SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICALInstrução de Trabalho IT.19 – RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA 08/04/2011 10 1/1
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IT.19 – RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO | APROVAÇÃO | VERSÃO | PÁGINA | |
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1. OBJETIVO
Fornecer diretrizes para identificação de rescisão de contrato de trabalho.
2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Não há
3. PROCEDIMENTO
Etapa | Descrição da Atividade | Responsável |
Identificação da necessidade de desligamento | O Presidente e o Gerente Adm. identificam a necessidade de desligamento. | Presidente e Gerente Adm |
Informar a necessidade ao Presidente | O Gerente informa ao Presidente a necessidade ou pedido voluntário de desligamento. | Gerente Adm |
Rescisão do Contrato de Trabalho | Se aprovado o desligamento, apresentar ou receber o aviso prévio do funcionário, bem como a necessidade ou não do seu cumprimento. | Presidente, Gerente Adm e Contador |
Exame Demissional | Encaminhar o empregado para realizar o exame demissional. | Gerente Adm |
Acerto e Dossiê | Solicitar do contador o preparo do acerto do empregado, bem como a baixa no livro de registro de empregados e anotação na CTPS. Se necessário, agendar o acerto em sindicato. Separar a documentação para contabilidade e para arquivo no dossiê do empregado. Retirar o dossiê do empregado desligado para arquivo próprio. | Gerente Adm e contador. |
4. FORMULÁRIOS E MODELOS CORRELATOS
Não há.
5. CONTROLE DE REGISTROS
Os registros da qualidade gerados pelas atividades deste procedimento são controlados da seguinte forma:
Identificação | Armazenamento | Proteção | Recuperação | Tempo de Retenção | Descarte |
Arquivo de Dossiê do Empregado Rescindido | Dep. Jurídico | Caixa Box / Ano Acesso do Gerente | Por Nome | Permanente | Arquivo Empregado Desligado |
Gerente Adm
Revisão e Aprovação:
Gerente Adm.
08/04/11
Elaboração: