SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001.00902/2006 Contrato: nº 05/2007-PG/CLDF. Firmado entre a CÂMARA LEGIS- LATIVA DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e a Empresa GLOBAL VILLAGE TELE-

COM-GVT. (Contratada). Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet para a CLDF. Valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Presidente e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Con- xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2007.

O edital da licitação em epígrafe, processo 001.000.404/2007, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de servidores de rede para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação da CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, xxxx X-00, XXX 00.000-000, em Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos). Poderá, ainda, ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 27 de junho de 2007, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000/8650.

horas, ficando reservado para montagem o dia 26 de junho de 2007, a partir das 9:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 05 de junho de 2007. Signatários; p/cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Autorizatária: Xxxx Xxxxx Xxxxxx; Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal nº 2007/141-SSPDF, nos moldes do Padrão nº 16/2000. Processo: 041.000.129/2007. Cláusula Primeira – Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, represen-

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

tado por XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Chefe da Unida- de de Administração Geral, por força da competência expressa no Decreto de 12 de janeiro de 2007 e o BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A., Instituição Financeira de Economia Mista, vinculada ao Governo do Distrito Federal, inscrita no CNPJ 00.000.208/0001-00, com sede na SBS, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, neste ato representado, nos termos do seu Estatuto Social, pelo Diretor-Presidente, em exercícios, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, doravante denominado Cessionário. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do artigo 48 da Lei Orgânica do Distrito Federal. CLÁ- USULA TERCEIRA – Do objeto: O Contrato tem por objeto a cessão de uso de área, com aproximadamente 2m2, localizada nas dependências do Foyer do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx. CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: A área objeto do presente termo, destina-se, única e exclusivamente a instalação de uma máquina de auto-atendimento. CLAUSULA QUIN- TA - Do valor: De conformidade com o artigo 12 do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, fica dispensado o pagamento do preço público de ocupação, tendo em vista tratar-se de órgão pertencente à Administração Indireta do Distrito Federal. CLÁUSULA SEXTA – Do prazo de vigência: A Concessão terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, admitida sua prorrogação, na forma da legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publica- ção resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura. Data da assinatura: 05 de junho de 2007; Signatários; p/Distrito Federal: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Testemu- nhas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 01/2007.

Processo: 193.000.073/2007. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DF, como INSTITUIÇÃO DE

EXECUÇÃO DO EVENTO e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, como COORDENADOR; Base Legal: Artigos 25 e 116 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Evento intitulado “Semana do Meio Ambiente – Aquecimento Global”; Data de assinatura: 1° de junho de 2007. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias da data da liberação dos recursos. Valor do Termo: R$ 14.038,00 (quatorze mil e trinta e oito reais). Nota de Empenho: 2007NE00139. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Traba- lho: 00000000000000000. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso:100000000. Des- pesas de Publicação: FAPDF; Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; P/ Instituição de Execução do Evento: Xxxxxx Xxxxxxxxx– Secretário e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Salga- do - Coordenador do Evento.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 153/2007-SEC. Contratadas: O Distrito Federal atra- vés da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa XXXX XXXXX XXXXX-

ÇÕES CULTURAIS LTDA. Processo: 150.000.513/2007. Objeto: Autorização de uso da SALA XXXXXXX XXXXX, situado no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para a realização cênico musical “CONCERTO PARA CRIANÇAS”, nos dias 27 de junho de 2007, às 9:00, 10:30, 14:40 e 16:00 horas, 28 de junho de 2007, às 9:00, 10:30 e 14:40 horas; 29 de junho

de 2007, às 10:00 e 16:00 horas; 30/06/2007, às 10:30 e 17:00 horas e 1° de julho de 2007 às 17:00

RETIFICAÇÃO

No extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2000, processo 100.000.049/ 2000, publicado no DODF nº 99, de 24 de maio de 2007, página 48, ONDE SE LÊ: “... Xxxxxx- xxxx: 28 de fevereiro de 2007...”, LEIA-SE: ‘... 30 de abril de 2007...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e CONSTRUTORA ARTEC LTDA. Objeto: O

presente contrato tem por objeto o descrito no processo administrativo 094.000.538/2007, especialmente nas definições constantes na Especificação Técnica-Lote III, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclusão do novo procedi- mento licitatório. Valor Total: R$ 8.322.996,00 (oito milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Na- tureza da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho N.E. nºs 2007NE00347 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e N.E. nº 2007NE00348 no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), respectivamente. Dos Recursos: Os recursos complementares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Diretora-Geral; e, pela Contra- tada Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e A QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o descrito no processo administrativo 094.000.538/ 2007, especialmente nas definições constantes na Especificação Técnica-Lote - I, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei n º 8.666/93 e suas alterações. Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Valor Total: R$ 38.286.641,82 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Natureza da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho nºs 2007NE00365 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e NE00366 no valor de R$ 1.064.000,00 (hum milhão, sessenta e quatro mil reais), respectivamente. Dos Recur- sos: Os recursos complementares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Diretora-Geral; e, pela Contratada Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante.

Valor Total: R$ 4.989.911,88 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Natureza da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho n.os 2007NE00369 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e NE00370 no valor de R$ 138.600,00(cento e trinta e oito mil, e seiscentos reais), respectivamente. Dos Recursos: Os recursos complemen- tares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Xxxx XXX, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Diretora-Geral; e, pela Contratada Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e A DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: O presen- te contrato tem por objeto o descrito no processo administrativo 094.000.538/2007, especial- mente nas definições constantes na Especificação Técnica-Lote - II, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/ 2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Valor Total: R$ 23.074.575,84 (vinte e três milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Nature- za da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho n.os 2007NE00367 no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e NE00368 no valor de R$ 640.900,00(seiscentos e quarenta mil e novecentos reais), respectivamente. Dos Recursos: Os recursos complementares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx CÓ, Diretora-Geral; e, pela Contratada Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor Superintendente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e A SERQUIP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUI-

PAMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o descrito no processo admi- nistrativo 094.000.538/2007, especialmente nas definições constantes na Especificação Técnica- Lote - V, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamen- to Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório. Valor Total: R$ 3.323.293,80 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Natureza da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho n.os 2007NE00349 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e NE00350 no valor de R$ 92.300,00(noventa e dois mil e trezentos reais), respectivamente. Dos Recursos: Os recursos complementares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Diretora-Geral; e, pela Contratada Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e A CAENGE S/A – CONSTRUÇÃO ADMINIS-

TRAÇÃO E ENGENHARIA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o descrito no proces- so administrativo 094.000.538/2007, especialmente nas definições constantes na Especificação Técnica - Lote VI, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclu- são do novo procedimento licitatório. Valor Total: R$ 5.223.900,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil e novecentos reais) Classificação Orçamentária: PT 15452070020796115. Natu- reza da Despesa: 319034 e 339039. Valor Empenhado: tendo sido emitidas as notas de empenho nºs 2007NE00351 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e NE00352 no valor de R$ 145.100,00(cento e quarenta e cinco mil e cem reais), respectivamente. Dos Recursos: Os recur- sos complementares, até o limite do valor total, serão objeto de reforço de empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xx, Diretora-Geral; e, pela Contratada Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2007.

Processo: 094.000.538/2007. Partes: SLU e A NELY TRANSPORTES BRASILIA LTDA. Ob-

jeto: O presente contrato tem por objeto o descrito no processo administrativo 094.000.538/ 2007, especialmente nas definições constantes na Especificação Técnica - Lote IV, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em todos os seus termos. Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir das 0:00h do dia 22/05/2007, e finalizando em 21/11/2007 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório.

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SUL

EDITAL Nº 91, DE 06 DE JUNHO DE 2007.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SUL, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista no inciso V do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 29, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO que estão Deferidos os processos de parcelamento dos contribuintes abaixo nominados. Relacionados na seguinte ordem: PROCESSO N. º, INTERES- SADO. 124003821/2007, Clinar Clinica de Pneumologia e Doenças do Sono Ltda; 124003769/ 2007, Xxxxxx Xxxxxxx; 124004023/2007, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; 124004078/2007, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124003982/2007, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 124003650/2007, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx; 124003665/2007, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; 124004222/2007, Xxxxxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; 124004264/2007, Xxxx Xxxx Xxxxxxx; 124004131/2007, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; 124004281/2007, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; 124004084/2007, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 124003877/2007 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; 124003900/2007, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124003690/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 124003667/2007, Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx; 124003664/ 2007, Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; 124004090/2007, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; 124004137/2007, Xxxx Xxxxxxxx; 124004267/2007, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; 124003286/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; 124000731/2007, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx; 124003820/ 2007, Xxxxxx X. Xxxxx; 124004254/2007, Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxxxx; 124004220/2007, Panificadora e Confeitaria Rufino Ltda; 124004197/2007, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 124004025/2007, Xxxx Xxxxxxxxx; 124004116/2007, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; 124004115/2007, Altair Pereira do Nas- cimento; 124004108/2007, Xxxxxx xx Xxxxx Falcão; 124004128/2007, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx; 124004156/2007, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 124004162/2007, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; 124003963/2007, Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx; 124003682/2007, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xx; 124003740/2007, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 124003790/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx das Neves; 124003806/2007, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; 124003812/2007, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; 124004015/2007, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx; 124004011/2007, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx; 124003469/2007, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Brasil; 124003874/2007, Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124003862/2007, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; 124003856/2007, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; 124003819/2007, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx; 124004221/2007, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 124004189/2007, Azevedo e Dantas Ltda Me; 124004082/2007, JM Soares Cartões Me; 043004176/2007, Mengomania Comércio Ltda Me; 124004522/2007, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Epp; 124004404/2007, Chaveiro Fênix Ltda Me; 124004446/2007, Xxxx Xxxx Calçados Ltda Me; 124004378/2007, Lanchonete Pilar Ltda Me; 124004437/2007, Livraria Cultura Evangélica Ltda; 124004400/2007, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx; 124004542/2007, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; 124004551/2007, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 124004317/2007, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx; 124004534/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 124007363/2006, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Me; 124003475/2007, Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx; 124004324/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx; 124004287/2007, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Me; 124004270/2007, Grin Consultoria Empresari- al Ltda; 124004190/2007, Blumenau Confecções Ltda Me; 124004456/2007, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx; 124004460/2007, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124004289/2007, Fóton Informática S.A; 124007645/2006, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx; 124004336/2007, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 124003843/2007, Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx; 124003001/2007, Cielo Alimentos Ltda Me; 124001365/2007, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124004358/2007, New Art Turismo Rural Ltda; 124003956/ 2007, LMC Instituto de Beleza; 124003873/2007, Terra Lua Confecção Ltda; 124002872/2007, Colt Conservação e Limpeza Ltda Me; 124003018/2007, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 124002881/2007, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 124004313/2007, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 124004392/2007, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 124004341/2007, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; 124003046/2007, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 124003188/2007, Tecnogene Diagnósticos Moleculares Adm e Partc. Ltda; 124003283/ 2007, Xxxxxxx x Xxxxxxxx Xxxxxxx Entregas Ltda; 124003702/2007, Xxxxxxxxx XxxxxxxxXxxxxx; 124003399/ 2007, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx; 000000000/0000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx; 124003969/2007, Xxxxxx Xxxxxx; 124003649/2007, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; 124004085/2007, Kald Salerh Qbar; 124003681/2007, Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx; 124003648/2007, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx; 124004231/2007, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx; 124004276/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx-

no; 124003139/2007, Papelaria Tec’s e Informática Ltda; 124000203/2007, WL Editorial Ltda; 124003852/2007, Roriz Comércio e Serviços Ltda; 124003403/2007, Iná de Xxxxxx Xxxxx; 124004228/ 2007, Cult Café Ltda; 042006707/2006, Cruzeiro Comércio de Confecções Ltda; 124002052/2007, Ótica Brasília Ltda; 124003452/2007, Xxxxxxx Xxxxxxx Minervino.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2007.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SUL, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRAZLÂNDIA

EDITAL Nº 08, DE 04 DE JUNHO DE 2007.

O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o

disposto no artigo 29, inciso II, alíneas “d”, e § 5º, c/c o artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 0000 x xxxxxx 00, XX, “x”, § 0x do Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, declara: CANCELADAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições suspensas a mais de 90 (noventa) dias, dos contribuintes abaixo relacionados, TORNANDO PÚBLICO, em conseqüência, a inidoneidade das notas fiscais emitidas por esses contribuintes, nos termos do artigo 153, § 1º, Inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e artigo nº 88, Inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005 na seguinte ordem: INSCRIÇÃO ESTADUAL – RAZÃO SOCIAL – ENDEREÇO CONTRIBUINTE – CGC ou CPF - CONTADOR (se for o caso): 07.445.005/001- 06 – F MAGNO CONSULTORIAASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA

– XXXXXX 00 XXXX 00 XXXX 00 XXXXX X XXXXXXXXXX XX – 05.660.411/0001-27 – XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX; 07.394.092/001-31 – BRAZLANDIA COMERCIO DE TINTAS LTDA – XXXXXX 00 XXXX 00 XXXX 00 XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX – 03.028.437/0001-21 - M&C CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 09, DE 04 DE JUNHO DE 2007.

disposto no artigo 29, inciso I, alínea “C”, item 02, c/c o artigo 383, ambos do Decreto nº 18.955, ICMS, de 22 de dezembro de 1997, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos, TORNANDO PÚBLICO, em conseqü- ência, a inidoneidade das notas fiscais emitidas por esses contribuintes, nos termos do artigo 153,

§ 1º, Inciso VI, alínea “a” do referido Decreto. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que as motivaram ou, ainda, com o cancelamento da inscrição após o prazo de 90 dias, conforme artigo 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado diploma legal, na seguinte ordem: INSCRIÇÃO – RAZÃO SOCIAL – ENDEREÇO CONTRIBUINTE – CGC E CONTADOR (Se for o caso):07.439.219/001-37 – TRANSRIBEIRO TRANSPORTADORA LTDA – PICAG NUCLEO 08 QD. 05 LOTE 16 BRAZLANDIA DF - 05.341.713/0001-32 - XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX; 07.445.639/001-87 – C&E PANIFICADORA LTDA ME – XXXXXX 00 XXXX 000 XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX – 05.686.747/ 0001-69 – XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO

Comunicamos aos interessados nas Concorrências nºs. 09, 10, 11 e 12/2007 – ASCAL/PRES, que ocorreram alterações nos Editais. Os novos Editais encontram-se à disposição na Sala de Licita-

ções da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233- 8099 – Ramais 121/122. Considerando que as alterações processadas não afetam a formulação das propostas, ficam inalteradas todas as demais condições dos Editais. Data da 1ª publicação no DODF de 17/05/2007 – página 42.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007 XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 42/2007-CEB Distribuição. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a FUN- DAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - FUNDEP. Processo 310.001.656/2007.

Dispensa de Licitação, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2007. Objeto: Prestação de Serviços do Projeto de Novas Tecnologias para Proteção de Redes de Distribuição Rurais de Média Tensão Contra as Descargas Atmosfericas em Áreas de Alta Exposição – CICLO 2005/2006 conforme Projeto Básico nº 03/2006- NOPEL. Valor do contrato: R$ 367.000,00 (Trezentos e sessenta e sete reais). Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura Pela CEB Distribuição: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- ves Novaes e pela FUNDEP, Xxxxxx Xxxxxxx.

Espécie: Contrato nº 42/2007-CEB Distribuição. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a FUN- DAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - FUNDEP. Processo 310.001.656/2007.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP-19/2007-CAESB

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

TORNA PÚBLICO que a Concorrência CP-019/2007-CAESB, processo 00092.001.645/2007, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de hidrômetros taquimétricos, multijato e monoja- to, com vazões máximas de 1,5m3/h e 3m3/h, por preço unitário por item cotado, marcada anteriormente para o dia 29 de junho de 2007, às 09 horas, na Sala de Licitações, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B”

– Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, foi prorrogada para o dia 24 de julho de 2007, às 09 horas, no mesmo local, devido a alterações a serem procedidas no Edital. Nova data limite de realização de vistoria técnica: dia 17 de julho de 2007. O edital com as alterações poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 11 de junho de 2007, no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 20,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.

As licitantes que já adquiriram o edital receberão as alterações via fax.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007.

A COMISSÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 7292. Ass: 1° de junho de 2007. Processo: 092.009.810/2006. Partes: CAESB X PRODUTOS QUÍMICOS GUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Tendo em vista a

Homologação e a Adjudicação da CP nº 006/2007-CAESB. Objeto: Fornecimento de cloreto férrico líquido para tratamento de água potável e/ou esgotos sanitários. Fontes de Recursos: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Classificação: As des- pesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 00.000.0000.0000/6073, Código 12.903.908.200-

5. Valor: As partes estimam o valor deste contrato em R$ 3.903.261,84 (três milhões, novecentos e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: O prazo para entrega dos materiais é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da emissão da primeira ordem de entrega, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias consecutivos,

contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal, confor- me artigo 61 da Lei 8.666/93 e Decisão nº 6057/97 do TCDF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Gestão. Pela Produtos Químicos Guaçu Indústria e Comércio Ltda: Ederaldo Persinotti.

EXTRATO DE ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 7044. Ass.: 28 de maio de 2007. Processo: 092.008.651/2005. Partes: CAESB X MULTIPLENA COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:

alterando as Cláusulas Terceira (Preço/Valor) e Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Fica acrescida ao valor original do Contrato a quantia de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), passando de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato mencionado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Assi- nantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Gestão. Pela Multiplena Comér- cio de Móveis e Serviços Ltda: Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

2º Aditivo ao Contrato nº 6726. Ass.: 17 de maio de 2007. Processo: 092.008.768/2004. Partes: CAESB X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Alterando as

Cláusulas Terceira (Preço/Valor) e Quarta (Prazos de Execução/Vigência). Fica acrescida ao valor original do Contrato a quantia de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais), referente a 25% (vinte e cinco por cento) do total, passando seu montante de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta reais). Ficam prorroga- dos os prazos de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias e vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos do mencionado contrato, passando as datas de venci- mentos de 03/07/2007 para 28/02/2008 e de 31/08/2007 para 28/04/2008, respectivamente. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Gestão. Pela Tecnolta Equipa- mentos Eletrônicos Ltda: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

3º Aditivo ao Contrato nº 6797. Ass.: 06 de junho de 2007. Processo: 092.007.385/2004. Partes: CAESB X FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: alterando as Clá-

usulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Entrega/Vigência) e Sexta (Garantia). Fica acres- cida ao valor do Contrato a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), suprimindo 20% (vinte por cento) do valor atual, passando seu total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Ficam prorrogados os prazos de entrega e vigência do mencionado contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir de 10/06/2007. Para garantia deste ajuste, a Contratada recolherá à Tesouraria da CAESB, em qual- quer uma das modalidades previstas no artigo 52 do Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB, caução de 5% (cinco por cento) do valor ora aditado, até o máximo de 15 (quinze) dias após a assinatura do presente termo aditivo. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Gestão. Pela Futura Distribuidora de Auto Peças Ltda: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

5º Aditivo ao Contrato nº 6416. Ass.: 1° de junho de 2007. Processo: 092.000.755/2003. Partes: CAESB X BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA. Objeto: alterando as

Cláusulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Entrega/Vigência) e Sexta (Garantia). Fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 99.225,00 (noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais), passando o valor do contrato de R$ 377.055,00 (trezentos e setenta e sete mil e cinqüenta e cinco reais) para R$ 476.280,00 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais). Os prazos de entrega e de vigência do mencionado contrato ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Para a garantia deste ajuste, a Contratada recolherá à Tesouraria da CAESB, em qualquer uma das modalidades previstas no artigo 52 do Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB, caução de 5% (cinco por centro) do valor ora aditado, até o máximo de 15 (quinze) dias após a assinatura do presente termo aditivo. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Gestão. Pela Beraca Sabará Químicos e Ingredien- tes Ltda: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2004-SGA

Processo 030.004.144/2004. Partes: SEPLAG x COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX

XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX. Retificação: Tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal e, a conseqüente absorção pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme disposto no inciso VIII e §1º, do art. 1º e no inciso XVIII, do artigo 4º, do Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) 03.230.476/0001-07, ficam retificados os dados da contratante. Vigência: O presente Termo de Rerratificação entrará em vigor na data de sua assinatura. DA Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato em referência. Assinatura: 06 de junho de 2007. Signatários: Pela SEPLAG: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado e pela NOVACAP: Xxxx Xxxxxxxxx

xx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Edificações.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2007 – CECOM/SUPRI/SEPLAG

Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos médico-odontológico e hospitalar (Centrífuga, máquina de serra para crânio, microcentrífuga e pipetadores), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08:30 horas do dia 25 de junho de 2007, processo nº. 052.000.470/2007-PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/, mediante pré-cadastro realizado no re- ferido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007. XXXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 277/2007 - CECOM/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº 040.001.921/ 2007–SEF/DF, cujo objeto é obtenção de melhor proposta para Registro de Preços para de material de cama, mesa e banho (Cobertores e travesseiros), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes nos anexos do edital, foi adiado para o dia 20 de junho de 2007, às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007. XXXXX XXXXXXX XXXX

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÕES ELETRÔNICOS N°s 551/2006, 228, 249 e 268//2007 – CECOM/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica que os Resultados dos Julgamentos dos Pregões acima citados encontram-se disponíveis no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ licita- ções/andamento.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 209//2007 – CECOM/SUPRI/SEPLAG

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitações/andamento.

Brasília/DF, 08 de junho de 2007. XXXXX XXXXXXX XXXX

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS

CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2007 E-COMPRAS. VALIDADE ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2007.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FERERAL,

em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/ 95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão Eletrônico nº 461/2006, objeto do processo 040.003.902/2006, tendo em vista o constante nos autos do citado processo, TORNA PÚBLICO o cancelamento do item nº 84, da empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2007 E-COMPRAS VALIDADE ATÉ 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

A GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, em

cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Distrital nº 938/95, c/c Decreto Federal nº 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Pregão Eletrônico nº 170/2007, objeto do processo 040.009.132/2006, TORNA PÚBLI- CO o extrato da Ata de Registro de Preços n° 126/2007 E-COMPRAS, dos materiais abaixo relaciona- dos, com suas especificações, preços, marcas e fornecedores: item: 01, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 60 cm, largura: 40 cm, cor: lilás, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Floc, valor unit.: 0,2390; item: 2, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², compri- mento: 60 cm, largura: 40 cm, cor: vermelha, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Floc, valor unit.: 0,2480; item: 3, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: amarela, fornecedor: Lucan Comer- cial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 4, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMUR- ÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: branca, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 5, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: lilás, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 6, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: preta, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 7, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: rosa, fornecedor: Lucan Comercial Supri- mentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 8, unid.: fl, especificação: PAPEL CAMURÇA, material: celulose vegetal, gramatura: 60 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: vermelha, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,37; item: 9, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: amarela, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Briart, valor unit.: 0,3380; item: 10, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: azul, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Briart, valor unit.: 0,3380; item: 11, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: rosa, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Briart, valor unit.: 0,3380; item: 12, unid.: fl, especificação: PAPELCARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: verde, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Briart, valor unit.: 0,3380; item: 13, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 180 g/m², comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: vermelha, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Briart, valor unit.: 0,3380; item: 14, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 240 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, fornece- dor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,45; item: 15, unid.: fl, especificação: PAPEL CARTÃO, material: celulose vegetal, gramatura: 430 g/m², largura: 50 cm, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,50; item: 16, unid.: fl, especificação: PAPEL KRAFT, material: celulose vegetal, gramatura: 170 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: natural/pardo, fornecedor: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Epp, marca: Nilpel, valor unit.: 0,50; item: 17, unid.: fl, especificação: PAPEL KRAFT, material: celulose vegetal, gramatura: 80 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: castanha, características adicionais: 100% puro, aplicação: relatórios, fornecedor: Pelkote Indústria e Comércio de Papéis Ltda, marca: Noakraft, valor unit.: 0,11; item: 18, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 60 cm, largura: 45 cm, cor: dourado, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,34; item: 19, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 60 cm, largura: 45 cm, cor: prata, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,28; item: 20, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, compri- mento: 60 cm, largura: 50 cm, cor: rosa, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Cromus, valor unit.: 0,4690; item: 21, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 70 cm, largura: 50 cm, cor: verde, fornecedor: Lucan Comercial Suprimen- tos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,50; item: 22, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: amarela, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,61; item: 23, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADOmaterial: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: azul, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,61; item: 24, unid.: fl, especifica- ção: PAPEL LAMINADOmaterial: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: dourada, fornecedor: DF Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Jandaia, valor unit.: 0,49; item: 25, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: prata, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,58; item: 26, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: rosa, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,61; item: 27, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, comprimento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: verde, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas e Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,61; item: 28, unid.: fl, especificação: PAPEL LAMINADO, material: papel laminado, compri- mento: 96 cm, largura: 60 cm, cor: vermelha, fornecedor: Inforpaper Comercial de Fitas E Papéis Ltda, marca: Rst, valor unit.: 0,61; item: 29, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: alcalino, gramatura: 120 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 250 folhas, fornecedor: Multpaper

Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Chambril, valor unit.: 67,70; item: 30, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: alcalino, gramatura: 180 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 125 folhas, fornecedor: DF Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Suzano, valor unit.: 49,89; item: 31, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: alcalino, gramatura: 240 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 125 folhas, fornecedor: DF Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Suzano, valor unit.: 65,10; item: 32, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: alcalino, gramatura: 63 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 500 folhas, fornecedor: Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Chambril, valor unit.: 69,88; item: 33, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: alcalino, gramatura: 90 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 250 folhas, fornecedor: Multpa- per Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Chambril, valor unit.: 45,90; item: 34, unid.: pct, especificação: PAPEL OFF-SET, material: celulose vegetal, gramatura: 75 g/m², comprimento: 96 cm, largura: 66 cm, cor: branca, características adicionais: 1ª qualidade com elevada alvura, unidade de fornecimento: pacote com 500 folhas, fornecedor: Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda, marca: Chambril, valor unit.: 76,88; item: 35, unid.: bob, especificação: PAPEL PARDO, medidas: 300m x 1,20m, unidade de forne- cimento: bobina com 300 metros, fornecedor: CPL Comercial de Papéis e Plásticos Ltda, marca: Rb, valor unit.: 86,19; item: 36, unid.: fl, especificação: PAPEL PARDO, medidas: 66 x 95 cm, fornecedor: Pelkote Indústria e Comércio de Papéis Ltda, marca: Noakraft, valor unit.: 0,1388; item: 37, unid.: fl, especifica- ção: PAPEL PARDO, medidas: 84 x 130 cm, fornecedor: Pelkote Indústria e Comércio de Papéis Ltda, marca: Noakraft, valor unit.: 0,29; item: 38, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: amarela, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Vmp, valor unit.: 0,069; item: 39, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: azul, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Vmp, valor unit.: 0,069; item: 40, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: branca, fornecedor: Ponto do Artesão Comércio e Distribuição Ltda, marca: Vmp, valor unit.: 0,069; item: 41, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: preta, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,70; item: 42, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: verde, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,70; item: 43, unid.: fl, especificação: PAPEL SEDA, material: celulose vegetal, gramatura: 20 g/m², comprimento: 65 cm, largura: 50 cm, cor: vermelha, fornecedor: Lucan Comercial Suprimentos Ltda, marca: Realce, valor unit.: 0,70.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

CONVOCAÇÃO

RAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 167/2007, objeto do processo 040.000.186/2007, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L”, Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0x xxxxx, Xxxxxxxx – DF, no período de 12, 13 e 14 de junho de 2007, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO STJ 02/2003.

Processo: 054.000.115/2003. PARTES: DF/PMDF x SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ob-

jeto: O presente Xxxxxxxx tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência que fica prorrogada por mais 09 (nove) meses, correspondendo ao período de 23 de abril de 2007 a 22 de janeiro de 2008, bem como alteração e inclusão de condições a serem observadas pelos partícipes. Valor : O valor do Convênio STJ nº 02/2003 para o período de 23 de abril de 2007 a 22 de janeiro de 2008 é de R$ 905.795,32 (novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), incluídos os meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2007. Cronograma de Desembolso: Para a consecução do objeto do Convênio STJ nº 02/2003 no período de 23/04/2007 a 22/01/2008, o CON- CEDENTE realizará dispêndios financeiros diretamente, no valor de R$ 815.215,79 (oitocentos e quinze mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos); O CONVENTE realizará dispêndios financeiros, concomitantemente com o dispêndio a que se refere o item anterior, no valor de R$ 90.579,53 (noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e três centavos); A quantia a ser aplicada diretamente pelo CONCEDENTE observará as indicações/solicitações formuladas pelo CON- VENENTE, desde que observado o Plano de Aplicação dos Recursos constantes do Plano de Trabalho deste Convênio. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio STJ nº 02/2003 e seus termos aditivos que não contrariem o presente aditamento. Signatários: Distrito

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Federal pela Polícia Militar do Distrito Federal, representado por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx – CEL QOPM Comandante Geral da PMDF e o Superior Tribunal de Justiça, representado por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.

e dois centavos). Vigência: 22 (vinte e dois) meses, contados da data da publicação. assinatura: 25 de maio de 2007. Signatários: Pelo Distrito Federal: Joaqum Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa - PROCAD, e pelo signatário, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Brasília/DF, 08 de junho de 2007.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0097.000.354/2007. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS- TRITO FEDERAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

Espécie: Contrato nº 07/2007-METRÔ-DF. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, atualização e manutenção de normas da ABNT e MERCOSUL, via WEB, em formato eletrônico com o respectivo suporte técnico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) reais. Dotação Orçamentária: Fonte 220; Natureza de despesa 33.90.39; Programa de Trabalho 26.122.2800.8517.6137. Data de assinatura: 24 de maio de 2007. Partes, Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 097.000.282/2006. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS- TRITO FEDERAL Contratada: MAGTIK IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. Espécie: Segun-

do Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2006. Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco) por cento ao valor inicial. Valor: R$ 68.925,00 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.2800.2756.6136, Natureza da Despesa 33.90.30, Fonte 220. Data de assinatura: 09 de maio de 2007. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo: 097.001.041/2003. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS- TRITO FEDERAL Contratada: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Espécie:

Termo de distrato ao Contrato nº 10/2003. Objeto: Rescisão ao Contrato nº 10/2003. Data de assinatura: 14 de maio de 2007. Partes, Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx.

RERATIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2002-METRÔ-DF, publicado no DODF de 09 de maio de 2007, página 39, referente ao processo 097.000.495/2006; ONDE SE LÊ: “. Proces-

so 097.000.495/2006...”, LEIA-SE: “...Processo 0097.000.087/2002...” e ONDE SE LÊ: “...

CONTRATADA BRASIL TELECOM S/A...”, LEIA-SE: “. CONTRATADA EMPRESA

BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. ”.

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 05/2007-METRÔ-DF, Publicado no DODF nº 68, de 10 de abril de 2007, página 83, referente ao processo 0097.001.237/2006. ONDE SE LÊ: “. Pela Contratada

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX...”, LEIA-SE: “...CAIRO RAMOS. ”.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2005 – METRÔ-DF

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ-DF, por meio

da Comissão Especial de Licitação – CEL, TORNA PÚBLICO que, em decorrência de decisão judicial, a continuação da sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas se dará no dia 13.06.2007, às 10 horas, no Auditório do Complexo Administrativo e Operacional do Metrô-DF. Os Consórcios inabilitados deverão providenciar a retirada, junto a esta Companhia, das respectivas propostas técnicas e comerciais. Maiores informações por meio do telefone 0000-0000.

XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Presidente

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2007.

Informamos, conforme o previsto no § 4º do artigo 21, da Lei nº 8.666/93, a nova data de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto é o serviço de telefonia móvel pessoal: 21 de junho de 2007, às 15:00 h. Cópia do novo edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação, 3º andar do Edifício Anexo, fone 3314.2149 fax: 3314.2219, ou pelo site xxx.xx.xx.xxx.xx.

Brasília/DF, 06 de junho de 2007. XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Presidente

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2003.

Contratante: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ 00.534.560/0001-

26. Contratada: CAESB - CNPJ 19.020.2-1/9202.-Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Processo 000.000.091/1999. Licitação: Inexigível - com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, alterado pela Portaria SEA/GDF nº 15 de 02 de junho de 1998, c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, vigência: 15 de julho de 2007 a 14 de julho de 2008. Valor Estimado do Aditivo: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Unidade Gestora 20101. Classificação Orçamentária: 339039. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Progra- ma de Trabalho: 01122004885170019. Fonte de Recursos: 100. ORDINÁRIO NÃO VINCU- LADO. Número da Nota de Empenho: 2007NE00181. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 04/06/2007. Assinam: Pelo contratante, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; pela contrata- da, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

INEDITORIAIS

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu junto a Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/DF, a Licença de Operação nº 03/2007 para atividade de extração de Cascalho Laterítico na XX 000 xx 00, Xxxxxxx Xxx Xxxx/ XX. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF 000.000.000-00.

DAR-894/07.

GRAVIA INDÚSTRIA DE PERFILADOS DE AÇO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distri- to Federal – SEDUMA, a Licença de Operação para atividade de Indústria e Comércio de Artigos Metálicos, no endereço SIA/SUL Trecho 02 Lotes 145, 155, 165, 175, 185 e 195, Região Admi- nistrativa RA XXIX - SIA/DF, objeto do processo de licenciamento nº 190.000.989/2004, Res- ponsável: Rosângela de Jesus Gravia Cargo: Superintendente.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distri- to Federal – SEDUMA, a Licença de Operação para atividade de Indústria e Comércio de Artigos Metálicos, no endereço QI 06 Lotes 18/27 Setor Indústria de Taguatinga, Região Administrativa RA III - Taguatinga/DF, objeto do processo de licenciamento 190.000.992/2004, Responsável: Rosângela de Jesus Gravia Cargo: Superintendente.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DAR-896/07.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE COBRANÇA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 32/2007 Processo: 020.001.879/2007. Partes: DF/PG x XXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Objeto: O

contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal (honorários advocatícios), conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.482,62 (hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta

SERQUIP- SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público, que requereu da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA a Licença Prévia, para atividade de Tratamento por oxidação térmi- ca e esterilização a vapor dos resíduos de serviços de saúde e industriais no Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 00 Xxxxx 00, 53 e 55. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor Técnico.

DAR-897/07.

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SEÇÃO III

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