 2 / 0 2 / 2 0 2 1 - 0 8 : 3 2 S a íd a : / / . N ° 1 25
Assinatura do cliente Assinatura do técnico
Ordem de serviço emitida no Bom Saldo - xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETO: C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R ES A PAR A A TE N D E R SER V IÇ O TÉ C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R E PA R A R O EQ U IP AM EN TO D ESFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E C O N S ER V A Ç Ã O DO M ESM O.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 20/04/2021
AUTUAÇÃO
A os vinte dias do m ês de abril de 2021, com base no que dispõe a Legislação M unicipal, e ainda para dar efetivo funcionam ento ao S istem a de C om pras da P refeitura M unicipal de Nova Soure, autuo o term o de abertura deste Processo A dm in istrativo e dem ais docum entos a ele anexados, que m e foram entregues pela Secretaria M unicipal de Saúde, do que para constar, lavro a presente autuação.
Eu, Xxxxxx Xxxxxxxx da A nunciação, A ssiste
L í
que o escrevi e subscrevo.
A utorizo a abertura do Processo, encam inhe-se ao S etor de Licitação para form alização do processo.
Nova Soure - BA, 20 /04 /2021 .
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx
S ecretário de Finanças P. Planejam ento
T endo sido autorizado pelo S enhor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx da G am a - Secretário M unicipal de Finanças P. Planejam ento em atendim ento a SD N° 84 /2021 , datado de 20 /04 /2021 , que adiante segue (em), para a C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R ES A P AR A A TE N D E R SER V IÇ O TÉ C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R E PAR AR O E Q U IPAM EN TO D E SFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E
C O N S E R V A Ç Ã O DO M ESM O . Este A gente A dm in istrativo resolveu instaurar á presente DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 098/2021 datada de 20 /04 /2021 , no valor de R $ 1 .369 ,49 (mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) do que para constar lavram os o presente Term o. E ncam inha-se ao S etor financeiro para especificar se a despesa está am parada na Lei O rçam entária Anual.
Nova Soure/BA, em 20 /04 /2021 .
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
1
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
C onform e solicitação da S ecretaria M unicipal de Finanças Públicas e Planejam ento, vêm pelo presente Term o indicar a previsão de D otação O rçam entária, conform e a indicação abaixo para o presente Term o.
D otação O rçam entária:
U nidade O rçam entária | 06 .08 |
A tiv idad e/ Projeto | 2 .114 |
Elem ento/D espesa | 3390 .39 - 3390 .30 |
Fonte de Recurso | 14 |
I - DO FATO
A esta C om issão de Licitação foi encam inhado a SD N° 84 /2021 , datado 20 /04 /2021 , autorizado pelo S enhor Everiton Xxxx Xxxxxxx da G am a - S ecretário M unicipal de Finanças Públicas e Planejam ento, através do qual a C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R ES A P AR A A T E N D E R S ER VIÇ O T É C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R E PAR AR O EQ U IP AM EN TO D E SFIB R ILA D O R DE USO D A U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R A N TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E C O N S E R V A Ç Ã O DO M ESM O .
II - DA JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
O bjetivando subsidiar este Processo no que tange a justificativa do preço da aquisição, foi requisitada cotação da Pessoa Jurídica: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.016.242/0001-15, cujos docum entos seguem adiante apensados, as quais apresentaram os valores abaixo registrados no(s) item (ns) pretendido(s):
CLAS. | P ES S O A JU R ÍD IC A | V A LO R |
EINSTEIN TE C H N O LO G Y SER V IÇ O S E C O M É R C IO LTDA | R $ 1 .369 ,49 | |
A pós análise da descrição do objeto, verificou-se que a da Pessoa Jurídica EINSTEIN T E C H N O LO G Y S ER V IÇ O S E C O M É R C IO LTDA, atende às necessidades desta Unidade, tendo esta C om issão de Licitação ju lgado com o a m ais vantajosa para A dm in istração a proposta apresentada pela referida, com valor global em R $ 1 .369 ,49 (m il trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
III - AMPARO LEGAL
A ssim , após efetuar as análises cabíveis, inclusive relativas à docum entação exigíveis para o Processo de D ispensa (INSS, CNDT, FGTS, S EFA Z BA E M U N IC IPAL), considerando o Inciso II do art. Art. 24, da Lei Federal n° 8 .666 /93 , e suas alterações.
IV - DA CONCLUSÃO
Face o exposto, esta C om issão de Licitação, recom enda a C O N TR A TA Ç Ã O DE EM PR ESA P AR A A TE N D E R SER V IÇ O T É C N IC A A U T O R IZ A D A A FIM DE R E PAR AR O EQ U IPAM EN TO
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
2
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
D E SFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O
FU N C IO N A M E N TO E C O N S ER V A Ç Ã O DO M ESM O, através de D ispensa de Licitação eleita na form a fundam entada acim a, subm etendo este expediente à apreciação do E xcelentíssim o S enhor Prefeito, para ratificação e autorização.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da CPL
R atifico e H om ologo á presente Dispensa, em 20 /04 /2021 . P ublique-se
Xxxx XxxxxxXxxxXxxxx Xxxxxxx
Prefeito M unicipal
A o s vinte dias do m ês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), nesta cidade de Nova Soure, na Sala de Licitações, encerrei os trabalhos referentes a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 098/2021, contendo um total de 3 (três) folhas, devidam ente num eradas de 01 a 03, do que para constar, lavrei o presente te
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Presidente da CPL
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
3
/ , „ GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
*
4> í SECRETARIA DA FAZENDA
y
Emissão: 01/04/2021 17:49
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N°: 20211351709
RAZÃO SOCIAL | |
EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | |
INSCRIÇÃO ESTADUAL | CNPJ |
018.567.193 | 13.016.242/0001-15 |
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos adm inistrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecim entos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 01/04/2021, conforme Portaria n° 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
V á lid a com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no C PF ou no C N P J da S ecretaria da R eceita Federal do M inistério da Fazenda.
Página 1 de I RelCertidaoNegativa.rpt
18/02/2021 Certidão Negativa de Débitos
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
Secretaria Municipal da Fazenda Coordenadoria de Recuperação de Crédito - CRC
PGMS - Coordenadoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Mobiliários
Inscrição Municipal: 371.097/001-71 CNPJ: 13.016.242/0001-15
Contribuinte: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 00
EDF. SERVICENTER SAL A 11 ITAIGARA
41.825-000
Certifico que a inscrição acima está em situação regular, até a presente data, ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrai- quaisquer dívidas que vierem a ser apuradas, conforme artigo 277, § 3o, da Lei 7.186/2006.
Emissão autorizada as 09:04:15 horas do dia 18/02/2021. Válida até dia 19/05/2021.
Código de controle da certidão: D961.3C9D.2E6F.F503.0CAF.BC90.F37C.1D8E
Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço xxxx://xxx.xxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando o código de controle acima.
xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxx.xxx 1/1
Página 1 de 1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 13.016.242/0001-15
Certidão n°: 6227958/2021 Expedição: 18/02/2021, às 08:58:21
Validade: 16/08/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n° 13.016.242/0001-15, NÃO CONSTA
do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (h ttp://xxx.xxx.xxx.xx) .
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos p r e v i d e n c i á r i o s , a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestú&s: ondtHtsi .jas .b.c
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.016.242/0001-15
R e s s a lv a d o o d ire ito d e a F a z e n d a N a c io n a l c o b ra r e in s c r e v e r q u a is q u e r d ív id a s d e responsabilidade do sujeito passivo acim a identificado que vierem a s er apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nom e, relativas a créditos tributários adm inistrados pela S ecretaria da R e c e ita F e d e ra l do B rasil ( R F B ) e a in s c riç õ e s e m D ív id a A tiv a d a U n iã o ( D A U ) ju n to à P rocuradoria-G eral da F aze n d a N acional ( P G F N ).
Esta certidão é válida para o estabelecim ento m atriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da adm inistração direta a ele vinculados. R efere-se à situação do sujeito passivo no âm bito da R F B e d a P G F N e abran g e inclusive as contribuições sociais previstas nas alín eas ’a ’ a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n ° 8 .2 1 2 , de 2 4 de julho d e 1991 .
A a c e ita ç ã o desta certid ão está con d ic io n ad a à verificação d e s u a a u ten tic id ad e na In tern et, nos endereços < xxxx://xxx.xxx.xx> ou < xxxx://x w w .xxxx.xxx.xx>.
C ertidão em itida gratuitam ente com base na Portaria C onjunta R F B /P G F N n ° 1 .751 , de 2 /1 0 /2 0 1 4 . Em itida às 0 1 :58:41 do dia 2 6 /1 1 /2 0 2 0 <hora e data de B rasília>.
V álid a até 2 5 /0 5 /2 0 2 1 .
C ódigo de controle da certidão: F9AB.5DB 8.0EE3.57A 7
Q ualquer rasura ou em en d a invalidará este docum ento.
01/04/2021 Consulta Regularidade do Empregador
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CAIXA ÉCONÓM tGA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 13.016.242/0001-15
Razão Social: e in s t e in Te c h n o l o g y s e r v iç o s e c o m e r c io l t d a
Endereço: a v a n t o n io c a r l o s ma g a l h a e s 34 s a ia 11 / it a ig a r a / s a l v a d o r / b a /
4 1 825 -000
A C aixa Económica Federal, no uso da atribuição que lhe confere 0 A rt. 7 , da Lei 8 . 0 3 6 , de 11 de m aio de 1 9 9 0 , certifica que, nesta d a ta , a em presa acim a identificada enco n tra-se em situação reg ular perante 0 Fundo de G arantia do Tem po de Serviço - FGTS.
O p resente C ertificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referen tes a contribuições e/o u encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
V alidade:31 /03 /2021 a 29 /04 /2021
C ertificação N úm ero: 2021033101363621376468
In fo rm aç ão obtida em 0 1 / 0 4 / 2 0 2 1 1 7 : 3 0 : 4 2
A utilização deste C ertificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticid ad e no site da C aixa: w w w .c a ix a .g o v .b r
xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxXxxxxxxxxx.xxx 1/1
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Adm. N°: 137/2021
Modalidade: D ispensa n° 098/2021
Contratante: Prefeitura M unicipal de N ova Soure / FUNDO M U N IC IP A L DE SAÚ D E
CNPJ: 13 .904 .420 /0001 -44 /13 .9 0 1 .3 6 1 /0 0 0 1 -5 0
Contratada: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 13 .016 .242 /000115 .
Objeto: C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R E S A PAR A A TE N D E R S ER VIÇ O TÉ C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R E PAR AR O EQ U IP AM EN TO D ESFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , VIS AN D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E C O N S ER V A Ç Ã O DO M ESM O.
V A L O R T O T A LR $ 1 .369 ,49 (m il trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
Amparo Legal: Lei 8 .666 /93 e suas alterações. R espaldado no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93.
D otação O rçam entária:
U nidade O rçam entária | 06 .08 |
A tiv idad e/ Projeto | 2 .114 |
Elem ento/D espesa | 3390 .39 - 3390 .30 |
Fonte de Recurso | 14 |
Período de Execução: Abril a M aio de 2021 Prazo de Vigência: até 30 de m aio de 2021 Nova Soure (BA), 20 /04 /2021 .
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Prefeito M unicipal
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
E STAD O D A B A H IA
PR EFEITU R A M U N IC IP A L DE N O V A SOURE PO DER E X E C U TIV O M U N IC IP A L
SETO R DE LIC IT A Ç Õ E S E C O N TR A TO S
CONTRATO DE SERVIÇOS N°.164/2021
Processo A dm in istrativo n°137/2021 D ispensa n°098/2021
Pelo presente instrum ento particular, o MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Natuba, s/n, C entro - CEP n° 48.460- 000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44, neste ato representado pelo seu Prefeito, o S enhor XXXX X ÁSS IO DE S O U ZA AN D R A D E , brasileiro, casado, portador da C édula de Identidade n° 05076487-06, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° 612.139.185- 53, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Natuba, s/n, C entro - CEP n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.901.361/0001-50 neste ato representado pelo seu S ecretario M unicipal de Saúde, o S enhor ER N ESTO DA C O S TA LIM A JÚ N IO R , brasileiro, casado, portador da C édula de Identidade n° 09488691 19, expedida pela SSP/BA, e CPF sob n° 000.000.000-00, aqui denom inado C O N TR A TA N TE e de outro com o C O N TR A TA D A a Em presa: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.016.242/0001-15, Localizada na A v A ntonio
C arlos M agalhães, 34, Xxxxxxxx, S alvador - Ba pactuam na form a abaixo transcrita e disposta em clausulas previam ente convencidas entre as partes;
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL
O C O N TR A TA N TE resolveu celebrar o presente contrato, visto que esta adm inistração através da Secretaria de Saúde solicita os serviços de assistência técnica autorizada. A razão da escolha do executante por m eio de dispensa se justifica conform e art. 24, inciso II, da Lei 8.666 /93 .
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R E S A PAR A A TE N D E R SER VIÇ O TÉ C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R EPA R A R O EQ U IP AM EN TO D ESFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E C O N S E R V A Ç Ã O DO M ESM O.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O V a lo r global por ESTIMATIVA do presente contrato é de R $ 1 .369 ,49 (m il trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) pagam ento a ser efetuado através de nota de em penho.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO
O prazo de vigência deste instrum ento é referente ao período de 20 de abril de 2021 a 30 de m aio de 2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RECISÃO
Se no curso da execução dos serviços contratados houver falha técnica, descum prim ento de quaisquer das cláusulas contratuais, o presente contrato é de im ediato e unilateralm ente rescindido sem ônus para o C O N TR ATAN TE, sem perdas e danos por culpa do C O N TR ATAD O .
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
ESTAD O D A B A H IA
PR EFEITU R A M U N IC IP A L DE N O V A SOURE PODER E X E C U TIV O M U N IC IP A L
S ETO R DE L IC IT A Ç Õ E S E C O N TR A TO S
PARAGRAFO ÚNICO:
E xpirando o prazo de sua vigência, na form a descrita na cláusula terceira, o presente contrato fica autom aticam ente rescindido sem ônus para as partes.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
Fica desde já, convencionado entre as partes que qualquer acidente ou prejuízo causado a terceiros no ato da execução dos serviços contratados serão de inteira responsabilidade do C O N TR A TA D O sem ônus para o
C O N TR AD AN TE.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO REGIME DE EXECUÇÃO
Os serviços contratados serão fiscalizados, inspecionados por prepostos do C O N TR ATAN TE, lotados nas S ecretarias de A dm in istração deste M unicípio, as quais relatarão form alm ente ao final do serviço executado ou em casa de qualquer alteração no curso da sua execução.
CLÁUSULA OITAVA - DA INEXECUÇÃO
O C O N TR A TA D O responderá por todos os danos m ateriais causados ao m eio am biente, bem com o pela inexecução total ou parcial do contrato, perdas e danos em face dos prejuízos causados sob a form a da lei.
PARAGRAFO PRIMEIRO:
Fica assegurado ao C O N TR A TA N TE o direito de fiscalizar, sustar, recusar, m anter desfazer ou refazer o serviço que não esteja de acordo com a técnica atual, norm as ou especificações que atentem contra a sua segurança ou de terceiros, ficando certo que, em nenhum a hipótese, a falta de fiscalização do C O N TR A TA N TE não exim irá a CO NTFtATADA de suas responsabilidades proveniente do Contrato.
PARAGRAFO SEGUNDO:
C aso o C O N TR A TO tenha que desfazer qualquer serviço não executado a contento correrão por sua conta as necessárias despesas.
CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
A despesa de que trata este contrato correrão por conta da dotação orçam entária vigente, a saber:
U nidade O rçam entária | 06 .08 |
A tiv idade/ Projeto | 2 .114 |
Elem ento/D espesa | 3390 .39 - 3390 .30 |
Fonte de Recurso | 14 |
CLAUSULA DECIMA - DAS SANÇÕES
O inadim plem ento total ou parcial das obrigações assum idas sujeitará o C O N TR A TA D O às sanções de:
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CIMPJ sob o n° 13.904.420/0001-44
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- advertência
a) por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais
b) multa administrativa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em efetuar o reforço de garantia.
c) suspensão temporária de participação em licitação e im pedim ento de contratar com a Administração, por prazo definido no art. 87, inciso III, da Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA» DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Soure - Ba, para dirimir qualquer duvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E como prova xx xxxxxxx as partes assim contratado e para firmeza do mesmo assinam o presente em 02 (duas) vias digitadas para fins de direito.
Nova Soure- BA, 20 de Abril de 2021.
XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE
EINSTEIN E COMÉRCIO LTDA
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNP3 sob o n° 13.904,420/0001-44
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
E XTR ATO DE C O N TR ATO
Contrato: n°164/2021
Processo Adm. N°: 137/2021
Modalidade: D ispensa n° 098/2021
Contratante: P refeitura M unicipal de N ova Soure / FUNDO M U N IC IPAL DE SAÚ D E
CNPJ: 13 .904 .420 /0001 -44 /1 3 .90 1 .36 1 /0 001 -50
Contratada: EINSTEIN TECHNOLOGY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 13 .016 .242 /000115 .
Objeto: C O N TR A TA Ç Ã O DE E M P R ES A PAR A A TE N D E R SER VIÇ O T É C N IC A A U TO R IZ A D A A FIM DE R E PAR AR O EQ U IP AM EN TO D ESFIB R ILA D O R DE USO DA U N ID AD E H O SPITALAR , V IS A N D O G A R AN TIR O A D E Q U A D O FU N C IO N A M E N TO E C O N S ER V A Ç Ã O DO M ESM O.
VALOR TOTALR$1.369 ,49 (m il trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
Amparo Legal: Lei 8 .666 /93 e suas alterações. R espaldado no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93.
D otação Q rçam entária:
U nidade O rçam entária | 06 .08 |
A tiv idade/ Projeto | 2 .114 |
E lem ento/D espesa | 3390 .39 - 3390 .30 |
Fonte de R ecurso | 14 |
Período de Execução: A bril a M aio de 2021 Prazo de Vigência: até 30 de m aio de 2021 Nova Soure (BA), 20 /04 /2021 .
Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- Prefeito M unicipal
Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx - XXX n° 48.460-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.904.420/0001-44