CONVÊNIO ACADÊMICO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL

CONVÊNIO ACADÊMICO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL

XXXXXXXX que celebram a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no interesse da FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Brasil, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, Peru, visando à

cooperação acadêmica para fins de intercâmbio de estudantes, docentes/pesquisadores e membros da equipe técnico-administrativa.

Pelo presente convênio, de um lado a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no interesse da

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FZEA/USP),

Brasil, representada por sua Diretora, Profa. Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, e, de outro lado, a UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, Peru, representada por seu Presidente, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, têm entre si justo e acertado o que segue, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica nas áreas de Engenharia de Alimentos, Engenharia de Biossistemas, Medicina Veterinária e Zootecnia, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

CLÁUSULA SEGUNDA - METAS E FORMA DA COOPERAÇÃO

Formas de cooperação no intercâmbio de:

2.1. Docentes/pesquisadores:

2.1.1. Os docentes/pesquisadores visitantes participarão de conferências, ensino e/ou pesquisa, sendo que a duração da estada não deverá exceder um ano acadêmico (dois semestres).

2.1.2. O seguro saúde deverá ser providenciado pelo docente/pesquisador no país de origem.

2.1.3. Os salários serão pagos pela instituição de origem.

2.2. Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação:

2.2.1. Os estudantes serão indicados por sua instituição de origem com base na excelência acadêmica, sendo que a aceitação ficará a cargo da instituição receptora.

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2.2.2. Os estudantes aceitos pela instituição receptora serão considerados alunos de programa de intercâmbio e estarão sujeitos a todas as normas da instituição receptora, devendo observar as mesmas condições dos estudantes regulares.

2.2.3. Os estudantes participantes de programa de intercâmbio deverão ser estimulados a desenvolver um conhecimento do idioma do país da instituição receptora, compatível com a atividade a ser por eles desenvolvida.

2.2.4. Cada estudante deverá seguir um programa desenvolvido conjuntamente entre as duas instituições.

2.2.5. A duração da estada não deverá exceder um ano acadêmico, salvo no caso de programas de duplo diploma.

2.2.6. Os programas de duplo diploma de graduação, bem como as co-orientações de teses, deverão ser objeto de acordo/convênio específico, a ser firmado entre as partes interessadas.

2.2.7. As instituições determinarão, de comum acordo, o número de estudantes para intercâmbio.

2.2.8. O seguro saúde deverá ser providenciado pelo aluno no país de origem, antes de sua chegada à instituição receptora.

2.3. Membros da equipe técnico-administrativa:

2.3.1. Com o intuito de estimular a troca de experiências e conhecimentos administrativos em áreas de interesse comum, as instituições poderão indicar membro(s) de suas equipes técnico-administrativas para participar do intercâmbio.

2.3.2. O seguro saúde deverá ser providenciado pelo interessado no país de origem.

2.3.3. Os salários serão pagos pela instituição de origem.

2.3.4. As atividades desenvolvidas durante o período do intercâmbio deverão ser condizentes com a atuação profissional na instituição de origem, devendo gerar um relatório a ser entregue às instituições receptora e de origem.

CLÁUSULA TERCEIRA – SUPORTE FINANCEIRO

3.1. Os docentes envolvidos no intercâmbio não pagarão taxas na instituição receptora. As demais despesas (viagem, hospedagem, seguro etc.) correrão por conta do interessado, que poderá procurar financiamento junto a órgãos externos.

3.2. Os estudantes envolvidos no intercâmbio deverão pagar as taxas acadêmicas, quando existentes, em sua instituição de origem. As demais despesas (viagem, hospedagem, seguro etc.) poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo do próprio estudante. A existência do convênio não implica compromisso de suporte financeiro por conta das instituições.

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3.3. No caso de intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa, as despesas correrão por conta da instituição de origem, desde que haja disponibilidade financeira para tal.

CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DOS CONVENENTES

4.1. As instituições procurarão alcançar reciprocidade nas atividades contempladas por este convênio.

4.2. Ao final da estada do estudante, a instituição receptora enviará ao órgão apropriado da instituição de origem documento oficial, especificando as atividades desenvolvidas e a avaliação recebida, quando for o caso.

4.3. A instituição de origem reconhecerá os resultados acadêmicos obtidos pelo estudante na instituição receptora, com base em programa de trabalho previamente acordado entre as duas instituições e em seus créditos e/ou carga horária.

4.4. As duas instituições se comprometem a promover a integração dos estudantes na vida acadêmica da instituição receptora.

4.5. A instituição receptora deverá prover condições de pesquisa e local apropriados para o trabalho do docente/pesquisador visitante, na medida de suas possibilidades.

4.6. A instituição receptora deverá oferecer condições de trabalho para o desenvolvimento das atividades dos membros da equipe técnico-administrativa.

CLÁUSULA QUINTA – COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO

5.1. Para constituir a coordenação técnica e acadêmica do presente convênio são indicados pela FZEA/USP, o Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, e pela Universidad Nacional de Jaen, o Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente.

5.2. Para constituir a coordenação administrativa do presente convênio são indicados pela FZEA/USP a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx, Chefe da Seção de Cooperação Internacional, e pela Universidad Nacional de Jaen, o Prof. Dr. Wagner Colmenares Mayanga, Engenheiro Químico.

5.3. Caberá à referida Coordenação a busca de soluções e o encaminhamento de questões acadêmicas e administrativas que surgirem durante a vigência do presente convênio, bem como a supervisão das atividades.

CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA

O presente convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data em que for assinado pelos representantes de ambas as partes. Quaisquer mudanças nos termos deste

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xxxxxxxx xxxxxxx ser efetuadas através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes signatárias.

CLÁUSULA SÉTIMA – DENÚNCIA

O presente convênio poderá ser denunciado a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias. Caso haja pendências, as partes definirão, mediante Termo de Encerramento do Convênio, as responsabilidades pela conclusão de cada um dos trabalhos e todas as demais pendências, respeitadas as atividades em curso.

CLÁUSULA OITAVA – RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente convênio, as partes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as convenentes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física, para atuar como mediador.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes assinam o presente termo em duas vias de cada versão, em português e em espanhol, de igual teor e para um só efeito.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN

(Por delegação do Reitor, conforme Portaria GR-6.631, de 27/02/2015)

Data:  26 / 01 / 2021

Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente

Profa. Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretora

Data:  15 / 02 / 2021

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CONVENIO ACADÉMICO PARA MOVILIDAD INTERNACIONAL

Convenio que celebran la UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por interés de la FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, Brasil, y la UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, Perú, teniendo

como objetivo la cooperación académica para el intercambio de estudiantes, docentes/investigadores y miembros del equipo técnico-administrativo.

Por el presente convenio, por una parte la UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por interés de la FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

(FZEA/USP), Brasil, representada en este acto por suya Directora, Profa. Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, y, por la otra parte, la UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, Perú, representada en este acto por su Presidente, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, tienen a bien suscribir el presente convenio, de acuerdo con las cláusulas y condiciones abajo:

CLÁUSULA PRIMERA – OBJETO

El presente convenio tiene por objeto la cooperación académica en las áreas de Ingeniería Alimentaria, Ingeniería de Biosistemas, Medicina Veterinaria y Zootecnia, a fin de promover el intercambio de docentes/investigadores, estudiantes de postgrado, estudiantes de graduación (con reconocimiento mutuo de estudios de graduación) y miembros del equipo técnico-administrativo de las respectivas instituciones.

CLÁUSULA SEGUNDA - METAS Y FORMA DE LA COOPERACIÓN

Formas de cooperación en el intercambio de:

2.1. Docentes/investigadores:

2.1.1. Los docentes/investigadores visitantes participarán de conferencias, enseñanza y/o investigación. La duración de la estadía no deberá exceder un año académico (dos semestres).

2.1.2. El seguro de salud deberá gestionarlo el docente/investigador en el país de origen.

2.1.3. Los salarios los pagará la institución de origen.

2.2. Estudiantes de Graduación y de Postgrado:

2.2.1. Los estudiantes serán indicados por su institución de origen con base en la excelencia académica. La aceptación quedará a cargo de la institución receptora.

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2.2.2. Los estudiantes aceptados por la institución receptora serán considerados alumnos del programa de intercambio y estarán sujetos a todas las normas de la institución receptora, debiendo observar las mismas condiciones de los estudiantes regulares.

2.2.3. Los estudiantes participantes en el programa de intercambio deberán ser estimulados a desarrollar el conocimiento del idioma del país de la institución receptora, compatible con la actividad que será desarrollada.

2.2.4. Cada estudiante deberá seguir un programa desarrollado conjuntamente entre las dos instituciones.

2.2.5. La duración de la estadía no deberá exceder un año académico, salvo en caso de programas de doble diploma.

2.2.6. Los programas de doble diploma de graduación, así como las cotutorías de tesis, deberán ser objeto de un documento específico que será firmado entre las partes interesadas.

2.2.7. Las instituciones determinarán, de común acuerdo, el número de estudiantes para intercambio.

2.2.8. El seguro de salud deberá gestionarlo el alumno en el país de origen, antes de su llegada a la institución receptora.

2.3. Miembros del equipo técnico-administrativo:

2.3.1. Con el interés de estimular el intercambio de experiencias y conocimientos administrativos en áreas de interés común, las instituciones podrán indicar algún(os) miembro(s) de sus equipos técnico-administrativos para participar en el programa.

2.3.2. El seguro de salud deberá gestionarlo el interesado en el país de origen.

2.3.3. Los salarios los pagará la institución de origen.

2.3.4. Las actividades desarrolladas durante el período de intercambio deberán ser condecentes con la actuación profesional en la institución de origen, debiendo realizar un informe que se les entregará a las instituciones receptora y de origen.

CLÁUSULA TERCERA – SOPORTE FINANCIERO

3.1. Los docentes participantes en el intercambio no pagarán tasas en la institución receptora. Los demás gastos (viajes, hospedaje, seguro etc.) quedarán a cargo del interesado, que podrá buscar financiación con órganos externos.

3.2. Los estudiantes participantes en el intercambio deberán pagar las tasas académicas, cuando éstas existan, en su institución de origen. Los demás gastos (viaje, hospedaje, seguro etc.) podrán ser financiados por órganos externos o quedarán a cargo del propio estudiante. La existencia del convenio no implica un compromiso de soporte financiero por cuenta de las instituciones.

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3.3. En el caso de intercambio de miembros del equipo técnico-administrativo, los gastos serán por cuenta de la institución de origen, siempre y cuando haya disponibilidad financiera para ello.

CLÁUSULA CUARTA – OBLIGACIONES DE LAS PARTES

4.1. Las dos instituciones procurarán alcanzar reciprocidad en las actividades contempladas en este convenio.

4.2. Xx xxxxx xx xx xxxxxxx xxx xxxxxxxxxx, xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxx apropiado de la institución de origen un documento oficial, especificando las actividades desarrolladas y la evaluación recibida, cuando sea el caso.

4.3. La institución de origen reconocerá los resultados académicos obtenidos por el estudiante en la institución receptora, con base en un programa de trabajo previamente acordado entre las dos instituciones y en sus créditos y/o carga horaria.

4.4. Las dos instituciones se comprometen a promover la integración de los estudiantes en la vida académica de la institución receptora.

4.5. La institución receptora deberá proveer las condiciones de investigación y el lugar apropiado para el trabajo del docente/investigador visitante, en la medida de sus posibilidades.

4.6. La institución receptora deberá ofrecer condiciones de trabajo para el desarrollo de las actividades de los miembros del equipo técnico-administrativo.

CLÁUSULA QUINTA – COORDINACIÓN DEL CONVENIO

5.1. Para constituir la coordinación técnica y académica del presente convenio son indicados por la FZEA/USP, el Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Jefe del Departamento de Ingeniería de Alimentos, y por la UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, el Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente.

5.2. Para constituir la coordinación administrativa del presente convenio son indicados por la FZEA/USP la Señora Xxxxxx Xxxxxxxx, Jefe de la Oficina de Relaciones Internacionales, y por y por la UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN, el Prof. Dr. Wagner Colmenares Mayanga, Ingeniero Químico.

5.2. Le incumbirá a la referida Coordinación la búsqueda de soluciones y la remisión de las cuestiones académicas y administrativas que surjan durante la vigencia del presente convenio, así como la supervisión de las actividades.

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CLÁUSULA SEXTA – VIGENCIA

El presente convenio vigorará por un plazo de 5 (cinco) años, a partir de la fecha en que lo firmen los representantes de ambas partes. Cualquier cambio en los términos de este convenio deberá efectuarse a través de una Enmienda debidamente acordada entre las partes signatarias.

CLÁUSULA SÉPTIMA – DENUNCIA

El presente convenio podrá ser denunciado en cualquier momento, por cualquiera de las partes, mediante comunicación expresa, con una antecedencia mínima de 180 (ciento ochenta) días. En caso que haya pendencias, las partes definirán, mediante un Término de Cierre del Convenio, las responsabilidades por la conclusión de cada uno de los trabajos y todas las demás pendencias, respetándose las actividades en curso.

CLÁUSULA OCTAVA – RESOLUCIÓN DE CONTROVERSIAS

Para dirimir dudas que puedan suscitarse en la ejecución e interpretación del presente convenio, las partes realizarán sus mayores esfuerzos en la búsqueda de una solución consensual. No siendo posible, indicarán, de común acuerdo, a un tercero, persona física, para actuar como mediador.

Y en prueba de conformidad y aceptación, las partes firman el presente término en dos ejemplares de cada versión, en portugués y en español, de igual contenido y a un sólo efecto.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAEN

(Por delegación del Rector, como la Ordenanza GR-6.631, de 27/02/2015)

Fecha:  26 / 01 / 2021

Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente

Profa. Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Directora

Fecha:  15 / 02 / 2021

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Código de controle: TRZR - HZN7 - EHP2 - 4VTB

Documento autorizado às 14:14:47 horas do dia 02/02/2021 (hora e data de Brasília). por 7067258 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Autenticado por 7067258 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Documento válido até 01/01/2030

A autenticidade deste documento pode ser verificada na página da Universidade de São Paulo xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/

Firmado por

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DNI:00000000 RUC:20487463737

CN = XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DNI:00000000 RUC:20487463737 O = UNIVERSIDAD NACIONAL DE JAÉN

OU = OFICINA DE PRESIDENCIA

T = PRESIDENTE DE LA COMISIÓN ORGANIZADORA

SerialNumber = IDCPE-19259319 e-mail = xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx C = PE

Date: 15/02/2021 18:22