FATO RELEVANTE
Companhia Aberta – CNPJ 02.474.103/0001-19 NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
ENGIE BRASIL ENERGIA ASSINA CONTRATO DE VENDA DA USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL
A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “ENGIE”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”) e na Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar ao mercado em geral o quanto segue:
Nesta data, foi assinado o Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) entre a Companhia e a Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda. (“EBC”, e em conjunto com a Companhia, as “Vendedoras”), controlada da Companhia, na qualidade de vendedoras; Grafito Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Grafito”) e Perfin Space X Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (“Space X”, e em conjunto com a Grafito, os “Compradores”), na qualidade de compradoras. O Contrato regula a aquisição, pelos Compradores, da totalidade da participação societária que as Vendedoras possuem na Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. (“Pampa Sul”), a qual detém a totalidade dos ativos e direitos da Usina Termelétrica Pampa Sul (“UTE Pampa Sul” ou “Usina”).
A UTE Pampa Sul, localizada em Candiota, no Estado do Rio Grande do Sul, utiliza o carvão mineral como fonte de energia. A Usina, de 345,0 MW de capacidade instalada e 323,5 MWm de garantia física bruta, vendeu no 20º Leilão de Energia nova (A-5/2014), 294,5 MWm em contrato de 25 anos, tendo entrado em operação comercial em 28.06.2019.
O benefício econômico total da venda, para a Companhia, será de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, dividido entre o preço da venda, no montante de até R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), e assunção do endividamento de Pampa Sul pelos Compradores, no valor aproximado de R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais). Os Compradores irão, inclusive, obter a liberação integral da fiança corporativa prestada pela ENGIE no âmbito do referido endividamento.
A assinatura do Contrato pela Companhia foi aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data.
“A venda é muito positiva para os planos da ENGIE de direcionar esforços e investimentos aos empreendimentos de energia renovável e infraestrutura de transmissão. Após o fechamento da operação, avançaremos em nossa estratégia, nos consolidando como a maior empresa de energia limpa do setor elétrico brasileiro, totalizando 8.096 MW de capacidade instalada própria proveniente de fontes renováveis”, declara Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor- Presidente e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia.
A Companhia manterá seus acionistas, empregados e o mercado informados sobre os desenvolvimentos relevantes de tais negociações.
Florianópolis, 15 de setembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Diretor Presidente e de Relações com Investidores
A Publicly Listed Company – CNPJ 02.474.103/0001-19 NIRE 4230002438-4
MATERIAL FACT
ENGIE BRASIL ENERGIA SIGNS AGREEMENT FOR SALE OF THE PAMPA SUL THERMOELECTRIC POWER PLANT
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Company” or “ENGIE”), a publicly listed company registered with the Brazilian Securities and Exchange Commission (“CVM”), pursuant to the provision in Article 157, Paragraph 4 of Law 6.404 of December 15, 1976, as amended (“Brazilian Corporations Law”) and in CVM Resolution 44 of August 23, 2021, wishes to inform the market in general as follows:
As of this date, the Share Purchase and Sale Agreement (“SPA”) was signed between the Company and Engie Brasil Energia Comercializadora Ltda. (“EBC”, and together with the Company, the “Sellers”), a subsidiary of the Company, in the position as sellers; Grafito Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Grafito”) and Perfin Space X Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (“Space X”, and together with Grafito, the “Purchaser”), in the position as purchasers. The SPA regulates the acquisition by the Purchaser of the total corporate stake that the Sellers hold in Usina Termelétrica Pampa Sul
S.A. (“Pampa Sul”), which in turn holds the total assets and rights of the Pampa Sul Thermoelectric Power Plant (“Pampa Sul TPP” or “Plant”).
Situated in Candiota in the state of Rio Grande do Sul, Pampa Sul TPP has mineral coal as its energy source. With 345.0 MW of installed capacity and 323.5 aMW of commercial capacity, the Plant sold 294.5 aMW at the 20th New Energy Auction (A-5/2014) through the intermediary of a 25-year contract, having begun commercial operations on June 28, 2019.
For the Company, the total economic benefit will be approximately R$ 2.2 billion divided between the sale price of up to R$ 450,000,000.00 (four hundred and fifty million Reais), and the assumption of Pampa Sul’s debt by the Purchasers in the amount of approximately R$ 1,800,000,000.00 (one billion, eight hundred million Reais). The Purchasers will also obtain the full release of the corporate guarantee provided by ENGIE within the scope of the aforementioned indebtedness.
At a meeting today, the Board of Directors approved the Company’s signature of the SPA.
“This disposal is very positive for XXXXX’x plans of directing its efforts and investments towards renewable energy projects and transmission infrastructure. Following the conclusion of the operation, we shall have taken a further step forward in our strategy, ENGIE consolidating its position as the largest clean energy company in the Brazilian electricity sector, totaling 8,096 MW of proprietary installed capacity derived from renewable sources”, declared Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Chief Executive and Investor Relations Officer at ENGIE Brasil Energia.
The Company will maintain its shareholders, employees and the market informed on the key developments involving these negotiations.
Florianópolis, September 15, 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Chief Executive and Investor Relations Officer