ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA
ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA
Instrução para o início do processo de contratação de estagiários de graduação e pós-graduação em
Belo Horizonte
ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA
Instrução para o início do processo de contratação de estagiários de graduação e pós-graduação em Belo Horizonte
Tendo sido convocado para estágio no Tribunal de Justiça, você deverá, no prazo de 9 dias úteis, por meio do peticionamento eletrônico no SEI, inserir a documentação necessária. Será necessário também preencher o formulário de pré-admissão no google-forms após realizar o peticionamento.
1. PREPARAÇÃO INICIAL
Para dar início aos procedimentos necessários, tenha todos os documentos solicita- dos em formato PDF e em arquivos separados. Isso porque a página de peticionamen- to expira em 45 minutos. Uma vez ultrapassado o tempo limite de preenchimento da página, a tela é atualizada e são perdidos todos os dados e documentos inseridos no processo, havendo necessidade de realizar o preenchimento inteiro novamente.
São esses os documentos a serem digitalizados e salvos em PDF, que deverão estar legíveis:
1.1 DOCUMENTOS ESSENCIAIS
1.1.1 Documento oficial de identidade com foto e cadastro de pessoa física do estu- xxxxx.
1.1.2 Declaração de matrícula da instituição de ensino superior, contendo o período cursado e frequência, para estudantes de curso de graduação.
1.1.3 Declaração de matrícula, contendo nome do curso, data (dia, mês e ano) de iní- cio e de término do curso, para estudantes de curso de pós-graduação.
1.1.4 Documento comprobatório de conclusão do curso de graduação, para estudan- tes de curso de pós-graduação.
1.2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Estes documentos são necessários somente se o candidato estiver com discipli-
na(s) pendente(s) em relação a períodos anteriores e/ou for deficiente:
1.2.1 Histórico escolar (estudante com disciplina pendente).
1.2.2 Grade curricular correspondente ao curso (estudante com disciplina pendente).
1.2.3 Atestado médico em que conste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao CID (estudante com deficiência).
2. CADASTRAMENTO COMO USUÁRIO EXTERNO DO SEI
Para dar início ao processo de admissão, esta é primeira providência a ser observada, conforme as etapas abaixo descritas:
a) Efetuar o cadastro como usuário externo no link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx.
b) Para o cadastro ser ativado, fica dispensado o envio de documentos pessoais des- critos na mensagem automática de confirmação. Será somente necessário encami- nhar um e-mail para xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx , solicitando a liberação de acesso ao sistema e informando:
• motivo do cadastro (informar “candidato à vaga de estágio”);
• nome completo;
• CPF.
IMPORTANTE!
• A ativação do cadastro NÃO É IMEDIATA. O candidato deve aguardar o re- torno do suporte SEI, exclusivamente por e-mail, sinalizando a liberação de acesso.
• A liberação ocorre no mesmo dia. No entanto, nos casos em que o e-mail de solicitação de acesso for enviado após as 17h, a ativação de cadastro poderá ser realizada na manhã do dia útil posterior, conforme o volume de demandas do Suporte SEI e considerando o respectivo horário de atendi- mento, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 18h.
3. INÍCIO DO PROCESSO SEI DE ADMISSÃO
a) Após o cadastro ser liberado, o estudante deverá acessar novamente o link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx e fazer o login no sistema com o e-mail e senha cadastrados.
b) No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em “Processo Novo”.
c) Escolher um dos tipos de processo abaixo de acordo com a modalidade (graduação ou pós-graduação) e local (capital ou comarca do Interior) do estágio.
DICA!
A página de peticionamento expira em 45 minutos. Portanto, ao escolher o tipo de processo, é essencial que o estudante tenha já salvas todas as documentações no computador, em arquivos separados e em PDF, uma vez que, se ultrapassado o tempo limite de preenchimento da página, a tela é atualizada e são perdidos todos os dados e documentos inseridos no processo, havendo necessidade de realizar o preenchimento inteiro novamente.
d) No canto superior da tela, consultar as “Orientações sobre o Tipo de Processo”, para o devido preenchimento das informações.
e) No campo “Especificação”, deverá ser inserido seu nome completo.
4. INCLUSÃO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS
Na tela de peticionamento, é o momento de realizar o preenchimento do formulário do documento principal e inserir os documentos legíveis, já digitalizados e salvos em PDF, em arquivos separados.
ATENÇÃO
É necessário que o estudante já tenha aberto a conta-corrente ou conta salário
no banco Itaú para o preenchimento do formulário.
4.1 DOCUMENTO PRINCIPAL
Em DOCUMENTO PRINCIPAL, clicar no item “Formulário - Documentação para Admis- são de Estagiário aprovado em Seleção Pública”, preencher todas as informações e “salvar”.
4.2 DOCUMENTOS ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES
É apresentado, a seguir, o roteiro para a inserção dos documentos.
PASSO A PASSO PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS
Para cada tipo de documento, será necessário:
a) escolher o arquivo;
b) nomear o documento no campo “Complemento do Tipo de documento”;
c) selecionar o formato “Digitalizado”;
d) selecionar a opção “documento original” no campo “Conferência com o
documento digitalizado”;
e) clicar em “adicionar” para carregar o arquivo;
f) replicar o procedimento para todas as opções de documentações dispo- níveis nos campos de “Tipo de Documento”.
ESTUDANTES DA PUC-MINAS
Alunos da instituição PUC-MINAS devem atentar ao cadastro no SGE - Sistema de Gestão de Estágios, conferido no link abaixo, para o devido reconhecimento do está- gio pela instituição de ensino.
SGE - Sistema de Gestão de Estágios
IMPORTANTE!
Nos casos em que o processo já tenha sido iniciado pelo candidato e houver necessidade somente de apresentar documentos pendentes solicitados pela COEST, não se deve seguir essas instruções. Nessa hipótese, será necessário que o estagiário realize o Peticionamento INTERCORRENTE no número de processo SEI já iniciado.
Para saber como realizar o peticionamento intercorrente em seu processo, basta consultar as instruções do Manual de Peticionamento Intercorrente.
Manual de Peticionamento Intercorrente
DICA!
O sistema não permite enviar o processo caso não seja preenchido o formulário do
“Documento Principal”.
5. ENVIO DO PROCESSO
a) Clicar em “peticionar” para enviar o processo.
ATENÇÃO
O sistema não permite enviar o processo caso não sejam inseridas todas as documentações essenciais separadamente. Portanto, se, ao clicar em “peticionar”, for sinalizada a mensagem “Deve adicionar pelo menos um Documento Essencial para cada Tipo”, verifique se realmente foi relacionado um arquivo PDF para cada um dos tipos de documentos essenciais
requisitados.
b) Selecionar o cargo “Cidadão”.
c) Digitar a senha criada no ato do cadastro como usuário externo.
d) Clicar em “assinar”.
Pronto!
O seu processo foi enviado e será recebido na unidade COEST.
6. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE
PRÉ-ADMISSÃO NO GOOGLE FORMS
Após enviar o processo pelo peticionamento, o estudante deverá:
a) Acessar o link do formulário de pré-admissão no Google Forms, pelo endereço:
Formulário de pré-admissão no Google Forms
b) Preencher todas as informações do formulário.
7. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
Todas as movimentações estarão disponíveis para o seu acompanhamento, a qual- quer tempo, pelo SEI. Para visualizar o andamento do processo, é necessário:
a) Acessar o link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx e fazer o login no sistema com o
e-mail e senha cadastrados.
b) Na página inicial de “Controle de Acessos Externos”, clicar no número do processo.
c) Ao abrir o processo, será possível visualizar todas as suas documentações (Lista de Protocolos) e movimentações (Lista de Andamentos).
OBSERVAÇÃO
Para abrir os documentos disponibilizados, basta clicar no número (cor azul) de protocolo desejado.
8. PROVIDÊNCIAS APÓS PETICIONAMENTO
Ao peticionar, o processo será recebido na COEST e na unidade de lotação do estagiário.
O setor de estágio deverá incluir o PLANO DE ESTÁGIO, devidamente assinado pelo supervisor do estagiário, e liberar o documento para assinatura eletrônica do estu- dante e da instituição de ensino.
A COEST, após verificar se a documentação está correta e conferir a inclusão do PLA- NO DE ESTÁGIO assinado pelo supervisor, irá inserir o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO e liberá-lo para assinatura eletrônica do estudante e da instituição de ensi- no, bem como para o Juiz Diretor do Foro, no caso de comarcas do interior do Estado.
Será também incluída, pela COEST, a carta para isenção de taxas bancárias.
ATENÇÃO
Caso a COEST se manifeste solicitando a inclusão de documentações pendentes no processo, o estudante deverá realizar o “peticionamento intercorrente”,
seguindo as instruções do Manual de Peticionamento Intercorrente.
Manual de Peticionamento Intercorrente
9. ASSINATURAS
O Termo de Compromisso e o Plano de Estágio são assinados por representantes do Tribunal, pelo estudante e pela instituição de ensino.
O termo de compromisso será disponibilizado para assinatura externa do estudante e da instituição de ensino e terá a assinatura eletrônica de representante da COEST.
ASSINATURA ELETRÔNICA DOS USUÁRIOS EXTERNOS, ESTUDANTE E INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Somente é possível assinar documentos no SEI após a unidade responsável pela ela- boração do Termo de Compromisso (COEST) e do Plano de Estágio (SETOR DE LOTA- ÇÃO) disponibilizá-los para os usuários externos.
Após o Termo de Compromisso e Plano de Estágio serem liberados, basta clicar no ícone para realizar a assinatura.
A assinatura eletrônica ocorre por meio da senha cadastrada no SEI.
ATENÇÃO
O estudante deverá acompanhar todo o processo de assinaturas, especialmente junto à instituição de ensino, para garantir o início das atividades no prazo
definido em contrato.
10. CARTA PARA ISENÇÃO DE TAXA BANCÁRIA
Após a COEST realizar a inclusão do documento “Carta para Isenção de Taxa Bancá- ria”, o estagiário deverá:
a) Selecionar a carta e clicar na opção Gerar PDF, no canto superior da tela, para fazer
download da carta.
b) Imprimir a carta.
c) Apresentar a carta em estabelecimento bancário do Itaú, para que sua conta sala- rial previamente aberta passe a ser isenta de taxas bancárias.
RESUMO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO
1 ESTUDANTE envia o processo pelo Peticionamento no SEI.
2 ESTUDANTE também envia o formulário de pré-admissão pelo
Google Forms.
3 COEST recebe o processo.
4 COEST apura a documentação.
5 COEST agenda a entrevista do estudante.
6 SETOR DE TRABALHO DO ESTAGIÁRIO aprova a admissão do estudante para a vaga.
7 COEST envia o processo ao Setor de Trabalho do Estagiário para inclusão do Plano de Estágio.
8 SETOR DE TRABALHO DO ESTAGIÁRIO inclui o “Formulário – Plano de Estágio”.
9 SETOR DE TRABALHO DO ESTAGIÁRIO libera o “Formulário – Plano de Estágio” para assinatura do estudante e da instituição de ensino.
10 ESTUDANTE assina o “Formulário – Plano de Estágio” ou, se optar, aguarda a inclusão do Termo de Compromisso para assinar os dois documentos juntos.
11 INSTITUIÇÃO DE ENSINO assina o “Formulário – Plano de Estágio” ou, se optar, aguarda a inclusão do Termo de Compromisso para assinar os dois documentos juntos.
12 COEST inclui “Termo de Compromisso de Estágio”.
13 COEST libera o “Termo de Compromisso de Estágio” para assinatura do estudante e da instituição de ensino.
14 COEST inclui “Carta para Isenção de Taxa Bancária”.
15 ESTUDANTE assina o “Termo de Compromisso de Estágio”.
16 INSTITUIÇÃO DE ENSINO assina o “Termo de Compromisso de Estágio”.
17 ESTUDANTE gera o PDF da “Carta para Isenção de Taxa Bancária”, imprime e apresenta no banco Itaú.
18 ESTUDANTE conclui o Curso Preparatório para o estágio no TJMG.
PRONTO!
19 Com as respectivas assinaturas do Plano de Estágio e do Termo de Compromisso de Estágio, o estagiário estará apto para iniciar suas atividades no TJMG na data de início que constar no contrato.
Os processos de admissão de estágio estão previstos pela Portaria Conjunta nº 297/2013.
MAIS INFORMAÇÕES
DÚVIDAS?
Dúvidas sobre correção dos documentos e inserção do Termo de Compromisso
e disponibilização para assinatura poderão ser encaminhadas para o e-mail
xxxxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA?
12
Dúvidas sobre peticionamento, cadastramento de usuários externos e procedimen- tos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, entre em contato com o Suporte SEI.
SUPORTE SEI