Termo de Consentimento de Tratamento de Dados

Termo de Consentimento de Tratamento de Dados

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem o objetivo de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.

Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:

● Informações que você oferece. Xxxxxxxxx os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, cpf para emissão de nota fiscal, informações de pagamento, bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro.

● Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

● Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

Finalidade

Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes finalidades:

● Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos os seus dados para melhorar a qualidade dos nossos serviços, através da personalização do serviço prestado.

● Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

Compartilhamento de dados

● Compartilhamos os seus dados com outros agentes de tratamento de dados, para fins de viabilizar pagamentos, processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.

● Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

Onde armazenamos e processamos os seus dados

Os dados coletados são armazenados e processados em nosso software interno SparkOne, para fins de melhoria contínua do nosso desempenho e proteção dos dados na eventualidade de falhas ou outros problemas.

Responsabilidade e medidas de segurança

Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

Quanto tempo vamos armazenar suas informações

Nós manteremos as suas informações até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.

Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Como acessar e controlar seus dados pessoais

Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx .Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

Como entrar em contato conosco

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000

Endereço: XX. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx – XX.