SECRETARIA EXECUTIVA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 222, terça-feira, 20 de novembro de 2018
Ministério do Desenvolvimento Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2018 - UASG 550005
Nº Processo: 71000027526201812.
PREGÃO SISPP Nº 21/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 20102044000130. Contratado : IMPACTO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI.Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de vaículos de representação, na Região Norte para o transporte de autoridades, incluindo combistível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, conforme condições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Dec. 10.520/2002. Vigência: 16/11/2018 a 16/11/2019. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 151000000 - 2018NE800756. Data de Assinatura: 16/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 550005-00001-2018NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 46/2017
Nº do Processo: 71000.066754/2017-27. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - MDS, representado por XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. representada por XXXXX XXXXXXX
RIBEIRO BRASILEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 46/2017 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 27/11/2019. VALOR: 530.853,00 (quinhentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e três reais) anuais. Data da Assinatura: 16/11/2018. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2018NE000051.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Belém. Defesa: 5423792793 Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx; 5534558110 Xxxxx xx Xxxxxxx; XXX Xxxxxxx. Cobrança: 1385933752 Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx; GEX Duque de Caxias. Recurso: 0855502860 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; Cobrança: 0830665161 Xxxxxxx Xxxxxxxx; 0703218883 Xxxxx Xxxxx Xxxxx; XXX Xxxxxxxxx. Defesa: 7026946138 CPF 00000000000 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx à Devolução R$ 19.465,34; GEX Juazeiro. Cobrança: 1465125210 CPF 00000000000 Geruza Reis Xxxxxxx Xxxx (r$ 118.001,52 Obs.: A Inadimplência Gera Inscrição do Cadin); GEX Maceió. Convocação: 1559787870 Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; Defesa: 1468309606 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx; Recurso: 1675271825 Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx; 1663653787 Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx; 1434931592 Xxxxxxxxx xx Xxxxx; XXX Xxxxxx. Recurso: 7019940073 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx; GEX Palmas. Recurso: 1418423979 Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; XXX Xxxxxxxxx. Defesa: 6131657959 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; GEX São Paulo Sul. Cobrança: 5605059552 CPF 00000000000 Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx;
XXXXXXX XXXXXX CURADO FILHO
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2018 - UASG 510815
Nº Processo: 35662000119201819.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 28697784000178. Contratado : XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX -.Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. 8.666/93. 8078/90. Vigência: 11/10/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.291,49. Fonte: 100000000 - 2018NE800399. Data de Assinatura: 11/10/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 511669
Nº Processo: 35018001470201813.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08388921000185. Contratado : MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E -
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (Bobina para senha) para suprir as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Barreiras e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2019. Valor Total: R$1.062,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800295. Data de
Assinatura: 17/10/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 21/2018 publicado no D.O. de 16/11/2018 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024 Leia-se : Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 510510
Nº Processo: 35172000119201819.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 29856029000151. Contratado : SMART DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS -
PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartuchos), para abastecimento do almoxarifado pertencente a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$68.151,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800243. Data de Assinatura: 07/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 511679
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 35032000516201394.
DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 14509384000187. Contratado : JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA -.Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato 59/2014 da locação do imóvel onde funciona o arquivo, almoxarifado e depósito de material permanente para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA e unidadades vinculadas, tendo como objeto prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. Valor Total: R$147.670,92. Fonte: 151000000 - 2018NE800370. Data de Assinatura: 19/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 510831
Nº Processo: 35057003178201879.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14766081000140. Contratado : MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE -
PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: Aquisição de material de consumo (Lençol descartável) para atender as necessidades da Gerência Executiva em Sobral/CE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$650,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800324. Data de Assinatura: 14/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2018 - UASG 510831
Nº Processo: 35057003178201879.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 28325460000109. Contratado : EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS -EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de consumo (garrafa térmica) para atender as necessidades da Gerência Executiva em Sobral/CE e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$537,90. Fonte:
100000000 - 2018NE800326. Data de Assinatura: 14/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 510831
Nº Processo: 35057003178201879.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 17791755000154. Contratado : IDPROMO COMERCIAL EIRELI -.Objeto: Aquisição de material de consumo (Cordão Arremate e Protetor de Crachá) para atender as necessidades da Gerência Executiva em Sobral/CE e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$624,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800329. Data de Assinatura: 14/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2018 - UASG 510831
Nº Processo: 35057003178201879.
PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10745021000190. Contratado : SOLTECH COMECIO E SERVICOS -ELETRONICOS
E ELETRICOS EIRE. Objeto: Aquisição de material de consumo (Cartão de Identificação) para atender as necessidades da Gerência Executiva em Sobral/CE e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$1.002,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800327. Data de Assinatura: 14/11/2018.
(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
EDITAL Nº 1/2018
INSCRIÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, por intermédio da Gerência- Executiva de Porto Velho no Estado de Rondônia, torna público que estará realizando inscrições no período de 21/11/20185 a 04/12/2018, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no Edifício Sede da Gerência-Executiva, situado à Rua Campos Sales, nº 3132, Bairro Olaria - Porto Velho - RO, podendo ser entregue a documentação de inscrição nas Agências da Previdência Social das localidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, situadas, respectivamente, à Xx. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx-XX, Xxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx - Xxxxxxxx xx Xxxxx, Rua Acre, nº 2811, bairro Vista Alegre - Espigão do Oste e Av. Castelo Branco, nº 460, Centro
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 511325
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09643921000147. Contratado : SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR -
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Trato e distrato de serviços com acréscimo de serviços de manutenção em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, fornecimento de peças e materiais para o sistema de climatização nas unidades operacionais do INSS.Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/11/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$85.245,72. Fonte: 151000000 - 2018NE800309. Data de Assinatura: 31/10/2018.
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(SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034