Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 225, quinta-feira, 25 de novembro de 2010

SECRETARIA DE PORTOS

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2010

OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços especia- lizados de análise e avaliação dos bens a valor justo e cálculo da vida útil residual, em conformidade com o disposto no pronunciamento técnico CPC 01, ICPC 10, nas resoluções CFC 1.110/07 e 1.152/09 (itens 53 e 54) e demais normas e legislação pertinentes, relativas ao ativo imobilizado, conforme Termo de Referência.

DATA - HORA - LOCAL: 9 de dezembro de 2010 - 9h horas (horário local) - Sala de Licitações, situada na Xxxxxxx xx Xxxxxx x.x 0000, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. FORNECIMENTO DE EDITAL: será fornecido pela Comissão Per- manente de Licitação, no endereço acima, no horário das 13h30min às 17h. Informações pelo telefone (00) 0000-0000.

Salvador, 23 de novembro de 2010.

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 17/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: CJS Manu- tenção Industrial e Representações Ltda. VALOR: R$ 1.308.737,00. RESUMO DO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para mo- dernização da iluminação do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20100877, na Resolução da Direxe nº 256/2010, datada de 28.10.2010, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2010. Processo Administrativo nº 20100877.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 19/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Gertece En- genharia Ltda. VALOR: R$ 139.999,90. RESUMO DO OBJETO:

Registro de preços para fabricação, fornecimento e instalação de subestação compacta blindada, no Porto de Fortaleza. FUNDAMEN- TO: No Processo nº 20101010, na Resolução da Direxe nº 264/2010, datada de 05.11.2010, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2010. Processo Administrativo nº 20101010.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 18/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Gertece En- genharia Ltda. VALOR: R$ 846.658,62. RESUMO DO OBJETO:

Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para modernização da iluminação do Por- to de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20100877, na Re- solução da Direxe nº 256/2010, datada de 28.10.2010, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2010.

Processo Administrativo nº 20100877.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2008. CONTRATAN- TE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A. RESUMO DO OBJETO: Acrescenta- se o serviço de Blackberry Bis, prorroga-se o prazo por mais 12 meses e altera-se o valor global de R$ 89.564,10 para R$ 107.476,92. FUNDAMENTO: No Processo nº 20080267, na Resolução da Direxe nº 272/2010, datada de 17.11.2010, e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.11.2010. Processo Administrativo nº 20080267.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010

A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de eco- nomia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da Re- pública, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 20/2010, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Recepção, Portaria, Motorista, Copeiragem, Zeladoria e Limpeza, conforme especificado no Edital PE 020/2010 e seus anexos, que encontra-se disponível para retirada gratuita nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tipo e Número: Termo Aditivo Nº 069/2010 ((Ao contrato Nº 031/2010- PE - 8163/2009)

Contratantes: Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA. e Transporte Sem Limites Ltda. ME

Objeto: Promover o acréscimo quantitativo de 16,31%, correspon- dente ao valor anual de R$ 4.050,44, decorrente de locação de mais um veículo com motorista, para atendimento à Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho.

Valor: R$ 4.050,44.

Vigência: Conforme Contrato 031/2010.

Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Xxxxxxx- Presidente da CODESA; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Diretor de Adminis- tração e Finanças da CODESA.

Valdo Boning (representante da empresa Transwportes Sem Limites Ltda. ME) Data da Assinatura: 16 de agosto de 2010.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 35374/10-27. Espécie: Contrato DP/66.2010, datado de 23/11/2010. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cul- tural das obras de dragagem de aprofundamento e derrocamento no Porto de Santos, junto a DOCUMENTO - ANTROPOLOGIA E AR- QUEOLOGIA S/S LTDA., pelo prazo de 10 meses, no valor global de R$ 1.697.847,70. Fundamento Legal: art. 25, "caput", da Lei 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do de- liberado em sua 1452ª Reunião (ordinária), de 14/10/2010. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente da CODESP, e Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx- Xxxxxxxx, Diretora da Contratada.

Processo nº 27101/10-17 - Pregão Eletrônico nº 20/2010. Espécie: Contrato DP/64.2010, de 23/11/2010, regendo a aquisição de: ITEM 1 - 1900 metros de cabo de energia elétrica necessários para à ilu- minação pública da Avenida Perimetral, junto a DISTRIBUIDORA EDITAL LTDA, pelo prazo de até 10 dias corridos, no valor global de R$ 5.890,00. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Proprietário da Contratada.

Processo: 26690/10-26 - Convite nº 10/2010. Espécie: Contrato DP/65.2010, de 23/11/2010, objetivando os serviços de adaptações técnicas de um trator e um reboque, para utilização no transporte de pessoas até a Usina Hidrelétrica de Itatinga, possuindo todos os equi- pamentos obrigatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito e de acordo com o PROCONVE, junto a firma EMPRETEC INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 147.200,00, pelo prazo de 4 meses. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 31328/08-43 - Tomada de Preços nº 01/2009. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 05/11/2010, ao Contrato DP/10.2009, de 05/03/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 120 dias corridos, sem acréscimo de valor. Fundamentação: art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1450ª Reunião (ordinária), de 29/09/2010. Sig- natários: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Presidente da CO- DESP e Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio da Contratada.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Expediente: nº 35096/10-26.

Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, caput, foi autorizada a contratação, por Ine- xigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços de participação da CODESP, como patrocinadora do V SEMINÁRIO SEP DE LO- GÍSTICA - Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste, com realização entre os dias 08 e 11 de dezembro de 2010, no Centro de Negócios do SEBRAE/CE, em Fortaleza/CE, no valor global es- timado de R$ 40.000,00, junto a PRÁTICA EVENTOS LTDA. Ru- brica Contábil: PDG da CODESP.

Santos, 22 de novembro de 2010.

RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2010

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado da habilitação da referida licitação, considerando habilitadas as licitantes: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. e EPT ENGENHARIA E PES-

QUISAS TECNOLÓGICAS S/A; e, inabilitada a licitante ECR LTDA. SOCIEDADE CIVIL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo

não atendimento ao subitem 4.1.2 - alínea "a" c/c subitem 9.3 - alínea "b" - OBS-1 do Edital. (Processo Administrativo nº 31999/10-83)

Santos-SP, 23 de novembro de 2010. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 14/2010

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do julgamento do certame licitatório, classificando as firmas licitantes na seguinte ordem: 1º lugar: AGÊNCIA BLUERED (Grasseschi & Go- mes Marketing e Comunicação Ltda.), com preço global de R$ 74.864,35, considerada vencedora do certame; 2º lugar: MZ CON- SULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA., com preço global de R$ 74.904,21, e em 3º lugar: INK DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA.,

com preço global de R$ 74.939,76. (Processo Administrativo nº 23716/10-10).

Santos-SP, 23 de novembro de 2010. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 1054/10; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2009/08/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo - 60 dias; Vigência: 31/10/2010 a 29/12/2010; Data da Assinatura: 26/10/2010; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Contratante e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Contratada.

Processo nº 927/10; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2010/005/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada: PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo - 60 dias; Vigência: 04/11/2010 a 02/01/2011; Data da Assinatura: 04/11/2010; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Contratante e Xxxxxxx Xxxxx Lontra Con- tratada.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2010

Nº Processo: 03019000303201000. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 38013991000110. Contratado : ARTECOR GRAFICA E EDITORA

LTDA ME-Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de livros, livretos, cartazes, folders, banners e demais serviços gráficos especificados, de vários formatos e gra- maturas, com o fornecimento de todos os materiais e serviços, para atender a demanda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 Vigência: 22/11/2010 a 21/11/2011. Valor Total: R$3.716.315,30. Fonte: 100000000 - 2010NE900591. Data de Assinatura: 22/11/2010.

(SICON - 24/11/2010) 113601-11302-2010NE900066

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

sília) 09:30h.

Data: 07/12/2010 - Horário: 09:30 horas (Horário de Bra-

Limite para acolhimento das propostas: 07/12/2010, às Local: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, do Banco do Brasil.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão

Expediente: nº 34759/10-86.

Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, caput, foi autorizada a contratação, por Ine- xigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços de participação da CODESP, como patrocinadora, do SCALA - Simpósio & Xxxxx

AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 2/2010

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

- IPEA CONVIDA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - SDP Nº

002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de ser-

Permanente de Licitações-CPL, pelos telefones (00) 0000.0000 e 3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h (horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX

Presidente da CPL

2010, com realização nos dias 09 e 10 de novembro de 2010, na cidade de Campinas/SP, no valor global de R$ 56.000,00, junto a NANQUIM.GR1000 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

Rubrica Contábil: PDG da CODESP.

Santos, 23 de novembro de 2010. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Diretor-Presidente

viços de consultoria técnica para elaboração de um plano de ge- renciamento do Programa de Fortalecimento Institucional do IPEA.

Abertura das propostas: 29/11/2010 às 11:00h; Endereço: SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. XXXXX 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx - XX

XXXXXXXX XXXXXXXX

Diretor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032010112500004

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.