PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 186
25-09-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE ALMADA
Anúncio de procedimento n.º 19866/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA NIPC: 500051054
Endereço: Largo Xxxx xx Xxxxxx Código postal: 2800-158 Localidade: Setúbal
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.x-xxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xxx.x-xxxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 211.482,01 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 34/EOP/2024
Descrição: “Construção de 550 Ossários – Cemitério de Vale Flores - Feijó” Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Anúncio de procedimento n.º 19866/2024
Vocabulário Principal: 45215400 Preço base s/IVA: 211.482,01 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção civil
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Anúncio de procedimento n.º 19866/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Xxxxxx Xxxxxxxx: Largo Xxxx Xxxxxx Código postal: 2800-158 Localidade: Almada
Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxx.xxxxxxxxxxx@xxx.x-xxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx xx Xxxxxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada
418156412
Anúncio de procedimento n.º 19866/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3